quinta-feira, dezembro 06, 2012






















“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos,


AMENIDADES
O cara chega na delegacia e diz:
- Eu queria comunicar que minha esposa saiu de casa ontem pra caminhar e ainda não voltou, não ligou… algo errado aconteceu.
– Descreva sua mulher quando ela saiu pra saiu caminhar?
- Bem, ela estava com estas calças coladas no corpo, não lembro a cor, e levava meu cão junto…
- Que tipo de cão?
- Fox Terrier, uns 34 centímetros de altura, tem uma mancha preta no olho direito, a pata traseira esquerda é branca, é dócil, atende por Spike e tem um colar de bolinhas pretas penduradas no pescoço! Ah! Ele balança o rabo toda vez que vê alguma coisa de cor vermelha à sua frente, até hoje não sei porque isso!

JUIZ DA SATIAGRAHA DIZ QUE FORO PRIVILEGIADO É UM 'SISTEMA FALIDO'
Folha - Qual a repercussão do julgamento do mensalão no meio jurídico dos EUA?
Fausto Martin De Sanctis - A primeira coisa que surpreende nos EUA é o tempo de julgamento. Eles consideram inaceitável um julgamento demorar sete anos, um julgamento de primeira instância, como seria nos EUA, porque lá não há foro por prerrogativa de função [para casos como os julgados no mensalão]. Sempre achei inaceitável o foro de prerrogativa porque atenta à democracia, é um julgamento privilegiado. E totalmente ineficaz. O mensalão provou que o foro é um sistema falido.

Por que o mensalão é sinal de falência do sistema?
Eles [juízes nos EUA] perguntaram: 'Por que demorou tanto?' Eu falei que o Supremo está sobrecarregado, existem 200 milhões de processos no Brasil. A corte não tem condições, não quero dizer capacidade intelectual, digo que não tem condições de fazer face a essa demanda.

Qual seria o tempo razoável?
Um ano, um ano e meio.

Mas alguns ministros disseram que o mensalão só teve a decisão em tempo recorde para os padrões brasileiros justamente porque tramitou no foro privilegiado.
É que o brasileiro se conforma com a ineficiência. Eu não quero confrontar ministros, mas um julgamento de sete anos para [equivalente a] primeiro grau é lamentável.

O ministro da Justiça disse há poucos dias que a situação das cadeias é péssima. Como se falar em penas duras num sistema como esse?
Um estudo do Banco Mundial revelou que a situação das cadeias no mundo reflete o nível econômico e social mais inferior da população. O que se poderia esperar de um país como o Brasil, em que boa parte da população sobrevive em favelas e à margem da economia formal?

E do ponto de vista do mérito, o julgamento do mensalão é um divisor de águas? Que mensagem ele manda aos corruptos?
É visível a necessidade de experiência na Justiça criminal por parte dos juízes. Deixa claro que quando a corte decide como corte de primeira instância, que é como estão fazendo, o viés muda, e acaba ratificando e compreendendo muitas decisões tomadas pelas varas especializadas.

Em que sentido mudou o viés?
Os ministros agora estão adotando um pragmatismo jurídico. [Antes] eles decidiam levando em consideração a abstração dos valores constitucionais, mas agora, atuando de forma equivalente aos juízes de primeiro grau, levam também em consideração a realidade dos fatos concretos.

Quais são os buracos da nova lei de lavagem de dinheiro?
Incluíram na lei [a previsão de] que nenhuma medida pode ser tomada depois da extinção da punibilidade do crime antecedente. Isso é um erro grave. O dinheiro obtido ilicitamente jamais pode permanecer com o criminoso, ou com os sucessores do criminoso. E a lei agora estabeleceu isso. Lavagem nada mais é do que máquina de realização de mais e mais crimes. Lavagem é a perpetuação do crime organizado.

O que ocorre hoje em São Paulo com a morte dos policiais e suspeitos, do que se trata?
A certeza da impunidade. Acho que hoje o policial brasileiro está totalmente abandonado. O policial não tem nenhuma estrutura de apoio institucional. O policial é massacrado. O policial é malvisto. E o policial não é só um policial, ele representa a sociedade. O que está acontecendo é uma guerra civil.

Por outro lado, não se abre o risco de extermínio de suspeitos? Como lidar com os excessos da polícia nesse quadro de guerra?
Quando se está em guerra, se está em guerra. Então os excessos vão existir. O que acontece no Brasil é que se fecham os olhos à guerra. Agora, não quero referendar excessos, pelo amor de Deus. Acho o seguinte: estamos tratando de guerra, e guerra tem que ter legislação de guerra. E cadê a legislação? O crime organizado está tomando conta de tudo.

O STJ considerou, em votação na turma, que as provas colhidas durante a Operação Satiagraha são ilegais. Qual sua reação, as provas são ilegais? O TRF não havia considerado válidas essas mesmas provas?
De fato, o tribunal considerou válidas. Mas eu não posso falar sobre esse fato concreto, isso ainda deverá ser objeto de apreciação pelo Supremo, em recurso.

NOVA CPI NA CBF
O governo está preocupado com o envolvimento de Marco Polo Del Nero, vice-presidente da CBF, nas investigações da Operação Durkheim pela Polícia Federal. Avalia que o fato cria ambiente para o funcionamento de uma nova CPI da CBF. O deputado Romário (PSB-RJ) começa hoje a coletar assinaturas para investigar os contratos da CBF com a TAM e para os jogos amistosos. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.11.2012)
- Não com que se preocupar, afinal, a bancada da bola é fortíssima, já derrubou uma e não custa derrubar outra, além do mais, embora afastado pra inglês ver, o Godfather ainda dá as cartas lá de Miami!

SENADOR PROPÕE CRIAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA: 'DIA DO MENSALÃO'
BRASÍLIA - O senador Mário Couto (PSDB-PA) anunciou em Plenário, nesta sexta-feira, ter apresentado nesta semana projeto de lei com o objetivo de instituir o dia 12 de novembro de 2012 como o "Dia do Mensalão". Para o senador, a data representa um "marco de combate à corrupção no Brasil". Foi nesta data que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena do ex-ministro José Dirceu no julgamento da ação penal 470.
Na justificação do projeto (PLS 421/2012), o senador diz que, com o julgamento do mensalão pelo Supremo, "o país inaugurou um novo paradigma, um novo Judiciário, um novo conceito de ética, de moral, de consideração e respeito ao povo brasileiro".
...
- Então teremos feriado nacional com sessão solene nas duas respeitabilíssimas Casas do Congresso Nacional!
- Me poupem!

PARA JOSÉ DIRCEU, CASO ROSEMARY É 'OPERAÇÃO MENSALÃO 2'
O ex-ministro José Dirceu chamou de "Operação Mensalão 2" as repercussões da investigação da Polícia Federal que envolvem a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, que o assessorou por cerca de 12 anos e depois ficou muito próxima do ex-presidente Lula, com quem mantinha relação de intimidade.
...
- Começou a temporada de Cretinice 2, o resto das baboseiras e sandices a gente já conhece de cor e salteado, é tudo invenção da imprensa reacionária, a PF tucana, do Ministério Público e do Judiciário que servem a zelites, como diria João Ubaldo !

GATO MODERNO
Acredite. A Light encontrou ontem um “gato” que era acionado por controle remoto no restaurante Galeto Maneiro, em Jacarepaguá, no Rio.
Foi o primeiro do tipo descoberto pela empresa. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.11.2012)
- Conta isso pra um coreano do Sul, depois sai correndo pra não levar um mata leão, porque ele pode pensar que ta sendo sacaneado por você!

GOVERNO DARÁ INCENTIVO FISCAL A CLUBES
Medida vai atender às associações de futebol que profissionalizarem a gestão, garante ministro Aldo Rebelo
24 de novembro de 2012 | 23h 32
BRASÍLIA - O governo finaliza um pacote com medidas de incentivo fiscal para beneficiar os clubes de futebol e entidades esportivas que aderirem a um programa voluntário de profissionalização de gestão. Segundo o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, parte dessas medidas fará parte do decreto de regulamentação da Lei Pelé que será anunciado brevemente pela presidente Dilma Rousseff. O pacote está na Casa Civil.
Em entrevista ao Estado, o ministro disse que as medidas estão fundamentadas em estudos consistentes indicando que o incentivo tributário gera benefícios de mão dupla, pois o governo pode ganhar com o aumento do que chamou de "PIB do esporte".
...
- Na Pátria Mãe Gentil, nada como ser mal administrador!
- Deixa eu ver se entendi: os caras administram mal os clubes, fazem tenebrosas transações e o meu e o seu dinheirinho entra na dança!
- Enquanto isso...
COM AS AMBULÂNCIAS PARADAS EM NOVA IGUAÇU, VIZINHOS RECORREM À AJUDA DE MECÂNICO
Há cerca de um mês sem atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), moradores de Nova Iguaçu são obrigados a recorrer aos vizinhos. Mas, há bem mais tempo, o mecânico Adriano de Almeida Alexandrino, de 31 anos, funciona como uma espécie de socorrista 24 horas, na Rua Dona Júlia. É o Sama da Posse. Na manhã de quinta-feira, o mecânico chegou à UPA do bairro Botafogo com Nadir Araújo nos braços. A senhora de 81 anos, que sofreu uma fratura no fêmur há um ano, teve sua saúde desestruturada desde o acidente.
— Minha mãe estava trêmula e passou mal em casa. Chamei o Adriano e ele a trouxe na mesma hora. É a segunda vez que ele a socorre. Esse menino é um anjo — disse a filha de Dona Nadir, Sônia, de 51 anos.
A menos de um quilômetro da UPA, fica o depósito público da Prefeitura de Nova Iguaçu. No local estão abandonadas sete ambulâncias, totalmente sucateadas. Parte da verba do Samu é enviada pelo Ministério da Saúde, que, desde janeiro, repassou R$ 1,74 milhão para a Prefeitura de Nova Iguaçu. O órgão informou que a partir das denúncias abrirá uma sindicância, sem data definida para apurar o caso. Já o Ministério Público Federal disse que já possui um inquérito civil público, que apura o abandono de ambulâncias do Samu pela prefeitura.
...
http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/com-as-ambulancias-paradas-em-nova-iguacu-vizinhos-recorrem-ajuda-de-mecanico-6805937.html#axzz2CyJ2lfz5
- Nada como vivermos sob a égide da Constituição “Cidadã”!
- Pergunta se alguém será responsabilizado por esta desídia! 

CORPORATIVO
A OAB entende que qualquer veto à advocacia de filhos de ministros em tribunais superiores, como Barbosa deseja propor ao CNJ, será um "ataque ao livre exercício da atividade" se não estiver sob a forma de lei. (coluna Painel – Folha – 23.11.2012)
- É muito justo, moral e ético, mesmo não havendo impedimento em lei, que filhos de magistrados atuem em tribunais, cujos pais são magistrados, principalmente, na terra de Macunaíma!
- Nos discursos, todos são ótimos e republicanos, mas na prática...

CRISE NA FÁBRICA
A Bayer ameaça fechar sua fábrica em Belford Roxo, RJ, que gera 700 empregos diretos e 2.000 indiretos.
É que gente do governo propôs suspender a norma antidumping (evita que firmas baixem preços para prejudicar rivais) para o MDI, matéria prima das espumas de isolamento de geladeiras, que a Bayer produz sozinha aqui. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 14.11.2012)
- Bem feito, quem manda os colonizados concederem privilégios do monopólio, agora, agüentem a chantagem!

POLÍCIA PRENDE OITO DE TORCIDA ORGANIZADA
Delegado diz que flamenguistas usavam táticas militares
RIO — Impedida desde agosto de frequentar os estádios do país por seis meses, devido a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, a Torcida Jovem do Flamengo sofreu um novo baque. Nesta quinta-feira, oito integrantes do grupo — incluindo o presidente — foram presos durante a Operação Fair Play, da Polícia Civil, realizada na capital, na Região Metropolitana e no interior do Rio. Eles são investigados pelo assassinato de Diego Martins Leal, torcedor do Vasco, de 30 anos, morto numa briga com flamenguistas no dia 19 de agosto, em Tomás Coelho. O delegado da Divisão de Homicídios da capital, Rivaldo Barbosa, disse que ficou clara a utilização de ensinamentos militares pelos integrantes da torcida. De acordo com ele, o grupo usava batedores e escolta armada em suas ações criminosas.
O presidente de Finanças do Flamengo, Michel Levy, deverá ser ouvido hoje na DH, como testemunha. Em nota, o clube afirmou que “repudia qualquer tipo de violência”.
A gente pode dizer que isso é uma organização criminosa — disse o delegado Rivaldo Barbosa. — Quem está ligado à milícia, tráfico de drogas e de armas não é integrante de torcida organizada.
...
- Que é isso delegado, na republiqueta paraíso da impunidade, com “as leis mais avançadas do mundo” não se pode falar em organização criminosa, eis que não tem em seu ordenamento jurídico tipificação para tal, no máximo uma quadrilhazinha com aquelas “penas duras” que conhecemos e quanto chegam a ser julgada vem a extinção da pena pela prescrição ou, no máximo, no maxímo, a condenação no semiaberto que ninguém cumpre, e, muito menos fiscaliza!

PILATOS
Na semana em que a CPI discutia a prorrogação do prazo de seus trabalhos, o relator Odair Cunha (PT-MG) tentou ser recebido por Dilma Rousseff para discutir o assunto. A proposta foi rejeitada pela presidente.
Domínio... Chamou a atenção da oposição que, ao indiciar Fernando Cavendish, da Delta, o relatório use argumento parecido com o que setores do PT criticam na condenação do ex-ministro José Dirceu no mensalão.
... do fato
"Não é crível que a sociedade entre Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu não tivesse o aval da direção nacional da empresa", escreveu o relator petista. (coluna Painel – Folha – 24.11.2012)
- Ah é, é, ah é, é, então tá!

É VERDADE
O assessor do MEC Marcio Barbosa Lima, um dos investigados pela Operação Porto Seguro, que faz dourorado na UnB, é autor de tese de mestrado na Unicamp que tem como título: “Contribuição ao Estudo da Mentira na Vida Cotidiana”. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.11.2012)
- Temático, o distinto, hein!
- Aliás, o cinismo e despudor na republiqueta amoral e aética é tão grande que, segundo matéria do JN (27.11.2012), um cretino ligou para um destes corruptos pedido emprego por tráfico de influência, inclusive, citando os cargos preferidos, dentre eles o de secretário-executivo do Ministério do Turismo, com o seguinte fundamento, seu nome “apareceria como indicação técnica e MORALIZADORA para a pasta!

NOME DO DEPUTADO SANDRO MABEL APARECE NA INVESTIGAÇÃO
SÃO PAULO - Os documentos que indicam a possibilidade de participação dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO) no suposto esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor da Anac Paulo Vieira foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode decidir pela abertura de investigação contra os dois parlamentares.
— Os documentos foram separados da investigação e encaminhados (ao STF). Lá, vão decidir se há elementos para gerar uma investigação — afirmou a procuradora Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, responsável pela investigação que resultou na Operação.
...
- Pra variar, injustamente, claro, os nomes de Suas Excelências sempre aparecem nestes casos, digamos, polêmicos!

CAIXA INVESTIU R$ 600 MILHÕES EM 2010 PARA VIRAR SÓCIA DE GRUPO INSOLVENTE
A Caixa Econômica Federal usou R$ 600 milhões do FI-FGTS para investir na Rede Energia, em 2010, e se tornar sócia de uma companhia insolvente que sofreu intervenção da agência reguladora do setor dois anos depois.
O FI-FGTS é um fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Dona de oito distribuidoras, a Rede Energia cobre 34% do país, atende 10% da população em seis Estados.
Juntos, BNDES e Caixa adquiriram 41% do capital total do grupo. Têm 16% e 25%, respectivamente. O controlador, Jorge Queiroz de Moraes Jr., tem 29%, e o restante está pulverizado no mercado.
...
- Pergunta que não quer calar: que banqueiro privado faria um “negoção” destes?!

PASTOR QUE FAZIA ‘CURA GAY’ É PRESO POR ABUSO SEXUAL DE DOIS HOMENS
MINESSOTA, EUA — Um pastor de Minessota foi preso na última quinta-feira acusado de abusar sexualmente de dois homens durante sessões de “aconselhamento para se libertar de tendências homossexuais” em uma organização cristã anti-gay. De acordo com o jornal local “Kare 11”, o reverendo Ryan J. Muehlhauser - casado e pai de dois filhos - responde a oito acusações criminais por abuso sexual de rapazes que passavam pela “terapia” indicada pelo pastor. Ele pode pegar até dez anos de prisão por cada um dos crimes.
Os abusos teriam ocorrido em datas diferentes: de outubro de 2010 a outubro de 2012, e entre março e novembro deste ano. Uma das vítimas disse a polícia que continuou as sessões mesmo depois do abuso porque acreditava se tratar de um aconselhamento espiritual. Além de ser consultor na organização cristã anti-gay Outpost, Muehlhauser atuou como pastor na Igreja Cristã Lakeside, em Minnesota, por 22 anos.
- Que injustiça, vai ver que ele estava fazendo a prova final pra ver se eles estavam mesmo “recuperados”!
- Estes caras são muito cínicos!

‘LIVROS’ ERAM APENAS LIVROS, DIZ VICE DOS CORREIOS, INVESTIGADO PELA POLÍCIA
SÃO PAULO - Investigado pela Polícia Federal por supostas ligações com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes, afirma que, quando fala em “livros”, em diálogos com Vieira, está citando de fato livros e não dinheiro, conforme suspeita a PF.
A expressão “livros” marca diversos diálogos entre Paulo Vieira e Guedes, que teria sido acionado para ajudar uma empresa a disputar licitações para franquia dos Correios. Em uma das transcrições, Guedes diz que encheu uma “caixa com perto de cem títulos”. “O vice-presidente realizou doação de mais de 200 livros para a biblioteca da faculdade da família de Vieira, a Facic” e tem uma biblioteca particular de “cerca de 4 mil livros”, informou Guedes por meio de sua assessoria. Guedes confirmou que a empresa ligada a Vieira, a LM Negócios Inteligentes, participou de licitações para franquia de agência dos Correios, mas foi inabilitada em todas.
...
- Com certeza é, até porque o país é pródigo em literatos.
- Livros são livros, da mesma forma que, para traficantes, farinha (cocaína) é farinha e café (maconha) é café. É possível que eruditos dos altos escalões do Poder Judiciário acreditem e ainda chamem os policiais federais de tiras hermeneutas, como habitualmente costumam fazer, desrespeitando os agentes públicos!

DILMA DIZ QUE SELEÇÃO TEM RESPONSABILIDADE EM APRESENTAR FUTEBOL BONITO
A presidente Dilma Roussef disse que o Brasil tem uma "dupla responsabilidade" a partir do ano que vem. Uma delas é dentro de campo.
"A primeira [responsabilidade] é apresentar o futebol bonito, que honre a seleção brasileira pentacampeã mundial", afirmou Dilma, em pronunciamento antes do sorteio que definiu os grupos da Copa das Confederações-2013, que vai de 15 até 30 de junho, no Anhembi, em São Paulo.
...
- Com os retranqueiros e decadentes Flipão e Parreira, nem pensar, presidente, nem pensar!


ROSEMARY NORONHA LEILOA HONESTIDADE NA INTERNET
Acusada de cobrar royalties de empresas que faziam negócios com o governo federal, Rosemary Noronha resolveu leiloar sua honestidade na internet. "Aos desconfiados, tenho exames que comprovam que minha honestidade está intacta. Nunca foi usada", explicou a ex-secretária do escritório da Presidência em São Paulo.
O gesto ganhou adesão de membros do PT. José Dirceu anunciou que leiloará sua maldade e Marta Suplicy iniciou um pregão online de sua soberba. Antonio Palocci convocou empresários para comunicar que abrirá uma empresa de consultoria em leilões eletrônicos. Eduardo Suplicy reuniu populares para explicar seu projeto do Lance Mínimo.
No final da tarde, Rosemary havia recebido 666 propostas. A Polícia Federal iniciou a operação "Quem dá mais" para apurar denúncias de desvio de lances.
Até o fim deste fechamento, o leilão era liderado por um publicitário de Minas Gerais que não quis ser identificado
Animada com a mobilização do partido, a presidenta Dilma Rousseff convocou a imprensa para anunciar que leiloará o Ministério da Pesca. Minutos depois, a Bolsa caiu.
“É a pá de cal no processo de privatizações”, lamentou Fernando Henrique Cardoso, que decidiu adiar o IPO de sua vaidade.

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