TOMARA QUE O RESPEITABILÍSSIMO STF CONTINUE SEM ACREDITAR NA MULA SEM CABEÇA
- Então tá!
OLHA O QUE ESTE NENÉM
VAGABUNDO FEZ
- No máximo, no máximo, na terra do ECA vai ficar em “medida
socioeducativa” o mesmo tempo da didade da criança. Isto é JUSTIÇA?!
AMENIDADES
PLANEJANDO O FUTURO
A professora pergunta pro Joãozinho:
- Joãozinho, O que você quer fazer da sua vida quando crescer?
Joãozinho responde:
- Quero ganhar na Mega Sena, ir para a boate mais cara da cidade e pegar a p(*) mais cara dessa boate. Depois quero pagá-la com uma casa no bairro mais nobre e com uma BMW ultimo modelo.
A professora ficou chocada mas achou melhor não dar corda pro moleque.
- Hum, e você Mariazinha? - perguntou a educadora.
Mariazinha:
- Bem professora eu estou em dúvida. No começo eu queria ser professora que nem a senhora, mas agora acho que quero ser a tal p(*) da boate!
- Joãozinho, O que você quer fazer da sua vida quando crescer?
Joãozinho responde:
- Quero ganhar na Mega Sena, ir para a boate mais cara da cidade e pegar a p(*) mais cara dessa boate. Depois quero pagá-la com uma casa no bairro mais nobre e com uma BMW ultimo modelo.
A professora ficou chocada mas achou melhor não dar corda pro moleque.
- Hum, e você Mariazinha? - perguntou a educadora.
Mariazinha:
- Bem professora eu estou em dúvida. No começo eu queria ser professora que nem a senhora, mas agora acho que quero ser a tal p(*) da boate!
CRIME E CASTIGO
Com sua serena lucidez, a ministra Cármen Lúcia fez uma
ressalva ao votar pela condenação de José Genoino e José Dirceu: “Não estou
julgando a história de pessoas que em diversas ocasiões tiveram a vida reta.
Estou julgando os fatos apresentados nestes autos.”
O mesmo poderia ser dito em relação ao PT, cuja trajetória
até estourar o escândalo do mensalão foi também reta. Não são os princípios
programáticos do Partido dos Trabalhares que estão sendo condenados pelo STF,
“não é a história, mas os fatos”, como também afirmou o decano Celso de Mello.
O que se condena é um acidente grave de percurso, um mau passo, um enorme
desvio de conduta.
Em reunião com seu Ministério no dia 12 de agosto de 2005, Lula,
chocado com as revelações sobre dirigentes do partido, desabafou: “Eu me sinto
traído por práticas inaceitáveis sobre as quais eu não tinha qualquer
conhecimento. Não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos de pedir
desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, precisa pedir
desculpas.”
Por que não pedir agora? Por que o Lula de 2012 reage ao
julgamento mandando seus companheiros receberem o castigo de “cabeça
erguida", como se houvesse algum motivo para soberba?
Seria tão mais honesto, tão mais coerente com as origens
éticas do partido se, em vez de desqualificar o trabalho do Supremo com
suspeitas infundadas e se, em lugar de responsabilizar a mídia, os réus
mensaleiros aceitassem o revés com humildade e fizessem uma corajosa
autocrítica como pedia Lula sete anos atrás.
Como dirigentes partidários ousam suspeitar da isenção de
uma Corte cujos membros em sua maioria foram indicados por Lula e Dilma e que,
portanto, não têm qualquer razão para lhes ser deliberadamente hostis?
Que interesses levariam esses juízes a sacrificar suas reputações
para “condenar sem provas”? Como colocar em dúvida a correção de um personagem
como Joaquim Barbosa, que pode ter um temperamento difícil, mas cuja opção
política é conhecida (há dias, ele confessou em entrevista ter votado três
vezes em Lula, sem arrependimento, porque “as mudanças e avanços no Brasil nos
últimos dez anos são inegáveis”).
Os petistas acreditam ter motivos de queixa pelo rigor
inédito do STF, que, espera-se, não seja de exceção, aplicado apenas nesse
caso. Mas, ao se recusar a assumir a culpa que lhe cabe, o PT perdeu a
oportunidade histórica de ser diferente também no erro, como foi um dia nos
acertos. (coluna Zuenir Ventura, O Globo – 14.10.2012
- Ainda bem que o companheiro Lula, certa vez, disse que era
uma metamorfose ambulante!
DIPLOMATAS NEGROS SÃO
BARRADOS PELA SEGURANÇA DO STF
Suspeita de racismo no STF (Supremo Tribunal Federal): dois
diplomatas negros, amigos do ministro Joaquim Barbosa, foram barrados pela
segurança da corte na quarta (10), dia em que o magistrado foi eleito
presidente do tribunal. Uma semana antes, ao comparecer a outra sessão, eles já
tinham sido seguidos por policiais ao deixarem o prédio do Supremo.
NO FIM DA FILA
Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31,
são da Divisão de Assuntos Sociais do Itamaraty. Ao chegarem ao STF,
apresentaram documentos. Enquanto dezenas de convidados entravam no plenário,
eles ficaram na porta. Os seguranças diziam que o sistema de identificação
estava "travado". Só conseguiram entrar autorizados por um superior.
FICHA
Desconfiados de racismo, os diplomatas pediram explicações
ao secretário de segurança institucional do STF, José Fernando Martinez. Ele
disse que, ao comparecerem ao STF uma semana antes, os dois tinham tido
comportamento "suspeito". E acabaram fichados nos computadores da
corte. Martinez só não explicou que atitude deles teria gerado suspeita.
CORRENTE
À coluna Martinez afirma que um dos dois diplomatas tinha
nome idêntico ao de um cidadão com passagem pela polícia. Por isso, a segurança
teria ficado "mais atenta". "Foi uma sucessão de mal-entendidos.
Não houve racismo." Ele diz que abrirá procedimento interno para
esclarecer os fatos.
- Bela imagem, ou melhor retrato falado, que levarão do país
do povo cordial, ordeiro e hospitaleiro!
- Depois, ficam plantando na imprensa que o ministro Joaquim
Barbosa é complexado!
A “NOVA” DOUTRINA
BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS
Mataram a galinha dos ovos de ouro. O habeas corpus, um
instrumento considerado caríssimo ao devido processo legal não poderá mais ser
usado a torto e a direito. Em alguns casos era “caríssimo” mesmo.
Falando sério, o habeas corpus (HC) é um instituto essencial
em qualquer democracia. Inserido em todos os ordenamentos jurídicos das nações
“civilizadas” e previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969,
não se pode dele prescindir num processo penal garantista. Os juízes são
homens. E todo homem erra.
Mas de tantos abusos (veja “Os
habeas corpus mais esquisitos do mundo”), os tribunais superiores se
tocaram e eis que surge a “nova doutrina brasileira do HC”, que enxuga os
excessos e atinge somente os chamados HCs impróprios ou substitutivos de
recursos. O que se verá é o seguinte:
a) restrição do uso do habeas corpus como substitutivo de
recursos previstos em lei e na Constituição; e
b) não conhecimento de habeas corpus que venham a ser
impetrados nos tribunais superiores em lugar da interposição de recursos
ordinários em HC, previstos na Constituição.
Com isto, parece que também desaparecerá no Brasil a
doutrina australiana do HC. Não haverá mais o tal “HC canguru”, aquele que, de
liminar em liminar, salta instâncias: do primeiro grau chega-se rapidamente ao
STF, ainda que para isto seja necessário suprimir estratos e afastar, sem
qualquer critério, a combalida Súmula 691, o enunciado morto-vivo, que serve
para uns; e para outros não.
Esta nova orientação, que foi acolhida numa das turmas do
STF, alcançará também o STJ, e é fruto da aplicação do artigo 102, inciso II,
alínea ‘a’, e do artigo 105, inciso II, alínea ‘a’, da Constituição de 1988,
que prevêem o recurso ordinário em habeas corpus quando denegatória a decisão,
e nada dizem sobre os tais HCs sobre HCs. Não se trata de flexibilização de
garantias fundamentais, discurso corriqueiro depois que o STF resolveu aplicar
a lei penal com rigor e justiça na AP 470 (caso Mensalão).
Numa frase: se houver recurso “comum” previsto na lei
processual penal ou na CF, este deve ser manejado pelas partes, pois aí se
realizam o “devido processo legal” e o verdadeiro contraditório, que,
acreditem!, também é um patrimônio da acusação e um elemento essencial à defesa
da sociedade.
É bom lembrar para que serve o instituto: “Conceder-se-á
habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência
ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”
(art. 5º, LXVIII, da CF).
...
Retrocesso quanto ao HC? Também não. O STF decidiu cumprir o
que está nos arts. 102 e 105 da Constituição e valorizar a dialeticidade do
processo e sua concatenação sistemática, sem despir o direito de liberdade de
sua maior proteção. A experiência internacional revela que o HC só se presta a
impugnar prisões atuais ou iminentes, e não, como aqui, ameaças teóricas ou
remotas de prisão.
Enfim, não se trata propriamente de uma guinada. É um ajuste
na rota. No rumo em que ia, a nau(fragaria). A Justiça é cega, mas pode
pilotar.
Vladimir Aras
Procurador da República, Professor de Processo Penal e
pesquisador da área de lavagem de dinheiro, criminalidade organizada e
cooperação penal internacional.
- Já era hora no paraíso da impunidade onde se concede HCs e
liminares como se troca de camisas!
- Mas não faltarão “garantistas” para se insurgirem conta a
medida argüindo, pra variar, sua inconstitucionalidade!
- A propósito:
HC para preservar o direito à imagem do acusado (STJ, 6ª
Turma, HC
88.448/DF, rel. Og Fernandes, j. em 6/05/2010), ou o “habeas fotus”. Serviu para mandar tirar do corpo da denúncia
oferecida pelo MPDFT a fotografia do denunciado. Embora réu, sua imagem não
podia ser usada na peça de acusação por violar a dignidade da pessoa humana. HC
concedido para este efeito. A lógica é: a imagem do acusado foi arranhada pela
utilização de sua fotografia na denúncia, não pelo crime que cometeu.
- Não é de se estranhar no país do “estupra, mas não mata”
onde uma entidade classista saiu em defesa de nobres advogados que, sem a menor
cerimônia, do alto da Tribuna da Suprema Corte disseram que seus clientes não
cometeram crimes de que são acusados, mas outro crim; que dinheiro ilícito não
foi contabilizado, porque ERA ÍLICITO, ORA! e que em período eleitoral é comum
fornecedores emitirem NOTAS FRIAS, quando a ministra Carmen Lúcia se manifestou
indignada!
DINASTIA SEM
FRONTEIRAS
Rio das Flores
nasceu, digamos, de uma costela de Valença, no Sul Fluminense.
A cidade-filha elegeu
Doutora Soraia (PCdoB). O município-mãe
Fernandinho Graça (PP).
Os dois são irmãos e
filhos de Fernando Graça que foi prefeito de Valença por quatro mandatos
(coluna Extra, Extra – jornal Extra – 13.10.2012)
- De Norte a Sul, é a republiqueta oligarca e
patrimonialista!
- A propósito:
MARIDO E MULHER SÃO
ELEITOS PREFEITOS DE CIDADES DO CE E MORAM NA PARAÍBA
Marido e mulher são prefeitos de Ipaumirim e Umari,
respectivamente.
Casal mora em Cajazeiras, na Paraíba, onde têm uma funerária.
Casal mora em Cajazeiras, na Paraíba, onde têm uma funerária.
...
GAROTA DE 16 ANOS
COLECIONA MAIS DE 30 PRÊMIOS EM OLIMPÍADAS ESTUDANTIS
Liara Guinsberg foi medalha de bronze na Ibero de Física, na
Espanha.
Apesar de ser craque em exatas, a jovem pretende cursar direito na USP.
Apesar de ser craque em exatas, a jovem pretende cursar direito na USP.
...
"Física é o meu forte, é o que eu estudo há mais tempo,
tenho facilidade. Em julho participei de um torneio para jovens físicos, na
Alemanha. Minha equipe ganhou bronze, ficamos em 10º lugar, foi a melhor
colocação do Brasil em seis anos", diz.
...
- Esta permanecerá eternamente no anonimato, não será
convidada para participar do Raul Gil, Fantástico, Silvio Santos, Gugu, Faustão
e Superpop, muito menos será capa da Playboy!
REDE DE LOJAS MARISA
FICA DE FORA DO PACTO CONTRA ESCRAVIDÃO
Varejista é suspensa por alegar inconstitucionalidade da
‘lista suja’ na Justiça
RIO – A Marisa, rede de lojas de roupas, foi suspensa do
Pacto Nacional pela Erradicação de Trabalho Escravo, criado em 2005 com 292
empresas signatárias. O comitê que administra o pacto decidiu pela suspensão
diante da ação da empresa na Justiça contra os 43 autos de infração emitidos
por fiscais do Ministério do Trabalho, depois que fornecedores da rede foram
flagrados usando mão de obra escrava em março de 2010. Foram encontrados em
condições análogas à de escravos 16 bolivianos, sendo um menor e um peruano
trabalhando em confecções na zona norte de São Paulo. Há um mês, a rede Zara de
roupas também foi suspensa do pacto. Fornecedores da rede foram flagrados
usando mão de obra escrava.
...
- Ah, isto num país com um povo culto e bem informado, ou se
enquadrava ou ia a falência por falta de clientes!
EX-PREFEITO DE MACAPÁ
É CONDENADO A 6 ANOS DE PRISÃO
O ex-prefeito de Macapá (AP), João Henrique Pimentel, foi condenado
na última quinta-feira pela Justiça Federal a seis anos de prisão, por fraude
em licitação e desvio de verba pública. A decisão judicial analisou os
procedimentos adotados para construção do Hospital do Câncer de Macapá, orçado
em mais de R$6 milhões. Pimentel também pagará multa. O valor não foi divulgado
pela Justiça.
A condenação saiu quarto dias depois do ex-prefeito ser
eleito vereador da capital pelo PR. De acordo com a
decisão, João Henrique pode recorrer da sentença e não deve perder o cargo, já
que a medica acontece após o período eleitoral. Mas se a decisão for
mantida, ele não poderá tentar a reeleição ou mesmo outro cargo publico, pois será
enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
...
- No popular, foi condenado pra inglês ver!
JUSTIÇA CONDENA
LINDBERGH POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Senador pode ter os direitos políticos suspensos por cinco
anos. Ele vai recorrer da decisão
RIO - A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
condenou o senador Lindbergh Farias (PT) por improbidade administrativa e
suspendeu por cinco anos os seus direitos políticos. A decisão só passa a
valer, no entanto, se todos os recursos impetrados pela defesa do senador forem
rejeitados pela Justiça.
O senador, que articula sua candidatura para o governo
estadual em 2014, informa que vai recorrer da decisão.
A condenação diz respeito a uma ação civil pública movida
pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Lindbergh e a empresa Luxelen
Montagens Elétricas LTDA, contratada sem licitação em março de 2005. Na época,
Lindbergh era prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A empresa foi contratada para a prestação de serviço de
manutenção e conservação do sistema de iluminação pública de Nova Iguaçu.
- Só quero ver se os altos escalões do nosso mavioso Poder
Judiciário vão dar um “jeitinho” para que ele se torne elegível!
FACÇÃO CRIMINOSA
INVESTE EM CELULARES 'ANTIGRAMPO'
Documentos em poder do Ministério Público e da polícia de
São Paulo revelam que os chefes da facção criminosa PCC estão comprando
telefones antigrampo para tentar dificultar as ações da polícia.
São equipamentos com sistema de criptografia que transformam
sons e textos em complexas combinações matemáticas que só podem ser decifradas
pelo outro celular com a "chave mestra".
Quando a polícia consegue interceptar telefonema com esse
tipo de tecnologia, ouve apenas ruído muito parecido com o som do sinal de fax.
...
- Enquanto o crime anda cada vez mais organizado, a
republiqueta ainda não tipificou o crime de organização criminosa e o mavioso
Poder Judiciário com seu tecnicismo medíocre e ultra-hiper-garantismo vai
rejeitando acusações até mesmo por analogia ao crime de quadrilha!
- Aliás, se compraram a parafernália do mesmo fornecedor do
mavioso Cachoeira, não sei não, mas levaram uma calça arriada!
ESTÁTUA DE CARLOS
DRUMMOND É ROUBADA NO RIO; BANDIDOS DEIXARAM SÓ OS PÉS
Um crime audacioso aconteceu no Rio de Janeiro e está sendo
destaque até na imprensa internacional. A estátua de Carlos Drummond de Andrade
foi roubada, no momento que acontecia o jogo do Flamengo contra o Corinthians.
A Polícia Civil do Rio abriu inquérito para apurar o furto da estátua, mas até o momento não apresentou suspeitos. O delegado disse que vai solicitar as imagens das câmeras de segurança do local para tentar identificar os autores.
De acordo com os investigadores, os bandidos usaram um maçarico para derreter a estátua e leva-la, mas – ainda não se sabe o motivo – deixaram os pés de Carlos Drummond.
O Governo do Rio classificou o furto como um crime absurdo contra o patrimônio público e vai pedir rigor na apuração dos fatos. Na Argentina, o jornal El Clarin disse que, se o Brasil não tem estrutura para impedir o furto de estátuas, avalie sediar a Copa do Mundo. Outros veículos internacionais também fizeram criticas a falta de segurança no Rio de Janeiro.
A Polícia Civil do Rio abriu inquérito para apurar o furto da estátua, mas até o momento não apresentou suspeitos. O delegado disse que vai solicitar as imagens das câmeras de segurança do local para tentar identificar os autores.
De acordo com os investigadores, os bandidos usaram um maçarico para derreter a estátua e leva-la, mas – ainda não se sabe o motivo – deixaram os pés de Carlos Drummond.
O Governo do Rio classificou o furto como um crime absurdo contra o patrimônio público e vai pedir rigor na apuração dos fatos. Na Argentina, o jornal El Clarin disse que, se o Brasil não tem estrutura para impedir o furto de estátuas, avalie sediar a Copa do Mundo. Outros veículos internacionais também fizeram criticas a falta de segurança no Rio de Janeiro.
- É uma boa sacanagem, mas não duvidem de acontecer, pensando
bem, se as Óticas do Povo adotassem a estátua já tinha falido só em reposição
de óculos roubados do monumento!
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