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OPINIÃO DO DIA
SENADOR PEDRO TAQUES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO NOBRE MINISTRO DIAS
TOFFOLI NO JULGAMENTO DO MENSALÃO
- Simples assim!
ESTÁ GRAVADO
Na sabatina a que foi submetido rumo ao STF, em 2009, José
Dias Toffoli respondeu ao tucano Álvaro Dias sobre eventual impedimento de
votar no mensalão: "Se, eventualmente, tiver alguma hipótese na qual eu
tenha atuado, aconselhado, tenha tido algum tipo de orientação, é evidente que,
pelas normas de impedimento, tenho obrigação de me declarar impedido ou
suspeito de atuar". O hoje ministro disse nunca ter ouvido falar de
mensalão em sua passagem pela Casa Civil.
AMENIDADES
SEIOS NOVOS
No dia em que saí da clínica com os meus peitos novinhos em
folha, fui a uma praia nudista, para estrear o material pra lá de pornográfico.
Chegando lá, um velhinho ficou babando pelos meus lindos
seios e perguntou se podia apalpá-los! Eu, como sou uma garota de família,
xinguei a mãe do velho pervertido, mesmo sem saber se ela estava no céu ou no
inferno! (que Deus a tenha!)
Então ele insistiu e me disse que pagava cinqüenta reais só
pra pegar nas minhas próteses! Eu fiquei ainda mais nervosa! Ele estava
pensando que eu era o quê? Mas o velhinho foi aumentando a oferta: cem reais,
duzentos, trezentos, mil reais! Então eu pensei "Ele é velho, parece
inofensivo... vou aceitar esses mil Reais! Vai me ajudar a pagar a segunda
prestação do meu implante de silicone"...
Tá bom, deixei ele mexer nos meus seios... Então ele se
aproximou, pegou os meus lindos, novos e fartos peitões com as duas mãos em
concha e, apalpando-os, exclamou: "Oh, meu Deus... Oh, meu Deus... Oh, meu
Deus..."
Eu fiquei intrigada e perguntei porque ele não parava de
dizer "Oh, meu Deus"! Ele não respondeu, continuou amassando os meus
seios e disse "Oh, meus Deus... Onde é que eu vou arrumar mil Reais?"
PENSAMENTO DO DIA
"O Brasil assistiu, ao vivo, à produção de provas
chocantes. Sabemos o que é certo e errado. A decisão da Corte será
pedagógica." (deputado OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios, sobre a expectativa em
relação ao julgamento do mensalão pelo STF. – coluna Painel – Folha –
30.07.2012))
Os jogos olímpicos empolgam. É muito prazeroso o
acompanhamento das variadas disputas e emocionam as cerimônias de premiação aos
vencedores.
O controle de “dopagem” nos atletas olímpicos é rigoroso.
Todos sabem que o doping quebra o princípio ético da igualdade entre os
competidores.
No mundo da política partidária e especificamente nas
eleições para escolha dos representantes do povo, o abuso do poder econômico,
como o apelidado Caixa 2, pode desequilibrar uma disputa eleitoral.
Com efeito, paira no ar, ainda que de forma tênue, uma
dúvida sobre o início do processo criminal apelidado Mensalão, marcado
para quinta-feira próxima. Melhor colocando: o julgamento do Mensalão será ou
não adiado para depois das eleições administrativas municipais ?
A dúvida decorre do apelo formal feito por advogados ligados
ao Partido dos Trabalhadores (PT) à ministra Cármen Lúcia. Além de ocupar
uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia
preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os advogados petistas querem que a ministra convença pares
do STF sobre a conveniência do adiamento. Segundo esses advogados, adiar o
julgamento seria necessário para assegurar o cumprimento do princípio
democrático e constitucional da “igualdade da disputa eleitoral”.
Para os supracitados advogados, o julgamento do
Mensalão, com difusão de imagens, fala do acusador e decisões de
incidentes, poderá, pelo desequilíbrio de tratamento, prejudicar o PT e os
partidos aliados mencionados da denúncia (petição inicial criminal) recebida
pelo STF em 2007.
Pela denúncia apresentada pelo então procurador-geral
Antonio Fernando de Souza, houve a distribuição de dinheiro de montão em um
ilegal esquema apelidado Valerioduto. Aliás, nesses milhões de reais estariam,
sempre segundo a denúncia apresentada pela procuradoria-geral da República,
verbas públicas, ou seja, do Banco do Brasil e pela sua associada Visanet.
O presidente do STF, Ayres Britto, vai continuar a quebrar
lanças para realizar o julgamento e cumprir o cronograma. Pela agenda oficial,
o julgamento termina na última semana de setembro.
Sobre o adiamento, alguns ministros refletem sobre os seus
inconvenientes. Adiar pegaria muito mal perante a opinião pública. E tem mais:
em setembro e novembro próximos estarão aposentados compulsoriamente
(completam a idade limite de 70 anos) dois ministros: Cezar Peluso e Ayres
Britto.
O processo de indicação pela presidente da República e a
aprovação, pelo Senado, de novos ministros do STF é demorado. E os novos
ministros, lógico, precisarão de um bom tempo para estudo dos autos.
Existe na tese do adiamento apresentada pelos
advogados petistas, e referente à quebra do princípio da “igualdade na
disputa”, uma ética ambígua. Tipo: antes, tudo bem, mas, agora, não mais.
Vejamos. No processo apelidado Mensalão, os réus admitiram o
Caixa 2, que é ilegal e tipifica crime eleitoral. Por evidente, o Caixa 2
quebrou, à época, o princípio da igualdade entre os concorrentes. Mas,
isso os advogados petistas fingem esquecer.
Volto a repetir. A
pior quebra da igualdade na política partidária é o abuso do poder econômico, o
Caixa 2,o eufemisticamente chamado de “ dinheiro não contabilizado”.
Pelo jeito, os
advogados não querem lembrar-se da torpeza passada e violadora da “par
condictio”, isto é, da igualdade na disputa eleitoral. E alguns dos réus no
processo apelidado Mensalão, frise-se, admitiram o Caixa 2 e esclareceram
que o Valerioduto foi usado para pagar dívidas de campanha.
Pano rápido. Como se dizia no bairro onde nasci e fui
criado, “pimenta no olho alheio é refresco”.
Wálter Fanganiello Maierovitch
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, mandou ao arquivo a petição que lhe foi encaminhada por advogados
petistas na semana passada. Na peça, os doutores pediam à corte eleitoral que
intercedesse junto ao STF para adiar o julgamento do processo do mensalão.
...
“Além de serem vagos e imprecisos os argumentos
apresentados, baseados em suposto desequilíbrio no processo eleitoral
decorrente do julgamento da ação penal mencionada, é de primário conhecimento
não caber a este Tribunal Superior Eleitoral representar junto ao Supremo
Tribunal Federal preocupações e interesses de réus em qualquer ação penal ali
em tramitação, ainda que sejam candidatos ou dirigentes de partidos políticos.”
...
- Não restaria outra coisa a honrada e seria ministra!
- Será que os renomados causídicos representantes dos
injustiçados mensaleiros achariam que ela iria se prestar a este papel
deprimente?
- Aliás, este é um dos poucos processos em que “inocentes”
insistem em adiar o julgamento do seu processo!
ADVOGADOS
ORQUESTRAM ATRASO NO JULGAMENTO DOS RÉUS DO MENSALÃO
AS VÁRIAS MANOBRAS
JURÍDICAS DA DEFESA
O ministro Dias Tóffoli não se considera impedido de julgar
o Mensalão e nem se acha suspeito de parcialidade. O mesmo sentimento
domina o ministro Gilmar Mendes, que não vai se abster de participar do
julgamento.
Depois das certezas dos dois supracitados ministros lembrei
do ensinamento de um jurista europeu sobre a figura do juiz-julgador do século
XXI. Ele usa uma imagem é afirma que o juiz deve ser visto como uma
casa.
O jurista explica o uso da imagem. O juiz seria como uma
casa de vidros claros, numa referência à transparência. A casa deveria estar em
lugar retirado, distante, e isto numa alusão à imparcialidade do
magistrado-julgador. E os alicerces, os pés da casa, deveriam pisar em terra
firme de modo a resistir às poderosas e potentes forças externas.
Por falar em casa, vem uma pergunta que não quer calar: será
que, — para julgar o Mensalão–, duas das 11 casas supremas, –as residências
conhecidas por Dias Tóffoli e Gilmar Mendes–, receberiam da sociedade civil
alvarás de funcionamento ?
A resposta é negativa.
Diz o manual de regras, –que se chama Código de Processo
Penal–, que o juiz deve, no interesse da Justiça, afastar-se do
julgamento quando houver incompatibilidade (suspeição) ou ocorrer
impedimento.
Simples decisões de ordenamento dos autos, ao contrário do
entendimento de Toffóli, não apagam o impedimento e nem a suspeição. Ambas as
causas são impeditivas de participação voltada ao julgamento do mérito da
pretensão punitiva: procedência ou improcedência da acusação contida na
denúncia apresentada pela Procuradoria-geral da República.
Com efeito, Em viagem internacional realizada “na faixa”, o
ministro Tóffoli, como dizem os jovens, já “causou”. Isso num casamento cinematográfico
de advogado atuante no STF e na Ilha de Capri.
Tóffoli, como sabem até as águas do mar Tirreno que banha a
Ilha de Capri, o ministro Tóffoli sempre esteve umbilicalmente ligado ao
Partidos dos Trabalhadores e ao réu José Dirceu. O ministro Toffóli não
seria nunca escolhido para ministro do STF não fosse o vínculo ao PT, a Lula
e a José Dirceu, de quem já foi advogado. Por isso, é de clareza solar a
parcialidade de Tóffoli.
Quanto ao impedimento, a visão de Tóffoli é míope. Ele
sustenta não estar impedido, pois a lei, no particular, só proíbe a atuação em
face de atuação nos autos de esposa. Como só tem namorada, Tóffoli não se sente
impedido.
Tóffoli, já reprovado em concurso para ingresso como juiz
substituto na Magistratura de São Paulo, esquece que os costumes evoluíram. O
Código de Processo Penal, que fala em cônjuge, é de 1941. À época não havia a
chamada “amizade colorida”. A namorada não viajava e nem dormia com o namorado.
Não havia união estável, etc, etc.
De fato, a lei processual penal, –que é de 1941 e ainda está
em vigor–, fala em impedimento pela atuação de cônjuge. No entanto, a
interpretação dessa lei deve ser adequada aos tempos atuais. Não deve a
interpretação ser literal, ao pé da letra, restritiva, como entende Toffóli e
referente à sua namorada. Aliás, uma namorada com a qual o ministro Tóffoli
viaja, se apresenta em solenidades e que foi advogada do réu conhecido por
professor Luizinho. Aquele que é acusado de levar uns trocados do Mensalão.
No que toca ao ministro Gilmar Mendes, dispensa-se
comentário. Num resumo, ele já se enfiou em gigantescas,
pantagruélcas, atrapalhadas. Já revelou partidarismo. Exagerou nas
inconveniências e antecipou decisões e juízos sobre o Mensalão, E até falta de
distanciamento houve, a incluir reuniões com políticos do partido dos
Democratas.
Ora, se o próprio julgador não reconhece a sua suspeição ou
o seu impedimento, cabe às partes a argüição da exceção. E os ministros
do STF, no caso do Mensalão, é que decidirão sobre Tóffoli e Gilmar
Mendes. O risco para a sociedade é o corporativismo falar mais alto.
Pano rápido. Hoje, no Supremo Tribunal Federal, os
ministros Mendes e Tóffoli são verdadeiros cadernos de matemática, ou seja, só
apresentam problemas.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–
- O pior cego é aquele que não quer ver, mas um dia Themis
toma tenência!
- Me impressiona a leniência e passividade dos pares!
BOLÃO DO MENSALÃO
Advogados cariocas fazem um bolão sobre o resultado do julgamento do mensalão.
A maioria aposta na absolvição dos réus. (coluna Ancelmo Góis – 29.07.2012)
Advogados cariocas fazem um bolão sobre o resultado do julgamento do mensalão.
A maioria aposta na absolvição dos réus. (coluna Ancelmo Góis – 29.07.2012)
- Este apedeuta jurídico também se incluiria nos que
apostaram na absolvição, tendo em vista que jamais confiei na Suprema Corte do
país, até porque, desde sua existência, apenas quatro políticos foram condenados
e até hoje não cumpriram as penas.
- Vão arrumar tanta filigrana jurídica, tanto tecnicismo e
levantar tanta tese para absolvê-los que se unzinho ali sair condenado com a
pena “duríssima” de prestação de serviços comunitários já é um grande avanço.
JOÃO PAULO CUNHA
TENTA NAS URNAS ‘RECUPERAR A HONRA’
Deputado presidia Câmara na época do mensalão e foi o único
a se candidatar neste ano
- Recuperar o quê?
- É cada uma que a gente ouve e vê neste país
amoral e aético que causa frouxos de risos!
Com 38 réus, o mensalão será julgado sete anos após a
revelação do esquema pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson. Um esquema
muito semelhante, porém, que segundo o Ministério Público funcionou no fim da
década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo
de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram
processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de
peculato e lavagem de dinheiro por participação no "mensalão mineiro"
ou "mensalão tucano". O relator do processo também é o ministro
Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.
Na sessão na qual o STF abriu processo contra Azeredo, o
hoje presidente do STF, Carlos Ayres Britto, comentou as semelhanças entre os
esquemas. "Os protagonistas, o modus operandi, o tipo de benefício, um
agente central nesse processo do ponto de vista da operacionalização que não
entendia nada de publicidade, mas tudo de finanças e de como obter com extrema
facilidade recursos financeiros para campanhas eleitorais", disse na
ocasião. "Caixa 2 costuma ser o início de toda corrupção administrativa no
Brasil."
Sem previsão. Apesar de o processo contra Azeredo ser
aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando
será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo Estado
admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.
...
- Só espero que a grande mídia safada, ordinária e pusilânime
também pressione para que e julgamento deste mensalão tenha a mesma agilidade
do que o do outro e, também questione a participação do nobre ministro Gilmar
Mendes no julgamento, como vem fazendo com o nobre ministro Dias Toffoli no
julgamento do Mensalão do PT, com justa razão, embora tenha se esquecido do não
menos nobre ministro Gilmar Mendes que também não deveria participar.
- Foram horas na TV, artigos e artigos, editoriais e
editoriais, páginas e páginas nos grandes jornais, debates, só faltaram as árvores
genealógicas dos mensaleiros do PT, agora chegou a vez do mesmo tratamento “imparcial”
dos tucanos!
MINISTÉRIO PÚBLICO
DENUNCIA 'MENSALÃO' DE FURNAS
A procuradora da República no Rio Andrea Bayão Ferreira
denunciou o ex-diretor de Planejamento de Furnas, Dimas Toledo, e um grupo de empresários
e políticos acusados de participarem da chamada Listas de Furnas – a caixinha
de campanha clandestina que funcionou na empresa estatal durante o governo de
FHC. A denúncia reúne um arsenal de documentos da Polícia Federal e da Receita
Federal que, além de atestar a veracidade, comprova a existência de um
“mensalão” organizado por Dimas na estatal.
De acordo com a procuradora, o mensalão de Furnas provocou o enriquecimento de funcionários públicos, empresários e lobistas, acusados de alimentarem os financiamentos ilegais de campanha políticas dos tucanos e de seus aliados com o dinheiro público. Segundo a denúncia, o esquema era custeado pelos contratos superfaturados assinados pela estatal com duas empresas : a Toshiba do Brasil e a JP Engenharia Ltda. As duas foram contratadas sem licitação pública para realizar obras no Rio . “ O diretor Dimas Toledo reproduziu, em Furnas, o esquema nacional que ficou conhecido como ‘ mensalão’ – um esquema de arrecadação de propina – na ordem de milhões, custeado mediante o superfaturamento de obras e serviços”, diz a procuradora na denúncia.
De acordo com a procuradora, o mensalão de Furnas provocou o enriquecimento de funcionários públicos, empresários e lobistas, acusados de alimentarem os financiamentos ilegais de campanha políticas dos tucanos e de seus aliados com o dinheiro público. Segundo a denúncia, o esquema era custeado pelos contratos superfaturados assinados pela estatal com duas empresas : a Toshiba do Brasil e a JP Engenharia Ltda. As duas foram contratadas sem licitação pública para realizar obras no Rio . “ O diretor Dimas Toledo reproduziu, em Furnas, o esquema nacional que ficou conhecido como ‘ mensalão’ – um esquema de arrecadação de propina – na ordem de milhões, custeado mediante o superfaturamento de obras e serviços”, diz a procuradora na denúncia.
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/ministerio-publico-denuncia-mensal-o-de-furnas-1.16654
- Haja mensalão!
- Ah, já ia me esquecendo, ainda tem o Mensalão do DEM de
Brasília da quadrilha do Arruda que vai bem obrigado, livre, leve e solto!
- Achava melhor a republiqueta instituir o Dia Nacional do
Mensalão, com direito a feriado nacional, execução do Hino Nacional,
hasteamento de bandeira e um amistoso entre Brasil e Paraguai!
MINISTROS DO STF NÃO
DEVEM QUESTIONAR IMPEDIMENTO DE TOFFOLI
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo Blog
disseram que não vão questionar eventual impedimento do ministro José Antonio
Dias Toffoli no julgamento do mensalão, que começa nesta quinta-feira.
Avaliação reservada é que isso criaria forte constrangimento ao STF e abriria
um precedente perigoso.
Nos bastidores do Supremo, um dos argumentos é de que, se
algum ministro questionasse o impedimento de Toffoli, ele também poderia fazer
o mesmo e levantar problemas em outros julgamentos, o que criaria um ambiente
de confronto no STF. Por isso mesmo, o entendimento é de que Toffioli deve
julgar o caso.
Toffoli já avisou para interlocutores próximos que vai
participar do julgamento e que não se sente impedido no fato dele ter sido
assessor do ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado do PT. Sobre o fato
de sua namorada, a advogada Roberta Rangel, ter participado da defesa do
ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), o ministro tem ressaltado que não tem
relação estável com ela.
...
- É o tal “jeitinho brasileiro” e a “etiqueta” (diminutivo de
ética) pra evitar o “confronto”, e detrimento da credibilidade da instituição,
esta sim é que ficará com este constrangimento para a posteridade!
- Se bem que constrangimento, na verdade, é alguns ministros
fazerem parte da Corte Suprema!
A empresária Andressa Mendonça, mulher do bicheiro Carlos
Augusto de Almeida Ramos , o Carlinhos Cachoeira, pagou, nesta terça-feira
(31), a fiança de R$ 100 mil, uma das medidas estipuladas pela Justiça Federal
para que sua prisão preventiva não seja decretada. O delegado federal Sandro
Paes Sandre informou ao G1 que o depósito foi feito no final da manhã em uma
conta vinculada ao inquérito no Ministério Público Federal que investiga
Andressa por corrupção ativa.
...
- Resta saber a origem do dinheiro!
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