TRABALHO ESCRAVO
Dilma diz que vai se empenhar para aprovar este ano a PEC do
Trabalho Escravo, no Congresso desde 1999.
A PEC 438 prevê a expropriação de terras com trabalho análogo ao de escravo. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 08.02.2012)
A PEC 438 prevê a expropriação de terras com trabalho análogo ao de escravo. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 08.02.2012)
- Com este respeitabilíssimo Congresso Nacional que está aí,
é ruim hein!
- A propósito:
RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA SENADOR POR SUPOSTO TRABALHO ESCRAVO
A denúncia contida no
Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi
recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de
submissão a trabalho escravo contra trabalhadores, em fazenda de sua
propriedade localizada em município paraense. A decisão ocorreu durante
sessão plenária desta quinta-feira, por votação majoritária.
O caso
A denúncia foi
formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou, em tese,
prática de aliciamento fraudulento de trabalhadores (artigo 207, parágrafo 1º,
do Código Penal – CP) em Araguaína (TO), para trabalharem na Fazenda Ouro
Verde, no município de Piçarra (PA). A denúncia envolve, também, os delitos de
frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (artigo 203 do CP)
e redução de trabalhador à condição análoga à de escravo (artigo 149 do CP),
ambos com a incidência da causa de aumento de pena prevista para a contratação
de menor (parágrafo 2º dos artigos).
...
Voto-vista
Na sessão de hoje
(23), o ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto-vista. Ele votou no sentido
de rejeitar a denúncia em relação a todos os delitos imputados aos acusados,
por ausência de justa causa para o processamento de ação penal. Assim, o
ministro abriu divergência da relatora, ministra Ellen Gracie (aposentada), que
em outubro de 2010 votou pelo recebimento da denúncia.
De acordo com o
ministro Gilmar Mendes, os trabalhadores não foram proibidos de sair da fazenda
e nenhum deles chegou a ver qualquer pessoa armada observando-os. O ministro
também salientou que, conforme os depoimentos, não houve coação, ameaça ou
imposição de jornada excessiva. “Todos podiam exercer o direito de ir e vir”,
disse.
23.02.2012
- Pra variar, o nobre ministro Gilmar Mendes divergiu da
relatora que votou pelo recebimento da denúncia, mas, felizmente, foi voto
vencido!
- Aliás, seu brilhante e douto voto é de constranger até os
escravagistas mais radicais e de fazer os abolicionistas se remexerem no túmulo,
se vivo fossem, diriam, com certeza, que a luta foi em vão, mas, claro, sempre
observando que não é a favor da exploração e escravidão dos miseráveis e
deserdados da nação dos homens do campo. Fico imaginando se fosse a favor!
- Nem mesmo após ouvir a excelente fundamentação que levou o
honrado ministro Carlos Ayres de Britto a admitir a denúncia, o nobre, diria até
nobilíssimo e ínclito ministro se impressionou, conforme costumam dizer.
- Quer dizer, para o digníssimo senador “dependendo de sua posição social
sertanejo, paraense ou índio desaparece o crime de reduzir alguém a condição
análoga a de escravo, desaparecendo a situação degradante, mesmo que
caracterizados os fatos, então só sendo possível essa acusação pública se a
vítima fosse um adolescente criado em uma bela mansão no Lago Sul, em Brasília”, e parece que a jurisprudência já está firmada naquele
respeitabilíssimo Senado Federal, senão vejamos o que a não menos nobre
senadora Kátia Abreu tem a coragem de dizer, sem a menor cerimônia do alto do
Plenário do Senado Federal do país da Constituição “Cidadã”:
- Quem tiver paciência e estômago assista a pérola de voto,
mesmo os de estômago forte, aconselho antes tomar um antiácido e tirarem as
crianças da sala:
AMENIDADES
Mãe é mães, sogra é sogra!
Duas distintas senhoras encontram-se após um bom tempo sem
se verem.
Uma pergunta à outra:
- Como vão seus dois filhos… a Rosa e o Francisco?
- Ah! querida… a Rosa casou-se muito bem. Tem um marido maravilhoso. É ele que se levanta de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, faz o café da manhã, arruma a casa, lava as louças, recolhe o lixo e ajuda na faxina.
Só depois é que sai para o trabalho, em silêncio, para não acordar a minha filha. Um amor de genro! Benza-o, ó Deus!
- Que bom, amiga! E o seu filho, o Francisco? Casou também?
- Casou sim, querida. Mas tadinho dele, deu azar demais. Casou-se muito mal… Imagine que ele tem que se levantar de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, fazer o café da manhã, arrumar a casa, lavar as louças, recolher o lixo e ainda tem que ajudar na faxina! E só depois de tudo isso ainda sai para o trabalho, em silêncio, para sustentar a preguiçosa, vagabunda, da minha nora – aquela porca nojenta e mal agradecida!
Uma pergunta à outra:
- Como vão seus dois filhos… a Rosa e o Francisco?
- Ah! querida… a Rosa casou-se muito bem. Tem um marido maravilhoso. É ele que se levanta de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, faz o café da manhã, arruma a casa, lava as louças, recolhe o lixo e ajuda na faxina.
Só depois é que sai para o trabalho, em silêncio, para não acordar a minha filha. Um amor de genro! Benza-o, ó Deus!
- Que bom, amiga! E o seu filho, o Francisco? Casou também?
- Casou sim, querida. Mas tadinho dele, deu azar demais. Casou-se muito mal… Imagine que ele tem que se levantar de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, fazer o café da manhã, arrumar a casa, lavar as louças, recolher o lixo e ainda tem que ajudar na faxina! E só depois de tudo isso ainda sai para o trabalho, em silêncio, para sustentar a preguiçosa, vagabunda, da minha nora – aquela porca nojenta e mal agradecida!
PENSAMENTO DO DIA
Antigamente as mulheres cozinhavam igual à mãe...Hoje, estão
bebendo igual ao pai!" (autor desconhecido)
NETANYAHU PEDIRÁ A
OBAMA QUE AMEACE IRÃ, APONTA JORNAL
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pedirá
ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no encontro que manterão na
próxima segunda-feira em Washington, que ameace publicamente o Irã com um
ataque militar se o país persa não frear seu programa nuclear, informa nesta
quarta-feira o diário "Ha'aretz".
29.02.2012
- Eu hein, que ridículo, vai fazer queixinha ao paipai!
- E quem é que o Irã vai chamar para ameaçar Israel que já
tem a bomba nuclear?
E A GLOBO ENTROU EM
ORGASMO
A nossa querida e “imparcial” Organizações Globo que “adora”
servidor público e atribui tudo quanto é mazela na republiqueta ao serviço
público, inclusive, a farsa do “rombo da Previdência”, mas, não abre mão de um
emprestimozinho a juros subsidiados no BNDEs para investir na expansão de seu
grandioso império está eufórica com a aprovação na respeitabilíssima Câmara dos
Deputados da criação de fundos de previdência privada para os servidores
públicos.
Mas calma gente, não é bem assim, no Estado “Democrático” de
Direito e no país da Constituição “Cidadã”, claro, os nobres deputados relatores fizeram uma
mudança para deixar claro que deputados e senadores estão excluídos do novo
regime.
Ah, já ia me esquecendo, segundo o jornal O Globo
(29.02.2012) Especialistas e parlamentares teme aparelhamento político. Gestão
de fundos bilionários será feita por indicados do governo e servidores.
Adivinha o que acontecerá daqui a alguns anos?! Déficit,
roubalheiras, desvios, politicagem rasteira e, quem recolheu para se aposentar
com um benefício, digamos de 20 salários mínimos recebera, sem muito, três ou
quatro, como ocorreu com os inativos da Previdência Social da iniciativa
privada e ficará a míngua, tendo que fazer bicos, as vezes até como escrevente
da contravenção pra complementar sua renda, com risco de ir em cana e passar
por humilhações como bandidos, enquanto os grandes bicheiros estão soltos
graças ao nosso mavioso Poder Judiciário com suas concessões de HCs como se
bebe água.
ESCOLA DO CE OFERECE
TV E COLCHÕES PARA PAIS NA FILA DE ESPERA POR VAGA
Pais e alunos foram colocados dentro do prédio na noite de
quarta-feira.
'Em todo canto está assim', diz garota de 14 anos que tenta se matricular.
'Em todo canto está assim', diz garota de 14 anos que tenta se matricular.
A direção de uma escola estadual do Bairro Messejana, em
Fortaleza, decidiu colocar dentro do prédio da instituição os pais e alunos que
pretendiam passar a madrugada desta quarta-feira (29) em uma fila na rua para
conseguirem matrículas.
29.02.2012
- A republiqueta da Constituição “Cidadã” é tão criativa que
conseguiu inventar o “cidadão” sofredor VIP!
HÓSTIA FAZ IDOSAS
ATACAREM PADRE ITALIANO
Itália - Uma missa acabou de forma inesperada na
Itália. Após comungarem, os fiéis na igreja reagiram de forma estranha, com
atitudes que incluiam alucinações e descontrole. Duas idosas atacaram o padre
da igreja do Santo Espírito de Campobasso, alegando que o sacerdote era o
demônio.
A causa do incidente foi o uso de uma farinha alucinógena
para a fabricação das hóstias distribuídas na missa. Especialistas definiram o
ocorrido como um caso de "ergotismo", uma intoxicação causada por
grãos de cereais contaminados. Uma substância semelhante a que integrava a
hóstia é o ácido lisérgico, conhecido como LSD.
28.02.2012
- Então fica combinado assim, os fiéis não comungaram
cafungaram!
SOBERBA DE POBRE
Os espanhóis, que sempre trataram os turistas brasileiros a
pontapés no aeroporto de Madri, reagiram com indignação à reciprocidade de
exigências no desembarque deles por aqui, em vigor a partir de abril.
Mais cedo ou mais tarde, vão se acostumar a ser pobres!
29.02.2012
- Faz sentido!
- Como brasileiro é muito bonzinho, espero que a republiqueta
não afrouxe!
DA SÉRIE: FAUNA
BRASILEIRA
Deu zebra, o bicho pegou, descoberto em Araras, Região
Serrana do Rio, um zoológico clandestino, de propriedade do corretor zoológico,
carinhosamente chamado de bicheiro, Rogério Andrade, foragido da Justiça graças
a um HC concedido pelos altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário que se
porta como uma leoa cuidando dos filhotes, quando se trata dar liberdade a crimonosos, todos presumivelmente
inocentes, é claro, embora raposas com pele de cordeiro!
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