quarta-feira, outubro 17, 2012


















“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)

E NO PAÍS DOS BACHARÉIS ONDE O RABO ABANA O CACHORRO...




AMENIDADES
Era o último dia de Fúlvio como carteiro. Após 35 anos de serviço ele levava as correspondências por toda vizinhança e tratava a todos de uma forma bastante carinhosa.
Quando chegou na primeira casa de sua rota, foi recebido pela família que ali estava. Todos gritavam seu nome, e ainda presentearam-no com uma linda camisa.
Na segunda casa, presentearam-no com uma caixa de charutos finos.
A família da terceira casa entregou-lhe uma caixa com iscas para pesca.
Na quarta casa foi recebido na porta por uma LOIRA deliciosa, vestida com uma camisola transparente e minúscula. Ela segurou sua mão, gentilmente fechou a porta, colocando-o para dentro, subiu as escadas em direção ao quarto e transou com ele de uma forma que ele jamais tinha experimentado. A mulher fazia de tudo, literalmente tudo, realmente parecia insaciável. Quando ele já não agüentava mais, os dois desceram para a cozinha, onde ele foi novamente surpreendido com um café gigante: frutas, geléias, bolos, pães e um suco de laranja. Quando estava saciado, a loira ofereceu-lhe um copo de café expresso.
Enquanto ela preparava, ele percebeu uma moeda de 10 centavos ao lado da xícara. Tudo isso foi tão maravilhoso, mas por que a moeda de 10 centavos, perguntou o carteiro? – Bem, ontem à noite, eu avisei ao meu marido que hoje era seu último dia de trabalho, e que nós deveríamos fazer algo especial pra você. Perguntei o que deveríamos lhe dar e então ele me disse:
- Fode com ele… Dá só uma moeda de 10 centavos…
Mas o lanche foi idéia minha. Gostou?

OPINIÃO DO DIA
“Na verdade eu sou ateu. Isto é uma coisa que as pessoas não falam, né, não falam porque há muito preconceito, na verdade muitos religiosos se apoderam das qualidades humanas, parece que você só pode ser bom filho, bom pai, bom marido e uma boa participação social se você pertencer a alguma religião. Se você não pertence a nenhuma religião, você é uma pessoa imoral, você não merece a menor consideração, na verdade estas coisas não funcional assim. Na verdade, da mesma forma que uma pessoa acredita, a outra não acredita. Tem gente que não consegue acreditar que existem um Deus que está lá em cima com uma varinha, conferindo a sua vida, no dia a dia, O homem não consegue lidar com a finitude da vida. A vida pra muitas pessoas, aliás, pra grande maioria delas, você imaginar que a sua vida começou e um dia acaba, naquele momento que acabou, acabou é o fim de tudo é insuportável. Eu fico muito curioso porque você acha que é insuportável imaginar que não existe vida depois da morte, mas não se preocupa com o que existia antes de você viver, antes de você ter sido concebido, ninguém tem esta preocupação. O que eu era antes, a preocupação é com o que eu vou ser depois, porque viver é tão bom que você quer ter uma vida pra eternidade e se você não acredita nisso você fica na contramão da sociedade e aí as pessoas que pensam como eu ou que não são religiosas, elas se escondem, não falam porque vão pensar mal delas, eu acho que tem que ser ao contrário você tem que respeitar da mesma forma que tem que respeitar aquelas pessoas que tem religião, por mais esdrúxulas e esquisitas que sejam as idéias, você tem que respeitar.” (Dr. Drauzio Varella – programa do Jô – 02.10.2012 - http://tvg.globo.com/programas/programa-do-jo/programa/platb/2012/10/02/drauzio-varella-fala-sobre-o-lancamento-do-livro-carcereiros/)

ADVOGADOS REAGEM À CRÍTICA DE CÁRMEN LÚCIA
O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa divulgou nota em que critica declaração da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do mensalão, na sessão plenária da última terça-feira (9/10).
Ao proferir voto pela condenação de Delúbio Soares, a ministra afirmou que achava “estranho e muito, muito grave, que alguém diga com naturalidade que houve caixa dois. Caixa dois é crime” e acrescentou “me causa estranheza alguém, perante qualquer juiz, principalmente diante desse tribunal, admitir que cometeu um crime, e tudo bem”.
Para o IDDD, a demonstrada indignação da ministra é “indevida restrição a um direito sagrado”.
Eis a íntegra da nota do IDDD, assinada pela presidente do Instituto, advogada Marina Dias:
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) considera a manifestação, feita no Plenário do STF, de indignação pelo fato de um crime ter sido confessado da tribuna da Corte, durante o julgamento da ação penal 470, como indevida restrição a um direito sagrado, que a Constituição exige que seja exercido de forma ampla.
Não cabe ao Judiciário dizer quais teses a defesa pode ou não pode sustentar, pois somente sendo livre ela se exerce em sua plenitude.
Como assentou o Ministro Eros Grau, em memorável julgamento no Plenário da Suprema Corte, “direito de defesa – é disso que se trata quando se fala em Estado Democrático de Direito”. Toda restrição ao direito de defesa põe em risco o Estado de Direito.
Marina Dias
Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
- Este apedeuta jurídico, um idiota que perdeu a modéstia, não entende nada de Constituição “Cidadã”, embora tenha lido, ainda que com escasso conhecimento de leitura e de interpretação, mas não encontrei nela nenhum dispositivo que contemple no “amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário e, porque não dizer, intergaláctico direito de defesa e ao contraditório”, um nobre causídico sem a menor cerimônia e com a cara mais deslavada do mundo dizer na Tribuna da Suprema Corte que seu cliente não cometeu os crimes de que é acusado e que “só” praticou o crime de caixa 2, que não contabilizou o dinheiro sujo pra comprar deputados porque “ERA ILÍCITO, ORA!” e que “no período eleitoral é muito comum os fornecedores emitirem NOTAS FRIAS”.
- Como não sou hermeneuta jurídico pode ser que no país do “estupra, mais não mata” os experts encontrem, mas, dificilmente, conseguiram me convencer que isto é legítimo, aceitável e natural como argumentos de teses de defesa!
- Datíssima vênia à nobre causídica representante do Instituto, todas as vezes em membros do Poder Judiciário, um dos pilares do tal “Estado Democrático de Direito”, se sentir desrespeitado com declarações de nobres patronos de réus tem sim o direito de se manifestar e repudiar qualquer afronta as instituições republicanas, pelo menos, na minha compreensão de país sério, civilizado e democrático, eis que, da mesma forma que o Estado pode muito mas não pode tudo os advogados podem muito, mas não podem tudo e o respeito tem que ser recíproco.


TSE VOTA RECURSOS DA FICHA LIMPA EM PRIMEIRA SESSÃO APÓS ELEIÇÕES
Uma das decisões, que resultou em mudança de entendimento, poderá afetar candidatos com registro pendentes
BRASÍLIA - Na primeira sessão depois das eleições municipais, realizada na noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou 55 processos, parte deles de registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Não modificou ainda o resultado, porque nos processos votados nesta noite os candidatos não obtiveram voto suficiente para se eleger. Mas uma das decisões modificou o entendimento do TSE sobre ponto da lei e poderá afetar o resultado da eleição em outras cidades.
Trata-se do caso que garantiu o registro a Altair Molina Serrano (DEM), candidato à reeleição na cidade de Fênix, no Paraná. Neste caso o candidato, acusado de compra de votos na eleição de 2004, foi beneficiado pelo fato de a eleição deste ano ter sido realizada no dia 7 de outubro e a de 2004, quando cometeu o ilícito, no dia 3 de outubro. Ou seja, ele estava inelegível até o dia 3 de outubro e, por quatro dias apenas, ganhou o registro.
A decisão de ontem mudificou entendimento do TSE que até então estava considerando a inelegibilidade em caso de corrupção eleitoral oito anos completos e não a data da eleição.
...
- Já estamos acostumados, a maviosa Justiça brasileira sempre disposta a beneficiar criminosos!

DA TV PARA O ASSALTO NA RUA
Garoto que encantou o apresentador Luciano Huck é preso depois de assaltar mulher em Ipanema
Rio -  ‘Mata ela logo, mata ela logo’. A frase do adolescente N.U. para o comparsa L.M., ambos de 16 anos, chocaria qualquer um, sobretudo a vítima da dupla, a gerente comercial Maria Cristina Brás Vilela, 47, que com cinco crianças no carro foi roubada pelos assaltantes ontem, em Ipanema. N.U. ficou famoso há dois anos, quando participou do programa do apresentador Luciano Huck e conheceu Kelly Slater, americano supercampeão do surfe. O crime aconteceu na esquina das ruas Barão de Ipanema com Pompeu Loureiro, pouco antes das 12h. Ninguém ficou ferido, e eles foram presos pouco depois em Copacabana.
N.U. abandonou o projeto Favela Surfe Clube pouco depois do trabalho da ONG, no Morro do Cantagalo, em Copacabana, ser adotado pelo Caldeirão do Hulk, da Rede Globo. Na ocasião, o apresentador, reformou o espaço na favela e também doou uma geladeira para a família do adolescente, que prometeu ‘nunca entrar para o tráfico de drogas’.
Nervosa com a abordagem dos dois jovens de bicicleta, armados com um revólver calibre 38, Maria Cristina deixou cair uma pulseira de ouro, depois de entregar o iPhone aos assaltantes. Foi nesse momento que N.U. mandou o colega matar a vítima.
Segundo ela, por sorte, L.M. ficou mais calmo, pegou uma outra pulseira mais grossa de ouro e os dois foram embora. Eles foram detidos na Rua Bulhões de Carvalho por policiais do 19ª BPM (Copacabana) e depois encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Fama e surfe com o ídolo no Havaí
A história de N.U. teve a primeira reviravolta em 2010, quando o cineasta americano Justin Mitchell retratou o trabalho da ONG Favela Surfe Club, no documentário ‘Rio Breaks’. Indicado pela ONG como personagem por viver em pobreza extrema e ter carisma e talento, N.U. foi parar no programa de Luciano Huck e emocionou o país com o desejo de conhecer Kelly Slater. Huck levou N.U. ao Havaí, onde ele surfou com o ídolo.
De acordo com PMs, N.U. já havia sido flagrado consumindo drogas, depois que abandonou a escolinha de surfe da favela. O comparsa dele, L.M., tem três passagens pela polícia por tráfico de drogas.
- Com certeza o “di menor” disse na delegacia que é bandidinho por falta de “portunidade” e a republiqueta paternalista acredita e se compadece!

SERVIDORES REAGEM À LEI E INTIMIDAM QUEM BUSCA DADOS SOBRE SALÁRIOS NA WEB
A divulgação dos salários dos servidores do Congresso Nacional, de forma nominal, está provocando constrangimentos. Os funcionários do Senado e da Câmara sabem, por meio da intranet, quem acessou o banco de dados para ter acesso aos seus vencimentos. Isso acontece porque o sistema de consulta nas páginas eletrônicas das duas Casas obriga que o cidadão interessado preencha um formulário com nome, CPF, endereço e até CEP. Essa exigência só é feita no Congresso. Nos demais órgãos do Legislativo — como o Tribunal de Contas da União — e em todos os órgãos do Executivo e do Judiciário a consulta é livre e sem necessidade de identificação do interessado nas informações.
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- Aí tá certo, que ousadia é esta dos súditos quererem saber quanto pagam para sustentar a fidalguia!

DEMÓSTENES É AFASTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS
Corregedoria-geral abriu processo para apurar 'violação de deveres funcionais', em razão do envolvimento do ex-senador com Cachoeira
O Ministério Público (MP) de Goiás determinou nesta quarta-feira, 10, o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres (GO) da função de procurador estadual que ele voltou a exercer desde que teve o mandato de senador cassado, há três meses. A medida, imposta pelo corregedor-geral Aylton Flávio Vechi, decorre da abertura de processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar "violação de deveres funcionais" em razão do envolvimento do ex-senador com o esquema investigado pela Operação Monte Carlo e comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.
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- Demorou muito, já não é sem tempo!

PROJETO DE NOVO CPC PRETENDE DESAFOGAR PODER JUDICIÁRIO
Maioria dos processos são ações individuais idênticas e repetitivas
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046), que tem sofrido críticas de determinados setores da comunidade jurídica. Uns afirmam que o Código criaria processo ditatorial, outorgando poderes extremos ao juiz. Outros aduzem que, em vez de uma nova lei processual, seriam necessários investimentos pesados no Poder Judiciário para aplacar a morosidade dos processos.
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- É a mesma lengalenga de sempre, disseram isso quando criaram os tais Juizados de Pequenas Causas, não desafogou o Judiciário e os juizados estão aí abarrotados de processos com audiências marcadas pra depois do fim do mundo!
- E pra variar, a “comunidade jurídica” sempre do contra quando se fala em racionalizar o Judiciário, evitando chicanas e procrastinações com a burrocracia e o hiper-ultra-garantismo!

QUEM TEM PADRINHO NÃO MORRE SEM VOTO
Com quase 200 mil votos, o naninco PSDC, apadrinhado pelo deputado federal Eduardo Cunha e pelo deputado estadual Domingos Brazão, peemedebistas de quatro costados, deu um banho nas urnas do Rio.
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(coluna Extra, Extra – jornal Extra – 13.10.2012)
- Pelo idôneo e invejável currículo dos padrinhos promete ser um celeiro de reserva moral!

MISSÃO CUMPRIDA
Sergio Môro, juiz auxiliar de Rosa Weber, deixará o Supremo Tribunal após o julgamento do mensalão. Temido por advogados, ele é conhecido por ser duro em matérias envolvendo lavagem de dinheiro. A saída dele já estava combinado com a ministra. (coluna Painel – Folha – 13.10.2012)
- A vida é um perde e ganha, neste caso, perde a segunda instância, ganha a primeira instância, por outro lado, ganha a bandidagem da segunda do andar de cima, perde a bandidagem do andar de baixo!

CONDENADO ANDA COM PASTINHA PARA SE DEFENDER DE ACUSAÇÕES
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz (MG) reclama da rapidez com que o seu caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Com uma pastinha a tiracolo para se defender das acusações a quem se interessar, ele diz que a vida está "uma encrenca".
"Você tem de ficar explicando até para os seus amigos, mãe, irmão, filho. É um complicador danado, mas ando carregando a pastinha debaixo do braço para ficar mostrando", disse Queiroz.
Ele reclama que sua condenação "não durou mais do que dois minutos". Para ele, o julgamento por núcleos, e não individualmente, deixou o processo "atabalhoado".
...
- Será que alteraram a Constituição “Cidadã”, no sentido de que uma pastinha revoga decisão do STF?

STEVIE WONDER IN RIO
Stevie Wonder aceitou convite de Eduardo Paes e passará o Natal com a família no Rio.
Fará um show beneficente no Imperator, dia 23 de dezembro, e, dia 25, vai se apresentar com Gilberto Gil na Praia de Copacabana para um milhão de pessoas, pelo menos.
Segue...
O astro da música americana vai se hospedar no Copacabana Palace. (coluna Ancelmo Góis – 13.10.2012)
- Convite que os munícipes estão aí mesmo pra pagarem a conta!

PM FLAGRA TENTATIVA DE ARREMESSO DE MACONHA EM PRESÍDIO NO RS
Um policial militar que faz a vigilância do presídio de Vacaria, no nordeste do Rio Grande do Sul, flagrou uma tentativa de arremesso de mais de meio kg de maconha para dentro da casa prisional na última sexta-feira. O pacote com 634 g da droga, enrolado em um pano marrom, foi arremessado da rua, mas bateu no mudo e caiu na área comum da casa de detenção, onde os presos não têm acesso.
Ao recolher o material, o policial constatou que se tratava de maconha. A pessoa que tentou jogar a droga para dentro do presídio não foi vista.
Há um albergue ao lado do pátio interno do presídio, localizado na rua Campos Sales, no bairro Glória, e a suspeita é que o material tenha sido arremessado de lá. A droga foi apreendida e encaminhada para a delegacia da cidade.
- Bobagem, vai ver que já estão se preparando para as Olimpíadas 2016!

CENA CARIOCA
Ontem, por volta de 12h, na ciclovia da Lagoa, perto do Parque Tom Jobim, um fortão passeava de mãos dadas com uma loura toda-boa quando se estressou com um rapazinho:
— O que tá olhando?! Ela tá comigo!
E o jovem, com a voz, digamos, meiga:
— Calma, gato, não era para ela que eu estava olhando, não...
Há testemunhas. (coluna Ancelmo Góis – 13.10.2012)
- Cuidado que pitboy costuma partir para o ataque quando ouve estes, digamos, galanteios!

JUSTIÇA DIMINUI TEMPO DE PENA DOS PILOTOS ENVOLVIDOS NO ACIDENTE DA GOL
TRF-1 diminuiu condenação de 4 anos e 4 meses para 3 anos e 1 mês.
Decisão obriga americanos a se apresentar à Justiça periodicamente.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta segunda-feira (15) mudar o tempo e a forma de condenação dos dois pilotos do jato Legacy que se envolveram no acidente que levou à queda de um avião da Gol em 2006, que matou 154 pessoas.
Em vez da prestação de serviços comunitários, como determinou decisão anterior da primeira instância, Joseph Lepore e Jean Paul Paladino deverão dormir em local previamente estabelecido pela Justiça e se apresentar periodicamente em um tribunal.
A decisão também mudou o tempo de condenação: em vez de 4 anos e 4 meses, como haviam sido condenados na primeira instância, eles ficarão 3 anos e 1 mês cumprindo a pena.
A pena será cumprida nos Estados Unidos. O intervalo em que devem se apresentar, bem como o local em que deverão passar a noite (que pode ser uma cadeia) ainda serão determinados em outro processo, de execução, a ser conduzido pela própria Justiça americana.
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O relator do caso, desembargador José Tourinho Neto, revisou a duração da pena concedida pelo juiz de primeira instância por considerar que a dosimetria (cálculo do tempo de punição) não havia sido feita de acordo com todos os critérios previstos na lei.
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- Dois pilotos brasileiros irresponsáveis vão para os EUA e por desídia derrube um avião com 154 americanos dentro pra ver o que acontece com eles!
- Cada vez mais me ufano do nosso mavioso Poder Judiciário!
- Que a Santa Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus me livre de ser autor de uma ação que seja distribuía ao Egrégio TRF-1!

IDOSA MORRE APÓS RECEBER CAFÉ COM LEITE NA VEIA EM PAM DA BAIXADA FLUMINENSE
IDOSA MORRE APÓS TER SOPA INJETADA NA VEIA NO RIO DE JANEIRO
- Gente, onde vamos parar com tanto descaso e incompetência, estes absurdos ocorridos no Rio não têm espaço de dez dias!


JOSÉ DIRCEU PEDE ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA
IBIÚNA – Em comício que reuniu Rui Falcão e um pipoqueiro que passava pelo local, José Dirceu alegou não ser José Dirceu. "Meu treinamento em Cuba foi tão bem sucedido que, ao retornar ao Brasil clandestinamente, confundi-me comigo mesmo, esquecendo-me de que já não era mais quem fora. Sei que é complicado, mas afianço a todos que conhecem a minha trajetória que, na verdade, sou Michel Teló.”
O compositor e ex-José Dirceu pôs-se imediatamente a cantar Ai se te pego, sendo especialmente lírico ao entoar Nossa, nossa / Assim você me mata / Ai se eu te pego, ai ai se eu te pego, que dedicou a Joaquim Barbosa.
Perplexo com a notícia, O Globo publicou um segundo clichê do jornal, substituindo o arco-íris da capa por um céu carregado e ameaçador. Michel Teló, o antigo, foi apreendido quando tentava cruzar a fronteira da Venezuela rebolando ao som das primeiras frases do Manifesto Comunista.
Dias Toffoli e Lewandovski imediatamente recuaram de seus votos e condenaram o novo José Dirceu (antigo Michel Teló) a 320 anos de cadeia por corrupção ativa e tentativa de induzir Joaquim Barbosa a quebrar de vez a espinha por meio de ritmos insinuantes e compulsivamente dançantes.
No fim da tarde, três embaixadores americanos foram sequestrados.



PENSANDO BEM
Sem Renascer Kaká renasceu para o futeboil.

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