PENSAMENTO DO DIA
Escárnio: Congresso aprova verba de quase 900 milhões anuais para partidos políticos. Para que doações de empresas privadas? R$ 900 milhões p/ partidos políticos: procure saber em detalhes como essa montanha de dinheiro é gerida pelos caciques partidários. (ministro do STF aposentado Joaquim Barbosa - http://oglobo.globo.com/brasil/aumento-do-repasse-ao-fundo-partidario-um-escarnio-diz-joaquim-barbosa-15942867)
DIGA LÁ BOECHAT
DA SÉRIE: DOIS EM UM NO PAÍS DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ
- Enquanto isso as nossas respeitabilíssimas autoridades dos três podres Poderes estão preocupadíssimas com... a “cultura do encarceramento” na republiqueta que é chacota internacional e tido como o paraíso da impunidade!
DIA DA CAÇA
- Agora, só falta aquela turminha dos “direitos humanos” acusar o policial de execução e de uso “desproporcional” da força e vir com aqueles discursinhos demagógicos e enfadonhos!
AMENIDADES
José, caminhoneiro, passou muito tempo viajando e chegou em casa de madrugada. Como estava com saudade, correu pro quarto, agarrou a esposa e fez amor com ela três vezes. Quando acabou foi para cozinha beber água. Chegando lá viu a esposa tomando café. Intrigado perguntou: – Amor, você não estava no quarto nesse momento? – Não, aquela é mamãe que veio me fazer companhia enquanto você viajava. – Amor! Pelo amor de Deus! Você nem imagina o que aconteceu… Cheguei morrendo de saudade sua, corri para o quarto, estava escuro, pensando que fosse você, transei 3 vezes com a sua mãe. A esposa, indignada, foi correndo falar com a mãe. – Mãe! É verdade que o José transou 3 vezes com você, pensando que fosse eu? – Foi. – E a senhora não disse nada? – Você sabe muito bem que eu não falo com esse vagabundo!
PESQUISA DE PROCURADOR DA LAVA JATO REVELA USO ABUSIVO DO HABEAS CORPUS
Reportagem de Gabriela Rocha e Basilia Rodrigues, no site “Jota“, trata da dissertação de mestrado do procurador da República Diogo Castor de Mattos, sob o título “A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus dos crimes do colarinho branco”.
Mattos é um dos integrantes da força-tarefa na Operação Lava Jato e o tema escolhido é relevante. O autor aprofunda a análise sobre operações de combate à corrupção que foram inviabilizadas no Superior Tribunal de Justiça.
O trabalho foi apresentado ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
A seguir, trechos da reportagem:
O Procurador da República cita que menos de 5% dos recursos especiais e extraordinários em matéria penal são providos, e que quando um processo chega ao STJ e ao STF em sede de recurso especial e extraordinário, pode‐se dizer que já houve coisa julgada em relação aos fatos, já que não poderão ser reexaminados pelos tribunais superiores. Daí conclui que “a maior parte das insurgências que sobem a esses tribunais superiores são meramente protelatórias e têm por único fim impossibilitar o efeito prático da condenação: a execução penal.
(…)
A Justiça brasileira deixou prescrever 2.918 ações envolvendo crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e atos de improbidade administrativa nos anos de 2010 e 2011, o que representa mais de 10% de todas as ações em tramitação atualmente envolvendo pessoas denunciadas por esses crimes.
(…)
O Procurador da República explica que o problema do uso abusivo do HC, para além do congestionamento dos tribunais, a supressão de instâncias (já que permite que um tribunal superior analise uma questão que sequer foi apreciada pelo tribunal inferior), e a falta de técnica, é o desrespeito a princípios constitucionais que estruturam a República, como a violação ao princípio do contraditório, na medida em que o Ministério Público de primeiro grau, que tem conhecimento dos fatos, não é intimado a se manifestar nos Habeas Corpus impetrados nos tribunais, e o Ministério Público nos tribunais não figura como parte, mas sim como fiscal da lei.
(…)
Na análise dos casos Satiagraha, Castelo de Areia, Sundown/Banestado e Boi Barrica, o Procurador da República identifica além de afronta ao interesse público de elucidação desses graves crimes, violações do princípio da proporcionalidade, “por admitir anulação de ações penais inteiras envolvendo gravíssimos crimes que desviaram milhões de reais em recursos públicos por máculas aparentemente insignificantes”; e da instrumentalidade, segundo o qual não há nulidade sem prejuízo, na medida em que a nulidade de provas foi declarada sem a indicação concreta do dano causado pelo ato.
(…)
Os argumentos usados pelos Ministros do STJ para anularem as ações penais desses graves crimes de colarinho branco são usados no sentido contrário nos julgamentos de crimes cometidos por cidadãos menos endinheirados. Para isso, compara os casos de corrupção estudados com outros cujos réus não eram políticos nem empresários abastados, mas assistidos da Defensoria Pública, acusados de latrocínio, tráfico de drogas e lesão corporal.
(…)
No caso Castelo de Areia que tratava de organização criminosa acusada da prática de crimes contra a administração pública, a instauração de simples inquérito policial por denúncia anônima produziu a nulidade de toda ação. Já no caso do tráfico de drogas praticado por uma pessoa, o mesmo tribunal entendeu admissível a violação de domicílio e a prisão em flagrante, procedimentos manifestamente mais invasivos, com base única e exclusivamente na delação anônima”.
Quanto a esse caso em particular, Mattos observa que o esquema recentemente desvendado na operação Lava Jato era bastante semelhante, envolvendo o grupo Camargo Correa e a corrupção de agentes públicos. “Infelizmente, perdeu‐se a chance de aniquilar o esquema criminoso muitos anos antes”, lamenta.
- No popular, as incríveis e respeitabilíssimas instâncias superiores do inacreditável Poder Judiciário são cúmplices com este estado de amoralidade e falta de ética que permeia a republiqueta paraíso da impunidade, e, como tal ENVERGONHAM qualquer brasileiro com um mínimo de dignidade!
CARTAS PARA A REDAÇÃO O vereador Professor Célio Lupparelli é autor de um projeto que quer proibir as visitas guiadas dentro das comunidades carentes do Rio. Ele diz que este serviço é um “turismo degradante” que “transforma a miséria em espetáculo para turistas”.
Só que... Favelas como Santa Marta, por exemplo, vivem hoje em grande parte do turismo, inclusive de estrangeiros. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 22.04.2015)
- Aliás, a republiqueta é a única que se orgulha de exibir a sua miséria um certificado inconteste da inércia, inoperância, descaso e omissão dos nossos respeitáveis governantes!
CUNHA DEFENDE NOVO SISTEMA PARA JULGAR E INVESTIGAR POLÍTICOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja articular o apoio dos partidos para desengavetar uma proposta que muda a maneira como os políticos são investigados e julgados por crimes.
Deputados e senadores só podem ser investigados com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), única instância do aparelho judiciário em que podem ser julgados durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A proposta de Cunha é transferir a investigação e o julgamento dos políticos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.
Segundo o presidente da Câmara, a mudança teria o objetivo de acabar com a ideia de que os políticos são beneficiados por terem foro privilegiado nos tribunais superiores. "Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo", disse Cunha à Folha.
A proposta defendida pelo presidente da Câmara manteria uma situação especial, porque, sem autorização do STF, nenhum juiz da primeira instância poderia mandar prender um parlamentar, buscar documentos em sua casa, ou grampear seus telefones.
...
- Este nobre deputado é pródigo em idéias estapafúrdias e o pior é que ele fala sério!
OS NEGÓCIOS SUSPEITOS DE PALOCCI, QUE RECEBEU DINHEIRO POR CONTRATOS FEITOS DE BOCA
Em três de dezembro de 2010, dia em que foi anunciado como o chefe da Casa Civil da recém-eleita presidente da República Dilma Rousseff, Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), ex-ministro da Fazenda do primeiro governo Lula, recebeu R$ 1 milhão do escritório de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça nos dois mandatos de Lula. O dinheiro foi depositado na conta da Projeto, sua empresa de consultoria.
Duas semanas depois, recebeu mais R$ 1 milhão. Aos R$ 2 milhões somaram-se R$ 3,5 milhões recebidos por Palocci durante a campanha e a pré-campanha de Dilma. No total foram 11 pagamentos. Com um detalhe que nada tem de insignificante: todos os pagamentos foram feitos sem contratos que os justificassem. Contratos feitos de boca. É o que conta reportagem de capa da revista ÉPOCA, que chegará às bancas neste sábado.
Qual a origem do dinheiro repassado a Palocci pelo escritório de Thomaz Bastos, que morreu no ano passado? O grupo Pão de Açúcar, dizem os advogados de Palocci e os que trabalhavam com Thomaz Bastos. Médico sanitarista, ocupado na época com as tarefas de campanha de Dilma, Palocci teria assessorado o grupo do empresário Abílio Diniz a se fundir com as Casas Bahia. Mas ele fez exatamente o quê? Durante quanto tempo?
A consultoria Estáter, contratada de forma exclusiva pelo Pão de Açúcar para tocar a fusão, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que Palocci não prestou qualquer serviço. Em ofício ao MPF, o Pão de Açúcar disse que “em função da relação de confiança desenvolvida” é comum que os “serviços de assessoria jurídica sejam contratados de modo mais informal”. Procurado por ÉPOCA, o Pão de Açúcar informou que não vai se pronunciar.
Em 2010, segundo a revista, Palocci recebeu, ao menos, R$ 12 milhões em pagamentos considerados suspeitos pelo MPF. Além dos pagamentos do escritório de Thomaz Bastos, supostamente em nome do Pão de Açúcar, os procuradores avaliaram como suspeitos os pagamentos do frigorífico JBS e da concessionária Caoa. Eles somam R$ 6,5 milhões. São suspeitos porque Palocci também não conseguiu comprovar que prestou serviços às duas empresas.
Palocci disse ter recebido dinheiro do grupo JBS para ajudar a buscar negócios no mercado de frango, nos Estados Unidos. O grupo nega que tenha pagado qualquer soma a ele. O JBS, em 2010, foi o campeão em doações para a campanha de Dilma – R$ 13 milhões. No ano passado, doou R$ 70 milhões. Palocci disse que foi pago pela Caoa para lhe arranjar um sócio na China. A Canoa também nega. Todo esse dinheiro recebido pelo ex-ministro foi parar aonde?
Não é fora de propósito, como desconfia o MPF, que todo ou parte do dinheiro tenha sido injetado na campanha de Dilma via Caixa 2.
- Este aí é outro, aparece uma tenebrosa transação, tá lá seu nome, mas Brutus é um homem honrado, segundo as incríveis instâncias superiores do inacreditável Poder Judiciário!
GOVERNO PAGOU IRREGULARMENTE R$ 19,5 MILHÕES DO BOLSA PESCA, APONTA AUDITORIA DO TCU
Foram repasses a funcionários públicos, a quem tinha outras fontes de renda e até a mortos entre 2012 e 2013
RIO - Em um ano e meio, o governo federal fez pagamentos irregulares de mais de R$ 19 milhões através do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca. Foram pagamentos, por exemplo, a funcionários públicos, a quem tinha outras fontes de renda além da pesca, e até a mortos. Resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) analisada pelo plenário do tribunal no último dia 8 de abril, o dado é relativo a parcelas do seguro-defeso pagas entre janeiro de 2012 e junho de 2013, período em que Marcelo Crivella (PRB-RJ) era ministro da Pesca.
Do total de 30,2 mil parcelas que representaram R$ 19.586.768 repassados irregularmente, 19 mil parcelas, o equivalente a R$ 12,4 milhões, foram para quem tinha registro de emprego formal - o que não é permitido aos beneficiários do seguro, que deve ser pago a pescadores artesanais durante o período do defeso, em que a pesca de determinadas espécies é proibida.
...
- Mas ai de você se juntar recibos médicos para abater o seu extorsivo IR vai cai na Malha Filha e, chegando lá, observado com um grande falsário!
- Como diria o nobre governador de São Paulo Geraldo Alckmin:
“o povo não sabe um décimo do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro”. (http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)
CRISE DE PARTIDOS E DE LÍDERES
Analistas, equidistantes da paixão política, avaliam que os atos de rua, via meios digitais, mudaram a lógica da ação popular. Afirmam que os eleitores não precisam mais de líderes formais ou de organizações partidárias para defender seus interesses coletivos. E que, desse drama, ninguém escapa. Consideram que as redes sociais tiraram o PT do ar e que o PSDB não conseguiu entrar em sua órbita. (coluna Panorama Político – O Globo – 11.04.2015)
- Primeiro, a crise não é só de partidos, a crise é de todas as instituições da republiqueta em que, pouquíssimas ainda merecem credibilidade; segundo que, os mais lúcidos estão percebendo, embora tardiamente, que é tudo farinha do mesmo saco!
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