terça-feira, abril 23, 2013



































































DIA DA CAÇA
- Palmas para o atirador misterioso!

- Pois é, não abram o olho não, o povo tá se cansando com a impunidade!



- Que peninha que o anjo de guarda do vagabundo estava de plantão!
- Já estes aqui, os anjos da guarda estavam dormindo, depois de chegar de uma balada e...





AMENIDADES
Um criador de galinhas vai ao bar local, se senta ao lado de uma mulher e pede uma cerveja.
A mulher comenta:
— Veja, eu também pedi uma cerveja geladinha…
— Que coincidência! — disse o criador. — Hoje é um dia muito especial para mim, por isso é que estou celebrando.
— Pra mim também, hoje é um dia muito especial! — disse a mulher. — Eu também estou celebrando.
— Que coincidência! — disse o homem.
Quando eles brindam, ele complementa:
— E o que você está celebrando?
— Meu marido e eu vínhamos tentando ter um filho e hoje meu médico ginecologista me disse que estou grávida.
— Que coincidência! — disse o homem — Sou criador de galinhas e durante anos minhas galinhas não eram férteis. Mas hoje elas estão pondo ovos fertilizados.
— Isso é maravilhoso! — disse a mulher — O que fez para que as galinhas ficassem férteis?
— Usei um galo diferente! — disse ele.
A mulher sorriu, brindou novamente e disse:
— Mas que coincidência!

OPINIÃO DO DIA
Às vésperas da publicação do acórdão do julgamento, o que pretende Dirceu ao revisitar o episódio e dizer que foi assediado moralmente por Fux para ajudá-lo a se tornar ministro do STF?
Vingar-se por ter bancado o bobão?
Desmoralizar o ministro? Difícil que consiga. O distinto público está satisfeito com o resultado do julgamento. E com Fux e todos que votaram pela condenação dos réus.
Dirceu imagina sugerir que houve parcialidade no julgamento pelo menos da parte de Fux?
Difícil de entender o raciocínio dele.
Digamos que Fux prometeu votar a favor de Dirceu. Haveria parcialidade se ele tivesse honrado a palavra.
Ou a intenção de Dirceu seria forçar a Procuradoria Geral da República a investigar o comportamento de Fux? Com base em que provas?
Fux tem credibilidade, Dirceu, não, segundo o procurador.
Quantos ministros não procederam como Fux para ganhar uma cadeira no STF?
Joaquim Barbosa foi um dos poucos que não procederam.
O objetivo de Dirceu não era este, certamente não era, mas ao dizer o que disse sobre Fux pode ter estimulado a discussão a cerca do que os três poderes da República sempre passaram ao largo – a natureza doméstica do processo de escolha dos ministros de tribunais superiores.
A Constituição exige de um aspirante a ministro que tenha notório saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é do presidente da República, submetida ao Senado.
Na história de mais 100 anos do STF, o Senado só rejeitou um nome. A aprovação, portanto, é um mero e inócuo ritual. Ninguém se interessa em interrogar a fundo um candidato a ministro. E se no futuro precisar dele no exame de alguma questão?
Joaquim Barbosa tem um notável currículo. O que pesou mais para que virasse ministro, contudo, foi sua cor. Em certa época, Lula encantou-se por ministros temáticos - negro, mulher, do Nordeste, do Sudeste.
Dias Tóffoli entrou na cota do PT. Dele não se exigiu notório saber jurídico. Por duas vezes foi reprovado em concursos para juiz. O que vale é que por longo tempo serviu a Lula e ao PT com lealdade.
Se Dirceu discorda do modo pouco republicano como os ministros do STF costumam ser indicados, deveria, no mínimo, ter dado um fora em Fux ao ser procurado por ele atrás de patrocínio.
Se não discorda, choraminga fora de hora. Deixou Dilma sob a suspeita de que promoveu Fux a ministro de olho no voto favorável dele à absolvição dos mensaleiros. Na verdade, o maior cabo eleitoral de Fux foi Antonio Palocci.
A prisão espera Dirceu. Uma aposentadoria cinco estrelas, Fux. Que não pode se queixar da vida confortável e repleta de mimos que leva desde agora. (trecho do artigo Choro fora de hora do jornalista Ricardo Noblat – O Globo – 15.04.2013)

QUEM VAI PEDIR DESCULPAS A ELIANA?
Na sessão em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou cautelarmente, por unanimidade, o desembargador Arthur Del Guércio Filho, o presidente Ivan Sartori foi elogiado por haver pedido desculpas em nome do Poder Judiciário aos advogados que denunciaram o magistrado acusado de solicitar dinheiro.
Sartori homenageou a coragem de advogados como Nagashi Furukawa e Clito Fornaciari e a disposição do desembargador Samuel Júnior, que não se omitiram, levando os fatos graves à presidência.
Resta saber quem vai pedir desculpas à ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Ela sofreu forte campanha de descrédito iniciada pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em outubro de 2010, sob a alegação de que colocara toda a magistratura de São Paulo sob suspeição, ao afirmar que uma das partes num processo teria “molhado a mão” de um juiz.
A declaração foi dada um ano antes de Eliana haver mencionado os “bandidos de toga”, e ela não se referia a Del Guércio.
Exigiram, durante meses, que a corregedora revelasse o nome do juiz a quem uma das partes teria “molhado a mão”, mesmo sabendo-se que ela não poderia identificá-lo publicamente. Da mesma forma, as suspeitas contra Del Guércio eram conhecidas no tribunal desde 2006, mas isso também não autorizava a exposição antecipada de seu nome pela Corte.
Quando os membros do Órgão Especial, chocados e consternados diante dos fatos estarrecedores, decidiram quebrar o sigilo do processo e afastar o presidente de uma das câmaras, Sartori afirmou que se trata de episódio isolado, incapaz de tisnar a imagem do tribunal.
Ninguém duvida disso.
O mesmo entendimento deveria ter prevalecido quando Eliana apontou, lá atrás, o outro caso isolado e disse, em entrevista no “Roda Viva”, que não generalizara, pois era magistrada de carreira e entendia que a corrupção no Judiciário é mínima.
- E quem também pedirá desculpas ao ministro Joaquim Barbosa que foi atacado ferozmente, quando disse que havia conluio de magistrados e advogados?
- A propósito:
TJ DO RIO APOSENTA JUIZ SUSPEITO DE AUTORIZAR ESCUTAS ILEGAIS
RIO — O juiz fluminense Rafael de Oliveira Fonseca está tirando a toga. Por maioria dos votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu aposentá-lo compulsoriamente. Denunciado em reportagem do GLOBO no ano passado, ele era acusado, como juiz criminal de Itaguaí, na Costa Verde, de autorizar escutas ilegais, destruir o conteúdo das gravações, receber dinheiro para livrar milicianos da prisão e repassar a assessores armas, carros e outros bens apreendidos pela polícia.
Absolvição de prefeito
Rafael de Oliveira Fonseca, cujo último cargo foi na Vara Única de Mangaratiba, município da Costa Verde, também teria absolvido em tempo recorde o então prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, que respondia judicialmente pela contratação ilegal de um jornal.
Para apressar o processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público em 2009, o juiz Rafael Fonseca teria mandado um oficial ao MP fora do expediente e negado pedidos de produção de provas dos promotores.
O processo correu em segredo de Justiça, mas a sessão que, em março de 2012, abriu processo administrativo e afastou o juiz foi pública. Na época, uma das acusações lidas pelo desembargador Azevedo Pinto, então corregedor-geral do Tribunal de Justiça, sustentou que o magistrado teria cobrado R$ 300 mil, em março de 2008, para conceder alvarás de soltura a milicianos presos na Operação Leviatã II, deflagada pela policia carioca naquele ano.
Acusado de ser um recordista nacional em autorizações para escutas telefônicas, embora atuasse em comarca de baixa densidade populacional, o juiz Rafael Fonseca obteve um habeas corpus que o impediu de depor na CPI do Grampo, na Câmara dos Deputados.
Parte das conversas gravadas foi destruída pelo próprio juiz e, agora, serviu de prova para a aposentadoria.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça sustentou que o juiz determinou a retirada de armas acauteladas na Polícia Técnica, algumas com o registro raspado, para entregá-las a assessores e policiais de sua segurança pessoal. Ao lembrar que a raspagem visa a esconder a origem das armas, o corregedor lamentou que uma delas, depois de passar pelas mãos dos assessores, tenha sido devolvida com menos 55 projéteis.
Advogado vai recorrer
No Órgão Especial, só dois desembargadores votaram contra a aposentadoria compulsória do juiz, preferindo a pena de censura.
Rafael Fonseca passará a receber, sem trabalhar, salários proporcionais ao tempo de serviço. O advogado do magistrado, Onurb Couto Bueno, anunciou que vai pedir a revisão da punição junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Essa possibilidade, segundo ele, está garantida pela lei que normatizou o conselho e pode ser utilizada até um ano após a sentença.
- Se pra um tipo de magistrado (???) destes a “pena duríssima” de aposentadoria, na verdade é um prêmio, imagine a pena de “censura”!

CONSULTA 
Romero Jucá (PMDB-RR) conversou na semana passada com Gilmar Mendes em busca de contribuições para comissão no Congresso que pretende atualizar leis brasileiras. Na AGU, o ministro do STF fez um estudo sobre o assunto. Jucá também pediu audiência com Joaquim Barbosa. (coluna Painel – Folha – 15.04.2013)
- Neste país amoral e aético tudo é possível, até mesmo investigado em ações penais sendo responsável por atualização de leis e, pior, estabelecendo contato com seus julgadores!
- E o que faz o respeitabilíssimo STF que ainda não julgou as ações do nobre senador? Estariam esperando a prescrição???
- Aliás, será que nesta republiqueta desavergonhada não tem ninguém lúcido, de um lado ou de outro, pra estabelecer tratativas “diplomática” nos bastidores no sentido de evitar que um réu na Supra Corte negocie atualização de leis com ministros que o julgarão, não se sabe quando, pelo menos, pra evitar mais um constrangimento pra republiqueta???

OITO PRESIDENTES DE COMISSÕES RESPONDEM A INQUÉRITO OU AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA
BRASÍLIA — Responder a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) não é exclusividade do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Levantamento do site “Congresso em Foco” mostra que oito presidentes de comissões na Câmara têm problemas na Justiça. Esses parlamentares dizem que os inquéritos são iniciados a pedido do Ministério Público, mesmo sem evidência de culpa, e se queixam de que acabam jogados no mesmo bolo dos réus em ações penais.
Na Câmara, dos 21 presidentes de comissões temáticas, quatro são réus em ações penais no STF, acusados de crimes de corrupção, contra a ordem tributária, formação de quadrilha e estelionato. Outros quatro presidentes de comissão respondem a inquéritos na Corte. O levantamento mostra que os oito respondem a 14 inquéritos e quatro ações penais, em investigações feitas a pedido da Procuradoria Geral da República.
...
- Interessante que alguns dos nobres e eminentes ministros do respeitabilíssimo STF que, não raro, absolvem nossos probos políticos ou rejeitam inquéritos para investigação, costumam dizer que não se deve criminalizar a política. E precisa???
- A propósito:
RAPOSAS CUIDAM DO GALINHEIRO EM CONGRESSO DO BRASIL, DIZ 'FINANCIAL TIMES'
O jornal britânico "Financial Times" afirma que no Congresso brasileiro "a raposa está frequentemente cuidando do galinheiro".
Entre as supostas ''raposas'' citadas pelo diário, estão o deputado e pastor evangélico, Marcos Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e que fez uma série de comentários racistas e homofóbicos, o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, João Magalhães, que está respondendo a processo no STF que o acusa de corrupção, os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão e que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Blairo Maggi, atual líder da Comissão do Senado para o Meio Ambiente e um dos maiores produtores mundiais de soja.
Segundo o jornal, o Congresso "é refém de diversos grupos de interesse que podem mudar suas alianças a qualquer momento".
De acordo com o Financial Times, as comissões brasileiras, ainda que sem dispor de um poder remotamente comparável ao das comissões do Congresso americano, ''são simbólicas dos poderosos grupos de interesse que atuam na política brasileira, comuns a todos os partidos".
...
- E bota raposa nisso, é o que eu sempre digo, a republiqueta não tem imagem internacional, tem retrato falado e olha que eles não sabem da missa, metade.
- Só não aceito a omissão do nobre deputado Paulo Maluf, membro da idônea Comissão de Constituição e Justiça que não pode botar os pés em 181 países, senão vai em cara e é entregue a Justiça dos EUA!
- Ah, já ia me esquecendo, mais uma anotação ao prontuário do retrato falado internacional da republiqueta!
PROJETO ESVAZIA LEI DA IMPROBIDADE E PREVÊ PUNIÇÃO A PROMOTOR QUE OFENDER RÉU
Após PEC que tira poderes de investigação criminal do Ministério Público, parlamentares analisam texto do senador Ivo Cassol que propõe abrandar série de punições em casos de corrupção
Acuado pela PEC 37 - a emenda constitucional que alija os promotores e procuradores de investigações criminais -, o Ministério Público teme agora perder seu mais poderoso instrumento no combate à corrupção. Projeto do senador Ivo Cassol (PP-RO) impõe drástica mudança na Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), com alterações em 12 artigos. O projeto chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A Lei da Improbidade está em vigor há 21 anos e propiciou a punição em todo o País de milhares de políticos e administradores públicos, que se tornaram inelegíveis e foram afastados de suas funções, além de condenados a ressarcir danos ao Tesouro.
O próprio Cassol - ex-governador de Rondônia por duas vezes - é alvo de frequentes investigações e ações do Ministério Público, inclusive no plano eleitoral. Em janeiro, a Justiça cassou seus direitos políticos por cinco anos. Segundo procuradores federais, em 2006 foi descoberto caso de compra de votos que beneficiaria Cassol. Ele recorreu. Hoje responde a cinco ações judiciais, segundo sua assessoria.
Na avaliação de procuradores, a medida quebra a espinha dorsal das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e fulmina os pontos vitais da norma que freia atos ímprobos e faz valer os princípios do artigo 37 da Constituição - moralidade, honestidade e impessoalidade. Consideram que o projeto atinge o coração da instituição, que exerce o papel de guardiã da democracia e fiscal da lei.
O projeto causa enorme inquietação nas promotorias porque invade a própria Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) com previsão de responsabilização criminal - pena de detenção de seis meses a dois anos, sem prejuízo de ação civil - do membro da instituição que fizer declarações públicas imputando a réu ou indiciado em investigação ou processo criminal fato ofensivo à sua reputação, à sua condição jurídica de inocente ou ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Para os promotores, essa parte do projeto quer submetê-los à Lei da Mordaça.
Sobre a fatia do texto relativa à improbidade eles alertam para a exclusão da responsabilidade do agente público negligente e imprudente que causa lesão ao patrimônio público. Além disso, "em detrimento do interesse público maior", ficam excluídos de indisponibilidade os bens de família do servidor acusado. Destacam que a legislação firma que "o caráter de bem de família não tem a força de obstar a determinação de sua indisponibilidade nos autos de ação civil pública, pois tal medida não implica expropriação daquele bem".
"Querem tornar inócua a Lei de Improbidade", adverte o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. "De forma indireta pretendem revogar essa norma tão importante provocando um consequente esvaziamento da Lei da Ficha Limpa."
Elias Rosa pondera que no bojo da crise que se instalou em torno do Ministério Público e sua atuação "surge toda semana uma proposta oportunista".
...
- Só abraçarei está causa de relevante interesse da nação se dela constar que os policiais e promotores que investigaram os corruptos e o juízes que os condenarem forem presos, condenados a penas máximas, em regime fechado e sem progressão de pena!

LAPA BRILHA À NOITE
Veja como o consumo de drogas na Lapa é, digamos, diversificado.
Na noite de quinta, um rapaz vendia, sem cerimônias, uns brigadeiros de... maconha. Calma, gente! (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 17.03.2013)
- E dentro em breve ele terá uma maconharia pra chamar de sua, considerando seus aliados de peso:
SETE EX-MINISTROS DA JUSTIÇA ASSINAM CARTA FAVORÁVEL À DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
Sete ministros da Justiça assinaram carta favorável à descriminalização da maconha: Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, que integraram o governo Lula, e Nelson Jobim, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias e Miguel Reale Jr., do governo Fernando Henrique Cardoso.
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GOVERNO TEVE GASTOS COM VIAGENS PRIVADAS DE LULA
O governo brasileiro também teve gastos com as viagens privadas ao exterior feitas pelo ex-presidente Lula.
Ontem, a Folha revelou que 13 de suas 30 viagens ao exterior após sair do cargo foram bancadas por empreiteiras com interesses nos países visitados, conforme telegramas obtidos via Itamaraty.
Em parte dessas viagens, Lula recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva.
Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.
A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior --como no Brasil, são previstos oito assessores pagos pelo governo, como seguranças e motoristas. Mas a tradição diplomática costuma considerar isso uma cortesia.
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- Bobagem, na republiqueta patrimonialista, amoral e aética, tudo isto é muito natural, até mesmo um nobre desembargador, no caso, o felizmente aposentado, Tourinho Neto dizer que não vê nada demais juiz receber “pequenos presentes” de advogados, tais como “uma peça de ovelha para churrasco”, a título de “cortesia” e “afago” (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/03/20/muito-alem-da-ovelha-para-o-churrasco-do-juiz/)
JORNALISTA PIMENTA NEVES PEDIRÁ PARA CUMPRIR PENA NO SEMIABERTO
O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 76, que em 2000 matou a namorada, Sandra Florentino Gomide, vai entrar com pedido na Justiça a fim de obter a mudança para o regime semiaberto.
O pedido deve ser encaminhado dentro de um mês, de acordo com sua advogada Maria José da Costa Ferreira.
Até maio deste ano, Pimenta já terá cumprido um sexto da pena a que foi condenado, de 15 anos, o que lhe dá o direito de solicitar a progressão de regime. Ele está detido no presídio de Tremembé (interior de São Paulo) desde 2011.
Sandra, que na época do crime tinha 32 anos, foi assassinada com um tiro nas costas e outro na cabeça.
Alberto Toron, criminalista, diz que o mais provável é que o jornalista obtenha o semiaberto, deixando a prisão durante o dia para trabalhar. Para João Gomide, 74, pai de Sandra, "se existisse justiça, ele cumpriria os 15 anos". "Me sinto como um trapo", afirma.
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- Pois é sr. Gomide, se eu que estou de longe, sem envolvimento emocional, sinto vergonha das leis, do Judiciário e do país, imagino como sua família não deve se sentir, enquanto os “iluminados” da republiqueta acham que temos “as leis mais avançadas do mundo”, um “maravilhoso” Poder Judiciário e um país que prima pelo “Estado Democrático de Direito”!

CENA CARIOCA
Um ônibus da linha 333 (Rodoviária-Alvorada), série C50006, parou num ponto na descida do Alto da Boa Vista, ontem à tarde, no sentido Barra. Uma criança de 7 anos subiu, e o veículo seguiu viagem rapidamente.
O motorista não reparou que, ao arrancar, não permitiu que os avós do menino embarcassem. O do volante também ignorou a reação e os gritos dos passageiros. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 05.04.2013)
- Pois é, depois vem o presidente do sindicato da classe dizer que a categoria só tem santinho!

DA SÉRIE: OS ABUTRES VÃO À CAÇA
ELE É O CARA
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, é nome forte para vice na chapa de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo. A despeito de sua ligação com o governador Sérgio Cabral, Beltrame também está nos planos do PSB, que o quer filiado ao partido, para habilitá-lo a ser o candidato a vice-presidente em eventual chapa liderada pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE). (coluna Panorama Político – O Globo – 04.04.2013)
- Pelo que já declarou várias vezes, perdiria toda a credibilidade adquirida durante permanência como Secretário de Segurança, caso enveredasse pelo submundo promíscuo da política brasileira!
DE OLHO EM ZECA PAGODINHO
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) mandou um emissário procurar Zeca Pagodinho. Ele o quer de vice em sua chapa para o governo. O mote do cerco é que, uma vez eleito, poderá fazer mais pelas vítimas da tragédia em Xerém. (coluna Panorama Político – O Globo – 05.04.2013)
- Estes políticos inescrupulosos e sem noção precisavam prestar mais atenção no que o Zeca Pagodinho pensa deles!

HERANÇA
Propostas para declarar Pelé o Patrono do Futebol Brasileiro e para criar o Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo estão na lista de 169 projetos de lei herdados pela recém-criada Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os textos antes tramitavam na Comissão de Educação. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 02.04.2013)
- Sinceramente, não sei como a educação do Brasil varonil sobreviveu até hoje sem estas relevantes iniciativas!

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