COMO SE MATA FÁCIL NA
REPUBLIQUETA PARAÍSO DA IMPUNIDADE
- E olha que não estão nem aí pra testemunhas ou, ao menos,
usar capuz!
DURMA-SE COM UMA
POLÍCIA DESTAS
POIS É, COM O PODER
PARALELO NÃO TEM NENHENHENHÉM, A JUSTIÇA É SUMÁRIA
- Agora, faltam os outros três, principalmente a escória que
atirou na cabeça da criança!
AMENIDADES
A ONU resolveu fazer uma grande pesquisa mundial. A pergunta
era:
"Por favor, diga honestamente, qual sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo?"
O resultado foi desastroso. Foi um fracasso total.
Os europeus não entenderam o que é "escassez".Os africanos não sabiam o que era "alimentos".Os argentinos não sabiam o significado de "por favor".Os norte americanos perguntaram o significado de "o resto do mundo".Os cubanos estranharam e pediram maiores explicações sobre "opinião".E o congresso brasileiro ainda está debatendo o que é "honestamente".
"Por favor, diga honestamente, qual sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo?"
O resultado foi desastroso. Foi um fracasso total.
Os europeus não entenderam o que é "escassez".Os africanos não sabiam o que era "alimentos".Os argentinos não sabiam o significado de "por favor".Os norte americanos perguntaram o significado de "o resto do mundo".Os cubanos estranharam e pediram maiores explicações sobre "opinião".E o congresso brasileiro ainda está debatendo o que é "honestamente".
MENSALÃO: PODERIA SER
PIOR
O julgamento do mensalão é a mais perfeita tradução de como
funciona a justiça brasileira. O recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal
Federal ocorreu em agosto de 2007. Antes, em julho de 2005, foi aberto o
inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Na instrução da ação penal 470
foram mais cinco anos. O julgamento já ocupou 57 sessões do STF. Somando o
processo e a sentença, o total das páginas chega próximo a 60 mil. E até hoje
não temos a conclusão do julgamento.
Os mais otimistas acreditam que tudo deve terminar até
dezembro e o eventual cumprimento das penas ficaria para 2014. E isto graças a
celeridade dada à ação penal pelo presidente Joaquim Barbosa e que também
acumula a relatoria. Ou seja, poderia ser pior, caso não tivesse ocorrido esta
feliz coincidência, além do desejo de Barbosa de terminar ainda este ano o
processo.
A longevidade do julgamento, porém, permite observar como
funcional mal a justiça. Apesar da atenção nacional, da cobertura da imprensa e
excelente infra-estrutura – são milhares de funcionários, a maioria deles
regiamente pagos -, o ritmo é lentíssimo. Tudo é motivo para deixar para a
próxima sessão que, como virou hábito, vai começar atrasada e com intervalos
longuíssimos. Os ministros falam, falam e dizem pouco ou quase nada que se
possa aproveitar. A linguagem embolada encobre o vazio. O latim de cura de
aldeia é patético. A discussão “teórica” proposta por Ricardo Lewandowski sobre
o crime de corrupção e qual a legislação a ser aplicada teve a profundidade de
um pires. Mas haja vaidade. Um exemplo é o ministro Roberto Barroso. Diria um
antigo jogador de futebol: ele acabou de chegar e já quer sentar na janelinha
do ônibus. Faz questão de falar sobre tudo. Adora o som da própria voz.
Se o julgamento permite constatar que o Judiciário está mais
preocupado com o formalismo - não há nada mais anti-republicano que o
“capinha”, o funcionário que empurra a cadeira para o ministro sentar – do que
com a aplicação das leis, é na indústria dos recursos que a perversidade chega
ao cume. È evidente que o advogado tem de defender seu cliente. Mas há uma
clara diferença entre a defesa e a mera procrastinação que visa, simplesmente,
adiar a conclusão do processo. É inadmissível que um advogado, como ocorreu em
uma das sessões da semana passada, solicite que o seu cliente seja julgado em
primeira instância pois não teria foro privilegiado. Esta questão foi discutida
três vezes e a Corte, em todas elas, tomou a mesma decisão: que o processo
deveria ser julgado em bloco no STF. O advogado não sabia? Claro que sabia. Por
que agiu assim? Por que faz parte do jogo – triste jogo da Justiça brasileira.
Quanto mais tempo levar para a efetivação do cumprimento da pena, melhor.
A sucessão de recursos desmoraliza a
Justiça. Deixou de ser instrumento de defesa do cidadão contra possível
injustiça do Estado. Virou um mecanismo para – como no caso do mensalão –
estimular a impunidade. E se através dos sucessivos recursos, o defensor
conseguir que seu cliente não cumpra a pena, ele acaba – absurdo dos absurdos –
sendo uma referência para seus pares, um símbolo de esperteza, como se
Macunaíma tivesse se transformado em patrono dos advogados brasileiros.
É um terreno perigoso mas não custa
especular até onde vai o direito de defesa – legítimo e parte essencial da
democracia – e a associação entre defensor e cliente.
É ético um advogado elaborar conscientemente uma linha de defesa para encobrir
um ato criminoso do seu cliente e lesivo ao interesse público? É ético receber
honorários de um cliente sabidamente corrupto? É ético participar de um
julgamento como advogado de um réu acusado de ter cometido diversos crimes que
envolveram autoridades de um governo que o defensor participou?
A indústria dos recursos acabou ganhando
legitimidade. As diversas corporações que fazem parte do mundo do Direito
não desejam qualquer mudança de fundo na legislação. Esporadicamente fazem
alguma declaração criticando a proliferação dos recursos simplesmente para
“cumprir tabela”, pois sabem que, neste ponto, contam com a simpatia da opinião
pública. Da forma como vigoram no Brasil os recursos e a impunidade caminham
juntos. E cabe ao Congresso Nacional aprovar novos códigos que permitam uma
tramitação mais rápida dos processos e o efetivo cumprimento das penas. Caso
contrário, continuaremos com a Justiça de mentirinha que temos – e que
desmoraliza a democracia.
O STF ao longo da sua
história, infelizmente, não foi um exemplo de defesa do Estado Democrático de
Direito. Basta recordar o silêncio frente à violência estatal na República
Velha, no Estado Novo ou na ditadura militar. Daí a importância do julgamento
do mensalão. Pode ser uma ruptura com o passado. Demonstrar que o tribunal não
é suscetível às pressões políticas, especialmente aquelas advindas do
Executivo. Que julga de acordo com os autos e não pela importância política dos
réus. Quem repudia a impunidade e a chicana. Que não tem compromisso com os
marginais do poder. Que, enfim, cumpre suas atribuições constitucionais.
Todas estas observações só foram possíveis graças à
transmissão das sessões pela televisão. Foi uma sábia medida. Ver como funciona
a Suprema Corte, acompanhar os debates, as altercações, polêmicas, pilhérias. A
transmissão tem ajudado a explicar o funcionamento do STF, suas mazelas, seus
momentos de encontro com a cidadania, suas qualidades e fraquezas. É um
ensinamento do papel e da importância do Judiciário. (historiador Marco Antonio
Villa – O Globo – 27.08.2013)
- É utópico esperar que o ilibado Congresso aprimore o
ordenamento jurídico, se é que existe, da republiqueta se os nobres
“mandatários da soberania popular” são os maiores clientes do respeitabilíssimo
STF, e, por conseqüência, os grandes beneficiários das chicanas permitidas,
além do mais, criaria uma comoção nacional no mundo jurídico do país dos
bacharéis, com seu “devido processo legal”, o “amplo, geral, irrestrito,
nacional, internacional, universal, interplanetário e intergaláctico direito de
defesa e ao contraditório”!
- A propósito:
PÉROLA
O ministro Joaquim Barbosa diz que aceitação é eternizar o
julgamento. Não aceitar é eternizar a injustiça. (nobre advogado Leonardo
Issac, defensor de Simone Vasconcellos no processo do mensalão, sobre o impasse
em torno dos embargos infringentes – coluna Painel – Folha – 08.09.2013)
- Quer dizer, no país dos bacharéis, da Constituição
“Cidadã”, do “devido processo legal”, do “amplo, geral, irrestrito, nacional,
internacional, universal, interplanetário e intergaláctico direito de defesa e
ao contraditório”, o nobre causídico da, não menos, nobre “injustiçada” achou
pouco, após as defesas prévias, as réplicas, tréplicas e as dezenas de
memoriais apresentados, dia sim e outro também, em cada de sessão do julgamento,
e fora delas, sem falarmos, pasmem, apresentações de memoriais durante as
diversas sessões da aplicação das dosimetrias das penas (em lugar nenhum do
mundo se permite tal interposição), embargos de declarações com a possibilidade
de vierem outros embargos de embargos de embargos de declarações, acrescente-se
ainda a imprescindíveis, relevantes, prestimosas extensas intervenções do
ínclito, eminente e nobre ministro Lewandowiski, coadjuvado pelo nobre e
eminente ministro Dias Toffoli, que, com certeza, melhor não fariam os
brilhantes representantes dos réus, com o seu alto espírito de justiça e
imparcialidade, emprestando seu hercúleo esforço, não medindo sacrifício para
abrandar e, em alguns casos, até absolver os “injustiçados” exacerbadamente
apenados pela maioria do colegiado!
GOVERNADOR DO CEARÁ
PUBLICA FOTO EM SUPOSTA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Uma foto postada pelo governador do Ceará, Cid Gomes, em seu
perfil no Facebook causou repercussão negativa entre os internautas cearenses
na manhã desta terça-feira (27). Na imagem, o governador aparece com um bebê no
colo, aparentemente guiando um carro sem cinto de segurança em uma faixa de
praia.
O Governo do Ceará negou que o governador estivesse guiando
o veículo e explicou que o carro estava parado e Cid mostrava ao bebê como
dirigir. Atitude considerada pelo governo normal. A fotografia foi retirada do
perfil de Cid Gomes logo que as primeiras críticas surgiram nos comentários
postados pelos internautas.
...
- Este nobre governador sempre dando ótimos exemplos!
UM CRIME SEM CASTIGO:
RIO TEVE 12 MIL CASOS DE ESTELIONATO ESTE ANO, MAS SÓ 279 CONDENAÇÕES
Johnatan Araújo da Silva, de 23 anos, está preso desde maio,
quando foi abordado por agentes da Delegacia de Repressão a Crimes de
Informática (DRCI) enquanto dava o golpe do estorno do cartão num posto de
gasolina em Jacarepaguá. Não era a primeira vez que ele era preso por esse
motivo: de fevereiro a setembro de 2012, ele ficou encarcerado no Complexo de
Gericinó, em Bangu por praticar estornos em postos e lojas de conveniência.
Para o titular da DRCI, Gilson Perdigão, o tempo na prisão
não foi suficiente para uma mudança no comportamento de Johnatan.
— Na maioria das vezes que prendemos um estelionatário,
ele tem uma ficha longa e já foi preso várias vezes, mas a pena é muito baixa.
Há vezes que o bandido nem vai para a cadeia e só cumpre medida cautelar, por
maior que seja a quantia que ele conseguiu com o golpe — afirma Perdigão.
A reclamação do delegado encontra respaldo nos números.
Enquanto casos de estelionato chegaram a 12.744 até maio deste ano na Região
Metropolitana, o número de condenações na capital, Baixada Fluminense, Niterói
e São Gonçalo no mesmo período não passou de 281, um número 45 vezes menor.
— O estelionato não admite prisão temporária, e são raros
mandados de prisão expedidos. Por isso, é preciso um flagrante, na maioria das
vezes, para que a prisão aconteça — explica o juiz Marco Couto.
Carlos Alexandre Hassum Moreira, o Cacá Hassum, está sendo
procurado pela Polícia Civil. Ele teve um mandado de prisão preventiva expedido
pela Justiça após ser acusado pelo delegado da 105ª DP (Petrópolis), Alexandre
Ziehe, de ser o líder de uma quadrilha de fraudadores de compra de passagens
aéreas. O grupo já teria causado um prejuízo de mais de R$ 500 mil em pelo
menos três regiões do Brasil.
Essa não é a primeira
vez que Cacá se envolve em casos do tipo: nos últimos 13 anos, ele é citado em nove inquéritos. Alguns casos são inacreditáveis,
como a acusação de que ele se fingia de arquiteto para ficar com os R$ 45 mil
que cobrou para executar a obra. No entanto, ele só ficou preso uma vez: de
janeiro de 2011 a fevereiro de 2012.
- Ora, ora, ora, numa republiqueta com suas leis frouxas onde
se mata mais, por qualquer motivo, do que em muitas guerras e onde se tem os
inacreditáveis Legislativo e Poder Judiciário e os assassinos respondem em
liberdade, quando condenados não cumprem nem a metade das peninhas, imagina se
vão dar importância a crimes que eles chamam de “menor potencial ofensivo”, até
porque, na terra de Macunaíma o estelionatário é glamourizado, o outro é que é
otário!
SUDERJ INFORMA
A disposição de Sérgio Cabral, ontem, era não pegar o Maracanã de volta.
O passado condena...
Aliás, a ideia de o Maracanã voltar a ser uma repartição pública é um atentado ao bolso do contribuinte, já que, no passado, este gigante do nosso futebol era um cabide de emprego.
É até melhor, se for o caso, entregar a gestão do estádio aos clubes do Rio. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.08.2013)
A disposição de Sérgio Cabral, ontem, era não pegar o Maracanã de volta.
O passado condena...
Aliás, a ideia de o Maracanã voltar a ser uma repartição pública é um atentado ao bolso do contribuinte, já que, no passado, este gigante do nosso futebol era um cabide de emprego.
É até melhor, se for o caso, entregar a gestão do estádio aos clubes do Rio. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.08.2013)
- Se era cabide de emprego deva-se a incompetência,
apadrinhamentos, desídia e improbidade dos governantes, entretanto não
justifica a entrega deste patrimônio depois de gastar uma fortuna do dinheiro
do contribuinte para a reforma e entregá-lo a pão de ló!
ESTADO SANCIONA LEI
QUE CONSIDERA AUTONOMIA DE TÁXI UMA HERANÇA
O governador Sérgio Cabral decidiu ontem que o serviço de
táxis no Rio é um negócio de família. Ignorando um imbróglio judicial uma
liminar obtida pela Associação dos Taxistas do Brasil impede, desde o ano
passado, que a prefeitura transfira, como era praxe, licenças de taxistas
mortos para seus herdeiros , ele sancionou uma lei, de autoria do deputado
Dionísio Lins (PP), que prevê justamente que a concessão pública vire parte da
herança particular do beneficiário. Se o taxista falecer, a permissão para
dirigir um "amarelinho" pelas ruas da cidade passa à viúva. Na falta
dela, aos filhos. Se o taxista não tiver casado nem procriado, seus pais ficam
com o benefício que havia sido concedido pelo poder público. A lei estadual
também prevê que o taxista ainda vivo transfira sua licença para quem bem
entender desde que a prefeitura autorize a transação. A polêmica está criada.
(O Globo – 20.08.2013)
- Só mesmo numa republiqueta patrimonialista concessão
pública vira bem de família!
- A propósito:
‘FAZER LICITAÇÃO PARA
TAXISTA? DEUS ME LIVRE’, DIZ DEPUTADO
Filho de um permissionário, Dionisio Lins
defende que a licença fique de herança para os parentes
RIO - Deputado estadual pelo PP, Dionisio Lins afirma que
famílias com permissão para uso de táxis há muito tempo enfrentam dificuldades.
Ele afirma não legislar em causa própria.
- Eu agüento!
AMEAÇA DE MORTE
A chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, recebeu sua 15ª ameaça de morte desde que assumiu o cargo, há dois anos e meio.
Segundo o Disque-Denúncia, o mandante seria o ex-vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, que está foragido e é acusado pelo Ministério Público de ser miliciano. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.08.2013)
A chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, recebeu sua 15ª ameaça de morte desde que assumiu o cargo, há dois anos e meio.
Segundo o Disque-Denúncia, o mandante seria o ex-vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, que está foragido e é acusado pelo Ministério Público de ser miliciano. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 23.08.2013)
- Agradeça ao inacreditável Poder Judiciário, na pessoa do
respeitabilíssimo Supremo Tribunal Federal...
STF SOLTA ACUSADO DE
INTEGRAR MILÍCIA
Ex-vereador Deco, preso em Rondônia, deve voltar às ruas a
qualquer momento
Rio - O ex-vereador Luiz André Ferreira da Silva,
o Deco, teve pedido de liminar concedido pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Marco
Aurélio de Mello no último dia 16. O processo de Deco — réu por
formação de quadrilha e suspeito de envolvimento com a milícia das comunidades
da Chacrinha, Mato Alto e Bateau Mouche, na Praça Seca, em Jacarepaguá — foi
remetido nesta quarta-feira à Justiça do Rio para que ele seja solto.
...
- Aliás, Sua Excelência reiteradamente afirma que é o preço
que se paga por vivermos no Estado “Democrático” de Direito que, segundo ele, o
preço é módico!
- Torcerei para que não se concretize a intenção do bandidão
de alta periculosidade, já que seu alvo é uma pessoa séria, ainda que, talvez,
Sua Excelência continuasse a achar “módico” o preço da vida da delegada para
vivermos do seu Estado “Democrático” de Direito!
REPARADOR DE PONTAS
DE CABELO E GEL ESFOLIANTE POR R$ 6,3 MILHÕES
RIO — O governo do Piauí publicou um edital de licitação
este mês em que se propõe a pagar, com dinheiro público, até R$ 6.398.337,96
a empresas que forneçam à residência oficial do governador Wilson Nunes Martins (PSB) produtos como carnes, frios,
bolos e salgados, frutas e verduras, bebidas, além de produtos de higiene,
cosméticos e material de limpeza. Entre os itens relacionados, estão produtos pessoais como reparador de
pontas de cabelo, hidratante para o corpo, gel esfoliante para o rosto,
aparelho de barbear e filtro solar, entre outros. Já na lista de alimentos
constam camarões, lagosta, picanha e até macarrão instantâneo, chicletes e
rapadura.
A licitação, para o fornecimento desses produtos durante um
ano, seria realizada nesta segunda-feira. Mas, após ser procurado pelo GLOBO, o
governador Wilson Martins informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que
cancelou o processo e que um novo edital será lançado em breve, sem alguns
itens. Terceiro estado com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2010,
atrás apenas de Maranhão e Alagoas, o Piauí estava disposto a pagar R$ 101,2
mil pelo fornecimento anual de quatro tipos de camarão, R$ 65,5 mil pela
picanha e R$ 16,6 mil pela aquisição de chicletes e pastilhas de hortelã para o
ano todo.
Na parte de higiene pessoal, o governo pagaria até R$ 85,41
por 500ml de shampoo e R$ 143,92 por 500 ml de máscara para cabelo, ambos da
marca L’Oreal. Para o reparador de pontas, o valor estimado era de R$ 113,87
por unidade. Pelo fornecimento desses três produtos durante um ano, a
administração estadual pagaria com dinheiro público até R$ 32,9 mil. A
Secretaria de Comunicação do Piauí alegou ter havido um “equívoco” e uma lista
de três anos atrás foi repetida nesta licitação.
“Diante das
frequentes reuniões e eventos promovidos na residência oficial do governador do
estado do Piauí, bem como o abastecimento da mesma, não se esquecendo,
obviamente, das atividades corriqueiras no Palácio de Karnak (sede oficial do
governo) decorrentes do cumprimento de agenda oficial do excelentíssimo senhor
governador do estado do Piauí, é imprescindível, portanto, o adequado
fornecimento do aludido objeto para fazer frente às necessidades de consumo
desses materiais”, informa a parte do texto da licitação em que o governo
justifica por que estava fazendo as aquisições.
...
- Nossos “socialistas” são do balacobaco!
- O Château de Versailles ficaria com inveja de Karnak!
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