segunda-feira, março 19, 2012













































REALMENTE SE DESTINA AOS JOVENS...
- Aos jovens da Juventude Hitlerista!

CHARGES.COM.BR


É ISSO AÍ, NO PARAÍSO DA IMPUNIDADE...
- Meu caro irmão da vítima, num país sério, esta escória, no barato pegaria perpétua, mas na republiqueta “com as leis mais avançadas do mundo” daqui a três anos ele tá rua!


AMENIDADES
Um matutão da roça ia casar e confidenciou para o compadre:
- Vô casá e num tenhu e nunca usei a tar da cueca, sô.
O compadre responde:
- Peraí, sô.
Ele foi pra trás de uma moite, tira a cueca, volta com ela na mão e diz:
- Timpresto a minha.
O outro diz:
- I cumé qui usa esse trem?
E o compadre respondeu:
- Simpris: U ladu amarelo pra frenti i u marrom pra trás.


PENSAMENTO DO DIA
Essa é uma pena exemplar, que vinha sendo cobrada pela sociedade. A sentença mostra que a sociedade não deseja o criminoso perto dela. Foi uma investigação federal que resultou nessa condenação, mas isso ajuda na nossa política de combater qualquer tipo de organização criminosa: seja tráfico, milícia ou o bicho. (honrado secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame – 14.03.2012)
http://extra.globo.com/casos-de-policia/beltrame-comemora-sentenca-que-condenou-cupula-do-bicho-4303523.html




PF PRENDE OITO ACUSADOS DE INTEGRAR CÚPULA DO JOGO DO BICHO NO RIO
(parte do comentário postado ontem, sobe a notícia)
- O juiz que determinou, mais uma vez, a prisão dos Dom Teflon que se cuide, haja vista que, dois deles são representados por um nobre advogado com grande influência nos altos escalões do respeitabilíssimo PJ que também representa um Dom Teflon de alta plumagem que conseguiu em menos de 48 horas dois HCs de um nobre ministro do Venerandíssimo STF, com direito a intimidações ao honrado juiz que ousou decretar as duas prisões.
“O advogado Nélio Machado, que defende Capitão Guimarães, de 70 anos, disse que já entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal em favor de seu cliente, preso ontem de manhã. O bicheiro foi condenado por formação de quadrilha e corrupção. Machado também entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a juíza Ana Paula. O advogado alega que o STF decidiu, em 2007, que todos os réus do processo aberto com base na Operação Hurricane deveriam responder em liberdade.”
- Eu avisei, a segunda etapa também conhecemos, desqualificação da honrada juíza e notícias plantadas na imprensa “amiga”, dossiês e ações heterodóxicas!



SOLTOS EM 2011, 16 MILICIANO SÃO PRESOS DE NOVO
Zé PMs estão entre os acusados de ter matado testemunhas e ameaçado delegado e dois promotores.
“Desde que 25 deles foram soltos, no fim do ano passado, percebemos um aumento significativo dos homicídios na região. E, no mesmo período, três testemunhas, além de um PM que colaborou nas investigações foram assassinados”. (O Globo – 08.03.2012)
Segundo Alexandre Capote, o grupo é suspeito de praticar vários crimes, entre eles homicídios, ocultação de cadáveres, tortura, lesões corporais graves, extorsões, ameaças, constrangimentos ilegais, injúrias, agiotagem, esbulho de propriedades, parcelamento irregular do solo urbano, distribuição ilegal de sinal de TV a cabo, internet e jogos de azar, prestação de serviços de transporte coletivo alternativo clandestino (vans e mototáxis), além da venda ilegal de botijões de gás.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/03/operacao-contra-milicia-da-baixada-fluminense-termina-com-16-presos.html
- É bem provável que o nosso mavioso Poder Judiciário “não tenha encontrado provas” para enquadrá-los num dos crimes de que são acusados, por isso, generoso como sempre mandou soltá-los.
- É ou não é cúmplice com a bandidagem?

O JUDICIÁRIO E OS GARGALOS DA ÁREA CRIMINAL

Por Marco Antonio L.
Da CartaCapital
Um emblemático caso de prescrição na Justiça Federal expõe os meandros de um sistema que favorece a impunidade de criminosos de “colarinho-branco”. Trata-se de um processo que resultou na condenação, em primeira instância, de 12 acusados de crimes de ordem tributária, fartamente documentados após fiscalizações da Receita e investigações conduzidas pela Polícia Federal. Em valores atualizados, o rombo causado nas contas do Fisco seria de 2,5 milhões de reais. Os réus foram condenados a sete anos de prisão. Quatro deles tiveram a pena acrescida em um ano por formação de quadrilha. Com o direito de apelar da sentença em liberdade, todos, sem exceção, acabaram beneficiados com a prescrição do crime por causa da demora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) em avaliar o caso, apesar dos sucessivos alertas feitos por procuradores de que esse risco era iminente. A Corte dormiu sobre o caso e os condenados permanecem livres.
À frente da relatoria do processo esteve ninguém menos que a desembargadora Suzana Camargo, que acaba de deixar a corregedoria do tribunal federal e é candidata a assumir uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Dilma Rousseff deve anunciar a sua escolha em breve, e Camargo é considerada favorita para substituir o ministro Aldir Passarinho Junior, que se aposentou. Não apenas por ser mulher e pertencer ao tribunal mais movimentado da segunda instância federal, mas pela influência de seu cunhado, Ari Pargendler, presidente do STJ. Ambos os magistrados têm percorrido gabinetes de políticos em busca de apoio à candidatura, o que teria, inclusive, constrangido alguns ministros da Corte, segundo relatos na mídia.
O processo em questão diz respeito a um clássico caso de sonegação fiscal. Os acusados, na condição de sócios-gerentes da empresa Kavty do Brasil Indústria de Pisos de Computadores Ltda., teriam se utilizado de notas fiscais frias emitidas por duas empresas fantasmas com a finalidade de fraudar o Fisco, simulando despesas inexistentes. Entre 1992 e 1993, a empresa sonegou o pagamento de diversos tributos, como Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, teriam sido suprimidos dos cofres públicos a quantia de 1.116.230,04 ufir, o equivalente a atuais 2,5 milhões de reais. Os crimes, agravados pela acusação de fraude documental, resultaram na condenação de sete anos de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. Mas na segunda instância a morosidade do Judiciário fez cair por terra a pretensão punitiva.
O recurso de apelação criminal foi distribuído ao tribunal em agosto de 1999, quatro meses após a sentença condenatória em primeira instância ter sido assinada pelo juiz Fausto de Sanctis. No início de 2000, a Procuradoria Regional da República emitiu seu parecer, pela manutenção da condenação. Passados quatro anos sem o julgamento do caso, a procuradora Geisa de Assis Rodrigues alertou pela primeira vez a desembargadora Suzana Camargo sobre o risco de prescrição. “Trata-se de crimes contra a ordem tributária, causadores de graves lesões aos cofres públicos, o que traduz a necessidade de um pronunciamento definitivo acerca das responsabilidades dos seus agentes”, anotou na petição, datada de abril de 2004.
Sem resposta por parte da magistrada, Geisa voltou a pedir urgência no julgamento em dezembro do mesmo ano: “Em virtude do grande lapso decorrido da publicação da sentença, ocorrida em 28 de abril de 1999, há risco da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva”. A procuradora voltaria, uma terceira vez, em fevereiro de 2006, a encaminhar uma petição à desembargadora: “Em 12 de abril de 2004 e em 9 de dezembro de 2004 foram protocolados pedidos de prioridade do julgamento da referida ação, contudo, desde aquela data não ocorreu o julgamento da ação, sendo que os autos encontram-se conclusos à relatora”.
Mesmo após os sucessivos alertas da Procuradoria, a desembargadora tardou a julgar uma quadrilha de sonegadores. E os crimes prescreveram.
Apesar dos três alertas, o caso continuou sem julgamento. Suzana deixaria a relatoria do processo em maio de 2007, quando se licenciou para tomar posse da vice-presidência do tribunal. “Infelizmente, essa demora é pratica recorrente na Corte.
...
05.03.2012
- Desse jeito, Sua Excelência em vias de ser “promovida” ainda acaba no respeitabilíssimo STF!
- E pensar que o honrado desembargador Fausto De Sanctis, prolator da Sentença, então juiz de primeiro grau, de acordo com o blog do Frederico Vasconcelos (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/03/05/de-sanctis-pesquisa-judiciario-nos-eua/) irá ao exterior, a convite, para falar sobre crimes financeiros. Imagino a vergonha que não vai passar, não por ele, claro, mas pela a desídia de terceiros e da impunidade patrocinada pelo nosso mavioso Poder Judiciário!


TJ-RS VAI RETIRAR CRUCIFIXOS DOS PRÉDIOS
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acolher pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais, determinando a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha.
Segundo informa a assessoria de imprensa do TJ-RS, o relator da matéria foi o Desembargador Cláudio Baldino Maciel. Ele afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.
A decisão sobre a retirada de símbolos religiosos em espaços públicos foi tomada, nesta terça-feira (6/3), numa sala com crucifixo na parede. Nos próximos dias, será expedido ato determinando a retirada desses símbolos.
- Palmas para o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, se a republiqueta é laica, não se justificada qualquer símbolo religioso em repartições públicas. Prevaleceu a lucidez!




GAROTO APREENDIDO MAIS DE 20 VEZES 'AGRADECIA A SANTO' POR ASSALTOS NO CE
Um garoto de 12 anos apreendido em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, na tarde de terça-feira (6) foi flagrado com velas e garrafas de cerveja que seriam usadas para agradecer e comemorar o êxito em assaltos na região, segundo a Polícia Militar. De acordo com o tenente-coronel Francinaldo Guedes, do programa de policiamento Ronda do Quarteirão, o garoto já foi apreendido mais de 20 vezes nos últimos dois anos pela corporação por suspeitas de infrações análogas ao crime de roubo.
“Ele disse que ia acender as velas para 'agradecer a um santo' pelo sucesso nos crimes praticados, que também seria comemorado com o consumo das cervejas e dos cigarros”, explica o tenente-coronel. Nesta terça-feira (6), o suspeito foi encontrado com R$ 500,00 após denúncias de ter roubado o celular de uma adolescente de 15 anos. “Na semana passada, ele foi apreendido outra vez ao gerar desconfiança pagando compras à vista no shopping da cidade. Na ocasião, ele foi preso com R$ 4.000 em espécie no bolso”, ressalta Guedes.
07.03.2012
- Neném tem um futuro e tanto pela frente!


PARA GILMAR MENDES, ESFORÇO DE PROCURADORES É VÃO
SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou nesta segunda-feira esforço do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo para instalar processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Recentemente, o STF decidiu pela validade da Lei da Anistia para militares e opositores do regime.
- Vamos esperar essa questão chegar ao Supremo. Deixemos que as pessoas discutam e fiquem alegres com este debate - ironizou Mendes, que nesta segunda-feira discursou na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). (O Globo – 13.03.2012)
- Não é surpresa partindo de quem votou a favor de anistiar torturadores, crime contra a Humanidade, e que está sempre ao lado de causas nobres, desta vez, o que surpreende é que, Sua Excelência não satisfeito em demonstrar, por várias ocasiões, o desprezo à opinião pública, agora, resolveu tripudiar sobre os cadáveres das vítimas da ditadura sangrenta e de seus familiares!


LINDBERGH TERÁ NOME POR EXTENSO EM INQUÉRITO
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que fosse retificada a autuação de um inquérito para que conste nos autos o nome por extenso do senador Luiz Lindbergh Farias Filho (PT-RJ), e não apenas as iniciais L.L.F.F (*).
O mesmo deverá ser feito em relação a outro investigado nessa apuração.
“Nada, absolutamente nada, justifica lançar, na autuação de inquéritos, apenas as iniciais dos envolvidos. O princípio da publicidade é básico em se tratando da Administração Pública”, despachou o ministro.
O uso de iniciais nos processos do STF foi estimulado pelo ministro Cezar Peluso ao assumir a presidência do STF.
- A propósito, li na revista Piauí deste mês uma definição muito feliz da honrada corregedora do CNJ Eliana Calmon, sobre o nome ministro Peluso e sobre o não menos nobre presidente de uma destas associações de magistrados, Nelson Calandra: “Ouvir o Peluso, o Calandra, é como entrar num túnel do tempo, num mundo que não existe mais, de valores que a sociedade não comporta mais.”


JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO DO PROCON-SP CONTRA SITES DE COMPRA
A Justiça suspendeu na noite desta quarta-feira (14) a decisão da Fundação Procon de São Paulo que determinava a suspensão das atividades de comércio online dos sites Americanas, Submarino e Shoptime por 72 horas a partir de quinta-feira (15) em todo o estado. O Procon informou que irá recorrer.
Em sua decisão, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, disse que “a suspensão das atividades da empresa lhe traria danos de difícil reparação e inexiste prejuízo no deferimento da liminar, visto que a penalidade pode, ao final do processo, ter sua validade reconhecida”.
A Fundação Procon de São Paulo determinou a suspensão das atividades após problemas no serviço oferecido aos clientes. Foi também estipulada uma multa de mais de R$ 1,7 milhão.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14). De acordo com a assessoria de imprensa do Procon, a fundação registrou 2.224 atendimentos sobre problemas com os sites da B2W em 2010. Em 2011, o número aumentou em 180%, com o registro de 6.233 atendimentos. A maioria deles é por falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido. Diante do aumento, o Procon disse que fez diversos contatos com a empresa para resolver os problemas.
- Quer dizer, o Código do Consumidor é pra inglês ver, é de brincadeirinha!
- Ainda bem que vivemos no país da Constituição “Cidadã” onde o lucro se sobrepõe ao interesse do cidadão consumidor, enquanto isso eles continuarão desrespeitando os direitos dos cidadãos, porque nosso mavioso Poder Judiciário está aí mesmo para lhe dar guarida!


JUSTIÇA CONDENA FUNCIONÁRIO DA ANVISA QUE COBRAVA PROPINA NO GALEÃO
RIO - Um funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi condenado pela Justiça a quatro anos e meio de prisão por duas tentativas de corrupção passiva contra viajantes no posto de vacinação do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. A prisão e a perda do cargo do agente sanitário foi decretada pela 8ª Vara Federal Criminal após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
A denúncia, oferecida pelo procurador da República Luiz Fernando Lessa, foi feita por duas vítimas do servidor. Segundo ele, o agente da Anvisa cobrava dinheiro para a aplicação de vacina contra febre amarela e a emissão do Certificado Internacional de Vacinação (CIV) ou da segunda via do cartão de vacinação.
http://extra.globo.com/noticias/rio/justica-condena-funcionario-da-anvisa-que-cobrava-propina-no-galeao-4298355.html
- Enfim, no paraíso da impunidade, condenado por corrupção, é bem verdade que é da raia miúda, mas, não é nada, não é nada, não nada mesmo!


NO MAIS...
O general Marco Antonio Felicio, autor do manifesto contra a Comissão da Verdade, defende a liberdade de expressão dos militares da reserva.
Mas não custa lembrar uma contradição: Felicio pede liberdade de expressão para defender uma ditadura que negava... liberdade de expressão. Democracia é melhor. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 10.03.2012)
- Pois é, pena que não estejam vivos para testemunhar a liberdade de expressão respeitada pela ditadura militar/civil que deu um golpe de Estado tomando o poder de um presidente legitimamente eleito, dentre outros, o escritor e jornalista Rubem Paiva, “desaparecido” desde 1971 que teve sua casa invadida por homens armados de metralhadoras se dizendo da Aeronáutica, sem mandado de prisão, foi retirado de sua casa e nunca mais apareceu; o operário Manoel Fiel Filho e o jornalista Wladimir Herzog, “suicidados” nos porões da ditadura ou ainda Stuart Angel Jones jovem estudante, depois de ser barbaramente torturado num quartel do Exército teve a boca enfiada num cano de descarga de um Jeep militar e arrastado em círculo pelo pátio do quartel, na Tijuca – RJ, todos pensavam diferente, não pegaram em armas, mas a ditadura “respeitou” a liberdade de expressão deles.
- Diga-se de passagem, os autores destas barbaridades, internacionalmente reconhecidas como crimes contra a Humanidade foram anistiados pelo respeitabilíssimo STF!


ESPANHA ACHA INJUSTO TRATAMENTO A SEUS CIDADÃOS NA CHEGADA AO BRASIL
Jornal diz que governo espanhol considera que reciprocidade está sendo antecipada. (O Globo – 17.03.2012)
- E! Humilhação e apalpada no rabo dos outros é refresco!

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