segunda-feira, agosto 06, 2012
























DIA DA CAÇA

OLHA OS NENÉNS AÍ GENTE!

- E VIVA O ECA, uma das “leis mais avançadas do mundo”!


AMENIDADES
Joãozinho completa 9 anos e seu pai lhe pergunta:
- Meu filho, você sabe como nascem os bebês?
O menino assustado, responde:
- Não quero saber! Por favor, prometa que não vai me contar, pai!
O pai, confuso, não se conforma, e pergunta:
- Mas por que você não quer saber, Joãozinho ?
- E o menino, soluçando, responde:
- Aos 6 anos me contaram que não existe coelho da Páscoa; aos 7 descobri que não existem fadas-madrinhas, nem sereias, nem o Saci Pererê, aos 8 entendi que o Papai Noel é você!
Se agora eu descobrir que os adultos não trepam, não vejo mais razão para continuar vivendo!



BOLSA... 
Com a abertura de duas vagas no Supremo até o fim do ano, advogados estrelados já apostam no nome de Arnaldo Malheiros, que defende do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no processo do mensalão, para ocupar uma das cadeiras.
... de apostas 
Surpreso, o criminalista afirma que, se for chamado, encarará como uma "missão". Ele lembra que o salário é bem inferior aos ganhos com escritórios de advocacia. "O Eros Grau falava que perdia R$ 1 milhão por ano", diz, referindo-se ao ministro aposentado. (Coluna Painel – Folha – 03.08.2012)
- Quanto leio estas notícias não me estarreço, já que na republiquet se torna impossível se estarrecer com mais alguma coisa, mas me emociono com o despreendimento e o alto espírito cívico patriótico dos “iluminados” do nosso Brasil varonil.
- Pena que seu nobre cliente que mal sabe se expressar, embora se diga professor, não possa também ocupar a outra cadeira prestes a vagar do ministro Carlos Ayres, mas nem tudo está perdido e, como sugerir não ofende, bem que poderia ser ocupada pelo não menos nobre companheiro Zé Dirceu, caso seja absolvido como tudo leva a crer que serão todos os mensaleiros, até como forma de reconhecimento da sua “inocência” e dos relevantes serviços prestados ao país, a título de reabilitação para o cenário republicano!
- Aliás, neste julgamento, por um aborto da natureza, se alguém for condenado, este seria o carequinha Marcos Valério pelo conjunto da obra e os relevantes serviços prestados à patifaria suprapartidária da situação e da oposição, assim mesmo, condenado com aquelas penas “duríssimas” que bem conhecemos!



MINISTRO SE DIZ 'PERPLEXO, ESTUPEFATO E HORRORIZADO' COM COLEGA
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), se disse "perplexo, estupefato e horrorizado" com as críticas do colega Joaquim Barbosa durante o julgamento do caso nesta quinta-feira. Segundo a assessoria dele, o ministro considera "lamentável" a transferência de questões jurídicas para o campo pessoal.
Segundo a assessoria de Lewandowski, "todo o País viu que foram os advogados que levantaram a questão de ordem" e que o ministro se limitou a analisar a questão do ponto de vista jurídico, o que não justificava o "ataque pessoal indevido" de Barbosa.
"Não fiz ataques pessoais. Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que, após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal. Note-se: a questão seria abordada por mim, relator, antes do voto de mérito, como preliminar. O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo cronograma pré-fixado", respondeu Barbosa, em nota.
- Perplexidade por perplexidade ficaria com a do honrado ministro Joaquim Barbosa!
STF Súmula nº 704 - 24/09/2003 - DJ de 9/10/2003, p. 6; DJ de 10/10/2003, p. 6; DJ de 13/10/2003, p. 6.
Garantias do Juiz Natural - Ampla Defesa - Devido Processo Legal - Atração por Continência ou Conexão - Prerrogativa de Função
    Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do co-réu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados.

À BEIRA DE UM ATAQUE...
Irritado com uma declaração à imprensa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o ministro Gilmar Mendes (STF) ligou na segunda-feira e avisou: “O senhor não me conhece, sou um homem de enfrentamentos.” O senador ouviu os protestos e respondeu: “Ministro, muito prazer. Eu também não costumo fugir de uma boa briga”. Gilmar bateu o telefone. (coluna Panorama Político – O Globo – 03.07.2012)
- Veja se isto é postura de um magistrado da mais alta Corte de Justiça do país!
- Aliás, o nobre guardião, muito amigo do não menos nobre ex-senador Demóstenes Torres está sempre envolvido em, comportamentos que não se coadunam com a magnitude do cargo!


TJ-MG NÃO REVELA RESPONSÁVEL POR VEÍCULO
O Blog solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais as seguintes informações sobre o caso do uso, por duas mulheres, de veículo oficial, com motorista, fotografados no último dia 27/6 em um shopping de Belo Horizonte:
1) O veículo estava à disposição de qual magistrado?
2) Quem estava usando o veículo no centro de compras?
3) Foi instaurado algum procedimento ou aplicada alguma medida em relação aos responsáveis?
A Assessoria de Comunicação Institucional do tribunal enviou a seguinte resposta, no último dia 19/7:
“O Tribunal de Justiça já instaurou procedimento com o escopo de investigar os fatos, tudo nos termos de suas normas internas e das Resoluções de nºs 83/2009 e 135/2011, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. (*)
Eis trecho da reportagem do jornal “TUDO-Belo Horizonte”, publicada em 30/6, que motivou a consulta:
“Quarta-feira, 27 de junho de 2012. Eram mais ou menos 16h30. Um carro oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com placas oficiais HNH 1012, estava parado na portaria do Ponteio Lar Shopping, na BR-356, bairro Santa Lúcia, Centro Sul de Belo Horizonte. Do lado de dentro do carro, um motorista dormia. Cerca de 30 minutos o veículo estacionou em um lugar proibido, destinado apenas à parada, para embarque e desembarque. Depois, duas senhoras, uma delas com sacola nas mãos, chegaram e entraram no veículo”.
Em 4/7, o TJ-MG informara ao Blog, por meio de sua assessoria, o seguinte:
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já determinou as providências investigativas necessárias à elucidação dos fatos, determinando inicialmente ao  Superintendente de Transportes que identifique o veículo oficial supostamente envolvido no caso“.
—————————————————————————-
(*) A Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências;
A Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
- E a aristocracia vai às compras e os bobos da corte pagam as contas!

DA SÉRIE 1808: O ANO QUE NÃO TERMINOU
Uma equipe da Operação Lei Seca no Rio se queixou da atitude de seguranças de um dos filhos do governador Sérgio Cabral, que tentaram escapar de ação da fiscalização na noite entre sexta-feira e sábado passado, em frente ao Jockey Clube, na Gávea. A escolta, formada por dois carros, ficou aborrecida com a abordagem feita a um terceiro carro, onde estava o filho de Cabral. Enquanto o motorista do Mitsubishi Pajero informava que levava o filho do governador, o jovem saltava do carro e entrava em outro veículo, deixando o local sem que o carro fosse vistoriado. Em seguida, surgiu um Citroen Pallas, também preto, de onde saiu o motorista, que se identificou como sendo o subtenente Daniel, chefe da segurança e exigindo que a equipe de seguranças tivessse tratamento diferenciado pela blitz.
Depois de ter sido informado por um sargento, da operação, que a abordagem tinha o objetivo de verificar as apenas as condições do motorista, o subtenente pediu os dados do policial, alertando-o que ele poderia se prejudicar. O sargento forneceu seus dados e não prosseguiu a fiscalização. Em seguida, os carros da segurança estacionaram em frente à operação, como forma de tentar intimidar os fiscais. Os seguranças então foram alertados que seriam multados se permanecessem no local. Eles obedeceram ao pedido feito pelos fiscais e tudo acabou em zero a zero.
O episódio foi um dos três casos que, segundo policiais da Lei Seca, prejudicaram a produvitidade da equipe naquela noite. Os outros foram a apreensão da carteira da atriz Dira Paes -- que se recusou a se submeter ao bafômetro -- e a atitude de debochada de três jovens que saíram do Jockey aparentemente bêbados. Eles se meteram no meio da blitz, fazendo baderna e derrubando cones e lanternas. Eles foram então conduzidos à 15ª DP (Gávea) pelos policiais da blitz. Lá foi feito um registro de "conduta inconveniente e atípica".
FLAGRADO EM LEI SECA, EX-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL TEM HABILITAÇÃO APREENDIDA
Rio -  O delegado e ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Allan Turnowski teve a carteira de motorista apreendida, na noite do último domingo, após ser flagrado em blitz da Lei Seca na Avenida Afonso Reidy, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. 
Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e, além de ter a habilitação apreendia, vai pagar multa de R$ 957,70 e perder de 7 pontos na carteira. A infração é considerada gravíssima. O carro do delegado foi liberado após um condutor habilitado ter sido apresentado.
...
- Mas estes súditos estão muito abusados, querendo fazer cumprir a lei pra cima da aristocracia e, pior, ousando importunar o príncipe herdeiro.



PF ENCONTRA ARMAS EM DEPÓSITO DE MATERIAL DE CAMPANHA DE CARMINHA JEROMINHO
Rio -  Policiais federais encontraram armas e munições dentro de um depósito de material de campanha da candidata a vereadora Carminha Jerominho (PT do B), em Campo Grande, na Zona Oeste, na manhã desta quarta-feira.
Equipamentos que seriam de TV a cabo clandestina também foram encontrados no local. Carminha é filha do ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, e sobrinha do ex-deputado Natalino Guimarães, acusados de chefiar milícias na Zona Oeste. Os dois estão presos. Carminha chegou a ser cassada pelo TRE em 2009, mas no início de 2012 teve cargo de vereadora devolvido.  
ACUSADA DE INTEGRAR MILÍCIA, CARMINHA JEROMINHO TEM PRISÃO REVOGADA
A desembargadora federal Maria Helena Cisne, do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) revogou na noite de quinta-feira (9/10) a prisão temporária de Carmem Guimarães, a Carminha Jerominho (PT do B), eleita vereadora do município do Rio de Janeiro.
...
TRE DEVOLVE MANDATO DE CARMINHA JEROMINHO, APÓS CASSAÇÃO EM 2009
Após ter cassado o mandato da vereadora Carmen Glória Guinâncio Guimarães Teixeira, mais conhecida como Carminha Jerominho, em junho de 2009, alegando arrecadação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (7), devolver o diploma à vereadora.
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Carminha foi eleita quando estava presa em Catanduvas, por suspeita de crime eleitoral.
- Os altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário são ou não são cúmplices com a impunidade que rola republiqueta afora!
- Não demora já tá na rua, fazendo campanha para a reeleição para representar os nobres milicianos!


BASTOS QUERIA DEIXAR DEFESA DE CACHOEIRA HÁ UM MÊS
O fator Carlinhos Cachoeira derrubou mais um: o poderoso ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, mito da advocacia penal que defendia o contraventor, renunciou à causa. Seguiu Thomaz Bastos toda a equipe que o assessorava, inclusive os criminalistas Augusto Botelho e Dora Cavalcanti. "Eu saio por razões que nada têm a ver com o mérito da causa", declarou MTB.
Havia pelo menos um mês que o veterano criminalista, de 77 anos, amadurecia a ideia de abandonar a demanda. Ele andava desgostoso com o cliente, temperamental, hostil, exigente, mesmo atrás das grades. "Um sujeito inadministrável", disse um profissional do Direito próximo ao ex-ministro.
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- Custo a crer que o nobre e ínclito ex-ministro da Justiça, conforme reportagem “mito da advocacia penal” com extensa carteira de clientes top do top da criminalidade ignorasse que mafioso não tem em seu vocabulário a palavra não!

TORCIDA DO FLAMENGO PROMOVE MANIFESTO 'FICA, PATRÍCIA, EM LONDRES'
Rio -  O grupo Movimento Velha Guarda pelo Flamengo promove nesta quarta-feira, às 10h, na sede do Clube de Regatas do Flamengo, na Gávea, Zona Sul do Rio, o protesto O Dia do Fica: "Fica, Patrícia, em Londres", contra a ausência da presidente do clube Patrícia Amorim em mais um período de crise vivido pelo rubro-negro carioca. Os manifestates levarão flores para serem colocadas na entrada da sede, pela entrada da Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa.
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- Se bem que esta tal de “Velha Guarda” não é lá flor que se cheire, aliás já teve até ex-presidente do “Mais Querido” que já desfilou algemado pela Rio Branco, claro, antes da Súmula Vinculante do respeitabilíssimo STF quando se podia algemar colarinho branco!
EX-PRESIDENTE DO FLA É PRESO
O ex-presidente do Flamengo, Edmundo dos Santos Silva, foi preso por agentes da Polícia Federal nesta terça-feira, em seu escritório na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. O ex-dirigente foi acusado de intermediar uma quadrilha que fraudava a Receita Federal e o INSS.
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ADVOGADOS DOS ACUSADOS NO 'MENSALÃO' VÃO PARA BALADA
Na véspera do julgamento do mensalão, a balada. Advogados dos réus do esquema optaram pela noite modesta e pouco animada de Brasília para afastar o estresse da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles emendaram a noite de quarta para ontem e curtiram momentos nas imediações da Imprensa Nacional.
Criminalistas que defendem os réus da Ação Penal 470, primeiro se reuniram no bar dos hotéis onde estão hospedados, no Naum e no Meliá Brasília, um próximo do outro, na região central da capital.
O Naum, dos mais antigos do Distrito Federal, ainda hoje é o preferido da nata da advocacia penal. É o endereço, e não há recurso ou agravo que o faça mudar de ideia, do decano de todos eles, Marcio Thomaz Bastos, de 77 anos, 53 de vida forense. Precavido, não seguiu com o grupo após o happy hour.
Alguns foram ao restaurante Coco Bambu. Houve quem se servisse de boas doses de uísque. Outros ficaram no suco de frutas. Logo cedo, teriam de passar a limpo os últimos pontos da defesa.
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- Fala-se que um dos nobres causídicos, regiamente pagos, sugeriu que se convidasse o ministro Joaquim Barbosa pra fazer um caraoquê da música do Michel Telo, mas, a maioria votou contra alegando que entrariam em depressão!

SANDY SERÁ RAINHA DO POP POR UMA NOITE: ELA CANTARÁ SUCESSOS DE MICHAEL JACKSON NO VIVO RIO
- Quem deve gostar são os fanáticos fãs dele, já que há grande possibilidade da sua ressuscitação devido a tamanho vilipêndio!



PROGRAMAÇÃO NORMAL E O MELHOR DO MENSALÃO
Logo mais, começa a temporada da lengalenga de que as alegações finais procurador-Geral é um delírio que sua peça não passa de ficção, embora tenha tido o cuidado de descer em minúcias a descrição de cada crime cometido por cada membro da quadrilha, inclusive citado folhas dos autos e laudos periciais. Num país com um dos maiores índices de violência do mundo, custa-se a crer que inocentes tenham transportado vultosas quantias, pra lá e pra cá, em dinheiro vivo, seja em malas, pastas, envelopes e até em carros fortes. E, quando se transportam grandes quantias em dinheiro vivo, pode cravar é dinheiro sujo.
Uma coisa é certa, o cara tem que ser muito cara de pau pra absolver a esmagadora maioria dos quadrilheiros, menos numa republiqueta, paraíso da impunidade, onde para se provar corrupção, falcatruas, desvios de dinheiro público, roubalheira, patifarias, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta é exigido vídeo, devidamente periciado, claro, declaração de próprio punho do bandido, com firma reconhecida e tradução em cinco idiomas, mesmo assim, alguns ainda diriam que conjunto probatório não os impressionam, claro, tudo em nome do “devido processo legal” e o “amplo, geral e irrestrito direito de defesa”.

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