“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
- Será que Suas Excelências que seguiram o nobre ministro
aposentado, “humanitários e cristãos”, conseguem dormir o sono dos justos
quando tomam conhecimento destas notícias?
TÁ TUDO DOMINADO
NENÉNS ESTAVAM
“BRICANDO” MAS, SAIRAM PRA BRINCAR NOVAMENTE NO PARAÍSO DA IMPUNIDADE
E o delegado ainda diz que a gangue está extinta!
AMENIDADES
A mulher acorda no meio da noite e constata que o marido não
está na cama.
No silêncio da noite ela ouve um resmungo no andar de baixo.
Ela desce as escadas, procura por toda parte, mas não consegue encontrá-lo.
Escuta um lamento, como alguém soluçando. Ela, então, desce
até o porão e encontra o marido, encostado num canto do cômodo virado para a
parede e soluçando como uma criança.
Ela pergunta:
- O que aconteceu?
Ele responde:
- Lembra-se do dia que seu pai nos flagrou na cama, quando
você tinha dezesseis anos?
- Sim, lembro! - responde ela.
- Lembra-se que ele disse que eu tinha duas alternativas?
- Lembro!
- Ou casava com você ou pegava vinte anos de cadeia?
- Sim!
O marido quase se desmanchando de chorar:
- Hoje é o dia em que eu estaria saindo da cadeia e estaria
L I V R E!!!!!
UM EMPATE À VISTA
O tema de lavagem foi responsável pela votação mais apertada
até agora: 6 a 5, condenando João Paulo
LAVAGEM DE dinheiro ou simplesmente recebimento de propina?
A discussão é complicada, e envolveu vários ministros durante a leitura do voto
de Joaquim Barbosa, condenando o peemedebista José Borba.
Como tantos outros, o deputado foi retirar o dinheiro do mensalão numa agência do Banco Rural. Só que não quis se identificar para os funcionários do banco. Foi preciso que Simone Vasconcelos, representando Marcos Valério, pegasse o dinheiro ela mesma e o entregasse a José Borba.
Marco Aurélio Mello levantou a dúvida: não seria apenas um caso de corrupção? O fato de a propina ter sido dada dentro do banco significaria que, além de corrupção, houve também lavagem de dinheiro? Faz diferença o lugar onde se realizou o crime?
Ayres Britto interveio, lembrando um preceito teórico, e Luiz Fux apoiou a tese.
Para ambos, a lei está defendendo "bens jurídicos" diferentes. Pune-se a corrupção porque agride a administração pública. Pune-se a lavagem de dinheiro, a tramoia para ocultar o recebimento de dinheiro ilícito, para defender "o sistema financeiro nacional".
Um mesmo ato, portanto, pode implicar dois crimes distintos. E José Borba pode ser condenado a mais alguns anos em função disso.
Marco Aurélio Mello discorda: seria estender demais o conceito de "lavagem de dinheiro". Pegar o dinheiro com Simone Vasconcelos nada mais é do que... pegar o dinheiro com Simone Vasconcelos. O crime de corrupção se consumou nesse ato, e nada mais; é o "exaurimento do crime".
Barbosa repetiu a sua tese. Se recebesse o dinheiro direitinho, em conta bancária, o acusado seria apenas corrupto, mas envolver-se nos caminhos tramados por Marcos Valério representa mais do que isso.
Corrupção, resumiu, é o fato de o parlamentar receber quantias "estonteantes" de dinheiro. E a lavagem é a engenharia, a "mise en scène", o teatro que se pôs em funcionamento para ocultar o fato.
O tema se presta a muita polêmica. Nem todos os juristas, por exemplo, consideram que, no crime de lavagem de dinheiro, está em jogo o sistema financeiro nacional.
O "bem jurídico" em causa é outro, dizem por exemplo Pierpaolo Bottini e Gustavo Badaró, em livro recém-lançado. A lavagem, na verdade, atenta contra a investigação policial, a ação do Ministério Público, mas nem sempre põe em risco, digamos, a saúde financeira do país.
Seja como for, debates sobre este ou aquele "bem jurídico" podem muito bem justificar a criação ou não de uma lei, diferente das que já existem. Outra coisa é saber se um ato concreto se enquadra no que a lei prevê.
O assunto da lavagem já foi responsável pela votação mais apertada até agora no STF: seis a cinco, condenando João Paulo Cunha.
Os que absolveram o ex-presidente da Câmara nesse ponto foram Lewandowski, Rosa Weber, Toffoli, Marco Aurélio e Cezar Peluso, agora aposentado. Caso Gilmar Mendes se incline contra a condenação de José Borba por lavagem, como parece ser o caso, teremos o primeiro empate no julgamento. (jornalista Marcelo Coelho – Folha – 21.09.2012)
Como tantos outros, o deputado foi retirar o dinheiro do mensalão numa agência do Banco Rural. Só que não quis se identificar para os funcionários do banco. Foi preciso que Simone Vasconcelos, representando Marcos Valério, pegasse o dinheiro ela mesma e o entregasse a José Borba.
Marco Aurélio Mello levantou a dúvida: não seria apenas um caso de corrupção? O fato de a propina ter sido dada dentro do banco significaria que, além de corrupção, houve também lavagem de dinheiro? Faz diferença o lugar onde se realizou o crime?
Ayres Britto interveio, lembrando um preceito teórico, e Luiz Fux apoiou a tese.
Para ambos, a lei está defendendo "bens jurídicos" diferentes. Pune-se a corrupção porque agride a administração pública. Pune-se a lavagem de dinheiro, a tramoia para ocultar o recebimento de dinheiro ilícito, para defender "o sistema financeiro nacional".
Um mesmo ato, portanto, pode implicar dois crimes distintos. E José Borba pode ser condenado a mais alguns anos em função disso.
Marco Aurélio Mello discorda: seria estender demais o conceito de "lavagem de dinheiro". Pegar o dinheiro com Simone Vasconcelos nada mais é do que... pegar o dinheiro com Simone Vasconcelos. O crime de corrupção se consumou nesse ato, e nada mais; é o "exaurimento do crime".
Barbosa repetiu a sua tese. Se recebesse o dinheiro direitinho, em conta bancária, o acusado seria apenas corrupto, mas envolver-se nos caminhos tramados por Marcos Valério representa mais do que isso.
Corrupção, resumiu, é o fato de o parlamentar receber quantias "estonteantes" de dinheiro. E a lavagem é a engenharia, a "mise en scène", o teatro que se pôs em funcionamento para ocultar o fato.
O tema se presta a muita polêmica. Nem todos os juristas, por exemplo, consideram que, no crime de lavagem de dinheiro, está em jogo o sistema financeiro nacional.
O "bem jurídico" em causa é outro, dizem por exemplo Pierpaolo Bottini e Gustavo Badaró, em livro recém-lançado. A lavagem, na verdade, atenta contra a investigação policial, a ação do Ministério Público, mas nem sempre põe em risco, digamos, a saúde financeira do país.
Seja como for, debates sobre este ou aquele "bem jurídico" podem muito bem justificar a criação ou não de uma lei, diferente das que já existem. Outra coisa é saber se um ato concreto se enquadra no que a lei prevê.
O assunto da lavagem já foi responsável pela votação mais apertada até agora no STF: seis a cinco, condenando João Paulo Cunha.
Os que absolveram o ex-presidente da Câmara nesse ponto foram Lewandowski, Rosa Weber, Toffoli, Marco Aurélio e Cezar Peluso, agora aposentado. Caso Gilmar Mendes se incline contra a condenação de José Borba por lavagem, como parece ser o caso, teremos o primeiro empate no julgamento. (jornalista Marcelo Coelho – Folha – 21.09.2012)
- Já que está todo mundo dando o seu pitaco, este apedeuta
jurídico e, nas palavras do nobre ex-ministro de tudo Nelson Jobim, um idiota
que perdeu a modéstia, também vai dar o seu.
- Propina pode ser dada ao corrupto em qualquer lugar, seja
numa igreja, num bar, na porta de uma delegacia, numa casa de tolerância ou,
até mesmo num banco, em cheque ou em dinheiro vivo, tanto faz, mas, o safado que
vai a uma agência bancária receber uma propina, em lá chegando se recusa a
deixar a identidade e assinar recibo, fazendo com que a quadrilheira do núcleo
do carequinha se desloque de BH para Brasília, vai ao tesoureiro do banco pega
o capilé, assina o recebimento e entrega o dinheiro vivo na mão do corrupto é
lavar dinheiro sim, portanto, além de corrupto o vigarista lavou o dinheiro,
pois não deixou rastro do recebimento da propina e com ela pode fazer o que bem
entende, justificando até que guardou-a em dinheiro vivo no colchão e ninguém
poderá provar o contrário.
- Respeitando opiniões em contrário, o resto é generosidade
pra não punir severamente o cretino safado investido no cargo de “representante
do povo”!
MINISTROS DIVERGEM
SOBRE MÉTODO PARA DEFINIR AS PENAS
STF deve decidir se ministros que votaram pela absolvição
poderão participar da discussão sobre as penas impostas
Os votos pela absolvição de réus do mensalão antecipam uma
discussão que o Supremo Tribunal Federal deve resolver ao fim do julgamento: os
ministros que votarem pela absolvição podem ou não participar da discussão
sobre a pena que será imposta?
...
- Num país ético e sério, não há divergência, é claro que
não, mas nesta república amoral e aética tudo é possível, até mesmo quem acha
que um réu é inocente dosar a pena que ele deva cumprir e, se bobear, deixar de
fora da dosimetria quem votou pela condenação!
- Só mesmo nesta republiqueta há este tipo de questionamento!
APÓS VER NAMORADA SER
DERROTADA EM CONCURSO, HOMEM MATA VENCEDORA A TIROS
Espírito Santo - Vencer um concurso de beleza
para participar
de um clipe musical. Esse foi o ‘pecado’ cometido pela dançarina Alini Gama de
Oliveira, de 21 anos. Por esse motivo, ela foi assassinada a tiros pelo
caminhoneiro David Corrêa, na manhã de sexta-feira, em Cariacica, no Espírito
Santo. David é namorado de uma candidata derrotada por Alini e confessou ter
matado a vítima, pois a companheira ficou deprimida ao perder o concurso para a
rival.
HOMEM É MORTO A TIROS NO LUGAR DE FILHO, DIZ POLÍCIA
Suspeito disparou contra vítima por não encontrar o filho.
Crime aconteceu em Contagem, na Grande BH.
Um homem foi morto a tiros na manhã deste domingo (23) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito chegou à casa procurando pelo filho da vítima. Como ele não foi encontrado, o pai foi baleado com vários disparos.
...
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/09/homem-e-morto-tiros-no-lugar-de-filho-diz-policia.html
- Os anos passam, a impunidade rola solta, mas ainda me impressiona como se mata por nada na republiqueta em que o respeitabilíssimo STF entende que: “O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
Suspeito disparou contra vítima por não encontrar o filho.
Crime aconteceu em Contagem, na Grande BH.
Um homem foi morto a tiros na manhã deste domingo (23) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito chegou à casa procurando pelo filho da vítima. Como ele não foi encontrado, o pai foi baleado com vários disparos.
...
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/09/homem-e-morto-tiros-no-lugar-de-filho-diz-policia.html
- Os anos passam, a impunidade rola solta, mas ainda me impressiona como se mata por nada na republiqueta em que o respeitabilíssimo STF entende que: “O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
MINHA HISTÓRIA: VIGIA QUE TEVE RG FALSIFICADO CONSEGUE PROVAR INOCÊNCIA APÓS 9 ANOS
Após ser demitido de uma financeira, o segurança Rafael da
Silva, 32, descobriu que seu documento de identidade havia sido falsificado.
Alguém havia encontrado o documento e trocado a foto. Um tempo depois, esse
homem foi preso e condenado por porte ilegal de arma.
A vida de Rafael se tornou um martírio, ele foi demitido de dez
empregos e reprovado em outras dez entrevistas. O motivo era sempre o mesmo:
sua condenação. Após nove anos, vários recursos judiciais, ele conseguiu anular
a condenação do crime.
Quando tinha 17 anos perdi meu documento de identidade e
fui até uma delegacia registrar o B.O. Chegando lá, o delegado estava
assistindo ao jogo do Corinthians e disse para eu ir para casa porque ele tinha
mais o que fazer.
Eu era moleque e fiz o que ele mandou. Tirei a segunda via e
ficou por isso mesmo. Só fiquei sabendo do problema quando arrumei meu primeiro
emprego. Quando viram que eu tinha uma condenação me demitiram.
Achei estranho e fui buscar o que era a condenação. Foi
então que descobri que quem achou meu documento fez uma falsificação dele. O
"cara" tirou minha foto do RG e pôs a dele. Um tempo depois, esse
homem foi preso em flagrante e condenado por porte de arma.
Desde que descobri isso, em 2003, minha vida tem sido um
martírio. Fui demitido de dez empregos e reprovado em dez entrevistas. O motivo
era porque era condenado.
Apanhei várias vezes
da polícia. Uma vez a PM me quebrou todo porque eu não podia ficar depois das
22h na rua. Na outra, levei um tapa na cara dentro da empresa de digitação que
eu trabalhava. O dono da empresa chamou um amigo dele que era policial. Esse
policial me bateu e disse na frente de todo mundo: "Levanta, ladrão"
...
- Pois é, este país não foi feito para inocentes, “presunção
de inocência”, “devido processo legal”, “amplo, geral, irrestrito, universal e
intergaláctico direito de defesa”, “direito ao contraditório” e “garantias
individuais” é coisa pra bandido!
GUERRA SANTA! JIHAD!
Tá tendo guerra de igrejas em São Paulo. Cardeal: "Não
se deve misturar religião com política". Então por que promoveu debate na
arquidiocese?
O Brasil é um Estado laico liderado por religiosos! Eu não sou católico porque o Papa não deixa. Não sou evangélico porque não tenho dinheiro. Sou católico apostólico baiano. Acredito em tudo. Até na cegonha! Rarará! (Zé Simão – Folha – 22.09.2012)
O Brasil é um Estado laico liderado por religiosos! Eu não sou católico porque o Papa não deixa. Não sou evangélico porque não tenho dinheiro. Sou católico apostólico baiano. Acredito em tudo. Até na cegonha! Rarará! (Zé Simão – Folha – 22.09.2012)
- Conforme diz o próprio, é o país da piada pronta!
BELTRAME LAMENTA
LIBERTAÇÃO DE CRIMINOSOS QUE INVADIRAM HOTEL
Motivo é a demora da acusação na apresentação de provas e
testemunhas.
Crime ocorreu em 21 de agosto de 2010, em São Conrado, Zona Sul do Rio.
Crime ocorreu em 21 de agosto de 2010, em São Conrado, Zona Sul do Rio.
A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro
criticou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que
libertou sete criminosos que invadiram
o Hotel Intercontinental, em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na
última sexta-feira (21). A reportagem é do RJTV.
O secretário de estado de Segurança do Rio, José Mariano
Beltrame, informou que respeita a decisão, mas lamenta que pessoas que faziam
parte de um dos mais perigosos bandos da cidade estejam em liberdade.
"Em primeiro lugar, nós respeitamos a decisão do Poder
Judiciário. Agora, lamentamos que essas pessoas tenham retornado ao convívio
social aqui no Rio de Janeiro, na sociedade carioca, considerando o que eles
protagonizaram em agosto de 2010. Uma situação muito triste. E faziam parte de
um grupo que dominava, até muito pouco tempo atrás, a Favela da Rocinha",
disse Beltrame.
...
- Pois é secretário, com este Poder Judiciário que temos, a
sua polícia vai continuar enxugando gelo!
- A propósito:
TRÁFICO DITA REGRAS
PARA CAMPANHA ELEITORAL EM NOVA IGUAÇU
Candidatos a prefeito são impedidos de entrar em áreas da
Estrada de Madureira; instalação de placas é limitada
HOMENAGENS A
TRAFICANTES EM LUGAR DE PROPAGANDA NA BAIXADA
- E não se surpreenda, honrado e sério
secretário, se a republiqueta vier a ser um Narco-Estado com estas leis cada
vez mais frouxas e a leniência do Poder Judiciário, principalmente as
instâncias superiores, que deram a partida firmando jurisprudência de que a
bandidagem tipificada em crimes hediondos, dentre eles os traficantes, têm as
mesmas benesses dos criminosos comuns
FISCAIS CONFUNDEM
CORTEJO FÚNEBRE COM CARREATA POLÍTICA NO RIO
Fiscais do Tribunal Regiional Eleitoral do Rio de Janeiro
foram a Magé, município da Baixada Fluminense, e se depararam com uma
"carreata", onde os carros circulavam com os faróis acesos,
desfilando pelas ruas centrais do município. Diante da proibição deste tipo de
campanha, a ação da fiscalização foi imediata, interrompendo o séquito de
carros, com os agentes a serviço do tribunal dispostos a prender os envolvidos
na "campanha irregular".
A surpresa surgiu ao constatarem que não se tratava de uma
carreata política, mas sim de um cortejo fúnebre. Foram todos liberados. Antes
da liberação, houve o cuidado de se verificar a presença do cadáver dentro do
caixão. Segundo o TRE, ele não trajava nenhuma camiseta de campanha.
- Eu hein, parece coisa do Casseta e Planeta!
JILÓ TEM ÍNDICE DE
REJEIÇÃO MENOR QUE SERRA E HADDAD
MERCADO MUNICIPAL – Estudo realizado no Mercado Municipal
mostrou que as candidaturas de José Serra e Fernando Haddad provocam mais cara
feia do que uma mordida amarga em um jiló. Números recentes mostram que injeção
na testa, engarrafamento, fila em banco, topada com o dedo mindinho e Oswaldo Montenegro
também têm índices de rejeição menor do que Haddad e Serra.
Em contrapartida, a aprovação do penteado de Calos Gianazzi atingiu um recorde de 89%. “Sou o único que conseguiu manter um aspecto natural porque não recebo doações de grandes empresas de laquê”, salientou Gianazzi. O candidato ressaltou que seu sotaque interiorano tem aprovação de 100% dentro de casa, mas evitou comparações com José Dirceu.
Convidado a integrar a pesquisa, Celso Russomanno não aceitou participar.
Em contrapartida, a aprovação do penteado de Calos Gianazzi atingiu um recorde de 89%. “Sou o único que conseguiu manter um aspecto natural porque não recebo doações de grandes empresas de laquê”, salientou Gianazzi. O candidato ressaltou que seu sotaque interiorano tem aprovação de 100% dentro de casa, mas evitou comparações com José Dirceu.
Convidado a integrar a pesquisa, Celso Russomanno não aceitou participar.
- Aliás, não entendo esta perseguição ao jiló!
Após décadas e décadas o Ministério Público resolveu tomar
providencia para remover, da bandeira do Estado do Maranhão, o nome de José
Sarney.
Na ação, o MP diz que não há necessidade de manter o nome de uma figura política escrito na bandeira do estado do Maranhão.
Os advogados de José Sarney disseram que vão entrar com um pedido de liminar, para impedir que o nome de Sarney seja removido da bandeira. Caso a justiça acate o pedido do MP, os advogados pedirão que “José Sarney” seja substituído pelo nome de Roseana Sarney.
Na ação, o MP diz que não há necessidade de manter o nome de uma figura política escrito na bandeira do estado do Maranhão.
Os advogados de José Sarney disseram que vão entrar com um pedido de liminar, para impedir que o nome de Sarney seja removido da bandeira. Caso a justiça acate o pedido do MP, os advogados pedirão que “José Sarney” seja substituído pelo nome de Roseana Sarney.
Advogados do Presidente do Senado entraram com um pedido de
liminar para impedir a remoção.
http://www.g17.com.br/noticia/politica/mp-pede-que-o-nome-jose-sarney-seja-retirado-da-bandeira-do-maranhao.html
SENADO VAI PAGAR
IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR SENADORES
Parlamentares não recolheram tributo sobre 14º e 15º entre
2007 e 2011.
Valor a ser recolhido não foi informado; para vice, culpa não foi dos senadores.
Valor a ser recolhido não foi informado; para vice, culpa não foi dos senadores.
O vice-presidente do Senado, Anibal Diniz (PT-AC), afirmou
nesta terça-feira (25) que a Casa vai pagar o imposto de renda não recolhido
por senadores sobre o 14º e o 15º salários, referente aos últimos cinco anos.
No início de agosto, a Receita Federal enviou intimações para os gabinetes,
cobrando o pagamento do tributo no período entre 2007 e 2011.
"Ficou uma dúvida, mas não foi culpa dos senadores. A
Mesa adota a posição de fazer o ressarcimento devido. A Casa reconhece que se
houve falha, a Casa vai fazer o pagamento", disse o vice-presidente do
Senado.
...
- Esta é boa, quer dizer então que, tem culpa eu, que vou
pagar a conta?
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