RIMA RICA: SERÁ QUE O PETROLÃO SERÁ A REDENÇÃO DO MENSALÃO?
- Bem estão fazendo os ministros do STF em negarem ao idôneo e probo Congresso Nacional o acesso aos conteúdos das delações premiadas, até porque, circo por circo, prefiro o Cirque du Soleil, pelo menos, não usam animais nas suas apresentações!
PÉROLA DO SÉCULO
- Sugerir não ofende, por economia processual e temporal, dispensem-se os dedicados delegados e agentes da PF, os incansáveis promotores, joguem-se no lixo as delações premiadas, forme-se o processo apenas com a petição inicial da denúncia e arrole-se o nobre causídico como testemunha instruída pela fita de vídeo de qualquer noticiário deste dia a Sentença, proferindo-se a Sentença irrecorrível colocando todo mundo na cadeia!
- Data máxima vênia, nobilíssimo causídico, então as probas e idôneas poderosas empreiteiras, segundo um dos corruptos que botou a boca no trombone, com capacidade de formar um “clube VIP”, se cartelizar, fraudar licitações e ditar os preços superfaturados não teriam o poder de peitar políticos corruptos dando publicidade a iniciativa e denunciando ao MP, então tá, eu também acredito em duende, em Papai Noel e no coelhinho da Páscoa!
- A propósito, do lado de lá, já começou a Operação Mela Operação, com a desconstrução da figura do honrado magistrado e o desfile de declarações de notáveis, brilhantes, eminentes e nobres causídicos perfeitamente identificáveis pelos pigmeus do bulevar como patronos de outros “inocentes” investigados em operações anteriores, claro, “injustamente” acusados de...”malfeitos”!
- Enquanto isso...
BRASÍLIA É UMA FESTA Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, 57 anos, o cabeludo advogado de causas cabeludas envolvendo poderosos, vai fazer uma superfesta de fim de ano. Vai ter Maria Bethânia e a dupla Bruno e Marrone. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 11.11.2014)
- Também, pudera, com os polpudos honorários pagos pelos corruptos (a meu juízo dinheiro sujo, tanto quanto o dos traficantes, fruto da roubalheira dos cofres públicos) que ele defende daria pra dar uma festança desta todos os meses, pagando cachês maiores dos que a Friboi pagou ao Roberto Carlos, bicho!
AMENIDADES
Um menino de 5 anos queria ganhar 100 reais e rezou durante 2 semanas para Deus. Como nada acontecia, ele resolveu mandar uma carta para o Todo-Poderoso com seu pedido. O correio recebeu uma carta endereçada para ‘Deus-BRASIL’ Resolveram mandá-la para o Congresso. O presidente do Congresso ficou muito comovido com o pedido e resolveu mandar uma nota de 10 reais para o menino, pois achou que 100 reais era muito dinheiro para uma criança pequena. O garotinho recebeu os 10 reais e imediatamente notou o endereço do remetente: ‘Brasilia-DF’. Pegou papel e caneta e sentou-se para escrever uma carta de agradecimento: – Prezado Deus. Muito obrigado por me mandar o dinheiro que pedi, contudo, eu pediria que, na próxima vez, o Senhor mandasse direto pro meu endereço, porque quando passa por BRASÍLIA, aqueles filhos da puta ficam com 90%!
PROGRESSÃO DE REGIME NÃO PODE SER VEDADA APENAS POR EXISTIR PROCESSO DE EXPULSÃO
A Justiça não pode proibir a progressão de regime de cumprimento da pena de estrangeiro com base unicamente na existência de processo de expulsão. Com esse entendimento, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da Vara de Execuções Penais de Avaré (SP) que examine se o angolano João Luis Ikoko, que cumpre pena no Brasil por tráfico de drogas e contra quem corre processo de expulsão, atende aos requisitos legais para a progressão de regime. A decisão foi tomada na análise do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 125025, no qual o condenado foi assistido pela Defensoria Pública da União (DPU).
Ikoko foi condenado a 5 anos e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de entorpecentes. Em maio, o juiz da Execução deferiu o pedido de progressão para o regime semiaberto. Contra essa decisão, o Ministério Público interpôs agravo ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alegando não ser possível a concessão de progressão ao estrangeiro que responde a procedimento de expulsão. O TJ-SP deu provimento ao recurso e cassou a decisão de primeira instância.
O angolano impetrou HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas aquela corte rejeitou o pedido. No recurso ao STF, a DPU sustenta ser possível o deferimento de benefícios de execução penal a estrangeiro, ainda que pendente processo de expulsão, sob pena de violação aos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana.
Decisão
O relator do caso, ministro Roberto Barroso, revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais, notadamente o da prevalência dos direitos humanos e o da isonomia, competindo ao juízo da Execução a análise de eventual risco de fuga e das peculiaridades do caso concreto.
No caso de Ikoko, frisou o ministro, o único fundamento no acórdão estadual para a manutenção do recorrente no regime fechado foi o fato de “haver em desfavor desse sentenciado procedimento em trâmite tendente à expulsão”. O relator ressaltou ainda que o sentenciado já cumpriu mais da metade da pena no regime prisional mais gravoso.
Com esses fundamentos, o ministro deu provimento ao recurso ordinário para determinar ao juízo da Execução que, observadas as condicionantes do artigo 112 da Lei de Execuções Penais, examine se o recorrente preenche os requisitos objetivo e subjetivo para a progressão de regime.
- Aí tá certo, deixa ele sair pra ver o Papai Noel que, com certeza, depois dele botar o pé na rua vai voltar pra ser deportado pra Angola, mas, é melhor esperarem sentados nas confortáveis cadeiras dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”, porque, de pé vai cansar os vetustos e eminentes constitucionalistas!
BALCÃO DE NEGÓCIOS EM NOME DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Idealizada para defender os mais fracos na relação de consumo com as empresas, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Alerj criou um balcão de negócios usando o serviço público com interesse privado.
A disputa de advogados ex-contratados do órgão por honorários advocatícios — pagamento feito por ordem judicial quando há vitória nos processos — trouxe à tona irregularidades na contratação sem licitação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont).
A empresa de serviços terceirizados recebeu R$ 12,5 milhões de 2006 a 2010, da Casa, como atesta o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os valores foram autorizados pelo então presidente da Alerj Jorge Picciani, do PMDB.
A queda de braço para receber o dinheiro dos honorários advocatícios, chamados de sucumbência, em ações judiciais — a partir de reclamações dos consumidores — inclui até o advogado e secretário estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Woltair Simei Lopes.
No processo 0070147-39.2006.8.19.0001, contra a Samsung Eletronics Ltda e outras empresas, Woltair com outros quatro advogados disputam a quantia de R$ 11.930. Uma delas é a advogada Solange Muniz Borges Meireles, indicada pelo presidente da CDC, Luiz Martins, do PDT, para dividir o ‘bolo’.
Woltair foi peça-chave no esquema, enquanto a deputada estadual Cidinha Campos, PDT, comandou a comissão de 2003 a 2012. Chefe de gabinete da parlamentar, ele recebia de Cidinha procurações para atuar nos processos, repassava aos advogados e era o responsável por fiscalizar a Abradecont.
“Como profissional do Direito e da confiança da presidência, recebi o poder de substabelecer esse poder para as pessoas que entendia ter capacidade para desempenhar a função. Não há nada de errado. Honorários de sucumbência são devidos por quem perde ações e quem os recebe são os advogados. É da lei”, justificou Woltair.
O primeiro a apontar as irregularidades sobre a atuação da comissão foi o TCE, mas aprovou as contas da Alerj em 2011 apenas recomendando que a Casa nomeasse pessoal para trabalhar no órgão. Para a deputada Cidinha Campos, a suspeita sobre o órgão “trata-se, claramente, de uma vendeta, ou seja, vingança de certos conselheiros que fazem parte da máfia que denunciei quando presidi a CPI do TCE, em 2010”. E mais.
“Tentam esquentar através da imprensa relatórios que o TCE arquivou. Não tenho preocupação porque não fiz nada de errado, pelo contrário”, acusou.
O deputado Picciani também alegou que não houve nada de ilícito no contrato com a Abradecont. Procurado por O DIA, Luiz Martins não respondeu. A assessoria de imprensa do deputado forneceu só dados da comissão, como o atendimento de 217.150 pessoas, de 2003 a outubro deste ano. Hoje, o órgão conta com funcionários nomeados.
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- É ou não é esquizofrênica e de cabeça pra baixo?
- Como diria o nobre governador de São Paulo Geraldo Alckmin:
“o povo não sabe um décimo do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro”. (http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)
- Haja guilhotina!
SERVIDOR DA PREFEITURA DE SP GANHA R$ 4.000 E TEM MANSÃO COM SETE SUÍTES
São 23 cômodos em três andares –incluindo sete suítes, duas cozinhas e sala de sinuca, mais 11 banheiros, piscina e garagem para 12 carros. Tudo com ar-condicionado para amenizar o calor da pacata Aguaí, cidade de 34 mil habitantes a 193 km de São Paulo.
A casa pertence a Roberto de Faria Torres, engenheiro da Prefeitura de São Paulo cujo salário é de cerca de R$ 4.000.
Servidor concursado, ele virou alvo de uma investigação do Ministério Público após ser flagrado pelo "Fantástico", da TV Globo, pedindo R$ 15 mil a um comerciante em troca de um laudo.
O documento tiraria o estabelecimento da CPI dos Alvarás, criada pela Câmara Municipal para verificar a situação de locais com capacidade para mais de 250 pessoas.
A CGM (Controladoria-Geral do Município) considera o patrimônio do servidor suspeito e, por isso, abriu uma investigação.
Já a defesa do engenheiro diz que o acúmulo de bens é fruto de herança e sociedade com familiares, entre outros motivos.
CARROS DE LUXO
Fã de carros antigos, Torres tem nove modelos de colecionador. Entre eles um Camaro branco conversível 1967, modelo avaliado em R$ 350 mil.
Na prefeitura desde 2006, Torres fiscalizava postos de gasolina e casas noturnas. A Folha revelou que, nos últimos cinco anos, ele adquiriu 19 imóveis –apartamentos de alto padrão, vagas em edifícios-garagem e boxes em prédios comerciais no Estado.
Vizinhos do engenheiro disseram, sob condição de anonimato, que ele e a família promovem grandes festas na casa. Convidados chegam em carros de luxo.
A Folha apurou que um dos frequentadores é o assessor do vereador Eduardo Tuma (PSDB) Antonio Pedace, também flagrado no vídeo.
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- Se não colar a herança, diz que ele andou tomando uma água “milagrosa” de uma igreja que anda benzendo e faz milagres, cura Aids, qualquer câncer, tetraplégico, espinhela caída, prisão de ventre e enriquece todo mundo que toma um gole, “testemunhas” é o que não faltam nas telinhas!
SAMBA DO CRIOULO DOIDO Neste vasto material do SNI na época da ditadura, um prontuário, que consta num relatório sobre artistas, chamou a atenção da Comissão da Verdade. O cineasta Domingos Oliveira é acusado de ter assinado, em 1966, um manifesto pedindo a libertação dos escritores Andrei Sinyavsky e Yuli Daniel, presos pelo regime comunista soviético. Era uma ditadura defendendo a outra. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 09.11.2014)
- Coisas da republiqueta esquizofrênica!
FUNCIONÁRIO AGRIDE CHEFE AO SABER QUE TIRARIA DUAS FÉRIAS ATRASADAS
Um funcionário agrediu seu chefe após saber que teria que tirar duas férias que estavam atrasadas. O caso aconteceu nessa segunda-feira (17) e o empresário de 34 anos, que foi agredido, registrou um boletim de ocorrência de lesão corporal no 2º Distrito Policial, em Brás Cubas, em Mogi das Cruzes.
Segundo informações do boletim de ocorrência, há dois anos o proprietário de uma empresa de instalações elétricas contratou o primo, de 24 anos. O funcionário estava com duas férias vencidas e a empresa teria que conceder, por lei, o descanso remunerado. Mas ao ser comunicado que tiraria 60 dias de descanso remunerado, o rapaz disse que não queria usufruir o seu direito trabalhista e agrediu o chefe com socos e empurrões.
Ele foi contido por outros funcionários, pegou os recibos de pagamento que havia assinado e saiu da empresa. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário nem chegou a receber o acerto em dinheiro referente às duas férias.
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- Ô povinho violento, agora, vai tirar férias pro resto da vida não remunerada por justa causa e, com certeza, vai recorrer a Justiça do Trabalho por se sentir “injustiçado”!
