SEM PERDÃO

Aí vem o papai querendo livrar a cara do filho. Ora, que filho mete uma arma na cara da mãe “acidentalmente”! Por estas e outras que os nenéns vão continuar matando!
Como bem frisou o delegado, tiro na nuca nunca é acidental!



AMENIDADES
Um sujeito está na Broadway, para ver um daqueles espetáculos em que os ingressos são vendidos com vários meses de antecedência. Um rapaz, ao ver uma poltrona vazia entre eles, comenta:
- Que coisa esquisita, um lugar desse vazio. Será que alguém paga uma fortuna por um lugar desses e não aparece no espetáculo?
E o sujeito:
- Esse lugar era da minha mulher, mas ela faleceu.
- Meus pêsames. Mas o senhor não poderia ter dado o ingresso para um amigo ou um parente?
- Infelizmente, não. Estão todos no enterro.




A MINISTRA ELIANA CALMON, A CORREGEDORA DO CNJ:
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
Revista Veja
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/se-voce-nao-leu-precisa-ler-essa-entrevista-incrivelmente-franca-da-nova-corregedora-do-conselho-nacional-de-justica/
reproduzida em 24.09.2011)
- Falando francamente, nunca vi ninguém ter a coragem de fazer uma radiografia tão completa do que é o Poder Judiciário, DESDE SEMPRE, sem se afastar um milímetro da verdade, nem mesmo aqueles que posam de éticos e íntegros da grande imprensa que batem firme na corrupção existente no Executivo federal, mas não têm aquilo roxo pra dizer o que deveria ser dito há muito tempo sobre a promiscuidade, a falta de compromisso com a verdadeira justiça, o compadrio e por quê não dizer, a cumplicidade com a impunidade no Poder Judiciário. São muito machos pra bater em políticos e em ministros do Executivo!
- Causou-me surpresa tanta indignação por parte da magistratura e de suas instituições de classe com as afirmações VERDADEIRAS da honrada ministra, foram notas e notas oficiais de entidades classistas e manifestos pessoais, quando deveriam ter o máximo de interesse e EMPENHO em excluir a banda podre do Judiciário e terem autocrítica em reconhecer a necessidade de sanear o Poder Judiciário. Se o CNJ vem tomando providências é porque os tribunais se omitem, passando a mão pela cabeça e fazendo vista grossa em relação aos maus juízes. Aliás, tal indignação nacional só comparo à indignação recente de autoridades dos três Poderes quando a PF prendeu e algemou os corruptos ladrões do dinheiro público.
- A lamentar apenas que a honrada ministra jamais chegará a Suprema Corte e ela deve saber disso!
- Ah, já ia me esquecendo, embora esteja postado, recemtemente no site acima, a entrevista foi concedida em setembro do ano passado à revista Veja, pergunta se a grande mídia ordinária, safada e pusilânime que costuma repercutir tudo que é publicado na revista Veja, verdadeiro ou não, contra o Executivo deu destaque a fala da corajosa ministra?!
- Então, não será o bestalhão aqui que sairá por aí em manifestação contra corrupção seletiva, isto é, somente no Executivo federal!
- A piada do dia vai ficar por conta do nobre advogado-geral da União que, segundo O Globo (29.09.2011) declarou que “O Judiciário brasileiro é um dos melhores do mundo!” A opinião publica que o diga!




OPINIÃO
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta nesta quarta-feira (28) o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
Por meio dessa Adin, em resumo, pretende-se reduzir as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a tirar sua iniciativa de apurar e punir disciplinarmente juízes descumpridores de seus deveres funcionais.
Clima tenso, segundo mencionou o ministro Marco Aurélio Mello, teria sido a razão da não colocação do processo em julgamento. Na verdade, clima tenso virou eufemismo, pois a opinião pública indignou-se com a anunciada tendência de a ação vingar no Supremo.
Na hipótese de sucesso da Adin (e a tendência ontem era essa), cerca de 50 condenações disciplinares, com 24 aposentadorias compulsórias, e seis magistrados em disponibilidade (com função suspensa) seriam anuladas. E os punidos por iniciativa apuratória do CNJ voltariam às funções.
Deve-se frisar que a AMB, promovente da ação (Adin), já foi presidida pelo ministro Paulo Medina, que, acusado de vender liminar para organização de narcotraficantes, foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.
Como até as cadeiras do plenário do STF sabem, a Constituição da República, no artigo 103 B, estabelece que ao CNJ compete controlar o dever funcional dos magistrados.
Para a AMB, esse controle a respeito dos deveres dos magistrados estaria afeto às Corregedorias dos Tribunais, apenas com revisão pelo CNJ. Em outras palavras, se uma Corregedoria arquivar apuração disciplinar de magistrado, o CNJ só poderá reexaminar se alguém reclamar.
No Mato Grosso, por exemplo, o CNJ apura atuação de altos magistrados que teriam desviado dinheiro do Tribunal para uma loja da Maçonaria. Como a Corregedoria não tomou nenhuma iniciativa eficaz, não competiria ao CNJ agir, consoante tese canhestra da AMB.
Para o presidente da AMB, juízes só podem ser julgados pelos seus pares (próprios juízes). Como se sabe, o CNJ, que é órgão do Poder Judiciário, é composto por 15 conselheiros, sendo 10 deles juízes. Trata-se de um órgão corporativo e não de controle externo da Magistratura como enganosamente se propala.
Ao tirar o processo de pauta (Adin), o ministro Peluso percebeu que, mantida a tendência de acolhimento (já se sabe a posição dos ministros Marco Aurélio Mello, Peluso, Celso de Melo e Fux) da pretensão da AMB, o desgaste para o STF seria enorme. Ficaria completamente desacreditado perante a opinião pública por, ilegitimamente, “blindar” magistrados e garantir-lhes impunidade.
Pano Rápido. Não se sabe quando o processo voltará à pauta de julgamento do STF. Certo mesmo é que o STF está vestido numa camisa de sete varas ou, como dizem os jovens, numa saia justa. (juiz aposentado em seu blog http://maierovitch.blog.terra.com.br/ - 29.09.2011)
- É o caso de se perguntar: a quem interessa o descrédito do Poder Judiciário? Certamente, não seriam aos magistrados sérios que, a esta altura devem estar constrangidos com a sua falta de credibilidade, e, muito menos aos jurisdicionados que vêem nele o último reduto na busca por seus direitos.



REVISTA ÍNTIMA
Ontem, o Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Eleb, subsidiária da Embraer, acusada de fazer revista ultrajante de bolsas e sacolas dos empregados.
Na visão do TST, a proteção do segredo industrial da empresa, que produz equipamentos aeronáuticos para a indústria civil e militar, justifica a revista diária.
Mas...
O tema é polêmico. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 28.09.2011)
- Que polêmico nada, na republiqueta da Constituição “Cidadã” presunção de não culpabilidade é pra bandido, de preferência condenado em duas instâncias, trabalhador é presumivelmente culpado!