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'JOAQUIM BARBOSA É UM HOMEM MAU', CRITICA
CONCEITUADO ADVOGADO
Celso
Antônio Bandeira de Mello condena forma como presidente do STF conduziu prisão
de Genoino; advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa
São Paulo - "Joaquim Barbosa é um homem mau, com
pouco sentimento humano". A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio
Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor
da PUC há quase 40 anos.
Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a
prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma
pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o
convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente
maldade", afirma o advogado.
Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de
juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de
Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no
processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.
"A medida concreta neste caso seria um pedido de
impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva
de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem
entende da matéria".
De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de
impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da
Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros
do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer
cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos
políticos".
Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a
cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi
abortada por líderes moderados do partido.
Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado
para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a
expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República
sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a
legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.
- E bota “mau” nisso, veja por exemplo, quantas
desqualificadoras, negro abusado que chegou onde chegou sem ser amigo do rei de
plantão e sem bajular os poderosos para ser indicado pra Suprema Corte,
concluiu estudos superiores e foi mais além, sem cotas paternalistas, é
poliglota, petulante faz cumprir as leis, independente da coloração da pele e
das castas a que pertençam os crimenosos, não freqüenta convescotes com nobres
causídicos afortunados no país dos bacharéis, foi aprovado em todos os
concursos públicos a que se submeteu, não recebeu viagem ao exterior de
presente de lua de mel de nobre e afortunado causídico e não ficou hospedado em
ilha paradisíaca na Itália as expensas de advogado com interesse na Corte, não
foi reprovado em dois concursos para a magistratura e, com certeza, tivesse sido
assessor parlamentar de um dos réus do processo ou patrono do partido em que
alguns réus são filiados se daria por suspeito de julgar a ação, rejeita
qualquer tipo de procrastinação ou chicana jurídica. Querem mais deméritos do
que este que justifiquem seu impeachment no país dos bacharéis, paraíso da
impunidade, do “devido processo legal”, do “amplo, geral, irrestrito,
internacional, universal, interplanetário e intergaláctico direito de defesa e
ao contraditório”?!
- A propósito:
O CONDENADO E O “EX-ENFERMEIRO”
O país inteiro discute a prisão de Genoino. Nestas horas,
surgem discussões apaixonadas. Vamos ao fato, Sua Excelência, o fato. O fato é
que o deputado foi denunciado, processado, julgado e condenado. Ponto! Outro
fato é que Genoino sofre de cardiopatia grave e necessita de atendimento e
controle médicos diários e de alimentação especial. Não há, no Brasil, nenhuma
penitenciária capacitada a dar esse tipo de assistência. O juiz da Vara de
Execução Penal Ademar Vasconcelos, alegando já ter, em algum momento da sua
vida, exercido as funções de enfermeiro, “examinou” Genoino e foi a Joaquim: “Ele está
simulando”. Joaquim acreditou e manteve Genoino na prisão, até ele
passar mal e ser removido às pressas a um hospital. Agora, até o “ex-
enfermeiro” sabe que Genoino não pode voltar para a Papuda. Ou cumpre pena em
casa ou no hospital, onde o regime, forçosamente, é fechado. (coluna Nhenhenhém
– jornalista Jorge Bastos Moreno – O Globo – 23.11.2013)
CONFUSÕES NO CASO DOS
MENSALEIROS CAUSAM MUDANÇA DO JUIZ DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
BRASÍLIA — O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, Ademar Vasconcelos, náo está mais encarregado dos processos envolvendo
os condenados no processo do mensalão. Ele foi substituído por outro magistrado
da VEP, Bruno Ribeiro. A redistribuição dos processos para novo juiz foi
motivada por confusões e desencontros entre decisões de Ademar Vasconcelos,
informações do presídio do DF e despachos do ministro Joaquim Barbosa,
presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do caso mensalão.
Barbosa não estava satisfeito com a conduta de Vasconcelos
que, desde o dia 15 de novembro, data da decretação das primeiras prisões no
caso mensalão, vinha reclamando que não fora avisado de nada sobre o caso. Na
noite do dia anterior, quinta-feira, 14, outro juiz havia recebido os
documentos do STF, Bruno Ribeiro, o mesmo que agora cuidará do caso. Como
estava licenciado naquele dia, tentou repassar os documentos a Vasconcelos que
não aceitou. No dia das prisões, Vasconcelos deu entrevistas relatando
que não sabia das ordens de prisão. Esse foi o primeiro desentendimento com
o STF.
...
DIREITOS E
PRIVILÉGIOS
BRASÍLIA - José Genoino teve um problema cardíaco grave em
julho. Sua aorta estava em mau estado. Recebeu uma prótese de 15 centímetros
para substituir parte dessa artéria. A cirurgia durou oito horas. Fumante
durante décadas, é hipertenso e sofreu uma isquemia cerebral.
Alguém nessas condições deve receber tratamento adequado quando é preso? A resposta sensata é sim. Mas, para o senso comum, ninguém, exceto algum privilegiado, é tratado com a humanidade devida no sistema prisional brasileiro.
Na frente da penitenciária da Papuda, em Brasília, dezenas de parentes de presos precisam dormir ao relento na véspera do dia da visita semanal. Recebem então uma senha às 6h da manhã. Depois, têm de caminhar até cerca de três quilômetros para encontrar o sentenciado.
Essas pessoas vivem um pesadelo semanal. Na quarta-feira, presenciaram uma visita inusitada à Papuda. Era o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, do PT. Ele queria vistoriar as condições locais depois que os mensaleiros chegaram.
Dezenas de deputados, amigos e parentes dos mensaleiros furaram a fila e entraram na prisão. Aliás, ninguém explicou até agora por que congressistas entram numa penitenciária quando bem entendem.
Genoino passou mal na quinta-feira devido à pressão alta. Foi para um hospital. Antes, teve tempo suficiente para dar uma entrevista e posar para uma fotografia --material publicado neste fim de semana pela revista "Isto É". O título da reportagem: "Jamais deixarei a luta política".
Ontem, telefonei para a assessoria do governo de Brasília. Queria conhecer dados sobre a administração da Papuda. Ou quantos presos por lá têm pressão alta. Não tive resposta.
Esses são os fatos. Fico aqui na torcida pelo pronto restabelecimento de José Genoino. E para que todos os presos da Papuda tenham o mesmo tratamento recebido até agora pelo deputado e ex-presidente do PT. (Fernando Rodrigues – Folha – 23.11.2013)
Alguém nessas condições deve receber tratamento adequado quando é preso? A resposta sensata é sim. Mas, para o senso comum, ninguém, exceto algum privilegiado, é tratado com a humanidade devida no sistema prisional brasileiro.
Na frente da penitenciária da Papuda, em Brasília, dezenas de parentes de presos precisam dormir ao relento na véspera do dia da visita semanal. Recebem então uma senha às 6h da manhã. Depois, têm de caminhar até cerca de três quilômetros para encontrar o sentenciado.
Essas pessoas vivem um pesadelo semanal. Na quarta-feira, presenciaram uma visita inusitada à Papuda. Era o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, do PT. Ele queria vistoriar as condições locais depois que os mensaleiros chegaram.
Dezenas de deputados, amigos e parentes dos mensaleiros furaram a fila e entraram na prisão. Aliás, ninguém explicou até agora por que congressistas entram numa penitenciária quando bem entendem.
Genoino passou mal na quinta-feira devido à pressão alta. Foi para um hospital. Antes, teve tempo suficiente para dar uma entrevista e posar para uma fotografia --material publicado neste fim de semana pela revista "Isto É". O título da reportagem: "Jamais deixarei a luta política".
Ontem, telefonei para a assessoria do governo de Brasília. Queria conhecer dados sobre a administração da Papuda. Ou quantos presos por lá têm pressão alta. Não tive resposta.
Esses são os fatos. Fico aqui na torcida pelo pronto restabelecimento de José Genoino. E para que todos os presos da Papuda tenham o mesmo tratamento recebido até agora pelo deputado e ex-presidente do PT. (Fernando Rodrigues – Folha – 23.11.2013)
- Puxa, agora, bateu a compaixão, pena que este humilde
blogueiro, além de um apedeuta jurídico não tem as qualidades de um
“intelectual”, senão teria me associado ao manifesto “humanitário” de juristas
e intelectuais protestando contra o procedimento do “homem mau”, mas nada
impede que, na condição de leigo, venha a liderar outro manifesto não só
pedindo, não só o impeachment do “homem mau”, como também sem banimento do país
dos juristas e intelectuais!
- Que os historiadores me respondam, sem ir muito longe, a
partir de 15 de novembro de 1889 até hoje, quantos nobres governadores foram as
penitenciárias saber das condições carcerárias ou romarias de nobres, ínclitos
e probos congressistas compareceram às penitenciárias em visitas
“humanitárias”, quantos manifestos de renomados, brilhantes e notáveis juristas
e intelectuais foram elaborados protestando contra as condições carcerárias do
Brasil varonil?
- Aliás, qual mesmo dos Poderes do país da Constituição
Cidadão tem por atribuição administrar o Sistema Penitenciário? Se é o
Executivo, causa-me espécie que só agora, um dos nobres 27 governantes dos
estados federativos tenha a preocupação de verificar in loco as condições de
uma das penitenciárias, assim mesmo, seletivamente, é claro!
- Ah, já ia me esquecendo:
LAUDO MÉDICO DIZ QUE
GENOINO NÃO PRECISA FICAR EM CASA E QUE DOENÇA NÃO É GRAVE
BRASÍLIA - Laudo assinado por cinco cardiologistas constatou que o deputado José Genoino (PT-SP) não é portador
de doença cardiovascular grave e, portanto, pode cumprir pena normalmente na
penitenciária. Os médicos chegaram à conclusão de que a cirurgia à qual
o petista foi submetido em julho passado corrigiu o problema cardíaco que ele
apresentava. O documento informa que “com
base nas Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o conceito de
cardiopatia grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico
cirúrgico atual, face à reversibilidade do quadro apresentado pela correção
cirúrgica”.
Com o laudo em mãos, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai
decidir se concede ou não o pedido da defesa de prisão domiciliar. “Passado o
período crítico pós-operatório, naturalmente que se faz necessário seguimento
ambulatorial periódico pós-cirúrgico de pouca frequência anual para verificação
evolutiva do quadro clínico-cirúrgico, como de hábito, não sendo
imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente
acometido”, diz o documento.
Os médicos também concluíram que “o procedimento (cirurgia)
representou tratamento definitivo da referida condição patológica, encontrando-se o
paciente a este respeito em excelente condição clínica atual, sem
expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou
complicação, resguardado o controle adequado permanente dos fatores de risco
(hipertensão arterial, dislipidemia), em que pese a maior morbi-mortalidade
inerente ao agravo”.
...
JUNTA DA CÂMARA NÃO
VÊ MOTIVO PARA GENOINO SE APOSENTAR POR INVALIDEZ
Médicos do Legislativo examinaram deputado na última
segunda-feira (25).
Com resultado do parecer, ele deverá enfrentar processo de cassação.
Com resultado do parecer, ele deverá enfrentar processo de cassação.
- Quer dizer que, o “homem mau” é o honrado ministro, né?!
- Quem sabe estes laudos também não são “políticos”
influenciados pelas elites, pela mídia e pelo “homem mau”!
DIRCEU É CONTRATADO
COMO GERENTE DE HOTEL EM BRASÍLIA PARA GANHAR R$ 20 MIL
BRASÍLIA- O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado
e preso no processo do mensalão, tem contrato de trabalho assinado com o Hotel
Saint Peter, em Brasília, para prestar serviços de gerente administrativo desde
22 de novembro. O
salário é de R$ 20 mil. O horário de trabalho é das 8h às 17h, com uma
hora de intervalo de almoço. O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a
decisão de autorizar o trabalho externo do detento caberá ao juiz da Vara de
Execução Penal de Brasília. Dirceu está preso no regime semiaberto. Ele foi
condenado a dez anos e dez meses por corrupção ativa e formação de quadrilha.
O contrato leva a assinatura da gerente geral do hotel,
Valéria Linhares. Documento em anexo informa que ela foi contratada em
agosto de 2012 com salário de R$ 1.800. Outros documentos anexos
informam que o hotel pertence a Paulo Masci de Abreu e a uma sociedade
panamenha chamada Truston International Inc.
O contrato de trabalho e a carteira de trabalho assinada
pela empresa foram encaminhados ao STF. O primeiro item do contrato informa que
o empregado poderá ser transferido para outro serviço “no qual demonstre melhor
capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal”. O
contrato tem vigência inicial de 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo. Ao fim
do período de experiência, há possibilidade de transformar o contrato em
definitivo.
- Ainda bem que vivemos no país dos bacharéis e da
Constituição “Cidadã”, onde militam nobres, eminentes e brilhantes advogados
regiamente pagos avessos a chicanas e a saltos triplos carpados jurídicos pra
driblar o Poder Judiciário, senão daria até pra pensar em mais uma farsa das
quadrilhas da turma do andar de cima, até porque, o chefe da quadrilha é
reconhecidamente um renomado especialista em hotelaria e o fato da
gerente-geral receber salários dez vezes menos, um dos sócios do hotel ser dono
de um partido da base aliada e ter concessões de radiodifusão serem apenas
coincidências, claro!
- A propósito:
DIRCEU: ENTIDADE DE
DONOS DE HOTEL RESPONDE A INQUÉRITO
BRASÍLIA - O Centro de Tradições Nordestinas (CTN), entidade
sediada em São Paulo, terá de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres públicos em
razão do mau uso do dinheiro que recebeu do Ministério da Ciência e Tecnologia,
em 2006, para desenvolver um projeto no Pará. O CTN é administrado pela família
Abreu, uma das donas do Hotel Saint Peter, em Brasília, novo local de trabalho
do ex-ministro José Dirceu, caso ele receba a autorização da Justiça.
O CTN foi fundado pelo presidente do PTN, José Masci de
Abreu, e é presidido pela filha dele, Renata Abreu. A entidade e o partido têm
a mesma sede administrativa, em SP. O irmão de José de Abreu, Paulo Masci de
Abreu, é filiado ao PTN e aparece na sociedade do Saint Peter.
O próprio ministério
concluiu que o CTN não conseguiu comprovar a execução dos serviços e recomendou
a devolução do dinheiro. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF)
investiga as irregularidades.
Em 2006, o CTN
recebeu R$ 3 milhões para instalar terminais de um projeto chamado
Tele Saudades, que serviria para realizar contatos entre migrantes nordestinos
e seus parentes nas cidades de origem. Para o ministério, não foi comprovado o
gasto do dinheiro. Uma liminar na Justiça suspendeu a
necessidade de devolução. Desde 2008, um inquérito da Procuradoria
da República no Tocantins investiga o destino do dinheiro.
...
- É o nosso respeitável e inacreditável Poder Judiciário, pra
variar, dando sua cota de contribuição!
EMISSORA DE TV DO
FUTURO CHEFE DE DIRCEU FOI BENEFICIADA PELA ANATEL
O futuro chefe do ex-ministro José Dirceu, o empresário
Paulo de Abreu, foi beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada
mesmo contra relatórios elaborados por técnicos.
Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV --uma
de suas emissoras-- do município de Francisco Morato para a avenida Paulista,
em São Paulo.
...
- Pensando bem, o nobre chefe de quadrilha condenado que se
diz “preso político” deveria exigir um salário melhor!
BUEMBA! BUEMBA!
MACACO SIMÃO URGENTE! O ESCULHAMBADOR-GERAL DA REPÚBLICA!
E a grande dúvida do mensalão: estar preso na Papuda e
receber visita do Suplicy é bullying? Não! É tortura chinesa. Assédio moral!
Rarará! Já imaginou estar preso na Papuda e o carcereiro avisa:
"Visita". "Oba!" "É o Suplicy. Pra uma visita RÁPIDA.
De nove horas e meia!" Rarará! E um leitor me disse que, tanto o Genoino
como o Zé Dirceu, ambos têm problemas de saúde: o Genoino é cardiopata e o Zé
Dirceu é psicopata! Rarará!
E eu sou a favor da prisão domiciliar pro Genoino, evidente. E eu também quero prisão domiciliar. No domicílio do Maluf, que é rico e ninguém prende! Rarará! E diz que o Zé Dirceu, com aquele sotaque de Mazzaropi com Inezita Barroso, acorda todo dia cantando "A Marvada Cadeia". "É com a marvada cadeia/ é que eu me atrapaio/ de dia eu trabaio/ de noite eu num saio/oi lá!" O melô da Papuda! (Zé Simão – Folha – 22.11.2013)
E eu sou a favor da prisão domiciliar pro Genoino, evidente. E eu também quero prisão domiciliar. No domicílio do Maluf, que é rico e ninguém prende! Rarará! E diz que o Zé Dirceu, com aquele sotaque de Mazzaropi com Inezita Barroso, acorda todo dia cantando "A Marvada Cadeia". "É com a marvada cadeia/ é que eu me atrapaio/ de dia eu trabaio/ de noite eu num saio/oi lá!" O melô da Papuda! (Zé Simão – Folha – 22.11.2013)
