segunda-feira, junho 18, 2012


QUATRO BRASILEIROS ESTÃO EM LISTA DE CORRUPÇÃO DO BANCO MUNDIAL
Banco de dados reúne casos ligados a lavagem de dinheiro e corrupção.
Deputado Paulo Maluf e banqueiro Daniel Dantas estão entre os citados.
Quatro brasileiros estão em um banco de dados do Banco Mundial que lista 150 casos internacionais de corrupção. Entre eles, o deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf e os banqueiros Daniel Dantas e Edemar Cid Ferreira.
Batizado de "The Grand Corruption Cases Database Project", o projeto reúne informações de cerca de 150 casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão (R$ 2 milhões) relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.
A ideia teve origem em um relatório publicado pelo Banco Mundial no fim do ano passado. Segundo o estudo, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões (R$ 80 bilhões) por ano no mundo.
O banco de dados coloca à disposição documentos e informações dos processos de cada caso, mas não há um ranking dos mais corruptos ou de qual país concentra casos mais graves e onerosos aos cofres públicos.
De acordo com a descrição no site, o projeto reúne casos de corrupção em grande escala entre 1980 e 2011 "envolvendo o mau uso de pelo menos uma entidade legal ou instrumento jurídico legal para ocultar o beneficiário e dissimular a orgiem ou destinação dos ativos roubados." O montate envolvido em cada caso, segundo o Banco Mundial, é de pelo menos US$ 1 milhão.
Dupla aparição
Entre os brasileiros presentes no levantamento, chama a atenção a dupla aparição do ex-prefeito da capital paulista e deputado federal, Paulo Maluf. Na primeira vez em que aparece no sistema, ele é acusado pelo procurador-geral de Nova York de movimentar US$ 140 milhões no Banco Safra, entre 1993 e 1996.
Em outro processo, é acusado de desviar dinheiro de pagamentos fraudulentos para contas em bancos em Nova York e na Ilha de Jersey, no Reino Unido. O assessor de imprensa de Maluf, Adilson Laranjeira, disse na quinta que "Paulo Maluf não tem nem nunca teve conta no exterior".
O banqueiro Daniel Dantas também é citado no banco de dados criado pelo Banco Mundial pelo caso do Grupo Opportunity, em 2008, quando teve US$ 46 milhões bloqueados em contas do Reino Unido.
Em nota, o Opportunity afirma que esse relatório é datado de 2008 e está desatualizado. Leia a íntegra:
"O Banco Mundial está sendo notificado pelo Opportunity.
Esse relatório é datado de 2008 e está desatualizado. Afora isso, em 2008, a farsa da Satiagraha ainda não havia sido desmascarada em toda a sua extensão.
Por conta de possíveis erros como esse, o Banco Mundial expressamente não garante a veracidade das informações.
A Satigraha foi uma operação encomendada ancorada em provas forjadas e crimes financeiros inexistentes.
Em 9 de novembro de 2010, Protógenes Queiroz, à época delegado e comandante da operação, foi condenado por fraude processual e violação de sigilo funcional pela 7ª Vara Criminal de São Paulo. O Ministério Público entendeu também que ele deve responder pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva.
Em junho de 2011, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade da Satiagraha."
O fundador e ex-presidente do Banco Santos, Edemar Cid, Ferreira também aparece na relação. Edemar rechaçou a publicação, alertando sobre a existência de um disclamer - segundo ele, um aviso da própria instituição de que "as constatações, interpretações e conclusões expressas no banco de dados não refletem necessariamente a opinião dos diretores executivos do Banco Mundial ou dos governos que eles representam".
O caso do propinoduto, que envolveu o ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio Rodrigo Silveirinha Correa e outros três fiscais e quatro auditores da Receita Federal, também é citado. "Meu cliente é acusado de corrupção passiva, mas até hoje não foi identificado nenhum corruptor", afirmou o advogado de Silveirinha, Fernando Fragoso. Segundo ele, o fiscal não tomou conhecimento da citação do seu caso na lista.
- Taí, o nobre juiz Lalau vai protestar pela injustiça de não terem inserido seu nome no glorioso banco de dados!
- Pergunta-se: na terra de Carlinhos Cachoeira do Brasil, com as “leis mais avançadas do mundo” tem algum dos “presumivelmente inocentes” na cadeia? – Não e por pouco não foram presos o delegado, o promotor e o juiz de um dos Homens de Honra do edificante banco de dados. Aliás, um deles é até um nobre legislador e membro da Comissão de Constituição e Justiça da respeitável Câmara dos Deputados Federais.
- A propósito, no país onde o rabo abana o cachorro...
POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE LALAU PÔS CÂMERA PARA VIGIAR SEUS VIGIAS
Ex-juiz espiava agentes em sala na casa onde cumpre pena; ele pode perder prisão domiciliar
SÃO PAULO - A Justiça Federal terminou nova perícia médica no ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2), em São Paulo, que cumpre pena em regime domiciliar há dez anos. A medida foi tomada porque Nicolau, segundo a Polícia Federal, inverteu os papéis: de condenado sob vigilância, ele teria espionado sua escolta por meio de uma câmera de circuito fechado que mandou instalar clandestinamente no cômodo da casa onde ficam alojados os federais.
O equipamento foi descoberto por um agente da equipe da PF que se reveza dia e noite na guarda de Nicolau, a quem a Justiça impôs 26 anos de prisão pelo suposto desvio de verbas da obra do Fórum Trabalhista da capital.
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- Enquanto isso...
JURISTAS EXCLUEM CORRUPÇÃO DO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS
BRASÍLIA - A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal decidiu nesta segunda-feira, 11, não incluir a corrupção praticada contra a administração pública na lista de crimes considerados hediondos. A sugestão havia sido feita pelo relator, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, mas não foi acolhida pela maioria dos integrantes da comissão.
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Durante os debates da comissão, o relator chegou a sugerir que a sociedade "clama" por essa mudança. Mas, numa votação rápida, apenas o desembargador José Muiñoz Piñeiro Filho e o promotor de Justiça Marcelo André de Azevedo votaram a favor.
"Nós entendemos que a Lei de Crimes Hediondos ao longo dos seus anos de vigência não contribuiu para reduzir a criminalidade em nenhuma medida e trouxe problemas para o sistema prisional e penitenciário", disse o advogado Marcelo Leonardo, que foi contrário a todas as inclusões.
- Não é FANTÁSTICO
- Pela ótica do ínclito causídico, revogue-se o Código Penal!

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