sexta-feira, abril 24, 2015






NUM PAÍS SÉRIO, QUAL SERIA A PENA PRA ESTA VAGABA?!



PORTA DOS FUNDOS

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AMENIDADES
O padre estava atendendo no confessionário, quando deu uma inadiável vontade de ir ao banheiro.
Como as confissões não podiam ser interrompidas, ele chamou uma freira que passava por ali para substituí-lo por alguns instantes.
Deixou com ela uma lista dos principais pecados e das penitências correspondentes.
A freira, muito solícita, concordou.
A primeira pessoa que ela atendeu foi uma bichinha, que já foi logo confessando:
- Padre, eu pequei!
A freira engrossou a voz para se fazer passar pelo padre:
- Qual foi o seu pecado, filho?
A bichinha respondeu:
- Eu fiz sexo anal, padre.
A freira procurou na lista e não encontrou nada sobre sexo anal. Sem saber que penitência deveria dar, pediu licença e saiu à procura do padre. No caminho, encontrou um coroinha e perguntou:
- O que o padre dá para quem faz sexo anal ?
O coroinha respondeu:
- Pra mim ele só dá um pastel e um refrigerante e olhe lá!

EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUEBRAM SEM DEIXAR PISTAS
Muitas firmas desse tipo são abertas em nome de laranjas, e quando fecham as portas, deixam de cumprir os direitos trabalhistas que são devidos aos empregados
Rio - O tempo fechou para os trabalhadores na quarta-feira, quando 324 deputados federais deram seus votos a favor do Projeto de Lei 4.330, que amplia a possibilidade de terceirização no país. Antiga demanda dos empresários, a subcontratação vai permitir que as empresas flexibilizem os contratos de trabalho de sua mão de obra, substituindo um custo fixo por outro variável, que pode ser redimensionado de acordo com a necessidade das companhias.
Na teoria, funciona. Mas o que a experiência brasileira mostra é que se a dinamização da produção corta um custo financeiro de um lado, ela eleva um custo humano do outro. Além de receber salários mais baixos, outro problema que os terceirizados enfrentam é a dificuldade de exigir seus direitos quando a terceirizada não cumpre com suas obrigações legais.
“As empresas somem, desaparecem e os empregados ficam a ver navios. Muitas vezes, os mesmos empresários criam uma nova empresa depois, por meio de um laranja, e continuam operando”, afirma Paulo Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Ele diz que este tipo de calote é a principal causa das demandas de terceirização na Justiça do Trabalho. A situação ocorre devido à triangulação que se forma na terceirização: um faxineiro, por exemplo, trabalha em uma escola, mas seu verdadeiro patrão é uma empresa que fica situada em outro local. Como ela não produz nada, não costuma ter um endereço acessível e tampouco um patrimônio que possa garantir o pagamento de verbas devidas aos empregados.
“São empresas que não têm capital de reserva para pagar indenizações quando dá algum problema”, afirma Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
Hoje, há cerca de 16 mil processos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho (TST) envolvendo a terceirização. Este número é apenas a ponta de um iceberg, já que representa somente aquelas ações que chegam ao último grau de recurso.
Uma auxiliar de limpeza que trabalha para uma prestadora de serviços da União no Rio, que não quis se identificar, conta as dificuldades que tem passado com os “patrões invisíveis”. Com salários e tíquete-alimentação atrasados, os trabalhadores não conseguem contato os donos da empresa. “Quando eles vão contratar, abrem o escritório em determinados dias da semana para a inscrição. Depois, se a gente quer falar sobre este tipo de problema, não permitem nossa entrada”, afirma.
A auxiliar conta que, antes de ser terceirizada, já trabalhou como empregada direta em um hotel, onde tinha melhores condições. “Mas hoje 99% contratam dessa forma”, diz.
...
- Os pigmeus do bulevar não têm a menor idéia do que os respeitáveis, idôneos e probos “representantes do povo” armaram pra cima deles e não sabem da missa metade do que estas terceirizadas aprontam com a conivência da republiuqueta. Já vi casos em que o canalha abre uma empresa deixa de recolher os encargos dos trabalhadores, depois demite todos, fecha a empresa, abre com outro nome e chama o pigmeu do bulevar e diz – se quiser continuar empregado, esquece o que passou -  e fica por isso mesmo já que o cara tem família pra sustentar tem que se submeter a esta situação e tem mais, isto acontece em muitos órgãos públicos com a conivência deles!
- Pra começo de conversa, iniciativa que tem o apoio entusiástico do tal do nobre deputado Paulinho da Força não pode ser coisa boa, né?!
- A propósito:
TERCEIRIZAÇÃO BLINDA PATRIMÔNIO DE EMPRESAS E PRECARIZA TRABALHO
Não vou repetir dados concretos de que a terceirização precariza as relações de trabalho e é responsável pelos maiores índices de acidente de trabalho no Brasil. Quero chamar a atenção do leitor sobre a posição dos agentes sociais que concentram o poder na sociedade brasileira: empresariado, governo, sindicatos e imprensa.
A partir disso, compreenderão tranquilamente porque essa barbárie será aprovada. Todos têm um ponto em comum: dinheiro. A grana convence os mais singelos puritanos.
Precarizar condições de trabalho representa aumentar margens de lucros dos empresários. Em um país com taxa de desemprego não muito alta (7,4% segundo última PNAD, do IBGE) e mão-de-obra desqualificada (por deficiência na educação), a baixa oferta encarece o mercado. Diminuir os direitos do trabalhadores é meio hábil a cumprir esse objetivo.
O governo reservou sua parte: incluiu no projeto de lei os recolhimentos tributários diretamente pela empresa contratante. Ninguém suporia que, além do trabalhador, o governo quisesse receber diretamente das empresas prestadoras de serviços. Afinal, a maioria dessas empresas são fachadas sem qualquer lastro patrimonial.
Os trabalhadores –representados por um sistema sindical ditatorial criado pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, que impõe um único representante por categoria (unicidade sindical) e contribuição sindical compulsórios –são reféns de uma partilha prevista na lei, que deixaria os royalties do petróleo com inveja.
Construíram um retalho inédito no direito brasileiro: o sindicato da atividade do trabalhador recebe as contribuições, mas o trabalhador não recebe os direitos negociados por esse sindicato (porque recebe o direito do sindicato terceirizado). É quase um estelionato: você paga, mas não recebe. Fácil entender, portanto, a divergência de centrais sindicais sobre o tema. Fosse à época em que o movimento organizado dos trabalhadores não era governo, nem sei o que ocorreria no Brasil.
A imprensa também está no páreo. Quem milita na Justiça do Trabalho sabe que, há tempos, são raros os empregados registrados no setor. O fenômeno da "pejotização" (neologismo de contratação por pessoas jurídicas abertas pelo próprio trabalhador) invadiu todos os meios de comunicações. A terceirização cai como uma luva para legalizar a precarização que há tempos praticam. Sabe-se de setores que nem querem publicar sobre esse assunto.
O resultado da malfadada lei será claro. Uma cadeia infindável de terceirizações (quarteirizações, quinteirizações etc.) desconhecida pelo trabalhador, para blindar o patrimônio da contratante, sob a conhecida alegação trazida na Justiça do Trabalho: "desconheço o trabalhador e não tenho contrato com seu empregador". O "João sem braço" manipula o ônus da prova para competir ao trabalhador provar sobre a prestação de serviços e a existência da cadeia de terceirização.
Sobrará, mais uma vez, a esperança do trabalhador brasileiro no Poder Judiciário, algo inconcebível em uma democracia moderna. No âmbito da Justiça do Trabalho, anotem aí: mesmo que tentem arrebentá-la pelo inevitável furacão de processos  que virá, estaremos prontos a cumprir nosso papel constitucional.
Haverá um dia em que veremos no Brasil: "Não quero dinheiro. Quero amor sincero. Isto é que eu espero". Atualmente, só nos resta chamar o síndico, Tim Maia! Infelizmente, não se espera que ele esteja no Senado, ora formado por campanhas eleitorais financiadas por grandes empresas.
Farley Roberto R. de C. Ferreira
Especial para o UOL

OPORTUNIDADE
O líder do PPS, Rubens Bueno, criticou o governo Dilma, no caso do uso de aviões da FAB pelos ministros. Disse que o decreto “deveria ter sido baixado há vários anos". Tem razão. Podia ter sido em 1999, quando foi descoberto que vários foram de FAB para Fernando de Noronha. Um deles, o deputado Raul Jungmann (PPS), (coluna |Panorama Político – O Globo – 05.04.2015)
- Falta de ética e de probidade é só do outro lado, tudo farinha do mesmo saco!

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE PILOTOS DO JATO QUE COLIDIU COM AVIÃO DA GOL
Justiça Federal condenou Joseph Lepore e Jan Paul Paladino a três anos, um mês e dez dias de prisão; acidente ocorreu em 2006
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena imposta aos dois pilotos americanos do jato Legacy que colidiu com um Boeing da Gol em setembro de 2006. Em 2011, a Justiça Federal condenou Joseph Lepore e Jan Paul Paladino a três anos, um mês e dez dias de prisão, sem a possibilidade de trocar a pena por prestação de serviço à comunidade. Os dois não foram presos ainda porque moram nos Estados Unidos. Eles são considerados foragidos, porque não compareceram a nenhum chamado da Justiça para responder ao processo.
A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, em 24 de março, diante de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, que defendia o aumento da pena, e dos réus, que queriam a redução. Os ministros do colegiado ponderaram que o cálculo da pena está correto e, portanto, não deve sofrer alteração. O tribunal já julgou outros recursos apresentados no ano passado e tomou a mesma decisão.
O voo da Gol saiu de Manaus em direção ao Rio de Janeiro. Durante o percurso, o Boeing foi atingido pelo jato e caiu em uma área isolada de Mato Grosso. O acidente resultou na morte das 154 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulação. O jato pousou em segurança.
Os pilotos foram processados em Mato Grosso, local do acidente. A Justiça Federal em Sinop, cidade ao norte do estado, condenou os dois por atentado contra a segurança de transporte aéreo. A pena atribuída foi de quatro anos e quatro meses de prisão e proibição do exercício da profissão. Ambos recorreram ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região, que reduziu a pena a três anos, um mês e dez dias. Ainda inconformados, recorreram ao STJ, que manteve a pena.
- Devem estar morrendo de rir da republiqueta constitucionalíssima, com sua  presunção de inocência permitindo-lhes responder em liberdade dando um bye bye Brasil e a pena aplicada pelo inacreditável Poder Judiciário, em compensação, pegaram prisão perpétua as famílias nacionais do país da Constituição “Cidadã” condenadas ao resto da vida a chorar pela perda de seu ente querido!
- E VIVA O BRASIL VARONIL!

JUSTIÇA CONDENA EX-JUIZ ROCHA MATTOS A 17 ANOS DE PRISÃO POR LAVAGEM E EVASÃO DE DIVISAS
SÃO PAULO - O juiz federal de São Paulo Paulo Bueno de Azevedo condenou o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos a pena de 17 anos, cinco meses e dez dias pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A sentença foi proferida no último dia 31, mas tornada pública nesta segunda-feira. Rocha Mattos é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de possuir depósitos no exterior de US$ 12 milhões (equivalentes a aproximadamente R$ 38,4 milhões), não declarados ao Fisco e sem comprovação da origem. O ex-juiz já havia sido condenado em 2004, dentro da Operação Anaconda, a pena de 24 anos de prisão por vender sentenças. Ele foi afastado do cargo, ficou preso oito anos e está em liberdade desde 2011. Rocha Mattos pode apelar da nova condenação em liberdade.
Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, Rocha Mattos, "recebeu valores sem origem justificada e remeteu ilegalmente quantias para uma conta bancária na Suíça com o auxílio da ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha, e do irmão dela, Júlio César Emílio".
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- Este não tem jeito, tá no DNA!

CLUBES, GLOBO E CBF RECEBEM PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE MATA-MATA NO BRASILEIRO
Um dos principais articuladores para a volta do mata-mata, o presidente da Federação Baiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, formalizou e enviou uma proposta de mudança no formato do Brasileiro aos clubes da Série A, à Globo e à CBF para alimentar a discussão sobre o tema. O formato prevê a participação de 24 equipes e que cada uma dispute 35 partidas. Seriam 23 jogos disputados por pontos corridos e 12 por mata-mata.
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- É a vocação caranguejo da republiqueta, no futebol europeu a fórmula de pontos corridos que privilegia o mérito sempre deu certo e rentável, qualquer joguinho por lá bota, no barato, 45 mil pessoas nos estádios!

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