quinta-feira, abril 12, 2012































NENÉM SABE DO QUE ESTÁ FALANDO


ESTE AÍ SAIU PRA VER O COELHINHO DA PÁSCOA E...

- Fazer o quê, né minha cara jornalista, se vivemos no país da Constituição “Cidadã” e com “as leis mais avançadas do mundo”!
- Como diria um nobre ministro da mais alta Corte de Justiça, “é o preço que se paga por vivermos no Estado “Democrático” de Direito”, e, exaustivamente afirma: “e o preço é módico”!


AMENIDADES
Tempos modernos…
A mãe pergunta à filha:
- E este seu novo namorado, como é? É um homem decente pelo menos?
- Claro mãe. Fique tranquila. Ele é trabalhador, não fuma, não bebe, é um cara responsável, tem uma esposa encantadora e seus dois filhos se orgulham dele…


OPINIÃO
Vendo a genialidade de jogadores como Messi e Neymar, que transformam cada drible, cada jogada numa obra de arte, não dá para aceitar que se coloque na mesma categoria de esporte uma luta na qual vence quem der o soco, o pontapé ou a cotovelada mais violenta na cara do outro, de preferência desfigurando-a. É como diz o ex-boxeador Maguila sobre o MMA: “Não é luta, é briga de rua. Você joga o sujeito no chão e fica batendo.” (jornalista Zuenir Ventura em sua coluna de O Globo – 07.04.2012)
- E por falar neste “saudável esporte que agora é a menina dos olhos da TV Globo e dos respeitáveis patrocinadores...
NO MMA RUSSO, DOUGLAS DEDGE FALECEU APÓS SER GOLPEADO POR DIVERSOS SOCOS NA CABEÇA PELO OPONENTE YEVGENI ZOLOTAREV.


GURGEL DIZ QUE GRAVAÇÕES QUE FLAGRARAM DEMÓSTENES SÃO LEGAIS
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira que não há qualquer ilegalidade nas apurações da Polícia Federal que levaram à conexão entre o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Demóstenes tem prerrogativa de foro por ser parlamentar, e sua defesa alega que a Justiça Federal de Goiás deveria ter obtido autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo. Como isso não ocorreu, seu advogado disse que entrará com uma reclamação no STF na próxima segunda-feira pedindo a nulidade das provas.
Para Gurgel, trata-se de uma estratégia que não terá respaldo no STF. "Claro que a defesa tem que procurar se socorrer daquilo que lhe parece, já que o mérito está cada vez mais complicado".
Segundo o procurador-geral, não há ilegalidade no trabalho da Justiça Federal em Goiás porque o senador não era o alvo da investigação, e sim Cachoeira. "Agora, o senador ligava com uma frequência imensa para Cachoeira, por isso há muitos áudios com o senador".
Ele também garante que em nenhum momento foram iniciadas apurações a partir das falas de Demóstenes e que não houve ilegalidade na retenção do caso em Goiás por três anos. "Isso a ilegalidade se justificaria se a investigação tivesse avançado em relação a ele", disse Gurgel.
- A propósito, os fundamentos que vem plantando na mídia o nobre advogado do não menos nobre indigitado, não convencem nem o Policarpo, não o da Veja, mas o Quaresma.
- Sobre o tema este apedeuta jurídico desta um sarcástico, como gosto, e didático artigo, de autoria do mestre Vladimir Aras, mestre em Direito Público pela UFPE, professor assistente de Processo Penal da Ufba e membro do Ministério Público Federal, em seu blog:
CACHOEIRA ABAIXO: O CASO D.L.X.T.


DA SÉRIE: 1808, O ANO QUE NÃO TERMINOU
TSE: AÇÃO ENTRE AMIGOS
Embora tardia, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal pôs fim ao princípio da ação entre amigos que norteava a escolha de duas vagas de ministro no Tribunal Superior Eleitoral, destinadas a advogados “de notável saber jurídico” selecionados em lista tríplice elaborada exclusivamente pelo presidente do TSE.
O ministro Ricardo Lewandowski excluiu da lista um nome sugerido pelo ministro Ayres Britto (o advogado brasiliense Joelson Dias) em benefício de uma amiga dele que também ocupa a presidencia do TSE: a advogada brasiliense Luciana Lossio. A qual se tornou ministra substituta. A insatisfação brotou rápido no plenário do STF e gerou um bate-boca, nada regimental, entre o ministro Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Tudo transmitido, ao vivo e em cores, pela TV Justiça.
Esse confronto gerou uma constatação saudável: o TSE não pode ser um tribunal só de amigos do presidente em exercício e, tradicionalmente, selecionados em alguma influente banca de Brasília. Era preciso criar um processo mais legítimo de escolha.
Passado quase um ano daquela marcante discussão entre Mello e Lewandowski, o problema ressurgiu. Há duas semanas, o mesmo Lewandowski entregou nova lista tríplice para escolha do substituto do ministro Marcelo Ribeiro. Na lista estavam Henrique Neves (irmão do advogado brasiliense e ex-ministro do TSE Fernando Neves e filho do ex-ministro do TSE Célio Silva), Luciana Lossio e Evandro Pertence.
Surpresa. O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, recusou o encaminhamento e sugeriu um debate sobre o processo de escolha em sessão administrativa. Peluso ganhou a adesão imediata de Mello. Ele sugeriu a adoção de cédula e elaboração da lista tríplice definida em votação pelos 11 ministros do STF.
Lewandowski reagiu. Argumentou que a decisão quebrava a tradição. Mello, que anteriormente indicou um nome para a lista vetado por Lewandowski, renegou o costume: “Quebrar a tradição é acabar com os apadrinhamentos”.
O impasse está criado. Nova sessão administrativa foi realizada na noite da quarta–feira 28. Lewandowski bateu de frente com a ministra Carmem Lúcia. Ela, que assumirá a presidência do TSE neste mês de abril e defende a tese de escolha ampliada a todos os estados da Federação, e não unicamente do Distrito Federal, como ocorre agora.
Mas o avanço, que parecia consolidado, deu um passo atrás. Peluso propôs agora que cada ministro do STF sugira três nomes. Se a regra for adotada, haveria uma primeira lista de 33 nomes, da qual seria formada a lista tríplice.
Prevalecendo a proposta de Peluso, ele certamente manteria o apoio ao advogado brasiliense Henrique Neves; o ministro Ayres Britto apoiaria o também advogado brasiliense Joelson Dias; o ministro Marco Aurélio confirmaria seu apoio a outro advogado brasiliense, Alberto Pavi, já vetado por Lewandowski, que, por sua vez, sustentaria a indicação da advogada brasiliense Luciana Lossio.
De qualquer forma, chegou ao fim a ciranda do conluio brasiliense. Ou seja, um apadrinhamento que, às vezes, passa de pai para filho. Do ministro aposentado Célio Silva, por exemplo, para o filho Fernando Neves, que, agora, se esforça pelo irmão Henrique.
Mauricio Dias
Revista Carta Capital – Edição 691 – 04.04.2012
- Brasileiro: profissão esperança.
- Ainda tenho a esperança que um dia nos tornaremos uma República!


GOVERNO QUER INVESTIGAR OS RADICAIS
O Palácio do Planalto sugeriu ao Ministério da Justiça que determine à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre as atividades da organização Liga Operária. O motivo: as depredações na Usina de Jirau (RO). Um auxiliar da presidente Dilma justificou, dizendo que "agir encapuzado e atear fogo em instalações" não é um ato característico "do movimento sindical ou de manifestações espontâneas de trabalhadores". (coluna Panorama Político – O Globo – 05.04.2012)
- Na minha terra, “manifestante” encapuzado, seja ele “trabalhador”, maconheiro da USP ou traficante, não passa de bandidos!


JUSTIÇA ABSOLVE ACUSADA DE MATAR DOIS HOMENS PARA DEFENDER O MARIDO
A Justiça de Rondônia absolveu uma mulher acusada de matar com um canivete dois homens e ferir outros quatro em de abril de 2011. Segundo o Tribunal de Justiça do estado, as agressões ocorreram em legítima defesa após um grupo de homens assediar a mulher, cercar e tentar agredir o casal.
A briga começou após um dos integrantes do grupo assediar a mulher. O marido teria saído em sua defesa, sendo atacado pelos suspeitos.
O Ministério Público denunciou o casal como autores de dois homicídios e de lesões corporais contra outros quatro integrantes do grupo.
Segundo o Tribunal de Justiça, o entendimento do juiz relator do caso, José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, foi diferente. Ele entendeu que houve legítima defesa e absolveu sumariamente a mulher. No caso do marido, a sentença apontou pela impronúncia, por entender que, como ele já estava ferido, não teve condições de reagir.
Na sentença, divulgada pelo TJ-RO, o juiz cita o trecho do depoimento de um policial civil que atuou no caso. Ele disse que a conclusão da investigação foi que esposa “agiu em legítima defesa própria e de terceiro (o marido)" e que ele foi agredido por "uma gangue (as vítimas). sendo uma briga desigual, vários contra um".
O policial confirmou que o motivo da briga foi uma discussão entre o casal e a gangue após uma tentativa de assédio à mulher.
O canivete usado para as agressões era de um dos integrantes da gangue. Segundo a sentença, a mulher conseguiu retirar de deles e usá-lo para a defesa do casal.
- Coisa rara, diria até raríssima, mas até que enfim se vê o Poder Judiciário fazer JUSTIÇA neste país, só espero que os nossos maviosos altos escalões do PJ não reformem a decisão!


FELIPE MELO BRIGA COM COMPANHEIRO, QUE VAI PARAR NO HOSPITAL
Felipe Melo se envolveu em uma briga com um companheiro de time, nesta quinta-feira. Segundo a imprensa turca, Albert Riera levou a pior e chegou ser enviado para um hospital por causa da confusão. O Galatasaray admitiu que a discussão aconteceu, mas não se manifestou sobre a agressão e nem confirmou que seu jogador foi hospitalizado.
Tudo começou durante o treinamento da equipe. Felipe Melo e Riera começaram a discutir asperamente durante uma atividade. O técnico Fatih Terim ficou irritado e mandou os dois para o chuveiro no mesmo momento. Lá, eles acabaram saindo no tapa de fato. Riera ficou com o rosto ensanguentado e teve que ser transferido à clínica.
- O brucutu desaparece do noticiário, mas, quando aparece é pra encher de orgulho os brasileiros no exterior!


ONU CONDENA ABSOLVIÇÃO POR ESTUPRO CONTRA MENINAS PROSTITUÍDAS
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta quinta-feira a decisão no Brasil do Tribunal Superior de Justiça (STJ) de absolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos sob a presunção que elas se prostituíam.
"É inconcebível que a vida sexual de uma menina de 12 anos de idade possa ser utilizada para revogar seus direitos", declarou Amérigo Incalcaterra, representante regional do ACNUDH para a América do Sul, em comunicado divulgado pelo escritório, com sede em Santiago do Chile.
"Esta decisão abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas tanto pela idade quanto pelo gênero", acrescentou.
Incalcaterra indicou que a decisão do STJ viola vários tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, como a Convenção sobre os Direitos da criança, e ressaltou que todos os tribunais têm a obrigação jurídica de interpretar e aplicar esses convênios.
Por sua vez, o representante do ACNUDH "acolheu com satisfação" as críticas feitas pela Secretaria de Direitos Humanos do Brasil sobre a sentença e ofereceu a assistência e cooperação de seu escritório ao Poder Judiciário desse país em matéria de padrões internacionais de direitos humanos.
O Superior Tribunal de Justiça se apoiou em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, máxima corte constitucional do país, que em 1996 determinou que "a presunção de violência no estupro de menores de 14 anos é relativa".
A decisão não é final, ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- É mais uma anotaçãozinha ao já extenso prontuário do paraíso da impunidade, sob o patrocínio dos nossos respeitabilíssimos altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário.


DESABAFO 
De um ministro da Casa (Planalto): “Tem pessoas insanas no PT querendo uma CPI do Cachoeira. Eles querem botar fogo no circo”. (coluna Panorama Político – O Globo – 07.04.2012)
- Realmente, este moço com um microfone na mão é um perigo, vai que ele resolve falar, pode provocar eleições gerais no Executivo e no Legislativo, abertura de concurso e novas indicações no Poder Judiciário!


SHOWS: NOVO 'RAMO' DA MILÍCIA
Paramilitares expandem seus domínios para explorar também o lazer em Rio das Pedras
A milícia entrou no mundo da produção cultural. Há um mês, uma nova casa de espetáculos faz sucesso nas noites de Jacarepaguá: a RP Show Arena. E nada de apresentações mambembes. O espaço — montado numa área ao lado de um supermercado, em Rio das Pedras — foi inaugurado pela dupla sertaneja Bruno & Marrone e, ontem, subiram ao palco os pagodeiros do Raça Negra.
O sofisticado empreendimento artístico, com preços nem tão populares — o ingresso mais barato custa R$ 30 —, é gerido pela Associação de Moradores e Amigos de Rio das Pedras (Amarp). É dela a responsabilidade pelo pagamento dos artistas e toda a infraestrutura dos shows — iluminação, palco, telão, seguranças, alimentação e hospedagem de músicos e convidados. Só com o cachê da dupla sertaneja, o gasto foi de R$ 120 mil.
SEM PATROCÍNIO
Apesar do custo elevado com os espetáculos na RP Arena, a associação de moradores não conta com os tradicionais patrocínios ou apoio cultural que normalmente bancam parte dos negócios das grandes casas de shows. O empresário Marcelo Rangel, produtor dos dois espetáculos em Rio das Pedras, diz que o responsável pelo contrato foi o “Mineirinho”.
“Faço a divulgação lá e ninguém mexe comigo. Coloco meu telefone nos prospectos e não tenho ligação com nada ilícito”, avisa o empresário, que planeja levar o cantor Belo como próxima atração local.
Na Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá, quem fez pedido de autorização para os dois shows foi Fabrício José dos Santos, presidente da Amarp. Ele virou líder comunitário ano passado, após ser eleito para substituir Jorge Alberto Moreth, o Beto Bomba, preso por envolvimento com grupos paramilitares.
A organização comunitária é apontada nos inquéritos da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) como o braço social da milícia que controla, em Rio das Pedras, do transporte alternativo e sinal clandestino de TV à venda de botijões de gás e a segurança na comunidade, além dos espaços de lazer.
‘Produtor’ é investigado por mortes.
Quem dita o ritmo nos bastidores dos espetáculos na RP Arena é Maurício Silva da Costa, ou simplesmente Maurição, tenente da PM. Ele é anunciado com pompas e circunstâncias sempre nos intervalos das bandas que abrem o espetáculo na casa. O locutor também agradece ao capitão Epaminondas de Queiroz Medeiros Júnior.
Investigado em assassinatos e denunciado na Operação Rolling Stones, da Draco, contra milícia, Maurição é quem dá as cartas na milícia de Rio das Pedras. Ele tem um camarote especial para assistir aos shows ao lado de convidados. Apesar das ações na Justiça, o PM foi promovido a primeiro tenente pelo governo do estado, no dia 19 de dezembro do ano passado. Queiroz também foi preso por ligação com os grupos paramilitares.
Os ingressos variam de R$ 30 a R$ 70 e podem ser adquiridos até pela Internet.
- Se bobear, qualquer dia a Zona Oeste vira um estado independente.
- Depois, quando o nobre Maurição aparecer ao lado de autoridades, civis, militares e eclesiásticas, claro, todos ficarão “indignados” na republiqueta, paraíso da impunidade, e, os fotografados dirão que o conhecem somente “de vista”!


APÓS POLÊMICA, TV CULTURA FECHA POSTO DE OMBUDSMAN
Agora é oficial. Um ano e meio após demitir Ernesto Rodrigues, o ombudsman, responsável por fazer as críticas sobre o canal, a TV Cultura confirma a extinção do cargo. Em julho de 2010, Rodrigues foi dispensado e teve seus textos removidos do site da emissora. Ele tratava de temas delicados, como as demissões que uma reportagem sobre os pedágios nas rodovias paulistas gerou na TV, que é mantida pelo governo do Estado.
- No popular, procura-se ombudsman para elogiar.
- Nada como viver no país sob a égide da Constituição “Cidadã” que garante a liberdade de pensamento!


SP: CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOBEM 164% NA PÁSCOA
O número de motoristas flagrados dirigindo embriagados nas estradas paulistas aumentou 164% na Semana Santa deste ano em comparação com o feriado do ano passado. De quinta-feira a domingo, segundo a Polícia Militar Rodoviária, 320 pessoas foram reprovadas no teste do bafômetro - no ano passado, haviam sido 121.
O número de mortes registrado nas estradas neste ano (42) também é maior do que em 2011, quando o feriado da Páscoa se juntou ao de Tiradentes e as vias paulistas tiveram, de quarta-feira a domingo, 41 óbitos.
...
- Queriam o quê, na republiqueta esquizofrênica onde o respeitabilíssimo STJ diz que somente o teste de bafômetro ou o exame de sangue comprovam estado de embriagues e a Constituição “Cidadã” garante que ninguém é obrigado a prestar provas contra si!


COMISSÃO DO SENADO QUER LEGALIZAR CASAS DE PROSTITUIÇÃO
Comissão do Senado propõe uma reforma no Código Penal para colocar fim às punições a donos de prostíbulos e regulamentar as casas de prostituição no País. A proposta de legalização, elaborada por especialistas em direito, quer acabar com o chamado "cinismo" moral da atual legislação, já que a proibição só estaria servindo para que policiais possam extorquir donos desse tipo de estabelecimento. Pela proposta, que deve ser enviada para a apreciação do Senado no final de maio, os trabalhadores, que deverão ter mais de 18 anos, terão de estar no prostíbulo de forma espontânea. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
- Aí, é legislar em causa própria!
- Aliás, depois que o tal do Maroni declarou, ao vivo e a cores para todo a republiqueta, que sua “casa de shows” era um puteiro de luxo e ficou por isso mesmo e o respeitabilíssimo STJ acha que é muito natural a prostituição infantil aos 12 anos, tudo é possível!
- Bota logo no pacote os caça-níqueis e os bingos do Cachoeira, todo mundo é absolvido e não se fala mais nisso!


DEFICIENTE É PARADA EM BLITZ E MULTADA MESMO SEM CONSEGUIR SOPRAR BAFÔMETRO
Nas blitzes da Lei Seca, o limite aceito na hora de soprar o bafômetro é de 0,1mg de álcool por litro de ar. Mas, para Esther Naveira e Silva, a tolerância foi zero. E não só no teste de teor alcoólico. A analista de sistemas de 36 anos tem hemiplegia — o lado esquerdo do seu corpo é paralisado, e sua fala, prejudicada — e foi parada numa blitz, no Jardim Botânico, na madrugada da última quinta-feira. A impossibilidade física de soprar o bafômetro, a dificuldade para se comunicar, o adesivo indicando que o carro era conduzido por uma pessoa com deficiência, a afirmação de que não bebe, nada disso foi suficiente. Esther teve a carteira apreendida, foi multada em R$ 957,70 e acusada de estar bêbada.
Sozinha, sem ser entendida, Esther quase teve o carro apreendido e ficou a pé às 3h15m.
- Este republiqueta é ou não é surreal, agora, o bêbado irresponsável que dirige e provoca acidente, muitas vezes com vítimas fatais, lhe é garantido o direito de não se submeter a soprar o bafômetro ou fazer exame de sangue!

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