segunda-feira, agosto 26, 2013







CHARGES.COM.BR


PÉROLA
“A imprensa passa 24 horas por dia esculhambando com político e eu fico puto quando político não reage. Eles ficam xingando a classe política. Então manda ele entrar, criar um partido político, se candidatar, porque o politico decente, honesto, combativo, está nele, não está em mim. É fazendo esse desafio que a gente vai provocar a juventude a fazer política,” (nobre ex-presidente Lula – 13.08.2013 - http://oglobo.globo.com/pais/lula-convida-eduardo-campos-para-apoiar-candidatura-de-dilma-9515691)
- Mas vem cá, quem há alguns anos, sendo bem generoso, disse que no respeitabilíssimo Congresso tinham uns 300 picaretas, hein!
- A propósito:
COM A PALAVRA MINISTRO DECANO DO STF CELSO DE MELLO


30% do Congresso responde a processo no STF


VACCAREZZA QUESTIONA PROPOSTA QUE MEXE NO BOLSO DOS DEPUTADOS
Coordenador do grupo de trabalho sobre reforma política garante que todas as sugestões serão consideradas; redução de salário de deputados é uma das mais populares entre os internautas
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Na enquete, que já recebeu 52 mil votos em 2.179 temas, as ideias mais apoiadas pela população são o fim de regalias como cota parlamentar para gastos com material, auxílio-moradia, auxílio para o pagamento de assessores e para passagens aéreas, bem como a criação de mecanismos para "regular e limitar" salários dos deputados.
"Acho que a democracia tem custo e é correto ter gasto para viabilizar a democracia", defendeu Vaccarezza.
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FARRA ILEGAL: SENADORES USAM VERBA OFICIAL ATÉ PARA ABASTECER JATINHOS
BRASÍLIA — Levantamento realizado pelo GLOBO na prestação de contas de todos os 81 senadores — de fevereiro de 2011, quando teve início a atual legislatura, a julho deste ano — demonstra que muitos parlamentares fazem malabarismos para gastar o dinheiro de verba indenizatória a que têm direito. Há de tudo, inclusive o desrespeito ao ato que, em dois de junho de 2011, foi instituído pelo primeiro-secretário da Casa com o objetivo de disciplinar o uso desse benefício.
Mensalmente, o valor varia de R$ 21.045,20, para os parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para quem é do Amazonas. Esses valores podem ser cumulativos, o que não é gasto num mês pode ser no outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual.
Na pesquisa, a reportagem encontrou casos de senadores que, com o dinheiro da verba, utilizam aeronaves particulares para ir a outros estados — o que é proibido, pois o recurso é para uso no estado de origem — e quem supostamente aluga três veículos de uma concessionária que só vende carros novos ou seminovos. A prestação de contas também deixa clara a predileção de certos parlamentares por hotéis de luxo fora de seu domicílio. Foram identificados casos de senadores que passaram o fim de semana no Rio hospedados no Copacabana Palace, ou em São Paulo, no sofisticado Emiliano.
Outros, preocupados em manter uma assessoria eficaz, firmaram convênios com institutos que têm como principal ramo de atividade a administração de Caixas Escolares — instituições jurídicas que administram recursos de escolas. Mas todos afirmam que cumprem as regras e que, mesmo nos deslocamentos para outros estados, usando o próprio jatinho, estão exercendo suas atividades parlamentares. A mesma resposta vale para quem passa o fim de semana nos hotéis de luxo: tudo em nome do mandato parlamentar.
R$ 25 mil num mês para abastecer avião
Acir Gurgacz (PDT-RO), um senador milionário, gasta parte de sua verba com querosene para o próprio avião. E, contrariando o Ato número 10, voa com o dinheiro de sua cota para outros estados. Em 13 de março deste ano, por exemplo, apresentou nota fiscal de R$ 2.272 em abastecimento de aeronave em Paulínia, interior de São Paulo, bem distante de seu domicílio eleitoral, Rondônia. Em 21 de março, mais R$ 2.777, desta vez em Caracarai, Roraima. Em abril, Gurgacz gastou R$ 25.249 em combustível para aeronaves e, entre suas viagens, esteve em São José dos Pinhais (PR) e Cuiabá (MT). Ele também voou para Manaus.
O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usou sua cota de verba para abastecer aeronaves em viagens a diversos estados. Ele esteve em Fortaleza (CE), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro, São Paulo e Jundiaí (SP). Há notas fiscais nos valores de R$ 9.549, R$ 9.434, R$ 7.404, e por aí vai. Jayme Campos (DEM-MT) também se valeu da verba parlamentar para abastecer o próprio avião em deslocamentos para São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
Outra característica comum nas prestações de contas é a predileção pelos gastos com transportes, incluindo combustível e aluguel de aeronaves e veículos. No Senado, não há limite para gastos com combustíveis, como foi estabelecido na Câmara em 2006 após o escândalo das notas frias apresentadas por deputados para justificar supostos gastos. Há notas fiscais de gastos com combustíveis em valores que chegam a R$ 36 mil num único mês e num único posto.
É o caso de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Em julho de 2012, o senador apresentou quatro notas da Semalo Combustíveis que somaram R$ 36.673. As notas foram emitidas nos dias 17, 30 e 31 (duas delas). E não são gastos cumulativos, já que nos meses anteriores e posteriores o senador também gastou bastante em combustível, embora não em valores tão significativos.
Para dar agilidade aos mandatos, argumentam os senadores, eles alugam veículos em seus estados, que ficam à disposição dos funcionários do escritório político. Mas algumas locações chamam a atenção. João Alberto de Souza (PMDB-MA) apresentou notas fiscais de uma concessionária de revenda da Ford no Maranhão. A reportagem telefonou na quarta-feira para a Duvel, localizada no centro de São Luís, e foi informada de que a agência só vende veículos zero km ou seminovos. Na página da empresa na internet, o grupo, que tem seis lojas no estado, deixa claro que sua função é vender, não alugar.
Os veículos de posse de João Alberto de Souza são um Focus Sedan, pelo qual paga mensalmente R$ 3.755,62; um Fiesta Sedan, com prestação de R$ 2.309,49; e um Ford Edge, no valor de R$ 5.900 mensais. O sócio da empresa, Henry Duailibe, depois do contato da reportagem com a assessoria do senador, disse ao GLOBO que, no caso do senador, “a concessionária aluga os veículos”, embora esse não seja o ramo principal da concessionária.
A família Duailibe é amiga de longa data da família Sarney e do próprio senador João Alberto de Souza. O filho do empresário, de mesmo nome do pai, acompanhou o então presidente do Senado, José Sarney, em uma viagem à ilha de Curupu a bordo de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão.
O senador João Alberto também contrata a empresa Congerplan. Todo mês paga R$ 12.800 pela assessoria da empresa que, conforme consta na Receita Federal, tem como atividade principal “consultorias em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, e administração de caixas escolares, além de apoio à educação”.
O senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do PMDB, apresentou recibos de locação de veículos de uma empresa que, de acordo com a Receita Federal, atua no transporte de cargas. É a Quatro Estações Transportes, que também está autorizada a manter atividades de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho e atacadista de produtos alimentícios em geral. Entre 2011 e 2012, várias notas de R$ 18 mil emitidas por essa empresa foram apresentadas ao Senado por Valdir Raupp, para justificar o gasto da verba indenizatória.
Já Epitácio Cafeteira (PTB-MA) tem despesas constantes com a A. M. Matias, uma empresa de São José de Ribamar, próxima a São Luís, e que tem como ramo de atuação a “organização de excursões em veículos rodoviários próprios intermunicipal, interestadual e internacional”. O gasto apresentado por ele foi de R$ 11 mil por mês, durante o período pesquisado.
Hospedagem em hotéis de luxo
Além de muitas viagens bancadas por recursos públicos, alguns parlamentares também não dispensam o conforto de bons hotéis. Mozarildo Cavalcanti, por exemplo, quando troca Boa Vista pelo Rio de Janeiro, costuma ficar no Copacabana Palace. Em 17 de outubro de 2011, há, no site do Senado, seis registros em sua prestação de contas de pagamentos de diárias nesse hotel. As notas têm o mesmo número, mas os valores são diferentes: R$ 7.380,65; R$ 7.298,15; R$ 7.345,45; R$ 7.393,85; R$ 7.477,45 e R$ 7.448,85. O dia 17 foi uma segunda-feira, o que sugere que a hospedagem se deu no fim de semana. O senador também gosta de ir a Belém, também distante de seu domicílio eleitoral. Na capital paraense, hospeda-se no Brasilton. Em 10 de agosto de 2011, gastou R$ 3.888,45. Em 17 de novembro do mesmo ano, mais R$ 4.062,54 no mesmo hotel. Mozarildo também é atuante em São Paulo. Em 2 de agosto de 2011, deixou R$ 6.633,21 no Blue Tree do Itaim Bibi. Uma semana depois, e dois dias antes de ir a Belém, pagou mais R$ 4.260,92 por mais uma estadia.
Apesar de Mozarildo ter residência em Boa Vista, ele também tem despesas com hotel na sua própria cidade: apresentou nota no valor de R$ 12.960 no Boa Vista Eco Hotel. O recibo, no entanto, está em nome de Odashiro Construções Ltda, nome social do hotel. Foi emitido em 15 de outubro do ano passado, logo após as eleições. No portal da transparência do Senado está na rubrica “divulgação de atividade parlamentar”.
Outro que se hospeda em hotéis de luxo é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). No dia 22 de agosto de 2011 ele apresentou uma nota no valor de R$ 1.366 depois de passar o fim de semana no Copacabana Palace. Voltaria no fim de semana seguinte, deixando o hotel na segunda-feira, e gastando mais R$ 1.390. Em 24 de outubro, pagou mais R$ 2.034. Em São Paulo, a predileção de Nogueira é pelo Emiliano. Somente em setembro de 2011, gastou R$ 5.397 lá, onde esteve em quatro ocasiões. Em abril de 2012, mais três hospedagens no mesmo local, com gasto de R$ 7.658 e, em julho do mesmo ano, mais R$ 4.267. Em agosto do ano passado, foram mais R$ 3.661 e, em setembro, R$ 2.135.
SENADORES DIZEM QUE GASTOS FORAM LEGAIS E PARA EXERCÍCIO DO MANDATO
BRASÍLIA — A assessoria de imprensa do Senado informou que, desde a edição do Ato 10, de junho de 2011, o valor da cota parlamentar passou a variar entre o mínimo de R$ 21.045,20, para os senadores do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para os do Amazonas; e que, de acordo com esse ato, não é permitida a utilização da verba para a aquisição de material permanente, como seria o caso da compra de um veículo. A locação de meios de transportes, esclareceu a assessoria, pode ser feita, desde que para uso exclusivo do parlamentar ou de assessores dentro de seu estado de origem.
Embora o jornal tenha perguntado, por e-mail, se o senador podia utilizar a verba de combustível para abastecer a própria aeronave, a assessoria não respondeu a essa questão. Mas informou que, no caso de hospedagem, o senador pode escolher à vontade o hotel que quer ficar para o exercício de sua atividade parlamentar.
A assessoria afirmou ainda que a Coordenação de Apoio aos Parlamentares é o órgão gestor das cotas e “cumpre rigorosamente as normas estabelecidas pelo Ato 10. Toda prestação de contas que não se enquadra nas determinações previstas são rejeitadas”.
As notas apresentadas pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA) para justificar gastos com aluguel de três carros numa concessionária de revenda Ford chamam atenção porque tem valores fixos, inclusive com centavos. Mas o senador nega que seja um contrato de compra. Sua assessoria sugeriu que o jornal procurasse a Duvel, a concessionária. O sócio da concessionária, Henry Duailibe, disse ao GLOBO que, embora sua empresa não alugue veículos, faz uma concessão para o senador por conveniência.
— Alugo de acordo com nossa conveniência. Se paga taxa ou não, meu negócio permite isso — declarou Duailibe.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que usa recursos da verba indenizatória para abastecer seu avião particular por questão de economia. De acordo com ele, as vezes em que esteve em São Paulo e no Rio de Janeiro, com avião particular abastecido com dinheiro público, foram por questões profissionais.
A assessoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou que ele também utiliza aeronave própria e, nas vezes em que foi para Curitiba, Manaus e São Paulo, por exemplo, estava cumprindo missões de seu mandato, uma vez que é um dos líderes da bancada ruralista.
A assessoria do senador Fernando Collor disse simplesmente que o Ato 10 permite o gasto com combustível. A assessoria não quis entrar na polêmica de que o gasto foi feito em outros estados.
No caso das notas sequenciais, os senadores também têm explicações. A assessoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que aluga carros na empresa J.S. Tavares e que, às vezes, as notas não são apresentadas no fechamento do mês. Quando os documentos são entregues, apresentam a data em que foram emitidos, mas entram na prestação de contas do mês em que o serviço teria sido prestado. A assessoria informou que os comprovantes podem ser apresentados durante o ano, e não necessariamente no mês em que o trabalho foi contratado.
Explicação idêntica deu a assessoria do senador Zezé Perrella (PDT-MG). Segundo seus assessores, apesar de o trabalho ter sido executado em julho, agosto e setembro de 2012, a nota só foi apresentada em janeiro do ano seguinte. Eles não souberam explicar por que os recibos são sequenciais.
O GLOBO procurou, desde quinta-feira, por mais de uma vez, as assessorias dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA), mas elas não deram retorno.
PRESTAÇÕES DE SENADORES TÊM NOTAS FISCAIS COM NÚMEROS EM SEQUÊNCIA
BRASÍLIA — A prestação de contas de senadores com a verba indenizatória apresenta situações, no mínimo, estranhas. São muitos os casos verificados de apresentação de notas fiscais sequenciais e com datas futuras. As notas são apresentadas pelos senadores para justificar as despesas que são bancadas pela verba indenizatória, e pedir o ressarcimento. Há casos em que o documento é apresentado ao Senado em um mês, mas com data de três meses depois. Outra característica comum é o fato de senadores contratarem empresas recém-criadas, cujas notas apresentam numeração baixa.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos que mantêm essa prática. Na sua prestação de contas é possível saber que ele alugaria carros da Quatro Estações Transportes. Na Receita Federal, essa companhia tem como ramo de atividade o “transporte rodoviário de cargas, comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho e atacadista de produtos alimentícios e aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico”. Apesar de a empresa ter sido criada em agosto de 2002, as notas fiscais apresentadas por ela são de numeração baixa, com o se fosse nova.
Em setembro de 2011, Raupp apresentou uma nota fiscal, de número 32, no valor de R$ 11.879, mas com data de 13 de dezembro do mesmo ano. Em novembro, a nota era a de número 33, no valor de R$ 18 mil, com vencimento também para 13 de dezembro. A prática foi a mesma no mês seguinte, com nota de número 34, e voltou a se repetir no próprio mês de dezembro, com valor e vencimento idênticos.
Em julho, nota de janeiro
Zezé Perrella (PDT-MG) desde julho do ano passado gasta R$ 18.333,33 mensalmente com a “Agência 1968”. Está na rubrica “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos”. As notas fiscais são sequenciais. Começaram com número 3. Em julho do ano passado, o documento tinha como data de vencimento 23 de janeiro deste ano. Em agosto, a nota 4 tinha essa mesma data (23/01). O mesmo ocorreu nos outros meses. De acordo com a Receita Federal, a Agência 1968 tem como atividade principal “suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia de informação”. Foi criada em abril de 2009.
A sequência de numeração nas notas fiscais também aparece na prestação de contas de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). No caso dela, a J.S. Tavares Turismo, que aluga carros para a parlamentar, apresentou documentos que retroagiram na numeração à medida que os meses avançaram. Em junho de 2011, por exemplo, há notas com numeração 50, 51, 60 e 61, cada uma com valor de R$ 3 mil. As duas primeiras tinham como vencimento 3 de junho daquele ano; as duas últimas, 2 de agosto. Em outubro, no entanto, a numeração retroage. As notas 4 e 5, com valores de R$ 3 mil cada, tinham como vencimento 9 de dezembro de 2011.
SENADO APURA GASTO DE R$ 2 MILHÕES COM SELOS
Valor desembolsado em um ano e quatro meses daria para comprar 1,4 milhão de unidades; funcionários já foram afastados depois de auditoria
O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos - considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum - em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas dos senadores e da área administrativa com a chamada cota postal. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida.
O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas da Casa para a compra de selos.
As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras, não há a necessidade de selos em papel.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, parte dos selos foi entregue a alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.
O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, conforme um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. "Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido", afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou R$ 360 mil em selos.
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REPROVAÇÃO AO CONGRESSO SOBE 9 PONTOS APÓS PROTESTOS
A reprovação ao Congresso Nacional aumentou nove pontos percentuais (de 33% para 42%) após os protestos de junho. Apesar do esforço do Legislativo em votar projetos de interesse da sociedade, a resposta dos parlamentares às manifestações foi avaliada como ruim/péssima por 45% dos entrevistados.
Desde o fim de junho, os congressistas rejeitaram a PEC 37 (proposta que reduzia os poderes de investigação do Ministério Público) e arquivaram o projeto de "cura gay". O Senado aprovou projeto que converte a corrupção em crime hediondo, e a Câmara barrou a destinação de R$ 43 milhões para serviços de telecomunicações da Fifa.
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SEM PROTESTOS, CONGRESSO VOLTA À SUA ROTINA DE PLENÁRIOS VAZIOS
Dois meses depois dos protestos de rua em todo o país, o Congresso Nacional retomou sua rotina de plenários vazios e votações em apenas dois dias da semana.
Agora que a pressão direta da população por mudanças não se faz sentir com a mesma força, deputados e senadores abandonaram a promessa de adotar um ritmo mais forte nos trabalhos.
Na tarde de ontem, menos de dez deputados e senadores estavam presentes nos plenários das duas Casas.
Oficialmente, quase 400 congressistas registraram presença no Legislativo, mas deixaram o local de trabalho ainda pela manhã, pouco depois de marcarem o "ponto".
No Senado, a sessão foi encerrada no meio da tarde sem que nenhum projeto chegasse a ser votado. É praxe na Casa realizar votações às quintas-feiras de projetos que são consensuais entre os líderes partidários, mesmo com poucos parlamentares presentes.
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CID GOMES CONTRATA BUFFET DE R$ 3,4 MILHÕES NO CEARÁ
Serviço no gabinete e na residência oficial inclui bombinhas de escargot e de salmão com caviar, camarões ao sol nascente, crepe de lagosta e sushi tropical, entre outras iguarias
BRASILIA - Em mais um discurso para cobrar providências dos órgãos de fiscalização em relação ao que chama de escalada de denúncias de mau uso de recursos públicos pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), o deputado estadual Heitor Ferrer (PDT-CE) voltou à tribuna esta semana para pedir explicações sobre o que batizou de “farra do caviar”: um contrato publicado no Diário Oficial do estado detalhando a contratação de um buffet, no valor de R$ 3,4 milhões, para abastecer a cozinha da residência oficial e o gabinete do governador com iguarias que incluem centenas de quilos do que há de mais fino na culinária internacional.
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- Como diria o refrão da música do grande Zeca Pagodinho, “Você sabe o que é caviar?/Nunca vi, nem comi/Eu só ouço falar”, imagine camarões ao sol nascente!
EL CID GASTADOR
Deve-se ao deputado Heitor Ferrer uma espiadela nas contas do governador cearense, Cid Gomes. Torrou R$ 3,4 milhões abastecendo suas dispensas e salões com taças de cristal, orquídeas, caviar, salmão e crepes de lagosta.
A Bolsa Gomes é das melhores do mundo. O doutor Cid já levou a sogra à Europa em jatinho fretado (R$ 388 mil). Em 2011 poupou a Viúva e voou nas asas da Grendene, que doou R$ 1,2 milhão para sua campanha e recebe incentivos fiscais do estado. Contratou por R$ 650 mil um show de inauguração para hospital que não funcionava. Neste ano, quando diziam que ele fora à Coreia negociar investimentos, estava na Europa, com direito a um cruzeiro na costa croata. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 18.08.2013)
STF ABRE INQUÉRITO CONTRA DEPUTADO QUE MOVIMENTOU R$ 21 MILHÕES EM CONTA BANCÁRIA
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar movimentações financeiras atípicas do deputado Carlos Roberto (PSDB-SP). Entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, o parlamentar movimentou R$ 21 milhões em sua conta bancária. Segundo a Receita Federal, o valor é incompatível com a renda do parlamentar. “O contribuinte em questão apresentaria indícios de variação patrimonial a descoberto no valor de R$ 726.220,07, no calendário de 2011”, informou a Receita. A situação de 2012 é ainda mais discrepante: Carlos Roberto declarou rendimento de R$ 200,3 mil e movimentou R$ 14,9 milhões, um valor 74,5 vezes maior.
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QUEM É MESMO QUE DEVE FICAR PUTO, HEIN, NOBILÍSSIMO COMPANHEIRO EX-PRESIDENTE?



- Como diria o nobre governador de São Paulo, cujo partido ainda tem muito que explicar sobre a roubalheira no Metrô de lá:
“o povo não sabe um décimo do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro”. (http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)



- E os nobres “mandatários da soberania popular” amorais, aéticos e desavergonhados ainda justificam com estapafúrdios argumentos!
- E é bom nem falar em mensalões do PT, do PSDB mineiro, do DEM em Brasília, do mensalão (e que mensalão!) tucano em São Paulo da Siemens e da Alstom e recentemente do PMDB na Petrobras, mas, claro, tudo invenção da imprensa!
- Enquanto isso, naqueles países diferentes do nosso que só tem político idôneo e probo, mas que a imprensa fica “inventando” coisas...




ME POUPE COMPANHEIRO LULA!

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