quinta-feira, março 22, 2012
























CORREGEDORIA DA JUSTIÇA VAI INVESTIGAR TRIBUNAL QUE ARQUIVA AÇÕES CONTRA TEIXEIRA
O enigma da inocência absoluta ainda cerca o nome de Ricardo Teixeira. Na última terça-feira (6/3) ele garantiu mais uma vitória definitiva (transitada em julgado) no Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF-2). A investigação federal por lavagem de dinheiro foi trancada por habeas corpus. Agora, este mesmo TRF-2 passará por inspeção de corregedores federais, entre 18 e 28 de março.
Relações com juízes
O último despacho de trancamento da desembargadora Nizete Rodrigues Carmo (a favor do habeas corpus pedido por Teixeira) é esclarecedor quanto ao desgaste do sistema judiciário, especialmente no Rio de Janeiro, quando o assunto é investigar o presidente da CBF, sua riqueza e os negócios de sua família.
 Em seu despacho favorável ao trancamento da investigação contra Teixeira, a desembargadora argumenta que “não há provas novas que sustentem um processo” contra o dirigente e sua família.
“Trancada a ação penal, por extinção da punibilidade e atipicidade da conduta, o desarquivamento ou a instauração de novo inquérito carece da comprovação de prova nova”.
A desembargadora carioca explicou em seu voto de relatora por que Ricardo Teixeira não pode ser investigado por lavagem de  dinheiro:
“o que mais importa é indagar da existência ou não de lastro probatório suficientemente idôneo para justificar a iniciativa ministerial, de resto indispensável à deflagração de persecução criminal em juízo.”
A relatora quis dizer que não há prova idônea contra Ricardo Teixeira que justifique um novo processo contra ele.
Mas uma semana antes de assinar o trancamento da investigação, em fevereiro, ficou provada a relação empresarial entre Teixeira e o presidente do Barcelona, Sandro Russel, na gestão da empresa Alianto de marketing esportivo.
Esta empresa é investigada em Brasília por suposto desvio de R$ 9 milhões, dinheiro gerado pelo jogo da Seleção Brasileira contra Portugal, no DF, então governado por José Roberto Arruda, em 2008. Parte desse dinheiro teria sido depositado em uma conta bancária de uma filha de Teixeira, na Barra.
Atenta à ameaça do trancamento da ação federal paralela por lavagem de dinheiro, a Procuradoria da República do Rio de Janeiro considerou legítima a investigação para apurar a origem da riqueza de Teixeira e se as empresas Sanud e RLJ Participações continuam sendo usadas para alguma operação internacional de empréstimos fraudulentos.
A desembargadora argumentou ainda que houve erro por parte do Ministério Público ao pedir a abertura de um novo inquérito, a partir dos dados coletados pela CPI do Futebol e que gerou uma ação penal em 2003. Vitorioso em seus recursos, Teixeira também conseguiu trancar esta ação, em 2010.
O irmão de Ricardo Teixeira, Guilherme, aparece como procurador da empresa Sanud, no Brasil, empresa suspeita de trazer dinheiro de paraísos fiscais, na forma fraudulenta de empréstimos nunca quitados.
Mesmo assim, a desembargadora e todo o tribunal foram unânimes na decisão de trancar a investigação proposta pelo procurador da República, Marcelo Freire.
Em 2011 a associação de juízes federais (Ajufe) confirmou que mantinha relações diretas com a CBF "em projetos sociais" e no uso do campo de futebol da Granja Comari, em  Teresópolis. Recentemente, a Ajufe tentou (e não conseguiu) limitar o poder de corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que apura enriquecimento ilícito de alguns magistrados.
Tudo isso vinha sendo acompanhado de perto pelo procurador da República Marcelo Freire, que, promovido para Brasília, abandonou os processos no Rio de Janeiro. Agora, as investigações comandadas por Freire contra Teixeira deverão ser redistribuídas a outros procuradores criminais do MPF-RJ.
- Também fico impressionado, mas, muito impressionado mesmo, diria até pasmo, como os Dom Teflon tupiniquins são absolvidos por “falta de provas”, não por acaso, “confiam tanto na Justiça do nosso país” (deles, naturalmente)!
- Mas Brutus é um homem honrado!


AMENIDADES
A menina vai se confessar, ajoelha-se e vai falando ao padre:
– Padre, preciso de perdão para meus pecados…
– Conte seus pecados, minha filha.
– Eu sou noiva há 3 anos e vou me casar a semana que vem. Ontem à tarde, encontrei um ex-colega de trabalho, ficamos conversando e ele me convidou para conhecer o apartamento dele. Eu fui, e terminamos na cama, padre. Sabe, padre é que eu sou tão “volátil”…
– Volúvel, minha filha.
– Anteontem eu encontrei um amigo que não via há muitos meses, conversamos, fomos jantar, aí ele me levou pra conhecer um motel novo. Eu fui, e terminamos na cama, padre. É que eu sou tão “volátil”, padre.
– Volúvel, minha filha, volúvel.
- Um dia antes, eu encontrei um amigo meu da faculdade, conversa vai, conversa vem, ele me levou pro apartamento dele e terminamos na cama. É que eu sou tão… como é mesmo a palavra, padre?
- Puta!, minha filha… PUUUTA!


PENSAMENTO DO DIA
“Não eduque o seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim, ele saberá o valor das coisas, não o seu preço.” (autor desconhecido)


OPINIÃO DO DIA
Que o MMA é sinônimo de barbárie, falta de civilidade e não é esporte nem aqui nem no quinto dos infernos é absolutamente óbvio, digam o que quiserem dizer seus adeptos.
Assim como o boxe, uma prática cujo objetivo é privar o rival de seus sentidos, não pode ser saudável, por mais que o treinamento possa ser.
Não se discute aqui tratar-se de uma prática em que os competidores estão de acordo em dela participar, na qual existem regras e busca de equilíbrio entre as partes.
Mas, de todo modo, um atentado à busca de civilidade, uma volta ao homem das cavernas, um estímulo aos piores instintos da raça humana. (jornalista esportivo Juca Kfouri)
- Aliás, considero tanto esta estupidez um esporte, quanto a incivilidade do ato de soltar balões, com suas cangalhas de explosivos e buchões, ser considerada uma “arte” por alguns imbecis!


AOS MESTRES, SEM CARINHO
Por experiência própria, alguns dos países mais bem colocados no ranking de qualidade da educação — China, Coreia do Sul e Finlândia, principalmente — sabem que a isso se deve muito do seu desenvolvimento socioeconômico, sem falar no cultural.
O Brasil, ou parte dele, parece não saber. Bastou o Ministério da Educação divulgar o novo piso salarial dos professores da rede pública, a fortuna de R$ 1.451,00, para que governadores e prefeitos protestassem e alegassem falta de recursos para adotar uma lei que já fora confirmada pelo STF.
Onze deles se deslocaram até Brasília para pressionar pela mudança do parâmetro usado nos reajustes.
Choraram miséria, falaram em nome da austeridade, mas acharam natural gastar na viagem, com passagens e diárias, o que dava para pagar um mês do novo salário de dezenas de profissionais de ensino.
O caso mais gritante é o do Rio Grande Sul, que ostenta o piso mais baixo, 791,00 (o de Roraima é R$ 2.142,00), e onde foi preciso que a Justiça obrigasse o governo a cumprir suas obrigações legais.
Como observou o colunista Carlos Brickman, o governador petista Tarso Genro, “cuja função certamente não é tão útil quanto a de um professor, recebe quase R$ 30 mil mensais, fora casa, comida e muitas mordomias”.
E parece não concordar com a opinião de seu colega de partido, o ministro Aluizio Mercadante, de que “a valorização do professor começa pelo piso”.
Por essas e outras é que quase ninguém mais quer ser docente aqui, enquanto em outros lugares acontece o contrário. Numa recente entrevista a Leonardo Cazes, o finlandês especialista em educação Pasi Sahlberg informou que “o magistério é a carreira mais popular entre os jovens do seu país”.
Não por acaso, a Finlândia ocupa o terceiro lugar no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e o Brasil o 53 entre 65 países.
Talvez não seja coincidência também que o Distrito Federal, com o piso mais elevado (R$ 2.315,00), apresente o melhor resultado, segundo os critérios do Pisa.
É bom saber que o Brasil acaba de ser declarado a sexta economia mundial. Mas é triste constatar que em qualidade de educação estamos lá embaixo, atrás de Trinidad e Tobago, Bulgária e México.
E que uma das razões é que dedicamos aos nossos mestres pouco carinho e remuneração insuficiente.(jornalista Zuenir Ventura – O Globo – 09.03.2012)
- Pois é, na republiqueta só não falta dinheiro público pra roubalheira, porque os corruptos sabem que serão absolvidos pelos altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário por “falta de provas”!
- A propósito:
GOVERNADORES X PROFESSORES
Na posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras, ontem, os governadores Sérgio Cabral (RJ), Jaques Wagner (BA), Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES) pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, para colocar em votação projeto que reduz o piso nacional dos professores. O reajuste em 2012 será de 22%. Os governadores querem que o parâmetro seja o INPC, que daria um aumento de 6%. (coluna Panorama Político – O Globo – 14.02.2012)
- Mas, quando chegar próximo às eleições eles falarão sobre a “valorização” e “melhor remuneração” dos professores e a bugrada vai acreditar e continuar votando nos cínicos de sempre!


AYRES BRITTO CONVIDA ADVERSÁRIO DE CALANDRA
O ministro Ayres Britto convidou o juiz Mozart Valadares Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para assessorá-lo a partir de abril, quando sucederá ao ministro Cezar Peluso no comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
O convite sinaliza uma forte inflexão no Judiciário durante o curto período em que Britto vai dirigir as duas instituições. Ele deverá aposentar-se em novembro, ao completar 70 anos, quando o ministro Joaquim Barbosa assumirá os dois cargos.
“Tenho certeza de que, mesmo com um mandato curto, a interlocução do STF com a sociedade vai melhorar muito, o Judiciário vai ser visto de outra maneira”, afirma o ex-dirigente da AMB.
A gestão do pernambucano Pires em dois mandatos na AMB (de 2005 a 2010) foi marcada pelo envolvimento da maior associação de juízes nos grandes temas nacionais, como a campanha da Ficha Limpa, e pelo engajamento nas questões polêmicas do Judiciário, como o combate do CNJ ao nepotismo.
...
Dizendo-se “ideologicamente muito distante” de Calandra, Pires afirma que “houve um retrocesso” na representação da magistratura.
“Alguns colegas ainda pensam que as entidades de classe só devem defender interesses da magistratura. Elas podem e devem se envolver com matérias de interesse público. Fiquei muito triste quando o Supremo declarou a constitucionalidade da Ficha Limpa e não vi a AMB, que foi protagonista dessa causa, se manifestar. Lamento que a AMB esteja na contramão da sociedade brasileira”, afirmou.
- Este honrado ministro é uma das poucas autoridades, nos três Poderes, que merece o meu respeito e, dificilmente me decepciona com suas decisões e seus pontos de vista, e, como não poderia deixar de ser convidou um juiz honrado, pena que o mandato será curto, embora, venha a ser substituído por outro ministro honrado, ganham os jurisdicionados, o país e o Poder Judiciário!


PROMOTORIA INVESTIGA SUSPEITA DE QUE PRESIDENTE DO TJ MORREU ENVENENADO
O Ministério Público investiga se o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, foi vítima de assassinato por envenenamento.
A informação é de reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha deste sábado.
A hipótese está sendo verificada porque o corpo do desembargador apresentou teor de álcool de 10 gramas por litro de sangue, considerado excessivo pela promotoria.
O desembargador, que morreu aos 68 anos, sofria de diabetes e tinha hábito de beber, segundo pessoas que conviveram com ele.
- Não sei não, mas, pelas notícias que vêm sendo veiculadas pela Folha e pelo Estadão, o TJSP está precisando urgentemente de uma UPP!


ADRIANO ELOGIA ‘PAIZÃO’ JOEL E PODE INICIAR TREINOS NO FLAMENGO SEGUNDA
o Rio, Adriano já respira ares rubro-negros. O jogador almoçou com familiares ontem e já foi cumprimentado por torcedores como jogador do Flamengo, ouvindo pedidos para retornar e dar a volta por cima. Agradecido, ainda que timidamente, ele se mostrou empolgado com o acolhimento do clube e do técnico Joel Santana.
- E enquanto o FRAMENGO pagará R$ 570 mil, por gol...
FLAMENGO E MURALHA, QUE AINDA PEGA TRÊS ÔNIBUS PARA TREINAR, QUEREM SENTAR NA JANELA NA LIBERTADORES VENCENDO HOJE
Nascido e criado no Andaraí, o volante, de 19 anos, ainda não dirige e precisa pegar três ônibus para chegar ao Ninho do Urubu.
Com o motor silencioso, Muralha chegou agora, mas já senta na janela, do jeito que gosta de fazer quando sobe na primeira condução.
— É necessidade por enquanto, até eu pegar o carro. Continuo batalhando, correndo atrás de um futuro melhor — diz, em baixa rotação, que a voz some com o barulho do ônibus.


MPF PEDE AFASTAMENTO DE DELEGADO SUSPEITO DE IMPROBIDADE EM MT
Márcio Pierone ficou afastado do cargo por mais de 10 meses.
Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou a volta do delegado.
O Ministério Público Federal (MPF) aguarda a decisão da Justiça Federal para o novo pedido de afastamento imediato do delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Márcio Pieroni, e a suspensão de suas prerrogativas funcionais. A petição, conforme o MPF, foi protocolada no dia 23 de fevereiro e está sob análise da 3ª Vara Federal.
Pieroni ficou afastado do cargo por mais de 10 meses por denúncias de improbidade administrativa. Ele conseguiu o direito de retornar a função por causa de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, do dia 14 de fevereiro deste ano.
Para o MPF, a permanência do afastamento do delegado das suas funções serve como proteção da administração pública e o resguardo da ordem pública. Conforme o Ministério Público, as provas coletadas contra o delegado são contundentes.
Depois da decisão favorável, o delegado afastado ingressou com um pedido na diretoria da Polícia Civil para que Pieroni voltasse ao cargo. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) acatou à solicitação e, conforme a assessoria da Polícia Civil, nesta quinta-feira (15) a diretoria definiu que ele ficará lotado no Centro Integrado de Cidadania e Segurança (Cisc) do bairro Planalto, onde funciona a Central de Flagrantes do município.
O delegado é suspeito de ter fraudado provas no julgamento de Josino Pereira Guimarães, com o objetivo de obter a absolvição dele na acusação de ser o mandante da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.
- E olha que o caso envolveu um dos seus, no caso um magistrado, hein!


PROJETO VERÃO
Os senadores Aécio, Lindberg, Eduardo Azeredo, Rodrigo Rollemberg, e os deputados Romário e Popó se matricularam numa academia vip de Brasília. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 13.03.2012)
- Nada contra, desde que as despesas sejam custeadas às suas expensas, com os vultosos salários que recebem, à custa de onerosa carga tributária extorquida dos cidadãos e que não me inventem mais um Auxílio Qualidade de Vida pra a gente pagar!

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