KIT VISTORIA NA TERRA DE MACUNAÍMA
- Conta isso pra um sueco pra ver o que acontece!
CHARGES.COM.BR
A IRRESPONSABILIDADE
NÃO TEM LIMINETES NEM FRONTEIRAS
AMENIDADES
No Hospital, logo após ter parido, a loirinha, em prantos,
chora ao saber que teve gêmeos:
- Gêmeos?, oh nããoooooooo!
A enfermeira se desespera e, para consolá-la, pergunta:
- Ter gêmeos é uma dádiva. Por que a senhora chora?
- Porque eu não sei quem é o pai do segundo.
- Gêmeos?, oh nããoooooooo!
A enfermeira se desespera e, para consolá-la, pergunta:
- Ter gêmeos é uma dádiva. Por que a senhora chora?
- Porque eu não sei quem é o pai do segundo.
DIREITOS ATROPELADOS
O Brasil é o quinto país em mortes no trânsito, segundo a
Organização Mundial da Saúde. Índice que aumenta com acidentes causados por
motoristas embriagados. Parece que a punição aos condutores embriagados, causadores
de homicídio na direção de veículo automotor, leva a uma ideia de impunidade e
favorece o aumento desse índice, porém devemos evitar um atropelamento no
ordenamento jurídico.
A responsabilidade por um acidente, que cause a morte de
pessoas envolvidas, e em que o condutor esteja embriagado, sempre foi alvo de
discussões nos tribunais, assim como o tratamento jurídico adequado.
Para dar uma resposta mais severa e à altura dos anseios da
sociedade, o Judiciário vem apostando na quebra de paradigma para o tratamento
da questão, considerando o "elemento subjetivo do tipo penal imputado".
Pela ordem e ciência jurídica criminal, a identificação do "dolo ou
culpa" na conduta imputada precisa ser analisada caso a caso, conforme o
fato concreto em questão.
Assim, duas condutas similares podem receber tratamento
jurídico distinto, conforme a intenção e a ação do autor do fato. Na existência
de dois acidentes na direção de veículo automotor pode ser considerado para um como
praticado mediante conduta dolosa (intencional), para outro como conduta
culposa (não intencional), dependendo da forma de atuação do condutor do veículo.
Autoridades policiais e membros do Ministério Público têm pautado suas
posições, indiscriminadamente, com base na classificação da conduta imputada como
homicídio, sempre na modalidade dolosa de forma genérica e abrangente para
todos os casos.
O ministro Luiz Fux (no julgamento do habeas corpus 107.801
SP - STF) cita que "o homicídio na forma culposa na direção de veículo
automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre
de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual". Ele considera
que a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se
àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou
assumir o risco de produzi-lo, acenando assim não com a impossibilidade de enquadramento
da conduta de homicídio na direção de veículo automotor na modalidade dolosa,
mas com a necessidade de análise caso a caso, de acordo com suas
particularidades, para não se criar o que se denomina processo penal de
emergência - onde a técnica jurídica é deixada de lado, ficando à mercê de anseios
emotivos.
Conforme preceitos de um estado de direito, toda ordem
jurídica é pautada em princípios fundamentais que regem as regras jurídicas a
serem aplicadas. Assim, ao se analisar a generalização da imputação de homicídio
doloso às condutas aqui descritas, se violam dois princípios de suma
importância: o da individualização da pena ou da imputação - que diz ser a
pena/punição não idêntica em todos os casos. Cabe a cada um exata medida
punitiva; e do retrocesso ao direito penal do autor - que pune determinada
pessoa denomina processo penal de emergência - onde a técnica jurídica é
deixada de lado, ficando à mercê de anseios emotivos.
Conforme preceitos de
um estado de direito, toda ordem jurídica é pautada em princípios fundamentais
que regem as regras jurídicas a serem aplicadas. Assim, ao se analisar a
generalização da imputação de homicídio doloso às condutas aqui descritas, se
violam dois princípios de suma importância: o da individualização da pena ou da imputação -
que diz ser a pena/punição não idêntica em todos os casos. Cabe a cada um exata
medida punitiva; e do retrocesso ao direito penal do autor - que pune
determinada pessoa pelo que é e não pelo que fez. Ao classificar conduta
imputada, pautada sempre como homicídio doloso em
caso de condutor embriagado, cria-se a situação de que toda
e qualquer pessoa, por ser ou estar enquadrada em determinada situação, sempre
será um criminoso, mesmo que não tenha praticado qualquer conduta intencionalmente
criminosa. O referido tratamento fere o
princípio constitucional da dignidade da pessoa, pois ninguém pode ser
responsabilizado penalmente pelo que é, mas pelo que fez. (advogado Thiago
M. Minagé – O Globo – 06.09.2012)
- Com todo respeito ao notório saber jurídico do nobre
causídico, este bestalhão apedeuta jurídico conhece apenas uma lei universal
que, penso ainda não foi revogada pela nossa querida Constituição “Cidadã” com
seus “preceitos fundamentais, as garantias individuais, amplo, geral, irrestrito,
interplanetário e intergaláctico direito de defesa e ao contraditório”, É O
DIREITO A VIDA, direito este que se sobrepõe a qualquer direito individual
convencionado em normas, leis e constituições, claro, menos no país dos
bacharéis com tecnicismos jurídicos e “as leis mais avançadas do mundo”, onde a
vida não vale nada, estão aí as leis frouxas que não nos deixam mentir, e, o
irresponsável, AINDA SÓBRIO, que bebe e pega num volante para dirigir não tem
outra intenção SENÃO MATAR, respeitadas as abalizadas e brilhantes opiniões em
contrário!
- A propósito:
- Com certeza, pelo menos, os passageiros de um destes boings
foram vítimas irresponsáveis motoristas bêbados. Então, pergunta-se: no país da
Constituição “Cidadã” quando é que nobres causídicos entenderão que o direito
universal à vida e os direitos fundamentais coletivos se sobreporão aos
direitos fundamentais individuais?
MOTORISTA COM SINAL DE EMBRIAGUEZ BATE CARRO E MATA UM EM BH
MOTORISTA COM SINAL DE EMBRIAGUEZ BATE CARRO E MATA UM EM BH
Um acidente entre um Land Rover e um Ford Focus matou uma
pessoa por volta das 4h20 deste sábado na avenida Nossa Senhora do Carmo, em
Belo Horizonte (MG). Segundo policiais civis e militares, o motorista do Land
Rover estava com sinais de embriaguez.
O estudante Michael Donizete Lourenço, 22 anos, que dirgia o
Land Rover, foi detido no local e não quis fazer o teste do bafômetro. Ele foi
encaminhado para o Departamento de Trânsito (Detran) de Minas Gerais e, se não
pagar fiança, deve ser levado ao Centro de Reclusão (Ceresp) são Crisovão.
Fábio Pimentel Farias, 20 anos, condutor do Focus, morreu no local,
próximo do trevo do Belveder.
MOTORISTA INVADE
EVENTO E ATROPELA SETE PESSOAS EM SÃO PAULO
- Pois é, doutor, o direito não pode ser atropelado, mas um cidadão no auge da sua juventude pode perder a vida por causa de um irresponsável criminoso bêbado!
Um homem com sinais de embriaguez atropelou sete pessoas na
avenida Ibirapuera, altura no número 100, na zona sul de São Paulo, que
participavam da 20ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de pedestrianismo por
volta das 8h30 deste domingo.
O motorista dirigia um Fiat Palio preto quando invadiu a
área de bloqueio do evento e acertou ciclistas e pessoas que acompanhavam a
maratona. O Corpo de Bombeiros encaminhou oito viaturas para o local e resgatou
uma vítima para o pronto-socorro Ibirapuera e outra ao Hospital Albert Einstein.
...
http://noticias.terra.com.br/brasil/transito/noticias/0,,OI6158117-EI998,00-Motorista+invade+evento+e+atropela+sete+pessoas+em+Sao+Paulo.html- Pois é, doutor, o direito não pode ser atropelado, mas um cidadão no auge da sua juventude pode perder a vida por causa de um irresponsável criminoso bêbado!
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Na conversa com Ana de Hollanda, Dilma disse precisar do cargo para fortalecer a campanha de Fernando Haddad, candidato à prefeitura de São Paulo.
Ana disse entender a situação. No encontro, Dilma estava emocionada. As duas se despediram em bons termos. (coluna Ancelmo Góis – 12.09.2012)
Na conversa com Ana de Hollanda, Dilma disse precisar do cargo para fortalecer a campanha de Fernando Haddad, candidato à prefeitura de São Paulo.
Ana disse entender a situação. No encontro, Dilma estava emocionada. As duas se despediram em bons termos. (coluna Ancelmo Góis – 12.09.2012)
- Sinceramente, não sei como pessoas de famílias
respeitadas aceitam cargos nos governos, considerando o tipo de politicagem
rasteira e de baixo nível que se pratica no país. Será que vale a pena o
desgaste?
- Faço minhas as palavras do compositor Aldir
Blanc, publicadas em O Globo (13.09.2012):
- É triste porque se trata de uma farsa. A "Suplício de uma
saudade" já sabia e finge ter sido pega de surpresa. Sua gestão começa
envolta em falsidade - diz ele, ao seu estilo. - A nova ministra foi nomeada
porque aceitou apoiar a candidatura do (Fernando) Haddad (à prefeitura de São
Paulo). Deploro esse tipo de pacto. Parece comércio entre traficantes: toma lá,
dá cá.
RIVAL DE CHÁVEZ SOFRE
REVÉS COM DIVULGAÇÃO DE VÍDEO DE PROPINA
Num duro revés para a oposição, o candidato à Presidência da
Venezuela, Henrique Capriles, demitiu ontem um de seus homens fortes da
campanha após chavistas exibirem vídeo no qual o aliado recebe envelopes de
dinheiro em seu nome.
Nas imagens, o deputado Juan Carlos Caldera, representante
de Capriles no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), conversa com emissário que
pede um encontro entre seu "chefe" --um bilionário com laços íntimos
com o chavismo, segundo o próprio deputado diria depois-- e o candidato da oposição.
Caldera sugere que as entregas de dinheiro sejam mensais e
que a reunião com Capriles aconteça no exterior, por segurança. "Creio que
ele [Capriles] queria ir ao Brasil."
...
- Deve ser terrível
viver num país onde a oposição é tão corrupta quanto a situação!
- A propósito, muito
feliz a escolha do Brasil para as negociatas de tenebrosas transações, vão se
sentir em casa!
PARA ADVOGADOS,
MINISTROS COMETEM 'MASSACRE' E 'HERESIA' NO MENSALÃO
Para defensor, ritmo tem levado ministros a cometer erros no
julgamento.
Advogados do Banco Rural pediram íntegra dos votos para contestar.
Advogados do Banco Rural pediram íntegra dos votos para contestar.
Passadas 22 sessões do julgamento do mensalão, com 8 dos 37
réus do caso já condenados, advogados de alguns acusados manifestaram
indignação nesta quarta-feira (12) com os votos dos ministros do Supremo
Tribunal Federal. Além de Marcos Valério, apontado como operador do esquema de
compra de apoio político, e seus dois sócios, a Corte culpou três dirigentes da
cúpula do Banco Rural, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o
ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
À frente da defesa de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, o advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo afirmou nesta quarta que a maratona de sessões do julgamento se transformou em um "massacre psicológico". Para o defensor, o intenso ritmo de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF) tem levado os ministros da corte a cometerem "erros" em suas manifestações no plenário.
À frente da defesa de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, o advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo afirmou nesta quarta que a maratona de sessões do julgamento se transformou em um "massacre psicológico". Para o defensor, o intenso ritmo de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF) tem levado os ministros da corte a cometerem "erros" em suas manifestações no plenário.
"Isso aqui é um massacre psicológico, uma fábrica de
salsichas. Os ministros têm de prestar atenção em suas assessorias porque
certas coisas que dizem na corte estão incompatíveis com aquilo que estão na
doutrina. Não podem chegar em um julgamento desses e dizer coisas que nunca
foram ditas, coisas que estão erradas", disparou Pitombo.
Quadrado foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por, supostamente, ter ajudado a repassar a recursos do "valerioduto" para políticos do PP.
Na avaliação de Pitombo, os ministros estariam deixando parte de seus votos a cargo de assistentes, o que, segundo o advogado, teria comprometido o conteúdo das manifestações.
"É evidente que as assessorias estão tendo de atuar barbaramente para auxiliar os ministros, que estão pressionados. Precisa prestar um pouco de atenção. Não dá para inovar no julgamento. O que o esse julgamento tem de tão diferente que vamos negar tudo o que já se escreveu", reclamou.
O entendimento do relator e do revisor do processo do mensalão de que teria ocorrido o crime de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção operado por Marcos Valério Fernandes de Souza também contrariou os advogados de ex-dirigentes do Banco Rural.
Quadrado foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por, supostamente, ter ajudado a repassar a recursos do "valerioduto" para políticos do PP.
Na avaliação de Pitombo, os ministros estariam deixando parte de seus votos a cargo de assistentes, o que, segundo o advogado, teria comprometido o conteúdo das manifestações.
"É evidente que as assessorias estão tendo de atuar barbaramente para auxiliar os ministros, que estão pressionados. Precisa prestar um pouco de atenção. Não dá para inovar no julgamento. O que o esse julgamento tem de tão diferente que vamos negar tudo o que já se escreveu", reclamou.
O entendimento do relator e do revisor do processo do mensalão de que teria ocorrido o crime de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção operado por Marcos Valério Fernandes de Souza também contrariou os advogados de ex-dirigentes do Banco Rural.
'Heresia'
O advogado da ex-presidente da instituição financeira Kátia Rabello, José Carlos Dias, afirmou ao final da sessão desta quarta (12) que teria ocorrido uma "heresia" no julgamento com a condenação da cliente dele. A antiga executiva do banco foi condenada pelos ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor) por lavagem de dinheiro.
"A meu ver, foi uma heresia haver uma condenação por atos que já estão incluídos na denúncia de gestão fraudulenta", enfatizou Dias.
Defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos criticou o voto do relator e do revisor. Para o criminalista, os dois ministros não descreveram a suposta prática de lavagem de dinheiro em seus votos.
O advogado da ex-presidente da instituição financeira Kátia Rabello, José Carlos Dias, afirmou ao final da sessão desta quarta (12) que teria ocorrido uma "heresia" no julgamento com a condenação da cliente dele. A antiga executiva do banco foi condenada pelos ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor) por lavagem de dinheiro.
"A meu ver, foi uma heresia haver uma condenação por atos que já estão incluídos na denúncia de gestão fraudulenta", enfatizou Dias.
Defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos criticou o voto do relator e do revisor. Para o criminalista, os dois ministros não descreveram a suposta prática de lavagem de dinheiro em seus votos.
"Lavar significa ocultar ou dissimular para reinserir
na licitude. Isso é lavagem de dinheiro. A denúncia não descreve o tipo penal.
Não vi descrito lavagem de dinheiro em nenhum momento, nem no voto do relator
nem do revisor", observou.
Thomaz Bastos e José Carlos Dias protocolaram uma petição dentro do processo para terem acesso à íntegra dos votos dos magistrados antes da publicação do acórdão final.
Eles alegam que se aguardarem a versão final do documento, não terão tempo hábil para analisar as manifestações dos ministros e identificar eventuais contradições que possibilitem questionamentos por meio de embargos de declaração (recurso contra decisão que contém obscuridade, omissão ou contradição, tendo como finalidade esclarecer ou tornar clara uma decisão judicial).
Thomaz Bastos e José Carlos Dias protocolaram uma petição dentro do processo para terem acesso à íntegra dos votos dos magistrados antes da publicação do acórdão final.
Eles alegam que se aguardarem a versão final do documento, não terão tempo hábil para analisar as manifestações dos ministros e identificar eventuais contradições que possibilitem questionamentos por meio de embargos de declaração (recurso contra decisão que contém obscuridade, omissão ou contradição, tendo como finalidade esclarecer ou tornar clara uma decisão judicial).
- Acho ótimo quando os renomados e nobres causídicos,
regiamente remunerados, defensores da turma do andar de cima apresentam os seus
JUS ESPERNIANDI, pois, é sinal de que
está se fazendo a verdadeira e tardia Justiça nesta republiqueta, coisa
raríssima no país dos bacharéis.
- Quando a Suprema Corte absolve tudo quanto é bandido
corrupto ladrão do dinheiro público, seja por “falta de provas”, seja por
tecnicismos jurídicos, seja por hiper-ultra-garantismos
ou extingue a pena, por prescrição, é a maior Corte de Justiça do mundo,
guardiã dos direitos fundamentais previstos na Constituição “Cidadã” e
garantidora do Estado “Democrático” de direito, tem até o maior
constitucionalista vivo do país. Agora, “comete erros e heresias”, “promove massacre
psicológico”, é uma “fábrica de salsichas” e outras agressões e desrespeito a
mais alta Corte de Justiça do país e são estes mesmos que, outrora, viviam
pregando que decisão do Supremo Tribunal Federal não se discute, cumpre-se,
claro, desde que seus clientes saiam impunes.
- Não demora, o STF será qualificado de Tribunal da Santa
Inquisição, se é que ainda não foi. Aliás, pedindo emprestado a sugestão do
escritor João Ubaldo em sua coluna de O Globo de 09.09.2012, é bem provável que
a instituição de classe dos renomados criminalistas, por eles monopolizada,
proponha ao respeitabilíssimo Congresso Nacional a criação do Supremíssimo
Tribunal Federal para rever as decisões do STF, claro, com a composição
indicada por eles.
- Não há honorários que paguem enfrentar uma Corte em que, na
sua maioria, neste caso, deixou de acreditar em Papai Noel e Saci Pererê e,
espero que, daqui por diante continue a não acreditar!
- Ah, já ia me esquecendo, será que os defensores dos réus
que foram absolvidos também partilham do mesmo posicionamento dos renomados e
nobres causídicos, regiamente remunerados?
USO DE MACONHA PODE
DESENVOLVER CÂNCER NOS TESTÍCULOS
Um estudo da Universidade do Sul da Califórnia encontrou uma
ligação entre o uso de maconha e desenvolvimento de câncer testicular. Os
resultados sugerem que a droga dobra a probabilidade do surgimento da doença e
confirma conclusões de pesquisas realizadas nos últimos anos.
Para o estudo, Victoria Cortessis, líder do trabalho,
examinou o histórico de 163 usuários diagnosticados com o tipo de câncer e
outros 292 homens saudáveis com a mesma idade e etnia.
O câncer nos testículos costuma ser diagnosticado em homens
na faixa entre 15 e 45 anos. A malignidade é cada vez mais comum no mundo.
Pesquisadores suspeitam que isso se deva ao aumento da exposição a causas
ambientais ainda não conhecidas.
— Não sabemos o que na maconha pode levar ao problema,
embora se especule que ela possa atuar através do sistema endocanabinóide, que
responde à droga e é o responsável pela formação de esperma. De alguma maneira,
isso leva à doença — diz Victoria.
Os pesquisadores também descobriram que os homens com
histórico de uso de cocaína tiveram uma redução nos riscos de desenvolvimento
do câncer testicular. A droga pode matar as células produtoras de
espermatozoide, uma vez que tem este efeito sobre outros animais.
— Se isso for correto, o preço é alto. Embora as células
germinativas sejam destruídas, a fertilidade também é prejudicada — alega
Victoria.
- Ué, mas os çábios da repunliqueta propagam aos quatro
cantos que a maconha não faz mal nenhum que é até menos nocivo que o cigarro
convencional!
SUBSTITUTO DE MARTA
DIZ QUE SÓ IRÁ DESTINAR VERBAS PARA BAIRRO DE SP
Senador, por definição, representa o Estado. Antonio Carlos
Rodrigues (PR-SP), o vereador que vai substituir Marta Suplicy (PT) no Senado,
sabe muito bem disso, mas adotou uma definição particular do cargo.
"Serei o senador do Campo Limpo", disse à Folha,
referindo-se ao distrito no extremo da zona sul de São Paulo, com 211 mil
habitantes. "Só vou apresentar emendas para o Campo Limpo".
Foi essa região que o elegeu vereador por três vezes
seguidas. Campo Limpo tem um dos maiores deficits de professores da cidade, e
os problemas mais citados pela população são dos mais básicos, segundo a
pesquisa DNA, feita pelo Datafolha: fornecimento de água, de energia e coleta
de lixo.
O senador, que vai manter sua campanha a vereador, tem outra
bandeira, porém: campos de grama sintética. Ele afirma estar construindo seis
campos na região.
Rodrigues diz que vai manter a sua candidatura à Câmara Municipal
porque não gosta da posição de "regra três". "Não gosto de ser
substituto. Substituto pode durar muito pouco no Senado."
Ontem, ao tomar posse no Ministério da Cultura, em Brasília,
Marta responsabilizou o PT pela escolha de Rodrigues para a suplência.
- Alguém tem que
apresentar à Sua Excelência um exemplar da Constituição “Cidadã”. Outra coisa,
se não gosta de ser “egra três”, por que não renuncia ao cargo abrindo vaga
para quem, de fato, queira exercer a função de senador da República?
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