terça-feira, dezembro 04, 2012























SÓ NESTA REPUBLIQUETA MESMO

AMENIDADES
Um homem foi trazido perante o juiz e acusado de necrofilia com um cadáver feminino.
Disse-lhe o juiz:
- Em 20 anos de magistratura, nunca ouvi uma coisa tão nojenta e imoral, você se aproveitando de um corpo imóvel e gélido. Dê-me uma única razão para eu não pô-lo na cadeia e jogar fora a chave!
O homem respondeu:
- Tá bom. Aí vai: ela era minha esposa e EU NÃO SABIA que ela estava morta. Ela sempre agia assim!
FOI ABSOLVIDO NA HORA !!!

ISSO DÁ CADEIA
Uma parte do empresariado brasileiro está assustada com as sentenças do STF que mandaram para a cadeia diretores de bancos e de agências de publicidade. Entendem que a jurisprudência aplicada no caso das teias do mensalão cria um clima de insegurança para seus executivos.
Os doutores poderiam passar os olhos num manual oferecido na semana passada pelo governo americano às empresas que operam no exterior. Chama-se "A Resource Guide to the U.S. Foreign Corrupt Practices Act". Ele ensina as empresas a tomar cuidado com contratos de consultoria, com pagamentos feitos em contas existentes em terceiros países e com mimos em geral. Mostra o risco que um empresário corre quando prefere não saber o que há por baixo do negócio.
O manual avisa que cada propina pode custar à empresa uma multa de até US$ 2 milhões. Diretores e funcionários arriscam canas de até 20 anos. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 18.11.2012)
- Pois é, estão acostumados com um Judiciário que acredita na lenda do Boto Cor-de-Rosa, por isso a razão da insegurança. Aliás, quem procede corretamente não tem porque temer decisões judiciais, nem viver em “clima de insegurança”.
- A propósito, manchete de primeira página do jornal O Globo (18.11.2012)
BRASIL SOFRE PRESSÃO PARA PUNIR EMPRESAS CORRUPTAS.
Países ricos querem que governo cumpra convenção e aprove lei rígida sobre o tema.
- É vergonhoso para um país que quer fazer parte de decisões de âmbito internacional ser cobrado pela leniência com a corrupção e, por falar nela, num dos noticiários da GloboNews de 17/11/2012, reportagem dava conta de que a matriz da Walmart anda investigando seus executivos no exterior que andaram corrompendo governos e servidores públicos pra punir com rigor, adivinha qual país está na edificante lista!
- Ah, já ia me esquecendo:
Uma característica curiosa do submundo da corrupção se observa nas empresas. As organizações corruptas estão sempre nos outros escritórios. Outra excentricidade se manifesta quando uma logomarca é pilhada no contrapé. A culpa é sempre do funcionário, jamais da empresa que lhe paga o salário.
Em 2000, o Brasil tornou-se signatário de uma convenção contra o suborno transnacional. A peça é patrocinada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Congrega 34 países, entre eles os EUA e nações européias.
Ao aderir ao documento, o governo brasileiro obrigou-se a incluir no ordenamento jurídico do país uma lei anticorrupção. Coisa destinada a punir empresas que recorrem ao suborno para fechar negócios no Brasil e no estrangeiro.
Só depois de uma década, em 2010, o Planalto enviou ao Congresso o prometido projeto de lei. Elaborou-o a Controladoria Geral da União, em trabalho conjunto com a Agvocacia Geral da União e a Casa Civil. Já lá se vão dois anos. E nada.
Os repórteres Vinicius Sassini e Roberto Maltichik foram verificar o que se passa. Constataram que a proposta, pronta para ser votada desde setembro do ano passado, empacou numa comissão especial da Câmara. Em privado, os deputados declaram-se assediados por um lobby de empreiteiras.
Integram a comissão 25 deputados. Pelo menos 18 receberam doações de construtoras em suas campanhas. No oficial, coisa de R$ 4,1 milhões. O lobby contra o aperfeiçoamento da legislação potencializou-se depois que a construtora Delta foi varejada no escândalo Carlinhos Cachoeira. Cresceu um pouco mais após as sentenças condenatórias do STF no julgamento do mensalão.
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RO: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM PRESÍDIOS SÃO DISCUTIDAS NA OEA
Representantes da sociedade civil querem que o Brasil vá para o banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido a problemas no maior presídio do país, o Aníbal Bruno, em Pernambuco. Neste sábado , a violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos. As reuniões contaram com a presença de representantes dos governos dos dois estados, do governo federal e da sociedade civil.
O advogado da organização não governamental Justiça Global e representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Harvard Fernando Delgado explicou que o pedido de medida provisória para o caso do Presídio Aníbal Bruno é uma espécie de sanção mais grave. Isso porque o Brasil já havia se comprometido a cumprir medidas cautelares para resolver os problemas de violação de direitos humanos e para ampliar a segurança de funcionários do presídio e de visitantes. Para chegar até a corte, o pedido ainda precisa ser aprovado e encaminhado pela CIDH.
De acordo com Delgado, o Presídio Aníbal Bruno abriga quase três vezes mais detentos que sua capacidade. São cerca de 5 mil homens para 1.448 vagas. Os representantes da Justiça Global informaram na reunião que desde agosto de 2011 ocorreram pelo menos 14 homicídios no Presídio Aníbal Bruno. Delgado disse ainda que a última morte, no mês passado, foi de um preso provisório de 20 anos, acusado de furto. "Era um preso provisório há mais de um ano", destacou. A organização não governamental também relatou que há casos de tortura e de morte por falta de atendimento médico.
"Nossa expectativa é que o Estado comece a levar mais a sério essa questão. Devido ao agravamento da violência no presídio e ao descuido, há todas as chances de ir para a corte", disse Delgado.
Delgado também informou que no caso do Presídio Urso Branco a reunião foi feita para avaliar as medidas de melhoria na penitenciária e a adoção de medidas previstas no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia de 2011.
Delgado lembra que o Urso Branco foi cenário do segundo maior massacre de presos do país, depois do Carandiru. Na passagem do dia 1° para 2 de janeiro de 2002, foram assassinadas 27 pessoas no presídio. Na época, a CIDH sugeriu medidas provisórias para garantir a vida e a integridade dos detentos.
De acordo com a Justiça Global, a superlotação na penitenciária persiste - com capacidade para 460 homens, atualmente abriga cerca de 700. "No Presídio Urso Branco houve um homicídio em janeiro. Há falta de assessoria jurídica e casos de tortura", disse Delgado.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba, informou que no dia 13 haverá um encontro entre integrantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Coordenação de Combate à Tortura, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo de Rondônia para encaminhar as recomendações da OEA sobre o Presídio Urso Branco.
Devem ser discutidos três pontos: o fortalecimento da Defensoria Pública, a criação do Comitê de Combate à Tortura e a implementação do Mecanismo de Combate à Tortura (grupo de peritos independentes para acompanhar e fiscalizar o sistema penitenciário estadual).
Sobre o Aníbal Bruno, ela disse que haverá uma audiência pública no Recife, no dia 28, com a participação do governo federal e estadual, além de defensores públicos. "O estado de Pernambuco está presente na OEA. Vamos trabalhar a fim de que sejam cumpridas as medidas que lhes foram oficializadas para que não seja preciso recorrer à Corte (Interamericana de Direitos Humanos)."
- Pois é, e a republiqueta ainda não entendeu que isto é que é vingança da sociedade, que depõe conta a imagem ou melhor contra o retrato falado (Brasil não tem imagem, tem retrato falado) internacional do país e não, leis penais mais duras sem direito a saidinhas pra ver o Papai Noel, o coelhinho da Páscoa e o Mickey no Dia das Crianças, enquanto os Patetas contribuintes ficam presos em suas casas!

DE VOLTA AO RINGUE
Os ministros do STF preveem um placar apertado na discussão, prevista para a próxima semana, sobre se o acórdão do mensalão deve dizer que os deputados condenados na ação perdem automaticamente os mandatos. O presidente e relator, Joaquim Barbosa, favorável à tese, deve ter apoio de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O revisor, Ricardo Lewandowski, defenderá que cabe à Câmara, pela Constituição, dar a palavra final para cassar os parlamentares.
Como faz?
Defensores da perda imediata dos mandatos apontam incoerência no fato de a corte ter aprovado a Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância por órgão colegiado de se candidatarem e, na contramão, admitir a figura do "deputado preso" no caso do mensalão.
Toga justa
Colegas se dizem curiosos quanto ao voto da ministra Cármen Lúcia, defensora incondicional da Ficha Limpa e presidente do TSE, mas propensa a acompanhar o revisor quanto ao mandato dos mensaleiros.
Letra morta?
Já os defensores da tese de que a Constituição é assertiva ao dar poderes à Câmara dizem que Barbosa e companhia terão de fazer um "milagre hermenêutico" para interpretar que a Carta permite ao STF definir a perda de mandatos. (coluna Painel – Folha – 24.11.2012)
- Bom, só aqui mesmo residiria esta dúvida atroz, já que, num país sério, jamais seria crível que corruptos condenados pela Suprema Corte de Justiça continuassem em plena atividade parlamentar legislando.
- A propósito, se o discurso de Sua Excelência, ministra Carmen Lucia guardasse proporcionalidade com as penas que aplicasse, com certeza, sua dosimetria deixaria o ministro Joaquim Barbosa chocado com o rigor do número de anos de cadeia que seriam dados aos quadrilheiros!
- Se prevalecer o bom senso e o respeito as instituições, coisa rara por aqui, em caso do Excelso Pretório determinando que se cumpra a decisão é bem capaz, como estão tentando fazer com o MP castrando se poder de investigar, de inventaria uma PEC criando a 5ª. instancia do Poder Judiciário para revisar as decisões do Supremo. Na republiqueta surreal não duvide-se de nada.

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu pedido de liminar formulado por governadores de seis Estados contra a fixação do reajuste do piso salarial dos professores pelo Ministério da Educação. Os autores da ação alegam que cabe aos Estados, não ao ministério, decidir sobre a matéria. Barbosa discordou.
Sancionada em 2008, a lei que criou o piso salarial dos professores (11.738) atribuiu à pasta da Educação a prerrogativa de definir o índice anual de reajuste. Sob Aloizio Mercadante, o MEC adotou como parâmetro para a definição do aumento o valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
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- Pois é, quando chegam as eleições vêm com aquele mesmo cinismo de “precisamos valorizar os profissionais da Educação com melhores salários” e besta é quem acredita e continua votando!

TCU INVESTIGA GENERAL À FRENTE DE MEGAEVENTOS DO RIO
RIO — A presidente Dilma Rousseff nomeou na segunda-feira, como coordenador das Forças Armadas para os grandes eventos que serão realizados nos próximos anos no Brasil, um oficial que responde a processo no Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de superfaturamento de R$ 2,6 milhões em contratos para os Jogos Mundiais Militares de 2011. O general Jamil Megid Júnior vai assessorar o Estado-Maior das Forças Armadas nas ações dos militares para proteger a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).
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http://oglobo.globo.com/rio/tcu-investiga-general-frente-de-megaeventos-do-rio-6840340
- Tá tudo dominado, eles são escolhidos a dedo!
- Você nunca lê uma notícia assim, funcionário que evitou a corrupção foi promovido!


ESTUDO COLOCA O BRASIL EM PENÚLTIMO LUGAR EM RANKING DE DESEMPENHO ESCOLAR
Finlândia e Coreia do Sul ficaram nas primeiras posições
RIO — O Brasil ficou na penúltima colocação de um ranking de educação que comparou as “habilidades cognitivas e de desempenho escolar” de 40 países. De acordo com o estudo “The Learning Curve” (A curva de aprendizagem), encomendado pela empresa Pearson, que fabrica sistemas de aprendizado, Finlândia e Coreia do Sul estão no topo desse universo. A pesquisa levou em consideração o resultado de testes de matemática, leitura e ciências para alunos dos últimos anos do ensino fundamental 1 e 2, assim como dados educacionais de cada país sobre alfabetização e taxas de conclusão de escolas e universidades.
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http://oglobo.globo.com/educacao/estudo-coloca-brasil-em-penultimo-lugar-em-ranking-de-desempenho-escolar-6843385
- Não é de se estranhar no país da inversão de valores!

SALA DE AULA
Semana passada, três alunos da unidade Humaitá do Colégio Pedro II, no Rio, foram pegos dentro do grêmio fumando maconha. Foram transferidos para outras unidades da escola na cidade. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 24.11.2012)
- Mas, por que, será que nas outras unidades já têm maconhódromos!


ADVOGADO DE CACHOEIRA DIZ QUE NÃO É JUSTO BICHEIRO VOLTAR PARA A PRISÃO
Nabor Bulhões deverá se encontrar com o contraventor neste final de semana
BRASÍLIA - O bicheiro Carlinhos Cachoeira deverá se encontrar com seu advogado, Nabor Bulhões, neste fim de semana. Em pauta, a nova denúncia que foi oferecida contra ele pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) depois da libertação do bicheiro, na quarta-feira. O Ministério Público pede novamente sua prisão preventiva, mas Bulhões se diz revoltado com a nova denúncia. Segundo ele, não há nada de novo e não é justo que Cachoeira volte para detrás das grades. O advogado cita até mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que há 11 dias disse que preferia morrer e ficar preso numa penitenciária brasileira. Cachoeira foi preso em fevereiro deste ano, durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF).
- Cidadão, pai de família, três filhos menores. Não via os filhos há nove meses. Cumpria uma pena sem condenação: nove meses. Passe um dia numa cadeia do nosso sistema penitenciário para saber o que é isso. São nove meses. Nove meses! O ministro da Justiça disse que preferia morrer a passar um dia numa prisão brasileira - disse Bulhões, concluindo: - Então paciência! Vamos respeitar pelo menos o princípio da dignidade humana. Cachoeira é um ser humano! Não é verdade? É revoltante essa postura de perseguir, e não de promover ação penal, de querer prender a qualquer custo.
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http://oglobo.globo.com/pais/advogado-de-cachoeira-diz-que-nao-justo-bicheiro-voltar-para-prisao-6821883
- Nesta republiqueta a gente é obrigado a ouvir cada uma, não sei não, mas ao contrário da sugestão da charge aí, melhor seria uma dupla de stand up comedy, pois, pelo jeito, o parceiro ele já encontrou!
- Pelo menos, agora, os “liberais contemporâneos” dos respeitáveis altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário já têm fundamento pra conceder HCs aos borbotões, basta citar a “jurisprudência” do nobre ministro da Justiça!

PRAIA EXCLUSIVA DO EXÉRCITO VAI ABRIGAR UM CLUBE VIP NO VERÃO
RIO - Considerado um dos espaços mais democráticos da cidade, a praia carioca vai ganhar uma área VIP no próximo verão. Como antecipou a coluna Gente Boa, do GLOBO, um trechinho da orla dentro do Forte de Copacabana, entre o Posto Seis e a Praia do Diabo, abrigará o primeiro beach club do Rio. Inspirado nos clubes privativos de balneários europeus, o Aqueloo Beach Club terá heliponto (no Forte), apresentações de DJs famosos, três camarotes, local para massagem e restaurante comandado pela chef Monique Benoliel. Idealizado para oferecer gastronomia e entretenimento cinco estrelas, o empreendimento, que só funcionará no verão, irá receber 500 pessoas por dia. O valor do ingresso ainda não foi divulgado.
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http://oglobo.globo.com/rio/praia-exclusiva-do-exercito-vai-abrigar-um-clube-vip-no-verao-6783299
- A republiqueta patrimonialista não é mole não!
- Conta isso pro americano que ele pede que a CIA envie você lá pra Guantanamo, pensando que você tá tirando onda com a cara dele!

FALÊNCIAS: CNJ INVESTIGA ‘KIT CONCORDATA’ EM GOIÁS
RIO — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar denúncia de um esquema para oferecer a elaboração de planos de recuperação judicial a empresas em dificuldades financeiras envolvendo advogados e parentes de desembargadores e juízes em Goiás. O endividamento dessas empresas, no entanto, não seria grave a ponto de precisarem lançar mão da lei 11.101, que regulamentou a recuperação judicial. O objetivo seria montar processos falsos para pagar dívidas com deságio de até 70%, segundo a denúncia apresentada nesta segunda-feira ao CNJ, que teve anexadas mais de 400 páginas de documentos.
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http://oglobo.globo.com/pais/falencias-cnj-investiga-kit-concordata-em-goias-6839800
- É Rio, é Goiás, tá tudo dominado!

POROROCA...
Num dos diálogos da Porto Seguro, Paulo e Rubens Vieira falam sobre o grupo de Carlinhos Cachoeira, investigado em outra operação da PF, a Monte Carlo. Na conversa, comentam a soltura do ex-sargento Idalberto Matias, o Dadá.
... dos escândalos
Paulo, então, diz ao irmão que "agora o Tourinho deverá soltar o Cachoeira também", numa referência ao desembargador Tourinho Neto, do TRF da 1ª Região, que havia concedido habeas corpus ao empresário no processo. (coluna Painel – Folha – 27.1.2012)
- Bem informado, o corrupto, hein!
- Também, não precisava ter tanto bons relacionamentos com os Poderes pra cravar tal desfecho!

DELEGADO DO AMAZONAS DIZ QUE VÍTIMAS DE PEDOFILIA SÃO "MENINAS RODADAS"
O delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Josué Rocha, usou a expressão "meninas rodadas" ao ser questionado nesta segunda-feira (26) pela Folha se empresários e políticos investigados por crimes de pedofilia e prostituição de crianças e adolescentes tinham preferência por menores virgens.
"Essa questão [compra] da virgindade não foi detectada, até porque, quando uma menina começou com 13 anos, ela não era mais virgem. São meninas rodadas, exatamente, são meninas que tiveram passagens por vários clientes", afirmou, em Manaus, o delegado-geral.
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- Ah Bom, a gente ouve cada coisa dos agentes públicos, em especial autoridades, no país em que o ministro da Justiça preferiria morrer à ir pra cadeia!
- Por aí já tira-se uma idéia de como o inquérito será conduzido!

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