quinta-feira, agosto 30, 2012























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DA SÉRE: NA TERRA DE MACUNAÍMA A ÚNICA LEI QUE “PEGA” É A LEI DE GERSON


Tá pensando o quê, os descendentes de Macunaíma não se contentam só em desmoralizar os seculares segredos da máfia, como no caso da prisão do Tomaso Busceta, desmoralizam também a ideologia. O distinto aí é candidatíssimo a vereador pelo Partido “SOCIALISTA”!

- Pois é, “madama”, como vovó dizia, malandro demais se atrapalha ou quem tem olho grande não entra na China!
- A lengalenga governamental é sempre a mesma, ´”é uma minoria” e “investigaremos e os culpados serão punidos”, mas, claro, só quando a imprensa denuncia!


AMENIDADES
Dia de prova na faculdade, 100 alunos na sala, professor chato, impaciente e louco pra ir embora.
- Às dez horas em ponto a prova termina... e quem não entregar até esta hora não entrega mais! - diz o professor.
Às 10:10h, um aluno corre com a prova na mão até a mesa do professor que arrumava as coisas para ir embora...
- Eu avisei que não aceitaria provas fora do horário!! Esqueça!!
O aluno, com ar de autoritarismo, perguntou :
- Você sabe com quem está falando ???
A resposta do professor tinha um certo sarcasmo:
- Não, não faço a menor idéia.
Empinando mais o nariz, o aluno insistiu:
- Tem certeza disso?
- Absolutíssima!!!
O aluno levantou a imensa pilha de provas, enfiou a dele no meio, deu uma embaralhada e desafiou:
- Então descobre!
E saiu da sala correndo.

BREVES HISTÓRIAS DOS MENSALÕES
Desde que Caminha inaugurou o tráfico de influência, nossa tradição é usar o Estado para favorecer privilegiados: barões, coronéis ou conglomerados
"O Código Penal é a causa de todos os crimes."
Millôr
Mensalão não é tipo penal. Mas os delitos de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, gestão fraudulenta e caixa dois de campanha que essa marca de fantasia abriga são. Em variados graus, esses crimes estão presentes entre nós, em sucessivos escândalos, dos primórdios de nossa colonização até o Cachoeira/Delta do momento.
Do ponto de vista histórico, poderíamos numerar o julgamento em curso no STF como Ação Penal 500, e não 470... O Brasil formou-se com estadania e sem cidadania, e a engrenagem dirigente, seja a da Ordem de Cristo aliançada com o Estado absolutista português, seja a dos governos republicanos, favoreceu o patrimonialismo de grupos privilegiados.
Bem além do tráfico de influência que Caminha, escrivão da frota de Cabral, praticou junto a El Rei -pedindo o fim do degredo de seu genro-, o que maculou a sociedade que aqui se forjava foi o tráfico de africanos escravizados, a concentração fundiária e a dizimação dos povos nativos. Corrupção secular e estrutural, que nos faz sangrar até hoje.
O Império manteve monocultura, latifúndio e, como rezava a Constituição outorgada em 1824, "o contrato entre senhores e escravos". Terras e vidas eram bens a serem surrupiados. A quadrinha popular denunciava: "Quem rouba pouco é ladrão/ quem rouba muito é barão".
A República Velha, patriarcal e coronelista, instituiu um sistema eleitoral baseado na fraude: currais eleitorais, voto de cabresto, eleições a bico de pena. Há dramática continuidade disso na atual campanha municipal: nas periferias e nos grotões, vicejam o compadrio, o mandonismo e a compra de votos.
A partir de 1930, com o fortalecimento do setor público no Brasil, cresceram as oportunidades de corrupção e aumentou também a reação a ela, inclusive da imprensa.
A diversidade política, ampliada a partir de 1945 -ainda que com o longo intervalo trevoso e de corrupção oculta da ditadura civil-militar de 1964- metabolizou maléfica criatividade para a consolidação do que hoje se chama governabilidade.
O presidencialismo de coalizão é de cooptação. Repasse de dinheiro, oferta de cargos e liberação de emendas cristalizam o adesismo atávico que permeia nossa tradição política.
O processo de privatizações, sob a capa da modernidade, nos anos 1990, foi eivado de desvios e falta de transparência. Mas não carimbemos a roubalheira como característica nacional. Favorecimento a grandes conglomerados, aplicações em paraísos fiscais e manipulação de taxas de juros para ganhos financeiros são fenômenos mundiais. Quanto mais nossa economia se internacionaliza, mais internalizamos essa dinâmica nefasta.
Espera-se que o Supremo fixe um marco histórico que, vivificado por uma nova consciência cidadã, condene esses crônicos abusos na conquista e no exercício do poder.
O sistema político, que a representação parlamentar não ousa reformar, é indutor de corrupção, cuja porta de entrada é o financiamento milionário das campanhas.
Não é da natureza das empresas fazer doações, e sim investimentos.
Urge reagir ao fatalismo do "é assim mesmo" ou à legitimação do ilegítimo "todos fazem", como sempre alega o PT. O Brasil está diante de uma encruzilhada: pode afirmar o princípio da ética na política ou naturalizar a sua degradação.
A saída depende de uma postura institucional que demanda lastro cultural e pessoal. Que vigore a Carta Magna de artigo único atribuída a Capistrano de Abreu (1853-1927): "Todo brasileiro deve ter vergonha na cara".  (Chico Alencar, 62, professor de história, é e deputado federal pelo PSOL-RJ - Folha de S.Paulo – 23.08.2012)
- Respeitado (sem ironias) deputado, já que é um dos pouquíssimos) que escapa no ilibado e respeitabilíssimo Congresso Nacional, como não sou tão otimista fico com a naturalização a sua degradação, até porque a amoralidade dos homens públicos que ocupam cargos chaves, nos três Poderes da República, não nos estimula a termos esperança. Agora mesmo, vejo um nobre guardião do Excelso Pretório derrubar em seu voto gravíssimas acusações contra um nobre parlamentar, com pose de monge budista, de fazer corar qualquer pessoa de bem, só faltando propor um monumento a honradez do distinto e, é daí pra pior!
- Como não acredito em duende, nem em disco voador, como diria Zé Simão, vou pingando meu colírio alucinógeno, tomando um antiácido pra não embrulhar o estômago, pra continuar suportando assistir naturalizar a degradação da República Federativa de Carlinhos Cachoeira do Brasil!
- A propósito:

FESTA REÚNE ADVOGADOS DO MENSALÃO, MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL
"Precisa de proteção?", perguntou o advogado Cláudio Fruet ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Não foi necessário.
A apenas 5,4 km do STF (Supremo Tribunal Federal), Gurgel, o ministro Marco Aurélio Mello e advogados dos réus do mensalão confraternizaram numa festa que invadiu a madrugada de ontem.
Algoz dos réus, Gurgel celebrou com os advogados o 80º aniversário de José Gerardo Grossi no salão de um hotel, em Brasília.
"Elegantíssimos, gentilíssimos", repetiu Gurgel ao cumprimentar Arnaldo Malheiros e Alberto Toron, defensores de Delúbio Soares e João Paulo Cunha, respectivamente.
No jantar, a aposta generalizada era pela absolvição de João Paulo, o que ocorreu.
Um dos primeiros a chegar, Gurgel recebeu, ao lado da mulher, a subprocuradora, Cláudia Sampaio, o advogado Márcio Thomaz Bastos com caloroso abraço. "O embate acontece lá. Aqui, é confraternização", justificou Gurgel.
Apesar do afago, assentiu quando desejavam força para "limpar o Brasil". E concordou com uma senhora que chamou os réus de "ladrões". "Ladrões", endossou.
Ao lado de Gurgel, o antecessor Antonio Fernando Souza não exibia tanta desenvoltura. Autor da denúncia e alvo dos advogados, atacou: "Eles também diziam que não havia dinheiro público. E já há dois votos a favor".
Cercado de advogados, Marco Aurélio brincou com Toron, ausente de Brasília quando o Joaquim Barbosa pediu a condenação de seu cliente: "Vou cortar seu ponto", disse.
Ao ex-ministro Sepúlveda Pertence falou do gênio de Barbosa. Descreveu-lhe a sessão em ele acusou Ricardo Lewandowski de deslealdade.
Lembrando que foi repreendido por Sepúlveda após um arroubo, opinou: "Aquilo ali é meio de vida. Não de morte".
Evanise Santos representou o namorado, o ex-ministro José Dirceu --que, de Vinhedo (SP), telefonou para parabenizar o aniversariante.
O jantar terminou com um show de gaita. No repertório, o tema de "O Poderoso Chefão".
- Fala sério honrado deputado, fala sério!
- E não estou falando nem de recato ou que ministros estejam impedidos de se relacionar com advogados que já seria de um extremo rigor, mas, tenhamos um mínimo de pudor, esta seria a ocasião de ministros e procuradores da mais alta Corte de Justiça participar de convescote com advogados de réus que estão sendo julgados?
- Quer dizer, aos olhos dos pigmeus do bulevard assistindo as sessões da Suprema Corte lhes parecem um circo, com trocas de impropérios usando vocabulário duro pra depois vê-los sorridentes trocando figurinhas degustando vinho importado ou seja lá o que for!
- Bom, ilustre deputado, deixa eu para por aqui, com esta minha maldita “moral burguesa”, como agora é moda qualificar quem tem um pinguinho de VERGONHA NA CARA, seguindo os ensinamentos de Capistrano de Abreu!


RECEPTORES DE SAQUES DO MENSALÃO ESTÃO EM ALERTA
Os advogados dos réus que aparecem como os receptores dos saques do mensalão estão em alerta. Isso porque foram informados que cresce o entendimento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal de que houve crime por parte dos parlamentares que aparecem na lista de sacadores de recursos do valerioduto. Avaliação reservada de alguns ministros é de que qualquer centavo pago, além do salário do governo, já configura um recebimento indevido.
- Há controvérsia, pelo menos, para nobre ministro revisor é muito natural e republicado o presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil mandar sua mulher a um banco acusado de formação de quadrilha,  lavagem de dinheiro e formação de quadrilha retirar na boca do caixa a módica quantia de 50 mil reais que, num primeiro momento, publicamente, negou e posteriormente disse que era para pesquisas eleitorais.




GRAVAÇÃO FEITA POR ELEITOR SOBRE TENTATIVA DE COMPRA DE VOTO É PROVA ILÍCITA
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (16), considerou ilícita a gravação ambiente feita sem o conhecimento dos interlocutores. Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, a Corte manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia rejeitado a referida gravação como meio de prova e mantido o diploma de Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, eleito vereador de Santo Antônio de Jesus-BA, nas eleições de 2008.
Segundo o voto do relator, a gravação ambiente submete-se à regra da inviolabilidade dos dados, sendo que o afastamento da proteção não pressupõe gravações escondidas ou dissimuladas por um dos interlocutores, mas sim decorrentes de ordem judicial e sempre vinculadas à investigação criminal ou à instrução processual penal.
Para o ministro Marco Aurélio, a questão ganha ainda mais relevo quando se trata de processo eleitoral, onde as disputas são acirradas, prevalecendo, muitas vezes, reações passionais. “Penso que na situação em exame houve violação ao direito da intimidade, não se devendo admitir a prova como lícita”, afirmou em seu voto.
O ministro  ressaltou, ainda, que se constitui verdadeiro paradoxo reconhecer como válida gravação ambiente feita sem o conhecimento dos interlocutores, tendo em conta admitir-se tal prova somente quando autorizada pelo Poder Judiciário.
A ação de impugnação de mandato eletivo contra Délcio Mascarenhas de Almeida Filho foi promovida pela coligação “Com a Força do Povo” e pelo PMDB municipal, por suposta captação ilícita de sufrágio ou compra de votos. Segundo os autos, o eleitor Israel Nunes dos Santos teria gravado, clandestinamente, utilizando um telefone celular, um suposto oferecimento de dinheiro por seu voto e de sua família.
Os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp e Luciana Lóssio acompanharam o relator. Já os ministros Arnaldo Versiani e Nancy Andrighi divergiram do relator e consideraram a gravação uma prova lícita e, no mesmo sentido, votou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
MC/LF
- Deixa eu ver se entendi, um vigarista candidato a cargo eletivo propõe comprar meu voto e da família, gravo no meu celular o diálogo tendo, entre outros eu como interlocutor e a gravação é CLANDESTINA, faço minhas as palavras  do procurador Mario Bonsaglia foi ao Twitter criticar decisão: "É por essas e outras que, no Brasil, Al Capone nunca seria preso e acabaria processando o Eliot Ness" (fonte:
- Pelo jeito nem Al Capone, nem John Gotti, nem Toto Riina, nem Paul Castellano!

EM GOIÁS, ATUAÇÃO DE DEMÓSTENES COMO PROCURADOR CAUSA POLÊMICA
Advogados de réus se dividem sobre credibilidade do ex-senador para proferir despachos
BRASÍLIA - Os primeiros processos destinados ao procurador de Justiça Demóstenes Torres têm como réus um suposto batedor de carteira, um acusado de revender drogas para um morador de rua e um jovem acusado de roubo que tenta na Justiça converter a prisão em prestação de serviços à comunidade. Após ser cassado pelo Senado por colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Demóstenes retomou o cargo de procurador no Ministério Público de Goiás em 20 de julho.
...
- E alguma coisa mais constrange no país de Carlinhos Cachoeira do Brasil! E o próprio subtítulo já é auto explicativo, esta situação não seria para dividir opiniões, num país sério, o constrangimento seria uma UNANIMIDADE!
- Aliás, o que faz o CNMP que ainda não o afastou preventivamente e está tentando demitir um promotor que deu uma entrevista sobre o que foi apurado depois de uma destas corriqueiras roubalheiras?

DOCE SENTENÇA
A primeira sentença do processo do mensalão já saiu: José Antonio Dias Toffoli está condenado à pena de 25 anos de permanência na corte. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 19.08.2012)
- Há controvérsia, este humilde blogueiro apedeuta jurídico, por exemplo, acha que esta pena será aplicada ao país e sem direito a progressão!


BRECHA
Advogados observavam que Lewandowski foi contraditório ao absolver o deputado de peculato pelo fato de não ser responsável por pagamentos e contratações e condenar Henrique Pizzolato pelo mesmo crime. (coluna Painel – Folha 24.08.2012)
- Causa-me espécie que involuntariamente Sua Excelência tenha deixado esta brecha, considerando ter afirmado que estudou profundamente os autos e daria um voto denso e substancioso em contraponto ao voto do relator!

LADRÕES INVADEM PRÉDIO DA CÂMARA DURANTE A MADRUGADA
Desconhecidos furtaram a lanchonete e dois restaurantes instalados no subsolo da Casa
- Não sei não, mas vai dar trabalho à polícia para investigar, são centenas suspeitos!

GOVERNO ESTUDA LIMINAR CONTRA ‘OPERAÇÃO SEM PADRÃO’
O governo estuda apresentar junto ao Superior Tribunal de Justiça um novo pedido de liminar para considerar ilegal a chamada “operação sem padrão” dos servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Avaliação interna do governo é de que existe abuso nessas manifestações.
Até então, o governo aguardava uma negociação com os servidores em greve. Mas depois dos sinais de que não há entendimento, a determinação é de evitar ilegalidades. A presidente Dilma já exigiu a identificação de grevistas que se excederam, como num protesto em Foz do Iguaçu em que uma placa dizia que na Ponte da Amizade havia uma passagem livre para “traficante de armas” e “drogas”.
Na semana, o STJ  acatou o pedido de liminar do governo e considerou ilegal a operação padrão dos servidores da PF e PRF. Na ocasião, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, classificou a ação dos servidores como “sabotagem”. No Palácio do Planalto, a constatação é de que a “operação sem padrão” é ilegal.
JUSTIÇA DETERMINA FIM DA OPERAÇÃO-PADRÃO DOS POLICIAIS FEDERAIS
BRASÍLIA - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na noite de quinta-feira que policiais federais e policiais rodoviários federais não realizem qualquer operação-padrão que impliquem “abuso ou desafio, ou cerceiem a livre circulação de pessoas, mercadorias e cargas lícitas”. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos das categorias.
- É ou não é o país da piada pronta!


CACHOEIRA COMANDAVA DA PRISÃO QUADRILHA QUE MIGROU PARA BRASÍLIA
BRASÍLIA - A Polícia Civil, que nesta sexta-feira desarticulou um grupo que explorava cassinos no Distrito Federal, suspeita que Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, comandava a quadrilha a partir do presídio da Papuda. As suspeitas foram reforçadas pela prisão de Washington de Sousa Queiroga e mais dois acusados de chefiar casas de jogos em Brasília e em algumas cidades próximas à capital na operação batizada de Jackpot numa referência a uma manobra do mesmo nome em casas de jogos. Washington é apontado como um dos principais cúmplices de Cachoeira no processo em que o bicheiro é acusado de corrupção e outros crimes relacionados aos jogos em Goiás. O processo contra Cachoeira, Washington e mais seis acusados está prestes a ser concluído.
...
- Ah é, é, então bota na conta do nobre desembargador Tourinho que transferiu o mafioso do presídio federal de segurança máxima para o queijo suíço, sob o singelo fundamento de que tratava-se de um “simples” contraventor!

REGIÃO SERRANA VAI RECEBER MAIS DE R$ 1 BILHÃO
Verba federal será usada em obras de contenção de encosta, drenagem e construção de casas populares
- Daqui a um ano e meio vamos ver onde foi para esta dinheirama e como estarão as obras!

UM ANO APÓS O FLA REJEITAR ADRIANO, PATRICIA DIZ: ‘O PENSAMENTO MUDOU’
Presidente do Flamengo afirma que comando do futebol é outro e rechaça insinuação de que contratação teria cunho político em ano eleitoral do clube
- AH BOM!

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