sexta-feira, setembro 28, 2012


















MUY AMIGA

E A REPUBLIQUETA LENIENTE E CÚMPLICE VAI SE ACOVARDANDO ATÉ QUE...


AMENIDADES
Um casal está jantando num exclusivíssimo restaurante, quando entra uma loura estonteante e, se aproximando da mesa, dá um beijo no marido e lhe diz:
- Depois a gente se vê, ok? E vai embora.
A esposa olha para o marido com olhos esbugalhados e diz:
- Você pode me explicar que diabo é essa?
- É a minha amante…, responde o marido calmamente.
- Ah, não! Essa é a gota que transbordou o copo! Quero o divórcio já! Vou contratar o melhor advogado e não vou parar até te destruir.
- Te entendo, querida.
- Diz o esposo com total tranqüilidade, mas leva em conta que se nos divorciarmos não haverá mais nada para você: nem viagens à Cortina D’Ampezzo, nem cruzeiros pelo Caribe, nem um BMW novo a cada ano na garagem, nem restaurantes exclusivos… e você vai ter que sair da mansão de 26 cômodos que tanto esfrega na cara das tuas amigas porque eu vou te comprar uma casa bonita, mas muito menor. Isso sem mencionar que se pensa contratar um advogado tão bom, os honorários vão te comer a metade do pouco que consiga tirar de mim… porque você bem sabe que eu não sou bobo e advogados “feras” é o que mais tenho nas minhas várias empresas. Mas, enfim, a decisão é sua…
Nesse momento, entra no restaurante um amigo do casal, acompanhado por uma morena deslumbrante.
- Quem é aquela atirada que está com o Sérgio? Pergunta a esposa.
- É a amante dele.
- Aaaaah! A nossa é bem mais bonita, né amoooor?

DA SÉRIE: UM FATO E DUAS VERSÕES
CONSELHEIROS NÃO RECONDUZIDOS SÃO ‘VALORES EXCEPCIONAIS’ DIZ SEPÚLVEDA
 ‘Lamentei. A recondução para o segundo mandato tem sido a tradição na comissão’
BRASÍLIA - Sepúlveda Pertence, que deixou nesta segunda-feira a presidência da Comissão de Ética da Presidência, disse ao GLOBO que foi avisado há alguns meses, por um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, que ela não reconduziria os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho a mais um mandato de três anos. Esperou até ontem para anunciar sua decisão de se retirar da presidência do órgão para não parecer que se opunha aos três novos conselheiros escolhidos por Dilma. Mesmo evitando comentários sobre os motivos da presidente, lamentou o fato, lembrando que é uma tradição o segundo mandato dos conselheiros, e declarou que ouviu murmúrios de que a não recondução de seus dois apadrinhados ocorreu por conta da atuação deles na comissão. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda disse que nunca recebeu, direta ou indiretamente, qualquer tipo de pressão ou cobrança sobre procedimentos relativos a autoridades do governo. Afirma que a comissão agiu com liberdade e classifica como “gratificante” o trabalho de tentar impor um “padrão ético” à administração pública.
LAÇOS DE FAMÍLIA
Amigos de Sepúlveda Pertence dizem que uma das razões que levaram o presidente da Comissão de Ética Pública a pedir demissão foi o fato de a presidente Dilma Rousseff ter preterido seu filho Evandro para vaga no Tribunal Superior Eleitoral, em outubro de 2011. Petistas afirmam que os problemas do ex-ministro do STF com o governo tiveram início ainda sob Lula, quando o ex-presidente escolheu outro nome na primeira lista ao TSE na qual figurava seu filho, em 2009.
Escolhidos
No lugar de Evandro Pertence, Lula indicou Joelson Dias, que foi sócio de Erenice Guerra, para o TSE. Dilma optou por Luciana Lóssio, advogada de sua campanha em 2010.
DNA Pesou para a não-recondução de Flávio Coutinho à Comissão de Ética e-mail em que reiterava concordar com a advertência dada a Fernando Pimentel pelas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, o mais próximo a Dilma.
(coluna Painel – Folha – 25.09.2012)
- Como conhecemos a republiqueta patrimonialista e de compadrio, fico com as duas versões!
- Também, Comissão de Ética na republiqueta é piada pronta!

CONSELHO ARQUIVA PROCESSO CONTRA JUIZ BAPTISTA PEREIRA, QUE DIRIGIA VEÍCULO DO TRF-3 NAS FÉRIAS
Ex-presidente do TRF-3 Marli Ferreira também se livra de processo administrativo disciplinar sob a acusação de não ter apurado acidente com perda total de veículo
Em decisão unânime, o Conselho da Justiça Federal arquivou nesta segunda-feira (24/9) dois processos administrativos disciplinares abertos, em separado, contra os desembargadores Paulo Octávio Baptista Pereira e Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O primeiro foi acusado de usar frequentemente veículo do tribunal –inclusive em período de férias–, tendo o hábito de conduzir o carro oficial em percursos superiores a 800 quilômetros. Baptista Pereira envolveu-se em um acidente com perda total do veículo do tribunal.
A desembargadora Marli Ferreira, que presidia o tribunal à época, foi acusada de não haver apurado a responsabilidade de Baptista Pereira.
Embora o procedimento do desembargador tenha sido criticado, o conselho entendeu que não configura infração disciplinar.
A instauração dos processos administrativos foi decidida em inspeção no TRF-3 realizada em 2010 pelo então Corregedor Geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão. O episódio foi lembrado por ocasião da recente indicação de Falcão para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, sucedendo à ministra Eliana Calmon.
- Impressionante, né, no barato, no barato, o ressarcimento aos cofres públicos pelos prejuízos, mas, não esquenta não, no reino patrimonialista de Avilan só resta aos súditos pagarem a conta!

MP CULPA JUSTIÇA POR LIBERTAR TRAFICANTES QUE INVADIRAM HOTEL
Sete dos nove bandidos que fizeram 35 pessoas reféns há 2 anos foram beneficiados por habeas corpus
RIO - O Ministério Público estadual (MP) negou na segunda-feira que tenha perdido prazo, atribuindo à Justiça toda a responsabilidade de conceder liberdade aos traficantes presos em flagrante em agosto de 2010 após a invasão do Hotel Intercontinental, em São Conrado. Sete dos nove bandidos que fizeram 35 pessoas reféns há dois anos, na manhã de 21 de agosto, foram beneficiados por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, que atuou como relator do processo na Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, em dezembro passado.
O MP afirmou em nota enviada ao GLOBO que a libertação não pode ser imputada ao órgão, “que arrolou, em tempo exigido pela lei, suas testemunhas, cabendo ao Judiciário marcar audiências para ouvi-las”. Segundo a nota, “a responsabilidade pela tramitação do processo é do Juiz, uma vez que é o presidente da instrução criminal”. O MP informou ainda que estuda medidas judiciais para tentar reverter a decisão e restabelecer as prisões.
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- Partindo de quem partiu não surpreende, Sua Excelência é muito compreensiva e “humanitária”!
- A propósito:
CÓDIGO PARA A IMPUNIDADE
Se a lei for igual para todos, nem por isso os crimes são iguais para todos os respectivos acusados
PALCO PRINCIPAL da atualidade brasileira, o Judiciário oferece aos cidadãos mais um enredo de suspense. Com valor ilustrativo diferente do proporcionado pelo julgamento do mensalão, mas com maior significação direta para cada um dos que expomos a vida nas cidades.
Com base no excesso de prazo das prisões, sete bandidos "de alta periculosidade" foram soltos no Rio.
O país todo os conhece, teve a oportunidade de vê-los em ação da sua especialidade, no vídeo da invasão que fizeram do Hotel Intercontinental, em São Conrado. Com mais três, todos armados de fuzis e metralhadoras, desciam de Kombis e automóveis, comunicavam-se com a Rocinha ali adiante, vagueavam em desafio pelas ruas e, por fim, entravam nos jardins e no hotel. Aí fizeram reféns e ameaçaram uma carnificina.
Era agosto de 2010. Há quatro dias, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, soube que sete dos dez invasores presos estão soltos desde dezembro de 2011. Soube mais: soube que o desembargador Siro Darlan soltou-os, como disse, porque "existe um prazo de 81 dias quando o réu está preso, e eles estavam presos há um ano e meio". Quase isso, um ano e quatro meses.
Um argumento embaraçoso, de fato. Mas o desembargador, muito discutido desde que se ocupava de problemas com crianças e adolescentes, tem ainda um reforço argumentativo bem ao seu estilo: "Os réus do mensalão respondem ao processo em liberdade há sete anos. Por que os favelados não têm esse direito? A lei é igual para todos".
Se a lei for igual para todos, nem por isso os crimes são iguais para todos os respectivos acusados. Daí o suspense que o caso provoca. Não o de saber por que o desembargador, tratando-se de acusados de "alta periculosidade", não cobrou a providência em falta para evitar a liberação contrária à segurança pública.
O suspense, este sim, até que seja dada explicação convincente dos fatos e das responsabilidades resultantes na falta, por um ano e quatro meses, dos procedimentos apropriados para manter presos e julgar sete bandidos. Tanto mais que a Secretaria de Segurança informa, pela Polícia Civil, haver encaminhado o inquérito para os procedimentos do Ministério Público e do Judiciário em 30 de agosto. No mesmo mês da invasão do hotel e da prisão dos dez bandidos.
Soltos há nove meses, por certo os sete não se mantiveram com trabalho convencional. Ignoram-se outras possíveis contribuições suas à criminalidade que forçou a antecipação, para a semana passada, da instalação da polícia na Rocinha.
Mas a eles se deve parte de uma evidência importante: enquanto se louva o julgamento do mensalão como sinal de fim da impunidade, a impunidade se mostra com agressividade, onde e quando não poderia ser proporcionada.
Anuncia-se novo Código Penal, com penas pretensamente adequadas à atualidade. Nada se anuncia para assegurar sua aplicação, sempre. (jornalista Jânio de Freitas – Folha – 25.09.2012)
- Aliás, Sua Excelência já os havia transferido do presídio federal de segurança máxima de Porto Velho para o Rio para onde foram mandados, segundo o noticiário, “para que ficassem mais perto de seus familiares”!
Para quem quiser relembrar a invasão com repercussão internadional:

PLANOS DE SAÚDE E LOBBY NO JUDICIÁRIO
Reportagem publicada nesta segunda-feira (24/9) na Folha, de autoria do editor deste Blog, trata do lobby das operadoras de planos de saúde no Judiciário e da preocupação do setor privado com o aumento das ações judiciais na área de saúde.
Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, presidiu um júri simulado sobre a judicialização da saúde, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O evento foi aberto por dois dirigentes da Unimed, cooperativa de médicos que opera planos de saúde.
A Unimed patrocina encontros com magistrados para discutir o aumento das ações judiciais na área de saúde. Alguns são realizados na sede da cooperativa.
Em agosto, cerca de cem juízes participaram, num final de semana (24/8 a 26/8), de congresso sobre saúde suplementar no hotel Casa Grande, no Guarujá. As despesas dos magistrados e dos acompanhantes foram pagas por operadoras de planos de saúde. O desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidiu a mesa de um dos painéis. A assessoria do TJ-SP informou que Sartori não ficou hospedado no hotel.
A Unimed produziu a “Cartilha de Apoio Médico e Científico ao Judiciário”. No livreto, Caio da Silva Monteiro, diretor da Unimed, diz que a intenção “é proteger o Sistema Unimed das liminares que determinam atendimentos sem a contrapartida financeira”.
Segundo Monteiro, “existe uma tendência natural do Judiciário na intenção de proteger o consumidor em detrimento da operadora”.
Em 2010, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou encontros e convênios para que os juízes recebam apoio técnico ao julgar demandas urgentes relativas à saúde pública e privada. O órgão sugeriu a criação de comissões de médicos, nutricionistas e farmacêuticos nas comarcas, para assessorar juízes e promotores.
“Deixamos para o juiz essa imensa responsabilidade, e o juiz acaba não estando devidamente preparado”, disse Gilmar Mendes no evento realizado na EPM. No ano passado, quem presidiu o júri simulado promovido pela Unimed foi o ministro Dias Toffoli. O júri foi realizado em Campos do Jordão (SP).

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- Não é mole não, vá um ministro da Suprema Corte de um país sério participar disso pra ver o que acontece!
- Aliás, sempre os mesmos!



ONG QUE TRATA USUÁRIOS DE CRACK É ACUSADA DE DESVIAR VERBA
Parceira da prefeitura do Rio de Janeiro no programa de internação de viciados, a ONG Tesloo está sob suspeita de irregularidades
Um dos mais controversos programas de combate ao crack completará um ano e meio de atividade. Adotado pela prefeitura do Rio de Janeiro, em maio de 2011, como resposta ao avanço de uma epidemia com graves impactos sociais, é o único no país que prevê internação compulsória de menores viciados. O caso do Rio conta com o apoio do governo federal e é apontado como inspiração para programas de combate ao crack em todo o Brasil – país que lidera o consumo de cocaína fumada no mundo, segundo uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Boa parte dos recursos municipais destinados ao programa está indo para a conta de uma ONG suspeita de superfaturar compras e de não executar parte dos serviços, de acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM) e com fiscais da própria prefeitura. A gravidade das suspeitas levou o Ministério Público do Rio de Janeiro a instaurar um inquérito para investigar o caso. A ONG chama-se Casa Espírita Tesloo. Fundada em 2002 por Sergio Pereira de Magalhães Junior, um PM reformado, com sede em Magalhães Bastos, na Zona Norte do Rio, tornou-se a principal parceira da prefeitura carioca na área social. A entidade administra três dos quatro abrigos municipais usados para o acolhimento compulsório de viciados, mas sua atuação vai além do crack. Desde 2005, a Tesloo assinou convênios que somam R$ 80 milhões. Pelo menos metade já foi paga à entidade. Essa profícua parceria com o Poder Público não aparece na página da ONG na internet. Nela, lê-se que toda doação é bem-vinda, pois a Tesloo diz que não recebe “nenhum subsídio garantindo a continuidade dos serviços por nós prestados à comunidade”.
Nos serviços prestados à comunidade com recursos públicos, a Tesloo falha. ÉPOCA teve acesso a um relatório sigiloso em que o TCM analisa um contrato de R$ 9,5 milhões, de 2009, e aponta a existência de superfaturamento – envolvendo compra de produtos de limpeza e higiene, além de comida, para as casas de acolhimento mantidas pela ONG. Os fiscais encontraram também notas fiscais irregulares e recibos suspeitos. Outro convênio, de R$ 6 milhões, assinado no ano passado, também apresentou problemas. A Tesloo deveria registrar e atualizar informações de 408 mil famílias no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal. Entregou um relatório incompleto, com pouco mais da metade do objetivo cumprido.
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- Mas o quê na no paraíso da corrupção não tem uma sacanagem?!

AI, SE EU TE PEGO
Acredite. Uma gravadora japonesa traduziu e quer lançar na terra do sushi o sucesso de Michel Teló, “Ai, se eu te pego”. O refrão teria ficado mais ou menos assim: “Ay Da ku da.”
Isso em Frei Paulo... deixa pra lá. (coluna Ancelmo Góis- O Globo – 23.09.2012)
- Epa, estas traduções para o japonês é um perigo!

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