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“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E
DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
NOSSOS HOMENS DE
HONRA ANDAM TÃO PERIGOSOS QUE NEM OS PARAÍSOS FISCAIS QUEREM MAIS ELES POR
PERTO
AMENIDADES
O último beijo
…
O gaúcho lá das bandas de São Borja, estava pescando quando, de repente, viu uma prenda a ponto de saltar da ponte do rio. Prestimoso como todo o tapejara, dirigiu-se para ela, perguntando: – Bah, tchê, que tu tá fazendo, guria?
- Vou me suicidar, responde ela — com uma voz delicada e cadenciada, ameaçando pular.
Bom de coração como é a marca dos daqui, ele pensa um pouco e diz: – Bom, antes de saltar, por que não me dá um beijo?
Ela acena com a cabeça, bota de lado os cabelos compridos encaracolados e dá um beijo longo e apaixonado na boca do Nego Véio. Depois desta intensa experiência, a turma de pescadores ao lado da barranca aplaude. Nego Véio recupera o fôlego, alisa a barba e admite:
- Esse foi o melhor beijo que me deram na vida, tchê. É um talento que se perderá caso você se suicide. Por que quer morrer?
- Meus pais não gostam que eu me vista de mulher!!!
…
O gaúcho lá das bandas de São Borja, estava pescando quando, de repente, viu uma prenda a ponto de saltar da ponte do rio. Prestimoso como todo o tapejara, dirigiu-se para ela, perguntando: – Bah, tchê, que tu tá fazendo, guria?
- Vou me suicidar, responde ela — com uma voz delicada e cadenciada, ameaçando pular.
Bom de coração como é a marca dos daqui, ele pensa um pouco e diz: – Bom, antes de saltar, por que não me dá um beijo?
Ela acena com a cabeça, bota de lado os cabelos compridos encaracolados e dá um beijo longo e apaixonado na boca do Nego Véio. Depois desta intensa experiência, a turma de pescadores ao lado da barranca aplaude. Nego Véio recupera o fôlego, alisa a barba e admite:
- Esse foi o melhor beijo que me deram na vida, tchê. É um talento que se perderá caso você se suicide. Por que quer morrer?
- Meus pais não gostam que eu me vista de mulher!!!
PENSAMENTO DO DIA
'No Congresso, a maioria é do mal... A maioria é contrária
ao que o povo precisa. (deputado federal Romário – 18.10.2013 - http://oglobo.globo.com/pais/no-congresso-maioria-do-mal-maioria-contraria-ao-que-povo-precisa-diz-romario-10418203)
STF RECEBE DENÚNCIA
CONTRA DEPUTADO BERNARDO MOREIRA POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), receber denúncia do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais (MP-MG) contra o deputado federal Bernardo de
Vasconcelos Moreira (PR-MG) por crime contra a ordem tributária. O crime está
previsto no artigo 1º, incisos I, II, III e IV, da Lei 8.137/1990, e teria sido
praticado por 910 vezes, em concurso material (artigo 69 do Código Penal – CP),
com agravante (artigo 62, I, do CP), por Moreira ter ocupado posição de mando
na suposta prática. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (Inq) 3276,
que será convertido em ação penal.
Da denúncia consta que, na qualidade de diretor florestal,
de mineração, de meio ambiente e jurídico da empresa RIMA Industrial S.A., com
sede em Bocaiúva (MG) e, nesta condição responsável pela aquisição de carvão
vegetal para fins industriais –, o deputado teria determinado a compra, entre
2005 e 2009, de 910 cargas de caminhão com carvão vegetal de origem nativa como
se fosse de origem plantada. A fraude teria ocasionado desvio de R$ 8 milhões dos
cofres da Receita estadual, resultando em multa no valor de R$ 4,9
milhões imposta pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.
O carvão de reflorestamento é mais barato que o nativo. Isso
porque, pela aquisição de cada metro cúbico de carvão produzido a partir de
árvores nativas, deve ser efetuado o replantio de 12 árvores, ou o recolhimento
de uma taxa de R$ 23,49 aos cofres estaduais. Camuflando o carvão de origem
nativa como de reflorestamento, a RIMA, conforme a denúncia, teria deixado de
recolher essa taxa.
Alegações
A defesa alegou, entre outros, a impossibilidade de o
Ministério Público efetuar investigação e pediu a suspensão do processo até
julgamento, pela Suprema Corte, do Recurso Extraordinário 593727, com
repercussão geral, em que se discute o poder investigativo do MP. Também propôs
a reunião de outros processos (Ação Penal 611 e Inq 3276) em curso contra o
deputado e corréus para serem julgados juntamente com este, porque conteriam
igual acusação. Sustentou, ainda, a inépcia da denúncia, alegando tratar-se de
denúncia genérica, que careceria de materialidade e indícios de autoria. Por
fim, alegou que o carvão nativo, utilizado para fins energéticos, é imprestável
para as atividades da RIMA, que só utiliza carvão de reflorestamento como
redutor de minério.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
pronunciou-se pelo recebimento da denúncia, sustentando que, somente entre 2009
e 2010, a fraude supostamente comandada por Bernardo Moreira teria resultado em
débito de R$ 6 milhões com o fisco mineiro, referente à sonegação da taxa de
reposição florestal.
...
- Mais um felizardo cliente do STF que se junta aos demais
respeitáveis pares com relevantes serviços prestados ao país, beneficiário de
Embargos Infringentes!
AO MENOS 20 ESTADOS
CONCEDERAM PERDÃO A DEVEDORES DE ICMS DESDE JULHO DE 2012
Pelo menos 20 Estados concederam redução ou perdão de juros
e multas para devedores de ICMS desde julho de 2012 até agora. Os dados são do
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que firma convênios para o
parcelamentos de débitos com as unidades da federação.
CRISE
Entre os Estados estão São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Medidas como o perdão de dívidas visam o reforço da arrecadação. Iniciativa semelhante do governo federal, que concedeu perdão a multinacionais, gerou crise na Receita Federal. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 15.10.2013)
Entre os Estados estão São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Medidas como o perdão de dívidas visam o reforço da arrecadação. Iniciativa semelhante do governo federal, que concedeu perdão a multinacionais, gerou crise na Receita Federal. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 15.10.2013)
- Que beleza, hein, no paraíso da impunidade, onde o crime de
qualquer natureza, a sonegação e a inadimplência compensam e toda a honradez
será castigada, tem-se justificativa pra tudo!
- Um incauto poderia pensar que o fundamento é verdadeiro,
mas, se debruçando melhor sobre o tema verifica-se que o aumento da arrecadação
aconteceria se o poder público não fosse omisso e inerte e executasse
devidamente as dívidas!
UNS SÃO MAIS IGUAIS
QUE OUTROS
O deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), na audiência com o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, defendeu “tratamento diferenciado” para parlamentares nos aeroportos. Disse se sentir “desrespeitado” ao ser revistado. (coluna Panorama Político – O Globo – 17.10.2013)
O deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), na audiência com o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, defendeu “tratamento diferenciado” para parlamentares nos aeroportos. Disse se sentir “desrespeitado” ao ser revistado. (coluna Panorama Político – O Globo – 17.10.2013)
- Muito justo, ainda mais um nobre “mandatário da soberania
popular” acima de qualquer suspeita!
FIRJAN ENTRA COM
PEDIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE À LEI QUE PREVÊ MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE
IMÓVEIS
Futuros moradores do Jardins Sancerre e do Vivendas das
Campinas, em Campo Grande, da construtora AG Prima, que estão com obras
paradas, podem não receber multa pelo atraso na entrega de imóveis, como prevê
a Lei 6.454/2013. É o que pretende a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
(Firjan), que entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a lei,
alegando que ela teria sido “promulgada pela Alerj em desrespeito à competência
atribuída pela Constituição ao Legislador Estadual”. A entidade alega que
apenas a União pode legislar sobre Direito Civil. “Isso prejudicaria a concorrência do mercado fluminense com outros
estados”, informou em nota.
- Nada como vivermos no país da Constituição “Cidadã” e
termos instituições respeitáveis que defendam causas nobres!
- Aliás, pelo argumento da honorável instituição, podemos
inferir que toda construtora é desonesta e inidônea, já que não entrariam no
mercado fluminense devido a multa por descumprimento de contrato, uma vez que,
quem procede corretamente seja pessoa física ou jurídica não tem medo de leis
punitivas!
COMISSÃO DE ÉTICA
IGNOROU INDÍCIOS CONTRA PIMENTEL
Órgão não cobrou explicações a ministro sobre consultoria
BRASÍLIA E SÃO PAULO — Os membros da Comissão de Ética da
Presidência não cobraram explicações do ministro do Desenvolvimento, Fernando
Pimentel, sobre uma das mais controversas consultorias supostamente prestadas
por ele antes de assumir o cargo no governo. Órgão consultivo vinculado
diretamente à presidente Dilma Rousseff, a comissão ignorou páginas do processo
que tratam de serviços de R$ 130 mil à Eta Bebidas, fabricante de refresco de
guaraná que, à época, chegou a negar a contratação do agora ministro.
Os indícios de fraude foram relatados em cinco folhas do
procedimento na comissão, obtido pelo GLOBO com base na Lei de Acesso, mas não
levaram os conselheiros a cobrar explicações de Pimentel, nem a defesa dele
apresentou dados sobre a consultoria. Documento feito pelos advogados do
ex-ministro mencionou só notas sobre serviços supostamente prestados à Fiemg, à
construtora Convap e à empresa QA Consulting, dos filhos do então sócio de
Pimentel na empresa, Otílio Prado.
A Comissão de Ética arquivou o processo em outubro do ano
passado, isentando o ministro de punição, apesar de manifestação contrária
apresentada anteriormente pelo conselheiro Fábio Coutinho. Ele e Marília Muricy
foram substituídos por Dilma antes que houvesse decisão sobre o caso.
...
- Falar em Comissão de Ética nas carcomidas instituições da
republiqueta chega a ser um deboche!
JUIZ SUECO USA
BICICLETA E TREM PARA IR À CORTE. PRESIDÊNCIA DO TRF-3 USA CARRO SUECO DE LUXO.
Um juiz do Supremo Tribunal da Suécia pedala diariamente até
a estação ferroviária e toma o trem para chegar à Corte, em Estocolmo.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com
sede em São Paulo, tem à disposição um automóvel de luxo sueco (Volvo), com
motorista.
Reportagem de Cláudia Wallin, da Rede Bandeirantes,
transmitida de Estocolmo, revelou em outubro passado que o magistrado sueco, no
topo da carreira, não tem carro oficial, não tem motorista, e nem
secretária particular (*).
Não goza de imunidades. Não há foro privilegiado. Os juízes
suecos não moram em apartamentos funcionais, não recebem auxílio-moradia e nem
auxílio-saúde. Ganham salários entre R$ 12 mil e R$ 25 mil.
No Brasil, o teto salarial do Judiciário é de R$ 28.059,00
–que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os desembargadores do TRF-3 recebem auxílio-alimentação e
assistência pré-escolar (até seis anos).
Os magistrados suecos são proibidos de aceitar viagens e
presentes.
Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o Volvo S/80
ano 2005 é de uso da presidência do TRF-3. Foi confiscado pela Receita Federal
e entregue ao tribunal em 2009. Ou seja, durante a gestão da então presidente
Marli Ferreira.
Ainda segundo a assessoria, três veículos Toyota
Corolla XEI, ano 2009, adquiridos pelo tribunal, estão a serviço do corpo
diretivo (presidente, vice-presidente e corregedor). Ou seja, tendo à
disposição dois veículos oficiais, o presidente atual, Newton de Lucca, pode
representar o tribunal a bordo de um Volvo ou de um Toyota.
Os 52 veículos de transporte institucional destinam-se aos
43 desembargadores. Alguns ficam na reserva para suprir aqueles que se
encontram em manutenção e para transporte de ministros dos tribunais superiores
em visita à corte.
Essa frota institucional é formada por 17 GM Vectra SD (ano
2010), 9 veículos Ford Focus (2011) e 26 Peugeot 307 SD (anos 2008 e 2009).
Os juízes federais da primeira instância não têm veículos
oficiais à disposição.
- Também, coitados, o salário deles deve ser uma miséria,
além do mais, a violência aqui é muito grande já que o inacreditável Poder
Judiciário bota todo mundo na rua e concede saidinhas até no Dia da Criança e
no Círio de Nazaré!
DOADORES QUITAM
DÍVIDA DE PAI QUE IRIA PAGAR POR ROUBOS DO FILHO
Depois de assumir o prejuízo que o filho tinha deixado ao
roubar um posto de combustível em Jales
(SP), o servente de pedreiro Dorivaldo Porfírio de Lima não precisou
desembolsar um real para pagar. Isso porque uma doadora anônima, da cidade de
Blumenau (SC), ligou para o dono do posto e pagou os R$ 900 que o filho do
pedreiro tinha roubado há 15 dias.
O dono do estabelecimento, Pedro Paulo Santana, que já se
dizia surpreso com a decisão do servente de pedreiro de pagar pelo roubo do
filho, se disse ainda mais comovido com a atitude da mulher, que não quis se
identificar. “Ela me ligou um dia perguntando se a história que tinha visto na
televisão era verdadeira e eu disse que sim, que tinha até as duplicatas da
dívida. Dois dias depois ela me ligou dizendo que depositou o dinheiro na minha
conta. Ela se sensibilizou com a história e, para mim, foi uma atitude muito
generosa”, afirma.
Santana diz que já devolveu as promissórias que Dorivaldo
tinha assinado e que o servente de pedreiro se tornou cliente fiel no posto de
combustível dele. Santana explica que pagaram também o assalto que o filho de
Dorivaldo tinha feito em uma farmácia. “No começo achei que era trote. Eu ia
passar o telefone do Dorivaldo, porque não queria ficar como intermediário na
história, mas ela recusou. A mesma mulher disse que também queria ter quitado a
dívida da farmácia, mas quando ligou no estabelecimento já tinham pagado o valor”,
diz.
Dorivaldo afirma que também recebeu diversas ligações depois
que a história ganhou repercussão nacional. Ele disse que não quis pedir ajuda
para ninguém, que era uma dívida com o filho dele e a sociedade. “Me ligaram da
Bahia, do Rio de Janeiro e do Sul dizendo que queriam me ajudar a pagar a
dívida, que se comoveram com a história. Fiquei até surpreso. Depois que
conversei com o dono do posto e com o da farmácia, descobri que já tinham
quitado a dívida. O importante é que todos que ligaram falaram bem do meu
filho, que ele tinha cometido um erro e que ele iria se recuperar”, afirma.
O servente de pedreiro afirma que o filho trabalhava também
em construções e que deve ter entrado no mundo das drogas por influência de
amigos. Dorivaldo disse que a intenção é internar o filho em uma clínica de
reabilitação assim que sair da cadeia. “Ele não é ladrão, fez isso por causa do
problema com as drogas. Ele é trabalhador. Ainda não conversei com ele, apenas
o advogado, que disse que ele está arrependido”, afirma pai.
Dorivaldo e a mulher pediram autorização para ver o filho,
que está na cadeia de Jales. Segundo o servente de pedreiro, até sexta-feira
ele deve conseguir visitar o filho pela primeira vez depois do ocorrido. “Ele
não é um bandido, apenas cometeu um erro. Ele sempre foi trabalhador, mas as
drogas devem ter mexido com ele. Não apoio a atitude que ele teve, mas não vou
abandonar meu filho. Também não é justo os outros ficarem no prejuízo”, afirma.
Relembre o caso
Depois que o filho dele, de 18 anos, foi acusado de roubar um posto de combustíveis e uma farmácia no início do mês de outubro em Jales, o pai decidiu pagar o prejuízo que as vítimas tiveram por causa do filho.
Depois que o filho dele, de 18 anos, foi acusado de roubar um posto de combustíveis e uma farmácia no início do mês de outubro em Jales, o pai decidiu pagar o prejuízo que as vítimas tiveram por causa do filho.
Dorivaldo Porfírio de Lima não tem carteira assinada e ganha
pouco mais de um salário mínimo. Mesmo assim ele se comprometeu a pagar os R$
1,5 mil roubados na farmácia e no posto em 10 vezes. Ele ofereceu até garantia,
assinando promissórias. No caso do posto de combustível, a dívida era de R$ 900
e ele dividiu o valor para pagar em 10 vezes de R$ 90.
- Brasileiro é tão bonzinho, o pai passa a mão pela cabeça do
filho e a anônima passa a mão pela cabeça do pai por passar a mão pela cabeça
do filho!
- Então não seria eu que daria duro a vida toda para pagar
pelo filho ladrão!
EX-COMPANHEIRA DE
JOSÉ DIRCEU QUER RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO ESTÁVEL
SEU, MEU, NOSSO
Evanise Santos, recém-separada de José Dirceu (PT-SP), pode ir à Justiça contra ele para que seja feita uma partilha dos bens do ex-ministro. Ao lado do petista por oito anos, invoca a condição de "relação estável" para oficializar a separação, o que daria a ela o direito à metade do patrimônio amealhado no período.
Evanise Santos, recém-separada de José Dirceu (PT-SP), pode ir à Justiça contra ele para que seja feita uma partilha dos bens do ex-ministro. Ao lado do petista por oito anos, invoca a condição de "relação estável" para oficializar a separação, o que daria a ela o direito à metade do patrimônio amealhado no período.
LADO A LADO
Os dois moravam em endereços separados. Mas Dirceu pagava contas de Evanise e estava sempre com ela em compromissos públicos.
Os dois moravam em endereços separados. Mas Dirceu pagava contas de Evanise e estava sempre com ela em compromissos públicos.
PONTO FINAL
A interlocutores, Evanise diz que pretende "virar a página", fazendo a partilha e cortando qualquer laço de dependência econômica com José Dirceu.
A interlocutores, Evanise diz que pretende "virar a página", fazendo a partilha e cortando qualquer laço de dependência econômica com José Dirceu.
PRIMEIRA VEZ
Já Dirceu diz aos amigos que está surpreso. Ele tem três ex-mulheres e afirma nunca ter tido problema na Justiça com elas. Tanto o petista quanto Evanise manifestam em privado a intenção de tentar acordo para evitar uma briga mais séria nos tribunais. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 22.10.2013)
Já Dirceu diz aos amigos que está surpreso. Ele tem três ex-mulheres e afirma nunca ter tido problema na Justiça com elas. Tanto o petista quanto Evanise manifestam em privado a intenção de tentar acordo para evitar uma briga mais séria nos tribunais. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 22.10.2013)
- Cuidado companheiro, ex-mulher é pior que sogra, a pizza
dos Embargos Infringentes está no forno e não é hora da dona Encrenca ficar
zangada, vai que...!
ARCO-ÍRIS NA
MANGUEIRA
As 31 candidatas do concurso Miss T Brasil, que vai eleger a mais bela travesti ou transexual do país, vão sambar na Mangueira hoje.
Desde que a escola anunciou que fará uma homenagem à Parada Gay no enredo de 2014, o Palácio do Samba tem recebido um número cada vez maior de lésbicas, gays, travestis e transexuais. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 19.10.2013)
As 31 candidatas do concurso Miss T Brasil, que vai eleger a mais bela travesti ou transexual do país, vão sambar na Mangueira hoje.
Desde que a escola anunciou que fará uma homenagem à Parada Gay no enredo de 2014, o Palácio do Samba tem recebido um número cada vez maior de lésbicas, gays, travestis e transexuais. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 19.10.2013)
- Meu reino pra ver um carnavalesco convencer a turma da
bateria da escola a desfilar fantasiada de Priscila, a Rainha do Deserto!
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