sexta-feira, agosto 30, 2013







ASSIM CAMINHA O PARAÍSO DA IMPUNIDADE, COM SEU INACREDITÁVEL ORDENAMENTO JURÍDICO E O SEU NÃO MENOS INACREDITÁVEL PODER JUDICIÁRIO





AMENIDADES
O Minerim entrou no consultório e meio sem jeito foi falando:
- Dotô, o trem não sobe mais. Já tomei de tudo quanto há de pranta, mas não sobe mais mêsm.
- Ah não, meu amigo Zé. Vou te passar um medicamento que vai deixar você novo em folha. São cinquenta comprimidos, um por dia.
- Mas dotô, eu sou um homi simpres da roça. Só sei contar té déis nos dedo e mais nada uai..
- Então você vai numa papelaria, compra um caderno de cinquenta folhas. Cada folha que você arrancar por dia tome um comprimido. Quando o caderno acabar você já vai estar curado. A receita está aqui.
- Brigado dotô. Vou agora mesmo comprá essi tar di caderno.
E logo que saiu do prédio ele  avistou de fato uma papelaria ali perto. Entrou, a moça veio atender.
- Moça, eu precisava de um caderno de cinquenta fôia.
- Brochura?... .. perguntou a moça
- Médiquim fí da puta.......
Já andou espaiano meu pobrema!

MP DE PERNAMBUCO VAI INVESTIGAR TRANSFERÊNCIA DE TRAFICANTE DINHO PORQUINHO PARA O ESTADO
O Ministério Público de Pernambuco vai investigar a transferência de Marcio Batista da Silva, o Dinho Porquinho, para o estado, em julho de 2011. Na ocasião, o bandido, que estava na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, determinando sua volta para o Rio de Janeiro. A defesa de Dinho pediu, em seguida, sua ida para o Recife, o que foi aceito pela Vara de Execuções Penais (VEP) e o Ministério Público do Rio, além da própria Justiça de Pernambuco.
Na solicitação, o argumento foi de que o traficante desejava cumprir pena fora do estado. Para o MP de Pernambuco, a transferência gera desconfiança, assim como o recente pedido para mudar de unidade prisional dentro de Pernambuco. Depois de dois anos na penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, no Recife, o criminoso pediu transferência para uma unidade no município de Limoeiro. A alegação é de que a família de Dinho está morando na cidade. O pedido já foi aceito pela Justiça de Pernambuco, mas Dinho ainda está no Recife.
...
- Coisas estranhas, diria até estranhíssimas, acontecem neste inacreditável país com um não menos inacreditável Poder Judiciário!
- A propósito:
CHEFÕES DO TRÁFICO CARIOCA USAM MANOBRA JURÍDICA PARA TROCAR UNIDADES DE SEGURANÇA MÁXIMA POR PRESÍDIOS ESTADUAIS
Traficantes do Rio de Janeiro enviados para presídios federais conseguiram uma maneira de burlar tanto o rigor das unidades de segurança máxima quanto a impossibilidade de retornarem para seu estado de origem. Desde o fim de 2011, pelo menos seis criminosos pediram transferência para penitenciárias estaduais espalhadas pelo país. Cinco deles já conseguiram — três, apenas este ano. Um já está foragido.
O Ministério Público estadual do Rio já detectou a estratégia dos advogados, principalmente nos casos de transferências para estados do Norte e Nordeste.
— É evidente que presos de acentuada periculosidade buscam ir para outros estados, onde ninguém sabe quem são e não há o rigor da unidade federal. Além de ficar fora de presídios do Rio, onde são conhecidos. Em outros estados, eles conseguem continuar desempenhando suas funções na criminalidade do Rio — afirma o promotor André Guilherme Freitas, que atua na Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio.
Como argumento, os advogados dos traficantes têm usado a recusa da VEP do Rio em receber de volta os presos que estão em unidades federais. Quatro dos detentos que fizeram a solicitação conseguiram, na Justiça Federal, o benefício da progressão de regime (do fechado para o semiaberto). Na decisão, os magistrados determinam o retorno do preso para seu estado de origem. Mas, com a comunicação da Justiça do Rio de que não receberá o traficante de volta, abre-se a possibilidade da defesa pedir a transferência para qualquer outro estado.
José Benemário dos Santos, o Rato, que estava na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ganhou o direito ao regime semiaberto em agosto de 2012. Os advogados do criminoso, porém, se adiantaram. Dois meses antes, ao solicitarem o benefício, pediram que Rato cumprisse o resto da pena na Paraíba, já que não havia “concordância da Justiça do Rio de que voltasse para o estado”. O juiz Carlos Eduardo Figueiredo, à época o titular da VEP do Rio, aprovou a transferência: “Este Juízo não se opõe à alocação do apenado em outro Estado da Federação, desde que longe do limite territorial do Rio de Janeiro”. Em janeiro, Rato foi transferido para a Paraíba. Um mês depois, fugiu.
Juiz nega determinação
O atual titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Augusto Borges, nega que haja uma determinação para que seja impedida a volta dos presos em unidades federais.
— Analisamos caso a caso. Se ele (detento) ainda exerce função de liderança, pedimos a permanência fora do estado — argumenta.
A postura da VEP do Rio foi criticada pelo juiz federal de Rondônia, Marcelo Meirelles Lobão, ao conceder o benefício do regime semiaberto a Claudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, no ano passado. “Ao mesmo tempo em que se nega a receber o preso ao argumento de que ele oferece risco à sociedade e precisa ser mantido custodiado em penitenciária federal de segurança máxima, manifestou-se favorável ao pedido de transferência do interno a uma das unidades penais do Estado do Mato Grosso, condicionando-a tão somente à demonstração que tenha vínculo de parentesco”, afirmou o magistrado de Rondônia, dizendo que a Vara estava sendo contraditória.
Longe do rio
Em entrevista ao EXTRA, na edição do último domingo, o juiz Carlos Eduardo Figueiredo afirmou que quando estava à frente da VEP, a orientação era de manter longe os presos de regime federal. Além disso, ele se disse a favor de pedidos para irem para outros estados, “desde que ficassem (os presos) fora do Rio”.
Opinião contrária
O MP do Rio ressaltou que sempre opina contra a ida de presos para outros estados, caso não seja para unidades federais de segurança máxima.
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- Este tal de Rato aí que recebeu as benesses de transferência pra outro estado e saidinha temporária, pesam sobre ele, entre outras, a acusação de ter estuprado e matado uma criança de nove anos em Rio Bonito, balneário do estado (http://rjalerta.com/posts/traficante-rato-da-cidade-alta)
DE VOLTA AO RIO: BANDIDO QUE FUGIU DE PRESÍDIO NA PARAÍBA APÓS TRANSFERÊNCIA ESTÁ NO CRIME, SEGUNDO POLÍCIA
Foragido desde fevereiro deste ano, após conseguir progressão de regime, o traficante José Benemário de Araújo, o Benemário, já está de volta ao crime no Rio de Janeiro. Ele cumpria pena no regime semiaberto em João Pessoa, na Paraíba, monitorado por tornozeleira eletrônica. Benemário é um dos cinco traficantes do Rio, presos em unidades federais, que conseguiram transferência para outros estados após recusa da Justiça do Rio de recebê-lo de volta.
Por causa da pacificação do Complexo de Manguinhos, de onde era chefe de algumas comunidades nos anos 90, Benemário buscou abrigo em Santa Cruz, nas favelas do Rodo, Cesarão e Antares, onde está atuando no tráfico. O criminoso também tem circulado pelo Complexo do Lins, unindo-se a Luís Claudio Machado, Marreta, chefe do tráfico na região.
Apesar prestígio na maior facção criminosa do Rio, preso desde 1991, o bandido ainda era desconhecido por alguns integrantes do tráfico. Por isso, no retorno do criminoso ao estado, foi preciso fazer uma reunião para apresentá-lo aos mais jovens.
Complicando ainda mais a sua situação judicial, Benemário teve a prisão preventiva decretada, em 28 de janeiro deste ano, pela Justiça do Rio. Ele responde por ter mantido reféns agentes de saúde , inspetores penitenciários e professores em Bangu 3, quando ainda estava preso na unidade. Quando o mandado de prisão foi expedido, o bandido ainda cumpria o regime semiaberto em João Pessoa. A carta precatória informando sobre o pedido só foi encaminhada, entretanto, em 27 de fevereiro, três semanas após sua fuga.
Benemário já foi condenado a 73 anos de prisão, por crimes como homicídio, sequestro, roubo, tráfico de drogas e formação de quadrilha ou bando. Na fuga para o Rio, ele rompeu a tornozeleira eletrônica.
Longe do Rio
Ao pedir benefício de progressão de regime, o traficante solicitou também que cumprisse o resto da pena na Paraíba. Como argumento, seus advogados usaram a recusa da Justiça do Rio em receber de volta presos de unidades federais. A Vara de Execuções Penais do estado concordou, e a Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a transferência.
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- Eu não digo que acontecem coisas estranhíssimas no nosso (nosso não, deles) inacreditável Poder Judiciário!

JUSTIÇA DE SC AFIRMA QUE 'LAGARTIXA TEM O DIREITO DE CIRCULAR NAS PAREDES'
Moradora de Florianópolis será indenizada por ar-condicionado queimado.
Animal entrou no compartimento do motor do equipamento e morreu.
A Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa a pagar R$ 664 de indenização a uma moradora de Florianópolis que teve o aparelho de ar-condicionado queimado após contato com uma lagartixa, que entrou no compartimento do motor do equipamento. De acordo com a decisão, "uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar".
A empresa não quis pagar o reparo do aparelho, alegando que a culpa era da consumidora que, por descuido, permitiu a entrada da lagartixa no aparelho. Os integrantes 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça da Capital de Santa Catarina afirmaram que ficou demonstrada a fragilidade do equipamento, já que sofreu dano pelo contato com um animal tão pequeno.
De acordo com a sentença, os engenheiros que projetam esses motores sabem que as lagartixas se instalam do lado de fora da residência, "área que legitimamente pertence às lagartixas. (...) era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de sua casa”.
A empresa também foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em honorários. Além de queimar o aparelho, a lagartixa morreu. "Inadvertidamente entrou no compartimento do motor de um aparelho de ar-condicionado e que causou a sua morte, infelizmente irrelevante neste mundo de homens. (...) Mas afinal, como ia ele saber se não havia barreira ou proteção que o fizesse refletir com seu pequeno cérebro se não seria melhor procurar refúgio em outra toca", diz a decisão da Justiça.
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- Anseio o dia em que o nosso inacreditável Poder Judiciário assim como garante o direito constitucional de ir e vir da lagartixa nos garanta também tal direito mandando a bandidagem, do andar de cima e de baixo, na cadeia, sem concessões de HCs como se bebe água, saidinhas temporárias e semiaberto pra tudo quanto é tipo de bandido cruel!

TRE-RJ TORNA WASHINGTON QUAQUÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS
RIO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por decisão unânime, tornou o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), inelegível por oito anos. Ele foi julgado nesta segunda-feira e corria o risco de ter o mandato cassado. O tribunal, entretanto, não manteve a decisão da juíza da 55ª Zona Eleitoral, que decidiu pelo afastamento do petista do cargo. Ele é acusado de praticar abuso de poder político e conduta vedada durante a campanha de 2012, quando tentava a reeleição na cidade. A defesa do prefeito já disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE-RJ.
Em 13 de maio deste ano, a juíza da 55ª Zona Eleitoral de Maricá, Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimarães, decidiu pela cassação e por sua inelegibilidade por oito anos a contar das eleições do ano passado.
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- Só mesmo numa republiqueta com um inacreditável Poder Judiciário é possível manter-se no cargo um governante inidôneo que infringiu a Lei Eleitoral para se eleger!

DE PAI PARA FILHO
O PMDB reclamou ontem da falta de empenho do PT para que as alianças avancem nos Estados. Os peemedebistas consideram que os petistas, pelo fato de estarem no governo federal, deviam fazer mais para unir sua base nas disputas regionais. As queixas foram abertas pelo senador Jader Barbalho. Ele quer toda a base governista, e não apenas o PT, apoiando a candidatura do filho, Helder Barbalho, ao governo do Pará. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também protestou. O PT está disposto a apoiá-lo para o governo de Alagoas. Mas Renan quer que o PT garanta o apoio a qualquer nome que o PMDB apresentar, inclusive o do deputado Renan Filho.
Armadilha aliada
O PT insiste na candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB) ao governo de Alagoas. Seu objetivo é reabrir a disputa pelo comando do Senado em 2015. Se Renan ficar no cargo, a preferência será por sua reeleição, permitida na nova Legislatura. (coluna Panorama Político – O Globo – 21.08.2013)
PT ASSUME COM PMDB APOIO A FILHO DE JADER BARBALHO NO PARÁ
Em troca de palanque para Dilma, partido também estará com Renan Calheiros na disputa em Alagoas
- Nem Jesus salva o Brasil e ainda dizem que Deus é brasileiro!

DONADON SE NEGA A SAIR DE APARTAMENTO FUNCIONAL
Família de deputado, preso, só deixará imóvel após plenário votar cassação O prazo para que a família do deputado Natan Donadon (RO, sem partido) deixe o apartamento funcional em que reside em Brasília já terminou, mas ela não deve sair do imóvel tão cedo. O advogado que defende Donadon no processo de perda de mandato na Câmara, Gilson Stéfanes, disse que a determinação da Câmara de cortar todos os benefícios do deputado é "ilegal e abusiva" e que somente quando o plenário da Casa votar a cassação - e caso decida pôr fim ao mandato de Donadon - o apartamento será liberado. Donadon está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Mesmo assim, o advogado analisa que ele deve continuar tendo as prerrogativas a que um deputado tem direito. Somente ao fim do processo, e caso o mandato seja cassado, a família deve sair do apartamento no prazo de 30 dias. Stéfanes afirmou que essa foi a orientação que passou à família do deputado. Antes do recesso, logo depois que Donadon foi preso, a Mesa Diretora da Câmara aprovou ato que determinava a suspensão do pagamento do subsídio parlamentar e de todas as verbas do mandato do deputado. Também aprovou a exoneração dos funcionários do gabinete dele, sob o entendimento de que ele, embora ainda seja detentor de mandato parlamentar, não está no exercício parlamentar. Nesse mesmo ato, foi definido que ele deveria devolver o imóvel, prazo que venceu no dia 16. - A Mesa Diretora fez um ato ilegal e suspendeu o mandato. Mas o regimento diz que isso tem de ser feito em plenário. Cortar o subsídio, fechar o gabinete, mandar deixar o imóvel são medidas ilegais - disse Stéfanes. Segundo a assessoria da Câmara, após o dia 16, começou a contar multa pela não devolução do imóvel de R$ 126,66 por dia. (O Globo – 21.08.2013)
- É cada uma nesta republiqueta, paraíso da impunidade!
- O cara é condenado pela Suprema Corte, leva anos pra ir pra cadeia e acha abusivo e ilegal sua família deixar de usufruir o patrimônio público!@

PRÓ-MEMÓRIA
Este Bispo Rodrigues, objeto do bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, comandou o braço político da Igreja Universal.
Saiu da igreja na medida em que foi colecionando problemas: escândalo dos Bingos, escândalo do mensalão e máfia dos sanguessugas. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.08.2013)
- Este aí, num país sério já estaria em Bangu I há muito tempo, vamos ver se desta vez o respeitabilíssimo STF destina uma cela pra ele por lá!


SEM PUNIÇÃO
O jovem corintiano que confessou ter disparado o sinalizador que teria matado Kevin Espada não será punido. O processo instaurado no Brasil para apurar sua participação no caso foi arquivado, já que a Justiça boliviana abriu uma investigação com o mesmo teor. Mesmo se for condenado na Bolívia, o adolescente não será extraditado para cumprir a pena. "A Constituição veda", diz Thales de Oliveira, promotor do caso no Brasil.
Ou lá ou cá. O processo foi arquivado no Brasil porque o jovem não pode responder pelo mesmo crime em duas ações distintas.
Preservado. "É 99% de chance [de o adolescente não ser punido]. A única possibilidade é ele se apresentar na Bolívia para cumprir a pena", completa Thales. No entanto, a defesa do jovem não cogita essa hipótese. O promotor explica que arquivou o processo de investigação porque o garoto não pode responder a duas ações iguais.
Pessoal. "Se dependesse da minha vontade, a maioridade seria de 16 anos. E se ele fosse punido na Bolívia, poderia cumprir a pena no Brasil, mas a Constituição não permite", completa Thales.
- Coisas da surreal republiqueta constitucionalíssima onde o crime sempre compensa!
- Quero ver esta gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) ardorosa defensora dos nenéns criminosos, o popular e “socialista e humanitário” governo brasileiro e parte da grande mídia safada, ordinária e pusilânime que fizeram editais de indignação pelo fato da gangue travestida de “torcedores” permanecerem presos na ficarem compungidos pelo fato do assassinato do boliviano ficar impune!
- Aliás, a companheira Bolívia agora virou saco de pacada do Império Tupiniquim, mata boliviano na sua própria terra e nada acontece e, recentemente, deram fuga a um condenado da Justiça de los hermanos!

PODEROSA DA BAIXADA
A Home Bread, que fornece merenda escolar, é querida pelos prefeitos da Baixada.
Em ferereiro deste ano, a Prefeitura de Duque de Caxias prorrogou por um ano o contrato com a emporesa, sem realizar licitação, por R$ 7 milhões.
Além de Caxias, Mesquita paga por mês a pequena fortuna de R$ 641,5 mil à Home Bread. Como ocorreu em São João de Meriti e Nova Iguaçu, o prefeito Gelsinho Guerreiro (PSC) também não fez licitação.
A empresa responde a processo no STF por suspeita de superfaturar merenda em Meriti. (coluna Extra, Extra – jornal Extra – 11.08.2013)
- Pois é, elas são escolhidas a dedo, mas, claro, tudo dentro da legalidade e licitude!

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