NADA COMO VIVERNO NO PAÍS DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ COM SEU INACREDITÁVEL
PODER JUDICIÁRIO
INTERVENÇÃO NO BANCO ECONÔMICO COMPLETA
20 ANOS E PUNIÇÃO DE EX-BANQUEIRO DEVE PRESCREVER
Trambique de 60
bilhões em valores atualizados
Veja o que aconteceu
com a ação e o que acontecerá
Veja o que o
inacreditável Poder Judiciário fez sobre os bens do trambiqueiro
Veja como vive agora
o trambiqueiro
- A propósito:
PARK LANE SOUTH
Lembra-se do Luís Octávio Índio da Costa, do Banco Cruzeiro
do Sul, cuja falência foi decretada pelo BC em agosto?
O banqueiro, que ficou 19 dias no cadeião de Pinheiros, em
2012, agora está morando em Nova York, em apartamento próprio com vista para o
Central Park.
- Sempre bom reler:
BRASIL É O PARAÍSO DA
IMPUNIDADE PARA RÉUS DO COLARINHO BRANCO
Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A
pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima,
de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique
próxima à mínima, que é de 2 anos.
Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A
pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima,
de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique
próxima à mínima, que é de 2 anos.
Uma pena inferior a 4 anos, quando não é cumprida em regime
aberto, em casa e sem fiscalização (na falta de casa de albergado), é
substituída por penas restritivas de direitos –ou seja, prestação de serviços à
comunidade e doação de cestas básicas. Para piorar o cenário, decretos de
indulto natalino determinam a extinção dessas penas após apenas um quarto delas
terem sido cumpridas, ainda que penas alternativas não gerem superlotação
carcerária, a qual o indulto, em tese, buscaria remediar.
Além de ser baixa, a pena raramente é aplicada contra
colarinhos brancos. Ela prescreve. Advogados habilidosos, contratados a peso de
ouro –do nosso ouro, desviado dos cofres públicos– manejam petições e recursos
protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição e, consequentemente, a
completa impunidade dos réus. O sistema estimula a barrigada.
Nosso sistema prescricional, aliado ao congestionamento dos
tribunais, é uma máquina de impunidade. Somos o único país com quatro
instâncias de julgamento, que abrem suas portas à bem manejada técnica
recursal. Dentro de cada uma, são possíveis novos recursos, alguns dos quais se
repetem sem fim. Enquanto a Corte Suprema americana julga cem casos por ano, a
nossa julga cem mil casos por ano.
A prescrição criminal foi criada para estabilizar relações
sociais diante da inércia do autor da ação penal, mas hoje ela funciona como
uma punição do autor e, consequentemente, da vítima e da sociedade, por uma
demora do Judiciário na qual aqueles não têm qualquer culpa.
É como se você planejasse uma viagem de São Paulo ao Rio de
Janeiro e a estimasse em seis horas. No trajeto, entretanto, enfrenta-se
congestionamento decorrente do excesso de veículos, o que permite que a viagem
só seja concluída após oito horas. Então, uma bruxa má, chamada prescrição,
determina o cancelamento da viagem num passe de mágica, devolve-o a São Paulo e
o condena a nunca mais sair de lá.
Assim foi no caso Propinoduto, que apurou corrupção de
fiscais estaduais do Rio de Janeiro, os quais esconderam propinas na Suíça que
chegaram a US$ 34 milhões. A acusação aconteceu em 2003, mesmo ano em que a
sentença foi proferida, condenando os auditores. Mas, lembrem-se, no Brasil
réus ricos alcançam quatro julgamentos, e esse foi só o primeiro.
O segundo julgamento aconteceu em 2007. O terceiro, em
dezembro de 2014, e ainda pendem recursos para o mesmo tribunal. Em 2013, a
Suíça ameaçou devolver o dinheiro para os réus, em razão da demora. Se o quarto
julgamento demorar o mesmo tempo que o terceiro, esse caso será concluído em
2021, quase 20 anos após a acusação e mais de 20 anos após os fatos, que ocorreram
desde 1999.
Guardei a cereja do bolo para o fim: os crimes de corrupção
já prescreveram. É como se a corrupção jamais tivesse existido, embora tenha
sido amplamente provada e os réus tenham sido condenados.
Infelizmente, essa é a regra em relação aos colarinhos
brancos. O caso Maluf prescreveu no tocante ao político, embora tenham sido
encontradas centenas de milhões de dólares no exterior. O caso Luís Estêvão,
relacionado a desvios de dinheiro público na construção do Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo, prescreverá ano que vem, se não se encerrar até lá.
Analisei dados fornecidos pelo Estado do Paraná e constatei
que ou não há corruptos do colarinho branco que desviem milhões no Paraná, ou
eles não vão para a cadeia. Se esse fosse um teste de múltipla escolha, optaria
pela segunda alternativa com segurança.
O Paraná tem quase 30 mil presos, e apenas 53 deles cumprem
pena por corrupção. Eles todos, menos dois, praticaram crimes como furto,
roubo, tráfico de drogas, embriaguez ao volante ou contrabando. Em geral,
tentaram corromper o policial que efetuou a prisão. Dos dois restantes, um foi
submetido a medida de segurança, o que indica que é alguém que está fora do
juízo pleno, e outro é um oficial de justiça que recebeu gratificação para cumprir
um mandado. Nenhum dos presos tem o perfil do corrupto que desvia milhões.
Não há dúvidas de que a corrupção é, no Brasil, um crime de
baixo risco. Para réus do colarinho branco, o sistema de justiça penal ainda
tem que melhorar muito para ser ruim, quanto mais para ser bom. Os mais
reconhecidos estudiosos da corrupção no mundo dizem que, se queremos ser um
país livre da corrupção, ela deve ser um crime de alto risco.
Deve ter uma punição séria e que seja aplicada. Para que
isso se torne realidade, o Ministério Público Federal propôs as 10 medidas
contra a corrupção, que vêm sendo encampadas pela sociedade, rumo a um milhão e
meio de assinaturas, para que, como a Ficha Limpa, possam se tornar projeto de
lei de iniciativa popular.
Até mudarmos a legislação, criando um ambiente menos
favorável à corrupção, seremos o paraíso dos grandes corruptos e o inferno
daqueles que sofrem diariamente com a falta do dinheiro desviado na educação,
saúde, saneamento e segurança pública. (promotor de Justiça da investigação da
Operação Lava Jato Deltan Dallagnol – 01.10.2015 - Especial para o UOL - http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/01/brasil-e-o-paraiso-da-impunidade-para-reus-do-colarinho-branco.htm)
- Enquanto isso...
BERNARD MADOFF É
CONDENADO A 150 ANOS DE PRISÃO
Depois da prisão preventiva em dezembro do ano passado, o
investidor americano Bernard Madoff foi condenado nesta segunda-feira (29) a
uma pena de 150 anos. Ele foi considerado culpado por 11 crimes, entre elas
fraude contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e perjúrio. Madoff
confessou os crimes em março em troca de beneficios não divulgados.
...
PORTA DOS FUNDOS
AMENIDADES
Diário de
turista
Na semana
passada fui para Brasília visitar um parente.
Pela manhã peguei uma bike e fui conhecer o Congresso Nacional.
Estacionei a bike na frente daquela respeitável Casa Legislativa. Um policial me chamou e disse:
– O senhor não pode deixar sua bike aí. Aqui é o Congresso, por aqui passam a presidente, ministros, governadores, parlamentares, entre outras autoridades.
Eu olhei pra ele e disse:
– Não se preocupe, vou colocar um cadeado.
Pela manhã peguei uma bike e fui conhecer o Congresso Nacional.
Estacionei a bike na frente daquela respeitável Casa Legislativa. Um policial me chamou e disse:
– O senhor não pode deixar sua bike aí. Aqui é o Congresso, por aqui passam a presidente, ministros, governadores, parlamentares, entre outras autoridades.
Eu olhei pra ele e disse:
– Não se preocupe, vou colocar um cadeado.
CADE APONTARÁ QUE
UBER É FAVORÁVEL À SOCIEDADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
avaliará o aplicativo Uber, que oferece transporte particular através de
ferramenta na internet, como pró-competitivo e positivo para a concorrência no
mercado brasileiro, segundo apurou o Blog.
Com o trabalho de determinar se um serviço é bom ou não para
a livre concorrência do país, o órgão analisa desde julho se uma série de
atitudes de entidades de taxistas representa "infração à ordem
econômica".
O processo foi aberto após a representação de movimentos
estudantis do Distrito Federal que denunciaram “conduta anticompetitiva” de
sindicatos contrários ao aplicativo. Para o Conselho, entretanto, extinguir o
Uber não favorecerá a sociedade, segundo apurou o Blog.
Enquanto os processos estão em andamento, outro setor do
órgão, o departamento de estudos econômicos, realiza pesquisas sobre o tema. No
início do mês, o departamento apontou que não existem razões econômicas para a proibição de serviços
oferecidos por novos prestadores de transporte individual.
...
- Claro que é, menos na republiqueta cartorial
patrimonialista em que cada um quer um feudo pra chamar de seu e de políticos
demagogos que fazem média com determinadas categorias pra conseguir seus
votinhos!
- Em dias de chuva faça sinal para um táxi, se encontrar, se
ele não parar perguntar para aonde pretende ir e, dependendo do lugar, não
levá-lo se for no tiro (pagamento fora do taxímetro), macacos me mordam!
ESPECIALISTAS
RECOMENDAM PLÁSTICA NO CÉREBRO PARA OS 400 MIL QUE COMPRARAM LIVRO DE ANDRESSA
URACH
Lançada há poucos meses, a biografia da vice-Miss
Bumbum Andressa Urach já vendeu nada menos do que 400 mil exemplares. A
história da moça que se envolveu com drogas, prostituição, transou com o
cachorro da vizinha, quase morreu após cirurgias estéticas e descobriu que até
disso poderia tirar proveito está sendo um enorme sucesso de vendas. Diante
disso, médicos se reuniram e fizeram um aconselhamento público para que esses
400 mil leitores façam uma plástica no cérebro, visando ao seu melhor
funcionamento. “Desse total, alguns não vai precisar, porque podem ser gente
que comprou para dar a inimigos e desafetos, o que já confere inteligência”,
explica Eduardo Pena, clínico geral e psiquiatra.
Apesar da boa venda, a biografia ainda está atrás de
outros produtos, como, por exemplo, o livro de colorir Jardim Secreto, com 650
mil exemplares. Para chegar lá, a editora já pensa em uma versão especial:
Andressa Urach para colorir. Será acompanhado de muitos lápis vermelho-sangue.
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