TOFFOLI VAI
SUBSTITUIR TEORI NA PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA DO STF, RESPONSÁVEL PELA LAVA-JATO
Há mais de 7 meses esperando indicação de Dilma, tribunal
decide transferir integrante da 1ª para a 2ª Turma
BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
encontraram uma solução interna para tentar suprir a falta do 11º integrante da
corte, que aguarda indicação da presidente Dilma Rousseff há mais de sete
meses: transferir um dos cinco integrantes da Primeira Turma para a Segunda. O
ministro Dias Toffoli se dispôs a trocar e, com isso, vai presidir, a partir de
maio, a análise da maioria dos inquéritos que apuram as fraudes na Petrobras.
Até lá, a presidência da Segunda Turma permanecerá com Teori Zavascki.
Como o mais antigo da Primeira Turma, Marco Aurelio Mello,
declarou que não queria mudar de colegiado, a cadeira vazia ficou com Toffoli —
que foi assessor da Casa Civil do governo Lula e advogado eleitoral do PT.
A ideia da transferência foi acertada nos bastidores e
verbalizada no plenário pelo ministro Gilmar Mendes. Ele ponderou que o número
par de integrantes poderia gerar empate em votações — o que, em assuntos
penais, significa benefício automático para o investigado. Ele também
argumentou que a medida tiraria do novato o “constrangimento” de iniciar as
atividades no STF já com o peso de julgar processos de tanta relevância:
...
TOFFOLI NEGA QUE
TENHA DISCUTIDO LAVA-JATO EM ENCONTRO COM DILMA
BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff recebeu o ministro
Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira no
Palácio do Planalto. Depois de um encontro de uma hora e meia com a presidente,
o ministro disse que não conversou sobre as investigações de políticos
suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras desvendado pela operação
Lava-Jato. Além de Toffoli, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José
Eduardo Cardozo (Justiça) participaram da reunião.
Na breve entrevista que concedeu no térreo do Planalto,
Toffoli disse que o encontro foi marcado para discutir a proposta do ministro
de criar o Registro Civil Nacional, no qual desde o nascimento o cidadão já é
cadastrado na Justiça Eleitoral e ganha um número que será seu título de
eleitor. Toffoli se negou a responder a maior parte das perguntas.
Já de saída, de dentro do elevador, Toffoli foi
monossilábico ao responder se a Lava-Jato foi tema da reunião:
— Não.
Este foi o primeiro compromisso do dia de Dilma e não estava
previsto até a noite de terça-feira, quando foi divulgada a agenda da
presidente. Sobre o fato de a agenda presidencial ter sido alterada apenas
algumas horas depois de ele ter se candidatado para integrar a turma que
julgará políticos da Lava-Jato, o ministro disse se tratar de coincidência.
— Essa agenda já estava marcada há muito tempo, esse projeto tem muito
tempo. Foi apenas uma questão de circunstância e coincidência, essa agenda já
estava marcada — explicou.
...
- Ora, ora, ora, mas que momento, digamos, mais inapropriado
para discutir-se assunto da mais alta relevância, hein, nobilíssimo ministro!
- Não fosse um país sério e um respeitabilíssimo Supremo
Tribunal Federal, daria margem a outras ilações, mas, diga lá Boechat!
- Aliás, Boechat, nunca vi tanta coincidência nesta
republiqueta falida economica, aética e moralmente, um belo dia, no ano da
graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2015, o nobre, diria até, nobilíssimo
ministro da Justiça abre a porta de seu gabinete e... pimba, coincidentemente,
está lá um dos não menos nobilíssimos patronos de uma empreiteira que foi
“tomar um café” com sua Excelência, depois de três versões chegaram a conclusão
que estava ou não estava na agente tal encontro, agora, nova coincidência e não
pára por aí, haja vista que também bateu outra coincidência:
REUNIÃO COM CUNHA
O encontro de Gilmar Mendes com Eduardo Cunha não estava previsto na agenda oficial do presidente da Câmara. Segundo informou o gabinete do ministro, ele foi à Câmara tratar do “pacto republicano”, conjunto de propostas que enviou em 2008 ao Congresso, mas que encontram-se paradas na Câmara. (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/gilmar-mendes-diz-ter-toda-confianca-na-atuacao-de-toffoli.html)
O encontro de Gilmar Mendes com Eduardo Cunha não estava previsto na agenda oficial do presidente da Câmara. Segundo informou o gabinete do ministro, ele foi à Câmara tratar do “pacto republicano”, conjunto de propostas que enviou em 2008 ao Congresso, mas que encontram-se paradas na Câmara. (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/gilmar-mendes-diz-ter-toda-confianca-na-atuacao-de-toffoli.html)
- Coincidentemente, junto com o listão do Petrolão, o
eminente e nobre, diria até nobilíssimo ministro acorda e... pimba, por
coincidência, com o alto espírito público que lhe é peculiar, se lembra que um
conjunto de propostas para o “pacto republicano” está parado naquela idônea
Casa destes 2008, lá
vai Sua Excelência encontrar-se com o probo presidente da Câmara para tratar
assunto de alta relevância!
- É, mas parece que, nós pigmeus do bulevar, não acreditamos
muito nestas coincidências, por exemplo:
A MULHER DE CESAR
Durante o mensalão,
muitos arguiram a imparcialidade do ministro Dias Toffoli
para julgar membros
do PT, partido com o qual sempre manteve ligações estreitas.
Agora, logo após ser
indicado para a Segunda Turma do STF, que julgará os
políticos envolvidos
na Lava-Jato, ele se reuniu por uma hora e meia com a
presidente Dilma e
com os ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.
Curiosamente, esse
encontro não constava da agenda presidencial até a noite de
terça-feira. Mais
curioso ainda é que a agenda foi alterada apenas algumas horas
depois de ele ter se
candidatado para integrar a turma que julgará os políticos.
Segundo Toffoli, a
Lava-Jato não foi tema da reunião. Essa atitude lembra o velho
ditado: "A
mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta:'
(EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO – RIO – Carta dos Leitores
– O Globo – 12.03.2015)
Dias Toffoli vai
presidir e julgar a maioria das fraudes da Lava-Jato. Esse fato causa
perplexidade, uma vez que ele foi assessor da Casa Civil no governo Lula e
advogado do PT.
Baseado em seu
posicionamento no julgamento do mensalão, no qual se comportou mais como
advogado de defesa dos mensaleiros que como ministro do STF, já podemos prever
o resultado dessa roubalheira na Petrobras.
(MARGARETH PEREIRA ELIAS - RIO – Carta dos Leitores – O
Globo – 12.03.2015)
Fico chateado quando
nossos políticos, governantes, enfim, a elite dominadora me considera burro e,
junto comigo, a parte da população que usa o raciocínio.
Vejamos: justo no dia
seguinte em que o ministro Toffoli manifesta o seu interesse (I) em cambiar de
turma do STF para participar do processo do petrolão, a presidente modifica sua
agenda para recebê-lo e este, na saída, declara candidamente que nada foi
conversado sobre o dito processo.
Ainda há poucos dias,
o ministro da Justiça se reuniu com advogados de empreiteiras envolvidas no
escândalo.
É mole ou querem
mais?
(JOAO SALDANHA - RIO – Carta dos Leitores – O Globo –
12.03.2015)
É de estarrecer a
manobra que o STF está articulando, e implementando, para levar mais um
ministro petista para julgar políticos envolvidos na Lava-Jato. Sem sombra de
dúvidas,
teremos mais um show
midiático de magistrados, lobos travestidos de cordeiros, como vimos no julgamento
dos mensaleiros, cujas penas igualam-se à de pequenos furtos, com direito à
redução por supostos cursos à distância e a perdão, como no caso do Genoíno.
(FLAVIO RIZZO – RIO – Carta dos Leitores – O Globo –
12.03.2015)
O primeiro
ingrediente da pizza do petrolão será adicionado com a transferência do
ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF, que vai julgar os envolvidos
no caso.
Ex-advogado do PT,
reprovado duas vezes em concurso para juiz, foi indicado por Lula exatamente
para defender na mais alta Corte os companheiros. Ficará muito difícil fazer
justiça e condenar os culpados com um ferrenho e ardoroso defensor de
companheiros entre os julgadores.
(FERNANDO ARTHUR QUEIROZ DE BARROS - – Carta dos Leitores –
O Globo – 12.03.2015)
É o final dos tempos!
Mais uma vez botaram a raposa cuidando do galinheiro.
Esse petista vai
inocentar todo mundo e mandar a Viúva pagar danos morais a todos. Podem anotar!
(ANTONIO CARLOS GOMES - NITERÓI, RJ – Carta dos Leitores – O
Globo – 12.03.2015)
Toffoli, cria do PT,
assessor da Casa Civil no governo Lula e advogado eleitoral do PT, ferrenho
defensor do partido no julgamento do mensalão é quem vai julgar a maioria das
fraudes da Lava-Jato.
E pode? Alerta
cidadania!
Os petistas do
mensalão se livraram do crime de formação de quadrilha e hoje, todos estão em
casa! Que não aconteça o mesmo no petrolão!!!
(LUIZ ANTONIO R. MENDES RIBEIRO - BELO HORIZONTE, MG – Carta
dos Leitores – O Globo – 12.03.2015)
NÃO PODE
Numa República, um
ministro do STF nada tem a falar com o presidente em audência particular, salvo
se for o presidente do próprio STF e, neste caso, se institucional.
Fora isto, soa mal,
parecendo interferência entre os Poderes sobretudo na atual situação.
(TELIUS MEMORIA – Rio – Carta dos Leitores – O Globo -=
12.03.2015)
TOFFOLI "PÕE
LENHA NA FOGUEIRA"
Sob o título “Toffoli, o PT e a Lava Jato!“, o artigo a
seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. O autor assina o texto como “magistrado (de
carreira) e cidadão brasileiro”.
Dados biográficos. Dias Toffoli, 47 anos, ex-advogado do PT
(em três campanhas presidenciais de Lula), levado à subchefia de Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, então comandada por José
Dirceu, chegou à Advocacia-Geral da União em 2007, a convite de Lula – seu
‘padrinho’ – e por este indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. É o
atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ou seja, um homem de indiscutível digital petista, tornado
juiz pelas mãos do representante maior do PT, com cuja história se confunde.
Hoje, integrante da 1ª Turma do STF, está a migrar para a 2ª Turma, competente
à análise de possíveis futuras ações penais relativas à Operação Lava Jato no
âmbito do Tribunal.
Não se discute da possibilidade regimental da medida, para
suprir vaga deixada por Joaquim Barbosa e diante da omissão de Dilma Rousseff
na nomeação de seu substituto, com vista a evitar empate nos julgamentos (a
sempre beneficiar os réus) – já que a 2ª Turma está composta por quatro
ministros, número par.
Todavia, nem sempre o que é legal/regimental é oportuno e
moralmente aceitável. Até pelas preexistentes intervenções de Toffoli nas
coisas afetas às questões político/eleitorais, a pender para o lado do PT,
haver-se-ia de dar por impedido de participar de julgamentos afetos a políticos
atrelados a Partido e aliados vinculados a governo de sua percebida predileção.
Como homem, que também o é, o ministro não está isento de
influências, inda que inconscientemente, suscetíveis de repercutir no seu juízo
de valor, levando à eventual dúvida justificável quanto da imparcialidade de
sua atuação naqueles julgamentos específicos. Mais que isto, pela dinâmica do
STF, com a breve cessação da presidência de Teori Zavascki frente àquela 2ª
Turma, Toffoli passará a ser o presidente, encarregado de coordenar seus
julgamentos.
No mínimo estranha a conduta de Toffoli, pelos antigos
aparentes laços com o PT e seus integrantes, aos quais as decisões muito
interessam, ligação que, inda hoje, também aparentemente, persiste. No meio
jurídico, sabe-se da total conveniência de que um magistrado, nas condições
aqui enfocadas, procure não participar de julgamentos que possam pôr em xeque
sua atuação. Isso decorre, até, de regras de experiência comum subministradas
pela observação do que ordinariamente acontece.
Seria natural, pois, não procurasse ele a dita migração de
Turma, por aspecto contextual visceralmente ligado a seu passado recente. É pôr
lenha na fogueira, dar munição à crítica oportuna e eventualmente fundada. E o
faz, veja-se bem, na véspera de reunião de última hora agendada com a
presidente da República, a durar cerca duma hora e meia.
A opção, associada a esse encontro –-que, na aparência, de
casual nada tem-–, fala desfavoravelmente ao ministro, pelas ligações de sempre
com o Partido no Poder, a dar pano pra manga. De fato, o encontro pode ter sido
fruto de coincidência – ou não. Mas, uma coisa é inegável: qual acontecido,
circunstancialmente, dá no que pensar.
Aqui, não se está a levantar teoria conspiratória, tão-só a
refletir e ponderar sobre atitudes razoáveis ou não, recomendáveis ou não – por
situações que hoje permeiam a vida nacional. Fica a observação, assim, do
inusitado do acontecimento, a fugir do padrão comum do que normalmente sucede.
E isso permanecerá, enquanto não se criem mecanismos novos e
justos de nomeação de ministros dos tribunais ditos superiores, baseados não na
indicação política de um presidente da República, mas no mérito real daqueles
que se candidatem ao cargo.
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