segunda-feira, abril 15, 2013






















































































































































CARANDIRU
Depois de vinte aninhos nosso célere Poder Judiciário, para sorte dos réus, começa o julgamento de parte dos PMs responsáveis pela execução sumária dos 111 presos. Confesso que à época fiquei chocado e indignado, mas, atualmente, com a impunidade que graça pais afora, com benefícios concedidos à bandidagem e com a violência e a crueldade da escória que aumentou assustadoramente de lá pra cá, não ficarei surpreso se o Júri, em nome de uma sociedade indignada, a cumplicidade e omissão do poder público, absolver todos eles e, não tenhamos dúvida de que, a opinião pública aplaudirá, e, claro, os notórios defensores dos “direitos humanos” vociferarão!
Isto será o resultado de uma republiqueta com leis frouxas, autoridades omissas e irresponsáveis, um Congresso Nacional dissociado dos anseios do povo que diz “representar” que não tolera mais tanta impunidade e tanta violência e um Judiciário leniente e, porque não dizer, CÚMPLICE.
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)


ADOLESCENTE SUSPEITO DE MATAR JOVEM FOI DETIDO 3 VEZES DESDE 2011
Antes de ser acusado de matar o universitário Victor Hugo Deppman, 19, o adolescente apreendido pela Justiça já havia sido detido pela polícia ao menos outras três vezes desde 2011.
O suspeito, que completa 18 anos hoje, foi entregue à Justiça pela própria mãe horas depois de atirar na cabeça de Victor para roubar um celular, segundo a polícia.
...
Como a infração ocorreu antes dos 18 anos, ele vai responder de acordo com o que está no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê período máximo de internação de três anos. Se fosse maior de idade, responderia segundo o Código Penal e estaria sujeito a pena de até 30 anos de prisão, prevista para latrocínio (leia quadro abaixo).
- E duvido que este subproduto de excremento de hiena passe mais de um ano na singela medida socioeducativa!
Tio fala sobre a morte de estudante em São Paulo
Mãe de jovem morto na porta de casa por causa de celular fala sobre o sofrimento
- Infelizmente, senhora, mais pais, mães, avós, tios e outros afins continuarão a derramar seus pratos em vão, haja vista este tipo de gente que governa o país, se revezando de tempos e tempos, com o mesmo discursinho cretino!
- A propósito:
MAIORIDADE
*
Miguel Reale Junior é contra diminuir a maioridade penal, como defendem alguns após a morte de Victor Deppman, assassinado por jovem que completa 18 anos hoje. “Isso não fará com que os latrocínios deixem de ocorrer. Precisamos é de uma política eficaz de combate à criminalidade”, afirma o ex-ministro da Justiça. (Estadão - coluna Sonia Racy – 12.04.2013)
DEVE-SE PUNIR O JOVEM INFRATOR COM MAIS RIGOR?
Nilmário Miranda
* Não. Isso não vai resolver nada, só vai aumentar o número de jovens, de negros, de pessoas pobres, sem oportunidades nas prisões brasileiras. Há 10 anos a população carcerária brasileira era de 150 mil pessoas e hoje está em cerca de 600 mil. Esse maior número de prisões não fez reduzir os índices de violência, pelo contrário. Essa usina de jovens entrando para o crime só se resolve com investimento em educação para ampliar as oportunidades para eles.
Ex-ministro dos Direitos Humanos e deputado do PT.
- Há quantas décadas se ouve a mesma lengalenga cínica, hipócrita, demagógica de sempre, o primeiro “iluminado” foi ministro da Justiça da corrente política que governou o país por nove anos, a corrente política do segundo “iluminado”, que também já foi ministro, vai pra dez anos governando a republiqueta e o que fez esta turma de inconseqüentes e irresponsáveis, em termos do que, cínica e hipocritamente, alegam serem as causas da violência brutal e cruel praticadas pela escória de nenéns bandidos que eles carinhosamente chamam de menor infrator? ABSOLUTAMENTE  N A D A!
- Eu ia meter o pau neste bando de hipócritas, insensíveis, pseudo-humanitários, mas como a republiqueta é muito sensível e fica muito chocada com palavras, enquanto a amoralidade, a falta de ética, de decoro, de dignidade, a impunidade, a corrupção e a violência campeiam, como não tenho saco pra salamaleques quando fico além da conta de indignação com desfaçatez, deixo que um magistrado com diplomacia se manifeste:
MAGISTRADO ALERTA SOBRE O AUMENTO DE LATROCÍNIOS COMETIDOS POR MENORES.
 Sob o título “Tanto fez, tanto faz…”, o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Gustavo Sauaia, de São Paulo.
Com a suspeita de que um menor tenha sido o autor do covarde latrocínio (como se existisse latrocínio corajoso…) de um estudante universitário, reforça-se o constrangimento de parte da sociedade, autoproclamada mais esclarecida, ao comentar a menoridade penal. Fica difícil se segurar na desonestidade intelectual de que “não há provas de que isso diminuiria a criminalidade”, desviando o tema de seu âmago: a notória capacidade que estes menores têm de compreender a gravidade do ato. Sob o temor de serem equiparadas a Datenas e afins, insistem na tese tida como “ponderada”. Porque ser ponderado, no Brasil, é achar que “não é bem por aí”. O resto, incluindo este que vos escreve, será rotulado como “radical”.
Além de fugir do tema, o argumento tradicional é falacioso. Salta aos olhos como os latrocínios se multiplicam, sendo cada vez mais cometidos por menores. Talvez o motivo seja simples demais para que as sumidades compreendam: com a superproteção jurídica, não há acréscimo de gravidade quando o menor, além de roubar, tira a vida de outrem. A conduta de roubo, por ser cometida com violência ou grave ameaça, já é ato infracional passível de internação. A partir disso, matar é um plus que, aos olhos da Lei, nada representa. De qualquer jeito, em até três anos o autor voltará ao meio social sem anotações. Se cometer um crime na maioridade, o ato infracional de morte nem poderá ser tomado como antecedente, muito menos reincidência. O suficiente para revoltar familiares, amigos e colegas das vítimas. Mas não toca, ao menos por ora, os legisladores.
O Direito comparado mostra que não existe padrão, nem de desenvolvimento ou ideologia, para fixar a idade na qual começa a responsabilidade penal. Países ricos e pobres, de direita ou esquerda, ficam entre os costumeiros 18 anos e parâmetros inferiores, sem contar aqueles em que é o próprio juiz que, no caso concreto, determina a imputabilidade. Isto deveria representar uma licença para jogar no lixo diferenças políticas e se concentrar no bem comum. Está claro que este modelo é falho. Ainda que a Fundação Casa fosse um monumento à recuperação social e psicológica, prevaleceria a intolerável distorção acima apontada. O adolescente continuaria podendo matar um, dois ou mais indivíduos, ficando com os mesmos três anos – no máximo – de internação. É óbvio que ele entende esta brecha e dela se aproveita. Neste caso, inimputável deveria ser quem não percebeu esta aberração até hoje.
Mais uma vez, infelizmente, deveremos ouvir os anseios por mudanças legais sendo rebatidos com a máxima de que não se deve discutir alterações no calor do momento. Assim, os momentos acalorados surgem em intervalos sucessivamente menores, mas continuam querendo adiar o debate com os mesmos subterfúgios. Não vou me valer do chavão de perguntar quantos terão que morrer para mudanças serem discutidas. A questão está mais para quem precisa morrer, pois parece que só se permite legislar “no calor do momento” quando o atingido é famoso – vide a Lei Carolina Dieckmann. Enquanto isso, restam os aplausos do auditório a alguma palavra de ordem do apresentador indignado. Até começar a novela…
- Pois é, Excelência, mas nada na republiqueta constitucionalíssima é tão ruim que não possa piorar, por exemplo:
Sua nobre e ilustre colega é tudo que um bandido, menor ou maior, gostaria de ter pra chamar de sua, fico imaginando as penas “duríssimas” que ela aplica à escória!


- Com o mesmo blábláblá dos outros “iluminados e humanistas”, conforme afirma Vossa Excelência diplomaticamente, na sua (dela) lúcida ótica as penas aplicadas na republiqueta são duríssimas e outros países que riem da republiqueta constitucionalíssima que aplicam penas de verdade são retrógrados e, pelo jeito, as leis penais estão atrapalhando. Ao final acrescenta uma pérola, como se o que disse anteriormente não bastasse, conclui que todo menor pobre é um bandido em potencial por não ter acesso aos bens de consumo!!!

Já este aí, com cara de congregado mariano, no poder há dez anos, junto com a sua corriola, continua com a mesma cantilena da corriola oposicionista que governou o país por outros nove anos, fazendo um discursinho hipócrita, fica espantado quando a sociedade toda, ESTARRECIDA E APAVORADA, pede por leis mais duras pra esta escória tratada de neném. Tá há nove anos pendurado no poder e continua com o velho discurso de que “precisamos avançar nas políticas públicas”, “tipo de prisão que nos temos” (que eles que governam há 9 anos, nada fizeram para melhorar) e blábláblá, blábláblá, blábláblá, enquanto isso o povo que não anda cercado de segurança vai tombando nas ruas com uma bala na cabeça!!!


E se acharam pouco, aí vão mais pérolas de corar qualquer um que trate com seriedade a violência cruel que estes bandidos nenéns vem fazendo no país:
* O Brasil precisa pensar em cuidar dessas questões de exclusão social enfrentando as causas em suas raízes e não com medidas paliativas. Hélia Barbosa ressalta que o contingente de menores internados por homicídio ou latrocínio é minoria no país. Segundo o portal de notícias G1, a Fundação Casa (ex-Febem de São Paulo) tem 83 infratores que estão internados por latrocínios. Menos da metade (34) têm mais de 18 anos.
 (presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores da Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Hélia Barbosa - http://oglobo.globo.com/pais/para-especialistas-aumentar-punicao-menor-paliativo-8103964)
- Esta aí, com a mesma cantilena dos demais “iluminados”, acha pouco o número de assassinos nenéns, só em São Paulo são 83, fora os que já saíram pra matar novamente. Quero ver ela ter coragem de dizer isto, olhando nos olhos, dos pais de cada uma das vítimas.
* Hoje temos cerca de 9 mil adolescentes internados somente em São Paulo. Se as penas fossem aumentadas, poderíamos até dobrar essa população. Essa é uma forma de dar resposta à sociedade, mas não reduz a criminalidade. O que inibe o crime não é o tamanho da punição, mas sim a certeza da punição. E o problema é que a maioria dos crimes de homicídio no país não é sequer esclarecida. (advogado especializado em direitos da criança e do adolescente Ariel de Castro - http://oglobo.globo.com/pais/para-especialistas-aumentar-punicao-menor-paliativo-8103964)
- Este aí é figurinha carimbada em passar a mão na cabeça desta escória de nenéns, vez por outra solta suas pérola em rede nacional!
* O que não cumpre suas funções sociais não pode remeter a culpa pela falta de segurança ao sistema de maioridade penal. Aumentar o número de encarcerados, ampliando a lotação dos presídios, em nada irá afetar a violência. A proposta não resiste a uma análise aprofundada, sendo superficial, imediatista, descumpridora dos direitos humanos e incapaz de enfrentar a questão da falta de segurança. (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado - http://oglobo.globo.com/pais/para-especialistas-aumentar-punicao-menor-paliativo-8103964)
- Bom, o que vem da respeitabilíssima e honorável OAB não surpreende!
* É um tema que sempre está sendo discutido. Eu li hoje um argumento para reduzir (a maioridade penal) para 16 anos. E daí o sujeito tem 15 anos e meio e comete um crime. E ai se reduzir a maioridade para 15 anos? Não sei se é por aí a solução. Talvez seja o que o governo federal está tentando fazer: planos para incentivar e amparar os menores citando o programa Brasil Carinhoso. (vice-presidente da República, Michel Temer - http://oglobo.globo.com/pais/para-especialistas-aumentar-punicao-menor-paliativo-8103964)
- Este vem com a mesma cantilena enfadonha dos “iluminados” do Poder!
Resumo da ópera, o povo que se exploda, a nobre representante do Poder Judiciário, remunerada pelos cidadãos, que tem por dever de ofício fazer justiça aplicando as leis, ainda que frouxas, em prol da convivência pacífica e harmônica da sociedade abona as ações da bandidagem, tendo como justificativa a negligência e desídia do Estado, por sua vez, o não menos nobre, diria até nobilíssimo, representante do Executivo que está no poder HÁ QUASE DEZ ANOS, também abona os criminosos, igualmente, justificando a negligência e desídia do Estado, diga-se de passagem, da alçada e competência do Poder do qual faz parte, e, nós, que não infringimos as leis penais e pagamos os maiores impostos do mundo que aturemos estas sandices, e, porque não dizer, deboche, desrespeito e insensibilidade com a dor dos que perderam seus entes pelas balas na cabeça saídas do cano de uma arma destes vermes assassinos que, num país sério e sendo comandado por gente responsável, decente e comprometida com o bem comum, mofariam na cadeia, e que vivamos em regime fechado, sem direito a progressão de pena, sem banho de sol e sem as saidinhas temporárias pra ver o Papai Noel e o Coelhinho da Páscoa, isto porque, os podres Poderes e os “iluminados” da republiqueta estão dissociados totalmente dos anseios do povo que sustenta a pesada máquina do Estado.
Aliás, se são tão democratas e libertários, por quê não fazem um plebiscito pra saber o que o povo pensa sobre este estado de violência em que vive a republiqueta constitucionalíssima? Ou melhor, nem seria necessário tanto, basta darem uma passada pelos blogs pessoais, de revistas e jornais que comentam sobre o assunto e ler os comentários dos visitantes e esta putada (só falando assim de tanta indignação) de “iluminados irresponsáveis e inconseqüentes” verão que estão na mesma situação daquele recruta que marchava em descompasso do resto do batalhão e sua mamãe comentava com a amiga que ele era o único, no batalhão inteiro, que estava marchando no passo certo.
E isto, eles chamam de Estado Democrático de Direito previsto na Constituição “Cidadã”!

E NO MESMO DIA E HORÁRIO, ENQUANTO DEITAVAM FALAÇÃO ENTEDIANTE...










12 aninhos, chefe do tráfico



ABAIXO O TABU
Jornalista ALBERTO DINES
GAZETA DO POVO - PR - 13/04
Já se pode falar abertamente no assunto, encará-lo sem preconceitos, discuti-lo sem medo de ser amaldiçoado pelas vestais dos direitos difusos. A questão da diminuição da maioridade penal saiu, enfim, da clandestinidade e não foi por um passe de mágica. Desta vez a violência, a perversidade e o sangue derramado conseguiram vencer a hipocrisia e permitir que uma controvérsia legítima circule livremente numa sociedade que se pretende democrática e seja tratada sem interdições de espécie alguma.
A participação de um menor no estupro da turista americana e o espancamento do seu namorado no Rio seguiu-se ao assassinato, em São Paulo, de um estudante universitário por outro menor que estava às vésperas de completar 18 anos. A soma de horrores acrescentou-se à generalizada sensação de medo que domina o país de ponta a ponta. Desqualificá-la simplesmente como “histeria” é um artifício perverso e pseudo-humanitário.
A questão não pode ficar enrustida na retórica bacharelesca daqueles que imaginam que os criminosos de menor idade estão sendo piedosamente reeducados pelas entidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os menores em questão eram reincidentes e perigosos. Classificá-los beatificamente de “crianças” é desconhecer o número de fugas dos estabelecimentos destinados aos menores transgressores. A maioria recusa a ressocialização; prefere a rua, onde eles serão aliciados, protegidos e muito bem remunerados pelas facções criminosas.
É enganoso o argumento de que a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos será seguida por sucessivas reduções para 14, 12 ou 10 anos.
Os constituintes de 1988 foram criteriosos ao estabelecer um marco para o exercício da cidadania: aos 16 anos o jovem recém-saído da adolescência já está em condições de votar. Considerado apto a escolher os governantes, em condições de discernir e selecionar os melhores legisladores; por que, então, estaria desobrigado de respeitar suas leis?
A questão não se situa no âmbito da pedagogia ou da psicologia. Está no campo do direito, da isonomia, princípio fundamental do Estado democrático onde todos são iguais perante a lei. O jovem eleitor de 16 anos é um cidadão pleno, como outro qualquer. Aprendeu a respeitar os códigos eleitorais, não vende o seu voto, não ataca os mesários, não rouba as urnas nem assassina os militantes de partidos adversários.
Qual a lógica de liberá-lo para matar, roubar e estuprar em outras esferas e situações?
O governador paulista Geraldo Alckmin não prima pela audácia, mas agora sentiu a pressão popular e retomou a promessa feita em novembro para aumentar o rigor contra criminosos adolescentes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu cautela. Decisões impensadas, ponderou, correm o risco de sobrecarregar ainda mais nosso precário sistema penitenciário.
Menos cauteloso que o colega de governo, o ministro-chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – e, tal como Alckmin, identificado com o pensamento católico tradicionalista –, apelou para a manutenção do tabu: anunciou que “está torcendo para que a iniciativa do governador não prospere no Congresso”.
O ponderado Gilberto Carvalho não percebeu que está na contramão da sociedade brasileira. Carecemos justamente de mais debates, menos interdições e preconceitos. O tartufismo, o farisaísmo e a dissimulação têm sido os incubadores do atraso e das injustiças.
- A voz dissonante na republiqueta “humanitária”, país dos bacharéis e dos “iluminados”, do sério jornalista corre o risco de se juntar nas adjetivações a este humilde blogueiro como “cruel, insensível, desalmado e desumano”!

NOTA DO JM
Antes que me esqueça, reitero o que sempre disse neste humilde blog, não discuto a exaustiva e maçante questão de diminuição da maioridade penal dos nenéns bandidos. No ponto de vista deste apedeuta jurídico "cruel", "insensível" “desumano” e “radical”, um feto que rompet a placenta na barriga da mamãe, pegar o cordão umbilical, fazer dele uma teresa pra fugir e praticar crime de adulto, responde como tal, aliás, como acontece naqueles países atrasados que “não têm as leis mais avançadas do mundo” como as da republiqueta constitucionalíssima e “humanitária”!

AMENIDADES
O rapaz estava andando com seu carro quando avista uma garota muito bonita pedindo carona.
Ele pára na hora, ela sobe no carro, diz que está indo pra casa e começam um papo. Animado o rapaz arrisca alisar suas coxas. Ela retribui o carinho e ele a convida para uma paradinha num motel. A mina topa na hora.
Já na cama, uma hora de sexo selvagem depois, a moça olha para os olhos do rapaz e diz com voz sensual:
- Olha, eu não te disse isso antes, mas eu sou uma garota de programa e cobro cinqüenta Reais por uma transa.
O rapaz fica injuriado com a estratégia da safada pra arrancar dinheiro dele, mas não reclama. Os dois entram no carro e ele continua a viagem rumo à casa da garota.
Chegando na porta, ela se despede e já vai saindo quando ele segura seu braço e diz:
- Olha, eu não falei isso antes, mas eu sou um motorista de táxi. A corrida até a sua casa custa sessenta Reais!

MINISTRA BOLIVIANA AFIRMA NÃO SABER DOS 12 CORINTIANOS PRESOS
Enquanto o governo brasileiro começa a fazer força para melhorar a situação dos 12 torcedores do Corinthians presos em Oruro, o boliviano parece ainda ignorar o caso.
Cecília Ayllon, ministra da Justiça, afirmou nesta quarta à Folha que desconhece o assunto. "Não tivemos contato, não estamos acompanhando esse caso", declarou.
A ministra disse não ter sido procurada por ninguém do Brasil. "Não tivemos contato com ninguém, não me pediram audiência", afirmou.
A Embaixada do Brasil em La Paz entendeu a declaração da ministra como mais uma prova da lentidão com que o processo vem sendo tocado.
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Uma comitiva de oito deputados federais está na Bolívia para tentar amenizar a situação dos 12 presos. Ontem, reuniram-se com o vice- -chanceler boliviano, Juan Carlos Tejada. "Pedimos celeridade no processo", resumiu Nelson Pellegrini (PT- -BA), que lidera a comitiva.
Ouviram de volta que não há má vontade com os corintianos e que a Justiça também é lenta para os bolivianos.
Os deputados entregaram às autoridades locais o que consideram provas da inocência dos 12 de Oruro: a confissão do adolescente que assumiu a autoria do crime e vídeos que mostram que ele teria agido sozinho.
O deputado Jefferson Campos (PSD-SP) deixou a reunião pessimista. "Ainda não vislumbro uma saída para o caso", comentou. "Acho que primeiro precisamos resolver o problema judicial, tentar tirá-los de cadeia, para só então tentar uma extradição."
Em Brasília, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, classificou como "precária" a situação e disse sentir "sensibilidade" das autoridades bolivianas.
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- A republiqueta de bandidos para bandidos nunca se mobilizou tanto pra libertar bandidos, travestidos de torcedores, só faltam pedir a interferência do Papa pra soltar os vagabundos, até uma rede de TV cínica que faz homéricos editoriais contra a violência nos estádios vem dizendo que “está acompanhando o caso e critica o fato destes vândalos estarem em cana”. Claro, a republiqueta, paraíso da impunidade, acostumada com concessões de HCs como se bebe água e com prisões preventivas de cinco diasinhos quando se deparam prisão de até dois anos, preventivamente, dá o maior chilique.
- Aliás, a solução para soltar os “inocentes” é tão simples de solucionar, basta que a republiqueta entregue a Bolívia, o neném que diz que jogou “sozinho” o sinalizador que matou o garoto boliviano e pronto. Ah, mas não pode, neném brasileiro não pode ser extraditado, além do mais, duvido que ele pegaria a peninha de, no máximo, no máximo, três aninhos, como “medida sócioeducativa”!
- Então, pedir auxílio aos Boinas Verdes do Tio Sam pra resgatar os “injustiçados”!

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