quinta-feira, março 07, 2013




FAUNA BRASILEIRA



JUIZ QUE 'CAIU' NA ANACONDA ENSAIA VOLTA
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Alvo maior da Operação Anaconda está de volta à cena, quase 10 anos depois. "A Anaconda acabou!", afirma João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal, personagem central de investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que o mandou para a prisão e lhe tomou a toga definitivamente.
Aos 64 anos, ele ensaia o retorno às lides jurídicas, advogado que é desde 1975 - atividade interrompida no ano seguinte, quando ingressou na carreira de delegado da Polícia Federal; mais tarde tornou-se procurador da República e, em 1984, chegou ao Judiciário federal.
Advogar ele já advoga, mas não assina nada, nem pode, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não lhe restabelece a matrícula e a beca. "Vou advogar na Justiça Federal, no Supremo, vou advogar onde for, sempre na área penal, que é onde tenho grande experiência."
Aposentadoria. Sem toga, ainda réu em outras ações penais, Rocha Mattos estuda pleitear o recebimento do valor correspondente à aposentadoria de juiz. "Tenho esse direito porque quando estourou a Anaconda já vigorava a emenda 20 que passou a considerar a aposentadoria como retributiva. Tenho direito como outros magistrados que já foram condenados por outros crimes."
A meta principal é outra. Em fevereiro, quando o Judiciário reabrir as portas após o recesso, ele vai ao Superior Tribunal de Justiça requerer o reconhecimento da prescrição da Anaconda. "É matemático." Sua condenação foi imposta pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Três anos de prisão por formação de quadrilha, impôs o veredicto de 18 de dezembro de 2004. A pena máxima para tal delito. "Ninguém do mensalão, condenado por quadrilha, pegou tantos anos", ele compara. "Até o Elias Maluco (assassino do jornalista Tim Lopes) pegou só um ano e 8 meses."
Com ou sem prescrição, Rocha Mattos está por aí, escorado no direito de apelar de outros revezes em liberdade.
Ora é visto no fórum federal, ora em um escritório da Liberdade, não raro dá expediente no apartamento de 500 metros, dez andares acima da Praça da República, onde a Anaconda o abateu, no crepúsculo de uma sexta-feira.
PCC. Pendurado em outras ações penais - "três ou quatro" ele diz, "mais de 20, algumas arquivadas" informa a Procuradoria - Rocha Mattos acumulou 24 anos de condenação, pena de que afirma ter obtido redução.
Cumpriu regime fechado por cinco anos - três pela Anaconda e dois por outros ilícitos que lhe foram atribuídos. Passou para semiaberto em 8 dezembro de 2008. Em 2011 deixou o Cadeião do Belém e reconquistou a liberdade.
Num único processo tomou 7 anos, por lavagem de dinheiro na compra do apartamento da Rua Maranhão, em Higienópolis. Conheceu 12 presídios, a saber: Custódia da PF de São Paulo, de Florianópolis e de Brasília, Sala do Estado Maior da Polícia Militar, penitenciárias de Araraquara, Tremembé (Vale do Paraíba), Atibaia, São Miguel Paulista, e outros.
Nesse tempo, foi cortejado por lideranças de duas poderosas facções do crime organizado - Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). Chamavam-no de irmão e a ele faziam consultas de ordem jurídica, aconselhamentos sobre recursos e quetais. "Me dei bem na prisão, nunca me maltrataram", relata. "Só tive problema com um juiz que foi condenado porque matou e enterrou a mulher. Ele ficou comigo na PM. Detestava futebol e Fórmula 1 na TV. Só queria ver aqueles filmes do cara que comia os outros, Hannibal."
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- É isso aí, na republiqueta de bandidos, com leis frouxas, ele está coberto de razão, quem sabe não consegue até a reintegração no cargo!
- Não é nada, não é nada, quando conseguir a carteirinha da honorável OAB já terá uma grande e seleta clientela!
- Ah, já ia me esquecendo:

- Mas, vem cá, quer dizer que é assim, alguém que foi condenado por vários crimes e responde a outros tantos, publicamente, sem a menor cerimônia declara que “advoga” por baixo dos panos e um nobre advogado subscreve suas petições e fica por isto mesmo?
- Não sei não, mas já ouvi falar qualquer coisa sobre exercício ilegal da profissão!


AMENIDADES
DESABAFO DE UM BOM MARIDO
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Minha esposa e eu sempre andamos de mãos dadas… (Lindo) Se eu soltar, ela vai às compras.
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Eu me casei com a ‘Sra. Certa’. Só não sabia que o primeiro nome dela era ‘Sempre’.
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Já faz 18 meses que não falo com minha esposa. É que não gosto de interrompê-la.
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Mas tenho que admitir, a nossa última briga foi culpa minha.
Ela perguntou: ‘O que tem na TV?’ E eu disse ‘Poeira’ .
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Quando o nosso cortador de grama quebrou, minha mulher ficava sempre me dando a entender que eu deveria consertá-lo. Mas eu sempre acabava tendo outra coisa para cuidar antes, o trabalho, o carro, a pesca, sempre alguma coisa mais importante para mim. Finalmente ela pensou num jeito esperto de me convencer. Certo dia, ao chegar em casa, encontrei-a sentada na grama alta, ocupada em podá-la com uma tesourinha de costura. Eu olhei em silêncio por um tempo, me emocionei bastante e depois entrei em casa. Em alguns minutos eu voltei com uma escova de dente e lhe entreguei. ‘- Quando você terminar de cortar a grama,’ eu disse, ‘você pode também varrer a calçada.’
Depois disso não me lembro de mais nada. Os médicos dizem que eu voltarei a andar, mas mancarei pelo resto da vida’.

PENSAMENTO DO DIA
Quando a gente é nova, acha que é paquera. Mais velha, já pensa que é assalto. (mulher depois de um desconhecido se aproximar dela na rua).
- Faz sentido!

EX-SERVIDOR ESTADUAL É SUSPEITO DE DESVIAR R$ 1,25 MILHÃO DE ALUGUEL SOCIAL
RIO - Um ex-servidor estadual é suspeito de desviar R$ 1,25 milhão do pagamento do benefício de aluguel social. Ele foi exonerado (demitido do cargo de funcionário público) na quinta-feira passada. O suspeito retirava o dinheiro dos cofres públicos e distribuía em cinco contas abertas por ele na Caixa Econômica Federal. A fraude foi descoberta no dia seguinte a sua exoneração. As contas do ex-funcionário público foram bloqueadas.
De acordo com nota do governo do estado, a irregularidade foi descoberta pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em ação coordenada com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado da Casa Civil.
O ex-servidor trabalhava na área de tecnologia da informação. Nesta quinta-feira o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, denunciou a fraude na 4ª DP, cuja equipe, liderada pelo delegado Luiz Lima, apreendeu o computador usado pelo ex-servidor e o conduziu para prestar depoimento.
Por se tratar de um crime contra o estado, Zaqueu solicitou abertura imediata de inquérito para que seja feita busca e apreensão na casa do servidor, quebra de sigilo bancário e bloqueio de todas as contas correntes do mesmo. Em relação à verba desviada, o secretário acionou a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro para que atue na recuperação do recurso, bloqueado nas contas desde ontem.
De acordo com o secretário, o desvio foi detectado um dia após o servidor ser exonerado do cargo:
— Eu já não estava satisfeito com o trabalho e acho que esse é um cargo que deve ser ocupado por alguém de confiança, então, ele foi exonerado na quinta-feira. No dia seguinte, ele foi numa agência bancária da Caixa Econômica para tentar transferir o dinheiro dessas contas para uma outra particular dele. O gerente desconfiou do valor e não autorizou a operação, comunicando a secretaria —, disse Zaqueu.
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- Respondam os “garantistas” da republique constitucionalíssima, se forem capazes, que “presunção de inocência” poder-se-ia atribuir a um canalha destes que rouba o dinheiro público destinado a desabrigados, comprovadamente deposita em contas abertas por ele, que impedisse sua prisão preventiva?!

DESAGRAVO 
A despeito das críticas de seu partido a Roberto Gurgel, Domingos Dutra (PT-MA) atacou, na tribuna da Câmara, Fernando Collor (PTB-AL), algoz do Procurador-Geral da República. "Não creio que [Collor] tenha autoridade moral para questionar o Ministério Público". (coluna Painel – Folha – 13.02.2013)
- Nem eu!

CASA DA DINDA AGORA É DESTINO DE UM BATALHÃO DE QUENTINHAS
Collor compra marmitas para empregados de sua antiga residência em restaurante da periferia, e paga com verba do Senado
BRASÍLIA — A Casa da Dinda já viveu momentos de mais glamour. Os gastos com quentinhas pagas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), entregues diariamente no endereço que figurou no escândalo que derrubou o ex-presidente, aumentaram 80,8% de 2010 para 2012. Na residência, localizada em área nobre da cidade, as refeições são levadas para almoço dos funcionários do parlamentar. No ano passado, o Senado desembolsou R$ 52,2 mil — o que daria em média 435,4 refeições em um mês. Collor tem lotado em seu gabinete 59 servidores comissionados e dois efetivos.
Na lista dos 59 servidores lotados no gabinete, 42 estão em regime especial de frequência e não precisam bater ponto. Entre eles, o jardineiro Acemilton Gonçalves da Silva, que recebeu em dezembro salário bruto de R$ 2 mil mais auxílio de R$ 740, segundo consta no Portal Transparência do Senado.
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- Este aí não relaxa, tá no DNA!
- Responda rápido: num país asiático ou europeu, qual seria a reação imediata de um político rico, dono de conglomerado de comunicações de um estado miserável, fosse flagrado usando dinheiro público para alimentar seus empregados numa mansão de sua propriedade. Procure no Tio Google e encontrará a resposta.


MANOBRA ASSEGURA SEXTO MANDATO A RÉU EM CEM AÇÕES
Réu em mais de cem ações cíveis e penais em Mato Grosso, com quatro condenações em primeira instância, o deputado estadual José Riva (PSD) já teve bens bloqueados, perdeu funções administrativas na Assembleia Legislativa e, em 2010, o mandato.
A cada eleição, porém, retorna mais forte, apoiado em somas recordes de votos.
Às vésperas de assumir pela sexta vez a presidência do Legislativo em Mato Grosso, o capixaba de 53 anos se prepara para realizar um sonho antigo: tornar-se governador.
A possibilidade ganhou força em agosto, com a aprovação, em regime de urgência na Assembleia, de emenda constitucional que criou a reeleição à Mesa Diretora --seus cinco mandatos anteriores não foram consecutivos.
Em votação antecipada e com chapa única, Riva foi reeleito com 23 votos a favor e apenas um contrário.
Em 2014, com as esperadas saídas do governador Silval Barbosa (PMDB), para a disputa ao Senado, e de seu vice, Chico Daltro (PSD), cotado para o Tribunal de Contas do Estado, Riva será o próximo na linha sucessória.
Apontado como favorito a cada período pré-eleitoral, jamais concorreu ao governo. O motivo seria o risco de perder a eleição e o foro privilegiado.
Riva se equilibra em uma corda bamba judicial desde 2002, quando operação da Polícia Federal descobriu indícios de um milionário esquema de fraudes envolvendo fornecedores de bens e serviços da Assembleia.
As investigações apontam que, entre 1999 e 2003, cerca de 1.800 cheques da Casa foram expedidos para pagar bens e serviços que, segundo a Promotoria, não passavam de peças de ficção.
PATRIMÔNIO MAIOR
De 1998 a 2002, seu patrimônio declarado registrou salto de 1300%: de R$ 122 mil a R$ 1,8 milhão. Em 2010, ele declarou R$ 1,59 milhão.
"As empresas eram de fachada", diz o promotor Célio Fúrio, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Entre os fornecedores, segundo a Promotoria, constava uma firma individual aberta um mês após a morte de seu suposto fundador.
Os valores supostamente desviados são estimados em mais de R$ 200 milhões.
A lista de denúncias propostas pelo Ministério Público contra Riva inclui acusações de improbidade administrativa, peculato, fraude em licitações, nepotismo cruzado e desvio de verbas públicas.
Em dez anos, a tramitação dos casos no Judiciário mato-grossense avançou pouco.
Riva recorreu e conseguiu suspender no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o trâmite dos processos, argumentando que só poderia ter sido investigado por determinação de tribunal superior. As ações penais, embora recebidas no Tribunal de Justiça, foram suspensas pela Assembleia.
Desde o final de novembro passado, a reportagem tenta contato com Riva. Nesta semana, sua assessoria disse que, em razão de uma viagem, ele não daria entrevista.
Em dezembro, ele fez um pronunciamento em plenário em que se disse vítima de "perseguição política". "A Receita Federal já fez uma devassa na minha vida. Sou inocente", afirmou ele.
- Com este invejável currículo de deixar corados as reservas morais, entre outras, os nobres deputados Paulo Maluf, Valdemar da Costa Neto e Jader Barbalho, com substancial apoio do bravo povo mato-grossense e a longa mano de instância superior do nosso magnífico Poder Judiciário, governador é pouco, preenche todos os requisitos para chegar a presidência da República Federativa de Carlinhos Cachoeira do Brasil!

X-TUDO 
O governo de Tião Viana (PT) publicou aditivo no contrato para o fornecimento de 10 mil sanduíches a policiais militares que fazem patrulha ostensiva no Acre. Cada lanche sairá, segundo o edital, por R$ 9. (coluna Painel – Folha – 09.02.2013)
- X-Tudo mesmo, deve vir até com caviar!



PHOTOSHOP 
O novo procurador do Senado, Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), promete fazer "ampla publicidade reparadora de matérias veiculadas na imprensa com o objetivo de ofender a Casa e seus integrantes". (coluna Painel – Folha – 06.03.2013)
- Vai ser um trabalho hercúleo!
- A propósito:

ASSEMBLEIA DE SP PREPARA EMENDA PARA REDUZIR PODER DE PROMOTORES DE JUSTIÇA
Irritados com ação que derrubou o auxílio-moradia, deputados querem concentrar investigações nas mãos do chefe do Ministério Público
SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa deflagrou uma forte reação aos promotores de Justiça de São Paulo. Por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os parlamentares miram o enfraquecimento dos promotores e almejam concentrar poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público.
A ofensiva para rever o texto da Constituição Estadual de 1989 se dá apenas uma semana depois que dois promotores do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que combate improbidade - obtiveram liminar judicial para cortar o auxílio-moradia dos deputados, privilégio que custa R$ 2,5 milhões por ano ao Tesouro.
A perda da regalia irritou profundamente os parlamentares. Na tarde de terça-feira, 5, líderes se reuniram e declararam guerra ao que classificam de abusos.
“O Parlamento de São Paulo não pode ficar à mercê de dois promotores”, esbravejou um deputado do PSDB, em alusão a Saad Mazloum e Silvio Marques, que subscrevem a ação contra a verba da moradia. “Quem estiver contra o Parlamento que se pronuncie agora”, desafiou o tucano, segundo relatos.
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- Triste é o país em que uma escória política legisla com o fígado e acha muito natural sugar o dinheiro público para se locupletar!
- E pensar que esta malta é chamada de representante do povo e mandatário da soberania popular!
REFORMA DE IMÓVEIS DA CÂMARA SUPERA GASTOS COM FAVELA
Se novo presidente autorizar mais reformas, custo final será de R$460 mi; em 10 anos, gastos superam os da reurbanização da Gleba de São Francisco
Caso o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eleito na última segunda-feira, libere recursos para reformar os nove prédios de apartamentos funcionais ainda não submetidos a obras, o custo global de conservação e remodelação dos imóveis desde 2003 pode chegar a R$ 460 milhões. A estimativa oficial é que os gastos adicionais superem R$ 170 milhões nos próximos anos.
A Câmara dos Deputados gastou, nos últimos dez anos, R$ 290 milhões em reformas e conservação dos 432 apartamentos funcionais colocados à disposição dos parlamentares, conforme revelou reportagem do Estado em 12 de janeiro.
O valor supera o orçamento do projeto de reurbanização da terceira maior favela de São Paulo, a Gleba São Francisco. A transformação da favela paulistana em bairro deve custar R$ 260 milhões. Lá vivem cerca de 29 mil pessoas, segundo a Prefeitura. O valor se refere a obras de saneamento básico, canalização de córregos, contenção de encostas, urbanização de vias, construção de parques e entrega de cerca de 1.400 apartamentos.
Entre 2003 e 2006, a média anual de gastos das reformas da Câmara foi de pouco menos de R$ 13 milhões. A partir de 2007, porém, o volume de dinheiro liberado para obras nos imóveis funcionais triplicou, chegando a uma média próxima de R$ 39 milhões por ano.
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- Nada como vivermos sobre a égide da Constituição “Cidadã”. Isto é que democracia e consagração dos mandatários da “soberania popular”!
- Aliás, quando ouço falar em Constituição “Cidadã”, democracia e mandatários da soberania popular não sei de morro de rir ou ... de vergonha!
- Ainda tem uns pilantras cínicos que vivem dizendo por aí que, setores da sociedade e a grande imprensa vive tentando desmoralizar a política e o Parlamento. Precisa?

NO MAIS
A ideia de uma mulher como Papa não deve passar pela cabeça da cúpula machista da Igreja Católica. Mas se este milagre ocorrer, questiona o professor e dicionarista Cláudio Cezar Henriques, da Uerj, a palavra papisa seria ressuscitada?
Aliás...
Tem uma lenda, tema de filme e livro, que diz que nos anos 850 a Igreja teve a Papisa Joana. Mas aí é outra história. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 13.02.2013)
- É, lenda tanto quanto o marca-passo de Bento XVI que só agora, após dez anos, veio a público e a cadeirinha com um buraco no meio. Certa ocasião, assisti a um documentário sério, citando fortíssimos indícios de que realmente houve a tal papisa, tanto que, nos anais do Vaticano há um vácuo temporal sobre este período papal!

CARNAVAL 2013: VILA ISABEL RENOVA PATROCÍNIO E JÁ PREPARA ENREDO TAMBÉM LIGADO AO CAMPO PARA TENTAR O BI
A campeã do Grupo Especial, Vila Isabel, já garantiu adubo para semear o carnaval de 2014. Após passar a perna na poderosa Alemanha da Unidos da Tijuca e no imponente mangalarga marchador da Beija-Flor, o homem do campo da escola de Martinho deve sambar em 2014 de novo na Sapucaí.
Fato inédito na história do carnaval, a Azul e branco renovou o patrocínio com a Basf, empresa química alemã que produz insumos agrícolas. E, de acordo com o presidente da agremiação, o enredo do próximo ano deverá ser uma continuação do atual "Brasil celeiro do mundo — água no feijão que chegou mais um".
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- A minha dúvida é saber se vão enaltecer o uso de agrotóxicos na lavoura ou os alimentos transgênicos.
- Sarcasmos à parte, realmente foi a melhor escola e o melhor samba, aliás, pela primeira vez que ouvi todos, este foi o único que gostei, a bem da verdade, foi o único samba, o resto é um lixo!

MARICÁ NO AR
A prefeitura de Maricá, a 60 km da capital fluminense, lançou edital para contratar um serviço de táxi aéreo. A razão é... não sei. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 15.02.2013)
- Pois eu sei, usar dinheiro do contribuinte para sustentar alguma mordomia de fidalgos!

PROMOTORES LEVANTAM FICHA DE DEPUTADOS
Parte do Ministério Público reage à iniciativa da Assembleia de tentar retirar seu poder de investigação e rastreia processos dos parlamentares
SÃO PAULO - Um grupo de promotores de Justiça de São Paulo insatisfeitos com a Proposta de Emenda à Constituição que lhes tira o poder de investigar está rastreando os processos que têm deputados como réus em ações de caráter civil e penal, incluindo nessa lista os que já sofreram condenação ou que ainda são alvo de inquéritos.
A ofensiva é uma resposta ao avanço da PEC que concentra exclusivamente nas mãos do procurador-geral - chefe do Ministério Público Estadual - a missão de investigar, até no âmbito da improbidade administrativa, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais - tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer município.
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- É isso aí, enquanto os corruptos não conseguirem por PEC tirar os poderes dos representantes da sociedade ou até mesmo extinguem por PEC o Ministério Público, não pode dar mole a estes cretinos, parasitas e ladrões do dinheiro público, carinhosamente chamados de “mandatários da soberania popular”!
- A propósito:
PEC DA IMPUNIDADE
Veja quem tem interesse na aprovação da PEC 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público. O deputado alagoano Arthur Lira pediu formalmente que o projeto seja colocado em votação.
O MP de lá o acusa de envolvimento num esquema de desvio de verbas da Assembleia do estado.
Segue...
É suspeito ainda de crimes contra a administração da Justiça, improbidade administrativa, coação no curso do processo e crimes contra a liberdade pessoal.


VENDEDOR CHINÊS É CHUTADO DO SENADO APÓS OFERECER EQUIPAMENTO QUE DETECTA CORRUPTOS
O vendedor chinês Xan Xin Xom tentou vender um equipamento eletrônico capaz de identificar um político corrupto, mas não foi bem recebido e saiu chutado do Senado Federal.
Para alguns senadores, o produto que o vendedor tentou comercializar, no Senado, se trata de um aparelho ofensivo e que denigre a imagem dos parlamentares brasileiros.
O Chinês pediu desculpas e disse que voltará para a China. "Na China todos querem identificar o politico corrupto para puni-lo, inclusive os próprios políticos, então lá este aparelho é muito bem vendido. Não sabia que no Brasil era diferente", disse Xan Xin Xom.

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