sexta-feira, janeiro 25, 2013
















MP-SP LANÇA ABAIXO-ASSINADO CONTRA ‘PEC DA IMPUNIDADE’
Proposta, segundo procurador-geral de Justiça paulista, é inconstitucional
SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em parceria com a plataforma digital Change.org, lançou nesta sexta-feira um abaixo-assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, conhecida como ‘PEC da Impunidade’, em tramitação no Congresso (seguirá para votação no plenário da Câmara) e que prevê o fim do poder de investigação criminal do MP. Na opinião de Márcio Fernandes Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo e chefe do MP paulista, a proposta, além de inconstitucional, é ‘um retrocesso na luta em defesa da cidadania, dos direitos humanos e do aperfeiçoamento da democracia’.
— Neste Dia Nacional do MP, lançamos uma campanha nacional contra a impunidade. No mundo todo o Ministério Público pode investigar, e investiga. E no Brasil não é diferente. Trata-se de um apoio às carreiras policiais, complementar. A PEC é inconstitucional. Na Constituição, o MP é apresentado como instituição permanente e indispensável, assim como também são apresentadas as Forças Armadas, os dois únicos – ressaltou o procurador-geral de Justiça paulista.
Elias Rosa disse, também, que a PEC privilegia os que almejam impunidade e os que querem confundir a agenda proposta. Segundo ele, é importante que as investigações continuem acontecendo de forma conjunta entre os Ministérios Públicos e as polícias Militar, Civil e Federal.
— Em São Paulo, por exemplo, há uma situação peculiar. A maioria das investigações do MP é feita com apoio das polícias. Temos aqui investigados pelo MP, entre outros, casos como o do médico acusado de abuso (Roger Abdelmassih), cujas pacientes vieram procurar o Ministério Público, que deu início à investigação.
Um levantamento feito pelo Grupo de Apoio de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo – que investigou, entre outros, o caso Celso Daniel e insistiu na tese de crime político - mostra que, entre o início de 2010 e abril deste ano, as investigações e operações dos núcleos de todos os núcleos do Gaeco paulista resultaram em 2.139 pessoas presas, 2.541 processadas e 469 condenadas. O número de policiais e agentes públicos processados chegou a 395 e o valor das sonegações apuradas chegou a R$ 2,1 bilhões. As investigações do Gaeco resultaram, entre outras, na desarticulação de um esquema de fraudes nas licitações dos contratos de Saneamento em Campinas, com a prisão de 11 pessoas e a cassação do prefeito, além da prisão de 27 membros da facção que age dentro e fora dos presídios paulistas, na mesma região.
O abaixo-assinado online contra a proposta está disponível desde esta sexta-feira no www.change.org/pec37. O documento pode ser preenchido por qualquer cidadão, bastando apenas colocar o nome, o endereço e o e-mail. Até o meio da tarde de ontem, o abaixo-assinado já contava com 10 mil assinaturas. Segundo Elias Rosa, a esperança é de coletar o máximo possível de assinaturas e impedir que o Congresso, através da mobilização da sociedade, aprove a PEC 37.
- É impressionante a vocação da republiqueta em se acumpliciar e dar guarida à impunidade.
- Com a credibilidade que tem, principalmente, as policiais estaduais e a influência que sofre dos governantes vai ser uma sopa no mel para os corruptos e ladrões do dinheiro público.
- A propósito:
RJ: DELEGADO E POLICIAIS SÃO PRESOS POR SEQUESTRO E EXTORSÃO
A Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) do Rio de Janeiro prendeu neste sábado um delegado e quatro policiais civis, denunciados pelo Ministério Público por extorsão mediante sequestro. Dos mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 1ª Vara de Rio das Ostras, ainda há um policial foragido.
O delegado Tullio Antônio Pelosi e os inspetores Alex Martins de Oliveira, Paulo Cesar Ramos, Ricardo Luiz Fernandes e Silva e Marco Antônio Ribeiro de Carvalho, já presos, e Hélio José Ribeiro Rodrigues, procurado, souberam do possível envolvimento do contador Odilon Soares Motta com um suposto esquema de fraude de R$ 12 milhões, e sequestraram-no para conseguir dinheiro dele para não denunciá-lo.
Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP fluminense, em 10 de dezembro de 2012 Oliveira e homens não identificados abordaram a mulher do contador dirigindo uma bicicleta elétrica e afirmaram que ela não poderia fazê-lo sem capacete. Solicitaram então que o marido fosse ao local para resolver a questão e quando Motta chegou afirmaram que tinham um dossiê sobre sua participação na suposta fraude.
Algemado, o contador foi colocado no carro da PC e levado para a sede da Polícia Interestadual (Polinter), já informado de que deveria pagar R$ 110 mil para que os oficiais não o denunciassem por causa do esquema milionário. No caminho, Motta ligou para um amigo e pediu que vendesse dois carros da família. O amigo desconfiou e informou a 128ª Delegacia de Polícia, em Rio das Ostras - no litoral norte, a 165km da capital -, que acionou a Coinpol.
Na Polinter, Oliveira falou com Carvalho e com o delegado Pelosi, que então apontaram Ramos para tomar o depoimento do contador - mas as declarações já estavam prontas. As declarações, segundo Ramos informou a Motta, ficariam armazenadas em um pen drive para serem destruídas só quando o pagamento fosse realizado.
O contador teriam então contatado o amigo novamente, para combinar a entrega do dinheiro e o pagamento. Mas, chegando na Rodoviária Novo Rio, onde foi acertado, os homens que acompanhavam o contador acharam que havia policiais no local e voltaram à Polinter. Ao contar o fato a Rodrigues, este definiu que o novo local da entrega do dinheiro seria o Hospital do Andaraí. Mas, de novo, os homens acharam que havia policiais no local e acabaram liberando Motta. 
De acordo com a denúncia do MP, seis dias depois os envolvidos tentaram "dar uma roupagem oficial" ao dossiê e o registraram como Verificação Preliminar de Informação. No mesmo dia, Motta recebeu intimação, assinada pelo delegado Pelosi e por Ramos, para que comparecesse à Polinter para prestar depoimento. Na sequência, a Corregedoria conseguiu apreender o pen drive e o dossiê original.
Em 17 de dezembro de 2011, Motta foi assassinado em Rio das Ostras. O inquérito que investiga o crime ainda está em aberto. Até a prisão, o delegado Pelosi estava lotado no Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil e os inspetores na Seção de Pessoal em Situações Diversas (SPSD).
CORREGEDORA É EXONERADA APÓS INVESTIGAR POLICIAIS ACUSADOS DE CRIMES
A direção da Polícia Civil exonerou a delegada Renata Malafaia do cargo de Diretora da Divisão de Investigação da Corregedoria-Geral da corporação. A decisão está ligada à investigação de dois agentes acusados e presos pelos crimes de sequestro e extorsão. O diretor geral do órgão, Jorge Xavier, conversou com o Correio Braziliense por telefone e disse que admira o trabalho de Renata, mas discordou da forma como ela encerrou o caso. A perda do cargo foi divulgada na edição de sexta-feira (14/12) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O nome da funcionária foi publicado junto com o dos suspeitos, Adamastor Castro e Lino de Andrade Júnior e Carlos Antônio França.
"Ela é uma excelente profissional, sempre desempenhou um bom trabalho. Mas não gostei da forma que ela encerrou a investigação e, para mim, é motivo suficiente para a exoneração. Não vou comentar a conduta dela, nem dos agentes presos", declarou Xavier. Ele não quis entrar em detalhes sobre os procedimentos adotados pela delegada. Posteriormente, o diretor ainda enviou uma nota por correio eletrônico onde ressaltou que "a Direção Geral da PCDF não comenta as movimentações internas de seus servidores". Ainda segundo o texto, a corporação "é, e continuará sendo, o organismo do sistema de justiça criminal que com mais rigor apura e pune as transgressões disciplinares e os desvios de conduta de seus pares".
Roubo a posto
Carlos era chefe da Seção de Repressão às Drogas da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia), e Adamastor era diretor adjunto da Divisão de Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Em 2008, após um roubo a um posto de combustível no Lago Sul, em que os bandidos levaram R$ 100 mil, os agentes localizaram os suspeitos, sequestraram parentes de um deles e pediram resgate de R$ 60 mil do dinheiro roubado, segundo a apuração da corregedoria. Ambos trabalhavam na 15º DP (Ceilândia Centro), à época. Os assaltantes que se tornaram vítimas procuraram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e denunciaram a dupla. Dessa forma, a corregedoria soube também do caso.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Ciro de Freitas, disse que entidade ficará atento às investigações da corregedoria e ao processo judicial. A ideia é garantir o direito a ampla defesa dos acusados, caso fique provado que os agentes são culpados, e que recebam uma punição proporcional aos crimes cometidos. Questionado sobre a exoneração da delegada, ele evitou tomar partido. "Se não ficar comprovada a participação deles nos crimes, vamos entrar com uma ação regressiva contra o estado. A polícia não tem que acobertar ninguém, mas também não pode criar fatos", alertou.
Vídeo mostra delegados da PF fazendo bicos para o crime organizado em São Paulo
Oito policiais são presos acusados de cobrar propina no RJ
Vídeo flagra jovem apanhando de PMs dentro de casa no RS
Policiais Federais levavam propina de comerciantes da Rua 25 de Março em São Paulo.

- VOCÊ CONFIARIA QUE INVESTIGAÇÕEDS CRIMINAIS FICASSEM UNICA E EXCLUSIVAMENTE A CARDO DAS POLÍCIAS QUE TEMOS?

DA SÉRIE: SAUDADE DE DOM CORLEONE, JÁ NÃO SE FAZEM MAIS MAFIOSOS COMO ANTIGAMENTE!
DE JOELHOS, CACHOEIRA BEIJA OS PÉS DE ANDRESSA APÓS SE CASAR EM GOIÁS
Bicheiro disse que estava repetindo gesto feito na cerimônia; veja vídeo.
Casamento aconteceu na residência do casal, nesta sexta (28), em Goiânia.

- Meu reino pela lista de autoridades civis, militares e eclesiásticas que compareceram ao Casamento do Século!


AMENIDADES
No tempo em que o Saddam Hussein era vivo, por questões de segurança, ele mantinha dez sósias pra enganar seus inimigos. Um dia, depois de um atentado, um oficial iraquiano reúne os dez sósias do Saddam e anuncia:
— Tenho boas e más notícias pra vocês. A boa notícia é que o coronel Saddam está vivo!
Ahhhh! Todos os sósias comemoram.
— A má notícia é que ele perdeu um braço.

INI MEMBERI MASALAH
Governador Agnelo Queiroz, segundo o Google, em malaio, a frase aí de cima quer dizer ‘isso dá encrenca’
Oscar Niemeyer vivia seus últimos dias quando o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, assinou em Cingapura um contrato para redesenhar a região de Brasília. Quando o arquiteto morreu, no último dia 5, a doutora Dilma decretou luto oficial, velou-o no Planalto e disse que “a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”. A doutora tinha oito anos quando Lucio Costa, Niemeyer e JK sonharam e o Plano Piloto de Brasília aconteceu.
O comissário Agnelo assinou com a empresa de consultoria Jurong um contrato de 38 páginas que prevê o planejamento de uma cidade-aeroporto, um polo logístico, um centro financeiro e a ampliação do polo industrial JK. O documento é um magnífico blá-blá-blá de consultores. Pode dar em qualquer coisa, inclusive nada. Custará R$ 8,6 milhões e deverá estar concluído em 18 meses. A empresa foi dispensada de licitação porque os comissários entenderam que tem “notória especialização”, com experiência em 148 cidades de 46 países na Ásia, África e Oriente Médio. Zero na Europa ou nos Estados Unidos. Uma página da internet oferece um vídeo com o acervo da firma. É um pesadelo. Ou a Jurong não tem o que mostrar ou não sabe contratar produtores de vídeos.
O comissário Agnelo Queiroz poderia explicar melhor por que não faz uma licitação internacional para planejar o futuro de Brasília até 2060. JK, por exemplo, fez um concurso para o Plano Piloto em 1956. A decisão do companheiro, tomada em apenas três meses, desrespeita a capacidade de urbanistas, arquitetos e engenheiros de todo o mundo. A ligeireza com que JK decidiu mudar a capital para o cerrado goiano entrou para a História do Brasil, mas Queiroz superou-a, mexendo com uma cidade que já tem 2,5 milhões de habitantes. A ideia ocorreu-lhe em julho e, segundo informa seu governo, “uma comitiva de diplomatas e engenheiros do governo cingapuriano” sobrevoou a região em setembro. Semanas depois já existia a minuta do contrato. (Existe a possibilidade de que esse negócio tenha sido plantado em governos anteriores, florescendo nas mãos do comissariado. Nesse caso, trata-se de uma proposta encaminhada ao governador José Roberto Arruda, de triste lembrança. Em seu benefício, ele arquivou-a.)
Brasília pede um planejamento, mas não é assim que se faz. A associação de Agnelo Queiroz com a Jurong de Cingapura ecoa a infância do trem-bala. A doutora Dilma deve se lembrar dela, pois encantou-a a ponto de incluí-lo no PAC. Em 2006 um consórcio italiano propunha à Valec um trem de alta de velocidade ligando o Rio a São Paulo. Seria inteiramente bancado pela iniciativa privada, custaria US$ 9 bilhões e, se tudo desse certo, estaria rodando em 2014. O projeto foi mandado ao BNDES, que pisou no freio, enxotou os italianos e recomeçou do zero. Dele resta apenas um litígio na Justiça. Quanto ao presidente da Valec, “doutor Juquinha”, passou umas noites na cadeia por outras malfeitorias. Hoje o trem irá até Campinas, custará US$ 35,6 bilhões, a Viúva entrará com 45% do investimento e o bicho rodará no final desta década, se rodar.
A Operação-Jurong tem um ingrediente de especulação imobiliária que não foi relevante na maluquice do trem-bala. Ini memberi masalah.  (jornalista Elio Gaspari – O Globo – 19.12.2012)
- Pois é tem umas coisas no nosso Brasil varonil, especialmente em Brasília, que são difíceis de explicar e, muito menos, de se entender, mas ao final tudo “dá certo”!

TEMER SE ALINHA COM O STF
O PT não tem o apoio de seus aliados para enfrentar o STF no caso da cassação dos condenados no mensalão. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), na condição de jurista, diz que cumpridas "as formalidades legais" e garantida a ampla defesa, a Câmara só tem um caminho: executar a decisão do STF. Para Temer, a tensão é desnecessária e não cabe à Câmara fazer novo julgamento. (coluna Panorama Político – O Globo – 19.12.2012)
- Qualquer apedeuta jurídico, como este humilde blogueiro, com bom senso sabe que no Estado Democrático de Direito ninguém, mas ninguém mesmo esta excluído de cumprir decisões judiciais, mormente, da Suprema Corte de Justiça do país, embora ainda tenha “iluminados” na republiqueta de bananas que ainda sofra da síndrome da ditadura e dos anos de chumbo e insistem em não se libertar dela.
- A propósito:
FATOR CHICO PINTO
Um advogado e constituinte de 1988 discorda da decisão do STF de que é da Suprema Corte e não da Câmara o papel final de cassar mandatos.
Diz que o tema foi debatido na elaboração da atual Constituição, e a intenção era evitar, no futuro, que o STF repetisse “outro caso Chico Pinto”.
É que...
Em 1974, o STF fez um papelão, a serviço da ditadura, e condenou o deputado baiano Francisco Pinto (1930-2008) a seis meses de prisão. Tudo porque Pinto atacara Pinochet numa rádio. É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 19.12.2012)
- Ora, ora, ora, qualquer pessoa medianamente informada sabe que os tempos eram outros, que vivíamos ditadura feroz, fantasiada de democracia, quando parlamentares sérios (bons tempos) eram cassados por “delito de opinião” e não por crimes previstos no CP e  os ministros honrados do Supremo  que não se curvaram ao arbítrio, ou foram cassados ou se exoneraram para não bancar fantoches e dar respaldo ao autoritarismo.
- Mas, parece que tem uma malta que abomina ditadura “contra eles”, já para os outros..., por exemplo:
IDEIA... 
A decisão do STF de suspender a votação que analisaria o veto à distribuição dos royalties fez ressurgir no Congresso movimento para aprovar a PEC do petista Nazareno Fonteles (PI) que prevê que o Legislativo suste atos do Judiciário.
... fixa 
A justificativa da proposta é "corrigir desigualdade" entre os poderes, já que, hoje, o Congresso pode suspender decisões do Executivo, mas não da Justiça. (coluna Painel – Folha – 19.12.2012)
- Conte para qualquer pessoa do mundo civilizado que no seu país um grupelho de parlamentares que tanto brada contra a ditadura e discursa pugnando pela prevalência do Estado Democrático de Direito  quer submeter as decisões da justiça ao crivo do Parlamento, onde 1/3 de seus membros respondem a escabrosos processos judiciais que dão um verdadeiro passeio no Código Penal, depois saia correndo para que ele não lhe pegue e o entregue aos talibans para ser julgado!
- Aliás, também não precisa ser nenhum jurista, gênio da raça, pra saber que esta excrescência, se aprovada, seria abatida em pleno vôo no Supremo Tribunal Federal.



GIBÃO FASHION
O gibão que a presidente Dilma vestiu durante evento no Piauí, sexta-feira passada, foi especialmente confeccionado para ela por dois estilistas da região: Alex e Kalina Rameiro. Encomendado pelo governador Wilson Martins (PSB), foi costurado com fios de prata para sustentar um broche desenvolvido para Dilma: uma flor de maracatu. (coluna Panorama Político – O Globo – 22.01.2013)

- Já que eles gostam de presepadas, espero que da próxima vez o puxa-saco que teve a brilhante iniciativa faça a coisa direito, pelo menos, tome a medida certa da presidente. O gibão com aquelas mangas maiores que os braços ficou parecendo aqueles bonecos de posto de gasolina nordestinos!
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário