terça-feira, março 27, 2012









































DA SÉRIE: EM NOME DO PAI
Episódio de Hoje: Fraco é discípulo que não excede ao mestre.
- Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, mas acho que trata-se de uma briga por clientela, seria de bom alvitre que a republiqueta, que já gosta de uma burocracia, criasse uma agência reguladora especializada para mediar estes conflitos de interesses!
- Aliás, esta igreja aí do servo de Deus é aquela que tem a tal toalhinha que quita dívida de banco:
OBA, APROVEITEMOS ESTA OPORTUNIDADE E ABRAMOS AS CONTAS DOS DOIS

- Alô MP, alô Receita Federal, a hora é essa!


AMENIDADES
DIÁRIO DE UM CASADO
Minha esposa estava dando dicas sobre o que ela queria para seu
aniversário que estava próximo.
  Ela disse: - Quero algo que vá de 0 a 100 em cerca de 3 segundos.
  Eu comprei uma balança para ela.
  Aí a briga começou...




JUSTIÇA DE SP ADIA NOVAMENTE JULGAMENTO DE GIL RUGAI
O TJ (Tribunal de Justiça) decidiu nesta sexta-feira adiar novamente a data do julgamento do ex-seminarista Gil Rugai, previsto para acontecer no próximo dia 26 no fórum criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Inicialmente, a data para o julgamento era 12 de dezembro.
Rugai é réu no processo no qual é acusado de matar o pai, Luis Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. O casal foi morto a tiros em casa, em Perdizes (zona oeste de São Paulo), em 28 de março de 2004.
Rugai sempre negou os crimes e responde ao processo em liberdade.
O julgamento foi adiado a pedido da defesa do réu, que solicitou a realização de novo exame de DNA dos respingos de sangue encontrados na casa das vítimas --pedido que foi aceito pelo juiz. A Justiça ainda não determinou qual será a nova data.
Em dezembro, a decisão de adiar o júri teve como base um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, que apontou um provável problema em uma das provas anexadas ao processo pelos defensores de Rugai.
Segundo a Polícia Civil e Promotoria, Rugai deu um desfalque de cerca de R$ 100 mil --falsificando a assinatura de seu pai em cheques da empresa dele, a Referência Filmes-- e, por conta disso, foi afastado do departamento financeiro. O desfalque motivou a expulsão de Rugai de casa, dias antes do crime, e isso o fez matar o casal, de acordo com a acusação.
Rugai ficou preso por dois anos até ser libertado por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2006.
Em 25 de agosto de 2009, Rugai chegou a ser preso novamente por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas ele ficou apenas 12 horas detido porque o STF (Supremo Tribunal Federal) lhe deu o direito de aguardar o julgamento em liberdade.
- Aí ta certo, pra que pressa, afinal o processo corre só há oito aninhos e o “presumivelmente inocente” continua solto!




'DEBUTANTES' EM SUSPEITAS
Empresas mostradas pelo ‘Fantástico’ são denunciadas há pelo menos 15 anos.
Parece que foi ontem: o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta suspeitas de corrupção em contratos para serviços de limpeza e conservação em hospitais federais, que envolvem o grupo Rufolo e outras oito empresas. E poderia ter sido esta semana: a Locanty figura como investigada em processos que apuram irregularidades em licitações. O detalhe é que os casos acima tiveram origem em 1996, nada menos do que 15 anos atrás. E, na prática, de lá para cá, quase nada mudou: Locanty e Rufolo são duas das quatro empresas cujos representantes foram flagrados pelo "Fantástico" nos últimos dois meses negociando propina para conseguir vantagens num suposto certame de um hospital universitário federal. Como consequência da reportagem, o TCU anunciou ontem que fará um pente-fino em todos os contratos de 44 unidades de saúde de todo o país.
As suspeitas envolvendo o grupo Rufolo aparecem numa reportagem publicada pelo GLOBO em 3 de junho de 1998. Na época, foi noticiado que a Secretaria de Controle Externo do TCU constatou suspeitas de um prejuízo de R$3 milhões em contratos de empresas de terceirização de serviços. Um dos hospitais federais lesados teria sido o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, no ano passado a mesma Rufolo recebeu cerca de R$500 mil em pagamentos da União para serviços prestados no mesmo Cardoso Fontes.
Em 1998, o então ministro da Saúde, José Serra, enviou ao procurador-geral da República na época, Geraldo Brindeiro, um ofício solicitando que o Ministério Público Federal designasse promotores para verificar as denúncias. O ministro também requisitou a criação de uma comissão especial para gerenciar os contratos. Procurada ontem pelo GLOBO, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal não se manifestou sobre o caso.
Em 2007, quase dez anos depois das denúncias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma apuração preliminar sobre a conduta das empresas, apesar de apontar que "um relatório de auditoria do Ministério da Fazenda dizia que a dispensa de licitações era usada com elevada frequência e, muitas vezes, sem respaldo legal".
Locanty: ações por fraudes em Caxias
Assim como no caso da Rufolo, a Locanty também figura em suspeita que teve origem há 15 anos. Na 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, por exemplo, corre desde 2003 um processo que acusa o prefeito da cidade, José Camilo Zito, o irmão dele, Waldir Camilo Zito (ex-prefeito de Belford Roxo), a Locanty e o sócio majoritário dela, João Alberto Felippo Barreto, entre outros, numa ação movida pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa. O processo traz suspeitas de irregularidades nas licitações para a coleta de lixo em Duque de Caxias desde 1996, em supostas fraudes em licitações que permitiriam que empresas de um mesmo grupo de pessoas - entre elas João Barreto - se revezassem na vitória das concorrências, em supostas simulações de licitações.
O esquema de monopólio, segundo a denúncia, teria transferido milhões de reais do erário para o grupo. Já em 2007, mais um processo de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra os irmãos Zito, a Locanty e João Barreto foi aberto na 4ª Vara Cível de Duque de Caxias. Até hoje, no entanto, nem o processo de 2003 - que ficou parado por cinco anos por força de habeas corpus -, nem o de 2007, foram julgados. E, atualmente, a Locanty segue sendo a responsável pela coleta em Caxias, sob reclamações de moradores da cidade de ineficiência dos serviços prestados. (O Globo – 23.03.2012)
- Mas, todos ficaram muito indignados com viram a reportagem do Fantástico!
- Agora, num país sério, não estariam respondendo a processos, no mínimo, por prevaricação, desde o engavetador-Geral até a turma do respeitabilíssimo Cadê?
- A propósito:
GANGUE DOS QUATRO
O Ministério Público encaminho à Justiça outro inquérito aberto pela Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Rio, há seis meses, contra diretores da Rufolo.
A empresa é uma das quatro flagradas pelo “Fantástico”, da TV Globo, tentando assaltar os cofres públicos. (coluna Ancelmo Góis – 23.03.2012)
- Este é outro candidato a dormir em berço esplêndido até prescrever ou à extinção “por falta de provas”!


ITÁLIA PRENDE 47 PESSOAS POR ASSOCIAÇÃO MAFIOSA; 16 SÃO JUÍZES
A Guardia di Finanza (polícia financeira italiana) prendeu 47 pessoas nesta segunda-feira, entre elas 16 juízes tributários, outros funcionários públicos e membros do clã Fabbrocino, da Camorra, a máfia napolitana, sob a acusação de associação criminosa.
Segundo um comunicado da polícia financeira, as investigações levaram ao desmantelamento de uma rede criminosa formada por membros do clã camorrista Fabbrocino --que administra as atividades ilegais nas localidades de Nola e na região vesuviana--, empresários especializados em compra e venda de imóveis e funcionários públicos que trabalhavam no setor tributário.
Após a operação, que foi realizada entre a região da Campânia (sul) e da Lombardia (norte), 22 pessoas foram presas, 25 detidas em prisão domiciliar e 13 foram impedidas de deixar a província de Nápoles.
Além disso, foram confiscados bens em um valor de € 1 bilhão (US$ 1,3 bilhão), entre aplicações em contas bancárias, ações, atividades financeiras, terrenos, edifícios e veículos.
Além da associação mafiosa, os detidos são acusados de lavagem de dinheiro procedente de atividades ilícitas e corrupção em processos judiciais, entre outros.
Segundo as investigações, a organização havia construído uma rede de faturamentos falsos para a lavagem de dinheiro que depois chegava a bancos da Bélgica, Liechtenstein, Luxemburgo e Suíça.
Quando a polícia financeira descobria as faturas falsas e a evasão fiscal, os empresários impugnavam as multas e os juízes favoreciam os criminosos.
- Deve ser terrível viver num país mafioso, onde o crime organizado convive promiscuamente com bandidos escondidos atrás da toga, mas, pelo menos, por lá, o destino é a cadeia e não aposentadoria compulsória como “pena máxima”!


PALÁCIO GUANABARA, A ÚLTIMA JOIA DA COROA
RIO - Quando foram morar no Paço Isabel, em Laranjeiras, logo após o casamento, a Princesa Isabel de Orleans e Bragança e o Conde D’Eu não podiam imaginar que a nobre residência viraria uma das maiores pendengas da história da Justiça brasileira. Despossuídas de coroa e trono, as gerações dos Orleans e Bragança herdaram do casal um processo que acumula mais de mil páginas nos tribunais superiores e se arrasta há 117 anos. Mesmo com a morosidade do Judiciário, as partes continuam acompanhando o caso, que envolve o Palácio Guanabara, antigo palácio da Princesa Isabel, confiscado pela República após a sua proclamação, em 15 de novembro de 1889.
Recursos serão apreciados no STJ e STF
A princesa e o conde classficaram o ato, em 1894, como esbulho, e, no seguinte, em 24 de setembro, entraram na Justiça para reaver a posse da propriedade. Nenhum dos dois viveu para ver um desfecho dessa história. Algumas decisões — de primeira instância, em 1897, e do Tribunal Regional Federal (TRF), em 1996, as duas a favor da União e do Estado do Rio — e recursos depois, o caso continua em aberto, agora à espera de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação da princesa se somou a outra impetrada por seu neto Pedro Henrique de Orleans e Bragança, em 1955, que pedia a posse do palácio ou indenização.
Os recursos da família relativos às duas ações serão apreciadas ao mesmo tempo pelo STJ. Há dois no STJ e um no STF. (O Globo – 11.03.2012)
- Eu proponho um acordo, o Brasil devolve o palácio e a família devolve o outro, a prata e as pedras preciosas que a Coroa roubou do Brasil, bem como restitua aos cidadãos brasileiros os foros e laudêmios que pagaram durantes estes anos todos, especialmente, os petropolitanos!
- Me poupem!


RELIGIOSOS VOLTARÃO A CIRCULAR PANFLETOS ANTIABORTO EM SÃO PAULO
Membros da regional paulista da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) voltarão a distribuir neste ano eleitoral na capital o folheto que, em 2010, conclamou os fieis a só votarem em "candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".
O material critica o PT e Dilma Rousseff. Na época, a então candidata foi obrigada a prometer que não se mobilizaria para mudar a legislação sobre o aborto. Antes da campanha, ela havia defendido a descriminalização.
A volta do panfleto às ruas agora pode movimentar as eleições municipais paulistanas, atingindo com mais impacto o petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Dilma.
- As trevas não dão sossego, aguardo com ansiedade panfletos condenando padres pedófilos e orientando os fiéis a não assistirem às suas missas!




20 ANOS DEPOIS: O MEA CULPA
Na despedida do líder Romero Jucá (PMDB-RR), em plenário, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez um paralelo entre o momento vivido pela presidente Dilma com sua base parlamentar e seu processo de impeachment: "O resultado desse afastamento meu, então presidente, do Legislativo brasileiro redundou no meu impeachment. A classe política carece única e exclusivamente, e isso só vim a perceber depois, lamentavelmente, de consideração e atenção". (coluna Panorama Político – O Globo – 16.03.2012)
- O mea culpa ou o meia verdade?
- Menos nobre, diria até nobilíssimo senador, Vossa Excelência caiu porque juntou uns, digamos, maus meninos que não queriam dividir, digamos, os Delicados com os outros, digamos, maus meninos do Congresso, acabou saindo pela porta dos fundos porque os jovens da época perceberam e fizeram pressão para que os maus meninos do Congresso enxotassem Vossa Excelência, posando de probos para ficar bem na fita, se é que me entendem, já a presidente Dilma quer se livrar dos, digamos, maus meninos do Congresso que só pensam em meter a mão nos Delicados, portanto, pode ser até que nem se reeleja por isso, mas cair vai ficar meio difícil, visto que, os, digamos, maus meninos do Congresso não terão peito pra tal coisa, pois, o quê alegariam, que a presidente Dilma, o quanto pode, está resistindo à volúpia dos, digamos, maus meninos do Congresso em botar a mão em todos os Delicados?!
- Já, de acordo com a coluna Panorama Político (O Globo – 17.03.2012), segundo o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) que tem imunidade parlamentar e integrante da CPI do PC Farias, foi mais objetivo afirmado: “O Collor não pode reescrever a história. A presidente Dilma não roubam nem deixa roubar. Ele foi afastado da presidência porque tinha uma quadrilha agindo no seu governo”.


MANTIDA CONDENAÇÃO DE EX-SENADOR A RESSARCIR PREFEITURA DE TERESINA
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20),  arquivar (não conhecer) o Recurso Extraordinário (RE) 281012, interposto pelo ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que o condenou a ressarcir os cofres do município de Teresina por gastos com publicidade oficial, quando foi prefeito daquela capital, em que teria ficado caracterizada promoção pessoal.
O recurso começou a ser julgado em 2009, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, deu-lhe  provimento. Já o ministro Joaquim Barbosa, abrindo divergência, não conheceu do recurso, por entender que sua apreciação implicaria reexame de provas e o ministro Cezar Peluso pediu vista do processo.
Decisão
Presidente da Suprema Corte, o ministro Cezar Peluso apresentou seu voto-vista na sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira. Ele decidiu pelo arquivamento do recurso, pois entendeu que houve, sim, evidência de promoção pessoal, uma vez que na veiculação da publicidade oficial, Fortes utilizou um símbolo que deixava claramente caracterizada a inicial “H”, de Heráclito, enquanto o “slogan” contido na publicidade dizia: “Unidos seremos mais fortes”, deixando expressa a palavra igual ao sobrenome “Fortes”.
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso apontou violação do  parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal (CF), segundo o qual, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Em junho de 2010, o ministro Gilmar Mendes havia concedido efeito suspensivo ao recurso extraordinário, sobrestando os efeitos da decisão condenatória do TJ-PI. Com a decisão de hoje, esse ato do ministro relator perdeu seus efeitos e a decisão poderá ser executada.
Terça-feira, 20 de março de 2012
- O nobre ministro Gilmar Mendes, como sempre em defesa de causas justas e nobres, não viu promoção pessoal do não menos nobre ex-senador!


Em 27 de julho de 1999, dirigentes dos 19 maiores laboratórios farmacêuticos em atuação no país se reuniram e produziram um documento em que descrevem uma estratégia para dinamitar a entrada de medicamentos genéricos no mercado. Eles perderam a batalha nas farmácias e, em 2005, no Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), que os condenou por cartel e lhes impôs uma multa de 1% do faturamento. As empresas recorreram à Justiça para evitar o pagamento estimado em, no mínimo, R$ 10 bilhões. Em primeira instância, ganharam. A 4a Vara Federal do Distrito Federal considerou a decisão do Cade arbitrária, afirmou que a presença na reunião não implica culpa e disse que não há provas de que o texto tenha sido aprovado pelas empresas. O Cade recorreu.
http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/03/17/hoje-e-ptb/
- Ah bom!


DE MIAMI, RICARDO TEIXEIRA USA INFORMANTES
Ricardo Teixeira, que renunciou da presidência da CBF, continua a saber tudo que se passa na CBF. Ele vem sendo informado quase em tempo real de sobre as finanças da entidade desde anteontem.
O ex-dirigente, que mora agora em Miami, recebeu relatórios sobre as finanças da confederação.
Procurada pela reportagem, a assessoria da CBF só comentou: "Ricardo Teixeira deixou definitivamente a presidência da CBF no dia 12 de março".
- A CBF só tem um jeito, botar na presidência um dos três únicos machos de respeito neste país, a juíza aposentada Denise Frossard que teve a coragem de condenar pela primeira vez a cúpula do bicho no Rio ou a juíza Ana Paula que teve a coragem de condenar alguns pela segunda vez ou a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, que peitou a bandidagem escondida atrás da toga, fora isso, nem o capitão Nascimento!

 

SERÁ QUE OS ÁRBITROS TOMARAM VERGONHA NA CARA OU OS B RUCUTUS JÁ PASSARAM DOS LIMITES NA CAÇA AO NEYMAR?
A cada jogo do Santos, um brucutu é expulso por faltas violentas no Neymar. Domingo, não foi diferente, um brucutu do Bragantino vinha dando coice no Neymar, no penúltimo levou um cartão amarelo, três minutos depois deu-lhe outro coice, levou o vermelho e o timizinho da imprensa sem vergonha que justifica estas entradas violentas ficou com cara de bundão.

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