CHARGES.COM.BR
ELE NÃO SABE O QUE
FAZ
Jornalista Ruth Aquino
Mais um assassino covarde tira proveito da lei paternalista
no Brasil, que considera os menores de 18 anos incapazes de responder
criminalmente por seus atos. Como não
sentir vergonha diante dos pais do universitário Victor Hugo Deppman, assaltado
e morto na calçada de casa em São Paulo? Como convencê-los a se conformar com o
Estatuto da Criança e do Adolescente, que protege o homicida de 17 anos que deu
um tiro na cabeça de seu filho após roubar seu celular? Como conviver com a
perda brutal de um filho e saber que seu algoz será internado por no máximo
três anos porque “não sabia o que estava fazendo”?
Não consigo enxergar jovens de 16 anos como “adolescentes” ou “menores”. Eles votam, fazem sexo, chegam em casa de madrugada ou de manhã. Por que considerá-los incapazes de discernir o certo do errado? Ao tornar jovens de 16 anos responsáveis por seus atos diante da Justiça, o objetivo não é encarcerar todos os delinquentes dessa idade, mas, quem sabe, reduzir os crimes hediondos juvenis. A mudança na lei reforçaria o status que eles próprios já reivindicam em casa diante dos pais: “Eu não sou mais criança”. E não é mesmo.
Para quem argumenta que de nada adiantará reduzir a maioridade penal para 16 anos, respondo com uma pergunta: longas penas para assassinos adultos acabam com o crime bárbaro? Não, claro. Então, vamos acabar com as cadeias porque elas são custosas e inócuas? Não, claro. Longas penas servem para reduzir a impunidade e dar às famílias de vítimas a sensação de que foi feita justiça. Não se trata de “vingança”. É um ritual civilizatório. Matou? E ainda por cima por motivo torpe? Tem de pagar.
Um argumento popular contra a redução da maioridade penal para 16 anos é: e se um adolescente de 14 ou 15 anos matar alguém, mudaremos de novo a legislação? Sempre que escuto isso, lembro um caso na Inglaterra, em 1993. Dois garotos ingleses de 10 anos foram condenados à prisão perpétua por ter mutilado e matado um menino de 2 anos. A repercussão foi tremenda. Os assassinos foram soltos após oito anos de prisão. Mas não foram tratados com benevolência no julgamento. O recado para a sociedade era claro: não se passa a mão na cabeça de quem comete um crime monstruoso. Mesmo aos 10 anos de idade.
Não consigo enxergar jovens de 16 anos como “adolescentes” ou “menores”. Eles votam, fazem sexo, chegam em casa de madrugada ou de manhã. Por que considerá-los incapazes de discernir o certo do errado? Ao tornar jovens de 16 anos responsáveis por seus atos diante da Justiça, o objetivo não é encarcerar todos os delinquentes dessa idade, mas, quem sabe, reduzir os crimes hediondos juvenis. A mudança na lei reforçaria o status que eles próprios já reivindicam em casa diante dos pais: “Eu não sou mais criança”. E não é mesmo.
Para quem argumenta que de nada adiantará reduzir a maioridade penal para 16 anos, respondo com uma pergunta: longas penas para assassinos adultos acabam com o crime bárbaro? Não, claro. Então, vamos acabar com as cadeias porque elas são custosas e inócuas? Não, claro. Longas penas servem para reduzir a impunidade e dar às famílias de vítimas a sensação de que foi feita justiça. Não se trata de “vingança”. É um ritual civilizatório. Matou? E ainda por cima por motivo torpe? Tem de pagar.
Um argumento popular contra a redução da maioridade penal para 16 anos é: e se um adolescente de 14 ou 15 anos matar alguém, mudaremos de novo a legislação? Sempre que escuto isso, lembro um caso na Inglaterra, em 1993. Dois garotos ingleses de 10 anos foram condenados à prisão perpétua por ter mutilado e matado um menino de 2 anos. A repercussão foi tremenda. Os assassinos foram soltos após oito anos de prisão. Mas não foram tratados com benevolência no julgamento. O recado para a sociedade era claro: não se passa a mão na cabeça de quem comete um crime monstruoso. Mesmo aos 10 anos de idade.
Como convencer pais enlutados
a aceitar a lei que protege homicidas de 17 anos, vistos como “menores” incapazes?
a aceitar a lei que protege homicidas de 17 anos, vistos como “menores” incapazes?
Outro argumento comum no Brasil contra a redução da
maioridade penal afirma que só com boa educação e menos desigualdade social
poderemos reduzir a criminalidade juvenil. Essa é uma verdade parcial. Há
muitos países pobres em que jovens assaltam, mas não matam por um celular ou
uma bicicleta. Eles têm medo da punição, medo da Justiça. Também acho injusto
atribuir aos pobres uma maior tendência ao crime bárbaro. Tantos ricos são
bandidos de primeira grandeza... Melhorar a educação e reduzir a pobreza são
obrigações. Isso não exclui outra obrigação nossa: uma sociedade que valoriza a
vida e a honestidade precisa acabar com a sensação de que o crime compensa.
Para menores e maiores de 18 anos.
Os filósofos de plantão que nunca
perderam o filho num assalto apelam à razão. Dizem que não se pode legislar sob
impacto emocional. Ah, sim. Quero ver falar isso diante de Marisa e José Valdir
Deppman, pais enlutados de Victor Hugo, que ouviram o tiro de seu apartamento,
no 9o andar. Uma família de classe média que livrou o filho da asma com plano
de saúde privado e investiu com esforço em seus estudos. A mãe falava com
Victor Hugo todos os dias pelo celular. “Eu sempre falava para ele não reagir,
porque a vida não vale um celular ou um carro. Ele não reagiu, mas foi morto.
Estou estraçalhada por dentro.”
Victor Hugo, o Vitão, era santista fanático, um dos
artilheiros do “Inferno vermelho”, apelido do time da Faculdade Cásper Líbero,
onde estudava rádio e TV. Sonhava em virar locutor esportivo e estava
apaixonado. A câmera do prédio mostra o momento em que sua vida acabou. Mostra
a covardia do rapaz, cujo nome nem pôde ser divulgado por ser “inimputável”. Na
sexta-feira passada, o assassino de Vitão, infrator conhecido na Febem,
completou 18 anos.
Seu futuro pode ser o mesmo do menor E., que, aos 16 anos, ajudou a matar no Rio de Janeiro, em 2007, o menino João Hélio. Ele pertencia ao bando que arrastou João Hélio pelas ruas, pendurado na porta de um carro que havia sido roubado de sua mãe. Após três anos numa instituição para jovens infratores, foi libertado. A Justiça o incluiu temporariamente num programa de proteção a adolescentes ameaçados de morte, o PPCAAM. Ridículo. Ezequiel Toledo de Lima foi preso em março de 2012, aos 21 anos, por posse ilegal de arma, tráfico e corrupção ativa. Ezequiel não tinha antecedentes criminais como adulto – apesar de ter matado com requintes de crueldade um menino de 6 anos. É ou não é uma inversão total de valores?
Seu futuro pode ser o mesmo do menor E., que, aos 16 anos, ajudou a matar no Rio de Janeiro, em 2007, o menino João Hélio. Ele pertencia ao bando que arrastou João Hélio pelas ruas, pendurado na porta de um carro que havia sido roubado de sua mãe. Após três anos numa instituição para jovens infratores, foi libertado. A Justiça o incluiu temporariamente num programa de proteção a adolescentes ameaçados de morte, o PPCAAM. Ridículo. Ezequiel Toledo de Lima foi preso em março de 2012, aos 21 anos, por posse ilegal de arma, tráfico e corrupção ativa. Ezequiel não tinha antecedentes criminais como adulto – apesar de ter matado com requintes de crueldade um menino de 6 anos. É ou não é uma inversão total de valores?
- Só um estúpido, irresponsável e cúmplice pode discordar
deste ponto de vista e a republiqueta “humanitária”, “cristã” e “sensível” está
cheia deles governando e influenciando nos seus destinos, inclusive no nosso
mavioso Poder Judiciário!
- A propósito:
O QUE OCRRE AQUI?
Primeiro, derruba o discurso cínico dos “iluminados
humanitários” da cantilena de que a criminalidade dos nenéns bandidos se deve
ao “pobrema social”!
Segundo, observa-se como a republiqueta é leniente e
irresponsável com a impunidade, chegando ao ponto do próprio pai reconhecer a
vagabundagem do pimpolho afirmado que não tem a mínima justificativa do safado
delinqüir.
AQUI A BANDIDAGEM
NENÉM DEBOCHA DA REPUBLIQUETA COM SEU ECA, “UMA DAS LEIS MAIS AVANÇADAS DO
MUNDO”, SEGUNDO OS “ILUMINADOS HUMANITÁRIOS” QUE A GOVERNAM E INFLUENCIAM EM
SEUS DESTINOS.
Olha como é que os
nenéns tratam os “otários”, no caso, nós:
Quatro nenéns veteranos
Só em TRÊS dias em
São Paulo
14 aninhos,
assaltante violento e chefe de quadrilha de traficantes
Número de
adolescentes apreendidos em SP aumenta 138% em dez anos
Menor rouba carro,
bate em ponto de ônibus e mata duas pessoas na zona leste
Menores são
apreendidos por sequestro relâmpago e tentativa de roubo
Menor de 13 anos é morto em briga por controle do tráfico em
Paracambi
Professor é baleado
por aluno dentro de sala de aula em sergipe
De acordo com a diretora da unidade de ensino, Kátia Santos,
os dois alunos são adolescentes - 15 e 16 anos – e não possuíam histórico de
violência no colégio. http://noticias.terra.com.br/educacao/professor-e-baleado-por-aluno-dentro-de-sala-de-aula-em-sergipe,00f0f9f917acd310VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html
Adolescentes são
apreendidos com armas e motos roubadas em SP
Justiça determina
apreensão de menores acusados de espancar jovem até a morte na saída de show em
Nova Iguaçu
http://extra.globo.com/casos-de-policia/justica-determina-apreensao-de-menores-acusados-de-espancar-jovem-ate-morte-na-saida-de-show-em-nova-iguacu-8136151.html
Menor acusado por duplo homicídio é apreendido em Pinhalzinho
Os corpos dos comerciantes Orlando e Ophelia Botaro, ambos
de 75 anos, foram encontrados no quarto da casa onde moravam, com marcas de facadas no pescoço e no
peito.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo, o menor é usuário de drogas e tem diversas passagens por
atos infracionais.
- E ainda temos que ouvir e ler estas
pérolas, destes “iluminados humanistas”:
PARA QUE SERVE A
PUNIÇÃO?
Cada vez que um
adolescente pratica um crime volta à tona a discussão sobre a maioridade penal.
De fato, é preocupante o aumento da participação de adolescentes e jovens em
crimes e violências, assim como chama a atenção o exponencial crescimento dessa
população entre as vítimas de homicídios (e muitos dos assassinos são maiores e
estão muitas vezes fardados).
Quando os jovens são os agentes imediatos da violência,
agitam-se fórmulas fáceis e drásticas como a redução da maioridade penal. Já quando os adolescentes, se pobres e
ainda negros, são as vítimas, a resposta é o silêncio social.
O Brasil possui uma das legislações mais avançadas do
mundo voltada para a infância e a adolescência. A legislação brasileira foi a primeira a
incorporar, na América Latina, regras de proteção e de garantia dos direitos do
menor infrator, além de regras de proteção da criança vítima de abandono ou
de outras violências.
Além de ter
incorporado à Constituição a idéia de que a criança e o adolescente devem ser
priorizados, no Brasil existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
considerado um modelo porque, entre outras qualidades, opera mudança
fundamental na visão (e no tratamento) da criança e do adolescente. Com o
ECA, passa-se de uma visão do “menor” que foi durante muito tempo tido como
objeto de compaixão-repressão, à infância-adolescência como sujeito pleno de
direitos.
Essa é uma mudança fundamental, pois garante os direitos
básicos e fundamentais em face da condição de ser humano em desenvolvimento. Afinal, ser adolescente é uma condição
histórica, uma fase de transição, quando a educação toma um sentido de
prioridade e ganha espaço sobre o condicionamento e a punição.
No entanto, percebe-se que persiste no Brasil uma visão
negativa do adolescente, que se manifesta de diversas maneiras e em vários
contextos sociais e culturais: nos meios de comunicação, entre os políticos,
junto à população em geral e até entre os próprios adolescente e jovens.
Essa percepção associada a uma
consciência arraigada junto a uma parcela da população brasileira, de que
somente a punição exemplar é capaz de fornecer uma resposta adequada à
prevenção e à solução dos problemas relacionados com a violência. Dentro
dessa linha de pensamento, a violência e a criminalidade são questões do âmbito
individual, de um comportamento individual, e não problemas sociais.
O que está em questão é viabilizar e realizar, na prática,
as opções políticas e o projeto pelo qual a sociedade brasileira optou. Trata-se, em outras palavras, de fazer
com que a ótica do sujeito de direitos e a ótica da responsabilidade –
fundamentadas nas medidas socioeducativas, em prol de uma perspectiva de
inclusão – tornem-se regra e não exceção.
(Miriam Abravonay – coordenadora no Brasil da Área de
Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais – O Globo – 19.04.2013)
- Na verdade, todo o brilhante texto merecia um grifo em
negrito, mas destaquei apenas as grandes pérolas.
- Quer dizer, a mesma cantilena de sempre, “probrema social”,
bandidão homicida, latrocida, chefe de quadrilha, estuprador e seqüestrador
sendo chamado de adolescente, criança e, na pior das hipóteses, “menor
infrator”, “cada vez que um adolescente pratica um crime”, como isto já não tenha
se tornado uma rotina no paraíso da impunidade e não sei onde que a iluminada
ouviu que “a sociedade escolheu este projeto”, já que nunca se teve notícia, no
país do Estado Democrático de Direito, da realização de um plebiscito sobre o
tema.
- Por fim registre-se mais uma vem que é o mundo de joelhos
frente ao país com as “LEIS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO”.
SERÁ QUE É MESMO?
VEJAMOS O QUE ACONTECE EM PAÍSES QUE NÃO TÊM “AS LEIS MAIS
AVANÇADAS DO MUNDO” E A OPINIÃO DE DOIS RARÍSSIMOS LÚCIDOS NA REPUBLIQUETA DE “ILUMINADOS
HUMANITÁRIOS E SENSÍVEIS”:
- Propositalmente, fiz constar do vídeo a declaração do nobre
desembargado, baluarte das pérolas que passam a mão pela cabeça da escória
neném, carinhosamente chamada de “menor infrator”. Para Sua Excelência,
“perversão” é meter um vagabundo destes na cadeia, agora, as atrocidades,
crueldades e barbaridades com os cidadãos de bem que vêm fazendo, na ótica do
“iluminado humanista” deve ser carinho!
- E por falar em perversão, será que o nobre, ínclito,
iluminado, humanista, indulgente, compadecido, e, possivelmente cristão, eminente desembargador saberia o verdadeiro
significado de perversão, se sabe é possível que estabeleça um parâmetro com o
fato ocorrido em Campo Grande e veja se consegue deitar a cabeça no travesseiro
e dormir o sonho dos justos:
- Ah, já ia me esquecendo, em nome do Pai, a Santa Madre
Igreja também se manifestou, igualmente com a mesma cantilena enfadonha dos
“iluminados da republiqueta” e que a gente vem escutando desde do padre José de
Anchieta, e, de lá pra cá, o que verdadeiramente aumentou foi o vasto patrimônio
e a vultosa riqueza do Vaticano!
CNBB SE OPÕE À PEC
INDÍGENA E É CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Sobre a redução da maioridade penal, o arcebispo de
Aparecida, Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente de CNBB,
afirmou que o Estado precisa atacar as causas do problema que leva jovens a
cometerem delitos.
"Precisa abordar o tema de maneira mais ampla,
identificar suas causas, que se encontram sobretudo na desagregação familiar, na falta de oportunidades para esses
adolescentes, na insuficiência de políticas públicas por parte do Estado, na
banalização da vida, no narcotráfico que recruta esses jovens e na falta de
segurança. Reduzir a maioridade penal é simplificar o problemas que
provavelmente não será resolvido", afirmou.
- Quero ver seguirem em procissão, com o crucifixo em mãos,
visitando cada uma das casas das vítimas desta bandidagem neném e dizerem isto,
olhando nos olhos dos parentes!
- Ah, já ia me esquecendo:
CLÁUSULA PÉTREA
A ORDEM NO GOVERNO DILMA É NÃO DEIXAR EVOLUIR NA BASE ALIADA A DEFESA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. ACHA QUE NÃO RESOLVE A QUESTÃO DA SEGURANÇA E IMPUNIDADE. SEGUNDO O PLANALTO, NÃO HÁ APELO QUE MUDE A OPINIÃO DO GOVERNO. (coluna Panorama Político – O Globo – 21.04.2013)
A ORDEM NO GOVERNO DILMA É NÃO DEIXAR EVOLUIR NA BASE ALIADA A DEFESA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. ACHA QUE NÃO RESOLVE A QUESTÃO DA SEGURANÇA E IMPUNIDADE. SEGUNDO O PLANALTO, NÃO HÁ APELO QUE MUDE A OPINIÃO DO GOVERNO. (coluna Panorama Político – O Globo – 21.04.2013)
- Traduzindo em bom português, o governo popular, democrático
e de “esquerda” não está nem aí que a bandidagem neném continue matando,
estuprado, seqüestrando, torturando vítimas e chefiando quadrilha e o cidadão
de bem que continue pagando a conta, até mesmo com a vida, viva condenado a
regime fechado, sem progressão de pena e sem direito a banho de sol e não se
fala mais nisto!
PROMETO QUE SÓ VOLTAREI AO ASSUNTO QUANDO UM NENÉM COMETER
OUTRO CRIME BÁRBARO, ISTO É, DAQUI A MEIA HORA!
AMENIDADES
Imaginemos se o Papa escolhido tivesse sido um brasileiro:
1. As escolas de samba campeãs em SP e Rio no último
carnaval, prontas para
um mega desfile na Via da Reconciliação, com apoteose na Praça São Pedro.
2. “Otoridades” brasileiras que seriam convidadas para fazer parte da
comitiva presidencial: Pelé, Ronaldinho, Neymar, os participantes do BBB13,
Anderson Silva, Michel Teló...
3. O Lula seria o 1º a chegar na Basílica de São Pedro e se fazer de
engraçadinho, tirando foto com a mitra na cabeça, levando de presente uma
camiseta do “Curíntia” e chamando o Papa de “Cumpanhêro Papa”.
4. Dilma e Marisa Letícia, usando vestidos com o indefectível vermelho-PT,
se fazendo confundir com os cardeais;
5. Zé Sarney disputando com Zé Dirceu o posto de Camerlengo.
6. Marta Suplício, a tia do botox, já declarando que exigiria da Igreja a
aprovação do casamento gay (inclusive entre os membros do clero).
7. Roberto Carlos, de camiseta branca, paletó azul do Renato Aragão e
cabelo de índio véio, iria cantar “Jesus Cristo, Jesus Cristo, eu estoooou
aqui!...” abraçado ao Inri Cristo. Com o delírio da plateia, daria uma
palinha e mandaria ver o “Você, meu amigo de fé, meu irmão camaraaaada...”.
8. No Brasil, os defensores da legalização do uso da maconha já estariam
afirmando que “conheciam bem” aquela fumacinha branca que sai da chaminé...
9. Maluf providenciaria a transferência daquele dinheiro “que não é dele”
para o Banco do Vaticano.
10. Collor faria promessas de acabar com os marajás da Igreja;
11. A Escola de Samba Unidos de Padre Miguel já anunciaria que, no carnaval
de 2014, “o Papa estará na comissão de frente”.
12. Petistas entrariam com dois pedidos: canonização para a turma do
mensalão e excomunhão do FHC
13. Mas, visionário mesmo, só o Maurício de Sousa, que há muito tempo já
escolhera o nome para o Papa brasileiro: CHICO BENTO
um mega desfile na Via da Reconciliação, com apoteose na Praça São Pedro.
2. “Otoridades” brasileiras que seriam convidadas para fazer parte da
comitiva presidencial: Pelé, Ronaldinho, Neymar, os participantes do BBB13,
Anderson Silva, Michel Teló...
3. O Lula seria o 1º a chegar na Basílica de São Pedro e se fazer de
engraçadinho, tirando foto com a mitra na cabeça, levando de presente uma
camiseta do “Curíntia” e chamando o Papa de “Cumpanhêro Papa”.
4. Dilma e Marisa Letícia, usando vestidos com o indefectível vermelho-PT,
se fazendo confundir com os cardeais;
5. Zé Sarney disputando com Zé Dirceu o posto de Camerlengo.
6. Marta Suplício, a tia do botox, já declarando que exigiria da Igreja a
aprovação do casamento gay (inclusive entre os membros do clero).
7. Roberto Carlos, de camiseta branca, paletó azul do Renato Aragão e
cabelo de índio véio, iria cantar “Jesus Cristo, Jesus Cristo, eu estoooou
aqui!...” abraçado ao Inri Cristo. Com o delírio da plateia, daria uma
palinha e mandaria ver o “Você, meu amigo de fé, meu irmão camaraaaada...”.
8. No Brasil, os defensores da legalização do uso da maconha já estariam
afirmando que “conheciam bem” aquela fumacinha branca que sai da chaminé...
9. Maluf providenciaria a transferência daquele dinheiro “que não é dele”
para o Banco do Vaticano.
10. Collor faria promessas de acabar com os marajás da Igreja;
11. A Escola de Samba Unidos de Padre Miguel já anunciaria que, no carnaval
de 2014, “o Papa estará na comissão de frente”.
12. Petistas entrariam com dois pedidos: canonização para a turma do
mensalão e excomunhão do FHC
13. Mas, visionário mesmo, só o Maurício de Sousa, que há muito tempo já
escolhera o nome para o Papa brasileiro: CHICO BENTO
(recebido por e-mail)
JOAQUIM BARBOSA
APARECE NA LISTA DOS CEM MAIS INFLUENTES DA ‘TIMES’
Presidente do STF é descrito como o garoto pobre que “viu na
educação o trampolim para sair da pobreza”
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do
processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, foi eleito uma das cem pessoas
mais influentes do mundo pela revista americana “Times”. Outro brasileiro da
lista é o chef de cozinha Alex Atala. A décima edição da lista feita pela
revista foi divulgada nesta quinta-feira.
...
- Enquanto isso, na republiqueta amoral e aética ele é
execrado por combater as mazelas, o nepotismo, o patrimonialismo e os conluios!
- Aliás...
BARBOSA RECEBE APOIO
DE PRESIDENTES DE TRFS CONTRA CRIAÇÃO DE NOVOS TRIBUNAIS
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira em audiência os presidentes
dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). Eles foram manifestar apoio às
críticas feitas recentemente por Barbosa à criação de novos TRFs. O grupo
decidiu criar uma comissão para apresentar alternativas aos novos tribunais –
que foram aprovados por meio de proposta de emenda constitucional no Congresso
Nacional, mas ainda não instalados.
- Tratamos de propostas alternativas para dar celeridade aos
processos, sem a necessidade de criação de novos tribunais - anunciou, ao fim
do encontro, o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Mário César
Ribeiro.
...
- Então, fica combinado assim, mais uma vez acertou o honrado
ministro quando disse: ” Como é que
quase duplica o número de tribunais federais no Brasil dessa maneira? Os
senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não
representam o Superior Tribunal de Justiça, representam seus interesses
corporativos legítimos. Mais isso não supre a vontade dos órgãos estatais.
Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os
órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso.”
(http://oglobo.globo.com/pais/barbosa-chama-de-sorrateira-criacao-de-novos-trfs-8060997)
e os nobres
“representantes” das entidades ficaram “melindrados e indignados”!
NÃO DESISTEM...
Advogados dos réus do mensalão vão apresentar nos próximos dias novo recurso ao STF. Querem impedir que o presidente da corte, Joaquim Barbosa, seja o relator dos embargos do processo.
... nunca
Segundo o entendimento dos criminalistas, após a publicação do acórdão do mensalão deveria haver uma redistribuição dos embargos, que ficariam, então, com o ministro sucessor de Carlos Ayres Britto, ainda não designado por Dilma. (coluna Painel – Folha – 07.04.2013)
Advogados dos réus do mensalão vão apresentar nos próximos dias novo recurso ao STF. Querem impedir que o presidente da corte, Joaquim Barbosa, seja o relator dos embargos do processo.
... nunca
Segundo o entendimento dos criminalistas, após a publicação do acórdão do mensalão deveria haver uma redistribuição dos embargos, que ficariam, então, com o ministro sucessor de Carlos Ayres Britto, ainda não designado por Dilma. (coluna Painel – Folha – 07.04.2013)
- Haja chicana!
STF APROVA FIM DO
SIGILO DE NOMES DOS INVESTIGADOS
BRASÍLIA - Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal
Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a regra segundo a qual inquéritos e
ações penais que chegam à Corte apresentam apenas as iniciais do investigado,
não o nome completo. Em 2010, o então presidente do tribunal, Cezar Peluso,
criou a norma, fazendo com que o sigilo fosse determinado aos processos, mesmo
sem que o segredo tivesse sido oficialmente decretado pelo Judiciário. Agora,
volta à tona o cenário anterior, com a divulgação do nome completo do suspeito
no andamento processual. Se o relator julgar necessário, decreta o sigilo
depois que a causa já tiver sido autuada na Corte.
Com a mudança, será possível a pesquisa sobre a vida
processual de determinada pessoa no tribunal. A regra de Peluso afetava a
confiabilidade de uma pesquisa desse tipo, pois excluía os processos nos quais
o nome do investigado era omitido. Outro ponto: na regra anterior, não eram
exibidos no andamento processual ações das quais os réus tinham sido
absolvidos. Agora, esses processos serão públicos.
A decisão foi tomada em uma sessão administrativa. Desde sua
posse na presidência, em novembro, o ministro Joaquim Barbosa deixou claro o
interesse em revogar a norma. Na reunião desta quarta-feira, ele sofreu a
resistência dura de quatro colegas favoráveis às iniciais: Luiz Fux, Ricardo
Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A maioria dos colegas, no entanto,
apoiaram o presidente: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori
Zavascki e Celso de Mello. Também foi contabilizado o voto que Carlos Ayres
Britto deu no processo no ano passado, quando começaram as discussões. Ayres
Britto aposentou-se em novembro.
...
- Até que enfim!
- Aliás, as resistências não surpreenderam, já no plenário
ouvir os discursos eloqüentes dos nobres resistentes em defesa da “honra” do
homem público para preservar seu digno nome, como se eles ainda tivessem, além
da preocupação com a sua família. Agora, pergunta-se qual a diferença da honra
de um mortal, em sua maioria muito mais digno, que tem seu nomezinho apontado
na distribuição em todos os tribunais de Justiça, inclusive, na Suprema Corte,
mesmo na distribuição de inquéritos policiais e a honra do homem público que,
não raro, envolve-se em corrupção, tramóias, desvios de verbas públicas e
outras tipificações do Código Penal e, muitas vezes, os inquéritos são
rejeitados por “garantismos”, “formalismos”, “tecnicismos”, “rigorosismos”
generosos da Suprema Corte e até mesmo... deixa pra lá???
- A propósito:
SIGILO NO STJ PROTEGE
JUÍZES E POLÍTICOS INVESTIGADOS PELA PRÁTICA DE CRIMES
BRASÍLIA - Governadores, integrantes de tribunais de Justiça
e de tribunais federais investigados pela prática de crimes têm os nomes
protegidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma pesquisa feita nos
últimos 200 inquéritos que chegaram à Corte desde 2011 revela que nenhum traz
expresso o nome de quem está sob investigação.
Em alguns, somente as iniciais dos nomes são publicadas. Mas
a maioria traz apenas a sigla E.A., que significa “em apuração”. A prática de
blindar os investigados foi extinta no Supremo Tribunal Federal (STF).
...
- Aliás, morro de rir quando algum membro dos altos escalões
do nosso mavioso Poder Judiciário invocam a Constituição “Cidadã” ou quando
dizem que o magistrado é um escravo das leis para justificar uma decisão que
consagra a impunidade e privilégios na republiqueta constitucionalíssima!
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