11 DE AGOSTO DIA
DO ADVOGADO
- Ah bom!
AMENIDADES
Nunca subestime um advogado
No começo de junho um sujeito chega no correio com uma pilha
de cartões para o Dia dos Namorados.
Ele joga um spray de perfume em cada um deles, coloca-os em envelopes e vai até o guichê. O funcionário está intrigado e pergunta porque ele está enviando tantos cartões.
- Eu estou enviando esses cartões todos, assinados com "Adivinha quem é!".
- explica o sujeito.
- Mas para quê? - pergunta o funcionário.
- É que eu sou advogado, especialista em divórcios.
Ele joga um spray de perfume em cada um deles, coloca-os em envelopes e vai até o guichê. O funcionário está intrigado e pergunta porque ele está enviando tantos cartões.
- Eu estou enviando esses cartões todos, assinados com "Adivinha quem é!".
- explica o sujeito.
- Mas para quê? - pergunta o funcionário.
- É que eu sou advogado, especialista em divórcios.
AMENIDADES
Nunca subestime um advogado.
Ocorreu um acidente de trânsito, com dois carros batendo de frente, um guiado por um médico todo vestido de branco e o outro por um advogado. Ficaram completamente destruídos, mas, surpreendentemente, os motoristas nada sofreram. Saíram completamente ilesos. Depois de saírem de seus carros. O médico pronto para agredir o outro verbalmente, mas o advogado rapidamente diz:
- Interessante, você é um médico e eu um advogado, com os carros totalmente destruídos, mas estamos sem nenhum arranhão. Isto deve ser um sinal de Deus. Nós realmente precisávamos nos encontrar. Estava em nossos destinos nos conhecermos e ficarmos vivendo em paz, como grandes amigos, até o fim de nossos dias.
- É... concordo! disse o médico.
E continua o advogado a falar:
- Isto com certeza é um sinal de Deus. E olhe outro milagre, meu carro está completamente destruído, mas esta garrafa de vinho não se quebrou. Está claro que o destino quer que a bebamos para celebrar a nossa vida, que foi salva milagrosamente neste acidente. Vamos celebrar! Então o advogado passa a garrafa para o médico. Ele concorda sem titubear e vira o gargalo na boca até beber a, metade da garrafa. Entrega a garrafa pela metade para ao advogado. Ele, calmamente, pega a rolha e recoloca no gargalo, imediatamente, sem beber nenhum gole. Sem entender nada, o médico pergunta:
- Não vai beber a tua metade para comemorar?
O advogado prontamente responde:
- Agora não. Vou esperar a polícia chegar primeiro...
Ocorreu um acidente de trânsito, com dois carros batendo de frente, um guiado por um médico todo vestido de branco e o outro por um advogado. Ficaram completamente destruídos, mas, surpreendentemente, os motoristas nada sofreram. Saíram completamente ilesos. Depois de saírem de seus carros. O médico pronto para agredir o outro verbalmente, mas o advogado rapidamente diz:
- Interessante, você é um médico e eu um advogado, com os carros totalmente destruídos, mas estamos sem nenhum arranhão. Isto deve ser um sinal de Deus. Nós realmente precisávamos nos encontrar. Estava em nossos destinos nos conhecermos e ficarmos vivendo em paz, como grandes amigos, até o fim de nossos dias.
- É... concordo! disse o médico.
E continua o advogado a falar:
- Isto com certeza é um sinal de Deus. E olhe outro milagre, meu carro está completamente destruído, mas esta garrafa de vinho não se quebrou. Está claro que o destino quer que a bebamos para celebrar a nossa vida, que foi salva milagrosamente neste acidente. Vamos celebrar! Então o advogado passa a garrafa para o médico. Ele concorda sem titubear e vira o gargalo na boca até beber a, metade da garrafa. Entrega a garrafa pela metade para ao advogado. Ele, calmamente, pega a rolha e recoloca no gargalo, imediatamente, sem beber nenhum gole. Sem entender nada, o médico pergunta:
- Não vai beber a tua metade para comemorar?
O advogado prontamente responde:
- Agora não. Vou esperar a polícia chegar primeiro...
ADVOGADOS DÃO GOLPES
COM PROMESSA DE ‘LIMPAR’ O NOME
Rio - Uma banquinha com a inscrição ‘Limpe o seu nome’
foi o chamariz para moradores das comunidades Final Feliz, em Costa Barros, e
Inhoaíba, na Zona Oeste, caírem no conto do advogado. Com os documentos de
pessoas com o nome sujo na praça, ações eram distribuídas na Justiça sem que o
interessado soubesse.
A enxurrada de processos chamou a atenção do Tribunal de
Justiça e do Ministério Público. Em pouco mais de dois anos, uma rede de 11
profissionais que lesou empresas e pessoas foi investigada. Nove respondem por
estelionato, falsificação de documentos, uso de documento falso e falsidade
ideológica.
A promotora Angélica Glioche, da 1ª Promotoria de
Investigação Penal, revela que recebe em média de 50 a 100 queixas-crime, por
mês, enviadas por juízes contra advogados suspeitos. “Já fiz mais de 300
denúncias desse tipo”, afirmou Angélica. O golpe começa com a captação de
clientela, proibida pelo estatuto da OAB. Na comunidade Final Feliz, um grupo
de mulheres foi arregimentado pelo advogado Thiago David Fernandes, com intuito
de limpar o nome no Serasa.
Com os documentos, procurações fraudadas e comprovantes de
residência montados, ele acionava a Justiça. Para o sucesso do trambique, os
advogados contam com o fato de as empresas optarem por fazer acordos
extrajudiciais. “Eles agem individualmente. Contam com o fato das
empresas, para economizar, fazerem acordo de R$ 700 a R$ 1 mil antes da audiência.
Ou seja, a empresa não verifica se o que está sendo alegado é correto, mas
paga”, critica o juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível, da capital.
O magistrado descobriu fraude em 100 das 300 ações do
advogado Thiago David. Para isso foram feitos exames grafotécnicos. Em um dos
casos, ele processou a Itaucard, Casas Bahia, Telemar e Itaú por inserção do
nome do consumidor no Sistema de Proteção ao Crédito. “Em depoimento, o cliente
negou a contratação do advogado. Entregou os documentos dele a quatro mulheres
que se autointitulavam assistentes sociais para retirar a restrição ao crédito,
mas nunca assinou procuração para Thiago David”, explicou Flávio Citro.
Para a promotora Angélica Glioche, os recordistas são o
casal Fernanda Kengen Taboas e Pedro Borba Taboas. Sócios de um escritório,
segundo o juiz da 43ª Vara Criminal, Rubens Roberto Casara, em cinco anos em
varas cíveis, ela patrocinou mais de 7.500 demandas.
Alegava que os autores, que na maioria das vezes não sabiam
do processo em curso, não tinham relação com as empresas que levaram seu nome
ao Serasa. O Tribunal de Justiça criou uma comissão em 2011 para analisar os
casos nas varas cíveis. Fernanda responde a 180 ações ou inquéritos.
Na semana passada, a desembargadora Maria Sandra Kayat
Direito manteve a decretação de prisão preventiva da advogada Fernanda. “A
comissão concluiu que esta foi uma das maiores fraudes perpetradas por
advogados no Rio”, afirmou Maria.
Juiz cobra mais ação, e OAB diz que analisa denúncias
O juiz Flávio Citro cobra da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-RJ) combate à captação irregular de clientela. “Já enviei dois ofícios ao
presidente Felipe Santa Cruz e não há resultados”, argumentou. Para o
presidente da entidade é preciso separar o joio do trigo. “Cometer fraude depõe
contra a advocacia. A Ordem também não quer esse profissional”, disse Felipe
Santa Cruz. Só no ano passado, a Ordem cassou mais de 60 carteiras.
O presidente da OAB faz questão de ressaltar que a
instituição não é um tribunal de exceção. Alega que não basta enviar ofício à
entidade e exigir resultado imediato. “Toda semana comunico ao tribunal que tem
juiz que não quer trabalhar. São uns 25 magistrados. Os chamados TQQs
(referência aos que só trabalham as terças, quartas e quintas-feiras). Então,
não basta a comunicação do juiz Flávio Citro. Há procedimento a ser feito, com
direito a defesa”, explicou.
Para Felipe Santa Cruz, a enxurrada de processos no
Judiciário também não é sinônimo de fraude ou litigância de má-fé, ou seja,
quando o advogado age para enganar a Justiça. “O tribunal acha que tem problema
ter muitas ações. Não é bem assim. A Cedae, por exemplo, não presta um bom
serviço. Cobra taxa de esgoto onde não tem, então há muitas ações. Mas o
tribunal é o maior amigo das concessionárias”, criticou.
O presidente da Ordem criticou ainda a atuação dos Juizados
Especiais, chamando o órgão de uma espécie de ‘jogo de faz-de-conta’. “O juiz é
leigo. Os servidores são estagiários. No tribunal, os juizados são considerados
lixões”, analisou. De acordo com a Ordem, dos nove advogados denunciados à
Justiça, três já foram excluídos, e os outros respondem a procedimentos
disciplinares. “Se forem condenados também serão excluídos”, informou Santa
Cruz.
Por dentro dos golpes
Com a atuação dos advogados, o juiz do 2ª Juizado Especial
Cível, Flávio Citro, identificou como são as fraudes nos processos e até
litigância de má-fé, quando o profissional tenta enganar a Justiça.
Captação irregular de clientela para praticar fraudes. A
pessoa entrega a documentação para retirada do nome do Serasa. A partir daí,
procurações são fraudadas e endereços falsos são anexados aos processos. Ao ser
acionada, a empresa, sem checar as informações, propõe acordos extrajudiciais
de R$ 700 a R$ 1 mil.
Litigância de má-fé, quando o advogado age para enganar a
justiça. Distribui vários processos em nome de uma única pessoa. Exemplo: o
autor da ação reclama que uma empresa de telefonia cobra taxas. Para cada mês
do ano, ele entra com uma ação diferente. O juiz Flávio Citro chama isso de
industrialização da demanda. Segundo o magistrado, quando a litigância de má-fé
é identificada, o advogado é multado em 20% do valor da causa, ou seja, quanto
ele estima receber pelo dano moral e material.
Processo artificial ocorre quando na ação o autor reclama de
ter sofrido dano, mas sabe que é mentira. Ou seja, quer ser ressarcido porque
teve o nome colocado no Serasa, mas sabe que estava em dívida com a empresa. O
golpe dá certo porque as empresas preferem fazer acordos e pagar do que checar se
as informações estão corretas.
TJ faz alerta geral para evitar ações irregulares
O combate do Tribunal de Justiça às fraudes, processos onde
os autores mentem com relação a reclamações contra as empresas, a chamada
industrialização, e o fracionamento de pedidos em várias ações reduziram o
número de processos nos sete Juizados Especiais Cíveis da capital, o
equivalente a 33.600 ações, desde setembro.
“O tribunal está alertando os outros juizados do estado. Com
essas medidas reprimimos as demandas”, revelou o juiz Flávio Citro. Um dos
principais alertas aos magistrados são os acordos extrajudiciais entre
advogados e empresas. “Isso foi uma das coisas que mais me chamaram a atenção.
Imagine um advogado fazendo inúmeros acordos. O que significa que não havia a
audiência”, contou.
Segundo o magistrado, para sacramentar a descoberta da
fraude, os supostos clientes foram chamados e os peritos do tribunal analisaram
os processos e identificaram a falsificação de assinaturas.
2ª CÂMARA CRIMINAL
NEGA HABEAS CORPUS A ADVOGADO ACUSADO DE FRAUDES
O advogado Thiago David Fernandes teve o pedido de habeas
corpus negado durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Rio (TJRJ), na última quarta-feira (30). Ele é acusado de tentativas de
estelionato e de uso de documentos falsos em processo distribuído à 35ª
Vara Criminal da Capital. Os crimes teriam ocorrido nos 1º e 2º Juizados
Especiais Cíveis da Capital, localizados no Fórum Central do Rio. O advogado já
responde por crimes semelhantes nas 25ª e 27ª Varas Criminais da Capital.
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho foi o único a
discordar da decisão. Para ele, era possível relaxar a ordem de prisão ‘sob
certas condições ao réu’. Os desembargadores Antonio Jose Ferreira Carvalhões e
José Augusto de Araújo Neto votaram pela denegação da ordem.
O Ministério Público relatou na denúncia contra Thiago que,
na qualidade de advogado, ele teria feito uso de procurações e comprovantes de
residências falsos ao propor ação de responsabilidade civil por danos morais e
materiais em nome de 11 consumidores. Perícia realizada nos documentos
constatou as fraudes, que tinham a finalidade de obter vantagem indevida contra
empresas prestadoras de serviços e instituições financeiras.
Ações penais nas 25ª e 27ª Varas Criminais
Na 25ª Vara Criminal da Capital, o advogado foi denunciado
por falsificação de documento e uso de documento falso. Segundo o MP, a fraude
teria sido descoberta em uma ação contra a concessionária OI. Quando um dos
autores, intimado pessoalmente, compareceu ao 2º Juizado Especial Cível da
Capital, ele informou que desconhecia o advogado, que não tinha outorgado
procuração e não reconhecia a assinatura lançada no documento, que continha,
inclusive, poderes especiais para o advogado fazer acordo, receber e dar quitação.
Além disso, na 27ª Vara Criminal, o juiz Flavio Itabaiana de
Oliveira Nicolau acatou denuncia do MP de que o réu teria feito uso de
procurações e comprovantes de residências falsos ao propor ação de
responsabilidade civil por danos morais e materiais em nome de 18 autores.
Processos: 0165957-60.2014.8.19.0001 (35ª) /
0115356-50.2014.8.19.0001 (25ª) / 0188846-08.2014.8.19.0001 (27ª).
G.G./A.B.
POLÍCIA PRENDE
ADVOGADOS POR FRAUDE EM AÇÕES NO RIO DE JANEIRO
Duas advogadas foram presas neste sábado durante a Operação
em Causa Própria, da Polícia Civil, acusadas de integrar uma quadrilha de
advogados que fraudava ações indenizatórias no Rio. O chefe do bando e outro
advogado ainda são procurados. A ação tem como objetivo desarticular uma
quadrilha que fraudava ações indenizatórias, falsificando procurações sem o
conhecimento das supostas vítimas, embolsando o valor pago a elas. Estão sendo
cumpridos quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão.
Segundo a polícia, os advogados procuravam nomes de pessoas que estavam no Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) e na Serasa e abriam, sem que elas soubessem, uma ação indenizatória por danos morais, inclusive falsificando procurações.
As investigações começaram na delegacia da Praça Mauá e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que desconfiou do excesso de ações daquele tipo. Ao repassar as informações para a 1ª DP, os dois órgãos descobriram que as pessoas investigadas pela unidade policial eram as mesmas responsáveis pela maioria das ações de indenização, colhendo provas que comprovam o crime.
Segundo a polícia, os advogados procuravam nomes de pessoas que estavam no Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) e na Serasa e abriam, sem que elas soubessem, uma ação indenizatória por danos morais, inclusive falsificando procurações.
As investigações começaram na delegacia da Praça Mauá e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que desconfiou do excesso de ações daquele tipo. Ao repassar as informações para a 1ª DP, os dois órgãos descobriram que as pessoas investigadas pela unidade policial eram as mesmas responsáveis pela maioria das ações de indenização, colhendo provas que comprovam o crime.
ADVOGADO DO
TRAFICANTE MENOR P É PRESO NO RJ
Nilson Lopes dos Santos foi flagrado dando ordens ao
tráfico por telefone
oliciais da DRE (Delegacia de Repressão a entorpecentes) da
Polícia Federal do Rio cumpriram, na manhã desta quarta-feira (29), um mandado
de prisão preventiva contra o advogado Nilson Lopes dos Santos, que defende o
traficante Menor P e outros integrantes da mesma quadrilha no Rio de Janeiro.
A prisão foi determinada pela juíza Renata Gil Alcântara
Videira, da 40ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, que
acatou o pedido do Ministério Público. O advogado foi surpreendido em seu
apartamento, em Bonsucesso, na zona norte do Rio.
Nilson dos Santos já havia sido preso em março, minutos após
conversar com Menor P na superintendência da Polícia Federal. Na ocasião, ele
foi flagrado em um telefonema com um comparsa de Menor P, orientando para que
um fornecedor de drogas e armas suspendesse a chegada de um carregamento no
Complexo da Maré, na zona norte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário