OS BEM-NASCIDOS AÍ
VÃO DERRUBAR A TESE DOS “HUMANITÁRIOS” QUE DEFENDE QUE A BANDIDAGEM É “POBREMA
SOCIAL”
OLHA PORQUE ELES
ESTÃO POUCO LIGANDO PRA VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA
AMENIDADES
Uma jornalista da CNN ouviu falar de um judeu muito velhinho
que ia todo dia ao Muro das Lamentações para rezar, duas vezes por dia, e lá
ficava por muito tempo.
Decidiu verificar. Foi para o Muro e lá estava ele, andando
trôpego, em direção ao local sagrado.
Observou-o rezando por uns 45 minutos, quando ele resolveu
sair, vagarosamente, apoiado em sua bengala.
Aproximou-se para a entrevista.
— Desculpe-me, senhor, sou Rebecca Smith, da CNN. Qual o seu
nome?
— Morris Feldman – respondeu ele.
— Senhor, há quanto tempo o senhor vem ao Muro orar?
— Bem, há uns 60 anos.
— 60 anos! Isso é incrível! O que o senhor pede?
— Peço que os cristãos, os judeus e os mulçumanos vivam em
paz. Peço que todas as guerras e todo o ódio terminem. Peço que as crianças
cresçam em segurança e se tornem adultos responsáveis. Peço pelo amor entre os
homens.
— E como o senhor se sente, pedindo isso por 60 anos?
— Sinto-me como se estivesse falando com uma parede…
JÚRI MULTIMÍDIA
ZERO HORA 18 de março de 2013 | N° 17375 ARTIGOS
Cláudio Brito*
Deus permita que se torne comum a iniciativa do juiz Leandro Bittencourt Cano, que autorizou plena cobertura jornalística do julgamento em que restou condenado Mizael Bispo de Souza, no Tribunal do Júri de Guarulhos. Não foi inédita a transmissão por rádio, televisão e internet, embora assim a imprensa nacional tenha visto os acontecimentos. Aqui mesmo, recentemente, registrei e aplaudi medida idêntica adotada pela Justiça em Santana do Livramento. O mesmo já ocorrera em Pelotas e Tapes no tribunal popular e em Porto Alegre, no Pleno do Tribunal de Justiça.
Não importa quem tenha sido pioneiro, o que está valendo é a ruptura de padrões absurdamente sustentados ainda hoje em muitos lugares, especialmente em São Paulo. Lembro-me do caso da menina Isabela Nardoni. A imprensa ficou fora do plenário e limitou-se a entrevistas com promotor e advogados. Incabível a vedação. O tribunal do povo está aberto a todos os cidadãos. Não existe sala ou auditório que acolha toda a população, que, de qualquer forma, segue titular do direito de comparecer e assistir a depoimentos, acareações e debates. Se há meios múltiplos de difusão de sons e imagens, que sejam usados com naturalidade. Cautelas como as adotadas agora, de posicionamento de câmeras, preservação de jurados e controle direto pelo juiz-presidente asseguram lisura de procedimentos e respeito ao equilíbrio no tratamento à acusação e à defesa.
Não se acanhem os profissionais da cena judiciária. Resguardados os interesses protegidos pela legislação processual, nada pode impedir a normalidade da realização de atos judiciais sob o olhar da sociedade. Será didático e educativo proceder assim. O que a lei exige em sigilo, como a votação dos quesitos pelos jurados, em segredo ficará, ninguém se assuste. O direito de calar, o acusado manterá. A proibição ao uso de documentos não juntados em tempo hábil pelas partes continuará, não haverá artifícios surpreendentes. Como se vê, não há risco de nulidades que, de resto, acontecem nas sessões em que o rádio e a televisão estão fora. Não há argumentos que sustentem a expulsão dos meios de comunicação dos plenários.
O Rio Grande do Sul está em vésperas de grandes julgamentos pelo Júri, alguns confirmados, outros em fase de instrução, mas com fortes indicativos de caracterização de forma dolosa em homicídios. Que haja a lucidez dos casos anteriores, em que o descortino dos magistrados abriu as portas dos tribunais aos meios de comunicação. O júri multimídia é um imperativo dos tempos atuais.
http://mazelasdojudiciario.blogspot.com.br/2013/03/juri-multimidia.html
Deus permita que se torne comum a iniciativa do juiz Leandro Bittencourt Cano, que autorizou plena cobertura jornalística do julgamento em que restou condenado Mizael Bispo de Souza, no Tribunal do Júri de Guarulhos. Não foi inédita a transmissão por rádio, televisão e internet, embora assim a imprensa nacional tenha visto os acontecimentos. Aqui mesmo, recentemente, registrei e aplaudi medida idêntica adotada pela Justiça em Santana do Livramento. O mesmo já ocorrera em Pelotas e Tapes no tribunal popular e em Porto Alegre, no Pleno do Tribunal de Justiça.
Não importa quem tenha sido pioneiro, o que está valendo é a ruptura de padrões absurdamente sustentados ainda hoje em muitos lugares, especialmente em São Paulo. Lembro-me do caso da menina Isabela Nardoni. A imprensa ficou fora do plenário e limitou-se a entrevistas com promotor e advogados. Incabível a vedação. O tribunal do povo está aberto a todos os cidadãos. Não existe sala ou auditório que acolha toda a população, que, de qualquer forma, segue titular do direito de comparecer e assistir a depoimentos, acareações e debates. Se há meios múltiplos de difusão de sons e imagens, que sejam usados com naturalidade. Cautelas como as adotadas agora, de posicionamento de câmeras, preservação de jurados e controle direto pelo juiz-presidente asseguram lisura de procedimentos e respeito ao equilíbrio no tratamento à acusação e à defesa.
Não se acanhem os profissionais da cena judiciária. Resguardados os interesses protegidos pela legislação processual, nada pode impedir a normalidade da realização de atos judiciais sob o olhar da sociedade. Será didático e educativo proceder assim. O que a lei exige em sigilo, como a votação dos quesitos pelos jurados, em segredo ficará, ninguém se assuste. O direito de calar, o acusado manterá. A proibição ao uso de documentos não juntados em tempo hábil pelas partes continuará, não haverá artifícios surpreendentes. Como se vê, não há risco de nulidades que, de resto, acontecem nas sessões em que o rádio e a televisão estão fora. Não há argumentos que sustentem a expulsão dos meios de comunicação dos plenários.
O Rio Grande do Sul está em vésperas de grandes julgamentos pelo Júri, alguns confirmados, outros em fase de instrução, mas com fortes indicativos de caracterização de forma dolosa em homicídios. Que haja a lucidez dos casos anteriores, em que o descortino dos magistrados abriu as portas dos tribunais aos meios de comunicação. O júri multimídia é um imperativo dos tempos atuais.
http://mazelasdojudiciario.blogspot.com.br/2013/03/juri-multimidia.html
- Subscrevo a opinião, agora, o duro vai ser, num país
atrasado, ainda na idade da pedra, convencer alguns nobres “iluminados
garantistas e humanitários” que tal transparência não fere a privacidade, aos
direitos e garantias constitucionais e outras baboseiras!
- A propósito deste julgamento, não obstante a generosa
peninha aplicada, o que me agradou foi o argumento do magistrado para agravar a
pena pelo fato do réu ter mentido, como se a lei garantisse ao réu o
“direito”de mentir e não de ficar calado para não se auto-incriminar, coisa que
os “garantistas” deve ter se contorcido nas cadeiras e torcido o nariz!
- Aliás, ainda tem nobres magistrados que ainda não
entenderam que quanto mais transparência do Poder Judiciário, melhor para
instituição, agora mesmo, em recente julgamento dos assassinos covardes de um
casal de extrativistas no Para, Sua Excelência resolveu proibir imagens de um
julgamento PÚBLICO!
LEVANTAMENTO REVELA
CERCA DE 3 MIL PROCESSOS PRESCRITOS EM DOIS ANOS ANTES MESMO DE SEREM JULGADOS
BRASÍLIA - Levantamento do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) mostra que pelo menos 2.918 processos penais prescreveram nos
tribunais brasileiros em dois anos antes mesmo de serem julgados – e, por isso,
não houve punições. Os processos eram por vários tipos de crimes
atribuídos a autoridades com direito a foro especial na Justiça Estadual e na
Justiça Federal. As prescrições ocorreram ao longo de 2010 e 2011.
Por outro lado, durante o ano de 2012, os tribunais
realizaram 1.637 julgamentos de processos por corrupção, lavagem
de dinheiro e improbidade administrativa. O resultado foi a condenação
de 205 réus. A relação, portanto, foi de 12,5 condenações a cada 100
julgamentos no ano passado.
O número de julgamentos desses tipos de processos no ano
passado foi insuficiente, tendo em vista o estoque dessas ações. No fim do ano
passado, ainda aguardavam julgamento nas prateleiras dos tribunais brasileiros
25.799 ações.
Um dos objetivos da pesquisa era responder às demandas do
Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), que avaliou de forma negativa as
ações do Brasil no combate a esses crimes, especialmente em decorrência da
falta de estatísticas processuais. O Gafi é um órgão internacional que atua
para fortalecer a prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e ao
financiamento do terrorismo. A pesquisa também vai subsidiar o governo
brasileiro na implantação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
(Uncac).
As prescrições estão mais concentradas em dois Tribunais de
Justiça: o do Maranhão, com 1.566, e Roraima, com 1.287. Os números revelam uma
realidade subestimada, já que vários tribunais não encaminharam os dados ao
CNJ. Dos 27 Tribunais de Justiça, 13 não enviaram números para o
levantamento. Dos cinco TRFs, um não
respondeu. No caso das condenações, também há incongruência nos dados, já que 15 Tribunais de Justiça e dois TRFs
não responderam ao levantamento.
Ainda segundo o levantamento do CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) transformou em ação penal, no ano passado, 17 denúncias por
corrupção e lavagem de dinheiro. Não houve julgamento desses crimes em 2012.
...
- Em resumo quer dizer que há muito mais do que foi apurado,
devido a omissão de alguns tribunais.
- Não por acaso os nobres renomados advogados além de elogiar
nosso mavioso Poder Judiciário, defendem ardorosamente o foro privilegiado,
carinhosamente chamado de foro especial por prerrogativa de função e os não
menos nobres corruptos, quando instados a se manifestar já vêm com seu
postulado na ponta da língua “CONFIO NA JUSTIÇA DO MEU PAÍS”!
- Já nem falo no aspecto moral que a republiqueta nem sabe
mais o que é isto, mas, imagine o custo dispendioso, além da roubalheira, com a
maquina estatal que foi jogado no lixo por cumplicidade do Poder Judiciário!
- Mas, vai melhorar, vem aí a PEC 37 que proíbe o Ministério
Público de investigar!
CASSAÇÃO DE
MENSALEIROS: CORREGEDOR DIZ QUE SEGUIRÁ STF
BRASÍLIA — O novo corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM),
empossado nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), para um mandato de dois anos, comunga da tese de que cabe à Câmara,
no caso dos casos de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no
mensalão, ater-se à análise das formalidades do processo, sem discussão do mérito.
A tese, defendida por Henrique Alves, contraria o interesse dos condenados.
Cauteloso, Lins afirma que irá aguardar o acórdão do Supremo para se
posicionar, mas adianta que, para ele, a corregedoria deve emitir parecer sobre
as formalidades legais e constitucionais.
— Prezo as decisões judiciais, temos que atacar as
formalidades. A corregedoria irá emitir
parecer sobre as formalidade legais e constitucionais. Vou ser defensor do
regimento e da Constituição. O ato que criou a corregedoria já fala nas decisões
judiciais, diz que serão analisadas formalmente, analisar as formalidades
legais, nunca você adentrar em outras conjecturas, é claro que cada caso é um
caso — disse Átila Lins ao GLOBO.
...
- Mas, esta republiqueta constitucionalíssima é mesmo de
cabeça pra baixo! Quer dizer que a idônea Corregedoria da respeitabilíssima
Câmara dos Deputados virou casa revisória da Suprema Corte!
- Conta isto pra um jurista alemão, depois sai correndo pra
não levar uma livrada na cabeça com um dos volumes da coleção completa de Max
Weber, porque ele pode achar que você tá querendo sacaneá-lo!
DELEGACIA DA BAIXADA
FLUMINENSE AINDA USA MÁQUINA DE ESCREVER E TEM MOFO NAS PAREDES
Quatorze anos depois de sua inauguração, o projeto Delegacia
Legal tem seu terceiro prazo de encerramento. O secretário de Segurança, José
Mariano Beltrame, garantiu ao EXTRA que de dezembro não passa. No entanto,
ainda faltam 17 obras, algumas delas em delegacias recordistas em registros de
crimes no estado.
A 59ª DP (Caxias) e a 60ª DP (Campos Elíseos), por exemplo,
serão as duas últimas a serem entregues. As obras não têm nem data para
começar: as duas estão em fase de desapropriação dos terrenos. Já o volume de
trabalho das unidades é maior do que o de várias delegacias legais inauguradas.
Enquanto a 60ª DP registrou 23 homicídios em janeiro e foi segunda colocada em
registros do crime no estado, a 59ª é recordista em ocorrências — em janeiro,
foram 2.210.
Em meio a estruturas precárias, salas com infiltrações e
máquinas de escrever usadas para registrar ocorrências, policiais das unidades
se sentem esquecidos.
Campos afirma que a grande quantidade de presos que havia
nas carceragens de Caxias levaram à demora na modernização das delegacias da
região:
— Uma das novidades do projeto foi a retirada das
carceragens das delegacias. Fizemos um estudo e descobrimos que 72% do efetivo
lidava com questões administrativas. O resto se dedicava à investigação.
Queríamos mudar isso e decidimos construir 15 cadeias públicas, já entregues.
Desse modo, começamos a construir novas unidades nos locais com menos presos.
As carceragens de Caxias tinham cerca de 200 presos.
- Ah bom!
- E ainda tem gente que se espanta com o
baixíssimo índice de elucidação de crimes na republiqueta!
‘MONEY, MONEY’
O julgamento do pedido de pensão alimentícia que Sthefany Britto cobra de Alexandre Pato foi suspenso por um pedido de vistas, terça, na Terceira Turma do STJ.
Ela pede R$ 50 mil por mês, mas o craque quer pagar R$ 5 mil. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 05.04.2013)
O julgamento do pedido de pensão alimentícia que Sthefany Britto cobra de Alexandre Pato foi suspenso por um pedido de vistas, terça, na Terceira Turma do STJ.
Ela pede R$ 50 mil por mês, mas o craque quer pagar R$ 5 mil. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 05.04.2013)
- Coisa de uma republiqueta paternalista, jovem, sem filhos,
com profissão definida e bem remunerada, vai viver de pensão do ex até quando?
SUSPENSÃO DE DIREITOS
POLÍTICOS NÃO IMPEDE APOIO
O artigo do Código Eleitoral que criminaliza atividades
políticas de estrangeiro ou brasileiro com direitos políticos suspensos
contraria garantias constitucionais. Essa foi a tese acolhida pelo Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, nessa terça-feira (2/4), ao conceder Habeas
Corpus para trancar ação penal fundada no artigo 337 do Código.
O trecho da legislação, questionado pela Procuradoria
Regional Eleitoral de São Paulo, criminaliza a participação de estrangeiro ou
brasileiro com direitos políticos suspensos em atividades partidárias,
inclusive comícios e atos de propaganda. De acordo com o dispositivo criticado,
a conduta pode ser punida com multa e detenção de até seis meses. Ainda podem
ser punidos os responsáveis por jornais, emissoras de rádio e TV que divulguem
pronunciamento dessas pessoas.
Para o procurador regional eleitoral André de Carvalho
Ramos, a suspensão dos direitos políticos implica apenas suspensão da
capacidade de votar e de ser votado. Não existem na Constituição Federal,
segundo ele, outras restrições de direitos fundamentais por causa da suspensão.
A PRE-SP sustenta que a possibilidade de apoio a candidaturas é uma garantia
constitucional, abarcada pelo livre direito à manifestação de pensamento. André
de Carvalho Ramos ainda lembrou que o texto do Código Eleitoral, de 1965, é
anterior à Constituição.
O entendimento foi acolhido no julgamento da ação pelo
Tribunal Regional Eleitoral paulista, por maioria e com voto de desempate do
presidente da corte, o desembargador Alceu Penteado Navarro. Ele acompanhou o
voto pela concessão da ordem proferido pela desembargadora Marli Ferreira, que
relatou o caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público
Federal.
- Concordo plenamente, agora, se um cretino pede apoio ao safadocassado,
o cínico apóia e outros cretinos votam, são outros quinhentos!
PASTOR FELICIANO DIZ
QUE COMISSÃO ERA "DOMINADA POR SATANÁS"
O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano
(PSC-SP) recentemente empossado presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara (CDH) declarou que o colegiado era "dominado por Satanás"
antes de sua chegada ao posto. A afirmação foi dada durante um culto em um
ginásio de Passos (MG) na sexta-feira à noite. Ele foi recebido por protestos
no local. "Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na
história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço
que até ontem era dominado por Satanás". Na sequência, Feliciano criticou
a realização de um seminário sobre "diversidade sexual na primeira
infância" feito pelo órgão em 2012. "Eu morro, mas não abandono minha
fé", gritou, que vem sendo acusado de ser homofóbico e racista. As
informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
...
- Pois é, Sua Excelência não está satisfeito em “só”
envergonhar o respeitabilíssimo Parlamento brasileiro e a nação juntos as
entidades internacionais de Direitos Humanos, agora, quer insultar a nação!
'DIÁRIO OFICIAL' DE
PERNAMBUCO FAZ PROMOÇÃO PESSOAL DE CAMPOS
"O governador sempre ouve e, mais do que isso, se
engaja na nossa luta. São fantásticas as ações que estão sendo tomadas". A
frase, atribuída a um ciclista de Recife, aparece em um dos três textos
publicados no "Diário Oficial" de Pernambuco do último dia 19 que
destacam atos de Eduardo Campos (PSB).
Vedado pela Constituição, o elogio ao governador no DO não é
caso isolado. Levantamento feito pela Folha mostra que Campos, potencial
candidato do PSB à Presidência, aparece na capa de 47 das 58 edições do
"Diário Oficial" do Estado editadas de janeiro a março deste ano.
...
- Este aí é o que vem com um discurso, se proclamando o
“novo” para o Brasil. Muito obrigado, já conheço este “novo”!
VEM AÍ O
SOLIDARIEDADE 'NOSSO'?
O deputado, e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) já tem cerca de 400 mil assinaturas (são necessárias 540 mil) para criar o Partido Solidariedade. O nome é inspirado no Solidarnosk da Polônia. Ele pretende registrá-lo no TSE em maio. O grande drama é a conferência das assinaturas pelos TREs: a da ficha de filiação tem de ser igual à do título de eleitor. (coluna Panorama Político – O Globo – 07.04.2013)
O deputado, e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) já tem cerca de 400 mil assinaturas (são necessárias 540 mil) para criar o Partido Solidariedade. O nome é inspirado no Solidarnosk da Polônia. Ele pretende registrá-lo no TSE em maio. O grande drama é a conferência das assinaturas pelos TREs: a da ficha de filiação tem de ser igual à do título de eleitor. (coluna Panorama Político – O Globo – 07.04.2013)
- Na republique da geléia geral todos querem um partido pra
chamar de seu!
DEMORA DA ANS FAZ
MULTAS DE R$ 2,7 MI CONTRA PLANOS DE SAÚDE CADUCAREM
Empresas de planos de saúde escaparam de levar R$ 2,67
milhões em multas por desrespeito ao consumidor e à legislação devido a demora
da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em analisar denúncias contra
elas.
Levantamento feito pela Folha com base na Lei de Acesso à
Informação revela que, somente no ano passado, 23 processos abertos entre 2000
e 2005 prescreveram. Os casos já haviam sido alvo de autos de infração em
primeira instância.
Pela legislação, um processo administrativo paralisado por
mais de três anos caduca. Em 2012, a ANS aplicou R$ 287,4 milhões em multas na
primeira instância.
...
- Nada escapa à impunidade na republiqueta e os prestadores
de serviços que fazem o que bem entendem não seriam as exceções!
TARTARUGA
Na Justiça, as investigações decorrentes da Operação Porto Seguro estão paradas, aguardando a apresentação das defesas administrativas de servidores acusados de beneficiar quadrilha que praticava tráfico de influência em órgãos federais. (coluna Painel – Folha – 07.04.2013)
Na Justiça, as investigações decorrentes da Operação Porto Seguro estão paradas, aguardando a apresentação das defesas administrativas de servidores acusados de beneficiar quadrilha que praticava tráfico de influência em órgãos federais. (coluna Painel – Folha – 07.04.2013)
- Só uma perguntinha singela: e o nosso mavioso Poder
Judiciário não assinala prazo, não?
ACUSADO DE MATAR
MODELO NO PARANÁ É CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO
Jurados consideraram que ele cometeu homicídio qualificado e
estupro.
Crime foi em setembro de 2011, em Ponta Grossa, no interior do estado.
Crime foi em setembro de 2011, em Ponta Grossa, no interior do estado.
Jean Carlos de Oliveira Pinto, acusado pelo Ministério
Público de ter matado a modelo Agda Rocha, em setembro de 2011, foi condenado
pelo Tribunal do Júri de Ponta Grossa, no interior do Paraná, a 22 anos de
prisão em regime fechado. De acordo com a sentença lida pela juíza Heloisa da
Silva Milak, a pena é pelos crimes de homicídio qualificado e estupro.
O julgamento de Jean Carlos durou 12 horas e mobilizou a
cidade. Durante a manhã, foram ouvidas as testemunhas de defesa e acusação. À
tarde, os advogados tiveram espaço para apresentar as teses a favor e contra o
acusado. Em seguida, os jurados se reuniram e decidiram pela condenação nos
dois crimes.
...
Relembre o caso
O corpo da jovem de 21 anos foi encontrado pela mãe da garota em cima da cama, na casa onde moravam, com vários hematomas nas pernas e no rosto. No mesmo dia, o acusado do crime foi preso. Segundo a polícia, o rapaz, que na época também tinha 21 anos, invadiu a casa da modelo durante a madrugada, logo após conhecê-la em um bar. Depois de tentar violentá-la, ele a sufocou com um travesseiro. Ainda de acordo com a polícia, o vendedor tentou forjar um latrocínio, um assalto seguido de morte, revirando os móveis da casa e roubando o celular da vítima, depois de matá-la.
O corpo da jovem de 21 anos foi encontrado pela mãe da garota em cima da cama, na casa onde moravam, com vários hematomas nas pernas e no rosto. No mesmo dia, o acusado do crime foi preso. Segundo a polícia, o rapaz, que na época também tinha 21 anos, invadiu a casa da modelo durante a madrugada, logo após conhecê-la em um bar. Depois de tentar violentá-la, ele a sufocou com um travesseiro. Ainda de acordo com a polícia, o vendedor tentou forjar um latrocínio, um assalto seguido de morte, revirando os móveis da casa e roubando o celular da vítima, depois de matá-la.
...
- Pergunta que não quer calar, num país sério qual seria a
pena para uma escória destas?
- Três aninhos presos mais a progressão, se estivesse em
Minas sairia abraçado com o Bruno!
- E por falar no nosso mavioso Poder Judiciário com suas
penas “duríssimas”:
POLICIAL É CONDENADO
A 19 ANOS DE PRISÃO PELA MORTE DA JUÍZA
O policial militar Carlos Adílio Maciel Santos foi condenado
a 19 anos e seis meses de prisão por envolvimento no assassinato da juíza
Patrícia Acioli, então com 47 anos, em agosto de 2011, no Rio.
A decisão foi tomada, na noite desta terça-feira (16), pelos
jurados do 3º Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana. Santos foi
condenado a 15 anos por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e quatro
anos e seis meses por formação de quadrilha.
Ele é o quinto condenado de 11 acusados pelo assassinato da
juíza. Seis pessoas ainda serão julgadas. Todos os envolvido eram da Polícia
Militar do Rio quando o crime aconteceu.
Santos estava preso quando o assassinato ocorreu, em agosto
de 2011. Ele responde na Auditoria de Justiça Militar pelo desvio de munições
do 7º Batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo, região metropolitana.
...
- Veja bem, hein, este aí participou de assassinato de um
magistrado e, de roldão, da instituição, olha a peninha que pegou!
- Sua capivara é do tamanho da falta de vergonha da republiqueta,
isto é, dá volta no Maraca!
CABRAL QUER AMPLIAR
GASTOS COM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Medida, que tramita na Alerj, beneficia servidores réus em
ações
RIO - Autoridades e servidores do estado processados na
esfera cível ou criminal deverão ter um reforço nas suas defesas nos tribunais
de Justiça. O governador Sérgio Cabral enviou para a Alerj, em regime de
urgência, um projeto de lei que quadruplica o valor que o estado poderá
desembolsar para pagar escritórios de advocacia contratados por esses
funcionários. A proposta altera uma lei já em vigor desde 2006, que estabeleceu
esse benefício e definiu a tabela de honorários da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-RJ) como os valores de referência.
O projeto, que já recebeu 45 emendas, está previsto para ser
votado na quarta-feira. Caso ele seja aprovado, os valores pagos por uma defesa
numa ação de improbidade administrativa, por exemplo, passarão de R$ 2.826 (parâmetro
da OAB) para R$ 11.304. Nesse tipo de ação, contudo, há outra forma de
negociação. Muitas vezes, os advogados preferem cobrar 20% do valor da
condenação. Pela nova proposta, caso uma autoridade do estado ou um servidor
tenha que responder a um processo criminal, os valores de referência para o
pagamento dos advogados passam dos atuais R$ 7.104 (tabela da OAB) para R$
28.416.
...
- Deixa eu ver se entendi, o vagabundo, remunerado com nosso
dinheiro, se corrompe, leva uma propina, desvia o dinheiro público e nós ainda
pagamos um medalhão pra defendê-lo, procrastinar a ação, fazer chicana até a
prescrição do processo! É isso?
- Conta isto pra um japonês, depois sai correndo pra ele não
chamar um ninja pra arremessar um adaga na sua carótida, pensando que você tá
de sacanagem com ele!
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