sexta-feira, outubro 31, 2014





NADA COMO VIVERMOS SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ

- Enquanto isso, membros das respeitabilíssimas instituições com máquinas administrativas caríssimas que sustentamos através de nossos extorsivos impostos, que têm o poder de decidir...
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)
“Nos tribunais, ele fortalece a cultura do encarceramento, de quanto mais tempo preso melhor, da não concessão de benefícios a detentos que deveriam recebê-los. Não é à toa que nossas penitenciárias estão superlotadas e são centros de violações.” (nobre deputado estadual Marcelo Freixo, queridinho da “intelectualidade progressista” brasileira – 07.02.2014)
A cultura do aprisionamento que levou o Brasil ao terceiro lugar do encarceramento mundial tem sido muito caro e dispendioso para nossa sociedade. Sua inutilidade tem sido demonstrada pelo número de reincidências e violência oriunda dos cárceres. O dispêndio inútil de recursos para aprisionar poderia e deveria ser destinados para a construção de uma sociedade mais justa, onde a educação e saúde de nosso povo. (nobre desembargador do TJRJ Siro Darlan – Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/07/juiz-que-aceitou-habeas-corpus-de-manifestantes-critica-aprisionamento.html
DEPUTADO QUER CRIAR CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
CABEÇA RASPADA NOS PRESÍDIOS
O protocolo adotado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de raspar a cabeça de todos os presos — no caso de homens, a barba também — quando eles entram no sistema foi parar na Justiça. A Defensoria Pública defende que o ato fere o respeito e a dignidade humana.
Por dois votos contra um a favor, os desembargadores da 5ª Câmara Cível decidiram que a medida deve continuar por questões de saúde e higiene, principalmente, para impedir a proliferação de pragas e manutenção da disciplina nas unidades prisionais. Mas a Defensoria entrou com dois recursos contra a decisão. Um destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambos ainda estão sendo analisados pela 3ª Vice-Presidência da Corte, para só então serem encaminhados ou vetados aos tribunais superiores.
Kit higiene
A Defensoria Pública, no entanto, conseguiu uma vitória parcial. O Estado está obrigado a fornecer kits de higiene individuais, na frequência e quantidade compatíveis com a finalidade em questão, no prazo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil, por dia de atraso
- Mas nem pensem em fazer justiça pelas próprias mãos, porque os discursinhos cínicos e hipócritas já estão na ponta da língua dando ênfase pra que “devemos acreditar na nossa Justiça e nas instituições (Justiça??? kkkkkkkkkkkkkkk!), caso contrário, voltaremos aos tempos da barbárie”!
- Responda rápido, qual das instituições republicanas (???) você, cidadão trabalhador ficha limpa, pode bater no peito e dizer com orgulho que lhe representa?!

TÁ TUDO DOMINADO
- Não nada não é nada, já dá pra fazer uma equipe masculina de nado sincronizado para disputar medalhe em 2016!
- A propósito:
TRÁFICO FECHA RUAS EM SÃO JOÃO DE MERITI E IMPEDE A ENTRADA DA POLÍCIA
Rio - Toques de recolher, retirada obrigatória de câmeras de segurança de residências e luzes de casas apagadas após 22h. Essa são algumas das regras impostas por traficantes da Favela da Linha, no bairro Engenheiro Belford, em São João de Meriti. Há 17 dias, os bandidos bloquearam quatro ruas da região com barricadas feitas com telhas, troncos e galhos de árvores, trilhos de trem e pedras. Isso tudo a 100 metros da 64ª DP (São João de Meriti) e a 500 metros do 21º BPM.
Bandidos armados de pistolas e fuzis, a maioria deles do Complexo de Favelas do Chapadão, em Costa Barros, desfilam em plena luz do dia em carros de luxo — um dos modelos é um Toyota Corolla, que custa cerca de R$ 70 mil. Isso tudo aos olhos perplexos e assustados de moradores, que são obrigados a seguir as determinações dos traficantes.
...
“Eles passam em motocicletas e carrões com fuzis a qualquer hora do dia. Levam o terror. O mais incrível disso tudo é que a ação dos criminosos é próximo de uma delegacia e de um batalhão. Não há mais paz. Um absurdo”, disse, temeroso, um morador que pediu para não se identificar com medo de represálias.
...
- Se isso não é Estado de Sítio imposto pelo poder paralelo, não sei mais o que seria!
- Mas tem “iluminado” por aí doido pra desmoralizar e desconstruir as UPPs que, a bem da verdade, por omissão, incompetência e leniência dos governantes fornecem subsídios para que inescrupulosos tirem dividendos eleitorais ou até se aliem ao tráfico!
FACÇÃO CRIMINOSA SORTEIA RIFA PARA BANCAR ROUBOS E ATAQUES EM SP
São Paulo - Uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios no estado de São Paulo sorteava rifas no município de Piracicaba (SP) para custear gastos com assaltos à população e ataques contra a Polícia Militar. As cartelas eram vendidas por R$ 30 aos integrantes, familiares e outros bandidos que simpatizam com a organização. Entre os prêmios ofertados estavam imóveis e veículos.
A denúncia foi apresentada esta semana pelo Ministério Público (MP) ao Judiciário. A Polícia Civil conseguiu as informações através de escutas telefônicas entre os integrantes que atuavam dentro e fora da cidade.
A arrecadação do dinheiro com as rifas era imposta aos integrantes da cidade, que eram obrigados a comprar 20 números ao preço de R$ 30 a cada bimestre. Eram sorteados apartamentos, casas, carros e motos.
O relatório mostra ainda a participação de 10 pessoas da facção no planejamento e execução do policial militar Arnaldo Francisco de Brito, ocorrido no dia 14 de junho. O sargento morreu no hospital, oito dias após levar 13 tiros na porta de um restaurante.
Entre os 10 suspeitos presos, dois são considerados líderes.
- Ih, isso é mais velho que andar pra frente, há anos vem sendo denunciado!
- Aliás, qualquer dia o PCC será declarado como patrimônio cultural de São Paulo!

AMENIDADES
Top Five

AMENIDADES
Um galinha observa duas mulheres conversando.
- Amiga, qual seu maior desejo?
- Meu maior desejo é conhecer um alemão alto, forte e bonito.
E o seu desejo, amiga?
- Já o meu desejo é conhecer um índio, moreno, forte e de cabelos longos.
O galinha ouvindo aquela conversa tratou logo de apresentar-se:
- Muito prazer, cacique Schneider!

STF CONDENA POSTURA DE JUIZ QUE RECLAMOU DE 'TRABALHO ESCRAVO'
Rio - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou que juízes federais não podem suspender processos alegando sobrecarga de trabalho. Segundo ele, o magistrado não pode negar a jurisdição de forma injustificada sob pena de responder por isso em órgão correicional. O posicionamento do chefe do Poder Judiciário foi em resposta à decisão do juiz Rogério Tobias de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Niterói, que se recusa a julgar causas com final ímpar, alegando “trabalho forçado”, uma vez que acumularia função de juiz substituto sem a devida remuneração.
“Como chefe do Poder Judiciário, estou ciente do elevado estoque de processos. No entanto, assim como um médico no serviço público não pode negar a prestação de socorro, alegando excesso de demanda, o juiz não pode negar a jurisdição por sobrecarga de processos. A jurisdição é um serviço público essencial, tal como a saúde”, informou o ministro Lewandowski em nota.
O juiz Rogério Tobias de Carvalho também se pronunciou. De acordo com ele, “obrigar alguém, seja um médico, um professor, um juiz, ou qualquer trabalhador, sem contraprestação, equivale a tratá-lo como se escravo fosse”. Ainda segundo o magistrado, a verba para pagamento do salário do juiz federal substituto já está prevista no orçamento e sobra todo ano. Sendo assim, segundo ele, bastaria um remanejamento deste dinheiro.
...
- É muito como quem não é cobrado criticar quem é cobrador por metas a cumprir!
- A propósito:
425 MIL AÇÕES QUE DEPENDEM DO STF ESTÃO PARADAS EM TODO O PAÍS

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