terça-feira, abril 10, 2012






































MUITO BEM NOBRE SENADOR, MUITO BEM!
- Apoiado, que os Deuses do Olimpo sigam a recomendação, não transijam e nem tangenciem com filigranas jurídicas para absolver um senador da República que, posando de paladino da moralidade, se envolve com o crime organizado, recebendo propina, praticando tráfico de influência em favor de bandido e exploração de prestígio.


NA MINHA TERRA ISTO NÃO É TESTE PRA ENTRAR PRA GRUPO, É PRA ENTRAR PRA GANGUE


CHARGES.COM.BR


AMENIDADES
O Sogro
O tipo chega com sua amante a um motel e encontra lá o carro do seu sogro estacionado. Indignado com a leviandade do sogro,resolveu aplicar-lhe uma lição.
Rouba-lhe o rádio de carro e ainda faz alguns riscos na lataria.
No dia seguinte vai visitar o sogro, que se mostra muito enraivecido.
- Está triste, sogro? Aconteceu alguma coisa? Porque está tão bravo?
Ao que o sogro esclarece:
Como é que não vou estar bravo?
Emprestei o meu carro para a descuidada da sua mulher ir à igreja e não é que lhe roubaram
o rádio e ainda lhe riscaram a lataria !???


DA SÉRIE: 1808, O ANO QUE NÃO TERMINOU!
PELUSO QUER QUE STF VALIDE RESTRIÇÃO A INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte. Ele deixa a presidência em abril e um de seus últimos atos foi encaminhar uma nota técnica com ideias e rotinas para ser apreciada pelos ministros.
Um dos assuntos abordados no documento, ao qual a Agência Brasil teve acesso, é a adoção de regras para a omissão total de inquéritos, os chamados processos ocultos. Essa é uma categoria ainda mais restritiva que a do segredo de Justiça, pois o processo deixa de existir para o público externo e fica disponível apenas para um grupo de 236 funcionários do STF. Atualmente, essa classificação é adotada em processos de extradição e a critério dos relatores nos demais processos criminais.
Há casos, todos sabemos, em que a divulgação do andamento do processo criminal ou de informações sobre diligências não cumpridas atenta contra a segurança da sociedade e do Estado. Para essas hipóteses, não deve haver, ao menos inicialmente, acesso externo. Processos e diligências devem permanecer sob sigilo, defende Peluso.
Outro tema discutido é o uso de iniciais para identificar partes em inquéritos, inovação implantada por Peluso em março do ano passado. Atualmente, são os relatores que decidem se mantém as iniciais ou se abrem o nome completo dos envolvidos. A ideia de Peluso é que todos os ministros ratifiquem sua ideia, uniformizando o padrão do Tribunal.
O presidente também adotou em sua gestão a prática de eliminar dos arquivos do STF qualquer referência em inquéritos e ações penais quando a pessoa for inocentada ou tiver cumprido a pena. Ele acredita que a medida é justa porque, além de facilitar a ressocialização, essas informações deixam de constar em certidões criminais emitidas pela Justiça.
Ao todo, Peluso acredita que 13 situações permitem a eliminação de qualquer rastro sobre a parte, nove a mais do que determina o Conselho Nacional de Justiça. Ele acredita que a limitação da informação evitaria que pesquisas processuais nos sítios eletrônicos dos tribunais sirvam a fins inadequados, motivados por mera curiosidade. Mas uma vez, o objetivo é que os ministros validem a iniciativa.
Em reunião administrativa ontem (28), o ministro Marco Aurélio Mello disse que as ideias de Peluso vão contra o princípio constitucional da publicidade e transparência. Não cabe ao Poder Judiciário definir o regime de publicidade dos processos que nele tramitam sob pena de incidir em arbítrio, disse. Ele foi apoiado pelo ministro Carlos Ayres Britto, futuro presidente do STF.
Marco Aurélio também criticou outra inovação da gestão de Peluso: a exigência de certificado de identificação digital para que o público tenha acesso à maioria dos processos, mesmo que eles não estejam sob segredo de Justiça. O cartão de identificação custa cerca de R$ 110, e o ministro acredita que a limitação econômica daqueles que não tem dinheiro para adquiri-lo é um filtro desnecessário.
Por outro lado, a restrição de informações foi defendida pelos ministros Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Todos somos favoráveis à transparência e à publicidade, mas quando se trata de princípios constitucionais, se tem que fazer uma ponderação de valores, como a dignidade da pessoa humana. A publicidade não pode ser um princípio absoluto, disse Lewandowski.
Devido à polêmica, o ministro Luiz Fux decidiu pedir vista para analisar melhor as propostas de Peluso.
Edição: Talita Cavalcante
- Nada como viver no país da Constituição “Cidadã”!
- São os Deuses do Olimpo sempre protegendo a fidalguia. Quer dizer, os súditos podem ter seus nomes, identidades e CPFs expostos nas distribuições processuais nas diversas instâncias do nosso mavioso Poder Judiciário, mas, os dos fidalgos têm que ficar na moita protegidos pelos princípios constitucionais!
- Por um lado, é ótimo, só assim não ficamos sabendo de algum inquérito distribuído contra um fidalgo que esteja engavetado ou, quem sabe, até arquivado monocraticamente, como, por exemplo, o Inq 2913 (http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=228&dataPublicacaoDj=01/12/2011&incidente=3831929&codCapitulo=6&numMateria=185&codMateria=2) contra o nobre deputado Pedro Hery Neto, arquivado pelo nobre ministro Dias Toffóli, um dos baluartes dos princípios constitucionais que, por pouco não vai para lata do lixo, não fosse o Ministério Público Federal ter interposto Agravo Regimental contra a decisão monocrática de arquivamento.
- Aliás, o nobre e eminente ministro presidente daquela respeitabilíssima Corte (e o nome é bem apropriado), com seu alto espírito democrático, pautou sua administração na mais ampla transparência!
- E por falar em fidalgos, quinta-feira antes da Semana Santa, por pouco, um dos nobres fidalgos usineiros das Alagoas não se livrava de um inquérito na Excelsa Corte (nome muito bem apropriado) para investigar a prática de condições análogas as de trabalho escravo submetida a dezenas de boas frias, sendo que dois dos nobres ministros que votaram pela rejeição da denúncia, habitualmente, votam com a fidalguia e, pelas suas exposições, pouco faltou exigir para caracterizar tal prática a existência dos grilhões e o capitão do mato!



PMS SÃO DETIDOS POR FAZER SEGURANÇA DO CONTRAVENTOR ROGÉRIO ANDRADE
RIO - Cinco pessoas foram detidas nesta sexta-feira, suspeitas de envolvimento com o jogo do bicho. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança, entre os detidos, que seriam parte da escolta do contraventor Rogério Andrade, estão um policial militar lotado no 17º BPM (Ilha do Governador), um PM reformado e um soldado expulso da corporação. Os outros dois homens alegaram estar procurando emprego. Segundo a secretaria, eles são acusados de exercício ilegal da profissão.
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O advogado Luiz Carlos da Silva Neto, que defende o contraventor Rogério Andrade, disse que o contraventor está internado na Hospital da Plástica, em Botafogo. Ele foi fazer uma cirurgia de correção no nariz, uma sequela do atentado sofrido em 2010, quando uma bomba explodiu em seu carro, matando seu filho Diogo Andrade, de 17 anos, na Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca. O bicheiro não estava no banco do motorista no momento da explosão.
O advogado explicou ainda que a única pendência na Justiça é a acusação de que ele mandou matar o bombeiro Antônio Carlos Macedo, em 2010. O ex-chefe de segurança de Rogério foi executado a tiros de fuzil enquanto pilotava uma motocicleta Harley Davidson, na Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, no mês de novembro daquele ano. Segundo o advogado, Rogério Andrade conseguiu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de responder ao processo em liberdade, até o julgamento do caso.
- Nada como viver na terra dos “presumivelmente inocentes”, principalmente, considerado a “celeridade” do mavioso Poder Judiciário!
 



POLICIAIS CIVIS SÃO PRESOS POR AMEAÇAR VIDA DE DELEGADO
A suspeita de um plano para matar o delegado Eduardo Freitas, da Polícia Civil, levou dois agentes da instituição para a cadeia. Câmeras do circuito-interno de churrascaria na Barra da Tijuca, Zona Oeste, registraram a ação da dupla supostamente arquitetando emboscada.
Ricardo Perrota, o Ricardinho, que é condenado a cinco anos por ter sido flagrado com arma raspada, mas tinha autorização para sair do Instituto Penal Cândido Mendes, teria seguido os passos de Eduardo Freitas no restaurante durante quatro horas, no dia 13. Imagens mostram o que parece ser outro agente, Marcos Gomes da Silva, o Marquinhos, indicando o delegado para ele.
Com base nas imagens e registro na 16ª DP (Barra da Tijuca) por coação no curso do processo, o juiz da 33ª Vara Criminal, Rodrigo Meano, decretou a prisão preventiva da dupla. Eduardo Freitas, Ricardinho e Marquinhos ficaram em lados opostos em 2009. À época, Freitas era titular da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) quando a dupla foi investigada por envolvimento com quadrilha especializada em clonar cartões em caixas eletrônicos. Hoje, Freitas é testemunha contra a dupla na Justiça.
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Denunciados por formação de quadrilha, furto e escutas ilegais
Em 2009, Ricardinho, Marquinhos, o bombeiro Mozart Leiroz de Souza foram flagrados em escutas telefônicas que indicaram envolvimento deles com quadrilha especializada em clonar cartões de caixas eletrônicos na Região dos Lagos.
Em dezembro daquele ano, Ricardinho, Marquinhos e Mozart foram denunciados com 12 pessoas por formação de quadrilha e furto qualificado e escutas ilegais pelo promotor Alexandre Murilo Graça, do Ministério Público.
Ao ser preso pela Corregedoria da Polícia Civil na operação Traidor, Ricardinho estava com arma raspada. Pelo crime, foi condenado a cinco ano de prisão.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que Ricardinho cumpria pena em regime semiaberto com autorização para trabalhar, da Vara de Execuções Penais, desde de fevereiro. Ele saía do Instituto Penal Cândido Mendes de terça-feira a sexta-feira, das 6h às 20h, e sábados e domingos, das 6h às 18h. 
- E se o delegado que cumpriu o seu dever fosse assassinado? – Bom, aí viriam os dicursinhos cínicos de sempre na republiqueta paraíso da impunidade!


ESPANHA QUER PROPOR ACORDO PARA FACILITAR ENTRADA DE PROFISSIONAIS
MADRI E SÃO PAULO - O novo embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara, afirmou na segunda-feira que o governo de seu país quer negociar com as autoridades brasileiras um acordo para facilitar o acesso de jovens profissionais de seu país ao mercado de trabalho no Brasil. Segundo de la Cámara, o Brasil tem uma grande carência de profissionais qualificados, enquanto que, por causa das altíssimas taxas de desemprego, a Espanha tem grandes contingentes de jovens sem trabalho. Nomeado para o posto no Brasil em 9 de março, de la Cámara disse que tratativas nesse sentido devem ser iniciadas com o Itamaraty.
— Essa é uma questão que vamos conversar — disse o embaixador, que participou de almoço oferecido ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pela Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil, em São Paulo.
— Creio quer o Brasil neste momento tem necessidade de trabalhadores altamente qualificados, e a Espanha tem muitos jovens profissionais que não têm trabalho.
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- São muito engraçadinhos, tratam todos os brasileiros como bandidos e putas, quando ficam na merda aí acaba a arrogância e a prepotência!
- Tem mais que endurecer mesmo, é a reciprocidade!



DA SÉRIE:
TÁ TUDO DOMINADO
AS PROVAS SUMIRAM
Gravações que sustentavam ação no STF contra o deputado Edson Giroto e o filho do governador de Mato Grosso do Sul desaparecem e comprometem a atuação da Justiça
No dia 19 de outubro de 2011, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pôs sob suspeita a segurança do Judiciário na proteção de provas que sustentam processos. O despacho da ministra refere-se à ação penal 605, que investiga o esquema comandado pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), para neutralizar o adversário Semy Ferraz (PT), que disputava uma vaga de deputado estadual e fazia críticas abertas a ele na campanha de 2006. O processo tramitava havia cinco anos no STF, quando a ministra percebeu que as gravações que subsidiavam a denúncia feita pelo Ministério Público Federal haviam sido retiradas da ação e substituídas por dois DVDs vazios. Ao notar o sumiço dos áudios, Cármen Lúcia pediu as cópias das gravações desaparecidas e mandou apurar quem são os culpados pelo extravio de provas em benefício dos acusados. O fato inviabiliza a continuidade das investigações, pois o STF tem de atestar a autenticidade de grampos telefônicos antes de julgar o caso. “Oficie-se à 5ª Vara Federal de Campo Grande, requisitando o envio de cópias das mídias não localizadas e cuja responsabilidade deverá ser apurada”, diz a ministra.
De acordo com denúncia do MP Federal, o governador de Mato Grosso do Sul, seu filho, André Puccinelli Júnior, e seus assessores “idealizaram um plano para imputar falsamente” ao adversário do PT a acusação de crime eleitoral. Nas gravações feitas pela Polícia Federal, Puccinelli Júnior conversava com assessores e com o deputado federal Edson Giroto (PMDB-MS) sobre uma falsa lista de eleitores que seria usada para acusar o candidato do PT de compra de votos. Com base nesses diálogos, em setembro do ano passado o MP pediu a condenação de cinco pessoas por denunciação caluniosa, entre elas o próprio Giroto e o filho de André Pucinelli.
...
Izabelle Torres, REVISTA ISTOÉ N° Edição: 2212, 02.ABR.12
- A propósito:
CALMA, GENTE!
O presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse ontem, durante sessão do Órgão Especial, que havia recebido uma representação do CNJ, contra o TJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes.
Só que o procurador, segundo o desembargador Manoel Alberto, havia enviado um ofício avisando que a assinatura dele no documento era... falsa. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 03.04.2012)
- É mole!!!


PM DO BATALHÃO DE CHOQUE QUE PARTICIPAVA DE OCUPAÇÃO DA ROCINHA É MORTO A TIROS NA FAVELA
Um policial militar do Batalhão de Choque (BPChq) foi morto com um tiro, na madrugada desta quarta-feira, na Favela da Rocinha, em São Conrado. Ele é a nona pessoa assassinada na comunidade desde fevereiro. A Rocinha está ocupada pela polícia desde novembro do ano passado.
O cabo Rodrigo Alves Cavalcante fazia patrulhamento a pé no alto da comunidade com outros policiais, por volta de meia-noite e meia. Segundo os PMs, três ou quatro pessoas atiraram contra ele pelas costas e fugiram por um beco. Os policiais reagiram a tiros e houve um breve confronto, mas mesmo assim os bandidos fugiram.
POLICIAIS DA UPP DA MANGUEIRA SÃO ATACADOS POR BOMBAS E TROCAM TIROS COM SUSPEITOS
Policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira foram atacados por bombas quando abordavam três suspeitos, na madrugada desta quarta-feira. O ataque foi feito por homens que estavam em cima das lajes de algumas casas. Houve troca de tiros, mas ninguém se feriu.
Os suspeitos foram levados para delegacia, mas apenas um deles, com 15 anos, ficou detido. O caso foi encaminado para 17ª DP (São Cristóvão) e, posteriormente, para 6ª DP (Cidade Nova).
- Macacos me mordam se isto que vem acontecendo não são ordens desta escória que está em presídios de “segurança máxima” trazidas pelos pombos-correios que todos nós sabemos quem são e a republiqueta também!


MOURINHO INSINUA ESQUEMA PRÓ-BARÇA E DIZ QUE RIVAL ESTÁ NA FINAL DA CHAMPIONS
O técnico do Real Madrid, José Mourinho, afirmou depois da goleada por 5 a 2 sobre o Apoel, nesta quarta-feira, que um finalista da Copa dos Campeões já está decidido. Segundo o português, o Chelsea não será páreo para o Barcelona.
"O nosso confronto com o Bayern será uma grande semifinal. Só falta saber quem jogará a decisão com o Barcelona", disse o treinador.
Questionado sobre qual a razão de ter tanta certeza que o arquirrival catalão passará de fase, limitou-se a dizer um "porque eles são bons".
Mas, pouco depois, voltou ao seu assunto preferido nos últimos tempos: insinuar a existência de um esquema de arbitragem favorável ao Barcelona.
"Ele [Ibrahimovic] é inteligente, mas demorou para entender", disse Mourinho, sobre declarações dadas pelo atacante sueco de que agora entendia porque o treinador tanta reclamava do assunto.
- É mesmo um bestalhão mesmo, pegou uma moleza de um tal de Apoel (Quem???) de Chipre, enquanto o Barça pega o Mila e fica aí bostejando!
- Acho que ele já deve estar preparando a desclassificação para o Bayern!


Enviado por luisnassif, qui, 05/04/2012 - 06:44
Do Poder Online
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) prevê que surgirão novas revelações, caso a defesa de Demóstenes Torres insista em anular, no Supremo Tribunal Federal, as provas do envolvimento do senador com o bicheiro Carlinhos Cachoeira já obtidas pela Polícia Federal :
– O que Demóstenes precisa é revelar, antes que uma CPI o faça, os nomes de todos os que se aproveitaram da malha de poder e dinheiro do Cachoeira. Inclusive contar detalhes daquela viagem que ele e Cachoeira fizeram à Alemanha, na qual esteve presente um juiz muito importante do Brasil.
- Que a espada de Themis me parta ao meio se não for o “juiz muito importante” que estou pensando!
- Diga-se de passagem, este nobre “juiz muito importante”, coincidentemente sempre aparece quando vem a lume coisas, digamos, nada republicanas, e, com certeza, não será surpresa quando seu nome for revelado!
- Pensando bem, num país sério, o nobre “juiz muito importe”, a bem da moralidade e da credibilidade do Poder Judiciário, há muito tempo, já teria sido afastado da instituição, mas aqui, o nobre “juiz muito importante” é tido como o paladino do Estado Democrático de Direito, cortejado por alguns notáveis e juristas e é o queridinho da grande mídia que lhe este tapete vermelho e, covarde e pusilanimemente, esconde seus desmandos e comportamentos incompatíveis com a altura do cargo que investe.


TJ NEGOU AÇÃO PARA BARRAR ORGANIZADAS
A Federação Paulista de Futebol (FPF) tentou na Justiça proibir a entrada de todas as torcidas organizadas paulistas em estádios e obrigá-las a pagar indenização por danos cometidos à sociedade.
Perdeu a ação e ainda recebeu determinações do Tribunal de Justiça de São Paulo para alterar o regulamento do Campeonato Paulista a fim de coibir a violência.
Considerado "improcessável" pelo juiz Antônio Manssur Filho, o pedido, movido em 2008, listava 79 torcidas organizadas --desde as mais conhecidas, como Gaviões da Fiel, Mancha Alviverde e Independente, até os grupos de pequenos times do interior.
"É inviável. Não se pode sumariamente impedir alguém de entrar no estádio. Vai contra a Constituição e o direito de ir e vir. Não se pode vetar de modo genérico", disse à Folha o juiz.
"Sem contar que as 79 torcidas precisariam se defender individualmente. É improcessável", completou Manssur Filho. Derrotada em primeira instância, a FPF recorreu e pediu antecipação de tutela, ou seja, que as torcidas fossem preventivamente impedidas de entrar nas arenas até que o mérito fosse julgado.
O pedido novamente foi negado. O TJ-SP confirmou a decisão de Manssur Filho e fez uma lista de determinações que a FPF deveria cumprir a partir do ano seguinte.
- Por incrível que pareça, num rasgo de lucidez, a Justiça está absolutamente certa, o que precisa são leis duras contra esta bandidagem travestida de “torcida organizada”, a palhaçada de Termo de Ajuste de Conduta, como se bandidos respeitasse algum ajuste de conduta, acabar com impunidade botando esta corja na cadeia e punindo cartola safado que faz concessões e benesses a esta malta!


EXCLUSIVO: OS ASTROS NÃO MENTEM JAMAIS
Astróloga contratada pelo Sem Perdão previu a possibilidade de classificação do Flamengo na Libertadores que, para tanto, dependerá da combinação de uma série de resultados e sem mais delongas, vamos a eles: 1) Os flamenguistas da ABL terão que encontrar, entre as 12 edições do BBB, pelo menos um participante que saiba ler e escrever corretamente e responder um questionário de 90 perguntas sobre cultura geral e acertar pelo menos duas questões; 2) Carlinhos Cachoeira terá que dizer quais as autoridades civis, militares e eclesiásticas estão em sua folha de pagamento; 3) O respeitabilíssimo Supremo Tribunal Federal terá que condenar em regime fechado, pelo menos, um político safado; 4) Joel Santana terá que traduzir para o inglês a obra completa de Nelson Rodrigues; 5) O Lanús, próximo adversário do Flamengo terá que entrar com seis jogadores em campo; 6) Ufa, finalmente, o juiz da partida, deverá ser daltônico, míope e se abster de marcar três pênaltis que o botinudo Willians fará no jogo.
Calma, é difícil, mas não é impossível e flamenguista não desiste nunca.
E por falar em futebol, o campeonato Carioca anda tão chinfrim e falido que tem mais maconheiro nas marchas do liberou geral do que os torcedores nos estádios.

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