“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E
DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
QUE SUAS EXCELÊNCIAS DURMAM O SONO DOS JUSTOS, SE É QUE
CONSEGUIRÃO!
- Quer dizer, as escórias, não satisfeitas em roubar e matar,
ainda estupraram a vítima na frente das crianças e ainda em pra cá estes
nobres, diria até nobilíssimos guardiões me falar em crueldade e desumanidade!
- Pra ser bem sincero, tenho dúvidas em saber quem são os
mais desumanos e cruéis estes vermes ou os “humanitários” que acham “cruel e
desumanos” manter estas escórias pro resto da vida na cadeia!
AMENIDADES
O velhinho caminhava tranquilamente quando passa em frente a
uma randeco.
Uma prostituta grita:
- Oi, Vovô!, Por que não experimenta?
O velhinho responde:
- Não, filha, já não posso!
A prostituta:
- Ânimo! Venha, vamos tentar!
O velhinho entra e funciona como um jovem de 25 anos!
Três vezes, e sem descanso.
- Poxa, diz a prostituta, e ainda dizia que já não podia mais?
O velhinho responde:
- Ah, sou aposentado, trepar eu posso, o que não posso é pagar!
Uma prostituta grita:
- Oi, Vovô!, Por que não experimenta?
O velhinho responde:
- Não, filha, já não posso!
A prostituta:
- Ânimo! Venha, vamos tentar!
O velhinho entra e funciona como um jovem de 25 anos!
Três vezes, e sem descanso.
- Poxa, diz a prostituta, e ainda dizia que já não podia mais?
O velhinho responde:
- Ah, sou aposentado, trepar eu posso, o que não posso é pagar!
O STF E O VELHO
BRASIL
Os juízes da Suprema Corte americana que deixaram seu nome na
história foram exatamente os que inovaram, alteraram a jurisprudência
O STF, com a ajuda da Procuradoria Geral e do Ministério Público, criara na opinião pública a expectativa de que estaria havendo uma inflexão na curva da jurisprudência brasileira no sentido de introduzir visão mais ampla e atual do papel da lei na sociedade. A entrada de dois novos ministros, no entanto, fez com que o que parecia inflexão se tornasse, nas palavras de um deles, apenas um ponto fora da curva, a ser corrigido, como de fato o foi. Com a correção, voltou-se ao velho, à nossa tradição de desigualdade na distribuição da justiça, bem traduzida na conhecida expressão popular: rico não vai para a cadeia. A jurisprudência bacharelesca foi recolocada a serviço do privilégio. Perdeu o STF, perdeu o país, perdeu a República.
Vale a pena examinar um dos principais argumentos brandidos pelos embargantes para eliminar o incômodo ponto fora da curva. Trata-se da ficção criada para dar legitimidade aos juízes na ausência de mandato popular. A ficção consiste em alegar que o juiz age segundo a razão, a lei, a justiça, de modo neutro e imparcial. Para atingir esse objetivo, ele tem que evitar o contágio da emoção, da paixão, do partidarismo, vícios próprios da opinião pública, da mídia, da multidão, do povão. O juiz, encastelado em sua torre de marfim, tem que se distanciar da sociedade, mesmo quando ela sai em massa às ruas clamando, entre outras coisas, pelo fim da corrupção, ou quando se manifesta no mesmo sentido em dezenas de pesquisas de opinião pública. Consta mesmo que o ministro que desempatou a votação dos embargos votou certa vez contra sua convicção só para não parecer que concordava com um jornal que antecipara seu voto.
Esse juiz imaginado, pairando olimpicamente sobre sociedade, é um ET, não existe. A ficção tem sua razão de ser e sua utilidade, mas não pode ser levada muito longe. As leis sempre permitem mais de uma interpretação, sobretudo as leis penais brasileiras, que são um cipoal de onde se pode, com ou sem chicana, extrair interpretações contraditórias, todas elas legais, técnicas, racionais. Nessas circunstâncias, a opção por uma interpretação, sobretudo em casos polêmicos como o do mensalão, será sempre metajurídica, dependerá de interesses, convicções, emoções, lealdades. Quanto mais técnica se pretende, maior a probabilidade de não o ser.
Como se dizia das eleições da Primeira República: quanto mais perfeitas as atas, mais falsas as eleições. Ou no latinório caro aos juristas,summum jus, summa injuria (o máximo de direito é o máximo de injustiça). Em meus tempos de estudante dizíamos brasileiramente dura lex, sed lastex (a lei é dura, mas espicha). Dessa situação, aproveitam-se todos os que têm recursos para contratar os melhores advogados do país, que, por sua vez, sabem muito bem como esgrimir a miríade de recursos a seu dispor e com eles convencer juízes. É assim que, passados nove anos do crime do mensalão, realizadas mais de 60 sessões de julgamento pela suprema corte do país, ainda se achou como argumentar que o direto de defesa dos réus de luxo ainda não se tinha esgotado. Foram mobilizados os embargos infringentes, criados por dispositivo regimental não confirmado em lei. É pena que tanta garantia seja reservada a poucos privilegiados e negada a dezenas de milhões de brasileiros. Esse uso do direito ao devido processo legal é a negação da igualdade perante a lei, base da República.
Em contraste, a operação Mãos Limpas, levada a efeito por promotores e juízes italianos na década de 1990, e dirigida contra vasto esquema de corrupção nos partidos políticos, emitiu milhares de mandados de prisão de políticos, empresários, funcionários públicos, entre eles 438 parlamentares. O Watergate, de 1972, teve 69 funcionários públicos acusados e 48 condenados. Dois anos após a denúncia, os culpados já estavam na cadeia, entre eles três altos funcionários ligados ao presidente Nixon, que, ele próprio, se viu forçado a renunciar. Em contraste, graúdos entre nós raramente pisam na cadeia e quando o fazem é em cela especial e não esquentam o lugar. Uma liminar, um habeas corpus logo os libertam e uma infinidade de recursos adicionais adiam, reformam, anulam as sentenças condenatórias.
Os juízes da Suprema Corte americana que deixaram seu nome na história, como Oliver Wendell Holmes Jr. e Earl Warren, foram exatamente os que inovaram, alteraram a jurisprudência. A lei para eles não era fetiche, era produto histórico que precisava ser constantemente adequado às contínuas mudanças por que passava a sociedade. Para Warren, até mesmo a Constituição não era um conjunto de cláusulas pétreas, mas um “documento vivo”, a ser constantemente reinterpretado. Eram juízes de olho na sociedade, sem medo da opinião pública, sempre fora da curva, em busca de novas curvas. (JOSÉ MURILO DE CARVALHO - O GLOBO - 30/09?2013)
O STF, com a ajuda da Procuradoria Geral e do Ministério Público, criara na opinião pública a expectativa de que estaria havendo uma inflexão na curva da jurisprudência brasileira no sentido de introduzir visão mais ampla e atual do papel da lei na sociedade. A entrada de dois novos ministros, no entanto, fez com que o que parecia inflexão se tornasse, nas palavras de um deles, apenas um ponto fora da curva, a ser corrigido, como de fato o foi. Com a correção, voltou-se ao velho, à nossa tradição de desigualdade na distribuição da justiça, bem traduzida na conhecida expressão popular: rico não vai para a cadeia. A jurisprudência bacharelesca foi recolocada a serviço do privilégio. Perdeu o STF, perdeu o país, perdeu a República.
Vale a pena examinar um dos principais argumentos brandidos pelos embargantes para eliminar o incômodo ponto fora da curva. Trata-se da ficção criada para dar legitimidade aos juízes na ausência de mandato popular. A ficção consiste em alegar que o juiz age segundo a razão, a lei, a justiça, de modo neutro e imparcial. Para atingir esse objetivo, ele tem que evitar o contágio da emoção, da paixão, do partidarismo, vícios próprios da opinião pública, da mídia, da multidão, do povão. O juiz, encastelado em sua torre de marfim, tem que se distanciar da sociedade, mesmo quando ela sai em massa às ruas clamando, entre outras coisas, pelo fim da corrupção, ou quando se manifesta no mesmo sentido em dezenas de pesquisas de opinião pública. Consta mesmo que o ministro que desempatou a votação dos embargos votou certa vez contra sua convicção só para não parecer que concordava com um jornal que antecipara seu voto.
Esse juiz imaginado, pairando olimpicamente sobre sociedade, é um ET, não existe. A ficção tem sua razão de ser e sua utilidade, mas não pode ser levada muito longe. As leis sempre permitem mais de uma interpretação, sobretudo as leis penais brasileiras, que são um cipoal de onde se pode, com ou sem chicana, extrair interpretações contraditórias, todas elas legais, técnicas, racionais. Nessas circunstâncias, a opção por uma interpretação, sobretudo em casos polêmicos como o do mensalão, será sempre metajurídica, dependerá de interesses, convicções, emoções, lealdades. Quanto mais técnica se pretende, maior a probabilidade de não o ser.
Como se dizia das eleições da Primeira República: quanto mais perfeitas as atas, mais falsas as eleições. Ou no latinório caro aos juristas,summum jus, summa injuria (o máximo de direito é o máximo de injustiça). Em meus tempos de estudante dizíamos brasileiramente dura lex, sed lastex (a lei é dura, mas espicha). Dessa situação, aproveitam-se todos os que têm recursos para contratar os melhores advogados do país, que, por sua vez, sabem muito bem como esgrimir a miríade de recursos a seu dispor e com eles convencer juízes. É assim que, passados nove anos do crime do mensalão, realizadas mais de 60 sessões de julgamento pela suprema corte do país, ainda se achou como argumentar que o direto de defesa dos réus de luxo ainda não se tinha esgotado. Foram mobilizados os embargos infringentes, criados por dispositivo regimental não confirmado em lei. É pena que tanta garantia seja reservada a poucos privilegiados e negada a dezenas de milhões de brasileiros. Esse uso do direito ao devido processo legal é a negação da igualdade perante a lei, base da República.
Em contraste, a operação Mãos Limpas, levada a efeito por promotores e juízes italianos na década de 1990, e dirigida contra vasto esquema de corrupção nos partidos políticos, emitiu milhares de mandados de prisão de políticos, empresários, funcionários públicos, entre eles 438 parlamentares. O Watergate, de 1972, teve 69 funcionários públicos acusados e 48 condenados. Dois anos após a denúncia, os culpados já estavam na cadeia, entre eles três altos funcionários ligados ao presidente Nixon, que, ele próprio, se viu forçado a renunciar. Em contraste, graúdos entre nós raramente pisam na cadeia e quando o fazem é em cela especial e não esquentam o lugar. Uma liminar, um habeas corpus logo os libertam e uma infinidade de recursos adicionais adiam, reformam, anulam as sentenças condenatórias.
Os juízes da Suprema Corte americana que deixaram seu nome na história, como Oliver Wendell Holmes Jr. e Earl Warren, foram exatamente os que inovaram, alteraram a jurisprudência. A lei para eles não era fetiche, era produto histórico que precisava ser constantemente adequado às contínuas mudanças por que passava a sociedade. Para Warren, até mesmo a Constituição não era um conjunto de cláusulas pétreas, mas um “documento vivo”, a ser constantemente reinterpretado. Eram juízes de olho na sociedade, sem medo da opinião pública, sempre fora da curva, em busca de novas curvas. (JOSÉ MURILO DE CARVALHO - O GLOBO - 30/09?2013)
- Ah, mas aqui é a republiqueta constitucionalíssima, com “as
leis mais avançadas do mundo”, do “devido processo legal”, do “amplo, geral,
irrestrito, absoluto, internacional, universal, interplanetário e
intergaláctico direito de defesa e ao contraditório” e se não rezar na cartilha
dos “garantistas”, dos “brilhantes,
iluminados e notáveis” causídicos defensores de corruptos ladrões do dinheiro
público e da turma de gente inteligentinha
(http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml)
vira um Torquemada, vingador, carrasco e defensor dos
tribunais de exceção!
O VETO
Quarta-feira passada Joaquim Roriz, o ex-governador tentou,
sem sucesso assinar sua filiação ao DEM. O senador Agripino Maia assumiu a
responsabilidade pelo veto.
Mas a Rádio Corredor diz que a ordem para barrar o caminho
de Roriz partiu do ex-governador José Roberto Arruda. (coluna Ancelmo Góis – O
Globo – 30.09.2013)
- Muito justo, afinal, ele tem todas as qualidades morais
para impedir que certos elementos conspurquem a credibilidade do probo e
ilibado partido!
JUSTIÇA DO RN SOLTA
SETE ACUSADOS DE USAR NOME DE RICOS PARA FRAUDES
Juíza considerou 'menor
periculosidade' das pessoas que foram libertadas.
Operação Outras Faces foi deflagrada em agosto do ano passado no RN.
Operação Outras Faces foi deflagrada em agosto do ano passado no RN.
A Justiça do Rio Grande do Norte
concedeu liberdade provisória a sete acusados de envolvimento com uma quadrilha
que clonava cartões de crédito em nome de mortos. Os alvarás de soltura foram
expedidos por determinação da juíza Denise Léa Sacramento Aquino, da comarca de
São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
A magistrada atendeu parecer do Ministério Público Federal.
O órgão ministerial considera que "apesar das provas
produzidas serem robustas em relação autoria e materialidade dos crimes
apurados os acusados referenciados indicam menor periculosidade, com menor
probabilidade de reincidência criminal".
Na decisão, a juíza
condedeu a liberdade provisória com três condições. Os acusados devem se
apresentar à Justiça a cada dois meses, não podem sair da Grande Natal sem
autorização judicial e não podem utilizar cartões de crédito.
...
- Aí tá certo, numa republiqueta em que um cara mata
covardemente alguém, dois dias depois se apresenta, confessa o crime, entrega a
arma e sai pela porta da frente de uma delegacia, manter na cadeia vagabundos
que meteram a mão no dinheiro de terceiros chega a ser “desumano, cruel e
inconstitucional”, como diria a respeitabilíssima Suprema Corte de “Justiça” do
paraíso da impunidade!
- Fique tranqüila, Excelência, todos cumprirão rigorosamente
vossas determinações, até porque, o Estado brasileiro, muito bem aparelhado e
comprometido com a eficiência, fará questão de superviosanar com afinco as
determinações impostas por Vossa Excelência!
NOVILÍNGUA
Petistas entusiastas da ideia de que Maurílio Biagi Filho,
recém-filiado ao PR, seja o vice de Alexandre Padilha ao governo paulista o
descrevem como um "usineiro progressista", pela ligação histórica com
Antonio Palocci e por ter votado em Lula em 2002. (coluna Painel – Folha – 05.10.2013)
- Ah bom, aliás, atualmente, só têm aliados companheiros
“progressistas”, é Paulo Maluf, Jader Barbalho, Fernando Collor, Sarney, Lobão,
Kátia Abreu, Romero Jucá, Renan Calheiros, Blairo Maggi e tantos outros!
- Haja “progressistas”!
TRE DO PA MULTA
FAZENDA DE JADER BARBALHO POR DOAÇÃO IRREGULAR
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará multou nesta
quinta-feira (3) a Agropecuária Rio Branco, de propriedade do senador Jader
Barbalho (PMDB), em mais de R$ 40 mil por uma doação irregular para a campanha
dele em 2010. Segundo o Tribunal, a doação de R$ 61.656 ultrapassou em cinco
vezes o limite permitido para a fazenda, que poderia ser de até 2% do
faturamento bruto declarado no ano anterior - desta forma, a doação máxima que
a Agropecuária poderia fazer seria em torno de R$ 12 mil.
Jader Barbalho recebeu 1.799.762 votos na eleição de 2010,
mas o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da candidatura do senador por
5 votos a 2. Barbalho só pode assumir o cargo de senador após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o registro de
sua candidatura em dezembro de 2011.
Segundo a justiça eleitoral, não existe prazo para o
pagamento da multa, mas o senador precisa quitar o valor com para poder se
candidatar novamente. O G1 entrou em contato com a assessoria de Jader
Barbalho, mas o senador não quis se manifestar.
...
- Calma nobre companheiro Jader, nada que o respeitabilíssimo
Supremo Tribunal Federal não possa dar um “jeitinho”, afinal Vossa Excelência é
um feliz privilegiado detentor de, carinhosamente falando, foro especial por
prerrogativa de função, e, por conseqüência tem direito aos Embargos
Infringentes em nome do “devido processo legal”, do “amplo, geral, irrestrito,
internacional, universal, interplanetário e intergaláctico direito a defesa e
ao contraditório” e a fila é grande, até lá, conseguiremos extinguir a pena
pela prescrição!
LIÇÃO DE MORAL
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, fez uma contundente defesa do cumprimento das leis no julgamento da Rede. "Todos nós, cidadãos, temos que nos submeter à lei, porque senão, teremos o caos" sentenciou. Ela também fez questão de defender a Justiça Eleitoral, dizendo "é considerada uma das melhores do mundo". (coluna Panorama Político – O Globo – 05.10.2013)
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, fez uma contundente defesa do cumprimento das leis no julgamento da Rede. "Todos nós, cidadãos, temos que nos submeter à lei, porque senão, teremos o caos" sentenciou. Ela também fez questão de defender a Justiça Eleitoral, dizendo "é considerada uma das melhores do mundo". (coluna Panorama Político – O Globo – 05.10.2013)
- Aliás, como tudo na republiqueta, é a melhor e a mais
avançada do mundo!
A VIÚVA NA FARRA DA FEIRA
DE FRANKFURT
Sempre é o caso de repetir a lição do embaixador Azeredo da Silveira: "Tem gente que atravessa a rua para escorregar na casca de banana que está na outra calçada". O Ministério da Cultura e a Biblioteca Nacional meteram-se com uma farra na feira de livros de Frankfurt e comprometeram R$ 18,9 milhões da Viúva para custear a homenagem que o país receberá.
Trata-se de um evento de negócios que começa quarta-feira, dura uma semana, mas estará aberto ao público por apenas dois dias. Para ele convidaram 70 escritores, à custa da Boa Senhora. Ganha uma viagem a Cuba quem souber a importância de uma homenagem na feira de Frankfurt para quem paga imposto em Pindorama, onde a Biblioteca Nacional, arruinada, não abre aos domingos e nela é vedado o uso de canetas. Recarga para o laptop, só num restaurante próximo.
Em 2000, quando o governo de FHC torrou R$ 14 milhões na feira de Hanover, comemorando os 500 anos do Descobrimento, o procurador Luiz Francisco de Souza acusou a empresa que montou o pavilhão brasileiro de improbidade. Se os empresários do mercado editorial brasileiro precisassem da homenagem da feira, poderiam recebê-la, com o dinheiro deles. O setor está grandinho. Faturou R$ 5 bilhões em 2012 e nele há administradores sagazes. Em 2012, o Brasil importou 13,5 mil toneladas de livros mandados imprimir na China. Afinal, custam a metade. Dão emprego a chineses e, com o dinheiro dos brasileiros, festejam-se na Alemanha.
Às vésperas da feira, viu-se que foram contratados serviços sem as devidas licitações, e um jornal alemão lembrou que entre os 70 escritores convidados há apenas um negro, Paulo Lins. Apesar disso, o Brasil é apresentado como "um país que se reinventa". Na sexta-feira, o escritor Paulo Coelho detonou a comitiva da reinvenção. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 06.10.2013)
Sempre é o caso de repetir a lição do embaixador Azeredo da Silveira: "Tem gente que atravessa a rua para escorregar na casca de banana que está na outra calçada". O Ministério da Cultura e a Biblioteca Nacional meteram-se com uma farra na feira de livros de Frankfurt e comprometeram R$ 18,9 milhões da Viúva para custear a homenagem que o país receberá.
Trata-se de um evento de negócios que começa quarta-feira, dura uma semana, mas estará aberto ao público por apenas dois dias. Para ele convidaram 70 escritores, à custa da Boa Senhora. Ganha uma viagem a Cuba quem souber a importância de uma homenagem na feira de Frankfurt para quem paga imposto em Pindorama, onde a Biblioteca Nacional, arruinada, não abre aos domingos e nela é vedado o uso de canetas. Recarga para o laptop, só num restaurante próximo.
Em 2000, quando o governo de FHC torrou R$ 14 milhões na feira de Hanover, comemorando os 500 anos do Descobrimento, o procurador Luiz Francisco de Souza acusou a empresa que montou o pavilhão brasileiro de improbidade. Se os empresários do mercado editorial brasileiro precisassem da homenagem da feira, poderiam recebê-la, com o dinheiro deles. O setor está grandinho. Faturou R$ 5 bilhões em 2012 e nele há administradores sagazes. Em 2012, o Brasil importou 13,5 mil toneladas de livros mandados imprimir na China. Afinal, custam a metade. Dão emprego a chineses e, com o dinheiro dos brasileiros, festejam-se na Alemanha.
Às vésperas da feira, viu-se que foram contratados serviços sem as devidas licitações, e um jornal alemão lembrou que entre os 70 escritores convidados há apenas um negro, Paulo Lins. Apesar disso, o Brasil é apresentado como "um país que se reinventa". Na sexta-feira, o escritor Paulo Coelho detonou a comitiva da reinvenção. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 06.10.2013)
- Haja teta!
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
SE FILIA AO PR
Apesar do mandato cassado, político é considerado ficha
Limpa
O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se
filiou na última sexta-feira, dia 4, ao Partido da República (PR). Dessa forma,
o político poderá disputar as eleições de 2014. Arruda não anunciou para qual
cargo deve concorrer.
Mesmo tendo o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal por infidelidade partidária e ter ficado preso enquanto era governador, em 2010, Arruda é considerado ficha Limpa.
Ele também é acusado de participar do chamado mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal que envolveu servidores públicos, empresários e diversos políticos. O esquema foi descoberto em 2009 na Operação Caixa de Pandora, revelado pela Polícia Federal.
Mesmo tendo o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal por infidelidade partidária e ter ficado preso enquanto era governador, em 2010, Arruda é considerado ficha Limpa.
Ele também é acusado de participar do chamado mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal que envolveu servidores públicos, empresários e diversos políticos. O esquema foi descoberto em 2009 na Operação Caixa de Pandora, revelado pela Polícia Federal.
- Bom, um partido que tem notável figura de proa o nobre
deputado Valdemar da Costa Neto, o não menos nobre ex-governador não passa de
um punguista de quinta categoria.
- A propósito:
PARTIDO DOS BISPOS
Filho do missionários R.R. Soares, o deputado estadual
Marcos Soares trocou o PSD pelo PR. O nobre será candidato à Câmara Federal.
A negociação não passou pelas mãos do deputado Anthony
Garotinho.
O responsável pela troca foi o cacique mor do partido,
Valdemar da Costa Neto. (coluna Extra, Extra! – jornal Extra – 07.10.2013)
NOVO DESIGN
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PB), quer mudar a imagem de seu partido. Ele trabalha para destituir o deputado Paulo Maluf do comando do partido em São Paulo. E quer tirar o PP de Roraima do ex-governador Neudo Campos. (coluna Panorama Político – O Globo – 06.10.2013)
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PB), quer mudar a imagem de seu partido. Ele trabalha para destituir o deputado Paulo Maluf do comando do partido em São Paulo. E quer tirar o PP de Roraima do ex-governador Neudo Campos. (coluna Panorama Político – O Globo – 06.10.2013)
- Fala sério, partido que tem o nobre deputado Paulo Maluf em
suas fileiras não tem imagem, tem prontuário!
MEDALHAS QUE CUSTARAM
R$ 1,1 MILHÃO SERÃO DISTRIBUÍDAS EM EVENTO DOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Elas ficaram guardadas em um cofre da Câmara devido a uma
ação na Justiça
BRASÍLIA - As medalhas que serão entregues na solenidade solene
desta quarta-feira na Câmara dos Deputados foram cunhadas em 1988, na época da
Constituinte. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado
Ulysses Guimarães queria entregá-las para comemorar a aprovação da Carta
Cidadã, homenageando os deputados e senadores constituintes, os presidentes dos
Poderes e colaboradores. Mas ele determinou a confecção das medalhas sem a
aprovação pela Mesa Diretora ou pelo plenário da Casa. Uma ação popular movida
em Porto Alegre (RS) questionou o uso de recursos públicos, sem aprovação do
plenário, e a entrega acabou sendo suspensa.
Segundo a assessoria da Câmara, ao todo foram confeccionadas
quatro medalhas de ouro, com 60 gramas cada, 749 de prata e 500 de bronze. De
acordo com reportagem do “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, as medalhas custaram na
época 49 milhões de cruzados, o que equivale hoje a R$ 1,1 milhão. Como houve a
ação na Justiça , as medalhas ficaram guardadas em um cofre no almoxarifado da
Casa. A assessoria informou que o processo tramitou na justiça, a Câmara chegou
a ganhar em primeira instância e que o autor da ação popular perdeu prazo para
recorrer.
...
- Não, medalha velha pra comemorar a promulgação da
Constituição “Cidadã”, não, que tal uma nova licitação novas medalhas ao preço
módico de 3 milhões de reais do cidadão contemplado pela beleza de constituição,
diga-se de passagem, uma “das melhores do mundo”?!
Nenhum comentário:
Postar um comentário