quinta-feira, agosto 23, 2012


























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O DIA EM QUE A SUPREMA CORTE DO PAIS DOS BACHARÉIS CAPITULOU PARA OS RENOMADOS CRIMINALISTAS
Louve-se a atitude do ministro Luiz Fux, único a apoiar a iniciativa de contrapor a arrogância e a petulância dos donos do Brasil.
AH SE ESTE PAÍS E O PODER JUDICIÁRIO TIVESSE AO MENOS MEIA DÚZIA DE MINISTROS IGUAIS AO HONRADO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA!

- Já no Ministério Público, a banda toca diferente:
PROCURADORES-GERAIS CONSIDERAM ATAQUES A GURGEL ‘INACEITÁVEIS’
RIO - O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, disse nesta quinta-feira que considera “inaceitável” os ataques feitos pelos advogados dos réus do mensalão ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante a fase de defesa dos réus.
- São inaceitáveis e intoleráveis os ataques recebidos pelo procurador. Por isso manifesto este apoio ao Dr. Gurgel, que merece o nosso respeito. Creio também que o momento em que realizamos esta reunião, por coincidência, é oportuno para firmarmos nossa posição intransigível e inegociável quanto a poder de investigação do Ministério Público - disse Lopes, durante a abertura do I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro, que começou nesta quinta-feira.
Cláudio Lopes ressaltou ainda:
...
ESCOLTA
Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, destacará hoje força-tarefa para investigar plano de atentado contra o promotor José Heitor dos Santos, de São José do Rio Preto. Ele vem sofrendo ameaças desde que denunciou crimes de improbidade na região. (coluna Painel – Folha – 20.08.2012)
- Enquanto isso, já nem falo em desrespeito à Suprema Corte, vá alguém ousar em tirar um botão do uniforme de um patrulheiro nos EUA pra ver o que acontece, mas no país dos bacharéis o desrespeito aos agentes públicos por parte destes prepotentes vai desde qualificar policiais no exercício da função em nome da sociedade e do Estado de “tiras hermeneutas” ao procurador-Geral do Ministério Público adjetivado seus pareceres como “peça de ficção”.
- Aliás, ministro, doce ilusão acreditar na afirmação de uma Corte de Justiça em que alguns de seus membros estão mais comprometidos com suas biografias do que com a instituição e que vivem em convescotes e recebendo homenagens da categoria, além do mais, alguns vislumbram num futuro se tornar um dos causídicos regiamente remunerados.
Pode-se fazer valer o respeito que deve prevalecer numa Corte de Justiça se, um ministro viaja à ilha paradisíaca na Itália, a convite e hospedado às custas de um renomado criminalista para assistir seu enlace matrimonial; se, outro recebe de presente de conceituado advogado civilista uma viagem de lua de mel à Argentina além de ser sócio de instituto de estudos jurídicos que presta serviços remunerados à órgãos públicos sem licitação, e se os dois não se dão por suspeito para julgar um processo, ainda que motivos diversos.
Pode-se fazer valer o respeito que deve prevalecer numa Corte de Justiça se, ao acessamos um blog nos deparamos com o seguinte post:
Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros.
Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia.
Tóffoli referia-se a mim.
Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória:
- Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.
Repetiu "filho da puta" pelo menos cinco vezes. E foi adiante:
- Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.
Acrescentou:
- Em Marília não é assim.
Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.
Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:
- Filho da puta, canalha.
Depois disse:
- O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.
Arrematou:
- Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.
Atualização das 3h52m - Imagino - mas apenas imagino - que o ataque de fúria do ministro deve ter sido desatado por um comentário que fiz recentemente sobre a participação dele no julgamento do mensalão. Segue o comentário.
11-08.2012
- A propósito:
MEDALHA PARA TOFFOLI
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou ontem a concessão da Medalha Pedro Ernesto a Dias Toffoli, o ministro do STF.
A razão da medalha agora, quando o ex-advogado do PT é questionado no julgamento do mensalão, é... não sei. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 15.08.2012)
- Ele merece!
Pode-se fazer valer o respeito que deve prevalecer numa Corte de Justiça se, ao acessamos o site da revista Época nos deparamos com a seguinte nota:
Aos 56 anos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abraçará uma nova carreira: apresentador de televisão. Mendes terá um programa na TV Senado, em que dará informações sobre a história e os bastidores da Assembléia Constituinte, que fez a Carta de 1988. A atração foi idealizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, faculdade de que Gilmar é sócio. O contrato ainda não foi assinado, mas está decidido que o programa estreará neste ano.
- Licitação, nem pensar, afinal, pra quê licitação para a aristocracia?!.

AMENIDADES
NÃO É QUE O JOÃOZINHO TEM RAZÃO?
  Quatro lombrigas são colocadas em quatro tubos de ensaio separados:
 • A primeira lombriga em álcool;
 • A segunda lombriga em fumo de cigarro;
 • A terceira em esperma;
 • A quarta em terra natural.
 No dia seguinte o professor mostra aos alunos o resultado:
 • A primeira lombriga, em álcool, está morta;
 • A segunda, no fumo do cigarro, está morta;
 • A terceira, em esperma, está morta;
 • A quarta, em terra natural, é a única viva e saudável.
 O professor comenta que é bastante nítido o que é prejudicial e pergunta à classe:
 - O que podemos aprender desta experiência ?
 E, "de pronto", responde o Joãozinho:
                                   "Quem Bebe, Fuma e Faz Sexo não tem Lombriga !"

PENSAMENTO DO DIA
“Há muita intolerância no Brasil. E para alguns periódicos neste país, incomoda muito a minha presença neste Tribunal” (ministro do STF Joaquim Barbosa em entrevista coletiva – fonte – O Dia Online – 21.08.2012)
- Só os periódicos, ah! Incomoda muita, muita, mais muita mesmo, gente, principalmente aqueles do andar de cima e seus parasitas que se alimentam dos privilégios, tais quais os peixinhos que gravitam em torno dos tubarões!

SEMPRE ATUAL
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (Ruy Barbosa -  discurso de 17/12/1914, no Senado Federal)


OPINIÃO DO DIA
Desde que começou a votar, o ministro Joaquim Barbosa vem desafiando expectativas sobre como costuma falar um ministro do Supremo. Em um tribunal especializado em discutir teses jurídicas, centradas na interpretação da Constituição, Barbosa tem focado nos fatos.
Mais ainda, em vez de pavimentar seu voto com citações de respeitados juristas, tem feito ouvir a sua própria voz como juiz.
É certo que o Supremo raramente age como juiz de primeira instância, analisando fatos e provas, como no caso do mensalão. Mesmo assim, havia espaço para o hábito forense de pontuar cada argumento com uma citação de um clássico ou da última novidade nas rodas acadêmicas.
O relator não cedeu a essa tentação. Quando falou do princípio constitucional da moralidade administrativa, por exemplo, poderia ter desfiado citações de grandes autores. Não o fez.
Explicou essa norma de maneira minimalista, mas suficiente: recursos públicos não podem se tornar privados por um passe de mágica. A Constituição nos força a encarar esse tipo de alquimia com desconfiança. Essa explicação simples retira sua força da história contada no voto do relator.
Pode-se questionar a necessidade de se declamar, palavra por palavra, o voto já escrito.
Mesmo assim, não se trata aqui de mera retórica. Em vez de tomar de empréstimo a autoridade da sua biblioteca pessoal, Barbosa faz os fatos falarem.
Diego Werneck Arguelhes Fernando Leal – professores da FGV Direito Rio
- Simples assim, sem delongas ou prolegômenos, desde o tempo da vovó, imprescindíveis e necessários para qualquer julgamento apenas o livre convencimento do magistrado, fatos, provas ou fortes e robustos indícios, enfadonhas citações de doutrinadores nacionais e internacionais, tratados, convenções e extensas ementas são meros exercício de exibicionismo de erudição e, em alguns casos, tangenciar para justificar a impunidade.

JUÍZA PERGUNTA SE ADVOGADOS DA APPLE ESTÃO 'FUMANDO CRACK'
O comportamento da Apple e da Samsung no julgamento sobre disputa de patentes tem tirado a paciência da juíza Lucy Koh.
Depois de receber da Apple uma lista de 75 páginas sobre mais de 20 testemunhas que a empresa pode chamar para depor, diz o "Cnet", Koh disparou: "A não ser que você esteja fumando crack, sabe que essas testemunhas não serão chamadas".
"Isso é ridículo", disse.
"Não estou fumando crack, posso assegurar-lhe", respondeu Bill Lee, advogado da Apple.
Ele afirmou que a empresa calculou o tempo de cada testemunha para que todas consigam depor, relata o "AllThingsD".
...
- Ah, se fosse no país dos bacharéis, comoção nacional, cerceamento de defesa, descumprimento do devido processo legal, sumulas vinculantes, reunião extraordinária da Suprema Corte para urgentes e severas providências contra a afronta à advocacia, ingresso com Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, representação junto ao Conselho Nacional de Justiça e ato público de desagravo das instituições de classe.
- A propósito:
STF TEME QUE RÉUS DO MENSALÃO QUESTIONEM JULGAMENTO INTERNACIONALMENTE
A possibilidade de réus do mensalão acessarem organismos internacionais para questionar o julgamento preocupa ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sessão de quarta (15), Celso de Mello, o decano da corte, levantou a questão publicamente, em meio a outras discussões. Ricardo Lewandowski também já tocou no tema. O assunto deve voltar à pauta.
ACELERA
O temor de alguns ministros é que, na pressa para finalizar o mensalão, o STF atropele procedimentos e ritos. Réus condenados poderiam recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos com denúncias de violação da convenção, que poderá encaminhá-las à Corte Interamericana, em São José, na Costa Rica. O órgão não tem poder de mudar o resultado do julgamento, mas pode abrir processo contra o Brasil.
ACELERA 2
A menção de Mello ao assunto eletrizou o ambiente. "Uma Justiça que se preze não se submete a órgão internacional, ainda mais político", disse Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, que, como Barbosa e Carlos Ayres Britto, quer acelerar o julgamento, pontuou que em poucos casos há "tal cuidado de observância do devido processo legal" como no mensalão.
ACELERA 3
O decano manteve os argumentos. E lembrou que não se trata de submissão, mas sim de reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos --à qual o Brasil aderiu espontaneamente no governo FHC. Em outra sinalização de que não concorda com a pressa, disse, em meio a um voto longo: "O tempo não nos aflige".  (coluna Mônica Bergamo – Folha – 17.08.2012)
- Pergunta que não quer calar, alguém já teve notícia de que alguma Suprema Corte de país sério que se imponha e se faça respeitar tema alguma coisa ou alguém?

PIANO E VIOLINO
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, é um homem musical. Toca piano e violino desde os 16 anos.
Outra coisa: a música, assim como a pesca, é um bom remédio para quem anda um pouco nervoso. Com todo respeito. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 20.08.2012)
- Então ta, no país do “brasileiro bonzinho, cordial e gentil” é nervoso quem não se curva, nem se deixa intimidar por medalhões ou pra quem tenta tumultuar um julgamento para acabar em pizza!

PROJETO DE ANISTIA NA SURDINA
Tramita silenciosamente na Câmara projeto de lei que anistia todos os deputados envolvidos no mensalão, e que tiveram o mandato cassado. Os beneficiados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE). (coluna Panorama Político - – O Globo – 15.08.2012)
ANTES SÓ DO QUE MAL ACOMPANHADO
José Dirceu pediu aos petistas que não deixem avançar projeto na CCJ que prevê sua anistia, e as de Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP), também cassados no mensalão. Dirceu quer que o PT apresente um projeto de anistia só para ele. (coluna Panorama Político – O Globo – 16.08.2012)
- Como se vê honrado ministro Joaquim Barbosa, cada país merece não só a Justiça que tem, o Parlamento também!

DR. SUS
Os 38 réus do mensalão têm em sua bancada de defesa cerca de 150 advogados. Casos semelhantes custam aos clientes quantias que podem chegar a vários milhões de reais, com todas as despesas pagas.
Só um réu, o doleiro Carlos Alberto Quaglia, entregou seu caso a um defensor público, Haman Córdova, 37 anos, R$ 16,6 mil mensais pagos pela Viúva. Foi o único que conseguiu ser excluído do julgamento no STF.
Deu-se o caso em que fez melhor quem foi buscar assistência jurídica no SUS. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 19.08.2012)
- Diga-se de passagem, tive o prazer de assistir seu brilhantismo na elegante sustentação oral que fez, respeitosamente, sem baixar o nível, muito próprio dos temidos medalhões apresentou argumento consistente.
- Aliás, todas as vezes que vejo a ação competente de um agente público, me faz lembrar um vagabundo bem nascido chefe de uma quadrilha que invadia contas bancárias pra furtar dinheiro dos correntistas descoberta pela PF que interceptou na rede social mensagem dele com outro vagabundo da quadrilha debochando dos agentes dizendo que se eles fossem bons mesmos estavam na iniciativa privada. O babaca esperteleco tá em cana, graças ao “incompetente” policial!



DA SÉRIE: RECORDAR É VIVER
CAIXA 2 É COISA DE BANDIDO, DIZ THOMAZ BASTOS
DA REDAÇÃO
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem em São Paulo que "dinheiro de caixa dois não é dinheiro bom, não deve ser usado". Segundo ele, "é preciso guardar o caixa dois só para os bandidos".
O ministro se referia a atos praticados no dia-a-dia em que, muitas vezes, os cidadãos não têm consciência de estarem contribuindo para alimentar esquema de fraude fiscal, como deixar de pedir nota fiscal ou aceitar pagar menos por um serviço abrindo mão de recibo. Segundo ele, por vezes há complacência dos brasileiros com a prática de caixa dois.
Segundo a assessoria do ministro, ele não se referia aos atos praticados pelo PT -os dirigentes da legenda já declararam que movimentaram caixa dois (recursos não contabilizados) para pagar despesas da campanha de 2002.
Sobre a prática do PT, o ministro afirmou que a Polícia Federal ainda está investigando, "com rigor", os indícios.
São Paulo, terça-feira, 04 de outubro de 2005
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0410200516.htm
- País esquizofrênico este, único no mundo em que clientes contratam, a peso de ouro, renomados criminalistas para dizerem nas barbas de ministros da Suprema Corte que eles são bandidos, sim, porque agora negam o mensalão, afirmando que tudo não passou de caixa 2 e se orgulham de serem bandidos.
- Será que bandido dá mais status que corrupto?
- Se bem que, de acordo com meus valores, bandido é bandido, seja ele Marcola, Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco, mensaleiro ou praticante de caixa 2.

OLHA O CÉU, MEU AMOR
Com o mercado “plus size” aquecido pelos novos gordos do crescimento brasileiro, a Duloren vai lançar um “sutiã elevador”para mulheres com peitos tamanho 52. As alças seriam resistentes a ponto de deixá-los empinados. “Eles voltam a olhar pro céu”, dis a estilista Denise Areal. “Mas quando você tira, cai de novo. Tem que seduzir o homem com ele, só tirar no escuro, e imediatamente levantar os braços”. (coluna Gente Boa – O Globo – 19.08.2012)
- Deixa eu ver se entendi, na republiqueta politicamente correta intolerância, preconceito e bullying é só dos magros contra os gordos?!

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