JUSTIÇA CONDENA
FLÁVIO BOLSONARO POR FOTO DE MENOR ACUSADO DE ESTUPRO
Rio - O deputado estadual Flávio Flávio Bolsonaro (PP)
foi condenado a pagar uma multa de 20 salários mínimos pela juíza auxiliar da
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, do Tribunal de Justiça do Rio,
Flavia Beatriz Borges Bastos de Oliveira. Segundo a sentença, Bolsonaro violou
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao divulgar e manter, em seu site,
a foto de um adolescente infrator, acusado de estupro.
O jovem, de 17 anos, foi acusado de ter cometido o crime
contra uma mulher de 30 anos de idade, dentro de um ônibus da linha 369
(Bangu-Carioca) na Avenida Brasil, em maio do ano passado. Imagens de câmeras
do coletivo flagraram o jovem e foram ao ar em sites e TVs, pois não se sabia a
idade do suspeito.
...
- Tadinho do neném estuprador que teve sua imagem exposta e
que, possivelmente, não deve ter sido a primeira vez, e, provavelmente já está
na rua pronto pra estuprar novamente!
- Enquanto isso...
- E o pai que fique condenado a prisão perpétua pela dor do
seu jovem filho assassinado por um bandido latrocida menor, carinhosamente
chamado de “menor infrator” no país da Constituição “Cidadã” que tem em sua
cláusula pétrea o impedimento da aplicação de tal pena e que o esquizofrênico e
vergonhoso Estado brasileiro que continue a proteger a escória menor, em nome
de um cínico e hipócrita “humanitarismo”!
- Alias, com a evolução da civilização, os Estados se
organizaram, criaram instituições e leis, financiados pelos cidadãos de bem,
trabalhadores, ordeiros, cumpridores das leis elaboradas pelos seus
representantes, com a finalidade de leis proteger da minoria que se recusa a
cumprir as regras pré-estabelecidas, mas na republiqueta esquizofrênica, com
seus “çábios”, “humanistas” e “iluminados”, é ao contrário, sustentamos um
Estado caríssimo, ineficiente, inoperante e corrupto pra proteger bandido!
O AMOR É LINDO
- A escória matou sete pessoas, em 1969 foi condenado,
lembram, e se fosse na republiqueta humanitária, sensível, o maior país
católico do mundo, com uma Constituição “Cidadã” e com as “leis mais avançadas
do mundo”, desde quando estaria na rua?!
TÁ TUDO DOMINADO
PASSOU NA TV
AMENIDADES
O machão conta para o amigo:
– Ontem eu cheguei em casa e peguei minha mulher na cama com um halterofilista.
– Nossa! E que medidas você tomou?
– Panturrilha 45, bíceps 67, peito 150.
– Ontem eu cheguei em casa e peguei minha mulher na cama com um halterofilista.
– Nossa! E que medidas você tomou?
– Panturrilha 45, bíceps 67, peito 150.
PÉROLA
Levei uma bolsada de
Louis Vuitton na cabeça. Na politica, fabricam Escola Base em uma quantidade
enorme. Pra cima de mim, não. Tenho 47 anos de vida pública e continuo pobre. A
madame que se cuide, porque uma hora dessa eu respondo. (atual nobre ministro
da Cultura Juca Ferreira - http://oglobo.globo.com/cultura/juca-ferreira-rebate-marta-suplicy-diz-que-levou-uma-bolsada-de-louis-vuitton-15035157)
- Vai acabar sobrando grife pra tudo quanto é lado!
- Aliás, lendo direitinho a entrevista da pela companheira,
quem a tinha como ministra, não precisava nem de inimigo e nem de oposição!
HÁ DEZ ANOS, O JUIZ
MORO DISSE TUDO
O juiz Sergio Moro, que conduz o processo das
petrorroubalheiras, fala pouco e não polemiza para fora. O que ele está
fazendo, todo mundo sabe.
O que ele quer fazer, e como quer fazer, parece uma questão
aberta. Em 2004 Moro publicou um artigo intitulado "Considerações sobre a
Operação Mani Pulite" na revista da revista CEJ, do Conselho da Justiça
Federal. Está tudo lá.
A "Operação Mãos Limpas" italiana foi uma das
maiores faxinas ocorridas na Europa. Começou em 1992, com a investigação de um
gatuno banal.
A magistratura, o Ministério Público e a polícia puxaram os
fios da meada, investigaram 6.000 pessoas e expediram 3.000 mandados de prisão.
Caíram na rede 872 empresários (muitos deles ligados à petroleira estatal) e
438 parlamentares.
O serviço provocou a queda e o exílio voluntário do
primeiro-ministro Bettino Craxi. Ele dissera o seguinte: "Todo mundo sabe
que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal".
(Craxi morreu anos depois, na Tunísia.) A faxina destruiu a mística dos dois
grandes partidos do país, o Socialista e a Democracia Cristã.
Eles dominavam a Itália desde o fim da Segunda Guerra.
Passados dois anos, minguaram. O PS teve 2,2% dos votos, e a DC, 11,1%.
A corrupção política italiana assemelhava-se bastante à
brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na
aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável.
No seu artigo, Moro mostra como a implosão da máquina de
políticos, administradores e empresários levou à "deslegitimização"
de um sistema corrupto: "As investigações judiciais dos crimes contra a
administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a
compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o
crime organizado".
O Moro de 2004 diz mais: "É ingenuidade pensar que
processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades
governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de
pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações
dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo
italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial."
Os juízes: "Uma nova geração dos assim chamados
'giudici ragazzini' (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em
relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os
políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má
conduta administrativa e política".
A rua: "Assim como a educação de massa abriu o caminho
às universidades para as classes baixas, o ciclo de protesto do final da década
de 60 influenciou as atitudes políticas de uma geração".
"Talvez a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados."
"Talvez a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados."
As malas: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe.
Se eles se calarem, não vamos descobrir, jamais."
As confissões: "A estratégia de investigação adotada
desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão
quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e
levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da
custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de
soltura imediata no caso de uma confissão."
A imprensa: "As prisões, confissões e a publicidade
conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na
única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação
mani pulite."
Serviço: o artigo de Moro está na rede. Não tem juridiquês. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 21.12.2014)
- Agora, tudo isto só terá fruto se as respeitabilíssimas
instâncias superiores fizerem a sua parte, pois, não adiante um magistrado
sério de primeira instância fazer um trabalho primoroso para instâncias
superiores anulares processos porque o Ministério Público em sua denúncia
deslocou uma vírgula ou porque uma prova robusta da corrupção e da roubalheira
do dinheiro público estava numa sala do andar de baixo de um prédio e não, na
sala onde constava do Mandado de Busca e Apreensão de documentos (http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/supremo-anula-prova-obtida-em-busca-no-escritorio-de-daniel-dantas.html)!
AÇÕES NO STF
QUESTIONAM DISPENSA DA LEI DE LICITAÇÕES PELA PETROBRAS
Tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) ao menos
duas ações que podem exigir que a Petrobras passe a contratar bens e serviços
conforme prevê a Lei de Licitações (8.666/1993), válida para órgãos públicos. Embora o tema
esteja em discussão no STF há quase 10 anos, ainda não há previsão de uma
decisão definitiva da Corte.
A Petrobras é alvo de investigações na Operação Lava Jato
(veja ao lado), da Polícia Fedreal, devido a suspeitas de pagamento de propinas
com recursos de contratos firmados pela estatal. Desde 1998, a petroleira conta
com um "procedimento simplificado" para selecionar fornecedores e
construtoras para realização de suas obras, por exemplo. Isso faz com que a
Petrobras não siga as regras estabelecidas para o serviço público federal.
O procedimento simplificado foi permitido por um decreto
assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso após a quebra de monopólio
da estatal na exploração e produção de petróleo no Brasil. O objetivo foi não
prejudicar a competitividade da Petrobras frente às novas concorrentes
privadas, com formas facilitadas e mais rápidas para contratar.
Há quase 10 anos, porém, a regra é contestada, tanto por
empresas privadas que buscam o mesmo tratamento que recebem dos demais órgãos
públicos na disputa de contratos, como pelo Tribunal de Contas da União, órgão
de fiscalização ligado ao Congresso.
...
O julgamento, no entanto, foi interrompido pelo ministro
Luiz Fux, que pediu mais tempo para analisar o caso. Ele devolveu o processo
ainda em 2011, mas voltou a pedir o adiamento do julgamento em setembro deste
ano.
Ação contra decisão do TCU
A outra ação que tramita no Supremo foi apresentada pela própria Petrobras contra uma decisão de 2004 do Tribunal de Contas da União que determinou à estatal contratar sob a Lei de Licitações obras para modernização da refinaria Gabriel Passos, localizada em Betim (MG). A ordem partiu de fiscalização do próprio TCU, que considerou inconstitucional o decreto de 1998, que instituiu o regime simplificado.
A outra ação que tramita no Supremo foi apresentada pela própria Petrobras contra uma decisão de 2004 do Tribunal de Contas da União que determinou à estatal contratar sob a Lei de Licitações obras para modernização da refinaria Gabriel Passos, localizada em Betim (MG). A ordem partiu de fiscalização do próprio TCU, que considerou inconstitucional o decreto de 1998, que instituiu o regime simplificado.
A Petrobras acionou o STF sob o argumento de que o TCU, como
órgão ligado ao Legislativo, não tinha competência para declarar uma regra
inconstitucional, tarefa que só cabe ao Judiciário. Em 2006, em decisão liminar
(provisória), o ministro Gilmar Mendes concordou com a estatal, permitindo que
ela continuasse contratando sem a Lei de Licitações.
...
- Com todo respeito, bem que Suas Excelências, em vez de
ficar entregando prêmios e emitindo opiniões públicas em temas que ainda
passará pelo respeitabilíssimo STF já poderiam ter proferido seus brilhantes
votos!
GASTOS SECRETOS COM
CARTÕES DO PLANALTO BATEM RECORDE
A dois meses do fim de 2014, os gastos secretos feitos com
cartões corporativos da Presidência da República bateram o recorde do governo
Dilma Rousseff.
Levantamento da Folha mostra que as despesas sigilosas da
presidência atingiram R$ 6,5 milhões até novembro deste ano. O montante superou
em 9,2% os R$ 5,9 milhões registrados em todo o ano passado.
Em 2012, as faturas dos gastos secretos somaram R$ 4,6
milhões e, em 2011, R$ 6,1 milhões, em valores já corrigidos pelo IPCA.
...
- Psiu, fala baixo, não sei porque o espanto se até o
fundamento da concessão de HC a um perigoso traficante do Rio é segredo de
Justiça para o inacreditável Poder Judiciário!
PELA PRIMEIRA VEZ NA
HISTÓRIA, AINDA HÁ FRISAS E CAMAROTES À VENDA PARA O CARNAVAL
Definitivamente, o próximo Carnaval não será igual ao que
passou. Pela primeira vez na história da Liga das Escolas de Samba, o Ano Novo
vai chegar ainda com lugares sobrando para a festa da Marquês de Sapucaí. Há
frisas disponíveis para a segunda-feira (domingo já está esgotado) e camarotes,
obviamente, para todos os dias.
Arquibancadas ainda serão colocadas à venda. Jorge
Castanheira, presidente da Liga, analisa o motivo para ainda não ter vendido
todos os ingressos: “Este foi um ano atípico. Houve uma retração mundial, o
aumento do preço do petróleo impactou em várias economias e muitas empresas
passaram a rever seus orçamentos por causa das Olimpíadas em 2016”, explica.
Há ainda um outro ponto a se considerar: a Liga ainda não
conseguiu vender os espaços onde, até o Carnaval passado, ficavam os camarotes
das empresas Unimed, Porcão e da revista Veja Rio. Nenhuma delas voltará em
2015.
Provavelmente, o camarote onde ficava o espaço vip da
revista nem será montado. Já as áreas onde ficavam a Unimed e o Porcão são
grandiosos e, obviamente, bem caros. “Até o dia 7, eu devo ter a definição
sobre o que ficará nesses espaços”, explica Jorginho.
É possível comprar os ingressos através do telefone
2233-8151 de qualquer parte do Brasil. O pagamento pode ser feito por boleto
bancário. O camarote mais barato, com 12 lugares, custa R$ 35 mil para todos os
dias.
- Deve ser porque uma parte está em cana e a outra botou as
barbas de molho!
- Quem não deve está gostando nada, nada disso são os
políticos que adoram um bocão livre e uma grande ocasião para as suas
tenebrosas transações!
POUSO DE EMERGÊNCIA
Um grupo de uns 20 praticantes de parapente saiu ontem de manhã de Petrópolis, com destino a Friburgo.
No meio do caminho, o tempo mudou e eles tiveram de fazer um pouso de emergência na Granja Comary, da CBF, em Teresópolis.
Embora o lugar estivesse vazio, a turma foi recebida pela polícia, a chamado da entidade. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 12.01.2015)
Um grupo de uns 20 praticantes de parapente saiu ontem de manhã de Petrópolis, com destino a Friburgo.
No meio do caminho, o tempo mudou e eles tiveram de fazer um pouso de emergência na Granja Comary, da CBF, em Teresópolis.
Embora o lugar estivesse vazio, a turma foi recebida pela polícia, a chamado da entidade. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 12.01.2015)
- Ainda bem que estava vazio, porque se a polícia bate por lá
dia de ocupação, não sei não...
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