quinta-feira, abril 11, 2013






































































































































































A REPUBLIQUETA DESMORALIZOU A MÁFIA COM SEUS 200 ANOS DE SEGREDOS NÃO VÃO DESMORALIZAR AS UPPs
- Responda rápido, conhecendo como conhecemos a credibilidade das autoridades em quem devemos acreditar na palavra do policial ou do nobre comandante?

E POR FALAR NA MÁFIA, AO FINAL, PRA VARIAR, VEREMOS OS FREQUENTADORES DO QG

AMENIDADES
- Doutor, quando eu era solteira tive que abortar seis vezes. Agora que casei, não consigo engravidar.
- Seu caso é muito comum: você não reproduz em cativeiro.

A PENA É BREVE, A DOR É ETERNA
ZERO HORA 26 de março de 2013
Minha filha foi covardemente assassinada. Uma moça linda, saudável, de apenas 22 anos, que se formaria em Odontologia no final deste ano. A dor só não é maior do que a indignação, a indignação de perceber que há muito tempo a sociedade vem perdendo a guerra contra a criminalidade. De fato, há uma série de questões que devemos debater, pois a questão da segurança pública atinge várias áreas da sociedade. Primeiramente, em todas as eleições vemos candidatos de todos os partidos políticos afirmarem que segurança pública é uma “prioridade”, ao lado de outros temas de interesse da coletividade. Na prática, passado o pleito eleitoral, absolutamente nada muda. Basta vermos a estrutura da Polícia Civil e da Brigada Militar, estrutura esta carente em todos os sentidos, mas carente principalmente da vontade política de melhorá-la.
Ao lado dessa omissão política, também percebemos que certos juristas (criminalistas) parecem viver em uma espécie de redoma de vidro, afastados da realidade, com a preocupação exclusiva de saber se o marginal está confortável no presídio, se ele está sendo bem alimentado, se está tomando banho de sol etc... Ou seja, certos juristas colocam a questão prisional como o cerne do problema da segurança pública, quando deveriam se preocupar um pouco mais com as vítimas e com as penas. É certo que teses acadêmicas são de extrema importância, em todas as áreas do conhecimento, mas não podem afastar os estudiosos da realidade, e a realidade é que as pessoas de bem estão sendo literalmente massacradas.
Há que se debater, também, a legislação penal. Atualmente, vê-se que a prática de crimes se mostra como compensatória, eis que as penalidades são mínimas, transformando-se inclusive em um verdadeiro deboche contra os cidadãos de bem. A própria progressão de pena deve ser revista, talvez com a possibilidade da implementação da prisão perpétua. Por que não? A dor que sentimos quando perdemos alguém para a marginalidade é perpétua, é eterna! Já os criminosos, sabemos, em muito pouco tempo estão de volta às ruas, prontos para destroçar mais famílias. Isso sem falar na questão da maioridade penal, pois parece inacreditável que a lei considere ainda como inimputável um “menor” de 16 ou 17 anos, como se ele não soubesse o que está fazendo, como se ele desconhecesse os resultados de sua conduta criminosa. Ora, adolescentes de hoje são completamente diferentes dos que viviam na década de 30 ou 40 do século passado, quando seu nível de informação era mínimo.
Finalmente, críticas também devem ser feitas ao Poder Judiciário, que, ao contrário do que se diz, não se limita a simplesmente aplicar as normas legais. Não, os magistrados formam jurisprudência através de suas decisões, de suas interpretações legais. E, quase sempre, essa construção jurisprudencial busca atenuar a conduta dos marginais, buscando minorar as penas a serem aplicadas. Por que a interpretação deve ser sempre favorável ao marginal? Por que os magistrados, ao decidir, sempre têm por objetivo oferecer ao marginal uma situação mais confortável? Tais temas devem ser debatidos e analisados por toda a sociedade, para que possamos construir uma sociedade melhor e mais segura a médio prazo. O objetivo deste debate é que cada vez menos famílias passem pelo que a minha está passando no momento.
ADVOGADO, PAI DE LAUANE CUSTÓDIO LUCAS, ASSASSINADA EM PORTO ALEGRE NO DIA 11/03/2013
- Quando leio uma opinião desta ao mesmo tempo que me conforta por ter certeza de que ainda não estou senil, me envergonha de ser brasileiro!
- Na verdade, o Estado brasileiro, com seus três podres Poderes, seus iluminados e seus “garantistas” estão completamente dissociados dos verdadeiros anseios de seu povo!
- A propósito:
PARINDO A IMPUNIDADE (2)
 “Recorrer em liberdade de decisão do Tribunal do Júri não é direito do réu, mas faculdade que o juiz, interpretando a lei a favor do réu lhe confere. Fui juiz criminal e fiz dezenas e dezenas de júris. Todos os réus condenados saíram presos e algemados. É hora de a sociedade acordar para essas interpretações do Judiciário boazinhas com a bandidagem.”
- Tem toda a razão o blogueiro, como sempre digo, este negócio de ficar só culpando as leis frouxas da republiqueta e ficar batendo nos políticos, como fazem muitos jornalistas covardes, é muito cômodo!
- Por exemplo, na dosimetria de penas, não há nada que impeça o juiz de fixar uma pena intermediária, partido daí para os agravantes, mas, não, como o nosso Judiciário é muito bonzinho, partem da pena mínima, ora, pra bandidagem é uma teta.

EX-CHEFE DA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TJ E MARIDO SÃO PRESOS EM NATAL
Carla Ubarana e George Leal foram condenados por fraudes no TJRN.
Segundo juiz, esquema desviou R$ 14.195.702,82 do setor de Precatórios
A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal. Os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 do TJ.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.
Pela sentença de José Armando Ponte, publicada na manhã desta terça no site do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato.
Os demais réus - Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Carlos Alberto Fasanaro Júnior - foram absolvidos. O juiz José Armando Ponte já determinou que todos os bens deles que estão apreendidos sejam devolvidos. Essas absolvições atendem a pleito formulado pelo próprio Ministério Público na denúncia.
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O esquema de corrupção foi investigado pelo Ministério Público Estadual e desencadeou a Operação Judas. Após acordo de delação premiada, em março deste ano, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aguardam realização de audiência de instrução no Superior Tribunal de Justiça, onde apresentarão suas respectivas defesas.
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- Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, nosso mavioso Poder Judiciário foi célere para condenar a turma do andar de baixo e cadê a condenação da turma do andar de cima, será que o processo vai dormir em berço esplêndido no Egrégio STJ?!

PARA CONSELHEIRO, É DIFÍCIL PARA O CNJ PUNIR PODEROSOS
Num julgamento no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a punição a um juiz acusado de envolvimento com atividades políticas, o conselheiro Jefferson Kravchychyn disse que o órgão, encarregado de exercer o controle externo do Judiciário, tem dificuldades para impor penas a poderosos.
O CNJ manteve a pena de aposentadoria compulsória que tinha sido imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que supostamente teria participado de atividades políticas na cidade de Zé Doca, no interior do Estado. No Brasil, os magistrados são proibidos de atuar politicamente.
Mas em 2011 o CNJ arquivou um pedido de abertura de processo administrativo para apurar suspeita de que o desembargador Luiz Zveiter, então presidente do Tribunal de Justiça do Rio, teria feito propaganda irregular em favor de um irmão candidato a deputado federal. Zveiter tinha gravado um vídeo apoiando o irmão. Na ocasião, a maioria dos conselheiros concluiu que o ato foi isolado e que uma punição, como aposentadoria, seria excessiva. O CNJ tinha uma composição diferente da atual.
"Há que se comparar as pessoas reiteradamente. Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", disse nesta terça-feira o conselheiro. Segundo ele, as situações eram semelhantes, mas com resultados diferentes. Para o conselheiro, no caso do Rio de Janeiro existiam provas evidentes, mas do Maranhão, não.
Durante o julgamento desta terça, o presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, disse que havia um problema de vocação. "Fico a imaginar qual seria na avaliação da comunidade a credibilidade desse magistrado. Atitudes como a desse juiz afetam evidentemente não só sua reputação, mas de todo Judiciário", afirmou.
- Eminente conselheiro, estenderia a lúcida afirmação superlativando, é dificílimo para o Poder Judiciário de um modo geral punir a turma do andar de cima, os exemplos estão aí que não nos deixam mentir!
- A propósito:
STF CONTRARIA NORMA E MANDA SOLTAR OS MALUF
Ministros do Supremo decidiram ontem, por 5votos a 3, mandar soltar o ex-prefeito Paulo Maluf e seu filho Flávio. O STF desconsiderou súmulas do próprio tribunal que recomenda não julgar habeas-corpus antes de o pedido ter o mérito analisado pela instância inferior, no caso, o STJ. O relator, Carlos Velloso, alegou razões humanitárias: "Imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela que o filho. Isso me sensibiliza."
AVAL DOS BOMBEIROS DA PREFEITURA DE CAMPINAS ESTÁ VENCIDO DESDE JULHO
Prédio do Palácio dos Jequitibás funciona sem Brigada de Incêndio.
Servidores devem ser treinados para atuar como voluntário na segurança.
O prédio da Prefeitura de Campinas (SP), onde funciona o gabinete do prefeito, no Palácio dos Jequitibás, no Centro, está com o aval dos bombeiros vencido desde julho do ano passado. No Paço Municipal trabalham 2,1 servidores e circulam 500 visitantes diariamente.
A lei municipal impõe alvará apenas para edificações privadas. Quem não apresenta os itens de segurança é obrigado a fechar as portas. No entanto, o próprio órgão que fiscaliza, no caso a Prefeitura, não cumpre com todas as condições de funcionamento.
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- Conta isto pra um dinamarquês, depois se manda pra ele não mandar um descendente dos vikings atrás de você, pensando que tá a fim de sacaneá-lo!

ANS LEVA ATÉ 12 ANOS PARA JULGAR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
Órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes.
Nas últimas três semanas, a Folha analisou 765 processos julgados pela diretoria da ANS entre janeiro e fevereiro. Desses, 522 tramitavam havia cinco ou mais anos na agência.
Os outros 243 processos levaram de um a quatro anos para conclusão. Operadoras condenadas ainda podem recorrer à Justiça para escapar das multas que vão de R$ 5.000 a R$ 1 milhão.
A demora faz com que punições sejam canceladas e multas reduzidas porque anos depois da abertura do processo regras foram extintas ou alteradas.
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- Como sempre digo, estas agências reguladora da republiqueta não passam de covis de lobistas de prestadoras de serviço e isso não é prerrogativa desta aí, não!

QUEIMANDO... 
O governo federal estuda um pacote de medidas para conter a onda de assaltos a caixas eletrônicos no país. O plano prevê a troca do dispositivo que libera tinta vermelha nas notas em caso de roubo por outro, que queima e inutiliza cédulas automaticamente.
... dinheiro 
Esse método está em uso, ainda em fase de testes, nos EUA. Interlocutores do governo afirmam que o processo passa por análise jurídica. Para ser implementado, depende também de aval do Banco Central. (coluna Painel – Folha – 30.03.2013)
- Na republiqueta constitucionalíssima, país dos bacharéis, é assim, nada escapa da apreciação “constitucional” pelos iluminados “juristas” de qualquer iniciativa, enquanto isso as bananas de dinamite vão explodindo país afora, agora, leis mais duras que é bom, neca de iniciativa!
- Gostei foi da preocupação, há anos que a bandidagem vem explodindo caixas eletrônicas, até derrubarem um quarteirão, e os iluminados vêm falar em pacote para conter a “onda”!
- É o país da piada pronta!

'SANTO CHÁVEZ' GANHA CAPELA EM BAIRRO DE CARACAS ONDE ORGANIZOU GOLPE
Em uma região humilde, numa barulhenta rua do bairro 23 de Enero, um dos mais pobres da zona oeste de Caracas, está a capela do "Santo Hugo Chávez de 23". O local já foi visitado por milhares de venezuelanos, que rendem homenagens ao homem que foi presidente para uns, e santo para outros.
Os girassóis, velas e a cera seca são a prova de que os fiéis têm visitado o local desde que Chávez morreu de câncer, em 5 de março. No bairro, fica o Museu da Revolução, onde ficava o quartel em que o mandatário organizou um golpe militar em 1992.
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- Pobre América Latrina que investe na ignorância popular e assim, tiranos, demagogos, oportunistas e heróis de barro vão sendo cultuados!

MAIORIA DOS TRIBUNAIS NÃO ATINGE META DE JULGAR HOMICÍDIOS ANTERIORES A 2007
Há 3 anos, CNJ estabeleceu meta para tribunais estaduais de todo o país.
Só três estados julgaram mais de 90% das ações: Acre, Amapá e DF.
A maioria dos tribunais estaduais do país não atingiu a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há três anos de julgar até o fim do ano passado todas as ações penais referentes a homicídios dolosos (quando há intenção de matar) anteriores a 2007. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo conselho.
...
- Pra quê, é preferível mesmo que não julgue pra não causar mais dor aos familiares das vítimas com as peninhas destes homicidas que daqui a pouco estarão nas ruas pra matar novamente e denegrir ainda mais o retrato falado (Brasil não tem imagem, tem retrato falado) da republiqueta!

POXA, MADAME!
Uma cliente habitual da loja Cores Novas, no Shopping da Gávea, no Rio, fez uma compra de R$ 200, mas escondeu mais de R$ 700 em produtos dentro da bolsa.
Só que ela foi identificada pela câmera de segurança. A gerente telefonou pedindo que os produtos fossem devolvidos.
O motorista da cliente foi à loja com o valor em dinheiro e disse que a “madame” pediu um desconto de 5% para pagar à vista. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 12.03.2013)
- A cretinice e o cinismo é tanto que ainda manda seu cinesíforo
MÃO LEVE
Uma senhorinha experimentava roupa na Animale, loja carésima, na Gávea, quando teve sua carteira Louis Vuitton e sua caneta Mont Blanc furtadas. A queixa está registrada na 15a DP. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 14.03.2013)
- Não tem jeito, tá no DNA dos descendentes de Macunaíma!

EM 72% DAS COMARCAS DO BRASIL NÃO HÁ DEFENSORES PÚBLICOS
‘Mapa da Defensoria Pública no Brasil’ foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)
- Nada como vivermos sob a égide da Constituição “Cidadã” em que nobres “garantistas e humanitários” tanto invocam “os direitos e garantias individuais, o devido processo legal, o amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário e intergaláctico direito de defesa e ao contraditório”!

ÚLTIMA...
O PT deu a largada na coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular de reforma política que pretende levar ao Congresso. O texto será apresentado por Rui Falcão aos membros do diretório nacional no dia 12, em São Paulo.
... que morre
Os pilares são conhecidos: financiamento exclusivamente público de campanha, voto em lista e maior cota de mulheres nas eleições. O partido quer 1,5 milhão de adesões até o final do ano. A iniciativa será lançada na Cinelândia (RJ). (coluna Painel – Folha – 30.03.2013)
- O partido da boquinha, segundo seu mais novo aliado desde de criancinha, nobre deputado Garotinho, O Probo, não perde a chance botar a mão no dinheiro público!
- Aliás, numa “democracia” como a da republiqueta, não existe excrescência maior do que o tal do voto em lista.
- Coisas dos donos do monopólio do pensamento único!

POXA, NALDO!
Naldo, do hit “Vodka ou água de coco”, deu um show à parte, ontem, dentro de um avião em Congonhas.
É que o moço não quis desligar o celular, apesar de insistentes pedidos da aeromoça. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 04.04.2013)
- Coisas de “celebridades”, são tão ignorantes que não sabem nem porque vieram ao mundo, quanto mais o motivo da proibição!

REGISTRADA EM DIA INEXISTENTE, IDOSA VAI À JUSTIÇA NO DF PARA TER RG
Certidão diz que ela nasceu em 29 de fevereiro de 1942, ano não bissexto.
Natural de Aroazes, interior do Piauí, idosa entrou na Justiça há três anos.
Uma idosa tenta há três anos conseguir junto à Justiça do Distrito Federal o direito de ter emitida a carteira de identidade. O documento nunca pôde ser feito por causa de um erro na certidão de nascimento, que diz que ela veio ao mundo em 29 de fevereiro de 1942 – ano que não é bissexto. Sem o RG, Sufia Maria da Silva fica impedida de realizar atividades comuns, como abrir contas em banco e adquirir bens. Ela disse que já fez promessa para conseguir tirar o documento.
"Eu me sinto humilhada, porque não tenho algo que é direito de todo cidadão", diz. "Já passei por diversos constrangimentos. Quando cheguei na época de pegar ônibus de graça por causa da idade, os motoristas e cobradores achavam que eu estava mentindo quando dizia não ter identidade."
...
- Responda, se for capaz, haveria algum motivo razoável para que um caso destes levasse TRÊS ANOS no nosso célere Poder Judiciário?!

DE OLHO NO NORDESTE
Um grupo de ministros se reuniu ontem com a presidente Dilma no Palácio do Planalto para discutir um pacote de medidas de combate à seca. Não conseguiram chegar a uma proposta satisfatória. Entre as medidas analisadas está a criação de sistema mais moderno de perfuração de poços com uso de máquinas mais potentes. Há ideia de fazer um convênio com a Petrobras, que tem tecnologia de ponta. Pensa-se em criar um observatório para atuar na prevenção, e atuar na desburocratização das ações do governo no combate à seca. As prefeituras terão o dinheiro liberado por cartão de pagamento, como já ocorre em situações consideradas emergenciais. (coluna Panorama Político – O Globo – 23.03.2013)
- Desde que me entendo por gente, e lá se vão décadas, as únicas mudanças foram as moscas e no lugar de grupo de trabalho entra “observatório”!

TRIBUNAL SAUDITA CONDENA HOMEM DE 24 ANOS A FICAR PARAPLÉGICO
A organização Anistia Interancional tenta impedir que um homem de 24 anos fique paraplégico em cumprimento a uma pena após ter sido condenado por apunhalar com uma espada um amigo há 10 anos, informa o jornal espanhol El Mundo. 
Um tribunal saudita condenou Ali al-Jawahir pelo ataque, cometido em 2003, que deixou seu amigo paralisado da cintura para baixo. Se ele não pagar 1 milhão de riales (cerca de R$ 540 mil) como compensação para a vítima, as autoridades devem a aplicar a pena de lhe deixar paraplégico. 
A subdiretora da Anistia Internacional para o Oriente Médio e o norte da África, Ann Harrison, pediu às autoridades sauditas que não apliquem esta "tortura". "Estes tipos de pena são completamente escandalosasa, incluindo em um contexto como o da Arábia Saudita, em que a flagelação é um castigo frequente para algumas ofensas", disse Harrison em comunicado. 
Segundo a AI, em 2010 um homem foi condenado a pena semelhante, mas não se sabe se a punição chegou a ser aplicada. A sharia - doutrina legal islâmica aplicada no país - tem mecanismos que preveem a punição no chamado "olho por olho" para alguns crimes. 
- Queria saber se a respeitável Anistia Internacional se indignou com o fato da vítima ter ficado paraplégica devido a agressão!
- Não sou nada admirador do fundamentalismo muçulmano, mas, taí, não teria pena mais que justa, atende aos nobres “humanitários garantistas libertários” que se mostram contrários a pena privativa de liberdade, fazendo eloqüentes discursos, dando-lhe a alternativa de meter a mão no bolso ou... compra uma cadeira de rodas. Não há nada mais democrático do que tal decisão!

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