“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
CAMPANHA NA INTERNET
PODE RENDER MULTA DE ATÉ R$ 6,5 MI À NOKIA
São Paulo - A Nokia poderá receber uma multa de
até R$ 6,5 milhões por conta de uma campanha
viral (conteúdo disseminado em redes sociais) organizada a venda de seu novo
aparelho celular, o Nokia Pure View 808. Segundo o Procon-SP, o vídeo divulgado
pela empresa não deixava claro que se tratava de uma campanha publicitária, o
que o Código de Defesa do Consumidor proíbe.
...
- A decisão foi motivada por alguns consumidores que se
sentiram enganados, pensando tratar-se de veracidade do apelo. Agora, cá pra
nós, o cara pra achar que isto aí é verdadeiro tem que ser muito idiota e forte
candidato a próxima edição do BBB. Ao final tem uma tremenda publicidade e além
do mais, em nenhum momento o cara dá algum telefone de contato.
- Bem, pra quem ainda acredita em políticos e cai em golpe do
bilhete premiado, é possível que o Conar tenha razão!
AMENIDADES
Quatro pacientes estão reunidos na sala, com o seu
terapeuta.
O terapeuta pede que se apresentem, que digam qual é sua atividade, e comentem, porque a exercem.
O primeiro diz:
- Me chamo Francisco, sou médico porque me agrada tratar da saúde e cuidar das pessoas.
- O segundo se apresenta:
- Me chamo Angelo. Sou arquiteto porque me preocupa a qualidade de vida das pessoas e como vivem.
- A terceira fala:
Meu nome é Maria e sou lésbica. Sou lésbica porque adoro peitos e bundas femininas e fico louca só de pensar em fazer sexo com mulheres.
- O quarto, um mineirinho, diz:
- Sô Tunico, e inté gorinha memo achava qui era pedrêro, mais cabei de discubrí qui sô é lésbico…
O terapeuta pede que se apresentem, que digam qual é sua atividade, e comentem, porque a exercem.
O primeiro diz:
- Me chamo Francisco, sou médico porque me agrada tratar da saúde e cuidar das pessoas.
- O segundo se apresenta:
- Me chamo Angelo. Sou arquiteto porque me preocupa a qualidade de vida das pessoas e como vivem.
- A terceira fala:
Meu nome é Maria e sou lésbica. Sou lésbica porque adoro peitos e bundas femininas e fico louca só de pensar em fazer sexo com mulheres.
- O quarto, um mineirinho, diz:
- Sô Tunico, e inté gorinha memo achava qui era pedrêro, mais cabei de discubrí qui sô é lésbico…
DETECTOR DE METAIS DO
FÓRUM JOÃO MENDES ESTÁ DESLIGADO
Uma chave de fenda, um garfo, um guarda-chuva, dois
celulares, chaves e moedas não foram suficientes para fazer os detectores de
metais do fórum João Mendes Júnior, na Sé (centro), apitarem na quinta.
Com todos esses objetos na bolsa, a reportagem passou cinco
vezes por esses aparelhos na entrada do local e não foi parada. Se estivesse
com uma arma, poderia entrar, já que os detectores do fórum, o maior da América
Latina, não estão funcionando.
Segundo o Tribunal de Justiça, os aparelhos estão com
problemas de manutenção e aguardam uma licitação para os ajustes. Funcionários
dizem que o problema existe há pelo menos um ano e meio.
O problema voltou a aparecer na quarta, quando um réu de
um caso de violência doméstica atirou contra a ex-mulher e o advogado dela em
São José dos Campos (a 97 km de São Paulo). O defensor não resistiu. O réu
também morreu ao trocar tiros com a polícia. A direção do fórum admitiu que o detector estava desligado.
A segurança em outros três fóruns da capital também tem
problemas. Embora os detectores dos fóruns da Barra Funda, Santana e Tatuapé
funcionem, a revista feita é falha.
...
- É muita irresponsabilidade, desídia, negligência e descaso!
Agora, pergunta se as Suas Excelências do Olimpo do TJ de lá não andam com
seguranças e carros blindados!
- Tomara que os familiares do advogado exijam do estado uma
gorda quantia de indenização!
ARQUIVOS DA DITADURA
REVELAM QUE O JOGADOR DE FUTEBOL PELÉ FOI INVESTIGADO
Documentos do Ministério da Aeronáutica e do Serviço
Nacional de Informações (SNI) tornados públicos após a aprovação da Lei de
Acesso à Informação revelam que o atleta considerado o melhor jogador de
futebol da história teve os passos monitorados de 1972 a 1985 pelos militares.
Papéis que fazem parte do acervo do Arquivo Nacional registram relatórios de
arapongagem feitos sobre os negócios imobiliários de Pelé, a transação do ídolo
para alterar a classificação etária de um filme que estrelou e, até mesmo a
suposta militância de um de seus funcionários.
...
- É uma pena que o saudoso Stanislaw Ponte Preta já não
esteja mais entre nós, porque com esta nova Lei de Acesso o que aparecerá de
material da Redentora para seu FBEAPA daria para fazer uns 30 volumes da
espessura da Bíblica!
No Rio de Janeiro, o traficante Manoel Marcos Mauricio
Mosca, vulgo “Mané do pó”, procurou o Juizado Especial, de pequenas causas,
para cobrar dividas do tráfico. Manoel colocou mais de 100 viciados na justiça
por causa de dívidas.
De acordo com o Tribunal de Justiça, esta é a primeira vez que um traficante procura seus direitos de maneira legal para cobrar as dívidas do tráfico. O próprio traficante reconhece: "Decidi procurar meus direitos de forma direita, ao invés de sair matando gente por aí, porque munição está cara", disse.
Um especialista em crimes acredita que a honestidade do traficante não vai durar muito. "Quando o traficante conhecer a lentidão da justiça ele vai resolver da maneira mais rápida, na bala", disse o criminalista.
De acordo com o Tribunal de Justiça, esta é a primeira vez que um traficante procura seus direitos de maneira legal para cobrar as dívidas do tráfico. O próprio traficante reconhece: "Decidi procurar meus direitos de forma direita, ao invés de sair matando gente por aí, porque munição está cara", disse.
Um especialista em crimes acredita que a honestidade do traficante não vai durar muito. "Quando o traficante conhecer a lentidão da justiça ele vai resolver da maneira mais rápida, na bala", disse o criminalista.
- Não duvide se um dia chegarmos lá!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso de defesa
e determinou que o prefeito afastado do Município de Granja (352Km de
Fortaleza), Hélio Fontenele Magalhães, retorne imediatamente ao cargo. O
político havia sido afastado das funções de gestor municipal por rodem da juíza
de Direito Candice Arruda Vasconcelos, titular daquela comarca.
A ordem de mandar o prefeito retornar ao cargo partiu do
ministro Ari Pargendler, presidente do STJ. Imediatamente, a decisão da
instância superior refletiu no Judiciário local. No Tribunal de Justiça do
Ceará, o desembargador Clécio Aguiar cassou uma liminar que também determinava
o afastamento do gestor. Fontenele é investigado pelo Ministério Público
Estadual (MPE). Segundo as investigações, o político é acusado de improbidade
administrativa. "Agora, não existe nenhum obstáculo para que o prefeito
retome suas funções para as quais foi democraticamente eleito, devendo
reassumir, o comando da Municipalidade", afirmou o criminalista Leandro
Vasques, que havia impetrado o recurso no STJ juntamente com os advogados Leonardo
Carvalho e Eugênio Vasques.
- Não por acaso que eles confiam na Justiça do país!
JUSTIÇA AFASTA
PREFEITO DE GRANJA POR 90 DIAS
De acordo com investigações do Ministério Público, foram
detectadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, desvio de dinheiro
público, entre outras medidas ilegais. A juíza determinou, ainda, a quebra do
sigilo bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens dos acusados.
Também foram suspensos os contratos apontados como irregulares.
...
As irregularidades foram constatadas, principalmente, em
procedimentos licitatórios para a construção de poços profundos no município de
Granja. Há caso de empresas que aparecem disputando licitação quando sequer
haviam tomado conhecimento da existência da licitação. Também foi verificada a
ocorrência de falsificação da assinatura da então procuradora do município, bem
como o pagamento de obras não realizadas.
- No popular, o prefeito de Granja é mais sujo do que pau de
galinheiro!
EX-POLICIAL QUE
PARTICIPOU DA OPERAÇÃO QUE MATOU JEAN CHARLES TREINA SELEÇÃO BRITÂNICA DE
HÓQUEI
Inglaterra - Na semana em que a morte do
brasileiro Jean Charles na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres,
completou sete anos, uma coincidência trágica aproxima os Jogos Olímpicos do
assassinato cometido pela polícia de Londres, que confundiu Jean com
terrorista. O ex-policial da Scotland Yard Andy Halliday, que fez parte da
desastrada operação, é o treinador da seleção olímpica de hóquei masculina da
Grã-Bretanha.
...
- É menos ruim do que continuar matando inocentes impunemente,
como num certo país abaixo da Linha do Equador!
PMS ACUSADOS DE MATAR
ENGENHEIRA FORAM PROMOVIDOS DEPOIS DO CRIME
Os quatro policiais militares acusados de matar e ocultar o
cadáver da engenheira Patrícia Amieiro, desaparecida há quatro anos, foram
promovidos depois do crime.
...
A juíza Simone Lopes da Costa condenou o Estado do Rio a
pagar uma indenização por danos morais de R$ 2 milhões a um homem que ficou
preso por 11 anos e oito meses e,por fim,foi absolvido. Na denúncia,
Valdimir Sobrosa respondia por homicídio e por fazer parte de um grupo de
extermínio.
No pedido, Valdimir afirmou que com o cárcere foi
privado do crescimento de seu filho e que foi transferido por diversas vezes
(mais de 24), o que inviabilizava a visita de seus familiares, sem contar com o
fato de ser sobrevivente de diversas rebeliões.
De acordo com a magistrada, ao deixar uma pessoa encarcerada
por tanto tempo sem concluir seu julgamento, o Estado contrariou o princípio
constitucional da eficiência. “De fato, houve acontecimentos extraordinários,
como desaforamento, anulação do julgamento e realização de novo julgamento, mas
nenhum desses fatos justifica o aprisionamento por quase 12 anos sem a obtenção
do provimento jurisdicional, ou seja, em caráter provisório e precário. Não há precariedade que justifique a prisão
de um cidadão por tanto tempo”, escreveu a juíza na sentença.
Em sua defesa, o Estado afirmou que o processo criminal
correu dentro de um prazo razoável, devido à necessidade de se apurar
corretamente os fatos, dando a Valdimir todas as possibilidades para exercer o
contraditório e a ampla defesa. Disse ainda que o processo em que o autor
figurou como réu teve vários incidentes processuais, os quais justificariam a
demora para o julgamento.
A juíza, porém, entendeu que o Estado deverá indenizar o
autor pelos danos imateriais sofridos, pois a privação de sua liberdade, apesar
da legalidade num primeiro momento, acabou demorando mais tempo do que o
necessário.
Processo nº 03236938320108190001
- Pois é, com ele não teve negócio de “presumivelmente
inocente”, país esquizofrênico este, um assassino confesso, julgado e
condenado em primeira e segunda instâncias fica solto no país da Constituição
“Cidadã”, “presumivelmente
inocente”, outro, fica quase o mesmo tempo
na cadeia, “presumivelmente culpado”, ao final é absolvido.
LUCIANA GIMENEZ FARÁ
PROGRAMA ESPECIAL SOBRE BÓSON DE HIGGS
REDE TV! - Encantada com as descobertas da física e suas
implicações existenciais e filosóficas, apresentadora Luciana Gimenez anunciou
que dedicará dez edições de seu programa para debater "todos os aspectos
relacionados à detecção do bóson de Higgs". "Nossos espectadores enviaram
centenas de cartas, curiosos para entender o Modelo Padrão proposto por Susana
Vieira. Mudamos o nome do programa de SuperPop para SuperPróton", disse a
apresentadora, de óculos novos.
Entre as atrações prometidas, estão um desfile de lingeries com as Cientistas do Funk, relatos emocionados de famosos que encontraram a partícula de Deus e uma investigação sobre a vida de Bóson antes da fama. A produção prometeu ainda pontuar o programa com debates entre Panicats, ex-Paquitas e dançarinas do Raul Gil a respeito da teoria dos paradigmas científicos formulada por Thomas Kuhn. A mediação será de Agnaldo Timóteo.
No final do dia, a área comercial do SuperPróton fechou cotas de merchandising de um Milk Shake com partículas de cacau.
Entre as atrações prometidas, estão um desfile de lingeries com as Cientistas do Funk, relatos emocionados de famosos que encontraram a partícula de Deus e uma investigação sobre a vida de Bóson antes da fama. A produção prometeu ainda pontuar o programa com debates entre Panicats, ex-Paquitas e dançarinas do Raul Gil a respeito da teoria dos paradigmas científicos formulada por Thomas Kuhn. A mediação será de Agnaldo Timóteo.
No final do dia, a área comercial do SuperPróton fechou cotas de merchandising de um Milk Shake com partículas de cacau.
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