segunda-feira, março 05, 2007




PENSAMENTO DO DIA
Sempre tive muito mais apreço e respeito por autoridades públicas que chegam aos seus cargos de processo de seleção por concurso público do que por indicação política pelo rei de plantão. Isto vale para todas as esferas de Poderes da República. (JM-Sem Perdão)


OPINIÃO DO DIA
Sempre que tem uma oportunidade, o nobre ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no governo FHC, faz ataques frontais aos concursados membros do Ministério Público, e, na quinta-feira não foi diferente, na discussão se, autoridades podem ser punidas em ações de improbidade administrativa. Muito irritado, o nobre ministro indicado no governo FHC para o Supremo Tribunal Federal citou, nominalmente, concursados procuradores do Ministério Público, atitude rara e até, a meu juízo, incompatível com as relações que devem nortear o comportamento respeitoso entre as instituições da República, isto é, impessoais. Até entendo sua reação emocional por já ter sido alvo de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público, uma das instituições da República que ainda se salvam neste desmoralizado país, e ter tido muito trabalho também, como advogado Geral da União, em defesa de vários ministros do governo FHC no mesmo tipo de ação.
Datíssima vênia, nobre ministro, a meu juízo, entre as últimas decisões tomadas pelo respeitável Supremo Tribunal Federal e as ações destemidas, corajosas e bem fundamentadas propostas pelo Ministério Público, fico com as segundas, até porque, mesmo sem a venda nos olhos, o Ministério Público não tem distinguindo, se o réu pertence ao andar de baixo ou ao andar de cima da República de castas, coisa que não acontece no Poder Judiciário, inclusive, até se “sensibiliza” por ver pai e filho na mesma cela, justificando o fato de conceder “hábeas-corpos”.
Antes que me esqueça, não conheço, não sou amigo ou parente de qualquer membro do Ministério Público.
Por fim, faço um apelo, que alguém avise ao Poder Judiciário que a tecnologia já dispõe de uma parafernália chamada videoconferência, que possibilita que réus assistam, na cela em que se encontram, os depoimentos em juízo, de testemunhas e que o presídio federal de Cantanduvas já conta com este moderno acessório, pois, se o Poder Judiciário tivesse conhecimento deste mecanismo, talvez o Supremo Tribunal Federal evitasse conceder medida para que o nobre traficante Fernadinho Beira-Mar fizesse um tour pelo Brasil, a fim de assistir o depoimento de testemunhas em vários dos processos que responde pelo Brasil afora, causando um gasto de cerca de R$ 17.000,00 mil reais, a cada deslocamento, não incluindo os gastos com a segurança do traficante, sem falarmos no risco de resgate ou tentativa, que poderia provocar mortes de inocentes. (JM-Sem Perdão)


A PROPÓSITO
Jorgina Venceu
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça fluminense negou por unanimidade, recurso do MP do Rio contra a decisão que concedeu regime semi-aberto à magafraudadora do INSS Jorgina de Freitas.
O relator do recurso e presidente do TJ, desembargador Murta Ribeiro, afirmou que a progressão do regime foi concedido PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Coluna Ancelmo Gois - O Globo – 02.03.2007)



DA SÉRIE: QUEM DIZ O QUE QUER, OUVE O QUE NÃO QUER
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2.Os subscritores, enquanto membros do Ministério Público Federal, não atuam de modo político. Pautam-se exclusivamente pela Constituição Federal. Por esse motivo, uma vez concluída a investigação e independente de questões políticas, ajuizaram a ação prevista pelo ordenamento jurídico.
5.Por fim, da mesma forma que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes exige responsabilidade na atuação do Ministério Público Federal, os subscritores também exigem responsabilidade do referido Ministro quando emitir opiniões sobre trabalhos oriundos de nossa atuação funcional. (trecho da nota emitida pelos procuradores do Ministério Púbico Federal José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho P. M. Nascimento publicado no site do Ministério Público Federal)











AMENIDADES
Lógica
O garoto apanhou da vizinha, e a mãe furiosa foi tomar satisfação:
- Por que a senhora bateu no meu filho?
- Ele foi mal-educado, e me chamou de gorda.
- E a senhora acha que vai emagrecer batendo nele?

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