SEM PERDÃO

AMENIDADES
VIÚVO FELIZ
Um casal idoso estava num cruzeiro e o tempo estava tempestuoso.
Eles estavam sentados na traseira do navio, olhando a lua, quando uma onda veio e carregou a velha senhora. Procuraram por ela durante dias, mas não conseguiram encontrá-la. O capitão enviou o velho senhor para terra, com a promessa de que o notificaria assim que encontrasse alguma coisa. Três semanas se passaram e finalmente ele recebeu um fax do navio. Ele leu:
"Senhor: lamento informar que encontramos o corpo de sua esposa no fundo do mar. Nós a içamos para o deque e, presa a ela, havia uma ostra. Dentro da ostra havia uma pérola que deve valer 50 mil dólares. Por favor,diga-nos o que fazer."
O velho homem respondeu:
"Mande-me a pérola e atire de novo a isca ao mar."



PENSAMENTO DO DIA
Ainda bem que a Barcas S/A não trabalha com avições! (leitor de O Globo Hermes Pessoa Tinoco, Niterói/RJ – 30.11.2011)




PRESIDENTE DO STJ FAZ LOBBY POR CANDIDATURA DE CUNHADA
A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff, informa reportagem de Vera Magalhães, publicada na Folha desta terça-feira.
O mais aberto parte do presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.
Além de Suzana, os desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, e Assussete Magalhães, do TRF da 1ª Região, fazem parte da lista.
A Folha procurou Pargendler e Suzana para se manifestarem sobre evidências de lobby do ministro em favor de sua cunhada, mas nenhum dos dois respondeu às perguntas até a publicação da notícia. (http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010001-presidente-do-stj-faz-lobby-por-candidatura-de-cunhada.shtml - 22.11.2011)
Ah, já ia me esquecendo:
Do blog Sem Fronteiras (http://maierovitch.blog.terra.com.br/ - 23.11.2011)
O ministro Ari Pargendler preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ, entre os órgãos judiciários, está apenas abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, Pargendler protagonizou, conforme divulgado pela imprensa, um episódio confuso e, pelo noticiado à época, a evidenciar comportamento ético reprovável.
Em razão desse episódio, Pargendler foi acusado de ofensa à honra de um estagiário da Corte. Diante de um terminal bancário instalado no átrio do Superior Tribunal de Justiça, o ministro-presidente teria tido uma crise aguda e pública de “juizite” ao notar o estagiário a usar o terminal e fazê-lo esperar na fila: “Sabe com quem está a falando?”. “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui.”
Hoje, conforme matéria de primeira página do jornal Folha de S.Paulo, o ministro Pargendler, como presidente do STJ, faz lobby em favor da sua cunhada para pressionar a presidente Dilma Rousseff a nomeá-la para o cargo de ministra do STJ.
A cunhada do gaúcho ministro Pargendler é a desembargadora federal SUZANA CAMARGO. Ela é a terceira na lista tríplice enviada pelo STJ à presidente Dilma.
A polêmica Suzana Camargo está atrás dos desembargadores Néfi Cordeiro (da 4ª Região, com sede em Porto Alegre) e Assusete Magalhães (1ª Região, com sede em Brasília).
Importante observar que a lista tríplice é elaborada pelo STJ, presidido por Pargendler. E os ministros-pares de Pargendler colocaram a desembargadora Suzana Camargo em terceiro lugar. É lógico que a presidente Dilma poderá escolher um dos três da lista, mas, para o STJ, a desembargadora Suzana é a terceira em preferência. Como se percebe, Pargendler desrespeita até a vontade da Corte que preside.
O lobby de Pargendler representa afronta à dignidade do cargo de presidente do STJ. Sua intervenção é ilegítima e eticamente reprovável. Frise-se: a predileção do STJ não é por Suzana Camargo, que, no STJ, foi a terceira mais votada, atrás de Néfi e Assusete.
A desembargadora Suzana Camargo ficou conhecida pelo envolvimento no caso Gilmar Mendes e Daniel Dantas.
Sobre esse episódio, os arquivos do jornal Folha de S. Paulo registram a seguinte e desabonadora passagem de Suzana Camargo: “Julho de 2008, De Sanctis (juiz Fausto De Sanctis) determinou duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Após a segunda decisão, Suzana (desembargadora Suzana Camargo) conversou com o juiz. Em seguida, a desembargadora ligou para o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e avisou que o gabinete dele estava sendo monitorado, segundo afirmou o próprio Mendes”.
Só para lembrar. Ficou provado que o gabinete de Mendes não fora monitorado e que o juiz De Sanctis jamais disse à desembargadora Suzana Camargo tal absurdo. (juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch)
- Por mais vaidoso e ambicioso que fosse, me sentiria extremamente constrangido galgar algum cargo público tendo como padrinhos figuras da República com perfis desta natureza.
- Só mesmo num país amoral, réus em processos apadrinham indicações para a segunda mais alta instância do Poder Judiciário!




INVESTIGAR JUÍZES SUSPEITOS DE VENDA DE SENTENÇAS CONTINUA DIFÍCIL PARA A CORREGEDORA DO CNJU
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como já mencionado em post anterior, provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, não estava legitimada a apurar, no lugar das corregedorias dos tribunais, faltas disciplinares e desvios de conduta de magistrados.
Colocado em pauta o feito em questão, o presidente do STF o retirou, depois de forte pressão popular e de, fora dos autos, ministros terem se manifestado positivamente à procedência da ação.
Hoje, e depois de o jornal Folha de S.Paulo informar que a corregedoria do CNJ apura casos de enriquecimento sem causa lícita (suspeita de vendas de sentenças) por parte de 62 juízes, uma nova questão jurídica, com potencial para anular as apurações e eventuais sanções, começa a ser ventilada.
Em síntese, contesta-se o artigo do Regimento do CNJ que permite acesso, sem autorização judicial, de dados sobre patrimônio e movimentação financeira dos juízes sob suspeita. Os chamados garantistas ressaltam que o CNJ, em tais casos, atua administrativamente e não jurisdicionalmente. Assim, não caberia acesso a dados cobertos por sigilo constitucional, sem autorização judicial.
Com o devido respeito, a tese, ainda que sustentável, representaria uma vergonha. Um magistrado tem dever de atuar com transparência e não colocar nenhum obstáculo a qualquer tipo de apuração. Aliás, deveriam, quando investigados, peticionar para abrir mão, renunciar, à eventual garantia referente a sigilo fiscal, bacário e telefônico.
Convém lembrar que o CNJ é órgão do Poder Judiciário e detentor de poder para fiscalizar juízes. Como fiscalizar se estiver obrigado, com relação à venda de sentenças, por exemplo, a solicitar a um órgão jurisdicional uma autorização?
Por evidente, um CNJ, com função de investigar, não se submete à autorização de outro órgão.
PANO RÁPIDO. Será socialmente reprovável a conduta de um magistrado que bata à porta dos tribunais, por si ou por via indireta trilhada por associações corporativas, para impedir o levantamento de seu patrimônio e suspeita de utilização de eventuais “laranjas”. (juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch em seu blog Sem Fronteiras - http://maierovitch.blog.terra.com.br/ - 21.11.2011)
- Iria mais além, todo e qualquer servidor público, seja concursado ou contratado, num país sério, ao tomar posse deveria assinar um termo abrindo mão do sigilo fiscal, bancário e telefônico aos órgãos de investigação.
- Quem não tem telhado de vidro não teme investigação!



MUTIRÃO DO CNJ LIBERTO 21 MIL PESSOAS QUE ESTAVAM PRESAS IRREGULARMENTE
Programa concedeu 41,1 mil benefícios: 279 milk processos foram revisados. (O Globo – 26.11.2011)
- Pergunta se tinha algum corrupto de colarinho branco, ladrão do cofres públicos do país da Constituição “Cidadã”!



ASSIM CAMINHA A REPUBLIQUETA, PARAÍSO DA IMPUNIDADE
Uma escória que nunca deveria ter nascido, expulso da PM de São Paulo, voltou a ser preso na terça-feira (29.11.2011), o vagabundo tinha sido condenado a 50 anos de prisão (pra inglês ver, é claro!) por ter matado três travestis. Cumpriu 18 aninhos, quatro deles no semi-aberto, em março deste ano, o psicopata foi posto na rua, sob livramento condicional sem o tal exame criminológico, excluído da Lei de Execuções Penais (claro, tudo que facilita a vida de bandidos e feito na republiqueta constitucionalíssima). Resultado, em maio voltou a matar um travesti. Daqui a pouco está na rua novamente para seguir matando!
(fonte: Jornal da Globo – 29.11.2011)