segunda-feira, setembro 30, 2013






ACREDITE SE QUIZER
- Taí, o bestalhão aqui sabia que automóvel tem cavalos, mas que cavalos tem tanque de gasolina é novidade, se bem que, numa destas patifarias corriqueiras de fraude contra o SUS, domingo destes o Fantástico exibiu documentos fraudados por hospitais privados em que pacientes morriam duas vezes, ao terceiro dia ressurgia dos mortos e recebendo alta, homens extraindo o útero e mulheres operando a próstata!
- É cada uma nesta republiqueta!

ROMÁRIO TEM RAZÃO, PELÉ DE BOCA FECHADA É O MAIOR POETA BRASILEIRO
- A propósito:
PROMOTORIA INVESTIGA SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO DE ATÉ 1000% EM COMPRAS PARA SEDE DA COPA EM MT
Uma denúncia de superfaturamento em compras e contratações públicas chegou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Referente a contratos da Secopa-MT, ou Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso. São dois, que somam um valor próximo a R$ 4 milhões, seguem abaixo:
Contrato Número 07/2012, da Coordenadoria de Logística e Patrimônio da Secopa, no valor de R$ 935.809,00, com vigência de 23/02 de 2012 a 23/02/2013. Contratada: Editora Guias Mato Grosso Ltda (Atalaia Editora).
Contrato Número 08/2012, da Superintendência de Gestão da Secopa, no valor de R$ 3.006.776,40, com vigência de 23/02 de 2012 a 23/02/2013. Contratadas: Espaço Editora Gráfica e Publicidade Ltda. EPP (Ligraf).
Segundo apontam os indícios ora em investigação no MP-MT, houve superfaturamento de até 1000% em alguns itens contratados, além de conluio entre os participantes para fixar preço. A promotoria mato-grossense reconheceu os indícios de fraude e encaminhou a documentação a que teve acesso a uma análise pericial, a fim de formar prova para a propositura de uma ação judicial.
Pois bem, eis os indícios de que se fala. O objeto dos dois contratos é o mesmo: “Contratação de empresa especializada em serviços de impressão gráfica, da pré-produção à pós-produção”. Até aí, tudo bem. Os valores são diferentes porque os volumes de trabalho envolvidos são diferentes. No contrato com a Superintendência de Gestão da Secopa, de R$ 3 milhões, há mais produtos gráficos a se entregar no que no outro contrato, com a Coordenadoria de Logística e Patrimônio.
Ainda assim, há serviços e custos previstos muito semelhantes nos dois contratos. Exemplo: no item 72 do anexo I do contrato 7/2012 (onde está especificado o que foi contratado e qual o valor do serviço), consta que a composição de 2.000 exemplares da Revista Anual Construindo a Copa, referente ao Relatório de Legados, custará R$ 150 mil.
Já no contrato 8/2012, no item 71 do anexo de especificações, 2.000 exemplares da Revista Anual Construindo a Copa, só que referente ao Relatório de Gestão, nas mesmas especificações técnicas de papel e etc. da citada anteriormente, também sairá por exatos R$ 150 mil.
Agora, veja bem. São dois contratos distintos, que foram fechados após processos concorrenciais separados, que foram vencidos por empresas gráficas distintas. Coincidentemente, porém, os dois contratos foram vencidos por empresas que fizeram propostas de preço idênticas para produzir 2.000 exemplares de uma revista por R$ 75 cada unidade. As empresas precisam ter, coincidentemente, a mesma margem de custos e de lucro para que façam propostas idênticas.
Para tornar mais claro, outro exemplo. No contrato 7/2012, que é o que ficou a cargo da gráfica Atalaia, foi previsto, no Item 58 do Anexo I,  a produção de 50.000 unidades de um certo “Folder Programático Aplicado”. A empresa apresentou um custo de R$ 2,18 por folder, resultanto em um valor total de R$ 109.000.
Já no contrato 8/2012, executado pelas gráficas Espaço e Ligraf, foi previsto, especificamente no Item 59, que a produção de 50.000 exemplares do “Folder Programático Vip” sairia por um valor de R$ 109.000, ou R$ 2,18 por exemplar.
Será que está claro? Qual é a chance de duas empresas diferentes terem proposto, por pura sorte, o mesmo valor em duas concorrências diferentes, até nos centavos, para a produção de determinado produto, que nem é exatamente o mesmo?
Isso é o que existe de indício no que se refere a combinação de preços. Há ainda que se falar nos indícios de superfaturamento. Os contratos com as gráficas especificam os serviços e valores que seguem abaixo.
- Item 38 do anexo I do contrato 8/2012
Confecção de 5.000 unidades de convites de papel do tipo padrão. Preço: R$ 7.950,00. (custo médio cotado em gráficas de Cuiabá para este produto segundo o denunciante: R$ 850)
- Item 45 do anexo I do contrato 8/2012 -
Confecção de 10.000 folders institucionais. Preço:  R$ 22.600. (custo médio cotado em gráficas de Cuiabá para este produto segundo o denunciante, com as mesmas especificações técnica de papel e etc: R$ 5.000,00).
E por aí segue por outros itens dos anexos dos contratos.  Os promotores e demais profissionais do Ministério Público de Mato Grosso agora periciam os dados dos contratos e do mercado. Eles bem enxergam de antemão as cifras improvavelmente justificáveis dos contratos públicos. Mas, por mais que saltem aos olhos discrepâncias de preços, eles são operadores do direito, precisam de provas irrefutáveis do malfeito para condenar ou ao menos apresentar denúncia contra os responsáveis. Até lá, é todo mundo inocente até que se prove o contrário.
Na última segunda-feira, a reportagem do UOL Esporte procurou as gráficas citadas nesta reportagem. Até a publicação deste post, elas não se manifestaram. Já a Secopa-MT enviou a seguinte mensagem à redação do portal:
“A Secopa esclarece que o processo licitatório foi relizado em sessão pública pela modalidade de pregão presencial, ainda na antiga Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo da FIFA 2014) e os contratos assinados já na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa).
Os contratos 07/12 e 08/12 não foram executados na integralidade e já foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). As contas de 2011 e 2012 foram aprovadas pelo órgão de controle.“
- Besteira, né Pelé, o importante é que a Copa do Mundo é “nossa”!
FALA BAIXINHO

AMENIDADES
- Pai, o que são Embargos Infringentes?
- Filho, é o seguinte: imagine que nossa casa seja um Tribunal e que quando alguém erra, é julgado e todos podem votar!
Um dia, por exemplo, o papai comete um deslize: É pego traindo sua mãe com 3 prostitutas. Eu irei a julgamento. Sua mãe, a mãe dela, o pai dela, sua irmã mais velha, você e seu irmão mais velho votam pela minha condenação.
Meu pai, minha mãe, o Totó e a Mimi, nossa gatinha, votam pela minha absolvição.
- Tá pai, mas aí você foi condenado, não?
- Sim, fui, e aí é que entram os tais dos “Embargos Infringentes”, meu filho. Como eu ganhei quatro votos a favor da minha absolvição, tenho direito a um novo julgamento.
- Mas pai, no novo julgamento todos vão votar do mesmo jeito.
- Não, se eu tiver trocado a sua mãe, o pai dela e a mãe dela pelas três prostitutas…


OBRA NA BR-040 DECOLA APÓS AUMENTO DE 1.000% NOS CUSTOS
Nova pista, prevista para 2006, finalmente começa a ser construída
RIO - Após anos de negociações tão tortuosas quanto as curvas da Rio-Petrópolis, o projeto da nova subida da serra da BR-040 começa a sair do papel, mas não a tempo de ser concluído para a Copa do Mundo de 2014. O impasse sobre a origem dos recursos para a empreitada, que se tornou bilionária ao longo do tempo, acabou atrasando o início da obra, que só deve ser inaugurada em julho de 2016, às vésperas dos Jogos Olímpicos no Rio. A nova pista é uma das obrigações do contrato de concessão assinado em 1995 com a Concer, que bancará apenas um terço (R$ 283 milhões) da execução do projeto, hoje estimado em pouco mais de R$ 1 bilhão.
...
- Agora vai, pelo menos até a metade da obra, depois, nada que um novo aditivo não possa impulsioná-la, claro, com um novo aumento de 1000% nos custos que ninguém é de ferro ou de concreto!

COMITÊ DECIDE MANTER SIEMENS NO CADASTRO PRÓ-ÉTICA, DA CGU
O Comitê Gestor do Cadastro Pró-Ética, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Empresarial, decidiu nesta sexta-feira (6), em reunião extraordinária, manter no cadastro de empresas consideradas "éticas" a alemã Siemens, investigada por esquema que envolveria 18 companhias suspeitas de participar de cartéis em licitações dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
O Cadastro Pró-Ética lista empresas que assumiram compromisso com a ética empresarial e adotaram mecanismos para coibir ocorrências de fraude e corrupção.
A saída do cadastro afeta a imagem da empresa, mas não estabelece nenhum tipo de punição, como a impossibilidade de firmar acordo com órgãos públicos.
...
- Muito justo, começa por aí, Cadastro Pró-Ética na republiqueta amoral e aética já é uma piada!

DOIS PESOS 
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, questiona os critérios usados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao proibir ex-ministros e os escritórios em que venham a atuar de advogar nos tribunais aos quais pertenceram.
Duas medidas 
"Os éticos da OAB se esqueceram de proibir, igualmente, a advocacia dos ex-sócios de ministros e desembargadores egressos da advocacia junto aos respectivos tribunais", fustiga o presidente da AMB. (coluna Painel – 05.09.2013)
- Faz sentido, aliás, na republiqueta amoral e aética, as instituições, em todos os níveis e de qualquer natureza, cobram muito ética, probidade e integridade... das outras!

ZAQUEU TEIXEIRA SOFRE TENTATIVA DE ASSALTO NA ZONA PORTUÁRIA
RIO - O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, sofreu uma tentativa de assalto na Avenida Rodrigues Alves, na Zona Portuária, na noite desta terça-feira. Ele foi abordado pelos bandidos por volta das 21h30m, mas não parou o veículo, que era blindado. O carro oficial em que dirigia foi atingido por pelo menos três disparos. Segundo a assessoria de imprensa do secretário, ele descartou que tenha sofrido um atentado.
Zaqueu só parou o veículo na 37ª DP (Ilha do Governador), onde a ocorrência foi registrada. Em depoimento, o secretário contou que estava saindo da sede da secretaria e seguia para casa, quando foi abordado pelos assaltantes. Porém, como estava num carro blindado, ele não parou e seguiu em frente. Um dos bandidos ainda teria sido atropelado durante a fuga do secretário. A chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, se ofereceu para cuidar do caso.
...
- É mesmo, esta gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) vai ter que passar a usar crachá!
- Defender “direitos humanos” pra bandidagem de carro blindado é mole!

HOMEM DE 107 ANOS MORRE EM TIROTEIO COM A POLÍCIA NOS EUA
Um homem de 107 anos morreu no Arkansas, nos Estados Unidos, após entrar em confronto com a polícia.
Monroe Isadore foi acusado de ameaçar duas pessoas com uma arma na cidade de Pine Bluff.
A polícia local recebeu chamado e contou com o apoio da SWAT (Special Weapons And Tactics), unidade especializada da polícia norte-americana.
As duas pessoas que estavam na casa foram levadas para fora com segurança, e Isadore manteve-se escondido no local.
Após tentativas fracassadas de negociação, a equipe da SWAT entrou na residência e foi recebida por disparos do homem, que não feriu nenhum oficial, mas a polícia revidou e Isadore acabou morto.
De acordo com a CNN, antes de a equipe da SWAT chegar, Isadore já havia efetuado disparos contra policiais. O caso ocorreu na tarde de sábado (7) e a polícia está investigando o caso, ainda sem mais detalhes divulgados.
- Já pensou se isto ocorre naquele país da Constituição “Cidadã” cheio gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) e de turminha excitada de “dinheiros humanos”.. pra bandidões e criminosos cruéis, é claro! Fariam um fuzuê, com discursinhos esquerdóides dizendo que foi execução, covardia, atiram pelas costas num ancião indefeso que ia se entregar e aquelas outras sandices que costumam dizer antes mesmo de saber o que de fato ocorreu!

NOVA EDIÇÃO DO TROFÉU CARA DE PAU
Conhecido por defender punição pelos desvios de policiais – são quase 1600 expulsões, desde que assumiu – o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, recebeu um pedido (no mínimo) inusitado do deputado Adrian Mussi (PMDB)
Em Ofício (!!), Adrian pede o arquivamento de um processo ]a que responde um cabo da PM, por agressão à ex-mulher.
O processo já está em análise na corregedoria da corporação.
No Sal
Só para lembrar, Adrian é um dos 21 investigados pelo Tribunal de Constas da União (TCU) sobre o (mau) uso da cota de locação de automóveis que os parlamentares têm direito – desde que seja, claro, para exercício da atividade parlamentar.  (coluna Extra, Extra! – jornal Extra – 07.09.2013)
- Então, tá explicado, dispensando maiores comentários!

VANTAGEM DUPLA
O corregedor da Assembléia Legislativa, Comte Bittencourt (PPS), investiga a suspeita de a deputada Myrian Rios (PSD) ter pedido à rede católica Canção Nova o reembolso de combustível que já havia sido pago pelo Legislativo.
A nobre teria levando vantagem dos dois lados...
A documentação será enviada hoje ao corregedor. (coluna Extra, Extra! - – jornal Extra – 07.09.2013)
- Ah, estes abnegados fundamentalistas tementes a Deus, com pose angelical, são fiéis cumpridores da Lei de Gerson, certo!

DONADON É ALVO DE NOVA DENÚNCIA
Brasília - Preso por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) é alvo de uma nova denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel denunciou Donadon por fraude no final de julho, quando o parlamentar já estava recolhido havia um mês na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
...
Na denúncia de seis páginas a que o Broadcast Político teve acesso com exclusividade, Gurgel acusa o deputado de ter simulado, no ano passado, a doação de um lote dele para a prefeitura de Colorado do Oeste, cidade distante 755 quilômetros da capital, no extremo sul de Rondônia, berço político da família Donadon. Contudo, segundo a procuradoria, o terreno urbano de 503 metros quadrados estava indisponível para transferência desde 1999 por força de uma decisão judicial.
O desfalque do grupo, em valores atualizados pelo Ministério Público, foi de R$ 2,5 milhões. Na época, segundo o Cartório de Registro de Imóveis da cidade, valia R$ R$ 897 mil. Donadon comprara o terreno da prefeitura em outubro de 1997 por apenas R$ 38,78.
...
- Interessante é que, com autorização do inacreditável Poder Judiciário,  na sua inacreditável “defesa” no plenário da inacreditável Câmara dos Deputados Sua Excelência disse que não era ladrão, nem bandido, temente a Deus, elevou as mãos aos céus agradecendo a dádiva de seus ilibados e probos pares mantê-lo no cargo de “mandatário da soberania popular”!

JUSTIÇA PROPÕE QUE ARENA AMAZÔNIA VIRE CENTRO DE TRIAGEM DE PRESOS APÓS A COPA
A Arena Amazônia, em Manaus, receberá quatro partidas da Copa do Mundo de 2014 e, em seguida, pode ter uma destinação inusitada: o estádio seria usado com um centro de triagem de presos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas enviará ao governo do Estado a sugestão para que a arena, cujas obras passam de 80% e custará R$ 605 milhões, abrigue os detentos recém-capturados.
Hoje essa triagem é feita na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, superlotada e em condições insalubres.
A sugestão para o futuro do estádio é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, órgão ligado ao TJ, que também cita o sambódromo --situado ao lado do estádio-- como outro possível local de triagem.
"Não vejo outro local melhor, ainda que temporário, para receber os detentos em Manaus", afirmou o desembargador Sabino Marques, presidente do grupo de monitoramento do sistema carcerário no Amazonas.
"Até que o Estado resolva o problema, construindo novas unidades prisionais, que utilize, então, estes dois espaços ociosos", completou.
- Este inacreditável Poder Judiciário do país dos Embargos Infringentes e da Copa do Mundo, signatário do Pacto de São José da Costa Rica, ardoroso defensor dos “direitos humanos” é um sucesso de bilheteria!
- Não sei não, mas Sobibor, Auschwitz e Treblinka saíram mais barato para o III Reich!

COMPRA DE ALGEMAS PELO DEGASE SUSCITA POLÊMICA
Rio - A licitação feita pelo governo estadual para compra de 500 algemas para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) levanta de novo a polêmica sobre como deve ser tratado o menor infrator. O órgão garante que só usa o equipamento quando há o risco para o adolescente ou para o agente e que isso ocorre, quase sempre, em deslocamentos.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) não proíbe que menor seja algemado, mas para a cientista política Sílvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, é preciso uma discussão ampla sobre o assunto. “Pode abrir um precedente e impõe o sistema de controle pela violência”, afirmou.
O Degase se baseia na 11ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera que o uso de algema deve ser em casos excepcionais, como, por exemplo, receio de fuga, resistência e quando há ameaça à integridade física.
Anualmente, são atendidos pelo sistema, em média, 7 mil adolescentes. A estrutura conta com 17 unidades de semiliberdade, uma de recepção dos adolescentes e três de internação provisória para meninos.
...
- Pronto, criou-se um impasse e comoção nacional, já estou até vendo passeatas por todo o país com aquela gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) gritando em coro “MEXEU COM NENÉM, MEXEU COMIGO” e portando cartazes em letras garrafais “EXIGIMOS A TROCA DE ALGEMAS POR BERÇOS”!

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