JUIZ DE PORTO ALEGRE
CITA ATRIZ EM SENTENÇA E CAUSA POLÊMICA NA WEB
A sentença de um juiz de Porto
Alegre está provocando polêmica entre advogados e também entre leigos em
direito nas redes sociais. Nela, o magistrado cita palavras da atriz global
Paolla Oliveira para ajudar a fundamentar a condenação de um jovem por tráfico
de drogas na capital gaúcha.
O documento é de março deste ano, mas só começou a ganhar
repercussão a partir da postagem de um trecho no Facebook na quinta-feira (29).
Até as 18h desta sexta (30), a publicação há havia sido compartilhada por mais
de 3,3 mil pessoas e comentada por outras 45.
A declaração da intérprete de Paloma na novela “Amor à Vida”
foi extraída de uma entrevista concedida por ela à revista Marie Clarie, com
data de março de 2011. Na ocasião, Paolla Oliveira se manifestava sobre a
ocupação policial do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro.
“Direitos Humanos é para quem sabe o que isso significa.
Não para quem comete atrocidades de forma inconsequente”, diz o trecho
destacado na sentença assinada pelo juiz de direito Alex Gonzalez Custodio.
Ao ser avisado por amigos sobre essa sentença, o advogado
Thiago Machado, também de Porto Alegre, decidiu reproduzir na internet a parte
do texto que mais o intrigou. Segundo ele, a intenção é promover um debate
sobre uma suposta “carência técnica” do Judiciário.
“A ideia era expor
uma carência de técnica jurídica que se expressou em uma sentença criminal, mas
que vários colegas de várias áreas do direito têm se deparado e que põe o
Judiciário em descrédito. Minha irresignação foi para levar aos colegas a
problemática da carência e as consequências maléficas, especialmente ao
processo penal, e também a falta de comprometimento técnico com a nobre função
de julgar”, explicou ao G1.
Com 50 anos de idade e 18 anos de magistratura, o juiz
Custodio, titular da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, na Zona Sul
da capital, diz que não vê nenhum problema em usar a declaração da atriz.
Segundo ele, o trecho é apenas um ponto de uma longa argumentação, expressa nas
15 páginas da sentença.
“O rapaz (advogado) teve o seu momento de celebridade nas
redes sociais. Acho que ele não leu toda a sentença. Eu não vejo polêmica. É
apenas um elemento dentro de um contexto maior. Eu falava sobre a questão dos
direitos humanos, que muitas vezes supervalorizam os réus e esquecem das
vítimas, muitas delas sequeladas, traumatizadas e violentadas em sua
integridade física pela criminalidade na nossa sociedade”, rebateu o juiz.
Segundo Custodio, o réu no processo foi detido pela polícia
portando quase 400 pedras de crack, mas a defesa dele alegou que as drogas eram
para consumo próprio. Na sentença, o juiz fixou a pena de sete anos de reclusão
em regime fechado ao jovem de 21 anos (à época do fato), por tráfico de drogas
e associação para o tráfico. Ele continua preso.
Não é a primeira vez que uma sentença do juiz Alex Gonzalez
Custodio repercute fora do Judiciário. Em maio, ele condenou em primeira
instância o ex-jogador de futebol e empresário Assis Moreira – irmão de
Ronaldinho Gaúcho – a pagar R$ 500 mil de indenização a um casal de vizinhos,
por danos causados na propriedade deles provocados pela queda de um muro.
No texto, o magistrado reclamou da dificuldade em notificar
o réu durante o processo e escreveu que a família Moreira acredita estar “acima
da lei e da Justiça” por se considerar “melhor do que os simples mortais” e
colocar a fama e o dinheiro à frente dos “princípios de humanidade e
solidariedade”. A 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação
no julgamento do recurso.
- HAHAHAHAHA, data vênia nobre causídico, faça uma pesquisa
entre a população e veja o que realmente causa descrédito, sem medo de errar,
posso afirmar que são as peninhas frouxas aplicadas no país dos bacharéis e a
cumplicidade e leniência de parte inacreditável do Poder Judiciário,
principalmente, na segunda instância!
- ESTOU COM SUA EXCELÊNCIA E NÃO ABRO!
- A propósito:
- É para estas escórias aí que o nobre
causídico defende os “direitos humanos”?!
- Ficar posando de “humanista e de
politicamente correto” é ótimo e muito confortável!
- PALMAS PARA O MAGISTRADO QUE ELE
MERECE!
E ENQUANTO O NOBRE
GOVERNADOR MANDA SUA TRUCULENTA POLÍCIA BATER EM PROFESSORES, SEU CARO E DILETO
AMIGO, DA TURMA DO GUARDANAPO NA CABEÇA ANDA POR AÍ LIVRE, LEVE, SOLTO E...
- Também fiquei surpreendido, mas, tal qual o outro, não há
nada que lá em cima não se consiga um trancamento da ação!
AMENIDADES
O papagaio judeu
Esta é a história de Meyer, um judeu nova-iorquino, viúvo
solitário que, um dia, andava pela Delancey St, desejando que algo de bom
acontecesse na sua vida. Naquele instante, ele passou por uma pet store e ouviu
uma voz estridente de papagaio gritando em ídishe.
O pobre Meyer não podia acreditar nos seus ouvidos. Aquele papagaio falava um ídishe perfeito!
Após alguns segundos, Meyer já tinha largado quinhentos dólares no balcão e levava o papagaio na sua gaiola para casa.
Ele passou a noite toda falando com o papagaio, em iídishe.
Um dia, na manhã de Rosh Hashaná (Ano Novo), Meyer se levantou e se vestiu todo bonito para ir à sinagoga. Quando ele estava para sair, o papagaio exigiu ir junto. Meyer tentou explicar que a sinagoga não era lugar para um pássaro, que ele não podia levá-lo, mas tanto o bicho insistiu e com argumentos tão complexos, embasados nas Leis, que no final Meyer acabou levendo o pássaro no seu ombro.
Como é de se supor, foi um espetáculo na sinagoga. Todo mundo queria saber o que Meyer estava fazendo com um papagaio.
Eles não permitiram de modo algum que o bicho entrasse. Mas Meyer implorou, só dessa vez, que eles veriam como o seu papagaio podia rezar.
Até apostas foram feitas, milhares de dólares, como o papagaio jamais iria rezar em iídishe.
Em suma, armou-se uma tremenda confusão.
Todos os olhos estavam no papagaio durante os serviços. Enquanto isso, o papagaio, quieto no ombro do Meyer, não soltavaum pio. Meyer começou a ficar nervoso, primeiro falando baixinho, depois batendo no bicho para ver se ele rezava, e nada – nem um pio. Já meio desesperado, Meyer implorou:
- Por favor, meu papagaiozinho estimado, reza, reza como combinamos.
Mas nada. O papagaio sequer piava. Passaram-se todas as rezas, os serviços terminaram, e nada de o bicho sequer abrir o bico. As pessoas começaram a dizer:
- Eu acho que o teu papagaio é mudo. Inventaste esta mentira de que ele falava iídishe.
O pobre Meyer não podia acreditar nos seus ouvidos. Aquele papagaio falava um ídishe perfeito!
Após alguns segundos, Meyer já tinha largado quinhentos dólares no balcão e levava o papagaio na sua gaiola para casa.
Ele passou a noite toda falando com o papagaio, em iídishe.
Um dia, na manhã de Rosh Hashaná (Ano Novo), Meyer se levantou e se vestiu todo bonito para ir à sinagoga. Quando ele estava para sair, o papagaio exigiu ir junto. Meyer tentou explicar que a sinagoga não era lugar para um pássaro, que ele não podia levá-lo, mas tanto o bicho insistiu e com argumentos tão complexos, embasados nas Leis, que no final Meyer acabou levendo o pássaro no seu ombro.
Como é de se supor, foi um espetáculo na sinagoga. Todo mundo queria saber o que Meyer estava fazendo com um papagaio.
Eles não permitiram de modo algum que o bicho entrasse. Mas Meyer implorou, só dessa vez, que eles veriam como o seu papagaio podia rezar.
Até apostas foram feitas, milhares de dólares, como o papagaio jamais iria rezar em iídishe.
Em suma, armou-se uma tremenda confusão.
Todos os olhos estavam no papagaio durante os serviços. Enquanto isso, o papagaio, quieto no ombro do Meyer, não soltavaum pio. Meyer começou a ficar nervoso, primeiro falando baixinho, depois batendo no bicho para ver se ele rezava, e nada – nem um pio. Já meio desesperado, Meyer implorou:
- Por favor, meu papagaiozinho estimado, reza, reza como combinamos.
Mas nada. O papagaio sequer piava. Passaram-se todas as rezas, os serviços terminaram, e nada de o bicho sequer abrir o bico. As pessoas começaram a dizer:
- Eu acho que o teu papagaio é mudo. Inventaste esta mentira de que ele falava iídishe.
E assim, ao anoitecer, Meyer descobriu que devia para os
seus amigos na sinagoga a soma de quatro mil dólares! Ele voltou para casa
indignado e carrancudo, sem dizer absolutamente nada para o bicho. E eis que,
depois de algumas quadras andando cabisbaixo, o papagaio começou a entoar,
lindamente, uma velha canção iídishe, cantarolando alegre como se estivesse
enamorado. Naquele momento, Meyer, meio que indignado, parou, olhou feio para o
papagaio e explodiu:
- Explique-me o porquê. Por quê? Por que fazer isso justo comigo?
- Explique-me o porquê. Por quê? Por que fazer isso justo comigo?
O papagaio, com um sorriso maroto, respondeu:
- Meyer, não seja um babaca, pense em como vão estar as
nossas chances nas apostas de Yom Kipur! (Dia do Perdão, dez dias depois)!
PÉROLA
Tiroteio
“A nota do PT repisa a velha cantilena do nós contra eles'.
Acontece que nós e a sociedade brasileira estamos em outra." (DO LÍDER DO
PSB NA CÂMARA, BETO ALBUQUERQUE (RS), sobre o texto do PT acerca da decisão do
PSB de entregar os cargos no governo Dilma Roussef – coluna Painel – Folha –
25.09.2013)
- Velha cantilena que, não faz muito tempo, o nobre deputado
e seu respeitável partido aderiam com entusiasmo, né ínclito “mandatário da
soberania popular”?
SITE PRÓ-DILMA QUE
ASSOCIOU BARBOSA A MACACO É MOTIVO DE CONSTRANGIMENTO PARA PLANALTO
Um site que promove a presidente Dilma Rousseff na internet
desde 2008 virou fonte de constrangimento para o Palácio do Planalto nos
últimos dias, ao associar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, à imagem de um macaco.
A associação foi feita há uma semana pelo Blog da Dilma para
ilustrar um artigo do ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh sobre
o julgamento do mensalão. A ilustração era composta por um macaco sorridente em
primeiro plano, Barbosa ao fundo e uma legenda: "Ainda vai Barbosinha?
kkkkk".
O episódio foi criticado nas redes sociais por pessoas que
consideraram a associação racista com Barbosa, que é negro. Após cinco dias no
ar, a imagem foi substituída por uma foto do próprio Greenhalgh e o site
divulgou um texto intitulado "Racismo não".
Assinado pela enfermeira Jussara Seixas, uma das editoras do
site, o artigo não fez referências à ilustração, mas soou como resposta à
controvérsia nas redes sociais. "Racismo, preconceito e intolerância são o
câncer da humanidade", escreveu Jussara.
O governo procurou ficar longe da confusão. "O único
blog vinculado com a presidenta Dilma ou com a Presidência da República é o
Blog do Planalto, administrado pela Secretaria de Imprensa da Secom",
disse o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.
Nos bastidores, interlocutores da presidente afirmam que a
relação do Palácio do Planalto com blogs de simpatizantes do PT é delicada.
Para eles, o governo não tem como impor restrições a sites de militantes
petistas que ajudam a mobilizar as bases do partido nos períodos eleitorais.
Criado em 2008, antes da eleição da presidente, o Blog da
Dilma reproduz artigos e vídeos publicados antes em outros sites. Ele se
intitula "o maior portal da Dilma Rousseff na internet", tem perfil
no Facebook, canal no YouTube e conta no Twitter para divulgar textos sempre
elogiosos à presidente.
O funcionário público Daniel Bezerra, editor responsável do
blog, disse que a substituição da foto foi uma medida tomada para "acabar
logo com a polêmica". "Não foi racismo. Utilizamos esse banner do
macaquinho há muito tempo. É uma piada. Em Fortaleza, onde moro, macaco é
sinônimo de alegria", afirmou à Folha.
Ele disse que a mesma imagem foi associada antes ao
ex-governador José Serra (PSDB), à ex-senadora Marina Silva e ao próprio
Joaquim Barbosa sem despertar críticas nas redes sociais.
Segundo Bezerra, o site é mantido com ajuda de 56
colaboradores e não recebe dinheiro de partidos políticos. "Os custos são
pequenos e, quando aparecem, dividimos as contas entre a gente com cotas que
vão de R$ 100 a R$ 300 por pessoa", disse Bezerra.
Funcionário da Câmara Municipal de Fortaleza, o editor do
Blog da Dilma afirmou que nem ele nem Jussara Seixas são ligados a partidos
políticos.
A assessoria do STF afirmou que o ministro Joaquim Barbosa
"tomou conhecimento do ocorrido", mas "não havia informações
sobre providências a serem tomadas ou comentários sobre o tema".
- Não acredito que esta
gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml)
da republiqueta
politicamente correta, baluartes das políticas públicas afirmativa, além de
“progressista” também é racista e preconceituosa ainda mais com um ministro
indicado pelo companheiro Lula que nada mais fez do que cumprir o seu dever de
magistrado!
- Bom, também não é mais novidade, já que a turma de gente
inteligentinha elegeu como hermeneutas do ano, segundo ele em tempos idos, dois
dos expoentes da “direita e do conservadorismo”, sendo que um deles é
ligadíssimo a organização “progressista” Opus Dei.
- E por falar no “macaco”...
E O MENSALÃO, HEIN?
Joaquim Barbosa está nos EUA participando de um encontro com juízes de Suprema Corte do mundo inteiro. É a primeira vez que um brasileiro é convidado.
Barbosa se surpreendeu como os juízes estrangeiros estavam bem informados sobre detalhes do julgamento do mensalão. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.09.2013)
Joaquim Barbosa está nos EUA participando de um encontro com juízes de Suprema Corte do mundo inteiro. É a primeira vez que um brasileiro é convidado.
Barbosa se surpreendeu como os juízes estrangeiros estavam bem informados sobre detalhes do julgamento do mensalão. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.09.2013)
- Fico curioso em saber como o honrado ministro explicará que
a mais alta Corte de Justiça que preside, por maioria, decidiu que ela será
duplo grau de jurisdição dela mesma e que no país com “as leis mais avançadas
do mundo” ainda vigore a excrescência dos Embargos Infringentes.
- Sua Excelência deve começar assim a explicação: Se
começarem a rir eu paro de falar e vou embora...
DINOSSAURO E RADICAL
CHIC
ARTUR XEXÉO
Três meses depois de o Brasil ir às ruas reivindicando ações
contra a corrupção e melhores condições de saúde e educação, já dá para avaliar
o que o Black Bloc provocou no movimento popular: ele exterminou as
manifestações espontâneas que pareciam sinalizar para um novo país. Durante um
pequeno período tempo, ainda era possível dizer que parte das manifestações
eram pacíficas. Hoje, não. A classe média se afastou das ruas e só sobrou a
violência. Ou os Black Blocs.
Como tudo que cerca este movimento... bem, eles não se consideram um movimento, embora ajam da mesma maneira em todo o mundo e com os mesmo objetivos. Como se fossem técnicos de futebol, eles se dizem uma tática, seja lá o que isso possa significar. Tanto na boca de Black Blocs quanto na de técnicos de futebol. Então, corrigindo, como tudo que cerca esta tática e seus coirmãos — a ONG Fora do Eixo (será mesmo uma ONG?) e o grupo de videomakers Midia Ninja — não há nada de novo nesta atitude. Um adendo: há quem diga que os Mídia Ninjas são a primeira demonstração de democratização da notícia. Isso dá até preguiça. Alguém acredita mesmo que, com a internet no ar há mais de 20 anos, a transmissão de um evento ao vivo pode ser considerada uma novidade? Há sempre o contra-argumento da imparcialidade, da transmissão sem interesses, diferentemente da mídia tradicional. Mas, vem cá, alguém acredita mesmo que a Midia Ninja é imparcial nas suas coberturas? Que ao transmitir o confronto entre manifestantes e policiais ela não o faz demonstrando para que lado está torcendo?
Mas o assunto aqui é Black Bloc e, mesmo que o movimento, ou melhor, a tática se confunda com a da Midia Ninja — pelo que entendi, pela coluna de Caetano Veloso do domingo passado, os dois grupos frequentam o mesmo apartamento na Zona Sul —, fiquemos nos pseudorrevolucionários de preto. Nos Estados Unidos, os Black Blocs também acabaram com o movimento Occupy Wall Street. Não há dúvidas das semelhanças entre o Occupy e a ida às ruas de três meses atrás. Um e outro gabavam-se de não ter líderes. Um e outro diziam-se espontâneos. Um e outro não aceitavam comandos partidários. Um e outro não tinham um objetivo claro. Um e outro receberam a simpatia da população. Um e outro foram inchados pelos mascarados vestidos de preto. Um e outro acabaram.
No começo do ano passado, quando o Occupy Wall Street já dava mostras de fraqueza, os ativistas que participaram dele definiam a participação do do Black Bloc no agito. "Os anarquistas do Black Bloc são o câncer do movimento Occupy", escreveu o jornalista Chris Edge em sua coluna no website "TruthDig". Hedges ganhou o Pulitzer em 2002 como um dos integrantes da equipe do "New York Times" que produziu uma série de reportagens sobre o terrorismo global. Por suas declarações públicas contra a invasão do Iraque, recebeu uma reprimenda do jornal e acabou pedindo demissão. No fim de 2011, ele estava entre os participantes do Occupy que foram detidos pela polícia nova-iorquina. "Eles (os black blocs) confundem atos de vandalismo com revolução", acrescentou. Ativista do meio ambiente que estava entre os manifestantes do Occupy Oakland em novembro de 2011, Derrick Jenssen afirma que "o Black Bloc pode dizer que está atacando policiais, mas, na verdade, ele está destruindo o movimento Occupy".
Integrantes do Black Bloc dizem que estão nas passeatas para defender os manifestantes contra a polícia. Como a polícia é agressiva e armada, e os manifestantes são ingênuos e desarmados, estão lá para protegê-los. Nas manifestações do 7 de Setembro, eles "protegiam" exatamente quem, já que nas ruas só havia Black Blocs ou derivados?
Até essa definição de força de segurança de manifestações dá preguiça. Nos anos 60 do
século passado, esta também era a justificava, nos Estados Unidos, dos Black Panthers, os Panteras Negras. Na verdade, o nome original do grupo era Partido Pantera Negra para Autodefesa. A ideia era "patrulhar guetos negros para proteger os residentes dos atos de brutalidade da polícia". Como acontece aqui agora, os Black Panthers também tiveram o apoio de celebridades da época, o que rendeu uma obra-prima do new journalism assinada por Tom Wolfe, "Radical Chic".
Ninguém duvida de que há exageros da polícia. E nem precisa acompanhar o Mídia Ninja para constatar isso. Basta ver o "Jornal Nacional" mesmo. Como há mais brasileiros com acesso à TV (93,7% dos lares do país têm um aparelho) do que com acesso à internet (30,7%), o "Jornal Nacional" é muito mais democrático do que a Mídia Ninja. Mas há algo intrigante na ação policial. Por que, nos recentes encontros dos professores, dos quais o Black Bloc não tomou
parte, não houve violência policial? Por que na última passeata contra a homofobia, na qual o Black Bloc não compareceu, não houve reação da polícia?
De qualquer forma, é tudo muito velho. No Brasil, com mais de 30 anos de atraso, ganhamos nossas Panteras Negras e nossos Radicais Chics. Historicamente, eles estão condenados à extinção. Mas até lá vão provocar muitos estragos. Como os dinossauros. (O Globo – 11.09.2013)
Como tudo que cerca este movimento... bem, eles não se consideram um movimento, embora ajam da mesma maneira em todo o mundo e com os mesmo objetivos. Como se fossem técnicos de futebol, eles se dizem uma tática, seja lá o que isso possa significar. Tanto na boca de Black Blocs quanto na de técnicos de futebol. Então, corrigindo, como tudo que cerca esta tática e seus coirmãos — a ONG Fora do Eixo (será mesmo uma ONG?) e o grupo de videomakers Midia Ninja — não há nada de novo nesta atitude. Um adendo: há quem diga que os Mídia Ninjas são a primeira demonstração de democratização da notícia. Isso dá até preguiça. Alguém acredita mesmo que, com a internet no ar há mais de 20 anos, a transmissão de um evento ao vivo pode ser considerada uma novidade? Há sempre o contra-argumento da imparcialidade, da transmissão sem interesses, diferentemente da mídia tradicional. Mas, vem cá, alguém acredita mesmo que a Midia Ninja é imparcial nas suas coberturas? Que ao transmitir o confronto entre manifestantes e policiais ela não o faz demonstrando para que lado está torcendo?
Mas o assunto aqui é Black Bloc e, mesmo que o movimento, ou melhor, a tática se confunda com a da Midia Ninja — pelo que entendi, pela coluna de Caetano Veloso do domingo passado, os dois grupos frequentam o mesmo apartamento na Zona Sul —, fiquemos nos pseudorrevolucionários de preto. Nos Estados Unidos, os Black Blocs também acabaram com o movimento Occupy Wall Street. Não há dúvidas das semelhanças entre o Occupy e a ida às ruas de três meses atrás. Um e outro gabavam-se de não ter líderes. Um e outro diziam-se espontâneos. Um e outro não aceitavam comandos partidários. Um e outro não tinham um objetivo claro. Um e outro receberam a simpatia da população. Um e outro foram inchados pelos mascarados vestidos de preto. Um e outro acabaram.
No começo do ano passado, quando o Occupy Wall Street já dava mostras de fraqueza, os ativistas que participaram dele definiam a participação do do Black Bloc no agito. "Os anarquistas do Black Bloc são o câncer do movimento Occupy", escreveu o jornalista Chris Edge em sua coluna no website "TruthDig". Hedges ganhou o Pulitzer em 2002 como um dos integrantes da equipe do "New York Times" que produziu uma série de reportagens sobre o terrorismo global. Por suas declarações públicas contra a invasão do Iraque, recebeu uma reprimenda do jornal e acabou pedindo demissão. No fim de 2011, ele estava entre os participantes do Occupy que foram detidos pela polícia nova-iorquina. "Eles (os black blocs) confundem atos de vandalismo com revolução", acrescentou. Ativista do meio ambiente que estava entre os manifestantes do Occupy Oakland em novembro de 2011, Derrick Jenssen afirma que "o Black Bloc pode dizer que está atacando policiais, mas, na verdade, ele está destruindo o movimento Occupy".
Integrantes do Black Bloc dizem que estão nas passeatas para defender os manifestantes contra a polícia. Como a polícia é agressiva e armada, e os manifestantes são ingênuos e desarmados, estão lá para protegê-los. Nas manifestações do 7 de Setembro, eles "protegiam" exatamente quem, já que nas ruas só havia Black Blocs ou derivados?
Até essa definição de força de segurança de manifestações dá preguiça. Nos anos 60 do
século passado, esta também era a justificava, nos Estados Unidos, dos Black Panthers, os Panteras Negras. Na verdade, o nome original do grupo era Partido Pantera Negra para Autodefesa. A ideia era "patrulhar guetos negros para proteger os residentes dos atos de brutalidade da polícia". Como acontece aqui agora, os Black Panthers também tiveram o apoio de celebridades da época, o que rendeu uma obra-prima do new journalism assinada por Tom Wolfe, "Radical Chic".
Ninguém duvida de que há exageros da polícia. E nem precisa acompanhar o Mídia Ninja para constatar isso. Basta ver o "Jornal Nacional" mesmo. Como há mais brasileiros com acesso à TV (93,7% dos lares do país têm um aparelho) do que com acesso à internet (30,7%), o "Jornal Nacional" é muito mais democrático do que a Mídia Ninja. Mas há algo intrigante na ação policial. Por que, nos recentes encontros dos professores, dos quais o Black Bloc não tomou
parte, não houve violência policial? Por que na última passeata contra a homofobia, na qual o Black Bloc não compareceu, não houve reação da polícia?
De qualquer forma, é tudo muito velho. No Brasil, com mais de 30 anos de atraso, ganhamos nossas Panteras Negras e nossos Radicais Chics. Historicamente, eles estão condenados à extinção. Mas até lá vão provocar muitos estragos. Como os dinossauros. (O Globo – 11.09.2013)
- Perfeito, como diria o Cazuza, o Brasil é museu de grandes
novidades, mas tem “intelectuais” festejados que não percebem!
- Até o papo deles é da década de 60!
- A propósito, graças a eles o povo se recolheu aos berço
esplêndido do Gigante Adormecido e as instituições da republiqueta já voltaram
ao normal, isto é, não estão nem aí ao interesses dos filhos deste solo, com o
ilibado Senado Federal cozinhando o projeto de obrigatoriedade do voto aberto,
o inacreditável Poder Judiciário fazendo das suas e o Executivo com a mesma
demagogia de sempre!
ADVOGADOS
“GRATIFICAVAM” OFICIAIS DE JUSTIÇA
STJ mantém decisão de TJ gaúcho, que enquadrou a conduta
como improbidade.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
entendeu que houve improbidade administrativa no pagamento de “gratificações” a
oficiais de Justiça por um escritório de advocacia no Rio Grande do Sul.
O pagamento de valores indevidos para dar preferência no
cumprimento de mandados de busca e apreensão em favor de clientes motivou
a condenação tanto dos servidores públicos quanto do escritório e advogados
responsáveis.
O escritório condenado mantinha uma tabela uniforme de
“gratificações”, de acordo com o resultado obtido nas diligências.
Uma busca bem sucedida implicava “prêmio” de R$ 300; as
diligências negativas, ou frustradas, rendiam entre R$ 100 e R$ 150 para o
oficial.
Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a prática está
sendo apreciada em diversas ações civis públicas, “uma vez que o Ministério
Público do Rio Grande do Sul disseminou ações em todo o estado, envolvendo
diferentes oficiais de Justiça e advogados integrantes do escritório M. L.
Gomes Advogados Associados S/C Ltda.”.
Nos três processos analisados, o escritório e seus sócios
foram condenados a multas entre três e 20 vezes o valor do acréscimo
patrimonial indevido dos oficiais, resultando em multas entre R$ 900 e R$ 6
mil, de forma solidária ou individual, conforme o caso. Houve também
impedimento de contratar e receber benefícios fiscais ou creditícios do poder
público por prazos entre três e dez anos.
Para os oficiais de Justiça, a punição foi similar nos três
casos julgados pela Turma: perda dos valores recebidos indevidamente, mais
multa civil de três vezes esse valor..
- O país da jabuticaba é surreal, mas, a bem da verdade, quem
é do ramo sabe que esta prática não é nova, nem única, só que, ainda tiveram a
coragem de recorrer!
SITUAÇÃO DA OGX JÁ
CAUSOU PROBLEMA À IMAGEM DO PAÍS, DIZ MANTEGA
'Espero que eles consigam se ajeitar o mais rápido
possível', afirmou.
Para ministro, grupo EBX, de Eike Batista, precisa 'estancar sangria'.
Para ministro, grupo EBX, de Eike Batista, precisa 'estancar sangria'.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta
segunda-feira (30) que a situação da petroleira OGX, do empresário brasileiro Eike Batista, já causou
problema para a imagem do país e para o mercado. Mantega disse esperar que as
empresas do Grupo EBX se reequilibrem o mais rápido possível.
“Eu acho que a situação da OGX já causou um problema para a
imagem do país e para a bolsa de valores [Bovespa], que teve uma deterioração.
Não agora, porque ela está subindo, mas [a bolsa] teve uns 10% de queda por
causa dessas empresas [do Grupo EBX].”
Mantega afirmou esperar que “essas empresas do grupo EBX se
reequilibrem “o mais rapidamente possível”.
...
- Fala sério Excelência, pais quem tem o Dr. Daniel Dantas,
Cacciola, Calmon de Sá, a turma do Banco Nacional e afins, Dr. Paulo Maluf
legislando e membro da CCJ da honorável Câmara dos Deputados, o nobre deputado
Donandon em exercício na Papuda e um inacreditável Poder Judiciário que tranca
ações, dentre outras, das Operações Satiagraha, Boi Barrica e Castelo de Areia
não será o pai do Deus do Trovão que iram macular o retrato falado da
republiqueta!
NA ZONA OESTE, ÔNIBUS
ESCOLAR É MANTIDO AO CUSTO DE R$ 66 MILHÕES POR ANO
Valor para atender 10% dos estudantes da rede municipal é
maior que o repasse previsto para todos os alunos, inclusive os da Zona Oeste
Licitação de 2010 não conseguiu eliminar o problema da oferta
reduzida de ônibus na região
RIO - A licitação realizada pela prefeitura para reorganizar
os ônibus do Rio não conseguiu eliminar um dos principais problemas existentes
antes da concorrência de 2010: a oferta reduzida de coletivos na Zona Oeste. O
problema obriga o município a manter o Ônibus da Liberdade, sistema paralelo
exclusivo para transportar alunos da rede municipal na chamada Área de
Planejamento (AP) 5, que reúne os bairros da região, com exceção de Barra,
Recreio e Jacarepaguá. No entanto, os contratos de concessão já exigem que as
frotas sejam dimensionadas para atender toda a população. A conta do transporte escolar chega a mais de R$ 110 milhões por ano e,
na prática, o município paga duas vezes pelo serviço.
...
- Pergunta se alguém vai pra cadeia!
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