“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor
no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art.
2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
AMENIDADES
O mineirinho vai a São Paulo visitar seu amigo paulistano e
é convidado a jantar na casa do amigo.
Quando estão jantando ele vai até a cozinha beber um copo de água quando aparece a esposa de seu amigo e na maior cara de pau levanta a saia e mostra que está sem calcinha.
Ela pergunta – Vc gostou?
E o mineirinho que não é bobo responde:
- Gostei muito.
Então ela diz: – Pode ser sua por 500 reais!
O mineirinho pergunta se pode ser no dia seguinte depois do almoço e ela diz que sim.
No outro dia lá pelas duas horas da tarde o mineirinho passa na casa de seu amigo paulistano e a patroa dele ja esta toda cheirosa esperando-o.
Eles se divertem muito e o mineirinho dá a ela 500 reais e vai embora feliz para Minas Gerais.
À noite quando o paulistano chega em casa vai logo perguntando para a esposa:
- Amor, o mineirinho teve aqui hoje depois do almoço?
Assustada ela responde que sim.
E o marido pergunta: – Ele te deu 500 reais?
Já tremendo, a esposa confirma e o marido responde:
- É gente boa aquele mineirinho! Ele passou no escritório antes do almoço e me pediu 500 reais emprestado e disse que pagaria depois do almoço e deixaria o dinheiro com você, etâ gente boa esses mineiros!
Quando estão jantando ele vai até a cozinha beber um copo de água quando aparece a esposa de seu amigo e na maior cara de pau levanta a saia e mostra que está sem calcinha.
Ela pergunta – Vc gostou?
E o mineirinho que não é bobo responde:
- Gostei muito.
Então ela diz: – Pode ser sua por 500 reais!
O mineirinho pergunta se pode ser no dia seguinte depois do almoço e ela diz que sim.
No outro dia lá pelas duas horas da tarde o mineirinho passa na casa de seu amigo paulistano e a patroa dele ja esta toda cheirosa esperando-o.
Eles se divertem muito e o mineirinho dá a ela 500 reais e vai embora feliz para Minas Gerais.
À noite quando o paulistano chega em casa vai logo perguntando para a esposa:
- Amor, o mineirinho teve aqui hoje depois do almoço?
Assustada ela responde que sim.
E o marido pergunta: – Ele te deu 500 reais?
Já tremendo, a esposa confirma e o marido responde:
- É gente boa aquele mineirinho! Ele passou no escritório antes do almoço e me pediu 500 reais emprestado e disse que pagaria depois do almoço e deixaria o dinheiro com você, etâ gente boa esses mineiros!
OPINIÃO DO DIA
Este é um país preconceituoso, dominado por elites
econômicas e políticas que ainda têm peso grande nos tribunais. E é dentro
desse espírito elitista, patrimonialista, que nós temos dificuldades de mudança
de cultura. Ainda há magistrados que têm
a concepção de que isso é normal, para as elites tudo é permitido e relativizam
os atos de improbidade. É uma prática em alguns Estados. Estabelecer
salários altos para, dessa forma, ter a conivência da magistratura. Temos de
acabar com esse compadrio de tribunais com governadores. Chefes do Executivo,
às vezes, repassam verbas para altos salários para terem o quê? A compreensão
do Judiciário, a conivência. (ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ)
- A propósito:
CORREGEDORIA APURA
CONDUTA DE JUÍZES POR JULGAMENTO RÁPIDO DE AÇÃO DE MAGISTRADA
Rio - O sonho de quem tem um dos 323.801
processos em tramitação nos 28 juizados especiais cíveis da cidade do Rio
de Janeiro é ter a causa julgada com rapidez. Porém, o que para muitos
demora até um ano, levou apenas 21 dias para a juíza Luciana Santos Teixeira.
A magistrada entrou com ação contra a empresa aérea TAM por
má prestação de serviço e ganhou R$ 10 mil de indenização num julgamento
ocorrido em menos de um mês, com sentença do juiz Cláudio Ferreira Rodrigues. A
Corregedoria do Tribunal de Justiça apura a conduta dos dois magistrados.
Titular do 26º Juizado Especial Cível, Luciana entrou com a
ação em 9 de julho, em Campo Grande, onde também fica o juizado dela e o 18º Juizado
Especial Cível, onde Cláudio atua em mutirões. O processo foi distribuído no
mesmo dia, e destinado à própria juíza.
Luciana, então, alegou impedimento para julgar a ação por ser a autora.
Luciana, então, alegou impedimento para julgar a ação por ser a autora.
O pedido de indenização, motivado
por atraso de quatro horas de voo no qual a juíza estava com a família, foi
passado a Cláudio Ferreira Rodrigues, titular da Vara de Violência Doméstica de
Campo Grande.
A audiência, marcada para 26 de novembro, foi antecipada
pelo juiz para 30 de julho. Já no dia seguinte, ele deu a sentença favorável à
colega.
“Viu a autora frustrar-se o conforto próprio e o do filho de
tenra idade, sem receber informações sobre o motivo da demora”, alegou Cláudio
Rodrigues no texto da sentença. Em outro trecho da decisão foi taxativo: “Pai
de três maravilhosos filhos, bem sabe este julgador o quanto é capaz de sofrer
uma mãe com algum problema”.
Campo Grande tem 29 mil ações
Moradora do Flamengo, onde teria que entrar com a ação no
juizado mais perto, no caso no Catete, a juíza Luciana argumenta que o fato de trabalhar
em Campo Grande permite que ela possa ajuizar ações naquela região, para evitar
deslocamentos e participar de audiências.
Ela explicou ainda que a ação caiu primeiro nas suas mãos
porque foi distribuída por central, que cuida do envio de processos aos dois
Juizados de Campo Grande. “Declarei-me impedida para atuar por figurar como
autora”, explica.
“No dia 30 de julho, o juiz Cláudio Ferreira realizou 82
audiências de conciliação, instrução e julgamento, em caráter de mutirão.
Correspondiam às audiências antecipadas, relativas a maio e julho”, disse.
A meta é estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo ela, das 82, seis tinham sido distribuídas dia 9 de julho, como a dela.
Nos dois juizados de Campos Grande, há 29.001 processos.
- Nada como vivermos da na Constituição “Cidadã”!
CARRO DA ALERJ
ATROPELA UM E MOTORISTA NÃO PRESTA SOCORRO, DIZ POLÍCIA
Incidente ocorreu em Magé; motociclista atropelado foi
socorrido e teve alta.
Placa do veículo oficial caiu no local do atropelamento, segundo delegado.
Placa do veículo oficial caiu no local do atropelamento, segundo delegado.
Um carro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
colidiu com uma moto e atropelou o motociclista na noite desta quarta-feira (8)
em Magé, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o delegado da 61ª DP (Magé),
Mario Arruda, o motorista do carro não prestou socorro, mas a placa do veículo
caiu e ficou no local do acidente.
Ainda de acordo com o delegado, a polícia já pediu à Alerj
informações sobre quem estaria dirigindo o veículo no momento do acidente. Segundo
a assessoria da Assembléia, o carro estava a serviço do deputado estadual
Geraldo Moreira, do PPN. Procurada pelo G1, a assessoria do deputado ainda não
foi encontrada para prestar esclarecimentos. O atropelamento ocorreu por volta
das 22h30 desta quarta, na Avenida Pastor Manuel Avelino, próximo à estrada do
Cantão.
...
- Antes que eu me esqueça, o nobre deputado já presidiu a
respeitabilíssima Comissão de Direitos Humanos da não menos respeitabilíssima
ALERJ e responde a processo acusado de HOMICÍDIO, na qualidade de mandante do
assassinato do namorado de sua ex-mulher!
ZINHO VAI CONVERSAR
COM ADRIANO: 'ELE TEM A CARA DO FLAMENGO'
Rio - Sem ter conseguido um nome de peso para reforçar o
Flamengo, o diretor de futebol,
Zinho, conversará com Adriano nesta semana. O atacante
ainda se recupera de cirurgia no tendão de Aquiles do pé esquerdo e é um nome
que agrada a Dorival Júnior, desde que tenha condições físicas.
“Tenho um carinho grande pelo Adriano. Torço para que se
recupere o quanto antes. Ele em forma seria um nome muito bom, mas tenho que
esperar a plena recuperação. Baterei um novo papo com ele. É um jogador que tem
a cara do Flamengo. Se ele se prontificar, podemos conversar sobre um possível
contrato”, afirmou Zinho à Rádio CBN.
- Ô, se tem, basta dizer que o equatoriano Tenório do Vasco
teve a mesma lesão do queridíssimo Adriano e, em seis meses se recuperou, no
domingo passado entrou em campo!
- A propósito, dirigente esportivo que chega dizendo que vai
acabar com a bagunça no clube não é pra ter carinho com ninguém, é pra botar
ordem na zona!
EFEITO PIANTELLA
Com o início, amanhã, da fase crucial do julgamento do mensalão -a dos votos dos ministros-, os principais advogados devem sair de cena. Vão aguardar em "silêncio obsequioso" a manifestação dos membros do STF. Eles acham que conseguiram minar a acusação e creem ter "virado" votos com "viés de condenação". Mas também avaliam que alguns se expuseram demais em noitadas em Brasília, o que é negativo. "É o efeito Piantella. A ordem é submergir", diz um interlocutor. (coluna Painel – Folha – 14.08.2012)
Com o início, amanhã, da fase crucial do julgamento do mensalão -a dos votos dos ministros-, os principais advogados devem sair de cena. Vão aguardar em "silêncio obsequioso" a manifestação dos membros do STF. Eles acham que conseguiram minar a acusação e creem ter "virado" votos com "viés de condenação". Mas também avaliam que alguns se expuseram demais em noitadas em Brasília, o que é negativo. "É o efeito Piantella. A ordem é submergir", diz um interlocutor. (coluna Painel – Folha – 14.08.2012)
- Não precisava tanto espetáculo circense por parte dos
nobres causídicos, regiamente remunerados, se tiver ali um quadro guardiões
dispostos a não acreditar em Papai Noel e Saci Pererê já é um grande avanço!
- Como diria o sábio defensor do nobre ex-deputado Roberto
Jefferson, que ainda não explicou o que fez com o capilé de quatro milhões de
reais dados pelo riquíssimo PT, conseguidos mediante “empréstimo” de vultosa
quantia, ao paupérrimo e famélico PTB,
vai ser um festival de absolvições pelo bem da nação e os culpados serão os dois procuradores e o
honrado relator!
- O máximo que veremos ali é a condenação a...prescrição ou uma meia dúzia de 3 ou 4 condenados àqueles penas “duríssimas” que já conhecemos de cor e salteado!
- O máximo que veremos ali é a condenação a...prescrição ou uma meia dúzia de 3 ou 4 condenados àqueles penas “duríssimas” que já conhecemos de cor e salteado!
TARJA PRETA
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho indeferiu liminar
pedida pelo ex-deputado Natalino Guimarães, um dos chefões das milícias da Zona
Oeste, que pleiteava transferência para o presídio Bangu 8.
Natalino alega que, longe da família, no presídio de
Catanduvas, “caiu em profunda depressão, tomando remédios de tarja preta
fortíssimos.” (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 14.08.2012)
- Quase chorei com a situação do nobre miliciano!
TJRJ REDUZ PENAS DE
BRUNO E 'MACARRÃO'
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheu
parcialmente, por unanimidade, o recurso de apelação dos réus Bruno Fernandes
das Dores de Souza, ex-goleiro do Flamengo, e de Luiz Henrique Ferreira Romão,
o “Macarrão”, contra a sentença que os condenou pelo sequestro de Eliza
Samúdio, em outubro de 2009.
No julgamento, que aconteceu nesta terça-feira, dia 14, os
desembargadores decidiram reduzir a pena de Bruno para um ano e dois
meses de reclusão e sete meses de detenção; e
de Luiz Henrique para um ano e dois meses de reclusão. Com isso, foi julgada extinta a punibilidade ante o
cumprimento da pena e foi determinada a expedição dos alvarás de soltura.
Bruno havia sido condenado, no dia 7 de dezembro de 2010,
pelo juiz Marco José Mattos Couto da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, a pena privativa de liberdade de quatro
anos e seis meses pela prática dos crimes de sequestro, lesão corporal e
constrangimento ilegal contra Eliza. Na mesma sentença, Luiz Henrique foi
condenado a três anos de prisão pelo crime de sequestro.
De acordo com o voto da relatora, desembargadora Maria
Angélica Guimarães Guerra Guedes, os fatos levados em consideração pelo juízo
de 1º grau não permitem avaliação negativa da conduta social dos réus, além de
os mesmos não possuírem maus antecedentes.
“Equacionadas tal premissas e atendendo aos reclamos da
defesa no sentido de que a majoração em dobro fere o princípio da
proporcionalidade e individualização da pena, fixo a pena base para cada um dos
delitos pelos quais Bruno restou condenado, em seu patamar mínimo legal”,
destacou.
A magistrada ainda completou: “Considerando que a elevação
da pena base em razão da existência de circunstâncias agravantes não pode ser
efetivada de forma aleatória, ficando ao exclusivo arbítrio do magistrado,
entendo que deve ser adotado como critério um aumento equivalente a 1/6, que é
o menor montante fixado para as causas de aumento ou diminuição da pena”.
Os desembargadores ainda negaram, por unanimidade, o recurso
do Ministério Público estadual que pedia a condenação de Macarrão por
constrangimento ilegal e lesão corporal, alegando que ele agiu em coautoria; e
a majoração da pena de Bruno.
Nº do processo: 0042033-61.2009.8.19.0203
- Tá pensando o quê, a impunidade na republiqueta é em dose
dupla!
- Pratique estes crimes num país sério pra ver a peninha que
vai pegar, lembrai-vos do Breno, lá na Alemanha que não tem “as leis mais
avançadas do mundo” nem um Poder Judiciário que faça uma verdadeira Justiça em
defesa de seu povo que pegou três aninhos só por ter posto fogo na casa, sem
ninguém dentro, pra fraudar um seguro!
‘Não há Direitos Humanos para quem morre
nesse País. Isso só serve a quem mata, que fala o que quer. Quem morre não tem
defesa nem voz”. (desabafo foi de Sônia Fátima Moura, mãe da modelo
Eliza Samudio – O Dia Online – 15.08.2012)
MONUMENTO DO PAN 2007 ESTÁ ABANDONADO EM PRAÇA DA BARRA
Depois de procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Conservação
retirou os restos das bandeiras à tarde e se comprometeu a colocar novas
RIO - No momento em que o Rio recebe oficialmente as
Olimpíadas, um outro símbolo esportivo era o retrato do abandono no domingo, na
Barra. Uma cópia da bandeira dos Jogos Pan-Americanos de 2007 estava rasgada na
praça próxima à Rua Carlos Oswald. Criado para marcar o evento, o monumento
também não ostentava mais as bandeiras de diversos países do projeto original.
Segundo a prefeitura, as bandeiras da praça não são as originais. Estas estão
guardadas no Comitê Olímpico Brasileiro. Depois de procurada pelo GLOBO, a
Secretaria de Conservação retirou os restos das bandeiras à tarde e se
comprometeu a colocar novas.
Já o símbolo olímpico entregue no domingo ao Rio foi feito
em seda asiática para as Olimpíadas de Seul (1988). O estandarte original foi
criado pelo barão Pierre de Coubertin, em 1914, e usado pela primeira e única
vez na Antuérpia (1920). A peça sumiu após o encerramento, levando à confecção
de nova bandeira para Paris (1924). O reaparecimento da peça só se deu em 1997,
quando um ex-atleta americano confessou tê-la roubado. Uma cerimônia especial
marcou a devolução da bandeira em Sidney (2000). Desde então, ela está guardada
no museu do COI, em Lausanne, na Suíça.
- Não é nada, não é nada, é mais um legado!
- Então fica combinado assim, põem-se abaixo o monumento ao
Pan e ergue-se um monumento a falta de vergonha na cara, ao descaso e a
irresponsabilidade pública e não se fala mais nisso.
BANDEIRA OLÍMPICA TEM
ANEL FURTADO A CAMINHO DO RIO
BANGU II – Foi com grande consternação que o prefeito
Eduardo Paes confirmou na manhã de hoje que um dos cinco anéis da bandeira
olímpica foi furtado no trajeto entre Londres e o Rio de Janeiro. O sumiço do
anel amarelo foi constatado na base aérea do Galeão, no desembarque da bandeira
que havia sido confiada a Paes na cerimônia de encerramento no Estádio
Olímpico. "Quem tiver com a mão amarela é o culpado", gritou um
assessor do prefeito, que não se fez de rogado e não olhou para as próprias
mãos.
Paes acionou Sergio Cabral, que destacou uma equipe do Bope
para investigar o ocorrido. “Garantimos que o anel desaparecido será reposto
antes da conclusão das obras do metrô”, prometeu o governador, acrescentando
que vai instalar em caráter emergencial uma UPP nas obras do Maracanã.
Questionado sobre o episódio, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, desconversou: "Uma argola é só uma argola, ora, ora, o que é uma argola?". Nuzman preferiu valorizar o desempenho do Brasil no pentatlo moderno. “A atleta.... como é mesmo o nome dela? Yone Martins? Ela está de parabéns pela medalha num esporte de grande tradição no país”, disse o cartola. “É preciso muita técnica para se sair bem nessa competição que une corrida, natação, hipismo e... quais são mesmo as outras duas modalidades?”, perguntou a um assessor, que ficou amarelo e não soube responder.
Nuzman negou boatos de que a cerimônia de abertura será apresentada por Luciana Gimenez. Fontes informaram o piauí Herald que o cartola ainda não se decidiu, mas está balançado entre Galvão Bueno e Pedro Bial. A interpretação do Hino Nacional está sendo disputada entre Michel Teló e a banda Katinguelê.
O vice-presidente Michel Temer solicitou a Dilma Rousseff 3 mil lugares na tribuna de honra do Maracanã para acomodar a cúpula do PMDB na cerimônia de abertura dos jogos.
Questionado sobre o episódio, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, desconversou: "Uma argola é só uma argola, ora, ora, o que é uma argola?". Nuzman preferiu valorizar o desempenho do Brasil no pentatlo moderno. “A atleta.... como é mesmo o nome dela? Yone Martins? Ela está de parabéns pela medalha num esporte de grande tradição no país”, disse o cartola. “É preciso muita técnica para se sair bem nessa competição que une corrida, natação, hipismo e... quais são mesmo as outras duas modalidades?”, perguntou a um assessor, que ficou amarelo e não soube responder.
Nuzman negou boatos de que a cerimônia de abertura será apresentada por Luciana Gimenez. Fontes informaram o piauí Herald que o cartola ainda não se decidiu, mas está balançado entre Galvão Bueno e Pedro Bial. A interpretação do Hino Nacional está sendo disputada entre Michel Teló e a banda Katinguelê.
O vice-presidente Michel Temer solicitou a Dilma Rousseff 3 mil lugares na tribuna de honra do Maracanã para acomodar a cúpula do PMDB na cerimônia de abertura dos jogos.
http://revistapiaui.estadao.com.br/blogs/herald/esporte/bandeira-olimpica-tem-anel-furtado-a-caminho-do-rio
JUSTIÇA DETERMINA FIM
DA OPERAÇÃO-PADRÃO DOS POLICIAIS FEDERAIS
BRASÍLIA - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) determinou na noite de quinta-feira que policiais
federais e policiais rodoviários federais não realizem qualquer operação-padrão
que impliquem “abuso ou desafio, ou cerceiem a livre circulação de pessoas,
mercadorias e cargas lícitas”. O descumprimento da decisão implicará multa
diária de R$ 200 mil aos sindicatos das categorias.
- Eu hein, mas que país esquizofrênico, existe um padrão
oficial para se realizar operações e a Justiça proíbe! – Será que não houve
algum erro na notícia?!
- Atenção: o site não é nem do Piauí Herold e nem o G17 de
notícias bizarras, e o d’O Globo.
Olá JM, como está? Finalmente chegou a 3a Ed. do meu livro "Só é preso quem quer". Seria uma honra para mim contar com a sua leitura e apreciação, vez que considero extremamente pertinente sua visão do sistema criminal.
ResponderExcluirSerá que vc me envia seu endereço em que prefere receber um exemplar?
Grande abraço,
Atenciosamente,
Marcelo Cunha de Araújo
Complementando: vc poderá enviar seu endereço em meu email - mcunha40@yahoo.com.br - Grande abraço
ResponderExcluir