“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS”
(brocardo
lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro
“garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que
examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o
cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos,
JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria
dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)
“Nos tribunais, ele
fortalece a cultura do encarceramento, de quanto mais tempo preso melhor, da
não concessão de benefícios a detentos que deveriam recebê-los. Não é à toa que
nossas penitenciárias estão superlotadas e são centros de violações.”
(nobre deputado estadual Marcelo Freixo, queridinho da “intelectualidade
progressista” brasileira – 07.02.2014)
A cultura do aprisionamento que levou o Brasil ao terceiro
lugar do encarceramento mundial tem sido muito caro e dispendioso para nossa
sociedade. Sua inutilidade tem sido demonstrada pelo número de reincidências e
violência oriunda dos cárceres. O dispêndio inútil de recursos para aprisionar poderia
e deveria ser destinados para a construção de uma sociedade mais justa, onde a
educação e saúde de nosso povo. (nobre desembargador do TJRJ Siro Darlan
– Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/07/juiz-que-aceitou-habeas-corpus-de-manifestantes-critica-aprisionamento.html
DEPUTADO QUER CRIAR
CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o
Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os
presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação,
academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu,
condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também
prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a
atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e
TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho.
Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
CABEÇA RASPADA NOS
PRESÍDIOS
O protocolo adotado pela Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária (Seap) de raspar a cabeça de todos os presos — no
caso de homens, a barba também — quando eles entram no sistema foi parar na
Justiça. A Defensoria Pública defende
que o ato fere o respeito e a dignidade humana.
Por dois votos contra um a favor, os desembargadores da 5ª
Câmara Cível decidiram que a medida deve continuar por questões de saúde e
higiene, principalmente, para impedir a proliferação de pragas e manutenção da
disciplina nas unidades prisionais. Mas a Defensoria entrou com dois recursos
contra a decisão. Um destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambos ainda estão sendo analisados pela 3ª Vice-Presidência
da Corte, para só então serem encaminhados ou vetados aos tribunais superiores.
Kit higiene
A Defensoria Pública, no entanto, conseguiu uma vitória
parcial. O Estado está obrigado a fornecer kits de higiene individuais, na
frequência e quantidade compatíveis com a finalidade em questão, no prazo de 90
dias, sob pena de multa de R$ 1 mil, por dia de atraso
- Responda rápido: se identificados, presos, julgados,
condenados com aquelas “penas duríssimas” do bizarro ordenamento jurídico da
republiqueta, em quanto tempo o inacreditável Poder Judiciário concederá a esta
escória o direito de sair pra ver o Papai Noel e o Coelhinho da Páscoa? Ah,
seus papais e mamães???
- Mas nem pense em reagir, ainda que por instituto, seja
covarde seguindo recomendação das “autoridades”, mesmo sendo chamado de otário
ou vagabunda, porque, como sabemos no paraíso da impunidade o culpado é a
vítima e nem ouse fazer justiça pelas próprias mãos, haja vista que, devemos
“confiar” nas nossas idôneas e respeitáveis instituições, caso contrário, os
discursinhos cínicos e hipócritas estão prontos, “estaremos voltando aos tempos
da bárbarie”!
“Não sei o que falar. Eu
queria que tivesse Justiça, sei lá, não vai adiantar, não vai trazer a
minha mulher. Nesse país não tem mais jeito, não. Não tem mais jeito. Não dá
para dizer o que todo mundo já sabe o que acontece: não tem mais jeito nesse país. Infelizmente a gente está num país sem lei, sem polícia,
sem Justiça, sem educação. Não tem cultura. O país não tem perfil nenhum. Não
tem o que falar. Só não quero que a mídia pare de dar atenção nisso, porque precisa
prender essas pessoas. Por que, se depender da Justiça, não vai. Não vale
nada.” (pequeno empresário Emerson Baroni, 41 anos, viúvo da
empresária Vanessa Baroni, bárbara e friamente assassinada no assalto que
também baleou seu filho de 17 anos, ocorrido em São Paulo, ocorrido em
15/09/2014 quando saia do aniversário de uma amiga - http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/09/era-minha-melhor-amiga-diz-viuvo-de-empresaria-morta-em-frente-filhos.html)
- Desgraçada é a republiqueta em que os cidadãos têm que se
agarrar a imprensa para obter uma mísera justiça que também não é digna de
confiança e credibilidade e o pior é que, os iluminados dos três podres Poderes
não estão nem aí!
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
A filha faz 18 anos e o pai, pão-duro pra burro, está todo
feliz por emitir o último cheque da pensão que paga à ex-mulher.
Chega para a filha e pede que lhe conte a cara da mãe, ao dizer-lhe que é último cheque que ela verá da parte dele.
A filha entrega o cheque a mãe e volta a casa do pai para lhe dar a resposta.
- Diga filha, qual foi a reação dela? - pergunta o velho, feliz da vida.
- Ela mandou lhe dizer que você não é o meu pai...
Chega para a filha e pede que lhe conte a cara da mãe, ao dizer-lhe que é último cheque que ela verá da parte dele.
A filha entrega o cheque a mãe e volta a casa do pai para lhe dar a resposta.
- Diga filha, qual foi a reação dela? - pergunta o velho, feliz da vida.
- Ela mandou lhe dizer que você não é o meu pai...
CONSELHO DE POLÍTICA
PENITENCIÁRIA RECOMENDA FIM DE REVISTA ÍNTIMA
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
publicou uma resolução no "Diário Oficial da União" desta terça-feira
(2) em que recomenda o fim da revista íntima em presídios. No texto, o
Conselho, que é ligado ao Ministério da Justiça, diz que "são vedadas
quaisquer formas de revista vexatória, desumana ou degradante", entre elas
o desnudamento total ou parcial de presos ou visitantes.
A resolução não tem força de lei, segundo o Ministério da
Justiça, e serve como orientação para que os estados comecem a abolir a revista
íntima nos presídios.
Ainda segundo o texto, a revista deverá ser feita com
equipamento eletrônicos, como, por exemplo: detectores de metais, aparelhos de
raio-x, scanner corporal ou, de acordo com a resolução, outros
equipamentos de segurança "capazes de identificar armas, explosivos,
drogas ou outros objetos ilícitos". Em casos excepcionais, deve ser feita
a revista manual.
A justificativa para a medida é "preservar a
integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada".
Recentemente, o estado de São Paulo já havia aprovado lei
pondo fim à revista ínitma. O estado do Ceará também já adotou a medida.
- Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, acho até tais
revistas constrangedoras, não obstante casos em que já foram flagrados armas
calibre 22 e até 20 celulares e tabletes de maconha e cocaína nas perseguidas
de visitantes aos presídios, agora, pergunta de a republiqueta antes de emitir
a resolução já providenciou equipar tecnologicamente os presídios!
- A propósito:
MULHER É PRESA APÓS
TENTAR ENTRAR EM SECCIONAL COM OBJETOS NAS PARTES ÍNTIMAS
Uma tentativa de fuga dos presos da seccional de São Brás,
marcada para acontecer no próximo domingo (24) foi frustrada nesta terça-feira
(19). Durante revista, Angélica Silva Trindade, de 23 anos, foi flagrada
levando na vagina, vários objetos cortantes que serviriam como chave mestra
para os presos abrirem as celas.
Segundo o chefe de operações da Seccional de São Brás,
Melo Fera, os objetos, oito no total, estavam embalados por uma borracha na
tentativa de não machucar o corpo.
A jovem foi visitar o companheiro Willian Pinto dos Santos,
conhecido por 'Explode', preso há três meses por roubo, a quem entregaria o
material. Segundo a agente penitenciária que fez a revista em
Angélica, a atitude da jovem foi suspeita. 'Percebi algo estranho nela
tanto que pedi que ela repetisse um movimento para que eu pudesse
constatar se ela carregava algo, o que foi confirmado quando ela
passou pelo detector de metal', disse.
EXPLOSÃO DE BOMBA EM
PRESÍDIO NO INTERIOR DE SP DEIXA AGENTE FERIDO
ARAÇATUBA - Um agente ficou gravemente ferido na manhã desta
terça-feira, 9, após a explosão de uma bomba que estava escondida no cano de
uma trave de gol da quadra de futebol da Penitenciária de
Valparaíso, no interior de São Paulo. Desconfiado da movimentação dos detentos,
o agente foi fazer a revista, quando então houve a explosão.
A bomba teria entrado durante a visita íntima do final de
semana que foi liberada pelo governo sem revista por falta do aparelho detector
de metais.
Segundo nota da Secretaria da Administração Penitenciária, o
agente Paulo de Tarso sofreu ferimentos no abdome e foi internado na Santa Casa
de Valparaíso. Por causa da gravidade do ferimento, foi transferido para a
Santa Casa de Araçatuba.
RUBENS PAIVA:
ADVOGADO 'SE ANIMA' E TENTA PARAR TODAS AS INVESTIGAÇÕES SOBRE REGIME MILITAR
Rodrigo Roca promete atacar a principal argumentação dos
procuradores da República
RIO — O advogado Rodrigo Roca, que defende no Rio militares
envolvidos em crimes praticados durante o regime militar, vai tentar suspender
todas as investigações empreendidas pelo Ministério Público Federal sobre
desparecimento e mortes de presos políticos entre 1964 e 1985. Animado com as
decisões recentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito
Santo), que concedeu liminar trancando os processos abertos para apurar a morte
do ex-deputado Rubens Paiva (21 de janeiro de 1971) e do atentado a bomba no
Riocentro (30 de abril de 1981), Roca anunciou que pretende ingressar com um
pedido de habeas corpus junto à primeira instância da Justiça Federal, desta
vez requerendo o fim dos procedimentos abertos pelo grupo Justiça de Transição,
criado pelo MPF para esclarecer as violações de direitos humanos no período.
No pedido, Roca
promete atacar a principal argumentação dos procuradores da República, de que a
tortura, morte e ocultação de cadáveres seriam crimes de lesa-humanidade,
portanto imprescritíveis. Ele alega que não há amparo à tese na legislação
brasileira e nem a Justiça local abre lacunas para absorção de regras
estrangeiras. Para o advogado, como o TRF-2 praticamente firmou posição sobre o
assunto, não teria sentido desenvolver uma investigação e denunciar um caso que
não terá seguimento no Judiciário. O pedido alegará também que os crimes estão
prescritos e que a Justiça Federal não dispõe de tribunal de juri para esse
tipo de ação.
...
- Mais uma anotação no prontuário internacional da
republiqueta com seu inacreditável Poder Judiciário não fará diferença nenhuma,
aliás, o bizarro ondenamento jurídico da republiqueta só absorve regras
estrangeiras quando é para patrocinar a impunidade e proteger criminosos,
mesmos os praticados contra a Humanidade, como os casos de torturas, assassinatos
e ocultação de cadáver, com o aplauso e o entusiasmo de nosso “iluminados e
brilhantes juristas”!
PELO ATALHO
Tem pai espertinho mandando os filhos, que estudam em escolas caras da Zona Sul, fazerem a prova para o Cefet, a instituição pública especializada no ensino de exatas e bioquímica.
O projeto é explícito: facilitar o ingresso na faculdade de medicina pelo sistema de cotas que reserva vaga a alunos do ensino público. Parece injusto. E é. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 26.08.2014)
Tem pai espertinho mandando os filhos, que estudam em escolas caras da Zona Sul, fazerem a prova para o Cefet, a instituição pública especializada no ensino de exatas e bioquímica.
O projeto é explícito: facilitar o ingresso na faculdade de medicina pelo sistema de cotas que reserva vaga a alunos do ensino público. Parece injusto. E é. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 26.08.2014)
- Quem manda a republiqueta “politicamente correta” inventar
estas cotas por critérios obsoletos e ultrapassados até mesmo cientificamente,
fosse pela renda familiar comprovada, seria muito mais difícil para os
descendentes de Macunaíma darem trambiques!
QUANTO CUSTA FUMAR?
Brasileiro que consome um maço de cigarros por dia durante
50 anos gasta, no mínimo, o equivalente a um Golf zero quilômetro; despesa
anual do governo com a saúde dos fumantes soma R$ 21 bilhões
SÃO PAULO - Todo mundo sabe das possíveis cobranças feitas à
saúde de quem fuma. Mas há ainda a conta econômica a ser paga. Fumar um maço
por dia, dos cigarros mais baratos do Brasil, custa hoje R$ 1.277,50 em um ano.
Para os cofres públicos, o rombo é de ao menos R$ 21 bilhões anuais com o
tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.
A primeira conta, a da mordida na carteira do consumidor,
pode ser feita a partir de lei assinada pela presidente Dilma Rousseff em
dezembro de 2011. Com ela, instituiu-se um preço mínimo para o maço vendido no
Brasil. Em 2012, tinha de custar ao menos R$ 3. Até 2015, com o acréscimo de R$
0,50 por ano, será alcançado o piso definitivo de R$ 4,50.
...
- Como fumante, vou logo adiantando aos politicamente
corretos que combatem e perseguem os tabagistas e defendem a liberalização das
drogas ilícitas, neste rombo eu não estou, já que, pago dois planos de saúde,
em cada maço pago 81% de imposto, recolho para a Previdência e nunca utilizei,
portanto, não devo porra nenhuma à sociedade e muito menos ao Estado brasileiro
e ainda tenho que ler nas carteiras de cigarro que “O Ministério da Saúde adverte: o uso deste produto, ...
dificulta ou impede a ereção e outras cretinices”!
- Como não tenho automóvel de qualquer marca, muito menos um
Golf zero, evito a emissão de gás carbônico, o estresse das pessoas nos
engarrafamentos e o assassinato de outras tantas praticadas na direção de um
veículo!
- Gostaria de saber dos estatísticos qual é o rombo atual aos
cofres públicos com a roubalheira do dinheiro público praticada 24 horas por
dia, quanto foi ressarcido ao Erário e quantos tem na cadeia!
- E na republiqueta politicamente correta, enquanto perseguem
os fumantes e defendem o “Liberou Geral” de drogas ilícitas...
LICENÇA DO TRABALHO
POR USO DE COCAÍNA DISPARA EM 5 ANOS NO PAÍS
Pela primeira vez em 22 anos, o gerente em sistemas de
informação Fernando (nome fictício), 36, está sem trabalhar. Ele era
coordenador em uma empresa de energia até ser demitido há quatro meses por
causa da dependência de álcool e cocaína.
Sua história reflete como o uso de álcool e drogas tem
impactado cada vez mais a vida de trabalhadores brasileiros.
Dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
mostram que, de 2009 a 2013, houve uma explosão no consumo de cocaína no país e
dos índices de afastamento de trabalhadores, principalmente no Norte e
Nordeste, devido ao problema.
O número de auxílios-doença por alcoolismo ou dependência
química cresceu
mais de 50% em nove Estados brasileiros e no Distrito Federal neste
período.
...
'PERDI A MULHER,
CARRO E EMPREGO PELA DROGA; AGORA ESTOU LIMPO'
'PERDI A MULHER, CARRO E EMPREGO PELA DROGA; AGORA ESTOU
LIMPO'
Fernando (nome fictício), 36, diz ter perdido carro, mulher
e o emprego em razão do dependência em cocaína. Foi quando recorreu ao
auxílio-doença; agora, tenta recomeçar. Eis o depoimento dele:
"Comecei a usar drogas aos 16 anos, com maconha, e
depois virei dependente de cocaína e álcool. Por cinco anos fiquei sem usar
nada, mas tive uma recaída na cocaína em 2011 e passei a usar direto.
...
- Se conhecerem alguém que perdeu mulher, carro e emprego por
fumar um cigarro convencional ou que alegou ter cometido crimes hediondos
porque estava sob efeito da nicotina me avisem!
- Me poupem com tanto cinismo e hipocrisia!
BALANÇO GERAL DA
FESTA “DEMOCRÁTICA” QUE ESTÁ MAIS PRA CIDADE ALERTA
Os institutos de pesquisas continuam o mesmo, o jeito é
aumentar a margem de erro, 30 ou, quem sabe, 40 pra mais ou pra mentos!
O sábio povo, como dizem os políticos, em junho do ano
passado foi às ruas para exigir mudanças e tratou de fazer a renovação
escolhendo o que tem de pior na política, mandou para o segundo turno, dentre
outros candidatos ficha-suja, um já havia sendo cassado por improbidade e corre
grande risco de se eleger, outro foi preso umas duas vezes pela PF por desvio
de dinheiro público, para o idôneo Parlamento elegeu mensaleiro que saiu pela
porta dos fundos pra não ser cassado e voltou nos braços do povo, mas, claro,
acabou absolvido pelo inacreditável Poder Judiciário por ... “falta de provas”,
elegeu para representá-lo gente que embarreirou CPIs, homofóbicos, filho de
acusado de estupro, outros filhos de idôneos filhos da outra, ex-ministros e
ex-secretários incompetentes e inoperantes, tias de tudo quanto é jeito, gente
acusada de pertencer a grupo de extermínio, gente de clã que há muito tempo
deveria está na cadeia, inclusive, o próprio eleito, parente de bicheiro
mafioso, elege deputado um ex-governador cassado por improbidade, reelegeu
senador um ex-presidente que saiu pela porta dos fundos do Planalto e ex-jogador
de futebol omisso e ausente numa das respeitáveis assembléias legislativas
estaduais, enfim não faltou ninguém na Arca de Noé.
E os nobres "mandatários da soberania popular” das
bancadas do Rio, federal e estadual, a gente olha a lista de eleitos pelo sábio
povo dá vontade de chorar!
- Haja mudança e renovação!
Nenhum comentário:
Postar um comentário