LIÇÕES PARA O SUPREMO
Por Frederico Vasconcelos
26/11/15 14:33
Da procuradora da República aposentada Ana Lúcia Amaral, de São Paulo, sobre as manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal diante da gravação que gerou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do Governo no Senado:
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Parece que agora certos ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam o que é uma organização criminosa.
Parece que agora certos ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam o que é uma organização criminosa.
Não esqueçamos que via os tais “embargos infringentes” foi reformada a parte do julgado do STF, na ação penal 470 [mensalão], que, por maioria, entendeu a configuração do tipo penal de formação de quadrilha.
Menos frases de efeito e mais decisões consistentes!
Ainda da mesma procuradora:
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Se não existisse a gravação, ou seja, iniciativa de alguém que percebeu que o sistema tem enormes furos, e que pessoa da sua família seria o único afetado, enquanto que os mais “graúdos” passariam ao largo, as coisas poderiam não ter assim acontecido.
Não podemos fazer de conta que a gravação não escancarou que a forma de escolha dos integrantes das cortes tem que ser mudada.
Acreditam-se os parlamentares com poderes para influir em magistrados, como forma de retribuição de seu apoio. Sem contar como “advogados” agem em benefício próprio e não de seus clientes.
Muitas lições podem ser retiradas da gravação executada. Com essa gravação, vai ficar mais difícil o STF se fazer de ingênuo.
- Pois é, senhora procuradora, por outro lado, não vejo motivos para tanto estarrecimento na republiqueta amoral e aética causando até “perplexidade” em alguns próceres ao tomarem conhecimento do áudio com o diálogo ao estilo dos gangsteres de Chicago, parece, por exemplo, que se esquecerem da história mal contada sobre o ex-tudo, hoje nobre causídico, Nelson Jobim ter servido de intermediário e emprestado seu escritório para que o nobre e eminente ministro Gilmar Mendes batesse um “papinho” sobre o mensalão (http://noblat.oglobo.globo.com/noticias/noticia/2012/05/lula-pressiona-ministro-do-stf-para-adiar-julgamento-do-mensalao-447325.html) ou será que também já se esqueceram do enobrecedor diálogo dos prepostos do nobre, diria até nobilíssimo empresário Daniel Dantas, tentando subornar um delegado da PF que lá pelas tantas dizem que seu patrão tem “influência” nas incríveis instâncias superiores do inacreditável Poder Judiciário que, diga-se de passagem, por “coincidência” a operação Satiagraha dando conta de suas mutretas acabou por ser anulada por “relevante” motivo: a diligência para busca e apreensão de documentação probatória destinava-se a uma sala e a documentação foi encontrada em outra do mesmo prédio!
- A propósito:
TOFFOLI E O ENCONTRO COM DELCÍDIO
por Jorge Bastos Moreno
Toffoli diz que recebeu Delcídio não para tratar da Lava-Jato, mas de caso de três vereadores corruptos de Campo-Grande (MS). Muito pior!
Delcídio levou advogado dos vereadores criminosos para conversar com ministro do STF. É descabido. Claro que advogado pediu pelos clientes!
Delcídio levou advogado dos vereadores criminosos para conversar com ministro do STF. É descabido. Claro que advogado pediu pelos clientes!
- Mas que maledicência, é provável que todos sejam do Fã-clube da banda Calypso e querem fazer um movimento pra que o Ximbinha se reconcilie com a Joelma e voltem a cantar juntos!
- Me poupem!
A CORTE PRECISA SER SUPREMA
O caso Delcídio Amaral deve provocar profunda reflexão entre os ministros do STF sobre a necessidade de blindagem maior, que evite exposições como a que foram vítimas pela suposta bazófia do senador.
Não raro, a Suprema Corte se mistura à corte de Brasília, ficando vulnerável a contatos com lobistas dos mais variados interesses.
É incompreensível, por exemplo, que ministros do Supremo, principalmente os que cuidam da Lava-Jato, compareçam a casamento de filho de advogado de um dos senadores investigados na operação, como ocorreu recentemente.
O convite à promiscuidade começa na origem: o ritual do indicado à vaga do Supremo de percorrer gabinetes dos senadores em busca de votos.
Obedeça-se à regra da sabatina em plenário, onde, aí sim, podem mostrar que estão habilitados a, por notório saber jurídico e reputação ilibada, ocupar as vagas para as quais estão sendo indicados. (coluna Nnhenhenhém – O Globo – 28.11.2015)
- O jornalista Jorge Moreno, autor da coluna, foi até generoso ao dizer que é incompreensível, diria eu, num país sério é inaceitável, ainda mais, sabendo-se quem é quem naquela Capital do Delito!
AMENIDADES
O sujeito bem gostosão está paquerando desavergonhadamente aquela boneca loira:
– Primeiro – diz o playboy – eu vou te dar uns drinques para que você fique mais alegre.
– Nem pensar – responde a moça.
– Depois eu vou te levar numa boate para dançarmos e vou te dar mais alguns drinques – continua ele.
– Nem pensar – insiste a loira.
– E depois eu te levarei para o meu apartamento, onde te darei mais uma bebida – continua o playboy.
– Mas de jeito nenhum – responde a moça.
– E aí vou te levar para minha cama e vou transar com você como um animal, como você nunca foi possuída, e durante tanto tempo que você vai pedir para parar.
– Você está louco! – desdenha a loira.
– E nem vou pôr camisinha – conclui o sujeito.
A loira responde:
– Ah, vai por sim.
– Primeiro – diz o playboy – eu vou te dar uns drinques para que você fique mais alegre.
– Nem pensar – responde a moça.
– Depois eu vou te levar numa boate para dançarmos e vou te dar mais alguns drinques – continua ele.
– Nem pensar – insiste a loira.
– E depois eu te levarei para o meu apartamento, onde te darei mais uma bebida – continua o playboy.
– Mas de jeito nenhum – responde a moça.
– E aí vou te levar para minha cama e vou transar com você como um animal, como você nunca foi possuída, e durante tanto tempo que você vai pedir para parar.
– Você está louco! – desdenha a loira.
– E nem vou pôr camisinha – conclui o sujeito.
A loira responde:
– Ah, vai por sim.
ANISTIA INTERNACIONAL COMEÇA 'ADESIVAÇO' PARA PRESSIONAR GOVERNO DO RIO
por Ancelmo Gois
03/12/2015 06:55
A Anistia Internacional lança, hoje, uma nova ação para pressionar o governo do Rio a se posicionar firmemente contra a violência policial. Os ativistas estão promovendo um “adesivaço” com mensagens como esta da foto: “Diga não à execução” e "Direito à vida".
- Muito louvável a iniciativa desta instituição, porém estas entidades de “direitos humanos” só merecerá respeito, quando para elas os direitos humanos tiverem duas mãos, caso que não vemos!
- A propósito:
RIO É O ESTADO ONDE MAIS PMS SÃO MORTOS NO PAÍS
Foram 98 militares assassinados no ano passado, e praticamente 60, este ano
- Algumas destes instituições já se manifestaram a respeito?!
- Vou logo avisando aos açodados, não defendo de forma alguma a violência policial e quem as pratica, pra mim, é bandido da pior espécie travestido de policial, só me recuso a ser hipócrita e pseudo defensor dos direitos humanos!
MINISTRO CITADO POR DELCÍDIO VOTA POR PRISÃO DOMICILIAR DE ODEBRECHT
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma, , em resposta a pedido de habeas corpus a Marcelo Odebrecht, presidente da empresa homônima, determinou a conversão de sua prisão preventiva para o regime de prisão domiciliar.
O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Jorge Mussi. Marcelo Odebrecht só pode ser solto caso haja maioria de votos em seu favor na Quinta Turma, composta por cinco magistrados.
O ministro Ribeiro Dantas, que é o relator do habeas corpus, determinou o "recolhimento domiciliar integral até que demonstre ocupação lícita", quando ficará recolhido apenas no período noturno, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de ausentar-se do país, o afastamento da direção e da administração das empresas e a proibição de ir até elas.
Sua decisão representa uma derrota ao juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, que determinou por duas vezes a prisão de Marcelo Odebrecht.
Ribeiro Dantas foi citado em diálogo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso preventivamente na semana passada, em um diálogo com o advogado Edson Ribeiro, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Falando sobre um habeas corpus de Cerveró para o qual Delcídio disse estar interferindo junto a autoridades, o senador sugere que, com o ministro Marcelo na Quinta Turma, a liberdade seria concedida. "O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo [ministro da Justiça], muito possivelmente o Marcelo na turma vai sair". Edson responde: "Acredito".
...
- Taí, me impressiona o dom da premonição do nobre senador, vai ver que é só mais uma “coincidência”!
BRASILEIROS SÃO PRESOS PELO FBI EM ORLANDO SUSPEITOS DE TRAFICAR ECSTASY
por Ana Cláudia Guimarães
03/12/2015 09:30
Dois brasileiros foram presos, ontem, pelo FBI, em Orlando. Os irmãos Thiago Correa, de 23 anos, e Camila Correa, de 25 anos, traficavam ecstasy. Os jovens moravam numa mansão de meio milhão de dólares na Flórida.
Thiago corre risco de pegar prisão perpétua em um presídio federal dos EUA. A sentença sai no dia 14. A previsão é de que sua irmã pegue 60 anos de prisão. A sentença dela sai em janeiro.
Thiago corre risco de pegar prisão perpétua em um presídio federal dos EUA. A sentença sai no dia 14. A previsão é de que sua irmã pegue 60 anos de prisão. A sentença dela sai em janeiro.
Segue...
Os comprimidos da droga chegavam da China, pelos Correios, na casa de laranjas dos dois irmãos.
Em contrapartida, os traficantes recebiam seu pagamento em drogas.
Os comprimidos da droga chegavam da China, pelos Correios, na casa de laranjas dos dois irmãos.
Em contrapartida, os traficantes recebiam seu pagamento em drogas.
- Pois é, lá a banda toca diferente. Agora, só falta a republiqueta pedir clemência para os bandidos!
- Enquanto isso, no paraíso da impunidade...
MESMO PROIBIDO PELA JUSTIÇA, ISAÍAS DO BOREL FOI À FAVELA ENQUANTO CUMPRIA PENA
Para conseguir indulto da pena de 40 anos e 11 meses por tráfico de drogas e homicídio, Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, de 52 anos, deu um drible na Justiça. Mesmo proibido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Maranhão, onde cumpriu o benefício de liberdade condicional de 2012 a 2014, de entrar no Borel — favela na Tijuca, bairro da Zona Norte do Rio, onde chefiou o tráfico de drogas na década de 80 —, Isaías esteve na comunidade de 30 de maio a 2 de junho de 2013. A Justiça do Maranhão foi alertada pelo Ministério Público do Rio sobre o “fato grave”. Mesmo assim, um ano depois, o traficante ganhou indulto e voltou ao Borel — onde foi preso novamente, no último dia 7, com uma pistola por PMs da UPP do morro.
— Isaías não deveria ter ganhado o indulto. Ele violou a condicional, o que poderia tê-lo levado de volta à cadeia — diz o promotor da VEP do Rio André Guilherme de Freitas.
Em fevereiro de 2013, o juiz Fernando Mendonça, da VEP do Maranhão, determinou, entre as condições para o cumprimento da liberdade condicional de Isaías, “a proibição de se aproximar de comunidades (Cidade de Deus, Rocinha e Borel, dentre outras) localizadas no Rio de Janeiro”. Três meses depois, o traficante pediu permissão à Justiça do Maranhão para visitar o Rio. Deu, inclusive, o endereço onde poderia ser encontrado: Rua Santa Carolina 36, na Tijuca. Isaías só não informou que o local fica num acesso ao Borel.
A curta estadia do traficante no Rio mobilizou policiais da UPP do Borel, que foram até o endereço e conduziram Isaías à 19ª DP (Tijuca). Após prestar depoimento — ele disse que tinha “autorização da VEP do Maranhão” para estar no local —, foi liberado.
Em agosto de 2013, a Justiça maranhense foi alertada sobre o fato. No ofício, o promotor André Guilherme de Freitas afirma que Isaías “esteve na comunidade conhecida como Morro do Borel” e pede “providências”. O traficante, entretanto, nunca foi punido pela violação.
Procurado, o juiz Fernando Mendonça, da VEP do Maranhão, afirmou que não havia provas para uma punição.
— Não havia nenhum pedido com prova de que a informação era real para abrir incidente. Ficou por isso mesmo — argumentou o magistrado.
Galeteria em São Luís
Na decisão que determinou o indulto de Isaías do Borel, do dia 8 de agosto de 2014, a juíza Andrea Cisne Frota Maia, da VEP do Maranhão, afirmou que a conduta do traficante estava “de acordo com o exigido, não havendo nenhuma falta grave devidamente homologada”. Segundo relatório produzido pela Justiça maranhense e enviado à VEP do Rio, Isaías “cumpriu regularmente as condições do livramento condicional”.
Ainda de acordo com o documento, obtido pelo EXTRA, no período em que esteve no Maranhão, Isaías comprou a galeteria “Feito por Mym”, no bairro de Cohatrac, subúrbio de São Luís, onde trabalhou durante todo o período em que cumpriu a condicional. Em sua audiência de custódia, na última quarta-feira, Isaías acrescentou que fatura, até hoje, R$ 1,5 mil com a galeteria e que, mesmo vivendo no Rio, “sua renda advém do estabelecimento no Maranhão”.
O traficante também informou à Justiça maranhense que se converteu à religião evangélica e que congregava na Assembleia de Deus dos Últimos Dias de Cohatrac. Segundo Isaías, ele comparecia à igreja às segundas, quintas e domingos.
O advogado José Carlos de Carvalho, que defende Isaías, negou que seu cliente tenha violado a condicional.
— Ele tinha autorização para ficar no imóvel na Rua Santa Carolina e não visitou o Borel — afirmou.
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