SEM PERDÃO

AMENIDADES
Apesar de viverem na abundância, as coisas não corriam bem entre o marido e sua jovem mulher.
Na verdade, ela estava convencida de que ele andava metido com a Janete, bonita empregada da casa.
Então resolveu preparar uma armadilha pra pegar o marido no flagra.
Dispensou a empregada no fim de semana e não contou ao marido.
À noite, quando iam pra cama, o marido contou a mesma velha história:
- Desculpe, minha querida, mas estou mal do meu estômago outra vez. Vou tomar um ar e já volto.
Ele então rumou em direção ao banheiro. A mulher saiu rápido pelo corredor, subiu as escadas e deitou-se na cama da empregada.
Mal ela tinha apagado a luz, veio ele, em silêncio. E, sem perda de tempo, saltou para a cama e fez amor com ela com toda a fogosidade.
Ambos gemiam de prazer.
Quando terminaram, a mulher disse, ainda ofegante:
- Você não esperava me encontrar nesta cama, não é querido?
E ligou a luz.
- Sinceramente, não, minha senhora, disse o jardineiro!


PEMSNAMENTO DO DIA
“Não basta que a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”.

OPINIÃO DO DIA
Só para lembrar. A ministra-corregedora Eliana Calmon, há pouco e em dissenso com o ministro Cezar Peluso, ressaltou que só conseguiria fazer correição no Tribunal de Justiça de São Paulo quando o “sargento Garcia prendesse o Zorro”. Os ministros Lewandowski e Marco Aurélio de Mello (concedeu anteontem liminar geral para suspender toda a atividade correcional do CNJ) deram liminar em favor do Zorro. (juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch em seu blog Sem Fronteiras – 21.12.2011)




LIMINAR AURELIANA DÁ IMPUNIDADE A JUÍZES SUSPEITOS DE CORRUÇÃO E DESVIOS FUNCIONAIS
O ministro Marco Aurélio de Mello, como noticiado ontem por Terra Magazine, determinou, por meio de medida liminar (provisória), a suspensão de todas as apurações disciplinares e correcionais referentes a magistrados feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para se ter idéia, por força da liminar ficam suspensos os trabalhos correcionais que estão sendo realizados pela ministra Eliana Calmon (corregedora do CNJ) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Segundo noticiado, um pequeno grupo de magistrados paulistas, na gestão do falecido presidente Viana Santos (faleceu sob odor de venda de liminares e enriquecimento sem causa), teria recebido importâncias milionárias, de duvidosa constitucionalidade e acima do teto remuneratório estabelecido. Com a correição de Calmon, isto estava, até ontem, sendo apurado.
Mais ainda, com a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, 54 procedimentos disciplinares contra magistrados acusados de desvios funcionais restam suspensos.
A decisão liminar, como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, só é lançada em caso de urgência e para evitar dano irreparável. No popular, é a relevância, urgência, que determina a concessão de uma medida cautelar liminar. Numa comparação, um pronto-socorro judiciário. Os romanos usavam o termo em periculum in mora, ou seja, perigo em razão da demora da decisão.
No caso submetido ao ministro Marco Aurélio de Mello, o julgamento a respeito da competência do CNJ foi, no final de novembro passado, tirado da pauta do plenário do STF. Pelo deliberado, essa matéria aguarda melhor oportunidade para voltar à pauta. A propósito, trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Caso houvesse situação de urgência, não seria a ação tirada de pauta.
A liminar de suspensão de apurações concedida por Marco Aurélio de Mello terá validade durante o período de recesso mensal do STF. O recesso começou ontem e imediatamente após o seu início, surgiu a decisão aureliana.
O período de férias, por ato de seu presidente e dada a relevância, pode ser suspenso. Mas o ministro Cezar Peluso já frisou que a liminar só será apreciada em regular sessão plenária.
Pano Rápido. A tese de Marco Aurélio relativa à competência apenas suplementar (só poderia atuar em caso de omissão das corregedorias dos tribunais estaduais ou federais) do CNJ é conhecida de longa data. E ficou claro que o ministro Marco Aurélio de Mello se aproveitou do recesso para, liminarmente, colocá-la para valer.
Em outras palavras, em tese houve um desvio funcional do ministro Marco Aurélio para satisfazer sua posição pessoal conhecida faz anos. Sobre esse desvio funcional em tese, o CNJ nada pode fazer.
Falsamente, “vendeu-se” ao cidadão comum a ideia de que o CNJ seria um órgão de controle externo. Além de não ser externo (a maioria é de magistrados), o CNJ, segundo entendimento do STF, não tem poder correcional, fiscalizador, sobre os seus ministros: como o STF, na Constituição e topograficamente, está acima do CNJ, o entendimento, em causa própria, é pela incompetência apuratória do CNJ. Assim, ministros do STF só estariam sujeitos a impeachment junto ao Senado. No Senado está Sarney pronto a arquivar qualquer pedido, como já fez em uma oportunidade.
Resumindo: “Lá vai o Brasil descendo a ladeira”. (juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch em seu blog Sem Fronteira – 21.12.2011)
- Descendo a ladeira e quem vai se esborrachar é o cidadão brasileiro órfão dos três Poderes da República da Constituição “Cidadã”!
- O jeito esperar a “Justiça Divina”. EPA! E quem é ateu, como é que fica? Não fica, ou se anula, ou se suicida ou cheira tudo que tem direito!
- Ah, já ia me esquecendo:
MINISTRO DO SUPREMO BENEFICIOU A SI PRÓPRIO AO PARALISAR INSPEÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quarta-feira
Antes de ir para o STF, ele foi desembargador na corte paulista.
Anteontem, último dia antes do recesso, o ministro atendeu a pedido de associações de juízes e deu liminar sustando a inspeção.
Por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que, apesar de ter recebido os recursos, não se sentiu impedido de julgar porque não é relator do processo e não examinou o mérito --apenas suspendeu a investigação até fevereiro.
A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda. (http://www1.folha.uol.com.br/poder/1024349-ministro-do-supremo-beneficiou-a-si-proprio-ao-paralisar-inspecao.shtml - 21.12.2011)
- Ah, também, já ia me esquecendo:
PELUSO, QUE RECEBEU R$ 700 MIL DO TJ-SP, DEFENDE LEWANDOWSKI
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90.
O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo.
Ele recebeu R$ 700 mil, de acordo com a própria assessoria do presidente do Supremo.
Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ.
Portanto, não seria possível falar que agem em causa própria ou que estão impedidos quando julgam a legalidade de iniciativas daquele órgão, já que não estão submetidos a ele, e sim o contrário, de acordo com a Constituição e com decisão do próprio STF. (Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo – fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ - 21.12.2011)


EX-PRESIDENTE DO STF CRITICA LIMINAR QUE BLOQUEOU INVESTIGAÇÕES DO CNJ
BRASÍLIA - A crise no Judiciário não opõe apenas a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações representativas de juízes. Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes criticou na sexta-feira, 23, as decisões isoladas tomadas por integrantes do Supremo que estancaram as ações investigativas da corregedoria nos Estados.
Em entrevista ao Estado, Mendes afirmou que é necessário disciplinar a concessão de liminares por integrantes da Corte no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. "As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas", criticou Mendes. "É uma questão de ordem que precisamos discutir."
Na segunda-feira passada, último dia de funcionamento do STF neste ano, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski atenderam a pedidos de associações de magistrados e deram liminares que levaram à suspensão de investigações do CNJ. Agora, somente em fevereiro do ano que vem, quando o Supremo voltar do recesso, o relator do caso, Joaquim Barbosa, voltará a examinar a questão. A liminar atende a um pedido de associações de magistrados. (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ex-presidente-do-stf-critica-liminar-que-bloqueou-investigacoes-do-cnj,814737,0.htm?p=2 – 24.12.2011)
- Estava demorando! Emprestaria meu humilde, modesto e inexpressivo apoio à posição do nobre, diria até nobilíssimo ministro, não percebesse, através de várias manifestações em plenário do sTF (é sTF mesmo) demonstrando não morrer de amores pela magistratura togada e não fosse Sua Excelência um dos baluartes da concessões de liminares, Mandados de Segurança e HCs, conforme demonstram pequeníssimos exemplos colhidos do sempre útil tio Google:
GILMAR MENDES CONCEDE LIMINAR QUE ANULA LEI FICHA LIMPA PARA HERÁCLITO FORTES
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,gilmar-mendes-concede-liminar-que-anula-lei-ficha-limpa-para-heraclito-fortes,574997,0.htm
MINISTRO GILMAR MENDES CONCEDE LIMINAR E ADVOGADO DEVE SER TRANSFERIDO NESTA SEXTA-FEIRA
http://www.jcnet.com.br/noticias.php?codigo=225630
STF CONCEDE LIMINAR A ADVOGADO SUSPEITO DE MOLESTAR PARENTES
O ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar no dia 29 de novembro passado
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1015538-stf-concede-liminar-a-advogado-suspeito-de-molestar-parentes.shtml
OPERAÇÃO PASÁRGADA: GILMAR MENDES CONCEDE LIMINAR A DESEMBARGADORA E SUSPENDE DECISÃO DO CNJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo decisão do Conselho Nacional de Justiça em processo de revisão disciplinar para apurar indícios de favorecimento em sentenças proferidas pela desembargadora Angela Maria Catão Alves, quando atuava como juíza titular da 11ª Vara Federal, em Belo Horizonte.
http://penasetinteiros.blogspot.com/2010/12/operacao-pasargada-gilmar-mendes.html

GILMAR MENDES CONCEDE LIBERDADE AO MÉDICO ROGER ABDELMASSIH
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u670515.shtml
- Ah, já ia me esquecendo, este último, condenado a mais de 200 anos de cadeia por molestar sexualmente seus paciente, do Líbano, país que não tem tratado de extradição com a republiqueta, manda um abraço a todos e um Feliz Ano Novo aos respeitabilíssimos membros libertários da alta Corte de Justiça do nosso mavioso Poder Judiciário


PREFEITO VASCAÍNO QUER FICAR BEM NA FITA COM TORCIDAS
Rio - Em seu último ano de governo e prestes a encarar as urnas em busca da reeleição, o vascaíno Eduardo Paes quer ficar bem na fita com as torcidas dos quatro grandes times. “Sou de todos os clubes do Rio de Janeiro este ano”, brinca. E para alcançar esse objetivo, aguarda os dirigentes — três deles filiados ao PMDB — apresentarem os projetos dos Centros de Treinamento (CTs). As instalações serão usadas pelas seleções estrangeiras nas Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.
“A prefeitura tem, sim, interesse em ajudar esses clubes e, numa conversa, a ordem de grandeza deu algo em torno de R$ 10 milhões (para cada clube, totalizando R$ 40 milhões), o que não necessariamente significa o aporte de R$ 10 milhões”, afirma Paes. (http://odia.ig.com.br/portal/brasil/html/2011/12/prefeito_vascaino_quer_ficar_bem_na_fita_com_torcidas_214281.html - 25.12.2011)
- Interessantíssimo, os clubes pagam fortunas a jogadores e seus técnicos, ou melhor “professores” e a gente paga a conta dos CTs!