AXIOMA NACIONAL
Não é à toa que, do ponto de vista de
persecução criminal, nosso país é uma piada no mundo todo. Afinal, esse é –
como nos filmes – o lugar pra onde vale a pena fugir. (juiz Renato
Soares de Melo Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/05/29/brasil-o-lugar-para-onde-vale-a-pena-fugir/)
PRESOS SÃO
DISPENSADOS NO DIA DA CRIANÇA E NÃO VOLTAM PARA A CADEIA
Dos 90 detentos das três unidades de regime semiaberto de Palmas que
receberam o benefício da saída temporária na última quarta-feira (9) para
passar o Dia da Criança em casa, sete não voltaram. Eles deveriam ter se
apresentado à Justiça na última terça-feira (15), às 18h. Alguns deles cumprem
pena por furto.
O saidão [concedido em épocas comemorativas para confraternização
e visita aos familiares] é geralmente concedido no Dia de Finados, mas neste
ano foi antecipado. Foram beneficiados os presos que já cumpriram parte da pena
e tiveram um bom comportamento.
A Vara de Execuções Penais do Fórum de Palmas devem emitir
nos próximos dias os mandados de prisões e os detentos que não retornaram vão
ser considerados foragidos.
- Muito justo, devem estar deixando órfão alguma criança!
- Bem feito pra republiqueta paraíso da bandidagem!
- Ah, achou aberração o paraíso da impunidade conceder
saidinha da bandidagem no Dia da Criança, é, então toma:
BALANÇO MOSTRA QUE
14% DOS PRESOS LIBERADOS PARA O CÍRIO FUGIRAM
Saídas temporárias tiveram início no dia 9, com duração de
sete dias.
Internos que não retornam no prazo passam a ser considerados foragidos.
Internos que não retornam no prazo passam a ser considerados foragidos.
Balanço mostra que 14% dos presos liberados para o Círio
fugiram
Saídas temporárias tiveram início no dia 9, com duração de
sete dias.
Internos que não retornam no prazo passam a ser considerados foragidos.
Internos que não retornam no prazo passam a ser considerados foragidos.
Do G1 PA
Comente agora
Um balanço divulgado nesta sexta-feira (18) pela
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) informa que dos
823 detentos liberados para o Círio 2013, 705 retornaram as casas penais e 118
não retornaram, registrando um percentual de fuga de 14,34%. O prazo
estabelecido pela Justiça para que os internos voltassem para a penitenciária
encerrou às 00h da última quinta-feira (17).
...
- Já procuraram na igreja pra ver se não deram uma esticada
nas orações?
- Agora, é só aguardar as próximas saidinhas no Dia de
Finados e de Todos os Santos que serão concedidas pelo inacreditável Poder
Judiciário!
- Continua estupefato, então toma
- Pegou oito aninhos pelo estupro de
vulnerável que na terra dos Embargos Infringentes acaba virando três ou quatro
aninhos e ainda assim, o respeitabilíssimo STF achou por “bem” mantê-lo solto
e, segundo Sua Excelência, um dia ele será preso.
- Temos ou não, motivo de orgulho do nosso
inacreditável Poder Judiciário???
PORTA DOS FUNDOS
DIA DA CAÇA
- Pena que os dois
não foram pro inferno!
AMENIDADES
Manoel e Marcia estão num vôo para a Austrália para
comemorar o quarto aniversário de casamento.
De repente, o comandante anuncia pelos alto-falantes:
- Senhoras e senhores, tenho más notícias… problemas graves nos motores, vamos tentar um pouso de emergência… há uma ilha não catalogada nos mapas… vamos aterrissar na praia.
Ele aterrissou com êxito, mas avisou aos passageiros:
- Isto aqui parece o fim do mundo – é improvável a possibilidade de resgate… talvez tenhamos que viver nessa ilha pelo resto de nossas vidas!
Nessa hora, Manoel pergunta para a mulher:
- Marcia, você pagou o dízimo da IGREJA UNIVERSAL este mês?
- Ai, me perdoa Manoel. Com essa história de viagem, esqueci completamente!
Manoel, eufórico, agarra a mulher e tasca-lhe um beijão, o melhor de todo o casamento.
Marcia não entende e pergunta:
- Manoel por que você me beijou desse jeito?
E ele responde eufórico:
- ELES VÃO NOS ACHAR!
De repente, o comandante anuncia pelos alto-falantes:
- Senhoras e senhores, tenho más notícias… problemas graves nos motores, vamos tentar um pouso de emergência… há uma ilha não catalogada nos mapas… vamos aterrissar na praia.
Ele aterrissou com êxito, mas avisou aos passageiros:
- Isto aqui parece o fim do mundo – é improvável a possibilidade de resgate… talvez tenhamos que viver nessa ilha pelo resto de nossas vidas!
Nessa hora, Manoel pergunta para a mulher:
- Marcia, você pagou o dízimo da IGREJA UNIVERSAL este mês?
- Ai, me perdoa Manoel. Com essa história de viagem, esqueci completamente!
Manoel, eufórico, agarra a mulher e tasca-lhe um beijão, o melhor de todo o casamento.
Marcia não entende e pergunta:
- Manoel por que você me beijou desse jeito?
E ele responde eufórico:
- ELES VÃO NOS ACHAR!
PENSAMENTO DO DIA
“Tenho uma amiga que apresenta uma gordura tão localizada
que tem até comprovante de residência.“ (autor desconhecido – recebido por
e-mail)
CONDENADO BATE PONTO
NO STF
Responsável por desfalque de R$ 3 milhões do FGTS, Ítalo
Araújo, procurado pela Justiça, é funcionário concursado da Suprema Corte desde
2000, após sair da Caixa por conta da fraude
BRASÍLIA - A Justiça Federal já bateu em diferentes portas,
nos quatro cantos de Brasília, atrás de um ex-gerente da Caixa Econômica
Federal (CEF) responsável por um desfalque de R$ 3 milhões do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS). O desvio do dinheiro para contas bancárias da mãe,
do irmão, da mulher, da filha e dos sogros de Ítalo Colares de Araújo resultou
numa pena de prisão de sete anos por peculato e de 14 anos por lavagem de
dinheiro. Desde
2009, a Justiça tenta localizar o ex-gerente da Caixa para intimá-lo
da sentença que o condena à prisão por dissimular a obtenção ilícita de
recursos públicos. A estratégia de Ítalo — exitosa até agora — é informar endereços errados e múltiplos.
O oficial de Justiça, porém, não teria dificuldade para encontrar o réu se
batesse à porta de um importante endereço na Praça dos Três Poderes: o Supremo
Tribunal Federal (STF).
Ítalo, que se livra da prisão graças a orquestrados recursos
e a falhas do Judiciário, dá expediente na Seção de Recebimento e Distribuição
de Recursos do STF. Chegou à máxima Corte da Justiça por concurso público para
técnico judiciário, em 2000, um ano após ser demitido do banco em
razão da fraude milionária.
Em 2003, foi aprovado em novo concurso para analista
judiciário e lotado na Seção de Recursos. O
salário atual é de R$ 11,3 mil.
Ítalo já assessorou a presidência do STF, na gestão de
Maurício Corrêa (morto em 2012), e foi chefe de gabinete do ministro em 2003.
Em 2006, exerceu função comissionada no gabinete do então ministro Eros Grau.
No mesmo ano, ele atuou no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello por um mês
e esteve próximo de conquistar mais uma função de confiança, segundo relato do
próprio servidor em entrevista ao GLOBO. Há poucos meses, diz ele, foi
convidado pelo gabinete do recém-empossado ministro Teori Zavascki, e recusado
para evitar constrangimentos.
A história de Ítalo, servidor do Supremo, é um símbolo da
Justiça brasileira, marcada pela morosidade, pela infinitude de processos e
pela impunidade dos crimes, em especial dos casos de corrupção. Os saques fraudulentos do FGTS e a distribuição do
dinheiro para contas bancárias da família ocorreram em 1998 e em 1999 — há 15
anos, portanto. A Caixa identificou contas fictícias abertas
pelo então gerente da agência do Lago Sul e situações em que ele desviava parte
do FGTS que deveria ser depositado nas contas de clientes. O valor inicial da
fraude, apontado pelo banco, era de R$ 6,5 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou um desfalque
de R$ 3
milhões. Ítalo reconhece um desvio de R$ 2,5 milhões. O “erro” na
administração do FGTS foi admitido, inclusive, perante os ministros do TCU, na
análise de um recurso em maio deste ano.
...
Todos os processos na Justiça, investigações da PF e do
Ministério Público Federal, auditorias do TCU e até os parentes mais próximos
de Ítalo atestaram a materialidade do crime. Praticamente nenhum recurso foi aceito em 15 anos, nas diversas
instâncias.
...
A condenação por
peculato na primeira instância da Justiça Federal ocorreu em 2000. Ítalo recorreu contra a sentença e, diante da falta
de movimentação do processo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o
crime foi julgado prescrito em 2008.
Em 2009, em outra ação, ele foi condenado a 14 anos de
prisão por lavagem de dinheiro, com a mãe e o irmão. Ítalo tentou
anular a sentença no TRF, alegando que não foi intimado sobre o depoimento de
uma testemunha de acusação, o que foi desmentido pelos juízes do caso. O
recurso caiu no TRF e no STJ. Depois, Ítalo
passou à estratégia dos endereços errados.
Na Justiça também tramita, desde 2000, uma ação de
improbidade administrativa. Ítalo já apresentou recurso defendendo a ocorrência
de prescrição. O servidor não devolveu um centavo do dinheiro desviado.
Tramitam na Justiça oito processos de execução de título extrajudicial, a
partir de decisões do TCU sobre a devolução do dinheiro. O órgão aplicou uma
multa de R$ 50 mil e decidiu, em 2004, que o servidor não poderia exercer
função comissionada até 2012. Ele já estaria, portanto, apto a cargos de
confiança. Ítalo tem bens sequestrados, responde a processo por crime contra a
ordem tributária e é cobrado judicialmente por imposto que deixou de ser pago
sobre rendimentos omitidos – tudo relacionado à fraude na Caixa.
- Ah, tá achando que a republiqueta pra olhar o fundo do poço
ainda tem que subir um lance de escada, é, pois veja esta:
STF DEFENDE
CONTRATAÇÃO E NÃO COMENTA PROCESSOS
Mesmo às voltas com Justiça, Ítalo não vê problema em
trabalhar no STF
BRASÍLIA - “Não há registro que desabone a atuação
do servidor no desempenho das atividades relativas ao cargo que aqui ocupa.”
Essa é a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao analista
judiciário Ítalo Colares de Araújo, procurado pela Justiça Federal para ser
intimado da sentença que o condenou a 14 anos de prisão por lavagem de
dinheiro. Ao GLOBO, o STF sustentou que um servidor estável só pode ser
demitido diante de uma sentença transitada em julgado (esgotados todos os
recursos), de um processo administrativo com ampla defesa assegurada ou de um
procedimento de avaliação periódica de desempenho, como determina a
Constituição Federal.
“Ele cumpriu os requisitos legais para a posse e o ato de
admissão foi julgado legal pelo Tribunal de Contas da União em 2005. O STF
nunca foi comunicado formalmente de qualquer decisão judicial ou do TCU que
determinasse a perda do cargo pelo servidor.”
Segundo o STF, não houve notificação formal sobre
impedimento para o exercício de função de confiança ou cargo comissionado,
“seja por decisão judicial ou do TCU”.
Sobre as estratégias do servidor para evitar a intimação, o
STF diz que cabe a ele responder. “Não
há impedimento legal a que as notificações sejam feitas no domicílio necessário
do servidor.” O STF não quis se posicionar sobre os processos a que Ítalo
responde na Justiça e sobre a sentença de prisão.
Em entrevista ao GLOBO, concedida no restaurante do STF na
última quinta-feira, Ítalo negou ter fornecido endereços errados à Justiça ou
praticado algum ato protelatório:
— O processo de peculato prescreveu porque foi mal
instruído. O desembargador não levou a julgamento — disse.
Ele afirmou não ver problema em sua atuação na mais alta
Corte do país:
— Se o Supremo cumpre a Constituição,
como vou ser punido se existe a presunção de inocência? A pena por
lavagem de dinheiro é absurda e vai cair. Na Seção de Recursos faço um trabalho
mecânico, não decido nada. Apenas analiso aspectos formais dos recursos, como
os prazos.
Questionado se vai devolver o dinheiro desviado, respondeu:
— Não estou devolvendo o dinheiro. Minha vida financeira
está toda lascada. O dinheiro com que eu saí foi todo para o advogado.
- Esta republiqueta é inacreditável e repugnante, se bobear
ele acaba até ministro da Suprema Corte!
HAJA XÍCARA!
A Câmara Municipal do Rio lançou uma licitação para contratar uma empresa que forneça todo mês 90kg de leite em pó, 600kg de café em pó e 700kg de açúcar.
O valor total do contrato, que vai durar um ano, é estimado em R$ 123.660. (coluna Ancemo Góis – O Globo – 15.10.2013)
A Câmara Municipal do Rio lançou uma licitação para contratar uma empresa que forneça todo mês 90kg de leite em pó, 600kg de café em pó e 700kg de açúcar.
O valor total do contrato, que vai durar um ano, é estimado em R$ 123.660. (coluna Ancemo Góis – O Globo – 15.10.2013)
- E haja mamata pra tanto leite em pó!
TRIBUNAL REDUZ EM 85%
FIANÇA A ACUSADOS NA OPERAÇÃO FRATELLI
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
determinou a redução em 85% do valor da fiança imposta pela 1ª Vara Federal de
Jales (SP) a denunciados na Operação Fratelli – investigação sobre a Máfia do
Asfalto, organização
criminosa que teria se infiltrado em administrações municipais no interior de
São Paulo para fraudar licitações.
A Operação Fratelli mirou o Grupo Demop, controlado pelos
irmãos Scamatti. Os desembargadores do TRF3 acolheram integralmente habeas
corpus impetrado pelos advogados Guilherme San Juan Araujo, Henrique Zelante e
Marco Borlido. A decisão foi tomada na última terça-feira, 15.
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Turma decidiram pela
redução dos valores, originalmente estipulados em R$ 240 mil para Dorival Remedi
Scamatti, Edson Scamatti, Mauro André Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Maria
Augusta Seller Scamatti e Luiz Carlos Seller, e em R$ 60 mil para Humberto
Tonnani Neto, Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gonçalves, Jair Emerson Silva,
Gilberto da Silva e Osvaldo Ferreira Filho, fixando-os, respectivamente, em R$ 36 mil e
R$ 9 mil.
No início de agosto, decisão liminar do juiz convocado do
TRF3 Márcio Mesquita já
havia sustado o pagamento da fiança até o julgamento definitivo do habeas
corpus, por entender que a medida cautelar, da maneira como fixada, não
atendia aos parâmetros legais.
Apesar de o pedido ter sido feito apenas em nome dos réus
Humberto Tonnani Neto, Ilso Donizete Dominical, Jair Emerson Silva e Valdovir
Gonçales, os efeitos da decisão foram estendidos para os demais acusados.
- E outros ainda pouparam honorários advocatícios!
- Muito justo, no paraíso da impunidade e do inacreditável
Poder Judiciário onde a corrupção é patrimônio cultural e o cara pra ficar
preso tem que ter pistolão ainda está até alta a fiança, o ideal, mesmo, seria
o pagamento de um cesta básica cada um!
SUS PAGA 201
CONSULTAS NO MESMO DIA PARA PACIENTE
Em um único dia, um paciente "conseguiu ser
atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não
parou por aí -o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O
mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$
502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados
irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e
particulares.
...
- Pergunta quantos estão na cadeia e quanto já foi ressarcido
aos cofres públicos!
- A propósito:
A NOVA CPMF VEM AÍ?
A Comissão Especial da Câmara sobre a Saúde debate a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O proposta é do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A alíquota da sucessora da CPMF seria de 0,1% das transações bancárias, à exceção da poupança. Antes de a presidente Dilma assumir, o ex-presidente Lula defendeu a sua criação. A CPMF começou em 0,25% e terminou em 0,38%. (coluna Panorama Político – O Globo – 18.10.2013)
A Comissão Especial da Câmara sobre a Saúde debate a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O proposta é do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A alíquota da sucessora da CPMF seria de 0,1% das transações bancárias, à exceção da poupança. Antes de a presidente Dilma assumir, o ex-presidente Lula defendeu a sua criação. A CPMF começou em 0,25% e terminou em 0,38%. (coluna Panorama Político – O Globo – 18.10.2013)
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